Os povos indígenas precisam ser ouvidos: veja o abaixo-assinado

O Banco Mundial está em vias de finalizar a revisão de suas políticas socioambientais, um conjunto de critérios para garantir que os seus empréstimos sejam realmente sustentáveis. Mas o que era para ser um processo de fortalecimento dessas políticas pode resultar em um enfraquecimento dos direitos das populações indígenas. O Ministério da Fazenda brasileiro, órgão que formula a opinião do país no Banco Mundial, assumiu um posicionamento que traz uma série de retrocessos até mesmo para a atual Política de Povos Indígenas do Banco.

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Hoje nenhuma obra financiada pelo Banco Mundial pode acontecer sem amplo apoio ao projeto por parte da comunidade afetada, mas a proposta brasileira é ambígua sobre a necessidade de consulta e consentimento livre por parte dos indígenas. A atitude do Ministério da Fazenda vai na direção contrária a convenções internacionais sobre os direitos dos povos indígenas das quais o próprio Brasil é signatário.

A Conectas e outras organizações já pediram esclarecimentos sobre as recomendações feitas pela Fazenda, que podem levar a um cenário de insegurança jurídica e graves conflitos em projetos como hidrelétricas, rodovias, hidrovias e portos.

O Banco Mundial deve aprovar sua política nas próximas semanas, mas o Brasil ainda pode assegurar que as novas salvaguardas sejam melhores que as que existem hoje. Agora é hora de todos pressionarem o governo para garantir o direito das populações indígenas de ser ouvidas e ter seu espaço respeitado.

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