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CNJ: cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo
Ter, 14 de Maio de 2013 19:38
Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que veda aos responsáveis pelos cartórios recusar a "habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo".
 
A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (14/5), durante a 169ª Sessão do Conselho. O CNJ se baseou no julgamento do STF que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas. Também levou em conta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou não haver obstáculos legais à celebração entre pessoas do mesmo sexo.
 
O ministro Joaquim Barbosa classificou de "compreensões injustificáveis" a recusa de Cartórios de Registro Civil em converter uniões em casamento civil ou expedir habilitações para essas uniões. "O STF afirmou que a expressão da sexualidade e do afeto homossexual não pode servir de fundamento a um tratamento discriminatório, que não encontra suporte no texto da Constituição Federal de 1988. O passo já dado pelo STF não pode ser desconsiderado por este Conselho Nacional de Justiça", afirmou.
 
Após o debate no plenário, o texto da proposta foi modificado para determinar que todo descumprimento da resolução seja comunicado imediatamente ao juiz corregedor responsável pelos cartórios no respectivo Tribunal de Justiça.
 
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
 
A desigualdade segue sendo um problema muito grave no Brasil
Ter, 14 de Maio de 2013 07:24
“A desigualdade segue sendo um problema muito grave no Brasil”. Ela é “muito superior à de qualquer país desenvolvido” e, com exceção da África do Sul, é a maior “entre economias com o mercado interno dinâmico”, informa Alexandre de Freitas Barbosa à IHU On-Line. Coordenador da pesquisa “O Brasil real: A desigualdade para além dos indicadores”, encomendada pela organização europeia Christian Aid, e realizada por um conjunto de pesquisadores do Centro Brasileiro de Análise de Planejamento – Cebrap, o economista reconhece a efetividade das políticas públicas desenvolvidas pelo governo brasileiro nos últimos dez anos, mas adverte que o “fim da miséria é apenas o início. A próxima agenda é a do desenvolvimento com combate à desigualdade, e para isso a transferência de renda via Bolsa Família é insuficiente”. Para ele, slogans utilizados pela mídia e pelo governo, tais como “ascensão da nova classe média”, “país rico é país sem pobre”, “o Brasil vai virar uma potência desenvolvida”, acabam contribuindo para ofuscar a agenda do desenvolvimento da desigualdade.
 
Ao analisar os dados dos indicadores e confrontá-los com a realidade brasileira, Barbosa assinala que “a desigualdade caiu mais nas regiões ricas, nos estados de maior renda per capita, da região Sudeste e da região Sul”. Para ele, esses dados refletem a estrutura do mercado de trabalho e o aumento do salário mínimo. Já nas regiões Norte e Nordeste, a queda da desigualdade está atrelada aos programas de distribuição de renda. “Como nessas regiões os segmentos mais pobres não necessariamente recebem o salário mínimo e, sim, as transferências de renda num montante que, diríamos, é bem inferior àqueles que recebem um salário mínimo ou daquelas transferências corrigidas pelo salário mínimo (...), percebemos que nesses estados houve uma queda importante da pobreza. Refiro-me especificamente à pobreza medida pelo critério de renda, mas a queda da desigualdade não foi tão expressiva”, menciona na entrevista a seguir, concedida por e-mail.
 
Alexandre de Freitas Barbosa é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, mestre em História Econômica pela Universidade de São Paulo – USP, e doutor em Economia Aplicada pela Unicamp. É professor e pesquisador de História Econômica do Instituto de Estudos Brasileiros – IEB da USP e participa da Direção da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET.
 
Confira a entrevista.
 
IHU On-Line – Os indicadores demonstram redução da pobreza no país, aumento na renda, melhores condições de vida e aumento dos índices de emprego. Quais diferenças aponta entre os dados apresentados pelos indicadores e a realidade social brasileira?
 
Alexandre de Freitas Barbosa – Os indicadores refletem uma das camadas da realidade, porque ela é mais complexa do que os indicadores apontam. Temos que olhar um conjunto de indicadores e saber o que cada indicador diz. Por isso, muitas vezes os economistas ou os cientistas sociais que trabalham com indicadores acabam mais atrapalhando do que ajudando nas análises, porque se fixam exclusivamente nos indicadores e nem tanto em uma interpretação que pode ser fornecida a partir deles.
 
Nesse estudo que realizamos, intitulado “O Brasil real: a desigualdade para além dos indicadores”, não deixamos de mostrar os indicadores, mas o esforço foi fazer uma interpretação para além dos indicadores, embasado naquilo que eles mostram.
 
Então, os indicadores demonstram, no período da primeira década do século XXI – os dados vão até 2009, porque ainda não tinha saído a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios – PNAD de 2011 –, as mesmas tendências que ocorreram ao longo da década. Ou seja, mostrou haver uma melhoria no mercado de trabalho, uma queda bastante pronunciada da pobreza e uma redução não tão pronunciada da desigualdade. Em primeiro lugar, nós temos de saudar essas mudanças não no sentido de comemorar, mas porque talvez tenha sido a primeira vez, na história do Brasil, em que se teve uma queda da pobreza junto com uma queda da desigualdade. Isso foi ancorado num processo de melhoria do mercado de trabalho, do emprego, da renda e de um importante movimento, no âmbito do governo, pressionado pelos movimentos sociais, de estabelecer um novo sistema de proteção social, do qual um dos eixos é o Bolsa Família.
 
