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CONIC Rio também pede cassação de Bolsonaro
Qua, 17 de Dezembro de 2014 19:52
 
Após dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia, diversos organismos ecumênicos e entidades de defesa dos Direitos Humanos se manifestaram pela cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O CONIC nacional já havia tomado partido sobre a questão e, agora, foi a vez do CONIC Rio o fazer. Confira a íntegra do documento encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara.
 
 
Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados Federais.
Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014.
 
O Conselho de Igrejas Cristãs do Estado do Rio de Janeiro vem manifestar seu repúdio à atitude do Deputado Federal Jair Bolsonaro quando se dirigiu à Deputada Federal Maria do Rosário no dia 10 de dezembro de 2014.
 
Ao pronunciar-se dizendo “jamais te estupro porque você não merece” - no sentido de que a deputada não está à altura das suas exigências estéticas, caso contrário o faria - o deputado comete dupla violência: faz apologia ao estupro e impõe severo constrangimento moral à deputada. As palavras dele constituem-se uma agressão não apenas a ela, mas a todas as mulheres. Ninguém merece ser estuprada. Nem mulheres, nem homens. O estupro é um crime hediondo, e um dos mais violentos, previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 213.
 
O Deputado Jair Bolsonaro não só quebrou o decoro parlamentar, desrespeitando a casa do povo, mas evidenciou um comportamento misógino que naturaliza o estupro. Este comportamento precisa ser cerceado e punido com rigor, pois do contrário, a mensagem comunicada à sociedade brasileira é que é aceitável que mulheres continuem sendo violentadas.
 
O Brasil não pode aceitar um parlamentar que se comporte de forma tão ultrajante. O Deputado Jair Bolsonaro deve ter o seu mandato cassado.
 
A imunidade parlamentar dos deputados e deputadas brasileiras não pode ser sinônimo de acobertamento de atitudes e ações que ferem a integridade do povo. A atitude do Deputado Jair Bolsonaro fere a integridade das mulheres e homens não violentos e promove o ódio de gênero.
 
O silêncio dos partidos no Congresso Nacional que até o momento não se pronunciaram está a explicitar um pacto de conivência do qual os representantes do povo não podem ser signatários.
 
Pedimos providências.
 
Pa. Lusmarina Campos Garcia, presidente
 
Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil;
Igreja Presbiteriana Unida do Brasil;
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e
Igreja Cristã de Ipanema.
 
Foto: divulgação.
 
Papa Francisco foi crucial na mediação entre EUA e Cuba
Qua, 17 de Dezembro de 2014 19:43
 
Menos de dois minutos separaram os pronunciamentos dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro. Os dois líderes anunciaram nesta quarta-feira o restabelecimento das relações diplomáticas entre seus países, e ambos agradeceram a mediação de um personagem-chave: o papa Francisco, que hoje completou 78 anos.
 
“Obrigado. Especialmente ao papa Francisco”, declarou Obama poucos minutos depois das 15h (hora de Brasília). O líder cubano – que, em seu discurso transmitido ao vivo de Havana vestia a farda de general que caracteriza os dirigentes do regime castrista – também agradeceu o trabalho do Pontífice e das autoridades do Canadá, onde as negociações ocorreram, “por facilitarem” o diálogo bilateral.
 
A resposta do Papa não tardou. Segundo nota divulgada pelo Vaticano, Jorge Mario Bergoglio “sente prazer vivamente” pelo anúncio do restabelecimento das relações entre EUA e Cuba, “a fim de superar, pelo interesse dos respectivos cidadãos, as dificuldades que marcaram sua história”.
 
Francisco, segundo o mesmo comunicado da Santa Sé, escreveu durante os últimos meses a Obama e a Castro “convidando-os a resolver questões humanitárias de comum interesse, como a situação de alguns detidos”. Além disso, o Vaticano acolheu em outubro passado as delegações de ambos os Governos, segundo a nota.
 
Obama destacou ainda o envolvimento “pessoal” de Francisco no processo de iniciar a normalização das relações diplomáticas bilaterais, que estavam congeladas desde 1961, quando o Congresso dos EUA impôs o embargo a Cuba.
 
