A falta de um acordo internacional que determine a água como direito humano fundamental, com peso para forçar os governos a formular políticas para garantir o acesso de todos à água de qualidade, especialmente as pessoas mais pobres, não é justificativa para que deixem de trabalhar nesse sentido. “A resolução da ONU que reconhece a água como direito humano fundamental, interpreta artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como o 25, que fala do padrão mínimo de vida, e que tem um desdobramento no Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Como a maior parte dos países assinaram, aderiram, isso torna vinculante o direito à água e ao saneamento. É claro que muitas fontes podem financiar, mas o país tem de reconhecer esse direito, independentemente de estar na sua Constituição”, afirmou o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à água e ao saneamento, o brasileiro Léo Heller.
 
O debate do qual participou é o único do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, a tratar a questão. A extensa programação do encontro que começou oficialmente na última segunda-feira (19) e termina no dia 23, é voltada sobretudo a temas técnicos, econômicos e políticos com viés comercial. É por isso que os movimentos sociais e sindicais, que desde o dia 17 realizam o Fórum Alternativo Mundial da Água – Fama 2018, afirmam que o evento oficial é palco de "negociatas" entre o governo de Michel Temer e empresas como a Nestlé, Coca Cola e Ambev, entre outras, com interesses em aumentar o controle sobre as fontes de água. 
 
Heller terminou sua participação estabelecendo uma conexão entre o Fórum oficial e o alternativo. “Há um fórum alternativo sendo realizado aqui do lado, cujo slogan é 'água é um direito, não mercadoria'. Sem querer entrar no mérito da verdade do slogan, eu gostaria de fazer uma provocação: Não dá para tratar a água como direito e não como mercadoria?”, questionou o relator, que é pesquisador do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fiocruz em Minas Gerais.  
 
O debate coordenado pelo brasileiro discutiu as mudanças institucionais necessárias para estabelecer os direitos humanos à água e ao saneamento, como a mobilização do financiamento sustentável.
 
O diretor executivo da organização Dalit Welfare, do Nepal, Anupkamal Bishwakarma traçou o panorama do acesso à água de qualidade no seu país. "A falta de água é um grande problema, que tem de ser enfrentado. No meu país, as diferentes castas têm acessos diferente à água. A casta dos dalit, a mais inferior, não recebe a mesma água que os da classe dominante, que fica com a água pura. Os dalit ficam também com as piores escolas e o pior atendimento de saúde", disse.
 
De acordo com Bishwakarma, o recente processo de democracia no Nepal, a partir de 2006, com um governo de coalizão, vem aos poucos melhorando a vida das pessoas mais pobres. "A segregação ainda é muito grande, mas a democracia que conquistamos vem permitindo melhorar o nosso status como seres humanos", disse.
 
Já nos países árabes como Líbia, Síria, Iêmen e Somália, afetados por conflitos e praticamente sem estrutura de abastecimento hídrico, o desafio é maior, segundo o Conselho Árabe para a Água. A entidade vem lutando para inserir o direito à água de qualidade e combater o monopólio, além de melhorar a regulação.
 
Fonte: Rede Brasil Atual

Brasília recebe, desde o dia 17 de março, o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA). O evento conta com mais de 6 mil participantes, representando povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, camponeses, moradores das periferias urbanas e trabalhadores contra a privatização da água do Brasil e de outros 30 países localizados em todos os continentes.
 
Somando esforços com a organização do evento, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) está organizando uma série de atividades na Tenda Inter-Religiosa, a única temática do evento e que está localizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, entrada A (lado oposto às bilheterias). 
 
Quem passou pela Tenda hoje à tarde pôde conferir uma apresentação sobre boas práticas na gestão da água e experiências bem-sucedidas junto às comunidades do semiárido brasileiro. A atividade foi comandada pela Heks, entidade da igreja protestante suíça que apoia projetos sociais em dezenas de países.
 
The Swiss Blue Communities
 
A convidada Lisa Krebs apresentou o projeto The Swiss Blue Communities, que estabelece parcerias com cidades, igrejas, universidades, etc., para buscar alternativas no trato da água como bem comum. Uma vez estabelecidas essas parcerias, tais instituições se comprometem com práticas que reflitam o princípio de que água e saneamento são um direito humano.
 
 
Lisa falou sobre o processo de privatização da água em todo o mundo e, com dados, demostrou o quanto isso pode acarretar em prejuízos para a população. “Nos últimos anos centenas de cidades tentaram retomar para o controle dos municípios a gestão de seus recursos hídricos. Por si só, essa informação já é um indicativo de que algo errado pode estar ocorrendo”, disse.
 
