Foi realizado, no dia 6 de maio, no Centro Educacional Agostiniano, em Vitória (ES), o Encontro Ecumênico de Mulheres do CONIC-ES. A programação do evento foi enriquecida pelo lançamento de dois livros: “Mulheres no Movimento da Reforma” e “Mulheres Extraordinárias”. No primeiro, a Prof. Dra. Claudete Beise Ulrich e a Pa. Heloisa Gralow Dalferth registram a história de mulheres e seus desafios ao longo do século XVI. No segundo, a jornalista Karla Maria recupera histórias de mulheres marcadas por dramas sociais, raciais e morais contemporâneas.

A dinâmica da abertura do evento foi conduzida pela Rev. Eliane Breda e a celebração final foi coordenada por Ivonete Maria da Silva, Marina Couto e Carlos Luiz Ulrich. Ambos os momentos tiveram como base o texto do Evangelho segundo João 4:1-45.

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A organização do Encontro foi uma sugestão trazida pela presbítera Anita Wright Torres, que participou, no ano passado, em São Paulo, do encontro do CONIC, cujo tema foi: “Mulheres: Direito e Justiça”.

A despedida foi no espírito de gratidão, de renovação de esperança e de confiança da caminhada ecumênica. Foi um dia muito rico de partilha e reflexão, denúncia, resistências, desafios, propostas e esperanças. De novo, ecoou o clamor das diferentes periferias. As igrejas históricas necessitam ouvir atentamente este clamor e ir; ir para as periferias com Teologia e Pastoral Ecumênica-Libertadora. As sedes são intensas e diversas, mas a fonte é a mesma: O Cristo crucificado e ressurreto - O Cristo Libertador.

Texto: CONIC-ES / Carlos Luiz Ulrich
Foto: Reprodução

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Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.

Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem-estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos.

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Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer tem adotado graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de saúde indígena, a educação escolar indígena e a identificação, demarcação, gestão e proteção das terras indígenas. Além disso, tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, com inaceitáveis cortes orçamentários e de recursos humanos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e com nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança, além de promover o retorno da política assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, responsável pelo etnocídio e genocídio dos nossos povos, em direta afronta à nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior.

No Legislativo, são cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados por um Congresso Nacional dominado por interesses privados imediatistas e contrários ao interesse público, como o agronegócio, a mineração, as empreiteiras, setores industriais e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos com veemência as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos nossos direitos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto às nossas instâncias representativas, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004 e outras iniciativas declaradamente anti-indígenas.

Igualmente nos opomos de forma enfática a decisões adotadas pelo Poder Judiciário para anular terras indígenas já consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ilegítimos de invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais básicos direitos do acesso à justiça. A adoção de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais e validar o grave histórico de perseguição e matança contra nossos povos e a invasão dos nossos territórios, constituindo inaceitável injustiça, a ser denunciada nacional e internacionalmente visando à reparação de todas as violências sofridas até os dias de hoje.

Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização promovidos em todo o País contra nossas lideranças, organizações, comunidades e entidades parceiras.

Diante desse drástico cenário, reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem-estar de todas as formas de vida.

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena!
Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos!

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

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O Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEEP) vai realizar, entre os dias 4 e 20 de julho, mais uma edição do Curso de Ecumenismo e Diálogo Inter-Religioso. O tema desta vez é: As religiões e sua responsabilidade com a Casa Comum.

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Um dos fatos que contribuiu para trabalhar o assunto foi a constatação de que as religiões, com seus valores e suas tradições, podem ter papel decisivo na preservação do planeta. E elas podem fazer isso de vários modos, seja denunciando as muitas formas de destruição da natureza, ou disseminando, entre seus membros, uma nova sensibilidade de cuidado e atenção para com os ecossistemas.

A programação do Curso pretende lançar dois olhares, um sobre a trajetória histórica das religiões e outro sobre suas iniciativas em relação ao cuidado com a nossa casa comum.

Para mais informações, acesse o site do CESEEP (http://novo.ceseep.org.br) ou clique aqui.

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Por ocasião da 55ª Assembleia Geral, a CNBB lançou uma Nota Oficial sobre o atual momento pelo qual passa o Brasil.

