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A revelação de dados segundo os quais o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) manteve uma política de execuções sumárias não chega a ser surpresa, segundo o Instituto Vladimir Herzog (IVH), mas "é mais uma prova de que não houve porões da ditadura; e sim uma política de Estado de terror, desaparecimentos forçados e assassinatos". Em nota, a entidade afirma que as informações reforçam "de maneira incontestável" as conclusões da Comissão Nacional da Verdade, em especial quanto à necessidade de uma reinterpretação da Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979).
 
"A anistia concedida a agentes públicos que ordenaram detenções ilegais e arbitrárias, torturas, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres – como o documento do Departamento de Estado dos Estados Unidos atesta – é incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais crimes, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia", afirma o instituto.
 
Por isso, acrescenta o IVH, torna-se urgente rever a lei: "Da forma em que está estabelecida, ela perpetua a impunidade, propicia uma injustiça continuada, impedindo às vítimas e a seus familiares o acesso à justiça, e afronta o dever do Estado de investigar, processar, julgar e reparar as gravíssimas e generalizadas violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar". O instituto também considera inaceitável a explicação ainda adotada pelas Forças Armadas, que fala em "atos isolados" ou "excessos".
 
Leia aqui a íntegra da nota.
 
Fonte: Rede Brasil Atual
Foto: Reprodução / Instituto Vladimir Herzog

 
Integrantes do novo Conselho Deliberativo da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) tomaram posse para o mandato 2018-2022, durante a XIX Assembleia, realizada nos dias 9 e 10 de maio, em Porto Alegre (RS). Também tomaram posse a nova Presidência do Conselho, a nova Diretoria da FLD e o Conselho Fiscal, sob a condução da pastora Silvia Genz, pastora primeira vice-presidenta, que levou a saudação da Presidência da Igreja Evangélica de Confissão Luterana (IECLB), e do pastor Altemir Labes, secretário adjunto para Missão e Diaconia. Labes faz parte do conselho como membro nato, representando a Secretaria Geral da IECLB, juntamente com a coordenadora de Diaconia da IECLB, Carla Jandrey, e com o representante do Conselho da Igreja da IECLB, Paulo Edgar Trapp.
 
As novas conselheiras e conselheiros, indicados pelos sínodos da IECLB, são: Brasil Central, Soliana Schneider; Centro Campanha Sul, Lisani Christmann Landskren; Centro-Sul Catarinense, João Bartsch; Espírito Santo a Belém, Willa Buecker; Mato Grosso, Elair Schanoski; Nordeste Gaúcho, Alecio Patzlaff; Noroeste Riograndense, Fábio Bernardo Rucks, Norte Catarinense, Rudiberto Gaedke; Paranapanema, Darclê Susan Westphal Cunha; Planalto Rio-grandense, Roselaine Plentz Wolter; Rio dos Sinos; Eloí Siegert Peter; Rio Paraná, Harri Behling; Sudeste; Herbert Emil Knup; Sul-Rio-Grandense, Felipe Zarnott Menezes; Uruguai, Cleci Terezinha Koch; Vale do Itajaí, Tatiane Gaulke; e Vale do Taquari, Ronald Markus. Os conselheiros dos sínodos Norte Catarinense, Rio Paraná e Vale do Taquari justificaram sua ausência.
 
Depois da posse, foram eleitas a Presidência do novo conselho: Alécio Patzlaff,  do Nordeste Gaúcho, presidente, e Soliana Schneider, do Brasil Central, vice-presidenta; a nova Diretoria, composta por: Eloí Siegert Peter, do Rio dos Sinos, presidenta; Fábio Bernardo Rucks, do Noroeste Riograndense, vice-presidente; Herbert Knup, do Sudeste, secretário; Tatiane Gaulke, do Vale do Itajaí, vice-secretária; Cleci Terezinha Koch, do Uruguai, tesoureira; e Felipe Zarnott, do Sul-Rio-Grandense, vice-tesoureiro; e o Conselho Fiscal: titulares, Grasiella da Silva Coimbra, Graziele Damasceno Scherer e Valério Weirich; e suplentes, Alci Saick, Fábio Machado Silva, Lodi Uptmoor Pauly.
 
A Presidência e a Diretoria que acompanharam a FLD até agora, assim como integrantes do antigo conselho, receberam agradecimentos da equipe da FLD-COMIN-CAPA no momento da sua despedida. A secretária executiva da FLD, Cibele Kuss, lembrou que Valmi Becker, que deixou a Presidência da Diretoria, foi a primeira mulher a ocupar o cargo na organização.
 
