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Mesa pública: o papel das igrejas na ditadura
Qui, 23 de Outubro de 2014 16:46
 
O Governo de São Paulo e a Secretaria da Cultura apresentam no Memorial da Resistência de São Paulo a mesa pública "O papel das igrejas na Ditadura" - Coleta Pública de Testemunhos. Durante a ditadura civil-militar (1964-1985), distintos grupos religiosos tiveram participações decisivas no contexto sociopolítico do período, tanto na resistência como também no apoio ao governo, sobretudo nos primeiros anos a partir do golpe. 
 
Esta mesa pública de testemunhos – O Papel das Igrejas na Ditadura – contará com a presença de Anivaldo Padilha, Waldemar Rossi, Frei Carlos Josaphat, Magali Cunha e Alberto Kleinas. Por meio de suas trajetórias de militância e pesquisas, os convidados apresentarão um panorama sobre os distintos envolvimentos das Igrejas durante o período.
 
As Coletas Públicas de Testemunhos são parte do Programa Coleta Regular de Testemunhos do Memorial da Resistência de São Paulo, que tem como objetivo preservar as memórias da resistência e da repressão políticas por meio dos testemunhos dos protagonistas da resistência.
 
Sábado, 25 de outubro de 2014, das 14h às 17h30
Largo General Osório, 66 – Luz
Auditório Vitae – 5º andar
 
ACT Aliança: chamado ao compromisso marca abertura da assembleia geral
Qua, 22 de Outubro de 2014 19:56
 
A II Assembleia Geral da aliança global cristã para ajuda humanitária, apoio ao desenvolvimento e incidência foi aberta em Punta Cana, República Dominicana, no dia 21 de outubro, com um chamado ao fortalecimento do compromisso por uma colaboração mais efetiva levando em conta as mudanças nos contextos em que os membros de ACT implementam suas iniciativas.
 
O primeiro dia da Assembleia ofecereu aos participantes a oportunidade de conhecer os progressos alcançados até agora e discutir as lições aprendidas ao longo dos primeiros quatro anos de ACT Aliança.
 
A pauta da sessão de abertura  incluiu discursos da moderadora de ACT Aliança, Rev. Cornelia Füllkrug-Weitzel, do secretário geral do Conselho Mundial de Igrejas, Rev. Olav Fykse Tveit, do representante do governo da República Dominicana, Rev. Elvis Samuel Medina, e do Sr. Lorenzo Mota King, coordenador do comitê organizador local e secretário executivo do Serviço Social de Igrejas Dominicanas.
 
Füllkrug-Weitzel enfatizou a importância das mudanças na Aliança que serão propostas à Assembleia. “Fortalecer nosso trabalho, para o benefício das comunidades que atendemos, requer vontade política e comprometimento, mas também capacidade de liderança”, ela disse.
 
Após os discursos de abertura, a Assembleia foi instalada e passou a tratar dos itens da agenda de trabalho, que incluem os Termos de Referência para o Comitê Facilitador da Assembleia, os demais comitês do evento e a indicação dos nomes para auxiliar o Conselho Mundial de Igrejas na moderação da Assembleia.
 
O Programa continuou com um painel de discussão sobre as mudanças que ocorrem no contexto humanitário e de desenvolvimento. Elizabeth Kisiigha, diretora de FECCLAHA, Martin Junge, Secretário Geral da Federação Luterana Mundial, James Davis, do Grupo de Trabalho sobre Segurança e Bem-estar da Aliança ACT, e Julia Duchrow, Coordenadora do Departmento para Direitos Humanos e Paz de Pão para o Mundo, refletiram sobre o significado das mudanças testemunhadas atualmente no mundo para as comunidades pobres e vulneráveis, bem como para ACT Aliança. 
 
Junge utilizou o conceito teológico de “chamado” para referir-se às razões da unidade e fez um chamado à própria Assembleia: “Vamos aproveitar mais o arraigo ecumênico, vamos crescer mais e permitir, portanto, que ACT verdadeiramente se transforme numa expressão tangível do que temos em mente enquanto continuamos nos engajando na peregrinação ecumênica de justiça e paz”, ele disse.
 
Seguiu-se uma rodada de encontros regionais para afirmar os representantes das regiões na junta de governo de ACT e discutir mudanças contextuais e demais assuntos nos comitês regionais da assembleia. 
 
No primeiro dia de trabalho, o mais alto corpo decisório da Aliança também recebeu com apreço as mudanças propostas nos estatutos de ACT, assim como o relatório do Secretário Geral John Nduna. 
 
