MPT questiona governo sobre suspensão de operação contra trabalho escravo

 
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, enviou um ofício ao Ministério do Trabalho no qual questionou o governo sobre a suspensão de uma operação contra o trabalho escravo que aconteceria na região Norte neste mês. A informação foi divulgada na última quarta-feira (31).
 
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ação foi cancelada por falta de passagens aéreas para os auditores do trabalho e policiais rodoviários federais que atuariam na operação.
 
Procurado, o Ministério do Trabalho informou em nota (leia a íntegra mais abaixo) que a operação, no Acre, precisou ser remarcada em razão de dificuldades burocráticas para a emissão das passagens.
 
Ainda na nota, a pasta acrescentou que a compra dos bilhetes já foi autorizada e, por questão de segurança, não poderia informar a nova data da operação.
 
O MPT diz que "o corte do orçamento na política de combate ao trabalho escravo em 2017 já resultou em uma drástica redução do número de operações e trabalhadores resgatados".
 
Segundo o Observatório Digital de Trabalho Escravo, acrescenta o Ministério Público, em 2016 foram realizadas 106 operações de combate ao trabalho escravo, com 658 trabalhadores resgatados. "Em 2017, os números caíram, respectivamente, para 88 e 341."
 
Compra das passagens
 
Segundo o Ministério do Trabalho, em 1º de janeiro deste ano, o Ministério do Planejamento suspendeu a compra direta de bilhetes aéreos via Sistema de Concessão de Diárias e Passagens. O sistema era usado, por exemplo, na compra de passagens para ações contra o trabalho escravo, feitas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério do Trabalho.
 
Com a suspensão do sistema, as passagens passaram a ser emitidas por meio de um contrato que o Ministério Trabalho tem para "situações excepcionais". Com isso, a pasta diz que só tem autorizado compras "imprescindíveis".
 
Ainda segundo o ministério, as passagens aéreas dos auditores que atuariam no Acre já estavam aprovadas quando chegou à Secretaria-Executiva da pasta um pedido para emissão de mais sete bilhetes para policiais rodoviários federais que acompanhariam a ação.
 
O pedido foi feito em 18 de janeiro e autorizado no dia 22 "sem mais delongas para não prejudicar a ação".
 
"Têm-se conhecimento que a operação foi cancelada pela indisponibilidade de bilhetes, entretanto, o Ministério do Trabalho nada tem a ver com tal fato, que, infelizmente, acabou por cancelar a ação de fiscalização", informou a pasta.
 
Conforme o Ministério do Trabalho, o aval à compra das passagens foi feito uma semana antes da ação contra o trabalho escravo. A empresa responsável pela compra dos bilhetes "justificou o atraso na emissão de bilhetes em decorrência do aumento inesperado da demanda".
 
Polêmica
 
As ações do governo federal no combate ao trabalho escravo foram alvos de polêmica nos últimos meses.
 
Em outubro, por exemplo, o Poder Executivo recebeu duras críticas de setores da sociedade ao editar uma portaria que mudou as regras para caracterização do trabalho escravo.
 
Diante da repercussão negativa, o Ministério do Trabalho publicou uma nova portaria, tornando mais rigorosas as definições de jornada exaustiva e condição degradante do trabalhador.
 
Ausência de ministro
 
Desde dezembro do ano passado, quando o então ministro Ronaldo Nogueira pediu demissão da pasta, o Ministério do Trabalho está sem um chefe definitivo - a pasta é atualmente comandada pelo secretário-executivo, Helton Yomura.
 
O presidente Michel Temer nomeou para o cargo a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), mas ela teve a posse suspensa pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e, posteriormente, pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.
 
Um grupo de advogados ingressou com ação após o [portal] G1 revelar que a deputada foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas. O governo federal tem travado uma batalha judicial para Cristiane Brasil assumir a pasta.
 
Íntegra
 
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Ministério do Trabalho: https://glo.bo/2nGkgJ1
 
Semana de Oração pela Unidade Cristã
 
Este ano, a Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) trabalha justamente a questão. Com o tema inspirado no livro do Êxodo, "A mão de Deus nos une e liberta", a ideia é refletir sobre o trabalho análogo à escravidão que, em pleno século XXI, fere tanto a humanidade quanto a imagem de um Deus de amor e liberdade. 
 
Organize seus grupos de oração, estudos bíblicos. Experimente orar e viver ecumenicamente. Participe da Semana de Oração pela Unidade Cristã.
 
Os pedidos para o material da SOUC 2018 poderão ser encaminhados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O preço do caderno é R$4,50. O cartaz ficará liberado para download, em alta resolução, neste link (em PNG), ou neste link (em PDF).
 
Fonte: G1
Foto: Cícero R. C. Omena