Lagos, na Nigéria: uma história de luta pela água
 
Philip Jakpor, da Nigéria, falou da longa luta da população de Lagos, uma cidade à sudoeste do país, para ter acesso democrático à água. Segundo ele, até anos recentes quase todas as ruas da cidade tinham pelo menos duas torneiras com água potável para que famílias que não possuíssem água encanada pudessem retirar dessas bicas o necessário às suas necessidades.
 
 
O cenário começou a mudar em 2014, quando o governo local começou a estabelecer diálogos com o Banco Mundial no sentido de adotar “medidas que otimizassem a economia”. Aí começaram as tentativas de se privatizar a água. E a desculpa para a privatização não foi muito diferente da que os brasileiros estão acostumados a ouvir: “A iniciativa privada é mais eficiente”. A partir daí os políticos locais deixaram de ouvir a população para ouvir os executivos das grandes corporações e, naturalmente, a abordagem à água se tornou ostensivamente mercantil.
 
Como reação, a sociedade civil organizou comitês regionais em cada bairro para discutir o que poderia ser feito para conter a entrega da água a empresas que só queriam lucrar. Juntou-se nessa luta sindicatos, igrejas, associações muçulmanas e lideranças comunitárias que, juntos, exerceram muita pressão nos políticos, chamando inclusive atenção da imprensa internacional.
 
“O governo recuou, mas não desistiu da ideia. Abandonou o Banco Mundial, mas começou a trabalhar para criar leis que, na prática, iriam privatizar a água. Incluiu, para isso, artigos como ‘Para pegar água em um rio o cidadão terá de pagar’; ‘Fica proibida a doação de baldes de água de um vizinho para o outro’, entre outros disparates. Tivemos que voltar a nos mobilizar, recolher assinaturas, contatar parceiros em outros países para fazer o governo recuar novamente. Agora eles recuaram, mas estão com uma nova ideia... investir em infraestrutura no campo hídrico e, para isso, querem contar com apoio de empresas privadas. Tudo isso mostra que eles não desistem, mas nós também não podemos desistir”, disse Philip.
 
Cisternas, formação e conscientização no semiárido
 
Flavianeide Pereira, da Cáritas Brasileira, compartilhou um pouco a experiência dela junto à Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), uma rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida. 
 
 
“Nos anos 80, o discurso político era de que precisávamos combater a seca. E como isso era feito? Doando alimento para a população afetada e construindo açudes e barragens em propriedades privadas, o que tinha um efeito nulo para a população que mais precisava. Depois de um tempo, organizações começaram a discutir ações coletivas no sentido de realmente melhorar a qualidade de vida dos agricultores da região. Foi aí que surgiu a ASA. Além de construir cisternas e promover diversas outras tecnologias que ajudam a manter essas famílias com água boa por mais tempo, mesmo em meio à seca, nós também a ASA também trabalha a questão da formação e da conscientização. Isso possibilitou uma ampla troca de experiências entre agricultores, cada qual compartilhando com o outro técnicas bem-sucedidas de manejo, entre outros saberes. Como resultado, na última grande estiagem, 2012 a 2017, pouquíssimas famílias decidiram deixar suas terras” explicou.
 
Programação de quarta e quinta-feira, 21 e 22 de março
 
Para acompanhar o que mais vai rolar na Tenda Inter-Religiosa nos próximos dois dias, clique aqui.

 
 
Na manhã desta terça-feira, 20 de março, os participantes da Tenda Inter-Religiosa do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) participaram de um bate-papo com a comunicadora e teóloga Claudia Florentin – grande parceira do CONIC junto à Agencia Latinoamericana y Caribeña de Comunicación (http://www.alc-noticias.net/).
 
Inicialmente, Claudia fez uma introdução sobre os trabalhos desenvolvidos pela ALC no campo da mídia. Nesse ínterim, enfatizou a comunicação como sendo uma ferramenta bastante estratégica para as conquistas e lutas dos povos na América Latina.
 
 
Marcos legais de âmbito internacional que buscam envolver homens e mulheres na gestão da água e do saneamento; cobertura superficial da grande imprensa sobre temas como aquecimento global e desastres ambientais, e o impacto de crises hídricas nas populações economicamente desfavorecidas estiveram entre os temas levantados. 
 
Um dos pontos que Claudia abordou é que na falta d’água a mulher sofre mais do que o homem. “Há dados que mostram isso claramente. E há algumas explicações para isso, uma delas é que a mulher, nesses contextos de sofrimento, sacrifica a si própria em benefício dos filhos e do marido, o que, naturalmente, a coloca em uma situação mais crítica diante da questão”. 
 