IHU On-Line – Como as políticas sociais repercutiram no enfrentamento à pobreza e às desigualdades sociais nas diferentes regiões do Brasil?
 
Alexandre de Freitas Barbosa – Um dos problemas dos indicadores é que eles partem de uma média. No caso da desigualdade, ela geralmente é medida pelo coeficiente de Gini, o qual demonstra que houve uma queda da desigualdade brasileira. Na nossa pesquisa, tentamos mostrar até que ponto essa queda da desigualdade acontecia nas outras regiões do país e de que maneira isso ocorria. Percebemos algumas coisas que vão contra o senso comum. A primeira delas é que a desigualdade caiu mais nas regiões ricas, nos estados de maior renda per capita, nos estados da região Sudeste e da região Sul. Por que será que isso acontece? Uma das hipóteses é de que esse mercado de trabalho encontra-se mais estruturado e os mais pobres estão mais próximos do salário mínimo. Então, aumentar o salário mínimo, na verdade, ajuda a corrigir a renda dos segmentos mais pobres. E como o salário mínimo é o montante expressivo, e boa parte da renda das pessoas é a renda do trabalho, teve-se uma melhoria da desigualdade mais substantiva.
 
Geralmente, nos casos da região Norte e Nordeste, houve uma queda da desigualdade também, mas como nessas regiões os segmentos mais pobres não necessariamente recebem o salário mínimo e, sim, as transferências de renda num montante que, diríamos, é bem inferior àqueles que recebem um salário mínimo ou daquelas transferências corrigidas pelo salário mínimo, como a previdência rural e os benefícios de prestação continuada, percebemos que nesses estados houve uma queda importante da pobreza. Refiro-me especificamente à pobreza medida pelo critério de renda, mas a queda da desigualdade não foi tão expressiva.
 
No caso do Nordeste, há um mercado pouco estruturado, há um contingente que não está no mercado de trabalho e que atua tangenciando-o, em atividades informais ou como pequenos produtores rurais, muitas vezes sem acesso ao mercado. Então, a renda dessas pessoas não é corrigida pelo salário mínimo. Nesse caso, para se ter políticas mais estruturantes de combate à desigualdade, o salário mínimo não cumpre o papel decisivo, ainda que seja importante, e o programa Bolsa Família é insuficiente em termos de melhoria, de gerar um processo de mobilidade social.
 
IHU On-Line – Os programas de transferência de renda foram considerados um avanço, mas ainda não alteraram a desigualdade estrutural. Quais os limites desses programas e como avançar a partir deles?
 
Alexandre de Freitas Barbosa – Não estou dizendo que o Bolsa Família não seja importante. O próprio governo admite que junto, com este programa, precisa-se ter um conjunto de ações estruturantes em termos de distribuição de terras, de acesso ao crédito, de formação de cooperativas. Só que essas ações exigem muito mais tempo e organização do que as ações de transferência de renda.
 
Trabalhamos com alguns indicadores que apontam o diferencial de renda dos 10% mais ricos para os 10% mais pobres. Se você pega os 10% mais ricos e os 10% mais pobres, vê que essa diferença, em 2003, era de 52 vezes, ou seja, os 10% mais ricos recebiam 52 vezes mais do que os 10% mais pobres. Esse percentual caiu para 40 vezes em 2009. Ou seja, em um período de seis anos se teve uma queda substantiva da desigualdade. Mas essa diferença de 40 vezes era a que o Brasil tinha, por exemplo, em 1970. Ela é muito superior à de que qualquer país desenvolvido e é, provavelmente, tirando a África do Sul, o maior nível de desigualdade entre economias com o mercado interno dinâmico. Então, a desigualdade segue sendo um problema muito grave no Brasil.
 
IHU On-Line – Quais devem ser os reflexos dessas políticas públicas nos próximos anos? Considerando um projeto de país, o que elas representam?
 
Alexandre de Freitas Barbosa – Isso é um pouco do que o estudo se pergunta, ou seja, se o mesmo conjunto de medidas adotadas até agora é suficiente para reduzir a desigualdade num ritmo mais forte no futuro. Nós temos dúvidas quanto a isso. Então, colocamos um conjunto de questões sobre a necessidade de um novo padrão de desenvolvimento, desenvolvendo setores de maior produtividade, uma maior participação na renda do trabalho, uma ampliação das políticas públicas de saúde, de educação, de moradia urbana, de mobilidade urbana.
 
Então, quando o governo utiliza o slogan de que “o combate à miséria é apenas o começo”, isso é verdade, mas o próximo desafio é a desigualdade. E, a partir da percepção de como vemos o debate no Brasil, não vemos essa questão da desigualdade emergindo no centro da agenda nacional. Há um setor produtivo que defende desonerações, defende o câmbio mais desvalorizado; tem o governo que cria o Brasil Sem Miséria dentro do programa Bolsa Família. Mas não há um conjunto de políticas que junte essas ações sociais voltadas para a transferência de renda para segmentos mais vulneráveis.
 
