A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) divulgaram nota de repúdio à Medida Provisória assinada por Michel Temer na última sexta-feira (6).
 
De acordo com a Aesbe, a medida que Temer considera "mais uma reforma do seu governo" é na verdade uma "proposta equivocada e autoritária, que não busca o bem comum da nação brasileira, mas abrir o mercado para as empresas privadas apenas nos municípios rentáveis". Segundo a Assemae, o "documento representa o abuso de poder da União frente aos 5.570 municípios brasileiros, com prejuízos imediatos para a universalização do acesso aos serviços públicos de água e esgoto no país, sobretudo, em regiões mais pobres".
 
Enquanto o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, considera a MP o novo marco regulatório, que dá segurança jurídica para que empresas privadas também invistam no setor – já que atualmente mais de 90% dos investimentos de saneamento básico no Brasil são realizados por companhias estatais – a Aesbe afirma tratar-se de uma medida que "chega ao absurdo de obrigar os municípios a perguntarem previamente ao setor privado se tem interesse na concessão. Se tiver, haverá licitação. Se não tiver, será operada pelos estados". O Senado já abriu uma consulta pública sobre o tema. Clique aqui e dê sua opinião.
 
ONU é contra
 
A privatização do saneamento básico é vista com ressalvas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o relator especial das Nações Unidas sobre o tema, o brasileiro Léo Heller já afirmou diversas vezes, "as empresas privadas não investem o suficiente e adota política de exclusão de populações mais pobres, impondo tarifas mais altas. Além disso, não atingem as metas dos contratos”. Segundo ele, o próprio Banco Mundial, antes defensor das privatizações no saneamento, já reconheceu que as privatizações não são uma “panaceia para todos os problemas”.
 
CONIC com informações do Brasil de Fato e da Assemae
Foto: MARCELLO CASAL JR (AG. BRASIL)

 
O CONIC e o Fórum Ecumênico ACT Brasil estão contratando, por quatro meses, um(a) mobilizador(a) social para atuar em comunidades de fé, num projeto que tem como mote o trabalho com migrantes e refugiados. O/A interessado(a) vai ter como campo de trabalho as cidades de São Paulo (SP) e Joinville (SC). Entre as atividades previstas estão o mapeamento de potenciais comunidades de fé interessadas no projeto, encontro com lideranças religiosas nessas duas cidades, entre outras ações inerentes ao projeto.
 
E aí, gostou?
 
Então confira mais informações na carta-convite abaixo.
 
CARTA-CONVITE PARA INDICAÇÃO DE CANDIDATURAS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO
MIGRANTES E REFUGIADOS: DESAFIOS DA CASA COMUM
 
1. Objetivo
 
Celebrar contrato para a prestação de serviço de mobilizador ou mobilizadora social junto a comunidades de fé, no âmbito do Projeto Migrantes e Refugiados: desafios da Casa Comum, nas cidades de São Paulo e Joinville.
 
2. Perfil esperado
 
- Conhecimento sobre o campo ecumênico brasileiro e o contexto das comunidades de fé;
- Abertura ecumênica e inter-religiosa;
- Facilidade de Comunicação;
- Experiência em organização de atividades como oficinas e roda de conversa, com metodologia da educação popular;
- Inserção e participação voluntária em grupos religiosos inseridos em trabalhos pastorais e diaconais.
- Certo conhecimento sobre a situação de imigrantes e refugiados no Brasil.
- Disponibilidade para eventuais viagens em dias úteis e finais de semana;
 
3. Atividades Previstas
 
- Divulgação do “Projeto Migrantes e Refugiados: desafios da Casa Comum” junto a comunidades de fé;
- Mapear potenciais comunidades de fé a serem visitadas a participarem do Projeto;
- Mobilização de lideranças religiosas (ordenadas, leigas) participantes de comunidades de fé para participar de oficinas sobre imigração e refúgio;
- Realizar o processo de Inscrição das pessoas que participarão das Oficinas;
- Manter as pessoas que participarão das Oficinas informadas sobre a programação, data e local de realização;
- Providenciar logística para a realização das oficinas;
- Entregar relatório final com descrição e avaliação das atividades realizadas.
 