O relatório de Nduna apresentou os destaques do trabalho realizado pela Aliança  nos últimos anos e refletiu a esperança do impacto transformador de ACT. “Nós caminhamos rumo a um mundo onde toda a criação de Deus vive com justiça, paz e pleno respeito ao meio ambiente”, ele disse.
 
A segunda Assembleia Geral de ACT vai até o dia 25 de outubro e deve aprovar o novo plano estratégico e eleger a nova junta de governo da Aliança.
 
Texto: Marcelo Schneider/CMI
Foto: Sean Hawkey/ACT Alliance
 
Outubro Rosa - 17 mil mulheres sensibilizadas
Ter, 21 de Outubro de 2014 20:06
O mês de outubro é mundialmente caracterizado pelo apelo e conscientização de mulheres e da sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Cerca de 30 mil colaboradores do Brasil Marista, por meio da UMBRASIL (União Marista do Brasil), foram mobilizados para refletir sobre a importância do diagnóstico precoce.
 
Hoje, em todas as instituições maristas do Brasil, aproximadamente 17 mil mulheres desempenham os mais diversos papeis à frente da missão da instituição e, também, são maioria dos cargos de chefia. Para tal, a UMBRASIL abraça a campanha para se somar a milhares de vozes que convergem para o cuidado das mulheres.
 
“Apesar de nos juntarmos para garantir que essa mensagem seja eficaz em nossa sociedade, verifica-se que não só a conscientização é necessária, mas, também, lutar para garantir que todas as mulheres tenham atendimento gratuito de diagnóstico e tratamento na rede pública de saúde. Também reafirmamos o compromisso que instituições e empresas devem assumir em disponibilizar um dia para que as mulheres possam cuidar da própria saúde”, afirmou a coordenadora da área de Representação Institucional da UMBRASIL, Leila Paiva.
 
Em parceria com a PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e o Hospital São Lucas, ambos pertencentes a Província Marista do Rio Grande do Sul, a UMBRASIL divulga um vídeo que busca sensibilizar a todos sobre a importância do cuidado com a saúde.
 
Segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), o câncer de mama é o que mais acomete mulheres em todo o mundo e mais de 500 mil morrem todos os anos. No Brasil, segundo estimativas do INCA (Instituto Nacional do Câncer), 57 mil mulheres são diagnosticadas todos os anos. Abrace essa campanha e partilhe a importância do cuidado com saúde entre seus familiares. O diagnóstico precoce é o primeiro e mais importante passo para a cura.
 
CLIQUE AQUI e veja o vídeo da campanha com a entrevista do especialista!
 
Com informações da UMBRASIL
 
 
Luteranos da Alemanha visitam o CONIC
Ter, 21 de Outubro de 2014 19:23
O CONIC recebeu, no dia 20 de outubro, a visita de um grupo de pessoas da comunidade luterana de Sankt Johanis, da cidade de Nuremberg, na Alemanha. Eles foram acompanhados pelo pastor Daniel Conte, da comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Brasília (DF) e de membros desta comunidade. As duas comunidades desenvolvem, hoje, um trabalho de parceria mútua que envolve troca de experiências e intercâmbios.
 
Na visita, a secretária geral do CONIC, Romi Bencke, fez um breve histórico do CONIC, apontando suas principais atividades, objetivos e desafios. Mereceu destaque a partilha sobre a Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) e a Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) de 2016. Os desafios do diálogo ecumênico e inter-religioso; o contexto religioso brasileiro; o aumento da intolerância religiosa contra religiões de matriz africana e indígenas; a defesa de direitos humanos e Estado laico foram outros dos temas tratados.
  
De acordo com Romi, o grupo perguntou bastante sobre como é acolhida a dimensão do diálogo inter-religioso pela maioria das pessoas cristãs no Brasil. A pergunta foi para saber se há ou não tensão entre testemunhar Jesus Cristo como o centro da fé e abrir-se para o diálogo com outras expressões religiosas. Os visitantes também falaram um pouco sobre a prática ecumênica na Alemanha e seus desafios.
  
“A visita foi muito positiva. É sempre bom poder acolher as pessoas e compartilhar experiências. O CONIC é um casa aberta para a acolhida. Bom seria se outros grupos, brasileiros ou de outros países, viessem aqui nos visitar, tomar um café e conversar. O diálogo rompe fronteiras”, concluiu Romi.
 
