Seminário em Bruxelas debate Violação de Direitos Humanos

O “Seminário da Sociedade Civil União Europeia-Brasil em Direitos Humanos”, realizado na cidade de Bruxelas, Bélgica, no dia 26 de abril, reuniu representantes de organizações brasileiras e europeias para um diálogo sobre a situação vivida pelos povos indígenas, população privada de liberdade, migração e discriminação racial e intolerância religiosa.

O evento foi preparatório ao diálogo oficial entre a União Europeia e o Brasil sobre direitos humanos, que ocorreu no dia 27 de abril, também em Bruxelas. As conclusões do Seminário da sociedade civil foram levadas e consideradas como parte do Diálogo Bilateral, que contarou com a participação do corpo diplomático da União Europeia, representada pela Comissão Europeia, e do Brasil, representado pelo Ministério das Relações Exteriores.

Do Brasil, além do CONIC, participaram representantes da Associação Nacional de Organizações Não Governamentais (Abong), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Cimi, Koinonia, Reju, Movimento Nacional de População de Rua e FASE. Da Europa, dentre outros, participaram representantes da Anistia Internacional, FIAN Internacional, AVSI Fundation e Povo Saami.

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Intolerância Religiosa

As organizações do movimento ecumênico brasileiro foram responsáveis em abordar e sugerir recomendações para o tema intolerância religiosa. Foram apresentados dados sobre a configuração religiosa brasileira e os impactos provocados pela instrumentalização entre religião e política na agenda de direitos humanos. Foi dado destaque para a intolerância religiosa contra religiões de matriz africana e indígena e contra a população LGBTT. Nesta mesma temática, os europeus destacaram a intolerância contra cristãos e a islamofobia.

A partir da realidade religiosa, foram sugeridas as seguintes recomendações:

a) que tradições religiosas originárias (como indígena e de matriz africana) sejam consideradas como patrimônio religioso da humanidade para garantir a proteção a essas tradições;
b) vinculação entre liberdade religiosa e liberdade de expressão aos direitos humanos;
c) garantia pelo Estado Brasileiro do preceito constitucional de laicidade;
d) maior controle – por parte do Estado brasileiro – em relação à utilização de meios de comunicação para a difusão de mensagens religiosas com conteúdo discriminatório;

Outros Assuntos

A delegação brasileira, em diferentes momentos, denunciou a ruptura democrática ocorrida no Brasil e a retirada de direitos. Também foi falado sobre o aumento da violência no campo, citando a chacina de nove trabalhadores rurais em Colniza (MT) e a condenação de Rafael Braga – único brasileiro condenado pelos protestos de junho de 2013 – por portar um frasco de desinfetante Pinho Sol.

“Para o CONIC e para o movimento ecumênico, participar dessa reunião foi muito importante. É a primeira vez que a agenda da intolerância religiosa é abordada nesse espaço. Vale lembrar que o movimento ecumênico tem como uma das principais ações a promoção do diálogo entre igrejas e religiões para a justiça e a paz”, declarou a representante do Conselho no Seminário, Romi Bencke.

CONIC com informações do Cimi
Foto: Divulgação/Fian