 
Sobre os meios de comunicação, não apenas a palestrante, mas também o público presente concordou que a cobertura do tema não toca nas causas, mas tão somente nos efeitos, pois não é de interesse das grandes corporações da imprensa falar que aquecimento global tem origem na monocultura, na atividade extrativista desenfreada, na derrubada da floresta, etc. “Por isso é importante que nossas entidades criem pontes umas com as outras, redes de contato para que possamos contar e publicizar aquilo que precisa ser contado... a partir de uma ótica que problematize verdadeiramente o assunto”, defendeu.
 
“Outra coisa importante a ser lembrada é que precisamos evitar a generalização dos efeitos da falta de água e das mudanças climáticas e identificar as condições que fazem das mulheres o grupo mais vulnerável nesse processo”, afirmou.
 
 
Finalmente, Florentin indicou algumas diretrizes para que igrejas, organismos ecumênicos, inter-religiosos e membros de outras confissões pudessem ter como ponto de partida para ação: a) Reconhecer o papel que desempenham as mulheres como agentes de mudança e de elaboração de políticas públicas referentes à adaptação e mitigação da mudança climática; b) Preparar uma lista de contatos com pessoas qualificadas para reportar situações vividas desde uma ótica mais profunda e colaborativa (em contraponto ao que sai na grande imprensa); c) Relatar quais são as comunidades particularmente mais vulneráveis nesse processo de escassez de água e identificá-las claramente (seria uma forma de mostrar para a opinião pública o “rosto” dessa crise, de modo que aquilo que está sendo relatado não seja apenas “uma notícia” ou “um número frio”), entre outras.
 
Reforçando o debate
 
Em seguida, algumas pessoas que estavam assistindo a palestra puderam tirar dúvidas e falar sobre suas próprias experiências nesse campo. Romi Bencke, secretária-geral do CONIC, ratificou a importância da articulação entre as entidades. Vicenta Mamani, teóloga aymara, foi nessa mesma linha, afirmando que essa articulação precisa ser no âmbito nacional e internacional. Ela também pediu que se aprofunde as reflexões teológicas em cima de tudo o que foi abordado.
 

 
 
 
Começaram nesta segunda-feira, 19, as atividades temáticas da Tenda Inter-Religiosa do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) – para ver a cobertura completa do FAMA, acesse fama2018.org. Entre os participantes, um consenso retumbante: água é direito, não mercadoria! Ao longo deste primeiro dia, cerca de 100 pessoas passaram pela Tenda.
 
Seminário
 
A primeira atividade do dia foi o seminário “Água como elemento sagrado: a crise hídrica e a vocação profética das tradições de fé”. Entre os debatedores estavam Riccardo Petrella, economista e fundador do Comitê Internacional pelo Contrato Mundial da Água; Dinesh Suna, coordenador da Rede Ecumênica da Água do Conselho Mundial de Igrejas (CMI); Vicenta Mamani, teóloga aymara; Marcelo Barros, biblista, escritor e teólogo que, na oportunidade, lançou o livro “Água nossa de cada dia”; Francisco Ngunzetala, representante do candomblé e Léo Heller, relator especial das Nações Unidas para o direito humano à água e ao saneamento.
 
Petrella falou sobre a importância de conscientizar as pessoas de que a água não é apenas um recurso, ou um produto, mas sim um direito de cada cidadão e cidadã e que, como tal, precisa ser garantido a todos. “Na sociedade de consumo, nós, seres humanos, somos considerados também como apenas um recurso. E o ruim disso é que quando deixamos de ser um recurso útil acabamos sendo descartados. É preciso mudar esse paradigma”, defendeu. Ele ainda fez uma provocação interessante quanto à questão religiosa: “Nossa fé, se for apenas proclamada, não é útil o quanto poderia ser. É preciso mais! É preciso que ela ajude a desconstruir esses tipos de paradigmas. É preciso sacralizar a água, sim, mas é preciso também dessacralizar o capital”.
 
O representante do CMI, Dinesh Suna, chamou atenção para as inúmeras tentativas de privatização, não apenas na América Latina, mas em todo o mundo, da água e de outros bens naturais, incluindo aí as florestas, a terra e os mares, etc. “É importante que o movimento ecumênico esteja engajado em causas como essa, que inclusive coadunam com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.
 
 
Com uma das falas mais emocionantes do dia, Vicenta Mamani apresentou a cosmovisão dos povos andinos em relação à água. “Consideramos a água como algo sagrado, ela tem vida. Para o nosso povo aimara, água jamais se vende, simplesmente se oferece ao outro na gratuidade, afinal, se a recebemos de graça de Deus, porque vamos comercializá-la?”, questionou. Ela também falou um pouco sobre como os processos de degradação do meio ambiente tem prejudicado a oferta de água nos Andes. “Antes, havia muitas águas nos cursos dos rios e muitos peixes. Hoje a realidade já começa a mudar”. Como metodista, Vicenta também retomou a questão de as igrejas se engajarem mais no debate. “Hoje as pessoas abrem a torneira e não têm consciência de onde é que vem a água. É um processo quase automático. Precisamos ter novamente essa consciência e, também, a noção de que não compartilhar e quer privatizá-la é um grande pecado diante de Deus”, concluiu.
 