Veja as fotos da visita: 
 
 
 
 
Em apoio à reeleição de Dilma: Nota da Direção Nacional do CEBI
Seg, 20 de Outubro de 2014 20:00
 
Em face do embate que se coloca neste segundo turno das eleições presidenciais e levando em conta a necessidade de nos engajarmos para garantir os avanços que a sociedade brasileira vive nos últimos anos, a Direção Nacional do Centro de Estudos Bíblicos - vem a público expressar sua opinião em favor da reeleição de Dilma Roussef.
 
Mesmo reconhecendo os limites do atual governo e do sistema político brasileiro, temos de reconhecer publicamente que nos últimos doze anos houve diminuição da fome e da miséria, valorização do salário mínimo, extensão dos direitos trabalhistas básicos às empregadas e aos empregados domésticos e melhoria nas condições de vida da população mais carente em todas as partes do Brasil, especialmente nas localidades mais pobres. O acesso de milhões de jovens empobrecidos ao ensino técnico e superior e a extraordinária ampliação do financiamento de moradias populares em todo o Brasil também devem ser mencionados, junto com o compromisso da presidenta atual com a realização da reforma política nos moldes pretendidos pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
 
A Direção do CEBI segue questionando o modelo desenvolvimentista adotado por esse governo. É nosso dever empenharmo-nos mais fortemente na luta por uma profunda reforma política e continuar buscando a diminuição das desigualdades sociais, exigindo que os direitos da natureza e dos povos indígenas e quilombolas sejam respeitados, e que a partilha da terra seja retomada por meio da Reforma Agrária. Temos consciência, entretanto, que a outra candidatura, alinhada ao neoliberalismo, é ainda muito mais atrelada ao sistema financeiro e ao grande capital e apoiada por elites preconceituosas e anticristãs e que jamais assumirão tais projetos. Além disso, por ser defensor de um modelo ainda mais economicista, o outro candidato teria em sua possível eleição o risco de perda de direitos sociais e políticos e trabalhistas.
 
Por último, há que se ressaltar que a política externa adotada pelos governos Lula e Dilma foi mais autônoma frente aos interesses norte-americanos e mais respeitosa em relação aos países irmãos latino-americanos, com quem devemos seguir cada vez mais dialogando em exercício de solidariedade.
 
Fonte: cebi.org.br
Foto: CEBI
 
Olhares sobre a Amazônia: Dossiê Acre
Seg, 20 de Outubro de 2014 19:23
 
"Aqueles que vendem sol a prestações, os coqueiros, os palácios, a areia branca, nunca virão por aqui [...]. Aqui não tem nada!"
 
Quando Bernard Lavilliers falava assim do Brasil, há mais de 30 anos, ele falava da região central do Nordeste chamada Sertão. Mas o olhar sobre a Amazônia que lhes proponho aqui, tampouco está à venda pelos mercadores de sol...
  
Por Lucas Matheron*
  
Mas primeiramente, o que o Sertão tem a ver com a Amazônia?
 
Pois é nessa região semiárida perpetuamente castigada por longos períodos de seca - mal que os políticos nunca deram jeito de solucionar duravelmente - que se encontra mão de obra barata para as mais diversas finalidades. As grandes construções dos últimos cinquenta anos no Rio, Iguaçu, São Paulo ou Brasília, notadamente, deslocaram milhares de Nordestinos, mas essa reserva de mão de obra já tem sido utilizada no século XIX para o desenvolvimento da produção de látex e foi aos milhares que esses trabalhadores foram mandados colonizar a Amazônia, tal um eldorado para essas pessoas carentes de tudo.
 
Nada menos que 400.000 almas migraram assim no decorrer do chamado ciclo da borracha. Na região do rio Juruá, no extremo oeste do país, na fronteira com o Peru e os Estados do Acre e do Amazonas, no Brasil, os trabalhadores nordestinos se depararam com as tribos ameríndias, habitantes naturais dessas regiões, e o resultado se deu em violentos combates para se apossar dessas terras onde a seringueira é espontânea.
 
Esse desvio histórico nos traz à fonte do atual conflito cujas raízes se encontram, portanto, no século XIX. E é nessa região da Amazônia Ocidental que reencontramos Lindomar Padilha, coordenador do CIMI, já apresentado no meu artigo anterior [1] quando o escritório dele havia sido arrombado e saqueado.
 