Também na quarta-feira, os dois presidentes anunciaram uma troca de três cubanos presos na Flórida (Gerardo Hernández, Ramón Labañino e Antonio Guerrero) por um norte-americano (Alan Gross) detido em Cuba desde 2009.
 
CONIC com agências
Foto: Divulgação
 
Igreja Anglicana anuncia primeira mulher que ocupará o cargo de bispo
Qua, 17 de Dezembro de 2014 12:28
 
A pastora Libby Lane se tornou nesta quarta-feira (17) a primeira mulher nomeada para o cargo de bispo da Igreja da Inglaterra, Anglicana, ao ser nomeada para liderar a diocese de Stockport, no centro da Inglaterra.
 
Antes de pronunciar as primeiras palavras com a nova função, Lane pediu um minuto de silêncio pelas 141 vítimas do ataque dos talibãs contra uma escola do Paquistão na terça-feira (16).
 
"É uma alegria inesperada estar aqui. É um dia marcante para mim e um dia histórico para a Igreja", disse Lane, de 48 anos, após o anúncio.
 
Libby Lane, que toca saxofone, é torcedora do Manchester United e é casada com um sacerdote, foi nomeada um mês depois do sínodo que mudou as regras para permitir a designação. O Parlamento britânico ratificou a mudança.
 
A aprovação desta reforma pelo sínodo inglês não obriga as outras igrejas anglicanas a ordenar mulheres para o cargo de bispo.
 
CONIC com agências
Foto: Phil Noble/Reuters
 
Campanha da Fraternidade em 2016 será ecumênica
Ter, 16 de Dezembro de 2014 21:25
A Campanha da Fraternidade de 2016 será ecumênica, ou seja, reunirá outras igrejas cristãs além da católica. Tal como nas três versões anteriores, a ação será coordenada pelo CONIC. Uma das maiores novidades para esta IV edição é que ela deverá transpor fronteiras nacionais, já que contará com a participação da Misereor - entidade episcopal da Igreja Católica da Alemanha que trabalha na cooperação para o desenvolvimento na Ásia, África e América Latina.
 
O objetivo principal da iniciativa será chamar atenção para a questão do saneamento básico que, no Brasil, caminha a passos lentos – apesar da importância do mesmo para garantir desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida para tod@s.
  
“Casa comum, nossa responsabilidade” será o tema da Campanha. O lema bíblico para apoiar esta escolha a baseia-se em Amós 5:24, que diz: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. Ambos, tema e lema, foram definidos em uma reunião realizada em São Paulo, entre os dias 4 e 6 de novembro, reunindo membros da Comissão da Campanha e representantes da Misereor.
 
Música e Cartaz da Campanha: você pode participar
 
A música tema e o cartaz da Campanha serão escolhidos por meio de um concurso. Todos poderão participar, desde que obedeçam aos critérios dos Regulamentos.
 
 
Reunião destaca importância de enfrentamento à intolerância religiosa
Seg, 15 de Dezembro de 2014 20:18
“Enquanto não entenderem que cada qual pode seguir sua religião, a intolerância só vai aumentar”. A fala da Ialorixá Mãe Branca de Xangô traduz a necessidade das religiões de matriz africana serem respeitadas, principalmente por adeptos de outras tradições religiosas. O problema que afeta negativamente seguidores dessas expressões de fé foi pauta em uma reunião realizada na tarde da última quarta-feira (10) no terreiro Ilê Asé Obá Babá Séré, em Cajazeiras XI, Salvador (BA).
 
O encontro, articulado por sacerdotisas e sacerdotes de cultos afro da região de Cajazeiras, contou com a presença da CESE, do Conselho Ecumênico Baiano de Igrejas Cristãs (CEBIC) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) da Bahia. A principal motivação do encontro foi o repúdio aos ataques que as religiões de matriz africana vêm sofrendo ao longo de séculos e que tem se intensificado em todo território brasileiro. Caso mais recente foi o ato que aconteceu na Pedra de Xangô em Cajazeiras X, no último mês de novembro, quando 200 quilos de sal foram despejados na pedra (sagrada para as religiões afros) e no seu entorno, num claro desrespeito ao povo de santo.
 