Confira.

O GRAVE MOMENTO NACIONAL

“Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça” (Mt 6,33)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil–CNBB, por ocasião de sua 55ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida-SP, de 26 de abril a 5 de maio de 2017, sente-se no dever de, mais uma vez, apresentar à sociedade brasileira suas reflexões e apreensões diante da delicada conjuntura política, econômica e social pela qual vem passando o Brasil. Não compete à Igreja apresentar soluções técnicas para os graves problemas vividos pelo País, mas oferecer ao povo brasileiro a luz do Evangelho para a edificação de “uma sociedade à medida do homem, da sua dignidade, da sua vocação” (Bento XVI - Caritas in Veritate, 9).

O que está acontecendo com o Brasil? Um País perplexo diante de agentes públicos e privados que ignoram a ética e abrem mão dos princípios morais, base indispensável de uma nação que se queira justa e fraterna. O desprezo da ética leva a uma relação promíscua entre interesses públicos e privados, razão primeira dos escândalos da corrupção. Urge, portanto, retomar o caminho da ética como condição indispensável para que o Brasil reconstrua seu tecido social. Só assim a sociedade terá condições de lutar contra seus males mais evidentes: violência contra a pessoa e a vida, contra a família, tráfico de drogas e outros negócios ilícitos, excessos no uso da força policial, corrupção, sonegação fiscal, malversação dos bens públicos, abuso do poder econômico e político, poder discricionário dos meios de comunicação social, crimes ambientais (cf. Documentos da CNBB 50– Ética, Pessoa e Sociedade – n. 130).

O Estado democrático de direito, reconquistado com intensa participação popular após o regime de exceção, corre riscos na medida em que crescem o descrédito e o desencanto com a política e com os Poderes da República cuja prática tem demonstrado enorme distanciamento das aspirações de grande parte da população. É preciso construir uma democracia verdadeiramente participativa. Dessa forma se poderá superar o fisiologismo político que leva a barganhas sem escrúpulos, com graves consequências para o bem do povo brasileiro.

É sempre mais necessária uma profunda reforma do sistema político brasileiro. Com o exercício desfigurado e desacreditado da política, vem a tentação de ignorar os políticos e os governantes, permitindo-lhes decidir os destinos do Brasil a seu bel prazer. Desconsiderar os partidos e desinteressar-se da política favorece a ascensão de “salvadores da pátria” e o surgimento de regimes autocráticos. Aos políticos não é lícito exercer a política de outra forma que não seja para a construção do bem comum. Daí, a necessidade de se abandonar a velha prática do “toma lá, dá cá” como moeda de troca para atender a interesses privados em prejuízo dos interesses públicos.

Intimamente unida à política, a economia globalizada tem sido um verdadeiro suplício para a maioria da população brasileira, uma vez que dá primazia ao mercado, em detrimento da pessoa humana e ao capital em detrimento do trabalho, quando deveria ser o contrário. Essa economia mata e revela que a raiz da crise é antropológica, por negar a primazia do ser humano sobre o capital (cf. Evangelii Gaudium, 53-57). Em nome da retomada do desenvolvimento, não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica financista. Recorde-se, com o Papa Francisco, que “o dinheiro é para servir e não para governar” (Evangelii Gaudium 58).

O desenvolvimento social, critério de legitimação de políticas econômicas, requer políticas públicas que atendam à população, especialmente a que se encontra em situação vulnerável. A insuficiência dessas políticas está entre as causas da exclusão e da violência, que atingem milhões de brasileiros. São catalisadores de violência: a impunidade; os crescentes conflitos na cidade e no campo; o desemprego; a desigualdade social; a desconstrução dos direitos de comunidades tradicionais; a falta de reconhecimento e demarcação dos territórios indígenas e quilombolas; a degradação ambiental; a criminalização de movimentos sociais e populares; a situação deplorável do sistema carcerário. É preocupante, também, a falta de perspectivas de futuro para os jovens. Igualmente desafiador é o crime organizado, presente em diversos âmbitos da sociedade.