4. Documentos necessários para a candidatura
 
- Uma breve carta de apresentação relatando sua experiência junto a comunidades de fé, trabalhos comunitários e educação popular. Importante também dizer porque se interessa por este trabalho;
- Curriculum Vitae;
- Dados de Micro Empreendedor Individual ou dados pessoais para RPA.
 
5. Critérios de seleção
 
Será realizada pelo CONIC que irá considerar os seguintes critérios:
- Experiência e envolvimento com comunidades de fé e movimento ecumênico; (Peso 3)
- Capacidade de comunicação e trabalho em equipe; (Peso 2)
- Motivação para trabalhar com o projeto Migrantes e Refugiados: desafios da Casa Comum; (Peso 2)
- Participar das reuniões com a coordenação do Projeto.
 
6. Características da contratação, valor e formas de remuneração
 
- A contratação atenderá à prestação de serviços;
- Os produtos a serem entregues são: relato quinzenal das prospecções realizadas junto às comunidades de fé; lista de inscrição para a oficina consolidada, apoio para a definição da logística para a realização da oficina.
- O período do Contrato de Prestação de Serviço será de 4 (quatro) meses.
 
O pagamento será realizado mediante a apresentação de Nota Fiscal de Prestação de Serviço ou RPA
 
Os valores, formas de pagamento, seguem descritos abaixo:
a) de 01 de agosto a 30 de novembro 2018: o valor total da remuneração para os quatro (4) meses será de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Serão oferecidos ainda auxílio de transporte e alimentação, além de auxílio de internet e telefone (esse último mediante apresentação de comprovante). 
b) RPA: o valor bruto da remuneração será de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e o valor líquido, após descontados os valores relativos ao INSS, será de R$ 2.670,00 (Dois mil seiscentos e setenta reais). Serão oferecidos vale transporte e alimentação, além de auxílio de internet e telefone (esse último mediante apresentação de comprovante de gasto).
 
Prazo para o envio das candidaturas: 22/07/2018
Resultados: 25/07/2018
Contratação e início do trabalho: 01/08/2018
 
Candidaturas devem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 
Uma comitiva da comunidade muçulmana do Amazonas visitou, no mês passado, o arcebispo de Manaus, dom Sérgio Castriani, para dar apoio e prestar solidariedade por conta do assalto sofrido na tradicional igreja de São Sebastião, no centro de Manaus, ocorrido em maio. Naquele dia, bandidos levaram dinheiro, objetos sacros, e também danificaram a secretaria da igreja.
 
A comitiva muçulmana foi liderada pelo líder espiritual da mesquita de Manaus, sheikh Muhammad Hussein, e contou com a presença do diretor do Centro Islâmico do Amazonas, Walid Saleh, do professor de língua árabe, Tamer Muhammad, e do jornalista Anwar Assi. Na ocasião, os muçulmanos fizeram uma doação em dinheiro arrecadado entre os membros da comunidade para ajudar a minimizar as perdas materiais da igreja.
 
De acordo com o sheikh Muhammad Hussein, a caridade e a solidariedade são práticas comuns no Islã, que devem ser sempre observadas. O religioso destacou, também, que o Islã ensina aos muçulmanos a ter boas relações com seus vizinhos. “Vizinho não é só aquele que mora diretamente ao lado de sua casa, mas aquele que mora, no mínimo, a 40 casas adjacentes de onde se reside. Portanto, a igreja de São Sebastião é nossa vizinha e nos irmanamos com a comunidade cristã para prestar nossa solidariedade por conta do lamentável acontecimento”, salientou o líder muçulmano.
 
Ato de misericórdia
 
Por sua vez, o arcebispo de Manaus, dom Sérgio Castriani, agradeceu o apoio e a doação em dinheiro da comunidade muçulmana. Segundo ele, o gesto dos muçulmanos do Amazonas foi um ato de misericórdia. “Ser misericordioso é sentir o que outro sente. Deus é misericordioso e tivemos um sinal hoje”, afirmou o líder católico, ao salientar que o prejuízo sentimental com o assalto a igreja foi maior que as perdas materiais.
 
