Em uma manhã de domingo... Por Tatiane dos Santos Duarte

612198 970x600 1

Saí de casa de bicicleta com minhas flores e cartazes para participar da Caminhada das Flores, evento convocado pelas redes sociais por educadoras e educadores do DF em conjunto com outros movimentos sociais a fim de mobilizar a sociedade civil para exigir mais rigor das instituições e dos governos contra as violências contras as mulheres. Estava muito impactada com o estupro coletivo sofrido por uma jovem no Rio Janeiro e inconformada com os comentários nas redes sociais que, em grande maioria, justificava o injustificável. Afinal, quem sabe, ela provocou ou mereceu, mas, claro, nossa sociedade patriarcal e machista, moralista e hipócrita, é contra o estupro, mas quem sabe ela não...

Quando cheguei próximo ao Museu da República, local da concentração, a marcha já havia partido. De longe via a multidão caminhando pela Esplanada em direção ao Supremo Tribunal Federal, onde flores seriam depositadas aos pés da estátua da justiça. Pude alcançar a manifestação antes de sua chegada ao STF, fazer alguns registros fotográficos e observar participativamente, como antropóloga que sou. Grupos de mulheres entoavam palavras e cânticos feministas, muitas pessoas trajavam branco, uma maioria com flores nas mãos. Mulheres grávidas, mulheres mais velhas, muitas jovens, casais, crianças, cachorros, famílias, grupos de amigos, coletivos e movimentos sociais. Cartazes pediam justiça, diziam que a culpa nunca é da vítima, que nada justificava o estupro, que eram 30 contra todas, clamavam pelo fim da de cultura do estupro, pela igualdade de gênero, pediam um basta nas violências contra as mulheres, dentre outras reivindicações.

A polícia havia fechado duas pistas da Esplanada para que a marcha fizesse seu percurso e um carro da PM acompanhou o trajeto. Chegando ao STF, toda a área em sua volta estava cercada por grades, seguranças estavam a postos. Continuamos a protestar, mesmo barradas por aquelas grades que separavam nossos corpos e existências do maior tribunal de justiça do país. Aquilo era simbolicamente cruel. Após muitos gritos de protesto, um grupo de mulheres puxou uma contagem regressiva, a partir dos 30, para que as flores fossem jogadas, sob as grades. Como aceitar que o espaço público que é do povo por direito em uma democracia pudesse cercear uma manifestação de mulheres por justiça? Queríamos colocar as flores na estátua da justiça como um gesto simbólico de visibilização das violências contra as mulheres e também das lutas das mulheres. Violências essas também perpetradas por aquele tribunal machista e classista que concede habeas corpus para médico de classe média alta que abusou sexualmente de suas pacientes, mas que diante da prisão ilegal de um jovem negro por portar desinfetante e de sua condenação imoral... Bem, sabemos que aqui é Brasil, não é a Dinamarca!

Aquelas grades que nos apartava eram mais um símbolo da violação cotidiana dos direitos das mulheres, mas também das juventudes negras periféricas, das parcelas mais pobres da população, das pessoas LGBTs, dos povos e comunidades tradicionais praticadas por nossas instituições, repito, todos os dias. Por isso, não poderíamos aceitar mais uma violação ao nosso direito democrático de existir, resistir e protestar. E essa indignação nos contagiou. Vamos derrubar! Ocupa tudo mulherada!, gritei em êxtase.

Então uma de nós, corajosa e valente, atravessou o cerco com suas flores nas mãos. Seu ato nos convocava a não aceitar mais cerceamentos de nossos corpos e direitos em uma democracia, mesmo golpeada e cambaleante. Derrubem essas grades!, gritei de novo! E assim, as mulheres derrubaram as grades sem incidentes e sem quaisquer ferimentos às pessoas que ali estavam. A reação imediata dos seguranças foi “proteger” a estátua da justiça das mulheres, seguindo ordens, claro, da instituição. Era mais um ato extremamente simbólico do momento antidemocrático que vivemos. A justiça sendo protegida das mulheres quando nós deveríamos ser protegidas pela justiça.