Numa entrevista no Rádio Mundo Real - RMR [2], da rede internacional dos Amigos da Terra, Lindomar expõe alguns dos conflitos existentes na região de que cuida e aos quais ele toma parte para apoiar as comunidades indígenas. Ele denuncia, notadamente, que nesta segunda-feira 13 de outubro, um grupo de pistoleiros (milícias contratadas por fazendeiros) foram intimidar os índios de uma tribo Jaminawa, entrando na sua aldeia e atirando para cima, tribo essa que está em conflito para a demarcação das suas terras, das quais 7 grandes fazendeiros se recusam a sair, apesar da decisão da Justiça. Na mesma região do alto-Juruá, outro grupo Jaminawa, subgrupo Kayapuca, está em conflito com madeireiros que retiram madeira ilegalmente da reserva para levá-la para locais onde estes têm autorizações. Num outro local, grupos de não índios invadiram áreas da reserva e se recusam a se retirar. Constatam-se também cortes ilegais de madeira que está sendo levada para o Peru vizinho, bem como caça ilegal. Numa outra zona ainda, um grupo de índios até então isolados fez contatos recentemente para tentar escapar às pressões dos madeireiros e dos narcotraficantes.
 
Enfim, são muitos os conflitos existentes e, portanto, as origens possíveis das ameaças e das agressões sofridas pelo CIMI Amazônia Ocidental, agressão narrada no meu artigo anterior e que se reproduziu na madrugada desse domingo 12 de outubro, ou seja, três semanas depois da primeira, desta vez com bastante mais danos, tal como documentos queimados e equipamentos danificados. Lindomar salienta nessa entrevista que ele já foi vítima de ameaças de morte por telefone, tal como a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra - CPT, outra organização ligada à CNBB [3], mais especificamente voltada para as comunidades camponesas.
 
Torna-se mais grave ainda nessas regiões em que a "lei" é frequentemente na mão dos poderosos que intimidam, e mesmo calam, as mídias locais, como o denunciou recentemente esse jornal regional online (Folha do Juruá) do qual reproduzo aqui alguns trechos: "Mas isso [a liberdade de imprensa] não é visto pelo os ditadores do Acre. Leandro Altheman [o jornalista suspendido por ter criticado o orçamento da renovação de uma praça da cidade] não é o primeiro a passar por esse tipo de arrogância dos poderosos da politica e comunicação do Acre. [...]os gestores não aceitam profissionais que falem a verdade."
 
Como o salienta o Lindomar, que visitou a aldeia Jaminawa no fim de setembro [5] e conta os fatos, "As autoridades tem o nome e o endereço dos principais fazendeiros responsáveis pela contratação de capangas e, consequentemente responsáveis pelas ameaças, tentativas de assassinato e intimidações. A região de Sena Madureira, Estado do Acre [...] não pode se firmar como terra sem lei."
 
É o porquê, entre outros motivos e na medida do possível, nós repassamos essas informações em redes nacionais e internacionais.
 
Dia 17 de outubro, uma manifestação de solidariedade é prevista na capital do Estado, Rio Branco, atendendo o chamado de várias organizações locais entre as quais da Universidade Federal do Acre, tanto pelos seus docentes que seus estudantes, o CIMI e a CPT, no intuito de pedir uma ação enérgica das autoridades a fim de preservar a integridade física e material daqueles que dedicam seu trabalho aos mais desfavorecidos, geralmente para preencher o vácuo deixado pelo poder público, e das próprias comunidades. Essa manifestação será coberta pelo rádio do MEC do Rio de Janeiro (EBC - Empresa Brasileira de Comunicação) com uma entrevista especial do Lindomar Padilha no programa "Planeta Lilás" [6].
 
Pode parecer irrisório, com vista os conflitos armados que surgem em todo lugar do planeta, mas aí também mulheres e homens são ameaçados, agredidos ou mortos [7] e já é tempo, creio, de ultrapassar a midiatização da guerra para tentar favorecer, simplesmente, o bem-estar do homem, na escala do mundo. Com exceção das fofocas, a grande imprensa está ausente. Portanto, é do nosso dever de cidadãos, nacionais ou planetários, de nos levantarmos contra o arbitrário, onde quer que esteja e qualquer seja a forma que se expressa.
 
