Em Brasília, delegação marcha contra projetos anti-indígena

 
 
Em marcha contra projetos anti-indígenas que tramitam na Câmara dos Deputados, uma delegação indígenas da Bahia está em Brasília (DF) para semana de mobilização. Ontem (5), o grupo de 50 indígenas dos povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá percorreu os corredores do congresso, cotidianamente frequentado por engravatados.
 
Dois projetos de caráter anti-indígena estavam na pauta para o dia: na sessão plenária a Medida Provisória (MP) 820 e o Projeto de Lei 490/2007, que está na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) mas não entrou em votação.
 
Na manhã, em conversa com deputados e assessores que acompanham a pauta dos povos indígenas, a delegação marcou posição contrária ao PL que altera Estatuto do Índio e estabelece o marco temporal como critério para demarcações e retira direito de consulta; e a Medida Provisória 890, que com jabuti, desrespeitava a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 
Originalmente a respeito de medidas para o acolhimento a migrantes venezuelanos, a MP 820 recebeu emendas que violam o direito de consulta prévia dos povos indígenas, com o objetivo de forçar a construção de um linhão na terra indígena Waimiri-Atroari. Sua ementa original dispunha sobre medidas de assistências emergenciais para acolhimentos de migrantes. Contudo, seu artigo 11 sorrateiramente autorizava empreendimentos e licenciamentos ambientais em Terras Indígenas sem consulta prévia aos povos afetados.
 
Pela afrontava a legislação internacional, a Constituição Federal e os direitos dos povos indígenas, o artigo 11 foi retirado da MP. “Esse artigo retira o poder autodeterminação das comunidades indígenas. Essa violação precisa ser repelida e rejeitada”, sustentou Chico Alencar (PSOL-RJ) ao defender a retirada do jabuti. “Esse corpo estranho tira autonomia de vida e cultura dos povos indígenas, autoriza intervenção em suas terras. O Brasil precisa aprender a respeitar sua diversidade humana e de culturas. Esse respeito é fundamental e antídotos a preconceitos e autoritarismos”, sustentou o deputado.
 
Fonte: Cimi
Foto: Guilherme Cavalli/Cimi