OAB pede ao STF e Conselho de Ética afastamento de Cunha

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, informou que irá entregar ainda nesta terça-feira (16) ao Conselho de Ética da Câmara um pedido para que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja afastado do cargo A recomendação, aprovada pelo Conselho Federal da OAB, também será entregue ao relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal (STF). Em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, porém, a OAB encontra-se dividida.

"Não podemos ter hoje um presidente da Câmara dos Deputados com todas essas acusações e ainda podendo interferir no caso. Entendemos que a permanência dele na presidência fere o devido processo legal", disse Lamachia. Nesta terça-feira, Cunha recebeu a notificação de seu processo no STF e tem um prazo de dez dias para apresentar sua defesa.

A recomendação da OAB será entregue ao presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e ao relator do caso contra Cunha no colegiado, deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no STF solicitando afastamento de Cunha, além de pedir que o parlamentar perdesse o mandato de deputado federal.

Zavascki, porém, quer levar primeiramente ao plenário do colegiado a denúncia apresentada pela própria PGR sobre o recebimento de uma propina de US$ 5 milhões que o presidente da Câmara teria recebido para permitir a contratação de navios-sonda pela Petrobras.
Lamachia disse, ainda, que a OAB encontra-se dividida acerca de um posicionamento do impeachment da presidente Dilma. Segundo ele, enquanto parte da entidade deseja que a ordem se pronuncie a favor do afastamento, outra parte alega que não existem provas que justifiquem a ação.

"Não é o Conselho Federal, o Brasil está dividido hoje. Nós podemos ter uma parte dessa divisão maior e outra menor, mas o Brasil está dividido. Mais do que normal ter grupo de 81 conselheiros numa situação como esta, de complexidade e interpretação jurídica, que ele esteja dividido, que ele dependa de determinado tempo para formar sua convicção. Vejo de uma forma muito tranquila", disse Lamachia sobre o assunto.

"Se nós tivermos a tranquilidade de podermos mostrar para a sociedade de que a OAB vai apreciar esse e todos os demais temas, mas com a responsabilidade que a OAB e com a profundidade que o tema merece, nós vamos ter uma decisão muito mais segura e muito mais responsável frente à sociedade", completou.