Estiveram reunidas lideranças religiosas dos cultos afro como: a Ialorixá Mãe Branca, Mãe Iara de Oxum (do Ilê Tomim Kiosésé Ayó), Pai Gil e a Ialorixá Rita (do terreiro da Suburbana). A CESE foi representada por Sônia Mota, diretora executiva e também pastora da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, e por Rosana Fernandes, assessora de projetos; o CEBIC esteve representado pelo pastor Valdir Weber, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, além do secretário da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Raimundo Nascimento. Todos os presentes se colocaram contra toda e qualquer forma de intolerância religiosa, lembrando que se trata de um crime.
 
Outros assuntos discutidos durante o encontro foram: a importância da preservação da Pedra de Xangô, monumento de grande importância para os adeptos do candomblé; a necessidade de ações para conscientização da população sobre as religiões de matriz africana, que são demonizadas por parte da população.
 
“Nós, enquanto organização de entidades religiosas, não compactuamos com atos de desrespeito à diversidade religiosa. A CESE luta há 40 anos por direitos e o povo de santo tem o direito de liberdade de culto, de preservar seus locais sagrados. Essa depredação da Pedra de Xangô causou muita indignação entre todos nós. Nossa presença é em solidariedade e respeito ao povo de santo e em repúdio a atos de intolerância”, ressaltou Sônia Mota.
 
Em entrevista à Tribuna da Bahia, o pastor Valdir Weber pontuou que é “inaceitável o radicalismo moral, religioso e político desse segmento e sob o farisaísmo de efetuar tais agressões em nome de Jesus”.
 
Para o secretário Raimundo Nascimento, o poder público precisa assegurar aos seguidores do candomblé a preservação dessa herança cultural africana. “Nós, como Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado, temos o papel de reafirmar a importância das religiões de matriz africana e garantir que essas pessoas tenham liberdade de culto”.
 
A reunião foi encerrada com uma reza iorubá dirigida por Mãe Branca e, em seguida, como prova do diálogo respeitoso que se estabeleceu entre as (os) presentes, foi feita a oração do Pai-Nosso ecumênico. Todos receberam o convite de Mãe Branca para o V Amalá da Pedra de Xangô.
 
Desdobramento
 
Em continuidade ao diálogo entre as religiões cristãs e as religiões de matriz africana, a CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço e o CEBIC (Conselho Ecumênico Baiano de Igrejas Cristãs), em parceria com a Sepromi, participaram, no dia 14 de dezembro, de uma caminhada em repúdio aos atos de vandalismo cometido contra lugares sagrados para o povo de santo.
 
“Este ato representa a luta contra a intolerância religiosa. Todos os religiosos deveriam se unir, se portar com respeito e entender que Deus é um só, independente de como é reverenciado”, disse a ialorixá do Ilê Axé Obá Babá Xére, mãe Branca de Xangô.
 
Veja as fotos da caminhada:
 
 
 
Com informações da CESE
Foto: Reprodução
 
Concurso para ilustrar o cartaz da Semana de Oração: últimos dias
Dom, 14 de Dezembro de 2014 17:00
 
 
CONCURSO PARA ILUSTRAR O CARTAZ DA
SEMANA NACIONAL DE ORAÇÃO PELA UNIDADE DOS CRISTÃOS E CRISTÃS
2015
 
O CONSELHO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS DO BRASIL lança concurso para escolher o cartaz que ilustrará as peças de divulgação (virtuais e impressas, do CONIC e parceiros) da Semana Nacional de Oração pela Unidade dos Cristãos e Cristãs.
 
Tema da Semana:
Dá-me um pouco da tua água (Jo 4.7)
 
1.  O QUE ENVIAR?
 
Para concorrer, o participante precisa encaminhar:
 
- Um cartaz, já finalizado, que reflita o tema da Semana.
 
Obs.: todo material encaminhado deve ter escrito, de forma inequívoca, seja no rodapé, topo ou mesmo centralizado, a seguinte frase: Dá-me um pouco da tua água (Jo 4.7)
 
2.  EM QUAL FORMATO ENVIAR?
 
O cartaz poderá conter desenhos, fotografias e artes (pintura, colagem, montagem) e deverá ser encaminhado em formato JPG (exclusivamente), com resolução de 300 DPI (exclusivamente), sendo 3000px de largura e 4000px de altura.
 