A Assembleia foi precedida pelo seminário Diaconia Transformadora e Incidência Pública na perspectiva dos 500 anos da Reforma, que aconteceu no dia 8, com assessoria da diácona e professora Márcia Paixão, e da pastora e professora Claudete Beise Ulrich. No dia 9, a assembleia teve a apresentação, avaliação e aprovação dos relatórios Narrativo e Financeiro e do Planejamento e Orçamento, e a aprovação da Política de Justiça Socioambiental, elaborada por um grupo de trabalho definido na última assembleia, composto por pessoas da equipe da FLD, COMIN e CAPA.
 
Fonte: FLD
Foto: Reprodução

 
 
A Pecém Agroindustrial S.A é uma das empresas do Grupo Ypióca. Localizada em Aquiraz, município situado a 32 km de Fortaleza (CE), a empresa produz papel e papelão; assim como no caso da cachaça, carro chefe do grupo desde o século XIX, a água é a matéria-prima na produção de 70 toneladas por dia em bobinas de papel. Alegando prejuízo a este negócio lucrativo, a empresa lutou na Justiça Federal pela anulação da Terra Indígena Lagoa da Encantada, do povo Jenipapo Kanindé. Perdeu em todas as instâncias, até a derrota definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de setembro de 2017. Os indígenas sequer tomaram conhecimento do julgamento em curso, mas agora “não há mais nada que impeça a homologação e a retirada dos posseiros. Para a gente o mais importante é que a Lagoa da Encantada e suas águas estejam protegidas”, explica a cacique Pequena Jenipapo Kanindé (foto abaixo).
 
O Grupo Ypióca argumentou, em todo o percurso processual, que ainda contou com acachapante derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que as partes interessadas não tinham sido ouvidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A “injustiça” reclamada, no entanto, era nada mais do que uma construção narrativa usada para o grupo seguir exaurindo as águas situadas na terra Jenipapo Kanindé, com destaque para a Lagoa da Encantada – local sagrado para o povo. A Lagoa secou entre 2009 e 2010 devido às investidas depredatórias provocadas pelas necessidades de produção da Pecém Agroindustrial. A lagoa passou a se recuperar nesta década, quando os indígenas enfrentaram o poder econômico e político da Ypióca impedindo a retirada de água. A resposta veio com a criminalização de lideranças e apoiadores, envolvendo jornalistas e pesquisadores acadêmicos.
 
 
Conforme a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), no ano de 2025, 1,8 bilhão de pessoas viverão em países ou regiões com falta de água, e 2/3 da população poderão enfrentar a escassez total. Para a própria ONU, desde 2010, resolução diz que o acesso à água potável do mundo e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais. No último Fórum Econômico Mundial de Davos, ocasião em que os mais ricos países e pessoas físicas do planeta se reúnem nas montanhas suíças, as classes dominantes internacionais tiveram que admitir o que a FAO estima: 70% de toda a água doce disponível no planeta (1% desta água é acessada pelos seres humanos) é consumido pela agropecuária de larga escala. Conforme estudos do físico e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Alexandre Costa, este percentual está em 60% nas terras cearenses; em 2015, durante entrevista à Agência Brasil, o diretor de Operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), Ricardo Adeodato, estimou que 70% da água dos reservatórios são usados pelo agronegócio. Ou seja, situações como a dos Jenipapo Kanindé mostram que outras torneiras estão abertas na cadeia agroindustrial adensando ainda mais o que o professor Alexandre Costa chama de “injustiça hídrica”.
 
Entre dunas e o que restou de mangues e mata nativa, os Jenipapo Kanindé, conhecidos como Cabeludos da Encantada, se mantiveram em situação de pouco contato com a sociedade envolvente até meados da década de 1980. Hoje fazem parte de um cenário de intensa disputa na região litorânea do Ceará, chamada pelos indígenas de a Guerra da Água. Esta guerra de baixa intensidade envolve ainda o povo Anacé, no Lagamar do Cauípe, que, em fevereiro deste ano, sofreu uma ação violenta da Polícia Militar durante ocupação ao canteiro de obras que visa desviar 900 mil litros por segundo de água do rio Cauípe direto para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. As águas serão utilizadas para matar a sede insaciável das duas maiores termelétricas da América Latina, além de uma siderúrgica.
 
O que aponta para um outra informação sustentada não apenas pela FAO, mas no Brasil pelas organizações que compõem a campanha Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida: a questão central não é a escassez da água em seus termos gerais, “e sim um processo de exploração intensa e apropriação da água” (Le Monde Diplomatique, 2018). Neste ponto entram os conflitos nos quais estão envolvidos os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais. Até mesmo o Vaticano já demonstrou preocupações diante do quadro. Na Encíclica Ladauto Si., o Papa Francisco afirma: “Enquanto a qualidade da água disponível está em constante deterioração, há uma tendência crescente em alguns lugares de privatizar este recurso limitado(…). Espera-se que o controle da água por grandes empresas globais torne-se uma das principais fontes de conflito neste século”. Os povos Jenipapo Kanindé e Anacé (leia retranca) já vivem tal realidade.
 
