Religiões e Democracia: entrevista com Rudolf von Sinner

O CONIC criou, em seu site, o espaço Religiões e Democracia. A ideia é refletir as relações entre a religião e a democracia e trabalhar a temática com o auxílio de perguntas feitas a lideranças religiosas, teólogos e teólogas, cientistas da religião e de outras áreas do conhecimento. Convidamos vocês para lerem as entrevistas e manifestarem opiniões. Sempre em um espírito de diálogo e respeito às ideias.
 
Nessa quarta entrevista da série, falamos com Rudolf von Sinner, doutor e livre-docente em Teologia.
 
rudolf von entr

1) De que modo nas religiões podem contribuir para o aprofundamento da democracia?

Por um lado, pragmaticamente falando, religiões existem, de fato, na sociedade. Têm interesses próprios, e por isso mesmo interesse em ter seu espaço garantido pela promoção da liberdade religiosa. Contudo, o que vale para uma, deve valer para todas, e não apenas em interesse próprio. Nem sempre isto é visto assim pelas lideranças. Deve ser superado o corporativismo em prol da igualdade, deve ser superado o autoritarismo em prol da boa convivência. Por outro lado, falando ética e teologicamente, religiões refletem sobre as questões fundamentais da vida, sua origem, seu destino, sua boa condução, a ética. Localizam o ser humano no mundo (saeculum, o mundo em sua temporalidade, portanto a “secularização” é próprio da religião – sua presença no mundo, na sociedade) e o conectam com a transcendência. Religiões sabem que o mundo não é como pode e deve ser, o que resulta num ímpeto para viver uma vida boa, correta, responsável. Esta ética se ensina nas religiões por meio de suas formas de educação – em ritos e doutrinas que são passadas em teoria e prática. As religiões têm um acesso privilegiado à população, especialmente a mais pobre, uma grande capilaridade. Isto lhes dá um enorme potencial que precisa ser utilizado com responsabilidade e bom senso.

2) No Brasil, expressões religiosas, sobremaneira cristãs, se apossam cada vez mais dos espaços públicos e conquistando grandes representações no Congresso Nacional. Como avalia esse fenômeno?

É um perigo constante. Como já assinalei na primeira resposta, defendo uma contribuição das religiões no espaço público, não uma ocupação unilateral deste. Até a Constituinte, de 1988, as igrejas evangélicas ficaram mormente alheias à política – era coisa do “mundo”, do “mal”, e “crente não se mete em política”. Foi substituído este lema por “irmão vota em irmão”, o que já traz consigo a ideia de se propagar no espaço público e tomar conta dele. Os megatemplos como o “Templo de Salomão” são sinais visíveis desta presença maciça e com pretensões de poder. A meu ver, importam três coisas: Primeiro, uma postura sensata dos poderes políticos e da academia, que devem informar-se e estudar a fundo as propostas (de Lei, de Emenda à Constituição etc.) que vêm da Bancada Evangélica quanto à sua pertinência num estado laico, democrático, constitucional, mas não antirreligioso. Segundo, uma vigilância mútua dos grupos religiosos quanto ao espaço que ocupam, tendo em vista o bem comum da nação. O Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, recentemente recomposto, pode ser um elemento central nestas primeiras duas questões. Terceiro, uma reflexão interna de cada religião quanto à sua relação de fato (política) e de direito (neste caso, teológica) com o estado e a sociedade, buscando aportes para trazer seu melhor em prol do bem comum e, ao mesmo tempo, seu inteiro respeito à diversidade religiosa. Isto pode e deve ser esperado das religiões num estado democrático de direito. As igrejas evangélicas têm uma demanda especial nesta área, mas há sinais de que isto esteja ocorrendo uma mudança, por exemplo pelo maior procura de formação acadêmica de alto nível, inclusive teológica, o que aumenta a compreensão pelo e compatibilidade com o pluralismo religioso.

3) As religiões de matriz africana, por outro lado, estão pouco representadas. Como você interpreta isso?