Nas cidades, atos de violência espalham terror, vitimam as pessoas e causam danos ao patrimônio público e privado. Ocorridos recentemente, o massacre de trabalhadores rurais no município de Colniza, no Mato Grosso, e o ataque ao povo indígena Gamela, em Viana, no Maranhão, são barbáries que vitimaram os mais pobres. Essas ocorrências exigem imediatas providências das autoridades competentes na apuração e punição dos responsáveis.

No esforço de superação do grave momento atual, são necessárias reformas, que se legitimam quando obedecem à lógica do diálogo com toda a sociedade, com vistas ao bem comum. Do Judiciário, a quem compete garantir o direito e a justiça para todos, espera-se atuação independente e autônoma, no estrito cumprimento da lei. Da Mídia espera-se que seja livre, plural e independente, para que se coloque a serviço da verdade.

Não há futuro para uma sociedade na qual se dissolve a verdadeira fraternidade. Por isso, urge a construção de um projeto viável de nação justa, solidária e fraterna. “É necessário procurar uma saída para a sufocante disputa entre a tese neoliberal e a neoestatista (...). A mera atualização de velhas categorias de pensamentos, ou o recurso a sofisticadas técnicas de decisões coletivas, não é suficiente. É necessário buscar caminhos novos inspirados na mensagem de Cristo” (Papa Francisco – Sessão Plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais – 24 de abril de 2017).

O povo brasileiro tem coragem, fé e esperança. Está em suas mãos defender a dignidade e a liberdade, promover uma cultura de paz para todos, lutar pela justiça e pela causa dos oprimidos e fazer do Brasil uma nação respeitada.

A CNBB está sempre à disposição para colaborar na busca de soluções para o grave momento que vivemos e conclama os católicos e as pessoas de boa vontade a participarem, consciente e ativamente, na construção do Brasil que queremos.

No Ano Nacional Mariano, confiamos o povo brasileiro, com suas angústias, anseios e esperanças, ao coração de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Deus nos abençoe!

Aparecida - SP, 3 de maio de 2017.

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, SCJ
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

Foto: a12.com

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Queridos irmãos e irmãs,

“Reconciliação - é o amor de Cristo que nos move” é o tema da Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) de 2017. Inspirada em 2 Co 5.15-20 a SOUC deste ano traz como mensagem central a afirmação de que é a graça de Deus que nos reconcilia. A relação entre graça e reconciliação é motivada pela celebração dos 500 anos da Reforma, ocorrida em 1517, na Alemanha.

A Reforma não foi um evento histórico isolado. Ela ocorreu em um contexto de muita efervescência social, política e religiosa. Antes de Martim Lutero, outras pessoas falaram sobre a importância de uma reflexão crítica sobre os diferentes papéis desempenhados pela Igreja na sociedade europeia da Idade Média. Recuperar o testemunho cristão como uma expressão da graça de Deus era uma das reivindicações de diferentes movimentos.

Clique aqui para adquirir os materiais da SOUC.

O movimento da Reforma não foi isento de conflitos e extremismos religiosos, causados pelos lados envolvidos. É justamente por causa desses conflitos que a palavra reconciliação torna-se central ao refletirmos sobre estes 500 anos.

O tempo em que vivemos, infelizmente, se caracteriza por muitos conflitos. Alguns deles são legitimados em nome de religiões. Também hoje extremismos são provocados. Ressurgem formas antigas de intolerância religiosa. A ideia de disputa por um mercado religioso tende a colocar Igrejas em oposição. Não raras vezes nos vemos como ameaças uns aos outros. Não podemos cair na tentação de nos sentirmos uns melhores do que os outros. Todas as pessoas, independentemente da confessionalidade, professamos a fé em Jesus Cristo, cujo testemunho foi o de reconhecer o próximo naquela pessoa que está distante de mim e com quem, muitas vezes, tenho dificuldades de me relacionar em função dos preconceitos e das desigualdades socais.

O amor de Cristo desperta a reconciliação. Ele não divide e nem constrói muros. As diferentes formas de expressar a fé em Jesus Cristo são riquezas graça. Por isso, em um mundo que tem se caracterizado por diferentes formas de intolerâncias, reafirmarmos que o amor de Cristo nos reconcilia é uma forma de mostrar que as divisões, as brigas, as violências, as desigualdades econômicas, os racismos e preconceitos nos distanciam de Deus e criam muros entre nós. O que nos aproxima é a possibilidade de nos reconhecermos como irmãos e irmãs, em Jesus Cristo é que somos um!