Imediatamente após a caída das grades, a reação também cotidiana da Polícia Militar do DF foi jogar spray de pimenta na gente. Mas, cercas e violência policial não nos impediram de acessar a estátua da justiça e ocupar o espaço que é nosso.

Ocupar a democracia deve ser nossa atividade cotidiana de resistência e de reivindicação. E naquele domingo, a ocupação foi marcada por variadas intervenções das mulheres. Um grupo pintou as mãos de vermelho aludindo a omissão da sociedade diante das violências contra as mulheres, outro grupo pendurou um varal de calcinhas ensanguentadas nos pilares do STF, nesses mesmos pilares frases de repúdio à cultura do estupro foram escritas, o hino nacional foi entoado, palavras de ordem feministas foram constantemente proferidas.

Há muito não sentia uma energia feminista e revolucionária tão potente e renovadora. O ato mais emocionante para mim foi quando por diversas vezes as mulheres iniciaram a contagem a partir dos 30 até NENHUM. Até nenhuma violência mais, até nenhum homem mais autorizado a nos estuprar. Estávamos ali para lembrar às vítimas (e a nós mesmas) que a culpa não é nossa e que não estamos sozinhas. Somos muitas e estamos organizadas, em coletivos de mulheres ou não, lutando diariamente para que nenhuma mais sofra qualquer tipo de violência. Nenhuma a menos; nenhum, nunca mais!

DEPOIS DE UMA MANHÃ DE DOMINGO...

A cultura do estupro explica analiticamente como numa sociedade patriarcal e machista, por isso mesmo promotora da desigualdade de gênero, as violências contra as mulheres podem ser justificadas através da culpabilização das vítimas. Ao acionar a cultura do estupro afirma-se que há um parâmetro social vigente que estrutura e confere sentidos aos lugares de homens e mulheres em nossa sociedade. Deste modo, visibiliza-se como a construção patriarcal da masculinidade como caçadora, violenta e opressora promove violências contra as mulheres, todos os dias, em todos os espaços sociais.

Ao mesmo tempo, as mulheres são aquelas a ser domadas, violadas, objetificadas sexualmente e propriedade do macho. E essas ideias fazem parte do nosso repertório social, sendo (re)produzidas cotidianamente enquanto padrões culturais a ser seguidos. Porque a ideia da desigualdade de gênero e dos lugares subalternos destinados às mulheres, sempre objetificada sexualmente, está presente nas mídias, nas propagandas, nas ruas, nas escolas, nas famílias, na política e em cada pessoa. Por isso falamos em cultura do estupro.

Nos últimos dias tenho visto nas redes sociais homens preocupados com sua honra masculina se afirmando distinto dos estupradores. A maioria deles nada interessado em repensar seu lugar privilegiado na sociedade muito menos em ouvir os argumentos das mulheres e dos movimentos feministas. A negação da cultura do estupro por parte desses homens e dos setores conservadores revela uma nova face da criminalização dos movimentos sociais, em especial, dos coletivos feministas. Cultura do estupro virou “invencionice da esquerda”, pois, não existe na sociedade. O que existe são crimes etéreos praticados por criminosos.

Aqueles que compartilharam o vídeo, violando também a jovem, aqueles que compartilham em seus grupos masculinos de whatsupp fotos de mulheres nuas, xingam as mulheres que os rejeitam de vagabundas, ensinam os meninos a “ser homem” e a violar os corpos femininos, protege sua propriedade de outro macho, aqueles que afirmam que não é sim, esses são homens distintos e não há nenhuma contradição nisso. Isso é cultura do estupro senhores!

Outro modus operandi da cultura do estupro, além da isenção e da recusa em debater sobre igualdade de gênero e não violência contra as mulheres como dever de toda a sociedade, é afirmar a ideia de que esse tipo de crime é patológico ou então que os criminosos são animais, monstros, não são humanos, não são como nós. Por isso, a cultura do estupro não é algo externo, patológico, animalesco ou crime de favela. Pesquisas demonstram que estupros e abusos sexuais ocorrem em todos os lugares todos os dias justamente por que está autorizado pela sociedade como forma de punição e de vingança. Em 70% dos casos notificados, as vítimas são crianças e adolescentes, em grande parte os agressores são do seu círculo familiar, de vizinhança, de amizade ou seus companheiros .