Na verdade, precisa-se de um novo padrão de desenvolvimento que permita atacar a questão da desigualdade nos vários territórios do Brasil, porque a desigualdade se apresenta de várias maneiras, dependendo se a pessoa está na região Sul ou Sudeste, ou na região Nordeste, ou em regiões metropolitanas como Recife e Porto Alegre. Ou seja, são vários padrões de desigualdade que convivem no mesmo país. Então, alguns slogans que têm sido utilizados pela mídia e pelo governo acabam contribuindo para ofuscar a agenda do desenvolvimento da desigualdade. Vou dar alguns exemplos: “Nova classe média”, “País rico é país sem pobre”, “O Brasil vai virar uma potência desenvolvida” etc. Se for uma potência desenvolvida, é uma potência desenvolvida com “pés de barro” porque, na verdade, teve-se um processo de mobilidade social acionado por transferências de renda e expansão de emprego – geralmente empregos com um salário mínimo – com pessoas que sofrem grandes distâncias para chegar ao seu trabalho, ocasião em que metade dos trabalhadores ainda não tem acesso à previdência social. Então, por mais importante que seja essa agenda, e o próprio governo parece que reconhece que o fim da miséria é apenas o início, a próxima agenda é a do desenvolvimento que visa combater a desigualdade. E para isso a transferência de renda via Bolsa Família é insuficiente.
 
IHU On-Line – O senhor destaca o aumento do salário mínimo como uma medida central para diminuir as desigualdades. Entretanto, considerando a atual estrutura do mercado de trabalho e o crescimento no setor de serviços, é possível continuar reduzindo a desigualdade ou corre-se o risco de manter baixos salários?
 
Alexandre de Freitas Barbosa – Quando se gera muito emprego, começa a aparecer o que algumas pessoas chamam “apagão de obra”; eu não gosto desse termo, na prática trata-se da escassez de trabalhos mais qualificados. Se você quiser esse novo padrão de desenvolvimento com o desenvolvimento de setores de maior produtividade, que adicionam o maior valor e por isso podem gerar melhores empregos, ele permite uma mobilidade social importante. Estou pensando justamente no processo de mobilidade social. Ou seja, num período de 20 anos, que estrutura social o Brasil vai ter? Uma estrutura social de uma classe média que vive da exploração do empregado doméstico sem carteira assinada, ou uma estrutura social que vive, digamos, de cargos bem remunerados, de técnicos profissionais, especialistas com curso superior nas áreas importantes de gestão das empresas e do setor público? De uma classe trabalhadora que possa acompanhar, com os seus salários, os ganhos de produtividade e de um setor que vai continuar existindo de trabalhadores vinculados à prestação de pequenos serviços, à pequena produção rural, que precisam se organizar em cooperativas de maneira a defender os seus rendimentos?
 
O que aconteceu no Brasil foi um processo de recuperação do poder de compra, o qual estava muito baixo para os salários de todo mundo, principalmente para o pessoal que está na base da pirâmide social. Agora, é preciso dar um passo para que alguns desses segmentos possam realmente se vincular a uma classe trabalhadora de salários médios, razoavelmente elevados em altos níveis de qualificação. Nos próximos 20 anos, temos de preparar essa transição.
 
Quando nós estamos falando de desenvolvimento relacionado à desigualdade, estamos falando apenas daqueles que vivem da renda do trabalho, o que é um problema. É como se pegasse um bolo no Brasil e, desse bolo, 40% ficasse com os salários, e dentro daqueles que vivem com os salários, ver-se a desigualdade. É a chamada distribuição de desigualdade pessoal da renda. E a desigualdade funcional, que é o lucro versus os salários?
 
Então, precisa-se aumentar a participação dos 40%, fazendo com que os segmentos de baixos salários subam mais rapidamente. Por isso esses terão uma cobertura via salário mínimo, e os segmentos de maior produtividade aumentarão a sua renda de acordo com os níveis de produtividade que podem crescer, inclusive acima do salário mínimo. Mas o mais importante é que a renda do trabalho passe a ter mais importância no conjunto da renda nacional.
 
Quer dizer que o capital vai perder? Não. Pode ser que a taxa de lucro do capital seja menor, mas a massa de lucros dele vai se ampliar, porque vão ter mais mercados etc. É possível até conseguir mercados fora do país, caso se aumente a produtividade, e ter produtos mais competitivos. Então, a política de sustentação e de valorização do salário mínimo é um dos elementos. Ela foi talvez um dos eixos desse processo de redução da desigualdade de renda. Porém, se acoplar a um conjunto de outras políticas.
 
Foto: Portal ODM
 
Sites destacam o início da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos
Seg, 13 de Maio de 2013 08:12
 
Quem entrar hoje na internet e fizer uma simples pesquisa no Google com a palavra “Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos” se surpreenderá com o total de 369 mil resultados!! Tanto a imprensa cristã, quanto a imprensa laica destacaram esta que é uma das maiores celebrações ecumênicas do mundo. No Brasil, a o CONIC se encarregou de produzir todo o material que será utilizado nas celebrações. 
 
Veja onde a já foi notícia:
 
Canção Nova
Igreja inicia Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos
 
A Igreja celebra entre os dias 12 e 19 de maio, a edição 2013 da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos (SOUC), no hemisfério sul. O tema da Semana será “O que Deus exige de nós?”.  Inspirado em Miquéias 6,6-8, o material foi todo preparado pelo Movimento de Estudantes Cristãos da Índia, com a consultoria da Federação de Universidade Católica de Toda a Índia e do Conselho Nacional de Igrejas na Índia. [...]
 
CNBB
Semana de Oração para a Unidade dos Cristãos 2013
 
A edição 2013 da Semana de Oração para a Unidade dos Cristãos (SOUC), será realizada entre os dias 12 e 19 de maio. [...] Neste ano de 2013 as ofertas destinadas ao CONIC Nacional serão utilizadas na continuidade da conscientização temática “Superação da Intolerância Religiosa”, tema que vem sendo trabalhado pelos regionais do CONIC. [...]
 