Estes apontamentos críticos à mercantilização da água estiveram presentes no Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) – 2018, ocorrido em Brasília (DF), entre os dias 17 e 22 de março. “No Chile avançam os empreendimentos minerais, no Brasil querem privatizar a água, e na Argentina avançam as lavouras de soja transgênica e seus agrotóxicos. Em todo o continente latino-americano a exploração de petróleo e o desmatamento poluem, destroem e ameaçam a vida de camponeses, quilombolas, povos tradicionais e comunidades pobres”, disse durante o encontro Ivan Emiliano Manzo, do movimento Pátria Grande, da Argentina. O Fama faz contraposição e é organizado de forma paralela ao Fórum Mundial da Água, onde países e multinacionais privadas se reúnem para analisar e executar maneiras mais eficientes de comercializar este direito humano fundamental.
 
Jenipapo Kanindé e a luta pela Lagoa
 
A luta dos indígenas Jenipapo Kanindé pelo território tradicional teve como motivação, no início da década de 1980, a exploração da Lagoa da Encantada pelo Grupo Ypióca e demais invasores, incluindo a Prefeitura de Aquiraz que passou a lotear terrenos para a venda. Como no período os indígenas tinham pouco contato com a sociedade envolvente, vendiam pedaços de terra por preços irrisórios. “Foi nesse tempo que começamos a briga com a Ypióca. Não queriam deixar a gente chegar na água. A Ypióca comprou um terreno na beira da Lagoa e colocou o encanamento que seguia até a fábrica. Essa briga doida dura até hoje”, aponta cacique Pequena Jenipapo Kanindé.
 
Antes deste período, o povo vivia numa situação quase de isolamento. Não dependiam de nada fora do território, tirando o sustento da terra, das lagoas e do mar. “Nunca saímos daqui. Lagoa da Encantada e o Saco do Marisco. Vivíamos na beira da Lagoa. Outros mais do lado do mar. Vivíamos bem, uma vida livre e descansada. Chegava da maré, lagoa ou da mata com as comidas e cozinhávamos. Nosso café era o almoço: peixe fresco com pirão de beiju, feito no caco. Bebíamos o caldo do peixe. O café de manjerioba era sobremesa, adoçado com rapadura. Assim cada qual ia trabalhar; cavar chão, plantar melancia, jerimum, batata, mandioca. Até o início de 1980, vivíamos dessa forma. Nos anos 70 começaram a comprar terras, mas nos anos 80 os confrontos começaram de verdade”, diz cacique Pequena.
 
A liderança explica que cinco raízes compõem o povo: “Pedi para o presidente da Funai, na minha primeira ida à Brasília, em 1995, para mandar a equipe de demarcação. O Grupo de Trabalho chegou aqui em 1997. Estudaram a gente, os povos que formam os Jenipapo Kanindé. Éramos conhecidos como os Cabeludo da Encantada, mas tínhamos mais quatro raízes: Payaku, Tapuia (povos enquadrados na denominação colonial Tapuia), Jenipapo e Kanindé. São essas cinco raízes que formam o povo Jenipapo Kanindé”, explica Pequena.
 
Em 2011, o Relatório Circunstanciado foi publicado com 1734 hectares. O Grupo Ypióca decidiu entrar com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão dos efeitos da portaria de demarcação. Em setembro o processo teve um ponto final na Corte Suprema, com o ministro Luís Roberto Barroso declarando que o procedimento demarcatório respeitou as normas previstas na Lei 6.001/1973 e no Decreto 1.775/1996 sendo, portanto, declarado inviável o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34563, em que a empresa Pecém Agroindustrial Ltda. sustentava que os estudos da Funai teriam desrespeitado os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
 
“Quando começou a briga com a Ypióca, fomos recuando e recuando. Outros grupos atacaram nosso território, posseiros, a Prefeitura, invasores de todo jeito. O Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Diocese de Fortaleza veio mostrar pra gente que tínhamos direitos. Então começamos a nos sentir mais empoderados. Quando a Funai chegou aqui registrou nossos nomes indígenas, nossas famílias. Somos apenas uma família, casamos entre nós mesmos. O relatório antropológico comprovou a nossa terra, mesmo porque você andava por aqui e achava um bocado de gênero velho, que, como dizem, é arqueológico. Até hoje se procurar acha, mas antes ficava por cima de tudo mesmo. Era só andar pra achar. Montanhas de cascas de mariscos, das coisas dos índios antigos”, pontua Pequena.
 
A Ypióca, durante todo o conflito, seguiu querendo tomar conta, usando de influência política e poder econômico. Ofereceram R$ 7 mil para as famílias em troca da água. Os indígenas não aceitaram. Até o então governador Cid Gomes baixou na área, de helicóptero e acompanhado dos executivos da empresa, para pressionar o povo. “A Ypióca Puxou tanta água que a Lagoa ficou no prato, só nas poças. Quando eu vi aquilo eu chorava muito. Isso foi entre 2009 e 2010, secaram a lagoa. Os meninos (dois filhos e um genro de Pequena) foram fazer barragem para não permitir que o restinho de água fosse pra empresa. Foram processados, assim como um jornalista e um pesquisador”, denuncia Pequena.
 