3.  REGRAS SOBRE A PREMIAÇÃO:
 
A premiação deste Concurso será a divulgação do cartaz nas peças de divulgação (virtuais e/ou impressas, do CONIC e parceiros), com os créditos do(s) autor(es).
 
Obs.: não haverá premiação em dinheiro.
 
4.  DA INSCRIÇÃO:
 
O título da mensagem de e-mail que encaminhará o material para o Concurso deverá ser preenchido com um pseudônimo.
 
O cartaz terá de vir acompanhado de:
a)  Nome e endereço do(s) auto(es);
b)  Texto explicando a inspiração para o material encaminhado;
c)  Declaração (vide Anexo 1) cedendo os direitos autorais em benefício do CONSELHO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS - CONIC;
d)  Autorização para que a equipe técnica do CONIC possa realizar eventuais alterações / ajustes na peça;
 
5.  DA AUTORIA:
 
Poderá ser individual ou em grupo
 
Se a produção do cartaz envolver o uso de imagens ou criação de outra pessoa, será necessário que a utilização esteja devidamente autorizada pelos autores e/ou autoras (vide Anexo 2) e, no caso de imagens de pessoas (fotografia), que estas tenham autorizado a sua veiculação (vide Anexo 3).
 
6.  DO PRAZO:
 
O prazo para o envio de propostas é 15/12/2014.
 
7.  DA SELEÇÃO:
 
A seleção será na sede do CONIC, em Brasília (DF), no dia 12/01/2015, durante reunião específica para a escolha.
 
8.  ENDEREÇO DE ENVIO:
 
Todo material deverá ser enviado para o endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , com cópia para Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Materiais encaminhados apenas para um dos e-mails acima citados poderão, eventualmente, ficar de fora do Concurso.
 
9.  MOTIVAÇÃO PARA O TEMA
 
A Semana Nacional de Oração pela Unidade dos Cristãos e Cristãs é uma das ações mais antigas do CONIC. O tema da Semana de 2015 foi preparado pelo movimento ecumênico brasileiro sob a coordenação do CONIC.
 
Este será o testemunho do movimento ecumênico brasileiro para o mundo. Compreendemos que a Semana Nacional de Oração é momento privilegiado de encontro e de diálogo. É oportunidade de reconhecimento das riquezas e dos valores que estão presentes no outro, no diferente. O versículo bíblico escolhido para 2015 quer reforçar o convite para que possamos experimentar de outra água e oferecer um pouco também da nossa. Na diversidade, nos enriquecemos.
 
O Brasil é um país muito grande, diverso e plural. Mas o gesto bíblico de oferecer água a quem chega (Mt 10:42), como forma de acolhida e partilha, é algo que se repete em todas as regiões. Uma água refrescante, o chimarrão, o cafezinho, o tereré, e até mesmo um bom gole de cachaça são marcas de acolhida, diálogo e convivência. “Quem bebe dessa água sempre volta”, diz um provérbio brasileiro, sempre utilizado quando uma pessoa visitante vai embora.
 
Entende-se que o tema da superação das diversas formas de intolerância deve ser tratado de forma positiva, insistindo-se na pluralidade como algo sonhado por Deus e no diálogo como caminho permanente, como opção de vida, como testemunho.
 
Inspirada no encontro entre Jesus e a Samaritana, a frase Dá-me um pouco da tua água! leva em consideração o diálogo entre duas pessoas (Jesus e a mulher), entre culturas e religiões diferentes (um judeu e uma samaritana). Trata-se de um encontro no qual uma pessoa necessita da outra, em relação de complementaridade.
 
A proposta de estudo e meditação do texto durante a Semana de Oração não quer “desconstruir” a divindade de Jesus ou relativizar seu poder salvífico, mas ajudar as pessoas e comunidades a perceber a dimensão dialógica do projeto de Jesus, chamado por nós cristãos e cristãs de Reino de Deus.
 
Reafirma-se a importância de que a pessoa conheça e compreenda em primeiro lugar sua identidade para que a identidade do outro não seja vista como uma ameaça. Se não se sente ameaçada, terá condições de experimentar a complementaridade: sozinha, uma pessoa ou uma cultura não se basta! Por isso, a imagem “um pouco da tua água”: beber um pouco da água do outro (a) é o primeiro passo para o mergulho em outra forma de ser. Tal mergulho leva ao reconhecimento da pluralidade, no esforço de superação de concepções monoculturais, que tanto mal têm feito à sociedade e às igrejas. A monocultura precisa dar lugar às diversidades.
 