Revista Missões
Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos
 
Em plena Novena de Pentecostes acontece nos países da América Latina de 12 a 19 de maio, organizada pela CLAI e CONIC que agregam as Igrejas Cristãs, a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos. [...] O verdadeiro ecumenismo anuncia um Deus que não se impõe, mas que dialoga e une as pessoas a partir da liberdade do ato de fé. A oração sacerdotal de Cristo que clama para que todos sejam um, deve despertar em todo cristão a vontade e empenho de colocar-se a serviço da aproximação, reconciliação e entendimento cordial entre os batizados em nome do Deus Uno e Trino. [...]
 
JUFRA
Semana de Oração 
 
Uma mulher, um véu, uma boca velada, um olhar firme. Essa é a imagem da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos 2013. Inicialmente, a imagem provoca uma certa antipatia, principalmente quando se leva em conta a situação vivida pelas mulheres em nosso continente. [...]
 
A12
Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos: 'O que Deus exige de nós?'
 
Começa neste domingo (12) em todo o Brasil a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos (SOUC) que será realizada até o dia 19 de maio. [...] O cartaz da SOUC 2013 apresenta os dalits na Índia, são pessoas que vivem à margem da sociedade e sofrem discriminação em seu país. [...]
 
IECLB
A Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos pela IECLB
 
A Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos está chegando. O Portal Luteranos preparou uma página especial que apresenta todos os conteúdos publicados sobre o assunto. [...]
 
PUC Minas
Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos: culto ecumênico nesta terça
 
A Pastoral PUC Minas e o Curso de Teologia, em parceria com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), realizarão um culto ecumênico nesta terça-feira, 14 de maio, às 9h, no auditório 1 do prédio 4, campus Coração Eucarístico. O evento faz parte das celebrações da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos, que acontecerá de 12 a 19 de maio, com o tema O que Deus exige de Nós? (Miquéias 6,6-8). [...]
 
Santuário de Madre Paulina
Celebração Ecumênica no próximo dia 18
 
O Santuário Santa Paulina realiza no próximo dia 18 de maio, sábado, às 18 horas, uma Celebração Ecumênica. O evento nasce como uma ação da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos, que começa no dia 12 de maio e culmina no dia 19. O Reitor do Santuário, Padre André Borges da Silva, scj, informa que a Comunidade Luterana do Distrito de Claraíba já confirmou presença no evento. [...]
 
OFERTA DA SEMANA DE ORAÇÃO
 
A oferta simboliza o comprometimento das pessoas com o ecumenismo. É uma forma concreta de mostrar que acreditamos realmente na Unidade dos Cristãos. Os frutos das ofertas doadas ao longo da Semana são distribuídos da seguinte maneira: 40% para a representação regional do CONIC (onde houver) e 60% para o CONIC Nacional.
 
IMPORTANTE: a oferta faz parte da celebração, logo, reserve um momento da liturgia para realizá-la. É um momento de gratidão por todas as coisas boas que recebemos de Deus. Ofertas também poderão ser recolhidas nos encontros temáticos, durante a Semana. Neste ano de 2013 as ofertas destinadas ao CONIC Nacional serão utilizadas na continuidade da conscientização temática “Superação da Intolerância Religiosa”, tema que vem sendo trabalhado pelos regionais do CONIC.
 
Conta para depósito da coleta destinada ao CONIC Nacional
 
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Banco Bradesco
Agência: 0606-8 Brasília/DF
Conta Poupança: 112888-4
 
Sempre que possível, faça depósito identificado:
CNPJ: 00.721.266/0001-23
 
Secretário da CNBB recebe a PJ
Seg, 13 de Maio de 2013 07:59
Na manhã da última terça-feira (7), dom Leonardo Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), recebeu na sede da instituição a Pastoral da Juventude (PJ), representada pelo jovem Thiesco Crisóstomo, secretário nacional da PJ e Joaquim Alberto A. Silva, membro da Comissão Nacional de Assessores da PJ.
 
A conversa teve como foco apresentar a dom Leonardo o diálogo que a PJ tem construído no que diz respeito à violência e extermínio da juventude brasileira, destacando-se a pauta sobre a redução da maioridade penal. Thiesco partilhou a realização do Seminário da Campanha Nacional contra a violência e extermínio de jovens, realizado de 3 a 5 de maio, em Brasília/DF, e enfatizou o clamor da juventude presente na atividade para que como cristãos possamos lutar pela vida da juventude e que a redução da maioridade penal não é a solução para a questão violência que assola no país e, sim, uma maneira de criminalizar a juventude, afirmou o jovem.
 
“Com a realização da Campanha Nacional contra a violência e extermínio de jovens a Pastoral da Juventude reafirma a sua luta pela vida, com destaque para que adolescentes e jovens sejam reconhecidos como sujeitos de direitos e tenham vida em abundância”, afirmou Joaquim Alberto.
 
Dom Leonardo, destacou a necessidade de que as dioceses possam dialogar localmente sobre a pauta da redução da maioridade penal, fortalecendo o posicionamento da Igreja do Brasil de que a proposta de redução da maioridade penal não soluciona o problema e sim violenta e penaliza ainda mais adolescentes e jovens, sobretudo os mais pobres, negros e moradores de periferias, reafirmando assim, a nota emitida pela CNBB em 2009, contra a redução da maioridade penal.
 
Ao final da conversa foi entregue a dom Leonardo o subsídio de estudo da PJ, materiais da Campanha Nacional contra a violência e extermínio de jovens e da celebração dos 40 anos da PJ no Brasil.
 