Temos, em nosso país muitos exemplos do testemunho comum entre Igrejas. Os vários espaços de diálogo bilateral, o reconhecimento mútuo do Batismo, a possiblidade de celebrarmos a Declaração conjunta pela Justificação por Graça e Fé, a realização do Dia Mundial de Oração, a Semana de Oração pela Unidade Cristã. Estas experiências não se devem somente ao nosso esforço, mas brotam da fé em Deus que possibilita os encontros e a comunhão.

A Semana de Oração pela Unidade Cristã, nos ajude a caminharmos ao encontro de nossos irmãos e irmãs. Vamos retirar tijolos dos muros que nos dividem. Através das frestas, veremos a beleza do amor de Deus que se expressa na diversidade que pode ser reconciliada. O Deus da reconciliação nos conduza cada vez mais para a unidade!

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Pastor Dr. Nestor Paulo Friedrich
Pastor Presidente da Igreja Evangélica de Confissão Lute¬rana no Brasil

Dom Francisco de Assis da Silva
Bispo Primaz da Igreja Anglicana

Presbítero Wertson Brasil de Souza
Moderador da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil

Dom Paulo Titus
Arcebispo da Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia

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O cartaz da SOUC 2017 foi elaborado por Rosemary Araújo, do Rio de Janeiro.

O fundo remete a um muro firme, sem fissuras. O que o muro divide? O que há por trás dele? Como seria o cenário sem este bloco de concreto?

De um lado do muro, pessoas difusas celebram em oração em torno de luzes e da cruz. Parecem não se importar muito com o muro. Reconciliação, é o amor de Cristo que nos move, desafia para que olhemos para os muros que nos separam como sociedade, igrejas e religiões.

Os exclusivismos são os muros que nos dividem. Assim como os preconceitos, a falta de diálogo, a arrogância, a intolerância. A possibilidade da reconciliação é ofertada pela fé em Jesus Cristo. Reconciliação é graça de Deus. Cabe-nos dar os passos para a superação das barreiras que nos dividem. O muro sólido precisa ser gradativamente desconstruído.

O desafio que a reconciliação nos apresenta é o de retirarmos, um a um, os tijolos que formam estes muros.Olhar por suas frestas e descobrir que no outro lado há belezas que desconhecemos. A grandiosidade do amor de Deus pode ser encontrada nesses gestos de ir além dos muros que nos dividem. Esta grandiosidade pode ser experimentada quando vamos ao encontro das pessoas que excluímos por argumentos, muitas vezes, injustificáveis. Dar-nos o direito de conhecer o outro, ouvi-lo, conhecer sua história de vida é um exercício de reconciliação.

As mãos dadas em oração precisam encontrar as mãos em oração que estão do outro lado do muro.

Vamos descobri-las ao longo dessa Semana de Oração pela Unidade Cristã?

Veja o cartaz:
 
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Clique aqui e baixe o cartaz em alta resolução.

Para adquirir os cadernos da SOUC, clique aqui.

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O Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD) vem a público repudiar o ataque cruel contra a vida dos indígenas do Povo Gamela em seu território, no Povoado de Bahias, município de Viana (MA).Mais de dez indígenas Gamela foram cruelmente atacados no último domingo (30) e um deles teve as mãos decepadas, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

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A ação violenta aconteceu quando os indígenas decidiram sair de uma área tradicional retomada prevendo a violência iminente e foram atacados por dezenas de pistoleiros armados com facões e armas de fogo no momento que deixavam seu território. Não mais suportando a violenta invasão, os indígenas intensificaram sua luta e decidiram por retomar seu Território sagrado.

A Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão (CPT-MA) denunciou em Nota, que “A ação criminosa e violenta ocorrida neste domingo foi planejada e articulada por fazendeiros e pistoleiros da região, que, através de um texto no Whatsapp, convocavam pessoas para o ataque contra os indígenas”.