No texto de Jo 4, o estrangeiro é Jesus, chega cansado e com sede. Ele precisa de ajuda e pede água. A mulher está em sua terra, o poço é de seu povo, de sua tradição. Ela tem o balde e o primeiro acesso à água. Mas a mulher também tem sede. E Jesus não deixa de ser judeu ao beber da água da Samaritana. A Samaritana adere ao projeto de Jesus, mas não deixa de ser quem ela é. Quando se reconhece que existem necessidades recíprocas, a complementaridade pode se dar de forma mais enriquecedora. A frase Dá-me um pouco da tua água! pressupõe, portanto, tanto o pedido de Jesus como o pedido da Samaritana. E nos impulsiona a reconhecer que enquanto pessoas, comunidades, culturas, religiões e etnias, necessitamos uns dos outros, umas das outras. Também temos necessidades recíprocas na relação do ser humano e a natureza. A pluralidade deve ser reconhecida e apresentada como um patrimônio da humanidade e de toda a criação.
 
O pedido Dá-me um pouco da tua água! também pressupõe uma ação política em busca da vivência de formas de missão. E deve desafiar a mudanças de postura em nossas vidas e assim engajarmos na busca de caminhos de aceitação do diferente na vivência das diversas formas de espiritualidade e expressões religiosas.
 
Para a realidade brasileira, o tema é importante visto que vivemos um momento de crescimento de fundamentalismos e intolerâncias que ajudam a aumentar os índices de violência, especialmente contra as minorias (jovens negros, homossexuais, pessoas praticantes de cultos de matriz africana, mulheres, grupos indígenas etc.). O Brasil é um país majoritariamente cristão, mas com elevados índices de violência contra a mulher. Cresce no país o número de igrejas e, ao mesmo tempo, cresce a violência de gênero. O tema da água também é importante em função dos megaprojetos (sempre baseados em visões monoculturais) que não levam em conta a diversidade ambiental e promovem a privatização da água.
 
Começa minissérie sobre o “bispo rebelde” Pedro Casaldáliga
Sáb, 13 de Dezembro de 2014 20:33
 
A minissérie Descalço sobre a Terra Vermelha volta a Araguaia-MT, no ano de 1968, para onde o bispo catalão Pedro Casaldáliga foi enviado pela Igreja Católica e continua a viver até hoje. A produção, que estreia nesse sábado (13), às 21h30, pela TV Brasil, mostra a luta do religioso contra fazendeiros e militares no tempo da ditadura, em defesa dos interesses de pessoas simples da região.
 
Casaldáliga sofreu inúmeras ameaças de morte e por cinco vezes, durante os anos de chumbo, foi alvo de processos de expulsão por seu engajamento nas lutas sociais. “Ele vai para uma região afastada de tudo, uma realidade de trabalho escravo e onde não há nenhum direito para os indígenas”, explica o escritor espanhol Francesc Escribano, autor da obra homônima na qual se baseia a minissérie, que recebeu dois prêmios (ator e trilha sonora original) na 27ª edição do Festival Internacional de Programas Audiovisuais (FIPA), em Biarritz, na França.
 
No elenco, destaque para o intérprete do missionário, o premiado Eduard Fernández, e para o protagonista do filme Tim Maia, Babu Santana, que no seriado encarna o pistoleiro “Benedito Boca Quente”. A TV Brasil é co-produtora do trabalho, junto com a TVC, a TVE, a brasileira Raiz Produções e a produtora espanhola Minoria Absoluta.
 
SERVIÇO:
 
A produção poderá ser acompanhada pelos espectadores da TV Brasil nos dias 13, 20 e 27 de dezembro, sempre às 21h30 (horário de Brasília).
 
SINTONIZE A TV BRASIL
 
Com informações da Revista Fórum
Foto de capa: Divulgação
 
Protestantes, Ditadura e Democracia
Sáb, 13 de Dezembro de 2014 12:47
Entre os dias 11 e 12 de dezembro, no Hotel Golden Park, na Glória (RJ), foi realizado o seminário “Protestantes, Ditadura e Democracia”. O CONIC esteve representado no evento pelo presidente dom Manoel João Francisco (ICAR), atual bispo de Cornélio Procópio (PR), e pela secretária-geral Romi Bencke, pastora luterana da IECLB.
 