Outra lagoa, chamada de Tapuio, também localizada no interior da terra indígena, foi explorada. Abastecia a cidade de Pindoretama, sem nenhuma contrapartida aos indígenas. Quando a luta pela terra teve início, a iniciativa privada entrou com processos para retirar água à força, sem o consentimento dos indígenas, mas não prosperou e logo Tapuio ficou apenas para os Jenipapo Kanindé. Ao contrário da Lagoa da Encantada. “Hoje temos mais o controle, mas sabemos que ainda retiram água. Quando se descobre, uma turma de guerreiros vai até o local e retira as mangueiras. Mas a gente teme pela vida, que façam alguma maldade. Esperamos agora que a demarcação finalize e os invasores e posseiros sejam retirados das nossas terras”, conclui a cacique Pequena, histórica liderança dos povos indígenas do Nordeste.  
 
Outros empreendimentos
 
Eraldo Alves, mais conhecido como Preá, é um dos filhos de cacique Pequena. Era um garoto magricela e cabeludo quando a luta pela terra e pela água teve início nas dunas e matas que hoje ele percorre de forma satisfeita, como costuma dizer. Preá faz um parênteses quando questionado sobre a briga com a Ypióca, a qual empurrou para o juízo dele a preocupação de um processo judicial. “Entre 1999 e 2003 tinha aqui o Aquiraz Resort, um empreendimento que queria construir cinco hotéis de quatro estrelas. Não aceitamos. A Ypióca foi apenas um dos problemas. Só que em 2004 fomos pensar como era que a gente ia trabalhar um turismo de base comunitária, inclusive para conscientizar a sociedade sobre a nossa luta. Começamos em 2005 com a formação de 28 jovens Jenipapo Kanindé para trabalhar nesse turismo. Hoje fazemos parte de uma rede. Trazemos a população numa ideia de turismo que mostra as raízes deste país”, pontua Preá.  
 
Na frente do Museu Indígena Jenipapo Kanindé, parte do circuito turístico comunitário, existe uma frondosa mangueira. Abaixo dela pajé João Batista Alves, relaciona a água e a terra no acervo ritualístico do povo: “Nosso ritual sagrado é um fortalecimento espiritual. Buscamos as forças dos nos nossos ancestrais. A nossa terra tá no processo de demarcação, e como ganhamos no STF a demarcação deverá ser concluída. Nós pajés temos o nosso momento de encantamento. Vamos rezar na mata. Nos encantamos junto com a caipora, com os encantados da Lagoa. Acho que isso explica a razão de tanta defesa da terra e das águas”.  
 
Conclui o pajé: “A nossa Encantada é uma mãe pra nós. Sempre foi. Para os índios Jenipapo Kanindé é como uma mãe. Sempre trouxe o bem estar das pessoas, a Lagoa. Tem seus poderes, suas histórias e suas riquezas. Ao redor, e nela mesma. A luta da terra indígena começou pela luta da Lagoa da Encantada. E hoje ainda nós lutamos, é um patrimônio nosso”.   
 
Em dez dias, povo Anacé sofre dois despejos envolvendo a questão da água
 
Climério Anacé é uma jovem liderança da Terra Indígena Anacé, cujo processo de demarcação está paralisado desde a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação. Climério e seu povo lutam por 8.712 hectares de terra tradicional, no município de Caucaia (CE), mas atualmente vivem em menos de 1 mil hectare divididos entre as aldeias Japuara, Tabuleiro Grande, Jacurutu, Santa Rosa e Lagoa do Barro. Outra parte do povo Anacé, das aldeias Matões e Bolso, foram levados para a Reserva Taba dos Anacé – a degradação causada pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém foi tamanha que as áreas em que estas aldeias estavam não entraram na demarcação.
 
Nesta região envolvente e integrada ao território Anacé, está parte do ecossistema hídrico do Lagamar do Cauípe, o rio Cauípe e dezenas de lagos e lagoas, entre elas uma que dá nome à aldeia Lagoa do Barro. “Retomamos áreas desta nossa aldeia. A Justiça Estadual concedeu a reintegração de posse ao posseiro. Nossos advogados representaram afirmando que a competência é Federal, por se tratar de povo indígena. O juiz declinou da competência, mas não suspendeu a liminar”, explica Climério Anacé.
 