 
Marcelo Barros fez uma analogia etimológica da palavra resistência. “A palavra de ordem nesse Fórum tem sido resistência que, etimologicamente pode ser re-existência, voltar a existir, como se tivéssemos saído da vida e, agora, queremos voltar. Isso no cristianismo se chama conversão. Nesse sentido, temos muito a aprender com as religiões tradicionais indígenas e africanas. Elas estão, há 500 anos, no Brasil, resistindo a todo um processo de opressão e dominação. Elas não têm sido outra coisa que não resistência”. Na questão da água, para o biblista as religiões tradicionais podem ensinar muito, mas é preciso abertura. “Como cristão eu preciso estar atento ao que o outro me diz. Precisamos, portanto, estar abertos ao que essas tradições de fé têm a nos ensinar”, argumentou.
 
 
Ngunzetala foi na mesma linha. Ele falou sobre os mitos de criação dentro do candomblé desde a perspectiva dos povos bantos, mitos que estão sempre conectados à questão da água.
 
O último a falar foi Léo Heller, das Nações Unidas. “O movimento ecumênico tem um papel muito importante na conscientização, inclusive de governos, sobre essa questão. Hoje, infelizmente, o quadro internacional mostra muitas violações desse direito humano à água. Populações inteiras não conseguem acesso e, muitas vezes, quando conseguem, é um acesso precário”, salientou. 
 
Roda de Diálogo
 
Na parte da tarde os participantes da Tenda participaram de uma Roda de Diálogo Ecumênico. Estavam entre os facilitadores dessa conversa Dinesh Suna, além de Fernanda Cruz, do ASA Brasil (www.asabrasil.org.br), Izett Sama, do Centro Martin Luther King, em Cuba, e Carlos Rauda, representante da ACT Alliance (actalliance.org). 
 
 
Entre os temas levantados na roda, destaque para a democratização do acesso à água; mudanças climáticas e água como direito, não mercadoria. Após breves exposições, a palavra foi franqueada aos demais participantes que puderam contribuir com sugestões e, também, acrescentar informações relevantes sobre os assuntos até então abordados.
 

 
 
 
O CONIC organizou, neste domingo, 18 de março, o Tour de Violações e Alternativas, uma atividade autogestionada realizada no âmbito do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA). O Tour visitou comunidades no Distrito Federal em que a questão da água é um desafio diário. Cerca de 50 pessoas estavam presentes, vindas de diversos estados do Brasil e de outros países.
 
Indígenas
 
O ponto de partida foi o Santuário dos Pajés, que fica em um terreno de 4,1 hectares de cerrado preservado, na região Noroeste da cidade de Brasília. O Santuário é considerado uma área de resistência indígena, pois conseguiu permanecer no local apesar das constantes perseguições e repressões sofridas tanto pelo poder público quanto do setor imobiliário, que construiu nesta região um complexo de edifícios de apartamentos de alto padrão. Anunciado como ecológico, apesar da degradação ambiental, o Noroeste ainda é palco de disputas judiciais que, ao que parece, estão longe do fim. Enquanto isso, esse território indígena resiste na luta pela defesa da terra e de espaços que, como este, foi terreno fértil para nascentes.
 
 
Dentro de uma espécie de Oca, os participantes vivenciaram um ritual indígena com direito a preces, orações e muita emoção. “A água é nossa irmã. Temos que cuidar dela. Não podemos tratar a Mãe Terra como mercadoria. Por isso a nossa luta vai continuar e contamos com o apoio de todos vocês, pois somos todos irmãos”, disse o pajé Kamuu Dan Wapixana. 
 
 
Trabalhadores Sem Teto
 
A segunda parada aconteceu no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), localizado em uma das regiões mais carentes de Brasília, o Sol Nascente. Eduardo Borges da Silva, membro da coordenação nacional do MTST, afirmou que ali residem 109 famílias, mas que a situação do assentamento ainda carece de estruturas básicas para uma vida digna, como saneamento, asfalto, além de serviços essenciais, creche, hospital, etc.
 
 
 
Ao fim da visita, os presentes conheceram uma casa sustentável, utilizando técnicas da permacultura. O imóvel, construído em regime de mutirão, foi resultado de uma ação de crowdfunding – iniciativa de financiamento coletivo. 
 
