CESE de luto: em defesa da democracia e contra o golpe

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Desde que se fecharam as urnas em fins de 2014 e foi consagrada a eleição de Dilma Rousseff por mais de 54 milhões de eleitores, não cessaram as tentativas de pedido de impeachment sem caracterização de crime de responsabilidade – exigência básica no presidencialismo. Sabíamos da composição ultra conservadora do Congresso e quanto estava marcado pelos vícios do financiamento empresarial das campanhas. Só não imaginávamos o grau de despreparo e irresponsabilidade de grandes bancadas que no dia 17 de abril, durante o julgamento da admissibilidade o impeachment, protagonizaram um espetáculo indecente invocando ao mesmo tempo a família e o nome de Deus, mesclado com manifestações de ódio que remetem à ditadura e desapreço pela democracia, justamente na data que marca os 20 anos de impunidade da Chacina de Eldorado de Carajás.

Tal momento político tem mobilizado diversos segmentos da sociedade brasileira tanto a favor do impedimento da presidenta como em defesa da democracia e do estado de direito ameaçados pela aliança entre os setores conservadores, a grande mídia, Globo em particular, e parte da estrutura jurídica que cumprem um papel importante nesse processo de tentativa de restabelecimento da hegemonia neoliberal.

Preocupa-nos sumamente a onda conservadora e de retrocesso que se observa na América Latina, expressa no parlamento brasileiro sob a égide das bancadas do agronegócio, dos fundamentalistas religiosos e dos representantes das empresas de armamentos e policiais, além de outros interesses corporativos sob a liderança ostensiva da FIESP – o que tem propiciado um persistente processo de violação de direitos.

Os movimentos sociais ao longo dos últimos meses e ainda mais evidente nas últimas semanas, com forte adesão de igrejas históricas e do movimento ecumênico e de grupos culturais não vinculados às intitucionalidades partidárias, entenderam o momento de ameaça à democracia e que por trás do discurso contra a corrupção se orquestra uma extensa pauta de subtração de direitos sociais e culturais conquistados nos últimos anos.

As cidades foram tomadas por grandes atos de resistência e celebração da democracia como há muito não se via. Ao mesmo tempo movimentos e brasileiros e brasileiras residentes no exterior replicavam iniciativas solidárias despertando a preocupação dos povos e nações que têm o Brasil como exemplo de construção democrática.

Perdemos esta batalha, mas continuaremos firmes de olho no processo de impeachment no Senado Federal e demais poderes em defesa e garantia dos Direitos Humanos e o fortalecimento dos movimentos sociais por um novo modelo de desenvolvimento justo e solidário a partir das vozes roucas que ecoam nos campos e cidades.

Continuaremos exercendo a cidadania ativa, na esperança de que seja honrado o estado de direito e as liberdades democráticas.

#NÃO HAVERÁ GOLPE!

Fonte: CESE