 
 
[3] La CPT travaille auprès des communautés paysannes, notamment « les femmes et les hommes qui luttent pour leur liberté et leur dignité sur une terre libre de la domination de la propriété capitaliste » comme le signale son site Internet [http://www.cptnacional.org.br/index.php/quem-somos/-historico]
 
 
 
[6]Le programme quotidien (du lundi au vendredi) « Planeta Lilás » est un espace de débats sur les questions de genre et de développement durable qui a vu le jour après la réunion des femmes de plusieurs réseaux ayant participé du Sommet des Peuples lors de la Conférence de Rio+20 en 2012 à Rio de Janeiro. [http://radios.ebc.com.br/planeta-lilas]
 
 
* Lucas Matheron, é ecologista, francês de origem, radicado no Brasil há 30 anos, tradutor independente nos idiomas francês e português. Membro da Aliança RECOS (Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras) desde 1999, da qual é coordenador de comunicação para os países francófonos. www.lucas-traduction.trd.br
 
Publicado originalmente em francês em Agora Vox
 
Fonte: Pravda
Foto: Divulgação
 
Papa Paulo VI é beatificado
Dom, 19 de Outubro de 2014 20:32
 
No dia 21 de junho de 1963 foi eleito pelo conclave o cardeal Giovanni Battista Montini. Escolheu como nome papa Paulo VI, sendo o responsável por reabrir o Concílio Vaticano II, após a morte de seu antecessor, o papa João XXIII.
 
Após 36 anos do falecimento do papa Paulo VI, no dia 9 de maio deste ano, o papa Francisco promulgou o decreto sobre o milagre atribuído à intercessão do venerável Servo de Deus, que  deixou importantes contribuições para a missão da Igreja, frutos da Assembleia Conciliar Ecumênica.
 
Beatificação
 
Após a comprovação do milagre, a Congregação para a Causa dos Santos comunicou a decisão do papa Francisco em beatificar Paulo VI, neste domingo, 19 de outubro, no encerramento da 3ª Assembleia Extraordinária do Sínodo dos Bispos sobre a Família. A cerimônia de beatificação aconteceu na Praça de São Pedro às 10h30 (5h30 de Brasília).
 
O beato foi autor da encíclica sobre a defesa da vida e da família, a “Humanae Vitae”, que completou 46 anos de sua publicação.
 
O milagre
 
No período da gravidez, uma mãe da Califórnia, no início dos anos 90, teve o diagnóstico dos médicos de um grave problema no feto e, após vários testes, sugeriram que à jovem mãe abortasse. Mesmo com a orientação, a mulher decidiu não abortar, sabendo que a criança poderia nascer com comprometimentos físicos e cerebrais.
 
A mãe então pediu a intercessão do papa Paulo VI e a criança nasceu sem problemas. Em 2012, a Igreja reconheceu por meio da Congregação para a Causa dos Santos, que se tratava de um acontecimento realmente extraordinário e sobrenatural, ocorrido  graças à intercessão de Paulo VI.
 
O novo beato nasceu em 26 de setembro de 1897 em Concesio (Itália) e faleceu em Castelgandolfo, no mesmo país, em agosto de 1978.
 
Com informações da CNBB
Imagem: Divulgação
 
IECLB reelege pastor Nestor Friedrich à presidência
Dom, 19 de Outubro de 2014 20:24
 
A paróquia de Rio Claro (SP) e o Sínodo Sudeste sediaram o XXIX Concílio da IECLB, realizado entre os dias 15 e 19 de outubro. Na tarde do quarto dia do evento foi realizado o processo de eleições para a Presidência, para o Concílio da Igreja e para a Comissão Doutrina e Ordem Nacional.
 
Para a Presidência da IECLB, foram eleitos:
 
Pastor Presidente - P. Dr. Nestor Paulo Friedrich (atual Pastor Presidente)
Pastora 1ª Vice-Presidente - Pa. Silvia Beatrice Genz (atual Pastora 2ª Vice-Presidente)
Pastor 2º Vice-Presidente - P. Inácio Lemke (Pastor Sinodal do Sínodo Norte Catarinense)
 
Para o Concílio da Igreja, foram eleitos:
 
Presidente - Ricardo Dalla Barba
1º Vice-Presidente - Rejane Beatriz Hagemann
2º Vice-Presidente - Léa Stange de Oliveira
 
Para a Comissão Doutrina e Ordem Nacional, foram eleitos:
 
Graduados em Direito (Titulares) - Dr. Loreno Weissheimer e Dr. Ralf Werner Kirchheim
Graduados em Direito (Suplentes) - Dr. Vilson de Paiva e Dr. Silvio Saul Müller
Ministro (Titular) - P. Dietmar Teske e P. Eloir Enio Weber
Ministro (Suplente) - P. Dr. Oneide Bobsin e Pa. Vera Lúcia Engelhardt Prediger
Vogal/leigo (Titular) - Ronaldo Tessmann
Vogal/leigo (Suplente) - Herbert Wally
 
O período de mandato de todos os cargos é de quatro anos.
 