No dia 19 de janeiro, o Comando Tático Motorizado (Cotam) da Polícia Militar do Ceará chegou na aldeia sem nenhum diálogo. “Até esse dia eu era um homem, agora não sei mais. A humilhação de você ser expulso de uma terra que é sua, ver o seu povo sendo despejado. Tentamos segurar o máximo, mas a truculência era grande. Voltamos para a aldeia Japuara”, diz Climério. A Lagoa do Barro é uma localidade de interesse hídrico e faz parte de um complexo de lagos fechados por latifundiários que insistem em se apossar das terras do povo Anacé.
 
Ernani Viana é dono de 80% do território Anacé identificado. Político da velha guarda (chegou a integrar o Arena, partido alinhado ao regime militar), agropecuarista, dono de imobiliária e comércios, Viana, conforme listagem dos indígenas apresentada ao Ministério Público Federal (MPF), teria privado o acesso dos Anacé aos recursos hídricos da terra tradicional. “São cerca de 20 lagos que foram fechados. Fora todo o desmatamento e os projetos de resorts, condomínios fechados”, destaca Climério.
 
Dez dias depois da reintegração de posse, o governo estadual de Camilo Santana (PT) conseguiu na Justiça Estadual o despejo dos Anacé que ocuparam durante 90 dias (ver página 16) o canteiro das obras que visam transpor as águas do rio Cauípe para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (leia entrevista). “É uma área que não está dentro do que reivindicamos, portanto se tratou de uma ocupação realizada às margens do rio, onde estavam os canos pra captar a água”, explica Climério. A polícia chegou também sem muito diálogo, conta o indígena. “É uma obra ilegal porque o governo disse que a água seria para abastecer municípios do entorno, mas na verdade vai para o Complexo do Pecém. A autorização só ocorreu porque era para uso humano, não industrial. São 900 mil litros por minuto que sairão do rio. Será a morte dele, do meio ambiente e a nossa”, critica Climério Anacé.
 
Pajé João e as história da Lagoa da Encantada
 
A Lagoa da Encantada compõe o acervo de histórias contadas desde os troncos velhos entre as cinco raízes que compõem o povo Jenipapo Kanindé, sobretudo os Cabeludos da Encantada. Hoje quem as conta aos mais jovens, animando as noites de ritual ao redor da fogueira, é o pajé João. Nos contos, a Lagoa transporta os indígenas do presente ao passado ou ao futuro, como uma máquina do tempo; não sem um elemento típico das mirações de ayahuasca amazônica ou da Jurema, mais comum no Nordeste, a Lagoa é uma entidade espiritual, uma Encantada, viva e repleta de revelações. 
 
Conta pajé João que certa vez a Lagoa virou cidade. Dois indígenas chegaram na beira da Lagoa. Um vigiaria os movimentos e o outro leria um enorme livro; o volume batia as mil páginas. Ambos fizeram um pacto: não poderiam “se admirar” diante do que vissem sob risco da miração se acabar. Era necessário ter concentração, não se deixar seduzir. Tão logo o indígena passou a ler o livro, o que acontecia na história imediatamente ganhava formas na Lagoa. No caso, a Lagoa virou uma cidade, deixando de ser água para ser concreto. Apareceram os postes de luz, carros, faróis altos. O Morro do Sagrado virou uma Igreja, com uma praça muito bonita na frente. Ruas, barulho, poluição, prédios, arranhas-céus, viadutos, pontes, trânsito, milhares de pessoas nas calçadas. Passaram-se horas e horas de leitura; uma cidade complexa se formou. Dada uma parte avançada do livro, o indígena que vigiava “se admirou”. Tão logo a cidade se desencantou e tudo voltou ao normal: mato, Lagoa, água e terra.
 
Na mesma Lagoa, conta outra história pajé João, uma serpente de ouro se formou nas águas da Lagoa. Os mesmos indígenas estavam às margens do local sagrado, com o imenso livro nas mãos. Fizeram o mesmo pacto: um vigia, outro lê e ambos não “se admiraram”. Um deles abriu a pesada capa dura e passou a lê-lo. Um navio emergiu debaixo das linha d’água da Lagoa, com uma orquestra tocando acima. Era dourado, todo banhado em ouro. A música compunham uma linda melodia. Caminhando por eles os indígenas viam as pessoas, todas banhadas a ouro, conversando educadamente enquanto bebiam e admiravam a orquestra. Até que surge uma grande serpente de ouro. Quando a boca se abriu em um ângulo de 180°, mostrando as enormes presas de um ouro maciço e brilhante, para engolir o navio, um dos indígenas “se admirou” e correu até se ver com a água da Encantada pela cintura. Tudo tinha voltado ao normal.
 
“A segurança hídrica das empresas é garantida pela insegurança hídrica das populações indígenas”
 
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) se tornou um destacado aliado da causa indígena, na Assembleia Legislativa do Ceará, contra a insegurança hídrica e a pressão territorial sofrida pelos povos indígenas.
 