Fortalecimento dos laços de amizade
 
Ainda, de acordo com dom Sérgio Castriani, a visita da comitiva muçulmana deve fortalecer os laços de amizade entre essa comunidade e os católicos do estado.
 
Ao final do encontro, o sheikh Muhammad Hussein fez um convite para que o arcebispo dom Sérgio Castriani visite a mesquita de Manaus, situada a rua Ramos Ferreira, no Centro.
 
CONIC com agências / Mesquita de Curitiba
Foto: Divulgação

 
"Estávamos dentro do ônibus, com o Papa Francisco e os outros patriarcas e líderes das Igrejas, e enquanto percorríamos a Beira-mar de Bari para ir à oração, as pessoas nos cumprimentavam e gritavam ‘unidade, unidade, unidade’. Por um momento eu vi naquele pequeno ônibus coberto, a imagem do barco da Igreja que navega em direção àquele objetivo desejado por todos, que é a unidade".
 
Este foi um dos momentos que sintetizam o espírito do encontro do Papa Francisco e dos líderes e patriarcas das Igrejas cristãs do Oriente Médio, realizado em Bari, cidade de São Nicolau, em 7 de julho. Mas não é a única imagem que o Patriarca Caldeu de Bagdá, o cardeal Louis Raphael Sako, guardou daquele dia de profundo significado ecumênico. Há também aquela no adro da Basílica de São Nicolau - no final do encontro a portas fechadas - mais uma vez todos juntos, em torno do Papa Francisco, que leu a saudação, e após o voo das pombas como sinal de paz. A veneração das relíquias de São Nicolau, a oração à beira-mar e o encontro a portas fechadas: tudo em cinco horas.
 
É o que revela o cardeal Sako - tudo com extrema familiaridade. A mesma com o qual o Papa Francisco pediu ao patriarca Bartolomeu para conduzir a oração pela refeição oferecida pelo arcebispo de Bari, Mons. Francesco Cacucci ".
 
Entre medo e esperança
 
Reunidos em torno da mesa redonda, pintada de branco, colocada no centro da Basílica de São Nicolau, "apresentamos os medos, os sofrimentos e as expectativas dos nossos fiéis e dos nossos países".
 
Guerras, fundamentalismos, instabilidade são as principais causas. "Há preocupação - diz o patriarca dos caldeus - mas também muita esperança. Vimos que há entendimento entre nós, os problemas são políticos.
 
A políticas suja cria as guerras por procuração, que minam a sobrevivência de nossos países. "Precisamos de uma voz profética para dizer basta, exigir o respeito pelos direitos humanos, a liberdade, o direito à cidadania. Por que derrubar regimes para criar outros piores?
 
Oriente Médio, terra fértil banhada pelo sangue dos mártires
 
Não obstante tudo - observou o cardeal - "o Oriente Médio continua sendo uma terra fértil, porque banhada, por dois mil anos, pelo sangue de milhares de mártires de todas as Igrejas".
 
"Eu mesmo - revela ele - avancei a ideia de um documento comum oficial entre cristãos, judeus e muçulmanos em que se condenaria o incitamento ao ódio religioso, os ataques contra inocentes e contra aqueles que professam uma fé diferente. Uma fatwa muçulmana contra ataques a outros crentes pode ser útil. A situação agora parece melhorar no Iraque, onde é raro ouvir um Imã falar mal dos cristãos".
 
Uma mensagem para o Ocidente
 
Na via da solidariedade e da paz, o caminho para a unidade se faz mais rápido. "A nossa gente agora, espera algo de nós, para tal é importante que este encontro não permaneça isolado!"
 
Talvez a unidade já exista, o que falta é a coragem de expressá-la. Precisamos fazer algumas renúncias, alguns sacrifícios".
 