Assentamento Canaã
 
Finalmente, os integrantes do Tour foram conhecer o Assentamento Canaã, em Brazlândia. Mantido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o terreno abriga famílias rurais que produzem, organicamente, uma série de hortaliças, verduras e legumes. O local recebeu recentemente cisternas para a captação de água de chuva – construídas pela Cáritas – e, para reduzir ainda mais o consumo de água na lavoura os trabalhadores optaram pelo sistema de gotejamento, que também é considerado mais eficaz do que a irrigação tradicional.
 
 
Tenta Inter-Religiosa
 
Nesta segunda-feira, 19, a programação do FAMA continua, no Pavilhão do Parque da Cidade, com a Tenda Inter-Religiosa. Um dos objetivos deste espaço é reforçar a dimensão espiritual da água e a afirmação da água como um bem comum, que não pode ser privatizado, mas deve estar à disposição de todos os seres.

 
 
 
"É preciso que toda a nação se una para defender a água", conclama Kamuu Dan Wapixana, liderança indígena do povo Wapixana, que habita o leste do estado de Roraima. Dan foi apenas uma das diversas vozes que clamaram pela defesa de um dos mais importantes recursos naturais do planeta durante a Assembleia Popular das Águas. A atividade marcou a abertura do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), na manhã deste sábado (17), em Brasília.
 
“Nós estamos no mesmo planeta, que está sendo destruído pela ganância de empresas multinacionais. Nos nossos territórios ainda há reserva de água, porque existe a mata, exista a floresta. Não vai ser o povo sozinho que vai defender, é toda uma nação”, afirma a liderança indígena.
 
O FAMA será a grande oportunidade para que essas vozes que lutam pela água como um direito e não uma mercadoria - lema do evento - possam ser ouvidas. O evento acontece paralelamente ao Fórum Mundial da Água, que também é realizado em Brasília, mas que tem sua organização articulada por governos e empresas interessadas na gestão dos recursos hídricos, entre elas a Ambev, a Nestlé e a Coca-Cola.
 
Ao contrário do Fórum Mundial da Água, o FAMA é organizado por movimentos populares e entidades socioambientais de mais de 38 países. Eles discutirão os caminhos para a preservação da água até o dia 22 de março. Além das mesas oficiais que acontecem a partir de segunda-feira (19), no Parque das Cidades, outras 170 atividades autogestionadas estarão espalhadas pela capital federal.
 
 
 
Segundo Kamuu Dan, as empresas que participam do Fórum Mundial devem estar atentas aos riscos que o planeta corre. “Que eles entendam que não podem destruir as matas e nascentes. Quando faltar água, vai faltar para todo mundo”, alerta.
 
O senador Jorge Viana (PT-AC) explica que o FAMA é um espaço importante para discutir os rumos da água. É no Fórum Alternativo, conta o senador, que estão representados os verdadeiros atingidos pela escassez de água.
 
“São dois fóruns: um institucional, das corporações, e esse outro, que é o FAMA 2018. Aqui é mais legítimo, são as pessoas que estão preocupadas com a vida no planeta”, afirma.
 
O organizador do Fórum Alternativo, Thiago Ávila, lembra que o evento será importante para ouvir relatos de lutas e resistências pela água e ressalta o caráter popular do evento.
 
“Diversas pessoas vieram aqui para dizer que água não é mercadoria e que nós vamos resistir contra a exploração do planeta. O fórum das corporações tem 102 milhões de euros dedicados a ele. Nós construímos um evento militante, colaborativo, através do entusiasmo e do coletivo”, destaca.
 
O FAMA é majoritariamente financiado por doações. 
 
Saia justa
 
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, esteve no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB), que sediou a Assembleia Popular das Águas neste sábado (17). A presença de Dodge, no entanto, foi alvo de críticas.
 
Durante sua fala, ao explicar o engajamento do Ministério Público Federal em ações de mitigação de desastres naturais, a procuradora ouviu vaias e foi chamada de golpista. O público reunido na Assembleia também entoou gritos de “Fora Temer”.
 
Dodge deixou o Centro Comunitário sem falar com a imprensa, assim como o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, que acompanhava a procuradora. 
 
O Fórum Alternativo segue até o dia 22 de março e o CONIC está gerindo a Tenda Inter-Religiosa do evento.
 
Fonte: Brasil de Fato
Foto: José Eduardo Bernardes / Brasil de Fato

 
 
Pois não há sinceridade, nem amor ao próximo,
nem conhecimento de Deus na terra.
Multiplicam-se mentiras, assassinatos...:
sangue derramado segue-se a sangue derramado.
Por isso, a terra está desolada” (Os 4.1c -3)
 
O Fórum Ecumênico ACT – Brasil, integrado por igrejas e organizações baseadas na fé,  expressa sua solidariedade aos familiares, amigos e amigas, militantes sociais e ao PSol pelo assassinato da vereadora e ativista Marielle Franco e de Anderson Gomes,  ocorrido em 14 de março de 2018.
 