Crítico do modelo de desenvolvimento adotado pelo governo de Camilo Santana (PT), denuncia os efeitos nocivos das políticas depredatórias da atual gestão em prol de uma lista de privatizações e concessões. 
 
“Há uma intensificação dos conflitos. A segurança hídrica que essas empresas requerem é garantida pelo governo às custas da insegurança territorial e hídrica das populações tradicionais”, afirma Roseno.
 
Leia os principais trechos da entrevista:  
 
Porantim – Por que no Ceará há tantos conflitos envolvendo a questão hídrica? 
 
Renato Roseno – O modelo de desenvolvimento no Ceará tem privilegiado, com investimentos públicos e de infraestrutura, renúncia fiscal e benefícios tarifários, a atração de grandes empresas. O Complexo Industrial e Portuário do Pecém se inscreve nessa agenda. Só que é uma agenda velha, destrói o meio ambiente, é hidrointensiva (num estado em que 97% dele está no semiárido, ou seja, suscetível a estiagens), além de elevar, e muito, a exclusão espacial e socioeconômica de povos tradicionais.
 
O que está acontecendo com os Anacé é a repetição desse modelo de desenvolvimento, agora mais impactado pelo Complexo Industrial e Portuário, que é a joia da coroa da lista de privatizações e concessões do governo Camilo Santana (PT). Há uma intensificação dos conflitos. A segurança hídrica que essas empresas requerem é garantida pelo governo às custas da insegurança territorial e hídrica das populações tradicionais. Incluindo os Anacé.
 
Porantim – Na última década, grandes empreendimentos no Brasil foram executados sem todas as licenças ou com muitos problemas…  
 
Renato Roseno – Os empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário foram licenciados individualmente, mas não há o licenciamento (cumulativo) sinérgico. Existe uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina que quando um empreendimento é formando por vários empreendimentos, deve haver um licenciamento sinérgico. Isso não ocorreu. Existe um percurso histórico que chega a tal situação. Desde os anos 90 acompanhamos a elevação dos conflitos nos territórios, com agricultura familiar, a elevação da migração, disputa pela água, destruição do meio ambiente, poluentes lançados na atmosfera e nos afluentes hídricos e agora mais recentemente a pressão sobre o povo indígena Anacé para que não ele não conquiste a sua terra e entre nessa instabilidade hídrica.
 
Porantim – Como o senhor tem acompanhado a luta dos Anacé?
 
Renato Roseno – Os Anacé têm uma larga capacidade de solidariedade. Um conjunto de forças se mobiliza ao redor das demandas do povo, incluindo o meu gabinete. Ações populares, construída pelo povo e advogados populares, ações civis públicas dos ministérios públicos Estadual e Federal, ações civis públicas das defensorias Estadual e da União. São ações que abordam as questões da água, em função das obras no Lagamar do Cauípe e na Lagoa do Barro, além da questão da demarcação. MPF e MPE, Defensorias e advogados populares. Há este conjunto de medidas judiciais tramitando nas justiças Estadual e Federal.
 
Lamentavelmente o Tribunal de Justiça suspendeu duas liminares que barravam a obra de extração de água do Lagamar do Cauípe e os poços. Foram duas liminares da Justiça Estadual, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante; houve um Pedido de Suspensão de Liminar (PSL) do governo Camilo Santana e esse pedido foi atendido no TJ nos primeiros dias de janeiro.
 
Porantim – O caso apresenta também irregularidades?
 
Renato Roseno – As liminares foram suspensas, mas o mérito das obras estão em litígio. Nós argumentos que são obras completamente ilegais: não houve consulta, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não houve estudo prévio de impacto ambiental, a autorização ambiental dada pela APA (Área de Proteção Ambiental) do Lagamar do Cauípe foi uma autorização para abastecimento humano, não para as indústrias. Na outorga da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), está claro que será para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Um sucessão de ilegalidades.
 
Fonte: Ascom/Cimi (Renato Santana) | Jornal Porantim
Foto: Reprodução

 
Uma delegação internacional, composta por representantes do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e da Comunhão Mundial de Igrejas Reformadas (CMIR), esteve, de 3 a 7 de maio, a Coreia do Norte. A visita foi um convite da Federação Cristã da República Popular Democrática da Coreia. 
 
Entre os assuntos tratados estava: a desnuclearização da península coreana; a importância dos esforços para aliviar tensões militares na região; um possível tratado de paz em substituição ao armistício de 1953, entre outros.
 
A matéria completa foi publicada, em inglês, no site do CMI. Confira, a seguir, a reprodução.
 
 
Ecumenical delegation visits North Korea
 
A six-person international ecumenical delegation, comprised of representatives of the World Council of Churches (WCC) and the World Communion of Reformed Churches (WCRC) and led by WCC general secretary Rev. Dr Olav Fykse Tveit and WCRC general secretary Rev. Dr Chris Ferguson, visited Pyongyang on 3-7 May, at the invitation of the Korean Christian Federation (KCF) of the Democratic People’s Republic of Korea (DPRK).
 