Na programação estavam previstos debates com personagens da resistência protestante à ditadura. A atividade contou com o lançamento simultâneo do documentário “Muros e Pontes: Memória Protestante na Ditadura” e do livro “Memórias Ecumênicas Protestantes”, organizado por Zwinglio Dias.
 
“Num esforço de recuperação desta memória, aparentemente perdida, em benefício das novas gerações, esta iniciativa quer ser também uma homenagem a todas as pessoas que, oriundas das comunidades protestantes, se levantaram, com determinação e coragem, para protestarem contra a supressão da liberdade e dos direitos básicos do povo brasileiro”, afirmou Zwinglio.
 
Eliana Rolemberg, da CESE, apresentou a trajetória de organizações ecumênicas que participaram diretamente da resistência ao regime autoritário. Ela também destacou alguns desafios atuais: “Temos que pensar no que podemos fazer em relação às utopias, nas nossas comunidades, para não ficarmos apenas no resgate da memória. Que a memória nos sirva para o futuro”, disse.
 
A atividade ainda contou com o lançamento de um acervo digital de mais de 20 mil páginas de documentos contando a trajetória de homens e mulheres religiosos que lutaram pela democracia no Brasil. Todo este material pode ser acessado em: www.koinonia.org.br/protestantes.
 
Veja algumas fotos do evento:
 
 
 
CONIC apoia cassação do deputado Jair Bolsonaro
Sex, 12 de Dezembro de 2014 07:09
 
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) vem se somar aos protestos pela atitude do deputado Jair Bolsonaro e expressar repúdio à desastrosa, irresponsável e vergonhosa intervenção deste senhor no Plenário da Câmara na tarde do último 9 de dezembro.
 
No momento em que a Câmara Federal tratava do Dia Internacional de Direitos Humanos, e em resposta à deputada Maria do Rosário, este senhor proferiu um discurso desrespeitoso para com as mulheres, fez apologia à violência sexual contra as mulheres, violou todos os princípios dos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, desacatou autoridades governamentais da UNASUL, promoveu a xenofobia além de ferir a dignidade da população cubana, haitiana e migrantes hoje vivendo no Brasil.
 
Não é a primeira vez que, a nosso ver, este senhor viola o decoro parlamentar, mas na tarde de 9 de dezembro, todos os limites do respeito às cidadãs, aos cidadãos e à deputada Maria do Rosário foram violados.
 
Esperamos que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não seja conivente com a impunidade e solicitamos que encaminhe ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a abertura de um processo de cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro com a punição cabível de suspensão de seus direitos políticos.
 
Assinam este documento:
 
Articulação de Mulheres Brasileiras
União de Mulheres Brasileiras
Marcha Mundial de Mulheres
Rede Economia e Feminismo
Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
CUT- Central Única dos Trabalhadores
UNE - União Nacional dos Estudantes
CLAI – Conselho Latino Americano de Igrejas
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
ABONG - Associação Brasileira de Ongs
CLADEM-Brasil - Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
UNEGRO - União Nacional dos Negros e Negras pela Igualdade
CONAM – Confederação Nacional de Associação de Moradores
MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
Campanha Nacional pelo Direito a Educação
SOSCORPO Instituto feminista para Democracia
SOF – Sempre Viva Organização Feminista
Cfêmea – Centro Feminista de Assessoria e Pesquisa
INESC – Instituto de Estudos SócioEnconomicos
Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Escola de Governo de São Paulo/Associação Instituto de Política e Formação Cidadã
FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
ISER Assessoria
Instituto Pólis
Fórum de Mulheres do Rio Grande do Norte
Instituto Soma Brasil
Fórum Goiano de Mulheres
Instituto de Cultura e Cidadania
Fórum Cearense de Mulheres
União da Juventude Socialista
AMB – Rio
Articulação de Mulheres do Mato Grosso do Sul
União Brasileira de Estudantes Secundaristas
Justiça Global
Terra de Direitos
Fórum de Mulheres do Espírito Santo
União Nacional dos Pós- Graduados
Fórum de Mulheres de Imperatriz e Fórum Maranhense de Mulheres
UNIPOP - Instituto Universidade Popular
Articulação de Mulheres do Amazonas
Fórum de Mulheres de Manaus
Coletivo Autônomo Feminista Leila Diniz
Agenda Pública
NEIM-UFBA Núcleo de Estudos da Mulheres
Themis Gênero e direitos Humanos
Conselho Regional de Psicologia – Pará
Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano
Coletivo Juntas
Jsol
RUA Juventude Anti-capitalista
 