IECLB emite carta pastoral por ocasião da Semana de Oração
Sáb, 11 de Maio de 2013 20:43
 
Estimados irmãos, estimadas irmãs!
 
Chegamos às vésperas de mais uma Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos - SOUC. Esta semana já ocupa um lugar permanente no calendário e planejamento pastoral de inúmeras comunidades.
 
A Semana é fruto de um longo processo de aproximação dos cristãos em todo o mundo. Pela oração, irmãos e irmãs de diversas denominações cristãs se unem, em humildade, diante de Deus. Ouvem a sua Palavra e proclamam a sua vontade para o mundo.
 
Unindo-se em oração, os cristãos realizam ao mesmo tempo um profundo ato de fé e uma significativa e transcendente comunhão entre suas igrejas. Todos, sem perderem a identidade da sua tradição, condividem um raro momento de fraternidade que supera as barreiras impostas pelos fatores de divisão.” – Pe. Elias Wolff
 
No Brasil a organização, divulgação e promoção da Semana se dá graças ao empenho e dedicação do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC. Os materiais de apoio para as celebrações são anunciados e divulgados previamente.
 
Animo a todas as comunidades, vinculadas à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, a tomarem parte das celebrações que neste ano terão como tema “O que Deus exige de nós?”.
 
Aproveitem a oportunidade para darem um testemunho claro e visível de afirmação da vontade de Jesus, que desejou que os seus seguidores e as suas seguidoras fossem um, assim como ele e o Pai o são (Jo 17.21).
 
O Portal Luteranos criou uma página especial para dar visibilidade a tudo aquilo que acontece nas comunidades por ocasião das celebrações. Vejam: IECLB e Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos. Escrevam sobre a sua programação local e encaminhem posteriormente notícias sobre estes momentos tão significativos para a comunhão de irmãos e irmãs de diferentes igrejas cristãs.
 
Desejo que o Espírito Santo de Deus ilumine a todos e todas nesta semana. Que ele desperte e fortaleça o dom da unidade dada em Cristo Jesus.
 
Em Cristo,
P. Dr. Nestor P. Friedrich
Pastor Presidente
 
Dom Roberto, bispo de Campos (RJ), fala sobre a SOUC
Sáb, 11 de Maio de 2013 20:35
Em plena Novena de Pentecostes acontece nos países da América Latina de 12 a 19 de maio, organizada pela CLAI e CONIC que agregam Igrejas Cristãs, a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos. Este ano o texto de apoio foi preparado pelas mulheres cristãs da Índia, trazendo como frase inspiradora os versículos 6 a 8, do capítulo [6]: “O que Deus exige de Nós?”. [...].
 
O verdadeiro ecumenismo anuncia um Deus que não se impõe, mas que dialoga e une as pessoas a partir da liberdade do ato de fé. A oração sacerdotal de Cristo que clama para que todos sejam um, deve despertar em todo cristão a vontade e empenho de colocar-se a serviço da aproximação, reconciliação e entendimento cordial entre os batizados em nome do Deus Uno e Trino.
 
Nenhum cristão pode descansar tranquilo, deixando de se escandalizar ou indignar pela divisão sectária do cristianismo, pelo proselitismo desrespeitoso, pelos ataques raivosos entre os cristãos. Desde a Conferência de Edimburgo aos dias de hoje, o que constitui um anti-sinal e um obstáculo terrível para a missão de anunciar a Cristo é o desafeto e a divisão entre os seus seguidores.
 
Por isso aguardando a plena efusão do Espírito Santo em Pentecostes, fazemos ecoar o desejo mais profundo de Cristo Nosso Senhor: a unidade de seus discípulos. Que sejamos capazes de dar um passo a mais, com gestos de hospitalidade, de amizade e de compreensão fraterna na direção de nossos irmãos cristãos separados.
 
Que nossa espiritualidade e oração se tornem mais ecumênicas, tendendo laços e pontes, celebrando o que nos une, reconhecendo os dons e o patrimônio teológico e espiritual das outras comunidades, abrindo-nos a partilha e a complementaridade, vivendo a diferença como uma riqueza e o pluralismo como um desafio para o crescimento.
 
Deus seja louvado!
 
Dom Roberto Francisco Ferrería Paz
Bispo de Campos (RJ)
 
Foto: Reprodução
 
CONIC é destaque no site Reforma Política
Sex, 10 de Maio de 2013 19:36
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, CONIC, ganhou destaque no site Reforma Política (www.reformapolitica.org.br). Na ocasião, a pastora Romi Bencke, atual secretária geral do Conselho, concedeu uma entrevista falando sobre o apoio do CONIC à Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.
 
 
Confira a entrevista:
 
RP - Qual a discussão feita no CONIC para aderir a Plataforma pela Reforma Política?
 
Esta discussão foi realizada em reunião de diretoria. A avaliação foi simples. Historicamente, o CONIC sempre esteve ao lado dos movimentos populares, aliás, o surgimento do Conselho se deu exatamente em função da existência, em nosso país, de uma teologia identificada com a luta de defesa dos direitos humanos e pelo fortalecimento da democracia. O Movimento Ecumênico brasileiro se caracteriza por este compromisso. Considerando esta história da instituição, a decisão de aderir à Plataforma foi tranquila. Além disto, o CONIC integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, a Plataforma é integrante deste Movimento, portanto, mais uma razão para aderir à Plataforma.
 