Podem estar pouco visíveis, mas são muito ativas e articuladas hoje, o que é bom e importante, pois são os que mais sofrem preconceito e agressões, verbais ou até físicas. Podem não ter bancada, mas estão envolvidas em muitas frentes, inclusive com boa representação no e perante o já citado Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa. Isto quanto à resistência contra os que as agridem. Ao mesmo tempo, há grande diversidade entre os terreiros e as nações que representam e não há uma estrutura institucional regional ou nacional como ocorre no âmbito cristão, o que dificulta uma articulação mais centralizada. Mas vejo grandes avanços aqui.

4) Agora, uma pergunta provocativa: é possível, a partir da teologia ou das teologias cristãs, estabelecer relação entre religião e democracia? Se sim, quais seriam as chaves teológicas? Se não, quais seriam as chaves teológicas?

Na minha visão há, sem dúvida, muita base na teologia cristã para a democracia. É o que tentamos articular por meio da chamada Teologia Pública que vem incentivando bastante a reflexão, produção literária e, assim espero, também a prática nos últimos anos e que tem seu enfoque precisamente na presença das religiões, especialmente cristãs, no espaço público e a pertinência desta. Sabemos que, historicamente, as igrejas tem sido bastante reticentes em aceitar a democracia e os direitos humanos que a embasam. Mesmo assim, ajudou a criar as raízes destas, por exemplo quando a Reforma colocou a ênfase na singularidade do ser humano diante de Deus, numa relação de fé, direta sem mediação de sacerdote ou igreja e constituindo a igreja não acima, mas a partir dos crentes, sendo o laos theou, o povo de Deus, os “leigos” a base da igreja, não um grupo à sua margem. A partir disto, é possível retomar e promover elementos centrais da teologia cristã como a criação do ser humano à imagem e semelhança de Deus, o que lhe confere uma infindável dignidade independente de qualquer característica ou mérito do indivíduo. O sacerdócio de todos os crentes, portanto dos leigos, é outro aspecto fundamental para construir uma igreja de baixo para cima e não vice-versa, ou seja, democratizando a fé a partir de Deus e democratizando a igreja a partir dos crentes – sem, é claro, perder a identidade da igreja a partir do Evangelho que deve nortear a todo povo de Deus. Como a própria democracia, não se constitui a igreja apenas pela decisão da maioria, mas a partir também de uma constituição ou doutrina que a norteia e lhe dá consistência, inclusive para proteger as minorias. No meu estudo “As igrejas e a democracia no Brasil” demonstrei como três importantes igrejas, a Igreja Católica Apostólica Romana, as Assembleias de Deus (Convenção Geral) e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil vem contribuindo em várias frentes para a cidadania, antes e, especialmente, depois da volta à democracia no Brasil com o fim do regime militar.

5) É comum utilizar a bíblia para legitimar e justificar posturas antidemocráticas. É possível identificar possíveis iluminações bíblicas que contribuiriam para o fortalecimento da democracia e para a valorização das diversidades?

Em primeiro lugar, precisamos considerar que a Bíblia levou quase mil anos para conter o que hoje conhecemos, e há uma grande diversidade de narrativas, posições e momentos históricos que se refletem. De lá para cá são quase dois mil anos, ou seja, precisamos interpretar e reinterpretar o texto bíblico considerando seu contexto original, mas também o nosso. Em segundo lugar, a Bíblia não é um receituário, mas testemunho ao caminhar de Deus com seu povo. Ressoa nela a Palavra de Deus, que é o próprio Cristo, presente como ressurreto mediante o Espírito Santo. O cristianismo não é uma religião do livro, mas da Palavra viva, à qual a letra da Escritura é testemunha. Em terceiro lugar, temos sim textos bíblicos que contribuem para com o fortalecimento da democracia e a valorização das diversidades: O ser humano foi criado, conforme Gênesis 1,26-27, a imagem e semelhança de Deus, o que lhe confere uma dignidade que independe de qualquer mérito ou qualidade por parte do ser humano. É uma atribuição simplesmente por fazer parte da espécie humana, criada por Deus conforme a fé cristã. Nisto, se assemelha dos direitos humanos que são atribuídos ao ser humano por natureza, sem qualquer outra condição. Outro texto bíblico relevante é que fala do sacerdócio real de todos os crentes (1 Pedro 2,9), o que a partir da Reforma do século XVI serviu para fortalecer os leigos e democratizar a igreja. Por fim, em muitos momentos Jesus se aproxima de pessoas marginalizadas – estrangeiras, excluídas por doença ou loucura, criminosas, prostitutas... Toda esta diversidade foi por ele valorizada. Não é por acaso também que um dos primeiros convertidos após Pentecostes, momento de nascimento da igreja, foi um eunuco (pessoa castrada) africano (Atos 8.26-40), dois momentos de diversidade que logo se acrescentam ao rebanho.