Foto: Divulgação
 
CNV entrega relatório a Dilma
Qua, 10 de Dezembro de 2014 19:12
 
Neste 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a CNV (Comissão Nacional da Verdade) chega ao final de suas atividades. O relatório final foi entregue hoje em cerimônia oficial no Palácio do Planalto à presidenta Dilma Rousseff.
 
Cumpre, assim, determinação da lei nº 12.528/11, que criou a CNV e fixou para ela o objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas de 1946 a 1988 - período entre as duas últimas Constituições democráticas brasileiras -, com a finalidade de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
 
Nos seus dois anos e sete meses de existência, a CNV se dedicou à busca e à pesquisa de documentos, ouviu mais de um milhar de depoimentos, efetuou diligências em locais de repressão, realizou dezenas de sessões e audiências públicas por todo o território nacional, dialogou intensamente com a sociedade.
 
Com apoio de um competente conjunto de assessores e pesquisadores, os membros da Comissão Nacional da Verdade, levados a essa condição por designação presidencial, dirigiram o trabalho de investigação observando estritamente os marcos e a finalidade estabelecidos no mandato legal. A busca da verdade, o resgate da memória e a promoção da reconciliação nacional foram, assim, o norte que guiou toda a atividade da CNV.
 
A lei definiu para a CNV objetivos específicos a serem atendidos na apuração da verdade. Competia-lhe esclarecer os fatos e as circunstâncias das graves violações de direitos humanos - tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. Sendo as violações de direitos humanos aquelas de responsabilidade do Estado e de seus agentes, para esse esclarecimento deveriam ser identificados, no âmbito estatal, estruturas, instituições, locais e autores associados àquelas condutas criminosas.
 
Os oito relatórios preliminares de pesquisa, divulgados a partir de fevereiro deste ano, e o relatório final, apresentado nesta quarta-feira, responderam a esse compromisso. Evitando-se abordagens de caráter analítico, foi dada prioridade a um enfoque calcado na descrição circunstanciada dos fatos ocorridos no período investigado, com especial atenção para o regime ditatorial que se prolongou de 1964 a 1985, em função da extrema intensidade do quadro de violações.
 
Dividido em três volumes, o relatório contempla, no primeiro deles, a descrição das atividades da CNV, seguindo-se a apresentação das estruturas, cadeias de comando, métodos e dinâmica das graves violações de direitos humanos e culmina com as conclusões e recomendações.
 
No segundo volume, foram reunidos textos que enfocam as graves violações sob a perspectiva de sua incidência em diferentes segmentos sociais - militares, trabalhadores urbanos, camponeses, povos indígenas, membros de igrejas cristãs, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), professores e estudantes universitários. Também integram esse volume textos que tratam da resistência à ditadura militar, assim como da participação de civis no golpe de 1964 e no regime ditatorial, notadamente empresários.
 
O terceiro volume, o mais extenso, de expressivo significado para a CNV, descreve a história de 434 mortos e desaparecidos políticos, a partir dos elementos informativos que foram examinados nos outros dois volumes.
 
O relatório não representa o começo ou o fim da investigação desses temas pela sociedade brasileira. A Comissão Nacional da Verdade se beneficiou de trabalho que vinha sendo realizado havia bastante tempo pela Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e pela Comissão de Anistia, ambas do governo federal, por entidades da sociedade, por sobreviventes e por familiares de mortos e desaparecidos.
 
No curso de suas atividades, a CNV contou ainda com a contribuição de órgãos públicos nacionais e organismos internacionais, de Estados estrangeiros e de comissões da verdade estaduais, municipais e setoriais - que, com o advento da CNV, passaram a ser instaladas por todo o país. Caberá a essas comissões, assim como à universidade e a outros entes da sociedade e do Estado, continuar e aprofundar as investigações.
 
