Em nota de esclarecimento, bispos do Brasil respondem acusações sobre FNS

 
 
Em nota de esclarecimento divulgada nesta terça-feira (21), os bispos do Brasil apresentam de forma clara e transparente a  destinação dos recursos arrecadados na Coleta Nacional da Solidariedade de 2017. A iniciativa é realizada anualmente sempre no período da quaresma, que no Brasil coincide com a Campanha da Fraternidade, como gesto concreto comunitário de ajuda e incentivo a projetos comprometidos com o desenvolvimento humano integral. São os recursos financeiros arrecadados nas paróquias e comunidades de todo Brasil, fruto da generosidade e do compromisso de milhares de cristãos/ãs com uma sociedade mais justa e uma vida mais digna para todas as pessoas, que formam o Fundo Nacional de Solidariedade (FNS).
 
Na última semana publicações em sites e redes sociais emitiram uma série de acusações sobre a destinação dos recursos e julgamentos quanto a finalidade das ações apoiadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil através do Fundo Nacional de Solidariedade.
 
Em resposta a essas acusações a CNBB divulgou a presente nota para que as inverdades veiculadas não encontrem ressonância nos crtistãos/ãs católicos/as que generosamente se unem nessa corrente solidária de doação – Coleta Nacional da Solidariedade – que este ano acontecerá no próximo dia 25 de Março, Domingo de Ramos. 
 
A Cáritas Brasileira compõe o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS), instância de aprovação das iniciativas a serem apoiadas pelo fundo. As ações apoiadas pelo FNS contribuem para a melhoria das condições de vida de muitas pessoas. Os projetos apoiados priorizam ações de formação de agentes de mudanças baseado nos princípios da construção coletiva de conhecimentos e transformação da realidade.
 
Eis a nota:
 
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) esclarece que, ao contrário do que se veicula em redes sociais, não financiou projeto algum de “ONGs abortistas”, nem de “grupos terroristas”, com recursos do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS), constituído pela coleta da Campanha da Fraternidade-2017. Um dos projetos financiados em 2017 foi o V Encontro dos Signatários da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, realizado em São Paulo, no mês de outubro de 2017.
 
O referido projeto foi apresentado pela Plataforma que, por não possuir CNPJ, recorre às organizações da sociedade civil que compõem sua Secretaria Executiva a fim de firmar acordos para a execução de seus projetos que implicam doação de recursos financeiros. Seguindo essa prática, a Plataforma indicou a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), uma de suas entidades signatárias, para assinar a parceria com o Fundo Nacional de Solidariedade, constando, apenas por isso, o nome da ABONG no site do Fundo como entidade responsável pelo projeto. O financiamento, portanto, foi para a Plataforma no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) e não para a ABONG, conforme se tem divulgado, por má fé ou desinformação.
 
A Plataforma foi constituída em 2010 e reúne mais de cem instituições não governamentais e religiosas como a Associação Nacional de Educação Católica (ANEC), Cáritas Brasileira, a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), a Pastoral da Criança, a Pastoral da Pessoa Idosa. Trata-se de um fórum de articulação de entidades, formado com o objetivo de construir, em diálogo com o Estado, um marco regulatório que favoreça a atuação das Organizações da Sociedade Civil, num ambiente legalmente favorável e adequado às suas realidades.
 
Fruto dessa articulação é a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que regulamenta as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, inclusive as instituições religiosas que prestam serviços nas áreas da educação, da saúde e de assistência social.
 
A CNBB continuará cumprindo rigorosamente os critérios que determinam a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Solidariedade que, em 2017, financiou 237 projetos, num valor total de R$ 5.886.475,39 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Na oportunidade, a CNBB expressa seu agradecimento a todos que, generosamente, com sua doação, tornam possível a realização de inúmeros projetos na defesa e promoção da vida em todas as suas expressões, com uma particular atenção aos mais necessitados.
 
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2018