This visit took place just a few days after the historic events of the Inter-Korean Summit at Panmunjom on 27 April, at which president Moon Jae-in of the Republic of Korea and chairman Kim Jong Un of the State Affairs Commission of the DPRK jointly signed the Panmunjom Declaration for Peace, Prosperity and Unification of the Korean Peninsula. These extraordinary initiatives have created a new momentum for peace which the delegation strongly wishes to affirm, support and encourage.
 
The worldwide ecumenical movement has been engaged in promoting dialogue, peaceful co-existence and the reunification of the divided Korean people for more than 30 years, especially since the 1984 ‘Tozanso Consultation’ convened by the WCC.
 
Relationships with and between the KCF of the DPRK, the National Council of Churches in South Korea (NCCK), and WCC and WCRC member churches in South Korea have been at the centre of this ecumenical solidarity movement for peace and reunification of the Korean Peninsula.
 
The statement published after the visit reads: “We give thanks to God that today we are able to celebrate together with KCF and the NCCK the political commitments expressed in the Panmunjom Declaration, encompassing so many long-held ecumenical hopes and aspirations for peace on the Korean Peninsula, including especially the commitments to joint efforts to alleviate military tensions, to promoting inter-Korean exchange and cooperation, to achieving a peace treaty to replace the 1953 Armistice Agreement, and the solemn declaration that there will be no more war on the Korean Peninsula. “
 
The statement added: “We celebrate and affirm the joint declaration of commitment to realizing, through complete denuclearization, a nuclear-free Korean Peninsula – in the context of our efforts for a nuclear-free world through advocacy for universal ratification and implementation of the Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons (TPNW).”
 
During the visit to the DPRK, the delegation met and discussed with representatives from the KCF, as well as with H.E. Kim Yong Nam, president of the Presidium of the Supreme Peoples Assembly of the DPRK, and with Prof. Dr Ri Jong Hyok, president of the National Reunification Institute.
 
Tveit and Ferguson met in Seoul prior to traveling to the DPRK with H.E. Cho Myoung-Gyon, South Korean Minister for Unification, and the ecumenical delegation met with President Kim Yong Nam of the DPRK Supreme People’s Assembly in the DPRK and they  affirmed and emphasized the importance of the role of church leaders and faith communities in past and future efforts for peace and reunification of the Korean people.
 
The delegation saw the Inter-Korean Summit and its outcomes as an almost miraculous new spring for peace in the region, after months and years of dangerously escalating tensions. “We visited Pyongyang in a beautiful new spring season, not only in the natural world but also in the relations between the people and governments of the Korean peninsula,” said Tveit. “We know that spring is also a season in which to work, to ensure that we reap a good harvest of what has been sown.”
 
Rev. Dr Chris Ferguson, WCRC general secretary added: “Together, the WCC and the WCRC are committed to mobilizing our churches around the world in support of these new steps towards the peace that we have so long sought and desired for the people of the peninsula and the northeast Asian region.”
 
The delegation urges “all churches, all Christians called by our Lord Jesus Christ to be peacemakers, and all people of good will around the world to join in supporting the Korean-led initiatives for peace expressed in the Panmunjom Declaration, as a foundation and framework for achieving a sustainable peace for the Korean people, for the region, and for the world.”
 
Fonte: CMI
Foto: Peter Prove/CMI

 
Entre os dias 13 e 20 de maio, igrejas de todo o Brasil (católicas, anglicanas, evangélicas, protestantes, ortodoxas, entre outras) irão celebrar a Semana de Oração Pela Unidade Cristã (SOUC). A ação é uma resposta direta à oração de Jesus em João 17:21, que diz: “Para que todos sejam um, como tu, ó Pai, o és em mim, e eu em ti; que também eles sejam um em nós, para que o mundo creia que tu me enviaste”.
 
 
O material da SOUC foi preparado pelas igrejas do Caribe, região que possui complexa realidade política, com uma variedade de organizações governamentais, incluindo desde territórios coloniais (ingleses, holandeses, franceses e americanos) até nações republicanas.
 
Escolha do tema
 
Constatou-se que, nos anos de colonialismo e escravidão, a ação missionária, com poucas exceções, muitas vezes justificava e reforçava a triste e desumana realidade da escravidão.
 
No entanto, se por um lado a bíblia era utilizada para justificar a escravidão, por outro, nas mãos dos escravizados, tornou-se uma inspiração, uma garantia de que Deus estava ao lado dos oprimidos. Este Deus, diante dessa inspiração libertadora, os conduziria à liberdade.
 
Resgatando a história e as consequências do colonialismo, tanto no Caribe quanto na América Latina, a SOUC 2018 convida para refletir sobre o trabalho análogo à escravidão que, no século XXI, fere tanto a humanidade quanto a imagem de um Deus de amor e liberdade. A escravidão e o trabalho humano degradante é um desafio contemporâneo a ser assumido pelas igrejas. 
 