Marielle, mulher, negra comprometida com as lutas e as causas das populações periféricas é uma das muitas mortes de ativistas de direitos humanos que ocorreram nos últimos meses em nosso país. Nesta declaração, lembramos os nomes das lideranças assassinadas somente nesse ano de 2018: Paulo Sérgio Almeida Nascimento – líder comunitário no Pará (+13/03/2018), Márcio Oliveira Matos líder do MST – Bahia (+26/01/2018), Leandro Altenir Ribeiro Ribas – líder comunitário – Rio Grande do Sul (+19/01/2018), Jefferson Marcelo – líder comunitário – Rio de Janeiro (+04/01/2018), Carlos Antônio dos Santos – líder do movimento agrário – Mato Grosso (+08/02/2018), George de Andrade Lima Rodrigues – líder comunitário – Recife (+23/02/2018), Valdemir Resplandes – líder do MST – Pará (+09/01/2018). 
 
Estas mortes refletem o cenário político e econômico de aumento do autoritarismo e foram provocadas pela desigualdade estrutural mantida pelas elites econômicas e políticas do país. Um projeto de país que não tolera sua população indígena e negra, as mulheres, as pessoas LGBTTs nem tolera trabalhadoras e trabalhadores organizados não pode superar a violencia ou construir uma democracia de fato. 
 
O assassinato de Marielle apresenta características de execução. A Vereadora era relatora da Comissão responsável por acompanhar a intervenção de caráter militar na Cidade do Rio de Janeiro. O temor deste crime, assim como muitos outros, cair no esquecimento é alto. As investigações de sua morte e a de Anderson Gomes precisam ser imparciais, desvinculadas da própria intervenção militar e acompanhadas por organizações e setores da sociedade civil com capacidade e isenção. Isto porque é frágil a confiança por parte da sociedade civil em relação às instituições que deveriam zelar pela garantia dos direitos humanos. 
 
Em função disso, expressamos nosso apoio para à recente criação da Comissão Externa que acompanhará as investigações do assassinato de Marielle Francco e Anderson Gomes, bem como da Comissão Externa que acompanhará intervenção militar no Rio de Janeiro. Também solicitamos oficialmente à ONU, em especial, ao Relator Especial das Nações Unidas para Execuções Extrajudiciais, Sumarias ou Arbitrarias que visite o Brasil a fim garantir a imparcialidade das investigações deste assassinato e que apresente suas próprias recomendações sobre o aumento de execuções de indígenas, afrodescendentes, mulheres, jovens, LGBTIQ, ocorridas nos últimos dois anos em nosso país. 
 
O fascismo, o racismo, a misoginia e o ódio de classes não são compatíveis com uma sociedade democrática, nem tão pouco com nossa fé. 
 
FORUM ECUMÊNICO ACT - BRASIL

 
 
 
“Felizes os que são perseguidos por causa da justiça,
porque deles é o Reino do Céu.” (Mateus 5,10)
 
O Conselho de Igrejas Cristãs do Estado do Rio de Janeiro (CONIC-RJ) vem manifestar o seu pesar pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, na noite de ontem, na cidade do Rio de Janeiro.
 
Manifestamos também solidariedade para com os familiares, amigos e amigas, bem como todos os eleitores que depositaram sua confiança em Marielle nas últimas eleições municipais, com expressiva votação.
 
Acompanhamos sua trajetória de luta pelos Direitos Humanos e Sociais, a mobilização que realizava junto a mulheres empobrecidas, e suas denúncias recentes sobre os crescentes casos de violência urbana contra a população jovem e negra. 
 
Há pessoas que se destacam rapidamente na luta pela igualdade social, apesar da sua juventude. No caso de Marielle, ela não se destacou sozinha, mas organizou politicamente e deu voz a tantas mulheres quanto encontrou pelos caminhos. Sabemos da dificuldade de enfrentar as injustiças na sociedade brasileira, por isso somamos forças com todas as pessoas e instituições que promovem a paz e dignidade humana.
 
Ao perdemos Marielle para a violência recorrente de nossa cidade, no momento em que ela acompanhava como parlamentar a intervenção militar no estado do RJ, exigimos que as investigações do caso sejam rigorosas e conclusivas. Assim como deveria acontecer na investigação de todas as vítimas de violência, pois todas as vidas importam para Deus e para a sociedade.
 
Quando a voz de um inocente é silenciada, milhares de vozes se levantam.
 