Como tem viralizado nas redes sociais, eles são filhos legítimos do patriarcado, pois, foram socializados nessa sociedade que naturaliza as violências contra as mulheres e que incentiva que os homens sejam violentamente superiores e proprietários e que construam a sua masculinidade através da recusa da mulher como pessoa, cidadã, uma igual. Com isso, não afirmo que os abusadores e estupradores não são responsáveis pelos crimes que cometem. Devem ser punidos segundo a lei e não violentados nas prisões ou castrados como se fossem naturalmente incontroláveis. Violência sexual como punição é cultura do estupro!

Apesar dos avanços conquistados pelas mulheres, a lógica misógina própria da cultura do estupro reafirma o lugar das mulheres como cidadãs de segunda classe, sem voz e sem direitos, que devem sucumbir ao poder do macho. E é essa sociedade patriarcal e machista que não apenas regula nossas existências, comportamentos e vivências enquanto mulheres, mas que autoriza que nossos corpos sejam violentados pelo masculino como correção, vingança, piada, escárnio social, isso é cultura do estupro senhores!

Estamos em um momento de profundo retrocesso no plano dos direitos humanos e sociais que atingem de forma contundente os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Somado a essa conjuntura há um avanço de um fundamentalismo religioso cristão que tem verbalizado e balizado projetos de lei que negam a igualdade de gênero e os direitos das mulheres. É importante destacar que a laicidade do Estado laico garante que políticas públicas e leis sejam pensadas e construídas sem quaisquer influências religiosas que se recusam a dialogar com a diversidade cultural da sociedade bem como que não reconhecem a cidadania plena das mulheres e das minorias sociais.

É necessário trazer esse aspecto porque diversos setores religiosos se posicionaram contra a inserção da discussão de gênero nos planos municipais de educação. Afirmaram que a assim chamada “ideologia de gênero” queria acabar com a família tradicional e com as formas naturais de ser homem e ser mulher. Lembremos que na ocasião do tema da prova do ENEM sobre feminicídio proliferaram-se nas redes sociais comentários que banalizavam o mal que as formas de violências causam às mulheres. O tema foi tratado como assunto que não precisa ser debatido. O conceito de gênero e os movimentos feministas têm sido cotidianamente ridicularizados e diabolizados por esses setores conservadores nas redes, nas ruas e no Congresso Nacional como inimigos dessa tradicionalidade que assimetriza pessoas, reifica poderes, promove violências, nega direitos e recusa os livres afetos.

Por isso, há que se afirmar a cultura do estupro como estratégia política em nossa sociedade tão avessa a igualdade de gênero fomentadora de relações justas e igualitárias e não violentas entre homens e mulheres. Igualdade de gênero é marco civilizatório para uma sociedade onde oito mulheres são estupradas por dia e treze mulheres são assassinadas por dia. Precisamos ocupar as escolas e universidades, mas também nas associações de bairro, as famílias, os locais de trabalho, as igrejas. Precisamos nos organizar cada vez mais para denunciar as violações que sofremos, não é mais possível sofrer calada, silenciada, culpabilizada. Precisamos ocupar cada dia mais a democracia para continuar avançando e não permitir nenhum retrocesso em relação aos nossos direitos. Precisamos reafirmar nossas existências e resistências enquanto donas de nossas vidas e autoras de nossas histórias, cidadãs brasileiras e titulares dos direitos constitucionais desse país, mulheres, no plural, parte da humanidade.

Não nos enganemos, nenhuma conquista nos foi dada, todas foram conquistadas por nossas antepassadas com muito sangue, dor e suor. Por isso, não tem arrego! Continuamos em luta! Nenhuma a menos! Nenhuma violência, nunca mais!

Tatiane dos Santos Duarte:
Mulher, antropóloga, feminista.

Foto: Alan Marques/Folhapress