O encontro em Bari, diz o cardeal com voz firme, lançou "uma grande mensagem de unidade não só para o Oriente, mas também para o Ocidente, cujos cristãos são chamados a proclamar o Evangelho sem vergonha, sem reclinar-se na indiferença. O compromisso dos cristãos no Ocidente é renovar a fé, redescobrir suas raízes.
 
O sofrimento dos cristãos no Oriente Médio também é para o Ocidente. De Bari, uma cidade que mantém o Oriente e o Ocidente juntos, uma mensagem diferente não poderia sair.
 
Fonte: Agência SIR / Vatican News
Foto: Vatican News

 
Por Claudia Florentin
 
Conversamos sobre as experiências e percepções nos 70 anos do Conselho Mundial de Igrejas, com a Rev. Gloria Ulloa, da Igreja Presbiteriana da Colômbia, que atualmente é presidente do Conselho para a América Latina e o Caribe.
 
ALC - Em poucas palavras, suas impressões sobre as comemorações do 70º aniversário do CMI.
 
Gloria Ulloa - Desde o ano anterior estamos promovendo que a celebração do 70º aniversário do CMI seja assumida pelas igrejas membros lembrando as experiências destas 7 décadas, suas lideranças, documentos, destaques, fazendo suas próprias celebrações litúrgicas nacionais e locais. , por exemplo. A celebração teve lugar em Genebra foi parte da reunião ordinária do Comité Central a cada dois anos e teve como convidado central para o Ecumênismo a o patriarca ortodoxo Bartolomeu, em uma liturgia muito significativo na Catedral de St. Peter em Genebra, e o Papa Francisco na liturgia no Centro Ecumênico como final da reunião do Comitê Central. Esses dois personagens têm nos chamou para insistir na unidade como um sinal visível da obediência a Cristo caminhando, orando e agindo em conjunto para curar as feridas causadas por divisões e guerras que viveram historicamente a humanidade em muitos casos apoiados pelas próprias igrejas.
 
ALC - O que a presença do Papa significa para você neste cenário ecumênico global que busca, de alguma forma, se reconfigurar?
 
Muito importante de uma maneira especial para os países colonizados pela Igreja Católica Romana e onde as igrejas não-católicas ainda carregam um peso enorme sobre os nossos ombros por causa da forte relação de nossos Estados e governos com a Igreja Católica.
 
Em sua homilia, o Papa Francis reconheceu que “Ao longo da história, as divisões entre os cristãos têm ocorrido com freqüência porque, fundamentalmente, uma mentalidade mundana é introduzido na vida das comunidades: primeiros interesses pessoais foram procurados somente após os Jesus cristo Nessas situações, o inimigo de Deus e do homem tinha facilidade em nos separar, porque a direção que estávamos perseguindo era a da carne, não a do Espírito. Até mesmo algumas tentativas do passado para pôr fim a essas divisões falharam miseravelmente, porque foram inspiradas principalmente por uma lógica mundana. Mas o movimento ecumênico -pelo qual tem contribuído o Conselho Mundial de Igrejas, veio pela graça do Espírito Santo (cf. Conc. Concílio Ecumênico Vaticano II. Vat. II, UR 1). O ecumenismo nos colocou no caminho seguindo a vontade de Jesus, e progredirá se, caminhando sob a direção do Espírito, rejeitar qualquer retraudo auto-referencial “
 
ALC - Que papel você acha que o CMI cumpre neste momento no mundo todo?
 
Do meu ponto de vista como uma colombiana que nunca conheceu um país de igualdade social, mas um país em guerra por causa da injustiça, o papel mais importante do CMI é defender antes que os atores armados parem os conflitos e encontrem soluções de diálogo e não violentos ; É imperativo que a fé seja uma comunidade pacificadora no Oriente Médio, na península coreana, na Colômbia, na África. Outro papel muito importante é apoiar o trabalho das igrejas em atenção ao sofrimento que está causando as grandes migrações atuais e elevar sua voz profética contra todos os tipos de discriminação que as causam.
 