XXIX Concílio da IECLB
 
O Concílio da Igreja, órgão deliberativo máximo da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, é realizado, ordinariamente, a cada dois anos, sempre em uma Comunidade diferente da IECLB. Este ano, cerca de 200 pessoas estavam presentes na atividade.
 
Debate eleitoreiro sobre redução da maioridade: entidades são contra
Dom, 19 de Outubro de 2014 12:38
 
Em período eleitoral, o tema da redução da maioridade penal tem sido, comumente, utilizado por candidatos como alternativa para solucionar o problema da violência no país. Contrários a estes discursos, 104 organizações lançaram nesta quinta-feira, 16, um manifesto onde repudiam a ação destes candidatos.
 
No documento, as organizações ressaltam alguns pontos importantes para o debate, destacando que a redução da maioridade penal é um retrocesso para os direitos humanos de crianças e adolescentes.
 
“Infelizmente, constata-se que, ao flexibilizar garantias que protegem estes adolescentes em situação de vulnerabilidade, sob o argumento de que cometem crimes muito graves, os candidatos apenas saciam a ânsia punitivista que demanda, de maneira irracional, o isolamento desses sujeitos. Tal proposta afasta-se dos princípios norteadores do ECA – Estatuto da Criança e Adolescente, em termos de proteção à adolescência, ao buscar punir cada vez mais adolescentes em situação de conflito com a lei, acreditando ser esta a solução para os problemas da criminalidade”.
 
As organizações acreditam que os candidatos deveriam se comprometer em garantir a efetivação, implementação e aplicação do ECA e SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. “Nos parece muito mais sensato, na tentativa de aliar senso de justiça ao interesse social – palavras tão utilizadas por candidatos –, propostas que garantissem efetivamente a implementação e aplicação do ECA e do SINASE em todo o território nacional, sendo possível, assim, falar-se em soluções que implicam, essas sim, redução da violência e criminalidade – parte integrante da vida de todos os jovens selecionados por esse sistema de sociabilidade perverso. Ocorre que, ao relacionar de maneira superficial justiça social e segurança pública, os candidatos parecem desconhecer a realidade do cotidiano do Sistema de Justiça Juvenil no Brasil”.
 
A nota está aberta para mais adesões.
 
As entidades abaixo-assinadas são contrárias ao recrudescimento da legislação que trata da criança e do adolescente no Brasil. Por esse motivo, ressaltam-se alguns pontos importantes abaixo elencados.
 
Em primeiro lugar, a legislação que defende e trata dos direitos da criança e do adolescente no Brasil é datada de 1990, ou seja, foi publicada logo após a reabertura democrática do país. Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)rompe com a cultura menorista presente nos Códigos de 1927 e 1979. Além disso, a Lei 12.594 de 2012 - Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) –, trouxe modificações de suma importância no que diz respeito à execução de medidas socioeducativas e, diga-se de passagem, ainda não foi implementada no país. Ademais, todos os tratados internacionais que versam sobre a temática como as Regras de Beijing (ONU, 1959), a Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1989) e os Princípios Orientadores de Riad (ONU, 1990) foram ratificados pelo Brasil, revestindo-se de status normativo-constitucional, o que torna inviável a elaboração de legislação com eles conflitantes.
 
Cumpre informar que foram registrados 22.077 (número absoluto) atos infracionais no ano de 2011 (FBSP, 2013). Extrai-se que os crimes hediondos, que são considerados mais graves, não são a maioria dos atos praticados por adolescentes, pelo contrário: estupro e latrocínio, por exemplo, compõem apenas 2,9% dos atos infracionais registrados em 2011, enquanto os atos infracionais análogos aos crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas correspondem a 72% desse total. Além disso, cabe desmistificar o argumento de que a taxa de incidência de ato infracional tem aumentado. É bom lembrar que o CNJ aponta que em 2014 chegamos a uma população carcerária adulta de quase 715 mil presos no país (se considerados o cumprimento de pena em todos os regimes, inclusive o domiciliar): temos a terceira maior população carcerária do mundo (se considerados o cumprimento de pena em todos os regimes, inclusive o domiciliar) e isso não significa que estamos reduzindo a violência no Brasil.
 
Infelizmente, constata-se que, ao flexibilizar garantias que protegem estes adolescentes em situação de vulnerabilidade, sob o argumento de que cometem crimes muito graves, os candidatos apenas saciam a ânsia punitivista que demanda, de maneira irracional, o isolamento desses sujeitos. Tal proposta afasta-se dos princípios norteadores do ECA, em termos de proteção à adolescência, ao buscar punir cada vez mais adolescentes em situação de conflito com a lei, acreditando ser esta a solução para os problemas da criminalidade.
 