O relatório - que propõe também a criação de um órgão público para seguimento das ações e recomendações daCNV - deve ser visto como uma plataforma de apoio ao trabalho que ainda será executado. É certo, por exemplo, que o rol de vítimas do terceiro volume não é definitivo e que as investigações seguintes certamente acarretarão a identificação de número maior de mortos e desaparecidos, especialmente entre as populações camponesa e indígena.
 
Mesmo que adequadamente consagrada, a verdade não promove o resgate da memória social se não é revelada e compartilhada. Essa constatação - e a de que mais de 80% dos brasileiros nasceram após o golpe de 1964 e que 40% (80 milhões) nasceram depois do final da ditadura, em 1985 - levou a CNV a dar especial atenção à efetivação do direito à memória, também uma de suas finalidades legais.
 
Com a evolução da investigação e a consolidação de resultados, estes passaram a ter divulgação pública por diversas formas, entre as quais relatórios preliminares de pesquisa. Apresentados em sessões e audiências públicas, com ampla cobertura da imprensa, e disponibilizados a toda a sociedade por meio do sítio da CNV na internet (www.cnv.gov.br) e das redes sociais, esses relatórios preliminares se prestaram à disseminação de informações sobre as graves violações de direitos humanos e o contexto em que ocorreram.
 
Essa publicidade dos trabalhos da CNV contribuiu para melhor conhecimento da ditadura militar, cujo cinquentenário, em março deste ano, por força dessa compreensão, não foi alvo de comemoração por qualquer segmento de expressão social. O relatório final estará disponível no sítio da CNV a partir de hoje e deverá se tornar um instrumento importante para a preservação da memória social sobre esse período da história brasileira.
 
A emergência da verdade histórica é condição essencial para a promoção da reconciliação nacional, terceira finalidade definida legalmente para a CNV.
 
O trabalho conduzido permitiu à Comissão Nacional da Verdade concluir que as graves violações de direitos humanos ocorridas no período investigado, especialmente nos 21 anos da ditadura instaurada em 1964, foram resultado de uma ação generalizada e sistemática do Estado, configurando crimes contra a humanidade.
 
Nessa conduta estatal, o protagonismo foi das Forças Armadas. Seu exercício envolveu cadeias de comando originadas nos gabinetes dos presidentes e ministros militares, como está fartamente demonstrado no relatório. Em consideração ao resultado do trabalho da CNV e assim como já feito por outras instâncias do Estado, é imperativo que haja, por parte das Forças Armadas, o reconhecimento de sua responsabilidade institucional.
 
Trata-se de gesto que abrirá caminho para a superação definitiva do passado, consolidando em base permanente o compromisso dos militares com o Estado democrático de Direito e reconciliando-os plenamente com a sociedade brasileira.
 
Essas foram as diretrizes que guiaram o trabalho da Comissão Nacional da Verdade e a elaboração do relatório a que hoje se dá conhecimento. Ele é oferecido ao país com a convicção de que os fatos nele descritos não se repetirão nunca mais.
 
Secretário-Geral da ONU cumprimenta Brasil 
 
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, enviou aos membros da Comissão Nacional da Verdade cumprimentos ao governo e à população do Brasil por "seus esforços em promover a verdade e a reconciliação nacional por meio do trabalho da CNV".
 
"As Nações Unidas encorajam e apoiam esforços em todo o mundo para desvendar os fatos que envolvem grandes violações dos direitos humanos e da lei humanitária internacional e promovem a justiça e a reparação. Este apoio tem como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que celebramos neste dia todos os anos, e nos tratados internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados", afirmou Ki-moon na mensagem.
 
"Junto-me ao Brasil para honrar a memória daqueles que sofreram como resultado das brutais e sistemáticas violações dos direitos humanos que ocorreram entre 1964 e 1988. Convoco a todos os envolvidos a divulgar as descobertas e as recomendações do Relatório Final da forma mais extensa possível", escreveu o secretário-geral.
 
"Todas as vítimas têm o direito de saber a verdade sobre as violações que sofreram", concluiu Ki-moon, reiterando em seguida que a ONU está ao lado dos brasileiros em seus esforços para a proteção dos Direitos Humanos.
 
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