ALC - Qual é o papel do CMI hoje na América Latina e no Caribe, a região da qual você é presidenta?
 
Primeiro, devo insistir que o Conselho Mundial de Igrejas são as igrejas que o compõem, não a sede em Genebra. As igrejas respondem ou não aos contextos que as cercam de acordo com a compreensão de suas ações. No Cone Sul, no Caribe, na América Central, as igrejas levantaram suas vozes nos horários de pico, mostraram onde caminhar e a estrutura administrativa do CMI os acompanhou. O Comitê Central aprovou há dois anos que, em 2018, a América Latina estaria focada em marcar presença em todos os programas e ações da equipe e nas Comissões de trabalho, para as quais diferentes ações estão sendo desenvolvidas em nossa região.
 
ALC - Como você se conecta com as igrejas membros?
 
É responsabilidade das igrejas-membro manter contato permanente com a Secretaria-Geral por meio de sua liderança e, ao mesmo tempo, responder rápida e positivamente às solicitações da administração em Genebra. Recebi informações de diretores do programa sobre a baixa resposta de nossas igrejas a certas propostas.
 
ALC - Você acha que em nossa região essa forma é suficiente ou você pensa em novas estratégias?
 
Essa estratégia seria suficiente se soubéssemos aproveitá-la melhor.
 
ALC - Que mensagem você deixaria para nossas igrejas?
 
Comunique-se mais efetivamente com propostas concretas. Aproveitar os espaços abertos para marcar presença nos eventos, ter representatividade e gerenciar oportunidades. Por exemplo, precisamos treinar nossos líderes no ecumenismo e abrimos possibilidades em Bossey, enviamos as informações para as igrejas-membro, mas não nos aplicamos. É importante que as igrejas saibam, analisem os documentos importantes que são aprovados pelo Comitê Central a cada dois anos e que são enviados a todas as igrejas-membros e se socializam com seus paroquianos. É necessário manter-se informado através das redes sociais sobre as ações contínuas de toda a organização.
 
Fonte: ALC Notícias
Foto: Conselho Mundial de Igrejas

 
Brasília gathered, on March 17-22, 2018 the Alternative World Water Forum (FAMA, in Portuguese). We pitched an Interreligious Tent, based on our creeds and in tune with all creation, to affirm that water is a right and not a merchandise. The tent has a plural space, where representatives from different religions, spiritualities and entities shared views, problems and solutions around the issue.
 
As a result of the tent, the organisations shared the “Message of the Religions and Spiritualities to the Peoples”, which can be read in Portuguese HERE and in English HERE.
 
Subscribe the Message
 
This Message has been warmly welcomed with enthusiasm by many communities and organisations, for it draws concrete actions to engage in the defence of water as a fundamental human right.
 
If your organisation also believes that water is a right, not a commodity, and that this precious good should be recognized as a fundamental human right, then subscribe the message by clicking HERE.
 
Please notice 1: the information added in the form will be checked prior to validation.
Please notice 2: you should subscribe via your organisation, not as individual.

 
A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) lançou, no dia 4 de julho, três rodas de conversas para ajudar lideranças comunitárias no processo de escuta e nas respostas ao questionário do Sínodo para a Amazônia. O material, preparado pela equipe de assessores da REPAM, têm a frente do projeto a professora Márcia Oliveira. Ele faz parte de uma série de instrumentais metodológicos pensados pela Rede para popularizar as discussões sobre o Sínodo e facilitar o acesso das comunidades às questões para a escuta do território.
 
A proposta, segundo a professora, é que com os instrumentos que estão sendo pensados, bem como as discussões sobre o Sínodo cheguem cada vez mais perto das bases e das comunidades tradicionais. “As rodas de conversas serão um instrumental para reunir os pequenos grupos nas comunidades, nos movimentos sociais, nas mais diversas realidades da Amazônia para conversar sobre os temas que são extremamente importantes para compreendermos a Amazônia e também entrarmos numa dinâmica de celebração do Sínodo”, afirmou a professora.
 