"Adeli Ribeiro Gamela foi atingido por um tiro na costela e um na coluna, e teve mãos decepadas e joelhos cortados. O irmão dele, José Ribeiro Gamela, levou um tiro no peito", disse a Pastoral da Terra em comunicado, acrescentando que o terceiro hospitalizado foi atingido com tiros na cabeça, no rosto e no ombro. Ao todo dez indígenas Gamela foram violentamente atacados.

Segundo a CPT Maranhão há um alto índice de violência contra os povos e comunidade tradicionais do Maranhão. Atualmente, há cerca de 360 conflitos no campo no estado, destes, somente em 2016 foram registradas 196 ocorrências de violência contra os povos do campo. 13 pessoas foram assassinadas e 72 estão ameaçadas de morte.

Nós do PAD solicitamos a investigação ampla e irrestrita sobre mais esse crime contra os povos indígenas pelas autoridades federais e, imediata posição da Polícia Federal para a garantia dos direitos dos povos Gamela e a proteção às suas vidas.

BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS INDÍGENAS

Convocamos toda as organizações da Sociedade Civil a promover ampla denúncia do caso aos mais altos orgãos nacionais e internacionais em defesa das vítimas e do povo Gamela e pela proteção e garantia de direitos de todos os povos indígenas do Brasil. Basta de violência!

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A situação do povo indígena Gamela, no povoado de Bahias, município de Viana (MA), vítima de uma investida de homens armados de facões, paus e armas de fogo que resultou no ferimento de 15 pessoas, cinco em estado grave, no último dia 30 de abril, quando decidiu-se retirar de uma área retomada, foi assunto de Coletiva de Imprensa que a CNBB realizou, no 1º de Maio, no Centro de Eventos Pe. Vítor Coelho de Almeida do Santuário Nacional de Aparecida-SP.

O bispo de Viana (MA), dom Sebastião Lima Duarte, disse que a situação se agravou após o processo de organização para retomada da terra colocado em curso pelo povo Gamela. Este povo chegou a ser considerado extinto, perdendo traços de sua cultura e língua. Há três anos, após um processo de organização popular acompanhado por organismos como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e outras organizações, os indígenas resolveram assumir a sua identidade e organizar-se para a retomada de suas terras.

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Segundo o religioso, há documentos e registros, inclusive da Universidade Federal do Maranhão, que comprovam que a terra foi doada aos indígenas ainda no período do Império. O processo de regularização da terra indígena se encontra parado em Brasília e no Incra. Na área, inclusive, segundo dom Sebastião, existem também acampamentos de Sem Terra.

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A área foi ocupada por fazendeiros, entre eles uma juíza federal e o próprio vice-prefeito de Viana. Uma agente das Pastorais Sociais da diocese de Viana foi destacada, pelo bispo, para ir ao local e fornecer informações mais apuradas sobre o caso. Entre os feridos, há casos de indígenas que tiveram suas mãos decepadas. Cinco indígenas, que tiveram ferimentos mais graves, foram levados para hospitais em São Luis (MA). Os outros foram atendidos em hospitais da região.

Dom Sebastião denuncia a morosidade para resolver esta situação e o que considera “ausência do Estado”. O bispo de Viana pede maior presença da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e também do governador do Maranhão, Flávio Dino para resolver definitivamente a questão.

O bispo disse que os indígenas estão proibidos de colher os frutos de sua própria terra, como o coco de babaçu e o açaí. Há no Maranhão, segundo o bispo, um processo de reorganização dos povos indígenas e quilombolas para retomada de suas terras e reafirmação de suas culturas. “A Igreja está ao lado destas lutas por mais dignidade. Na Semana Santa celebrei a Páscoa nesta comunidade”, disse o bispo.

Fonte: CNBB
Foto: Maurício Sant’ana

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É com repúdio que o Movimento Ecumênico recebe a notícia da prisão de três manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) durante os atos da Greve Geral do último dia 28/04/2017. A Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) e diversas organizações ecumênicas manifestam solidariedade aos ativistas, detidos no Centro de Detenção Provisória, na Vila Prudente (São Paulo-SP).

Juraci Santos, Luciano Firmino e Ricardo Santos, que se somaram às vozes populares contra a Reforma Trabalhista e da Previdência, são acusados de incitação ao crime, incêndio e explosão.