6) Algumas vozes analisam a laicidade do Brasil como ambígua. É possível a relação entre religião e política sem ferir a laicidade? Como analisar a presença pública da religião no Brasil e sua relação com o Estado?

A presença das religiões no espaço público é ambígua, conforme já indiquei acima. A atuação do Estado frente às religiões é variada e, às vezes, questionável – portanto ambígua, sim. Já a laicidade, de direito, não é ambígua. Para defini-la, me atenho à Constituição Federal de 1988. Sem utilizar a palavra, o artigo 19, inciso I, prevê que não pode haver aliança ou subvenção de uma religião específica, a não ser pela colaboração em interesse público. Ou seja: o Estado é neutro em relação à religião, não adota nenhuma nem promove nenhuma em específico, mas precisa garantir a existência e o bom funcionamento de todas as religiões de forma isónoma. Não é, portanto, um estado antirreligioso. Pode, inclusive, em caso de interesse público, colaborar com instituições criadas por igrejas na área da assistência social, da saúde e da educação. Isto foi fortalecido pelo novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, onde se encaixam também as “organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos” (Lei nº 13.019/2014, 2º, inciso I, letra c, acrescido este item pela Lei nº 13.204/2015). A Constituição garante também a liberdade religiosa, o Ensino Religioso em escolas públicas, a assistência a pessoas internadas em hospitais e presídios ou atuando nas forças armadas e protege os templos e cultos contra atos violentos e dá às religiões imunidade tributária. A partir destes privilégios se dão muitas questões que precisam ser discutidas e, de uma forma ou outra, resolvidas, em diálogo com as organizações religiosas – a começar pela definição: O que é uma religião? A maçonaria, por exemplo, foi até o Supremo Tribunal Federal para pleitear imunidade tributária, sendo negado o pleito pelo fato dela mesmo sempre ter insistido não ser religião. Como nenhuma lei apresenta definição, são os juízes que o fazem. Às vezes decidem com propriedade, como no caso da maçonaria, às vezes claramente sem propriedade, como no caso daquele juiz federal no Rio de Janeiro que negou liminar para retirar do youtube vídeos mostrando exorcismos na Igreja Universal do Reino de Deus percebidas como agressivas às religiões de matriz africana, declarando que estas religiões não seriam, na verdade, religiões, baseada numa definição de religião muito questionável. Vemos como tal definição é, objetivamente, algo muito complicado e polêmico. Depois, há muitas questões abertas quanto ao Ensino Religioso, como deve ser seu conteúdo, a formação de quem o ministra etc. Podemos citar ainda a questão se deve haver símbolos religiosos como o crucifixo ou a Bíblia em repartições e instituições mantidas pelo poder público, como tribunais, escolas ou hospitais, ou não. Há uma demanda bem grande de esclarecimento e negociação, exigindo cautela e sabedoria, mas também firmeza.

Biografia:

Rudolf von Sinner - Doutor e livre-docente em Teologia, professor na Faculdades EST em São Leopoldo/RS e diretor do Instituto de Ética da instituição (www.est.edu.br/etica). Pastor ordenado da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, é membro da Comissão Teológica do CONIC e do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa. Pesquisador do CNPq. Entre suas áreas de pesquisa estão teologia pública, diversidade religiosa, ecumenismo e diálogo inter-religioso.