RP - Como o CONIC avalia a questão da  sub representação nos espaços de poder, principalmente em tempos de intensa luta por reconhecimentos dos direitos das mulheres, negros e indígenas, homoafetivos?
 
Como é possível que em um país tão diversificado e plural como o nosso, as representações tenham um perfil praticamente único? Masculino, branco e hetero!  Além disto, os temas defendidos também são os mesmos: defesa de grandes grupos ligados ao agronegócio e ao capital financeiro. É samba de uma nota só.
 
Acredito que a democracia também seja medida pelos perfis das representações políticas. O Brasil tem uma dívida histórica com os direitos das minorias. Enquanto país, estamos descobrindo a pluralidade, a autonomia das pessoas agirem e realizarem suas escolhas. No entanto, desde uma perspectiva de representação política e de propostas de políticas públicas esta pluralidade ainda não é levada em consideração. Basta pensar na dificuldade para a aprovação de qualquer tipo de política pública voltada para mulheres.
 
Qualquer política publica para mulher é resultado de muita discussão, debate e mobilização. Apesar de tudo isso, as conquistas são pequenas e frágeis.
 
Em relação à população indígena, a situação é a mesma. O Conselho Mundial de Igrejas recentemente lançou um documento chamado “Declaração sobre a Paz e Segurança Humanitária na América Latina”.  O texto desta declaração ressalta que, o tráfico de drogas e de pessoas, o “feminicídio”, o crime organizado, as gangues de jovens, as armas ilegais, as instituições públicas corruptas ou ineficazes, a desigualdade, a pobreza, o desemprego, a discriminação e a exclusão de indígenas e a impunidade são fatores que colocam em risco a segurança humanitária em nosso continente. A partir desta constatação, chama a atenção para a necessidade de realizar reformas estruturais profundas nos domínios econômicos e sociais. Segundo o documento, é papel dos Estados garantir a implementação e o pleno respeito aos direitos humanos de todos os cidadãos. Isso significa desenvolver políticas públicas que garantam a segurança humanitária, o respeito aos direitos humanos e o desenvolvimento.
 
A ampliação das representações nos espaços de poder é uma condição que impera para que o cenário acima descrito seja transformado. Nossos espaços de representação estão tomados por interesses privados de grupos financeiros, dado a sua enorme capacidade de lobby e o papel destes grupos no financiamento das campanhas eleitorais. Eles não representam a maioria da população brasileira.
 
RP - Quais os pontos da plataforma a senhora destacaria como principais para uma verdadeira reforma do sistema política brasileiro?
 
A Plataforma apresenta questões bastante interessantes. É difícil destacar um único aspecto.  É muito pertinente todo o debate realizado sobre democracia representativa e democracia direta. Nesta discussão já está todo o cerne do que deveria ser todo o processo de reforma política. A pergunta é pelo tipo de democracia que queremos.
 
As propostas mais imediatas que destaco são as relacionadas com a reforma do sistema eleitoral, com destaque para o financiamento democrático do processo eleitoral, o que significa financiamento 100% público. Nas questões relacionadas à democratização dos partidos políticos chama atenção a proposta de destinar 30% dos recursos do fundo partidário para a formação política e ações afirmativas.
 
E, por fim, destaco a relevância das listas partidárias pré-ordenadas que levem em consideração a alternância de sexo, e critérios étnico/raciais, geracionais, vivência de sexualidade e territorialidade.
 
Para acessar a entrevista no site original, CLIQUE AQUI.
 
Rio Grande do Sul: SOUC 2013
Sex, 10 de Maio de 2013 08:10
 
O CONIC-RS e o Serviço Interconfessional de Aconselhamento estão promovendo, no Rio Grande do Sul, diversas celebrações por conta da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos, conforme a programação abaixo. Este ano, no dia 15 de maio, também haverá um Café Ecumênico, às 8h30, no Salão Paroquial da Catedral (Nacional) da Igreja Anglicana, localizado na Rua João Manoel, 340, Centro Histórico, Porto Alegre (RS).
 
O objetivo do Café Ecumênico é reunir representantes das igrejas, representações dos movimentos ecumênicos populares, dos grupos, redes e centros ecumênicos, e de outras tradições religiosas, com a intenção de estreitar laços, divulgar a agenda da SOUC e incentivar outras ações ecumênicas e inter-religiosas na capital e no interior.
 
Confira o calendário da SOUC:
 
12/05- Domingo - 10h
Catedral da Santíssima Trindade - IEAB
Rua dos Andradas, 880 (Centro)
Coordenação: Revda. Marinez Bassotto
 
13/05 - Segunda-Feira - 18h30
Paróquia do Redentor - IEAB
Rua José do Patrocínio, 570 - Cidade Baixa
Coordenação: Revdo. Caio Lacerda
 
14/05 - Terça-Feira - 15h
Igreja Metodista Institucional - IMB
Av. Guido Mondin, 179 - entrada pela Av. Pres. Roosevelt (São Geraldo)  
Coordenação: Pastora Loane da Silva Rita
 
14/05 - Terça-Feira - 19h30min
Catedral – Madre de Deus - ICAR
Rua Duque de Caxias, 1047 - (Centro)
Coordenação: Padre Carlos Gustavo Haas
 
15/05 - Quarta-Feira - 10h30    
Igreja Nossa Senhora do Rosário - ICAR
Rua Vigário José Inácio, 402 (Centro)
Coordenação: Cônego Irineu Aloysio Brand
 
15/05 - Quarta- Feira - 18h30
Igreja São João - ICAR
Av. Benjamin Constant, 76 (São João)
Coordenação: Padre Luis Francisco Ledur
 