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De acordo com informações do Mídia Ninja, o delegado considerou como “incitação” as palavras de ordem dirigidas pelos militantes contra o Governo Temer, as reformas trabalhistas e previdenciária. Luciano está sendo acusado pela prática de incêndio, quando na verdade nenhum pneu chegou a ser queimado na pista ao longo de toda a manifestação. Juracy e Ricardo estão sendo acusados de explosão, pois teriam atirado rojões na direção dos policiais. No entanto, a única prova que fundamenta esta versão é a palavra dos próprios policiais, já que nenhum rojão foi encontrado.

Na visão do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, o Brasil conta, no momento, com um governo ilegítimo que criminaliza os movimentos sociais e ataca brutalmente os direitos. “E quando as pessoas se levantam para resistir a esses ataques são tratadas com polícia, com aparato de repressão. Isso ficou muito evidente na greve do dia 28, que tem esses três presos políticos. Teve também o Mateus [Ferreira da Silva], o estudante de Goiás, que está hospitalizado em estado grave por agressão policial. Isso é resultado de um governo que trata a questão social como caso de polícia e não de política pública”, avalia Boulos.

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O “Seminário da Sociedade Civil União Europeia-Brasil em Direitos Humanos”, realizado na cidade de Bruxelas, Bélgica, no dia 26 de abril, reuniu representantes de organizações brasileiras e europeias para um diálogo sobre a situação vivida pelos povos indígenas, população privada de liberdade, migração e discriminação racial e intolerância religiosa.

O evento foi preparatório ao diálogo oficial entre a União Europeia e o Brasil sobre direitos humanos, que ocorreu no dia 27 de abril, também em Bruxelas. As conclusões do Seminário da sociedade civil foram levadas e consideradas como parte do Diálogo Bilateral, que contarou com a participação do corpo diplomático da União Europeia, representada pela Comissão Europeia, e do Brasil, representado pelo Ministério das Relações Exteriores.

Do Brasil, além do CONIC, participaram representantes da Associação Nacional de Organizações Não Governamentais (Abong), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Cimi, Koinonia, Reju, Movimento Nacional de População de Rua e FASE. Da Europa, dentre outros, participaram representantes da Anistia Internacional, FIAN Internacional, AVSI Fundation e Povo Saami.

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Intolerância Religiosa

As organizações do movimento ecumênico brasileiro foram responsáveis em abordar e sugerir recomendações para o tema intolerância religiosa. Foram apresentados dados sobre a configuração religiosa brasileira e os impactos provocados pela instrumentalização entre religião e política na agenda de direitos humanos. Foi dado destaque para a intolerância religiosa contra religiões de matriz africana e indígena e contra a população LGBTT. Nesta mesma temática, os europeus destacaram a intolerância contra cristãos e a islamofobia.

A partir da realidade religiosa, foram sugeridas as seguintes recomendações:

a) que tradições religiosas originárias (como indígena e de matriz africana) sejam consideradas como patrimônio religioso da humanidade para garantir a proteção a essas tradições;
b) vinculação entre liberdade religiosa e liberdade de expressão aos direitos humanos;
c) garantia pelo Estado Brasileiro do preceito constitucional de laicidade;
d) maior controle – por parte do Estado brasileiro – em relação à utilização de meios de comunicação para a difusão de mensagens religiosas com conteúdo discriminatório;

Outros Assuntos

A delegação brasileira, em diferentes momentos, denunciou a ruptura democrática ocorrida no Brasil e a retirada de direitos. Também foi falado sobre o aumento da violência no campo, citando a chacina de nove trabalhadores rurais em Colniza (MT) e a condenação de Rafael Braga – único brasileiro condenado pelos protestos de junho de 2013 – por portar um frasco de desinfetante Pinho Sol.

“Para o CONIC e para o movimento ecumênico, participar dessa reunião foi muito importante. É a primeira vez que a agenda da intolerância religiosa é abordada nesse espaço. Vale lembrar que o movimento ecumênico tem como uma das principais ações a promoção do diálogo entre igrejas e religiões para a justiça e a paz”, declarou a representante do Conselho no Seminário, Romi Bencke.

CONIC com informações do Cimi
Foto: Divulgação/Fian

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