“E ninguém vai calar, nossa voz nosso canto de paz,
Sem poder represar, toda a água que corre para o mar.”
Laan Mendes de Souza
 
Conselho de Igrejas Cristãs do Estado do Rio de Janeiro
 
Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

 
 
 
O Cacique Marcos Xukuru mal teve tempo de avisar a todos os membros de sua comunidade sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de condenar o Brasil por violar a propriedade coletiva de seu povo. "O nosso território é muito grande, com aldeias distantes. Mandei mensagem aos grupos de WhatsApp para famílias e lideranças que compõem a organização política de nosso território. Mas ainda não chegou a todos".
 
Também não teve tempo de ler a íntegra da decisão da Corte, que, pela primeira vez julgou um caso de disputa de terra indígena no Brasil. Por isso ficou surpreso ao ser informado pela reportagem do EL PAÍS Brasil que seu povo, que vive em Pernambuco, terá direito a receber 1 milhão de dólares de reparação pela lentidão do Estado brasileiro em devolver suas terras. "Se realmente tivermos direito a 1 milhão de dólares poderemos fazer investimentos coletivos para o povo", afirmou o cacique, em um misto de surpresa e desconfiança da promessa da Corte.
 
Atualmente o povo Xukuru é formado por cerca de 7.700 pessoas, distribuídos em 24 comunidades na Serra do Ororubá, em uma área de aproximadamente 27.555 hectares, a cerca de 6 quilômetros da cidade de Pesqueira, na região do Agreste de Pernambuco.
 
Aos 39 anos, Marcos Xukuru cresceu em meio a uma violenta luta por terras, um ambiente onde não há espaço para promessas. Assumiu o cacicado aos 21 anos, após o assassinato de seu pai, o Cacique Xicão, morto a tiros em 20 de maio de 1998. O fazendeiro acusado de ser o mandante do crime, José Cordeiro de Santana, que possuía terras dentro da reserva indígena, se suicidou em 2002, dentro de uma cela da Polícia Federal no Recife, logo após ser preso.
 
O processo administrativo de reconhecimento, titulação e demarcação começou em 1989, mas acredita-se que a violência tenha sido motivada pela demarcação das terras feitas em 1995, o que, sem apoio do Governo, aumentou os embates entre indígenas e fazendeiros. O próprio cacique Marcus sofreu um atentado em 7 de fevereiro de 2003, que causou a morte de outros membros de seu povo. Em 2005, um agente da Funai, Geraldo Rolim, também foi assassinado em meio aos conflitos. Foi nessa época que se confirmou o título de propriedade formal no registro de imóveis aos indígenas.
 
A esperança do cacique é que a decisão da Corte Interamericana seja o prenúncio de tempos de paz. "O que almejamos é viver em paz e tranquilidade, que nossos netos possam viver em harmonia no espaço recuperado", afirma o cacique.
 
Com a condenação da Corte, que é inapelável, o Governo federal terá cerca de um ano e meio para garantir a retirada dos invasores da terra, concluir o pagamento da indenização de melhorias de boa fé a cerca de 45 agricultores que deixaram a região, além da criação de um fundo de um milhão de dólares em nome do povo Xukuru, no prazo de 18 meses.
 
O caso dos Xukuru foi levado à Corte pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em parceria com as ONGs Justiça Global e o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações populares (Gajop). "A expectativa é que a decisão sirva de jurisprudência e precedente para outros casos em tramitação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), como a dos indígenas Guarani Kaiowá e Terena, do Mato Grosso do Sul", afirma Adelar Cupsinski, advogado do Cimi.
 
Até então, o caso mais relevante levado à CIDH contra o Brasil havia sido o da Comunidade Yanomami, em 1985. Os Yanomani denunciaram a construção de uma estrada em seu território que levou à penetração maciça de estrangeiros e à exploração mineira causadas pela omissão do Estado brasileiro em fornecer proteção adequada para a segurança e a saúde das comunidades indígenas. O caso não chegou até a Corte, mas em 1992 o Parque Yanomani foi finalmente demarcado.
 
Fonte: El País
Foto: Cimi

 
 
Homens e mulheres são seres humanos dotados de diferenças biológicas. Os povos, ao longo da história da humanidade, construíram modos de vida (culturas) que determinaram papéis específicos para machos e fêmeas/homens e mulheres. Assim foi construída a cultura do patriarcado.
 
Nesse modo de vida, a organização coletiva é baseada no poder do homem como reprodutor da espécie, provedor da família: o patriarca – o pai, os irmãos, os tios, o marido, os filhos. Este poder é justificado pela ideia de que o homem é o ser com mais força física, mais inteligência e capacidade de liderar. A mulher teria seu próprio papel: participar da reprodução da espécie com a gestação, cuidar da sua cria e da moradia que abriga a família. Por ser considerada mais frágil, dotada de menor inteligência e baixa capacidade de liderança, a mulher é destinada a cuidar e servir.
 