16/05 - Quinta- Feira - 18h30
Igreja Universitária Cristo Mestre (Capela PUC)
Av. Ipiranga, 6681 (Partenon)
Coordenação: Ag. Pastoral Rafael Rossetto
 
16/05 - Quinta- Feira - 20h
Igreja Nossa Senhora dos Navegantes
Praça dos Navegantes, 12 (Navegantes)
Coordenação: Padre Luiz Remi Maldaner
 
18/05 - Sábado - 15h até 17h       
Colégio Marista Champagnat  
Av. Bento Gonçalves, 4314 (Partenon)
Coordenação: Movimento Focolares
 
19/05 - Domingo de Pentecostes - 19h 
Igreja da Reconciliação - IECLB
Rua Senhor dos Passos, 202 (Centro)
Coordenação: Pastor Claudio Kupka  
 
Obs.: Para saber mais sobre a Semana de Oração, Clique Aqui.
 
REJU celebrará SOUC 2013 e debaterá a questão da maioridade penal
Qui, 09 de Maio de 2013 08:09
A Rede Ecumênica da Juventude (REJU) trabalhará este ano, por ocasião da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos (SOUC), o tema do direito à vida e à segurança da juventude, levantando o debate da redução maioridade penal. Defendida por alguns setores e criticada por outros, a redução da maioridade penal, na verdade, apenas maquia um problema de âmbito muito mais profundo, varrendo para debaixo do tapete questões importantes como as desigualdades sociais, a ausência e ineficiência do Estado em muitas comunidades onde a vulnerabilidade social é regra, e até mesmo a temática do aumento da criminalidade.
 
Para falar sobre o assunto o CONIC foi falar com o facilitador nacional da REJU, Daniel Souza, formado em Teologia e Filosofia e mestre em Ciências da Religião. Confira:
 
Olá, Daniel, seja muito bem vindo!
 
Como surgiu a ideia de trabalhar a questão da maioridade penal no âmbito da Semana de Oração?
 
O debate sobre a redução da maioridade penal está sendo divulgado amplamente nas redes sociais e na grande mídia. É um assunto que tem recebido uma grande visibilidade, mas sempre a partir de uma única ótica, uma perspectiva que apresenta a redução como uma solução. Dentro deste debate, nos causou estranheza um fato. Durante a aprovação do Estatuto da Juventude no Senado Federal - ironicamente - alguns senadores fizeram discursos de criminalização da juventude, colocando-se favoráveis à redução da maioridade penal como um caminho de diminuição da violência. No mesmo dia - não por coincidência - o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entregou ao congresso a proposta que traz alterações ao ECA. Isso não é um fato isolado, mas ecoa cada vez mais algumas perspectivas da sociedade, da mídia, do judiciário e de tantos outros espaços. Nessa realidade, resolvemos nos colocar no debate de maneira mais enfática, marcando posição e denunciando as falsas soluções para problemas crônicos. Escolhemos começar - numa sugestão de João Paulo Pucinelli, facilitador da REJU-CO - com um diálogo entre as igrejas cristãs por meio da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos. Queremos levantar a temática do direito à vida e à segurança da juventude, contra o extermínio e assassinato de jovens, em sua maioria negros e pobres, e contra a redução da maioridade penal. Esperamos que essa atividade aconteça no âmbito nacional a partir de temáticas locais, por isto propomos que cada contexto levante as suas questões e apresente-as durante a SOUC e depois nos relate!    
  
A REJU tem um trabalho histórico de conscientização acerca desse tema. Por isso, seria interessante que você explicasse ao nosso leitor quais têm sido as frentes de atuação da Rede nesse sentido.
 
A REJU, desde o seu começo, aborda a temática da superação da violência à juventude, por meio de campanhas nacionais e ações locais, mais regionalizadas. Um exemplo disto foi a campanha realizada em 2008, com cinejuventudes em todo o país, que resultou em um documento - "Carta contra toda violência à juventude" - entregue a espaços do legislativo, judiciário e executivo. Neste ano, sobre a redução da maioridade penal, especificamente, estabelecemos cinco pontos de atuação: 1) a construção de uma nota pública, lançada em 7 de maio; 2) a incidência na Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos; 3) a realização de encontros e rodas de diálogo sobre o tema (já existem atividades marcadas em São Paulo (SP), Serra (ES), Goiânia (GO) e São Leopoldo (RS)...); 4) participação e construção de uma mobilização via Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE); e 5) a colaboração e o apoio com o Movimento 18 razões que tem levantado a temática contra a redução da maioridade penal a partir de uma confluência de distintas organizações. 
 
Em sua opinião, por quais motivos muitos ainda defendem a redução da maioridade penal?
 
Os motivos são diversos. Arrisco-me a apontar alguns: o desejo em favor do tratamento de adolescentes em conflitos com a lei igual ao de indivíduos adultos, no imaginário da população em geral, pode estar relacionado à busca pela diminuição da violência em muitas cidades. Isto se vincula diretamente com a desinformação e a cultura do medo, exploradas pela grande mídia, basta olharmos os noticiários policiais no fim da tarde, em que a redução mostra-se como uma solução rápida para os dilemas da violência. Um horror! Mas esta proposta também ganha força em discursos de certos políticos que, depois de casos de assassinato cometidos por/ou com a participação de adolescentes e divulgados pelos noticiários, aproveitam a sensação de insegurança e lançam como solução a proposta de redução da maioridade penal. Uma resposta rápida assumida por muitas pessoas. Um casamento entre medo, espetacularização da vida e oportunismo político. Junto a estes motivos que listei, o que mais nos assusta é o grande sentimento de vingança que paira nos discursos favoráveis à redução. Não se deseja a ressocialização de adolescentes e uma nova vivência em comunidade, mas o encarceramento violento, marcado por distintas violações de direitos humanos. Além do mais, seguindo os passos do atual estado, quem é que vai ser encarcerado? Ou: que é que mais morre por meio de violência policial? A redução da maioridade penal ampliará cada vez mais a criminalização de uma classe, de uma cor e etnia, e de um território nas cidades: a população pobre, negra e periférica. 
  