Nos parece muito mais sensato, na tentativa de aliar senso de justiça ao interesse social – palavras tão utilizadas por candidatos –, propostas que garantissem efetivamente a implementação e aplicação do ECA e do SINASE em todo o território nacional, sendo possível, assim, falar-se em soluções que implicam, essas sim, redução da violência e criminalidade – parte integrante da vida de todos os jovens selecionados por esse sistema de sociabilidade perverso. Ocorre que, ao relacionar de maneira superficial justiça social e segurança pública, os candidatos parecem desconhecer a realidade do cotidiano do Sistema de Justiça Juvenil no Brasil.
 
Espera-se que os candidatos a presidente apresentem o compromisso de efetivar pactos e documentos normativos relacionados à política socioeducativa, como por exemplo a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente (ver todo o conteúdo da carta aqui).
 
Por fim, destacamos que a sociedade brasileira não pode abandonar as conquistas sociais positivadas na Constituição Federal de 1988 e reconhecidas a todo e qualquer cidadão. À essa dinâmica atribui-se a expressão vedação do retrocesso social (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2010). Não há, portanto, lei ou mecanismo subjacente à Constituição Federal que possa veicular decisões contrárias às conquistas históricas do povo brasileiro, sendo toda e qualquer medida anunciada flagrantemente inconstitucional.
 
Por todo o exposto, as entidades repudiam que essa e outras questões que pactuem com o retrocesso dos direitos relacionados à criança e ao adolescente estejam sendo pautados no debate eleitoral.
  • Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação
  • Aldeias Infantis SOS Brasil
  • Assessoria Jurídica Popular Roberto Lyra Filho da Universidade de Brasília
  • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
  • Associação Nacional dos Centros de Defesa de Direitos de Criança e
  • Adolescente (ANCED)
  • ANDI – Comunicação e Direitos
  • CEDECA Alagoas
  • CEDECA Alta Paulista
  • CEDECA Casa Renascer
  • CEDECA Ceará
  • CEDECA Distrito Federal
  • CEDECA Dom Luciano
  • CEDECA Emaús
  • CEDECA Interlagos
  • CEDECA Ivone da Glória/Tocantins
  • CEDECA Limeira
  • CEDECA Maria dos Anjos
  • CEDECA Minas Gerais
  • CEDECA Padre Marcos Passerini
  • CEDECA PROAME
  • CEDECA Rio de Janeiro
  • CEDECA SAPOPEMBA
  • CEDECA Sé
  • CEDECA Zumbi dos Palmares
  • Central Única dos Trabalhadores
  • Centro Acadêmico André Franco Montoro da Faculdade de Direito da
  • Universidade do Estado de São Paulo
  • Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo da Faculdade de Direito de
  • Ribeirão Preto
  • Centro Acadêmico Luiz Carpenter da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
  • Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP)
  • Centro de Educação e Cultura Popular (CECUP)? Centro de Voluntariado de Apoio ao Menor - CEVAM
  • Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude
  • Ciranda Brasil e Afro-brasileira de Comunicação Compartilhada
  • Coletivo ArtSam
  • Coletivo da Cidade – Distrito Federal
  • Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do
  • Brasil Seccional Rio Grande do Sul
  • Comissão Nacional de Defesa dos Povos Indígenas
  • Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do
  • Brasil seccional Mato Grosso do Sul
  • Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e
  • Adolescentes
  • Comitê Latino Americano e do Caribe em Defesa dos Direitos das Mulheres
  • (CLADEM/Brasil)
  • Conectas Direitos Humanos
  • Conselho de Assistência Social do Distrito Federal
  • Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do Distrito Federal
  • Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio de Janeiro
  • Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente de Santa Catarina
  • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Conselho Federal do Serviço Social
  • Conselho Federal de Psicologia
  • Conselho Tutelar Brasília 1
  • Diretório Acadêmico 28 de Março da Faculdade de Direito de Franca
  • ECPAT Brasil
  • Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais/Brasil
  • Fé e Alegria
  • Federação Nacional das APAES
  • Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará
  • Fórum de Promotoras Legais Populares do DF e Entorno
  • Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Frente Cearense contra a Redução da Maioridade Penal
  • Frente Feminista Periférica do Coletivo ArtSam
  • Fundação Abrinq
  • Fundação Luterana de Diaconia
  • Grupo Asa Branca de Criminologia da Universidade Católica de Pernambuco
  • Grupo de Assessoria a Adolescentes Selecionados/as pelo Sistema Penal
  • Juvenil do Serviço de Assessoria Jurídica da Universidade Federal do Rio
  • Grande do Sul (G10/SAJU/UFRGS)
  • Grupo de Defesa Integral de Adolescentes Selecionados/as pelo Poder
  • Punitivo do Serviço de Assessoria Jurídica da Universidade Federal do Rio
  • Grande do Sul (G11/SAJU/UFRGS)
  • Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança Pública e
  • Administração da Justiça Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio
  • Grande do Sul (GPESC/PUCRS)
  • Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio
  • Grande do Sul (GPVC/UFRGS)
  • IDH - MS
  • Instituto Braços - Centro de Defesa dos Direitos Humanos
  • Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH
  • Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
  • Instituto Dom Fernando da Pontifícia Universidade Católica de Goiás
  • Instituto Pro Bono
  • Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.
  • JusDh - Articulação Justiça e Direitos Humanos
  • Justiça Global
  • Movimento "18 Razões contra a Redução da Maioridade Penal"
  • Movimento Nacional de Direitos Humanos
  • Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (São Paulo)
  • Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto da Universidade de
  • São Paulo (USP)
  • Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça da Faculdade de
  • Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado
  • de São Paulo
  • Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da
  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OBIJU/UFRN)
  • Pastoral da Criança
  • Pastoral da Juventude do Distrito Federal
  • Pastoral do Menor
  • Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e
  • Ambientais (Dhesca)
  • Programa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em
  • Conflito com a Lei da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • (PIPA/UFRGS)
  • Projeto Legal
  • Rede de Adolescentes e Jovens pelo Direito ao esporte seguro e inclusivo
  • Rede de Articulação do Jangurussu e Ancuri
  • Rede de Educação Cidadã Distrito Federal e Entorno
  • Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
  • Renade - Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei
  • Rede Justiça Criminal
  • Salesianos
  • Sociedade Espírita de Amparo ao Menor Casa do Caminho
  • Terra de Direitos
  • União dos Escoteiros do Brasil
  • Visão Mundial
 