Segundo Márcia Oliveira, outra proposta do instrumento é fazer chegar aos mais diferentes grupos e segmentos da sociedade aquilo que são as três dimensões do documento: ver a realidade, discernir sobre ela – à luz da Palavra de Deus, da Laudato Sí e outros documentos da Igreja – e propor caminhos para atuar.
 
O instrumento está estruturado conforme o documento preparatório. Ele segue e metodologia do VER, DISRCENIR e ATUAR, com uma roda de conversa para cada parte. O material e toda a instrução para a sua utilização e o envio das respostas está disponível já está disponível no site da REPAM.
 
Basta acessar: www.repam.org.br.
 

 
 
De 10 a 18 de julho, a presidenta e o vice-presidente da Igreja Metodista do Reino Unido, membro do Conselho da Christian Aid, Michaela Youngson e Balachandren Gnanapragasam, estarão em visita ao Brasil para conhecer de perto as experiências de grupos sofrendo deslocamento forçado. De acordo com as Nações Unidas, mais de 30 milhões de pessoas foram forçadas a se mudar em 2017 para fugir de conflitos, violência, desastres naturais e obras de desenvolvimento.
 
A equipe da Christian Aid no Brasil e seus parceiros os receberão e acompanharão a visitas a comunidades atingidas por barragens em Rondônia, às margens do Rio Madeira. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) atua na defesa dos direitos dos atingidos na região desde o surgimento das barragens de Santo Antônio e Jirau, que já causou o deslocamento de mais de 10 mil pessoas. O grupo também terá a oportunidade de reunir com representantes da Igreja Metodista no Brasil e conhecer uma ocupação urbana no centro de São Paulo. 
 
Em breve, no site do CONIC, você terá mais informações sobre a visita.

 
A Dinamarca caminha a passos largos para se tornar o primeiro país do mundo 100% orgânico. O país nórdico está trabalhando forte para substituir os alimentos cultivados com os métodos tradicionais por orgânicos e estimulando a demanda por produtos livres de agrotóxicos.
 
Uma dos objetivos é duplicar a produção de cultivos orgânicos antes de 2020, através de subsídios para os pequenos agricultores. Outra meta do governo é que 60% dos alimentos que são destinados a hospitais, escolas e restaurantes comunitários sejam orgânicos.
 
Pode parecer um plano audacioso, mas a Dinamarca trabalha há 25 anos para alcançar esses objetivos. Um exemplo disso a nível local é que o país tem criado projetos para que os municípios possam criar hortas em terrenos abandonados.
 
Mas porque consumir produtos orgânicos?
 
1) Evita problemas de saúde causados pela ingestão de substâncias tóxicas, como os resíduos de agrotóxicos e metais pesados presentes nos produtos convencionais.
 
2) São mais nutritivos e originam de solos ricos e balanceados com adubos naturais.
 
3) São mais saborosos. Em sua produção não há agrotóxicos ou produtos químicos que possam alterá-los.Alimentos quando são cultivados em seu próprio tempo e sem produtos químicos são mais saudáveis e saborosos.
 
4) Protege futuras gerações. A agricultura orgânica exclui o uso de fertilizantes químicos solúveis e agrotóxicos. Tem como base a preservação dos recurso naturais.
 
5) Evita a erosão do solo. Através das práticas conservacionistas, recupera e eleva a qualidade do solo.
 
6) Proteje a qualidade da água. Os agrotóxicos utilizados nas plantações convencionais atravessam o solo e poluem rios e lagos.
 
7) Restaura a biodiversidade, protegendo a vida animal e vegetal.
 
8) Ajuda os pequenos agricultores. Em sua maioria, a produção orgânica é realizada por pequenos núcleos familiares que tem na terra a sua única fonte de sustento.
 
9) Economiza energia. É o procedimento contrário da agricultura convencional que se apóia no petróleo como insumo de agrotóxicos e fertilizantes e é a base para a intensa mecanização que a caracteriza.
 