Resultado disso é a submissão das mulheres ao poder do homem e a repressão e controle dos seus corpos. Com isso emergem a exploração sexual, a opressão do trabalho da mulher, a discriminação das mulheres que rompem com o papel de dominação, a condenação dos homens que se solidarizam com as mulheres.
 
Esta forma cultural é assimilada nas religiões, e entre os cristãos é fundamentada pela interpretação literalista dos escritos bíblicos. Nesta compreensão, a mulher seria responsável pela existência dos males no mundo, devendo se resumir ao cuidado com o lar e estar em silêncio nos espaços públicos destinados aos homens.
 
Esta ideologia de gênero continua sendo difundida pela educação formal, pelo conjunto de leis, pelos meios de comunicação, pelas religiões. Como o poder de uma ideologia é tornar as coisas naturais, homens e mulheres a reproduzem como algo “normal” e certo. E dela vêm o silenciamento, a conformação e também a violência nas suas mais diversas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial.
 
Nos primórdios da Igreja Cristã, à luz das ações de Jesus de Nazaré, houve um rompimento com o patriarcado e abertura ao lugar de atuação das mulheres (várias narrativas da Bíblia mostram isto). O silenciamento das mulheres no Cristianismo se dá a partir da institucionalização do movimento cristão e o lugar delas volta a ser enfatizado como reprodutoras, domésticas, cuidadoras.
 
O questionamento desta lógica nas sociedades ocidentais emergiu, marcadamente, na Revolução Francesa, por meio das noções de cidadania, igualdade, liberdade, que deflagraram processos de transformação na compreensão de família, com a inserção da dimensão da afetividade.
 
Os movimentos feministas dos séculos 19 e 20, baseados nas descobertas da psicanálise, da filosofia e da biociência, consolidaram este processo com a desnaturalização do poder do homem sobre o corpo da mulher, com a emergência do conceito de gênero para além do feminino e do masculino, pela afirmação da sexualidade como autônoma em relação à reprodução humana. Garantiu-se mais direitos civis das mulheres ao próprio corpo, ao seu destino e à participação sociopolítica.
 
Cristãs identificadas com esta visão passaram então a buscar um novo olhar sobre o movimento de Jesus de Nazaré e das mulheres da Bíblia. Buscaram ocupar seu espaço nas igrejas em papéis de liderança como pastoras, bispas e leigas. Surge a teologia feminista com uma releitura da Bíblia sob a ótica das mulheres, bem como uma nova abordagem da história da Igreja e de suas teologias.
 
No Brasil, ganham destaque teólogas evangélicas como a luterana Romi Bencke (atual secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs/CONIC), a metodista Nancy Cardoso, a batista Odja Barros, entre outras.
 
Também em nosso País, grupos como Evangélicas pela Igualdade de Gênero (EIG), liderado por Valéria Vilhena, de tradição pentecostal, se espalham em diferentes espaços, e cada vez mais mulheres de distintas faixas etárias se descobrem como sujeitos da ação libertadora de Deus e não do seu castigo.
 
É fato que todo este avanço tem provocado reações. Elas têm como alvo os movimentos por justiça de gênero dentro e fora das igrejas, interpretados por segmentos defensores da cultura patriarcal como inimigos a serem combatidos.
 
Às mulheres que rompem com a compreensão patriarcal do seu papel social é atribuída a culpa pela “destruição da família”, porque buscam mais estudo, trabalho e atuação na sociedade, liderança de processos, controle da natalidade. Com isso, lideranças reacionárias, homens e mulheres, pregam que as “as rebeldes” retornem para dentro dos lares, que se casem e vivam para agradar maridos e filhos, e evitar as “feminazis” destruidoras de famílias.
 
Esta reação se dá porque há avanços e transformação. Mas ainda há muito o que enfrentar. Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média no Brasil, e 135 sofrem estupro diariamente. Em 2017, houve aumento para 29% do número de mulheres brasileiras que sofreram violência doméstica. O rendimento médio dos brasileiros em 2015, segundo o IBGE, era de 1.808 reais, mas a média masculina era mais alta (2.012 reais), e a feminina, mais baixa (1.522 reais).
 
São dados alarmantes de muita injustiça ancorada na ideologia de gênero patriarcal! A leitura das mulheres cristãs que buscam justiça de gênero é que Deus não criou o patriarcado, algo contraditório com o seu amor, pois produz silenciamento, violência e morte. Pelo contrário, o Criador ama as mulheres, sua imagem e semelhança, e compartilha com elas do desejo de “vida e vida em abundância”.
 
Fonte: Carta Capital
Imagem: Fotomovimiento