Nota de repúdio a declarações de juiz de direito do RS
Sex, 17 de Outubro de 2014 18:27
 
Diversas organizações da sociedade civil, incluindo a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), estão aderindo à Nota de Repúdio liberada no dia 15 de agosto pela Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos - contra as declarações de juiz de direito de Porto Alegre, que relaxou prisão em flagrante de uma pessoa acusada de estupro de uma adolescente. Leia abaixo: 
 
A organização da sociedade civil Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, vem a público manifestar o seu repúdio às lamentáveis declarações do Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion, da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre, que, no dia 14 de outubro, relaxou a prisão em flagrante de um indivíduo acusado de estupro de uma adolescente de 16 anos, ocorrido no último domingo. Segundo o noticiado pela imprensa, a decisão foi tomada com base no fato de o acusado ser réu primário. Justificando a decisão, o juiz declarou que o acusado não teria antecedentes criminais e o estupro seria um fato isolado na vida dele.
 
O dito "fato isolado" revela uma profunda desconsideração dos direitos, não somente da vítima, mas de todas as mulheres. O temor em relação à violação do corpo é um drama vivido por todas, e a manifestação do Poder Judiciário no sentido de banalizar um estupro, tratando-o como um crime menor, fortalece a percepção de que nossos corpos são vulneráveis e que pertence só a nós, mulheres, a responsabilidade de protegê-los.
 
No estado do Rio Grande do Sul, conforme a Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 525 casos de estupros no primeiro semestre de 2014. O número, ainda que elevado, é distante da realidade ao consideramos a elevada subnotificação, típica da violência sexual. A Secretaria de Políticas para as Mulheres estima que no Brasil a cada 12 segundos uma mulher é estuprada. A Organização Mundial da Saúde calcula que uma em cada cinco mulheres se tornará vítima de estupro ou de tentativa no decorrer da vida.
 
A cultura da violência sexual contra meninas, adolescentes e mulheres não é um fato isolado. O Brasil, como signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), tem o dever de combater a violência de gênero, não apenas em suas leis, mas, principalmente, em suas práticas. Que o triste exemplo da Índia, onde a violência sexual contra mulheres e meninas é tolerada, não nos sirva de exemplo.
 
Refutamos essa postura que desqualifica a violência praticada nos corpos e nas almas das vítimas e que só contribui para a revitimização institucional.
 
A entidade dará conhecimento dos fatos à Corregedoria-Geral de Justiça do estado e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as providências que se fizerem cabíveis."
 
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