10) O produto é certificado. A qualidade do produto orgânico é assegurada por um Selo de Certificação.
 
Fonte: Redação RPA
Foto: Reprodução

 
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) considerou o Estado brasileiro responsável pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog.
 
O tribunal internacional também considerou o Brasil responsável pela violação ao direito de conhecer a verdade e à integridade pessoal em prejuízo dos familiares de Herzog.
 
"A CorteIDH determinou que os fatos ocorridos contra Vladimir Herzog devem ser considerados como um crime contra a humanidade, como é definido pelo direito internacional", afirma a sentença.
 
Em resposta, o ministério dos Direitos Humanos informou nesta quarta-feira (4) que vai "aprimorar" as investigações sobre Herzog.
 
"Consideramos que a sentença da Corte IDH, ainda que condenatória ao Estado brasileiro, representa uma oportunidade para reforçar e aprimorar a política nacional de enfrentamento à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, assim como em relação à investigação, processamento e punição dos responsáveis pelo delito", diz nota do ministério.
 
DOI/CODI
 
O caso remonta a 24 de outubro de 1975, quando Vladimir Herzog, de 38 anos, se apresentou para depor voluntariamente diante das autoridades militares do DOI/CODI de São Paulo.
 
No entanto, o jornalista foi preso, interrogado, torturado e finalmente assassinado em um contexto sistemático e generalizado de ataques contra a população civil considerada "opositora" à ditadura brasileira, e, em particular, contra jornalistas e membros do Partido Comunista Brasileiro, segundo o processo.
 
As autoridades da época informaram que se tratou de um suicídio, uma versão contestada pela família do jornalista e no processo. Posteriormente, iniciaram uma nova investigação em 1992, que foi arquivada em aplicação da Lei de Anistia.
 
Os familiares apresentaram em 1976 uma ação civil na Justiça Federal que desmentiu a versão do suicídio e, em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a abertura de uma investigação policial, mas o Tribunal de Justiça considerou que a Lei de Anistia era um obstáculo para investigar.
 
Após outra tentativa de esclarecer os fatos, em 2008, o caso foi arquivado por prescrição, segundo o processo.
 
Por ser catalogado como um crime contra a humanidade, a CIDH concluiu que o Estado "não podia invocar nem a existência da figura da prescrição, nem a aplicação do princípio 'ne bis in idem', da lei de anistia, ou de qualquer outra disposição análoga ou excludente similar de responsabilidade para escusar-se do seu dever de investigar e sancionar os responsáveis".
 
A Corte Interamericana afirmou ainda que, devido à falta de investigação, o Estado brasileiro também violou os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial dos familiares da vítima, identificados como Zora, Clarice, André e Ivo Herzog.
 
No marco do procedimento diante da CorteIDH, o Brasil reconheceu que a conduta estatal de prisão arbitrária, tortura e morte de Vladimir Herzog tinha causado aos familiares uma severa dor, reconhecendo sua responsabilidade.
 
"Apesar de o Brasil ter empreendido diversos esforços para satisfazer o direito à verdade da família do senhor Herzog e da sociedade em geral, a falta de um esclarecimento judicial, a ausência de sanções individuais em relação com a tortura e o assassinato de Vladimir Herzog, (...) violentou o direito a conhecer a verdade em prejuízo de Zora, Clarice, André e Ivo Herzog", indicou a sentença.
 
O tribunal ordenou ao Estado brasileiro que reinicie, com a devida diligência, a investigação e processo penal que corresponda pelos fatos ocorridos em 25 de outubro de 1975 para identificar, processar e, no seu caso, sancionar os responsáveis pela tortura e assassinato de Vladimir Herzog.
 
Além disso, deve adotar as medidas mais idôneas para que se reconheça a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade e crimes internacionais, assim como pagar os danos materiais, imateriais e despesas judiciais.
 
A CorteIDH, com sede na Costa Rica, faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e suas resoluções são de acatamento obrigatório para os países que reconheceram sua jurisprudência.
 
Fonte: G1
Foto: Reprodução