E o que podemos fazer para esclarecer essas pessoas sobre os perigos de se achar que, com a redução da maioridade penal, todos os problemas da violência no Brasil estarão resolvidos?
 
Os caminhos são diversos, mas não são fáceis. Há um acordo nada silencioso entre setores da sociedade favoráveis a redução, que envolvem empresários, juristas, políticos, intelectuais e a grande impressa. Vozes dissonantes a essas carregam o peso da denúncia e profetismo, mas também carregam o peso da ameaça de silenciamento e exclusão. Neste sentido, as igrejas (e outras vivências religiosas) possuem um papel fundamental em pautar a sociedade em favor da vida e da segurança da juventude e contra a redução da maioridade penal, em levantar diálogos nas comunidades de fé, em participar de audiências públicas e movimentos que articulem experiências que sinalizam caminhos alternativos a este dado pela mídia e por determinados políticos. Sei que esta tarefa não é algo leve em tempos de bancada evangélica (e também católica) aliadas numa unidade que desejar reduzir direitos e bloquear a ampliação de tantos outros. Mas quem disse que seria fácil? Por isto, nós da REJU convidamos a quem desejar abraçar este compromisso contra a redução a se juntar nestas redes que vamos criando em cada lugar e espaço, resultando em uma mobilização ampla e irmanada.
 
Veja o cartaz da REJU para a SOUC 2013:
 
 
Veja a programação da SOUC em Brasília (DF) e em Joinville (SC)
Qui, 09 de Maio de 2013 07:58
 
Em todos os estados do Brasil, cristãos e cristãs estão organizando celebrações para a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos (SOUC) - clique aqui e leia mais.
 
Trabalhando o tema “O que Deus exige de nós?”, a ideia é refletir sobre a importância da unidade na diversidade e, ao mesmo tempo, meditar sobre o que Deus, de fato, exige da comunidade cristã, seja do ponto de vida puramente religioso, mas também no que diz respeito à questão dos direitos humanos e assuntos correlacionados. Não por acaso, a arte da SOUC 2013 faz uma alusão aos dalits na Índia, pessoas que vivem à margem da sociedade e, muitas vezes, afastadas de toda e qualquer assistência.
 
Abaixo, veja a programação da SOUC em Brasília:
 
14/05 - às 20 horas, na Igreja Episcopal Anglicana do Brasil - IEAB, situada na EQS 309/310 Sul. Homilia da Igreja Sirian Ortodoxa – ISOA.
 
15/05 - às 20 horas, na Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB, situada na EQS 405/406 Sul - área para templos. Homilia da Igreja Católica Romana – ICAR.
 
16/05 - às 20 horas, na Paróquia São José Operário - ICAR, situada na SGAN 604, lt. D. Homilia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
 
A seguir, informações sobre as celebrações em Joinville:
 
12 a 19 de Maio -2013
“O que Deus exige de nós?” Miquéias 6,6-8
Data             Horas
Local
Endereço
12/05/13 – 09h00  Domingo
Paróquia dos Apóstolos – IECLB
Tema: O que Deus Exige de nós?
R: Dona Francisca, 2784 – Saguaçú.
13/05/13 – 19h00 2ª Feira
Paróquia Cristo Bom Pastor – IECLB
Tema: Caminhando nas Conversas
R: Eugênio Moreira, 651 – Anita Garibaldi.
14/05/13 – 19h30 3ª Feira
Paróquia Nossa Senhora de Fátima
Tema: Caminhando para a Liberdade
R: XV de Novembro, 3200 – Glória.
15/05/13 -  15h00 4ª Feira
Paróquia dos Apóstolos – IECLB
Tema: Caminhando como filhos da terra
R: Dona Francisca, 2784 – Saguaçú.
16/05/13 – 19h30 5ª Feira
Centro dos Direitos Humanos
Tema: Caminhando além das barreiras
R: Plácido Olímpio de Oliveira, 660 Bucarein.
17/05/13 -  19h30  6ª Feira
Casa do Sr. Marcílio e Iraci
Tema: Caminhando em Celebração
R: Senador Rodrigo Lobo, 711
Iririú
17/05/13 – 07h00  6ª Feira
Casa das Irmãs Catequistas
Tema: Caminhando como amigos de Jesus
R:  Des. Nelson Nunes Guimarães, 346 - Atiradores
17/05/13 – 18h00  6ª Feira
Centro Atendimento Vítimas de Crime
Tema: Caminhando em solidariedade
R: Mario Lobo, 181 – Centro
18/05/13 – 19h30  Sábado
Paróquia Nossa Senhora de Fátima
R: XV de Novembro, 3200 – Glória
19/05/13 – 08h00 Domingo
Paróquia São José Operário
Seminário CEBI
R: Independência, 896
Anita Garibaldi
 
 
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