Diversidade
 
Além das igrejas-membro do CONIC, em muitas cidades a Semana de Oração congrega lideranças e membros de outras igrejas, como a Quadrangular, Assembleia de Deus, Metodista, várias comunidades ortodoxas, entre outras. Em Campo Grande, no último dia da SOUC, haverá uma concentração no centro da cidade para pedir mais tolerância religiosa. O momento contará com a participação de religiosos de diversas manifestações de fé, incluindo as de matriz africana.
 
Celebrada nos dois hemisférios
 
Promovida mundialmente pelo Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos e pelo Conselho Mundial de Igrejas, a Semana de Oração acontece em períodos diferentes nos dois hemisférios.
 
No hemisfério Norte, o período tradicional para a Semana é de 18 a 25 de janeiro. Essas datas foram propostas em 1908, por Paul Watson, pois cobriam o tempo entre as festas de São Pedro e São Paulo, e tinham, portanto, um significado simbólico.
 
No hemisfério Sul, por sua vez, as Igrejas geralmente celebram a Semana de Oração no período de Pentecostes (como foi sugerido pelo movimento Fé e Ordem, em 1926), que também é um momento simbólico para a unidade da Igreja. No Brasil, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) lidera e coordena as iniciativas para a celebração da Semana em diversos estados.
 
Datas fundamentais na história da Semana de Oração pela Unidade Cristã
 
1740
Na Escócia, surgiu um movimento evangélico-pentecostal, ligado à América do Norte, cuja mensagem de reavivamento incluía preces por e com todas as Igrejas.
 
1820
O Rev. James Haldane Stewart publica “Orientações para a união geral dos cristãos para o derramamento do Espírito”.
 
1840
O Rev. Ignatus Spencer, convertido ao catolicismo romano, sugere uma “União de oração pela unidade”.
 
1867
A Primeira Conferência de Bispos Anglicanos em Lambeth destaca a oração pela unidade no Preâmbulo de suas Resoluções.
 
1894
O papa Leão XIII estimula a prática de Oitava de Oração pela Unidade, no contexto de Pentecostes.
 
1908
Primeira vivência da Oitava da Unidade Cristã, iniciativa do Rev. Paul Wattson.
 
1926
O movimento Fé e Ordem começa a publicar “Sugestões para uma oitava de oração pela unidade cristã.”
 
1935
O abade Paul Couturier defende uma “Semana Universal de Orações pela Unidade dos Cristãos”, baseada em preces inclusivas pela “unidade que Cristo quiser, pelos meios que ele quiser”.
 
1958
A Unidade Cristã (Lyons, França) e a Comissão Fé e Ordem do Conselho Mundial de Igrejas começam a preparar em cooperação os materiais para a Semana de Oração.
 
1964
Em Jerusalém, o papa Paulo VI e o patriarca Athenagoras I rezam juntos a prece de Jesus para “que todos sejam um” (João 17)
 
1964
O decreto sobre Ecumenismo do Vaticano II enfatiza que a oração é a alma do movimento ecumênico e incentiva a observância da Semana de Oração.
 
1966
A Comissão Fé e Ordem do Conselho Mundial de Igrejas e o Secretariado para a Promoção da Unidade dos Cristãos (hoje conhecido como Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos) começam a preparar oficialmente juntos o material da Semana de Oração.
 
1968
Primeiro uso oficial do material da Semana de Oração preparado em conjunto por Fé e Ordem e pelo Secretariado para a Promoção da Unidade dos Cristãos (hoje conhecido como Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos).
 
1975
Primeiro uso de material da Semana de Oração baseado em uma versão inicial de texto preparada por um grupo ecumênico local. Um grupo australiano foi o primeiro a assumir esse projeto, na preparação do texto inicial de 1975.
 
1988
Os materiais da Semana de Oração foram usados na celebração de fundação da Federação Cristã da Malásia, que une os grupos cristãos majoritários do país.
 
1994
Um grupo internacional prepara o texto para 1996, incluindo representantes de YMCA e YWCA (Associação Cristã de Moços/as).
 
2004
Formaliza-se um acordo pelo qual os materiais da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos serão publicados e produzidos no mesmo formato por Fé e Ordem (WCC) e pelo Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos (Igreja Católica).
 
2008
Comemoração do centésimo aniversário da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos (sua predecessora, a Oitava da Unidade Cristã, foi observada pela primeira vez em 1908).
 
Participe
 
Organize seus grupos de oração, estudos bíblicos. Experimente orar e viver ecumenicamente. Participe da Semana de Oração pela Unidade Cristã.

 
 
Por Jailson de Souza e Silva*
 
A revolução francesa realizou um grande feito histórico quando permitiu a superação do princípio feudal de que as pessoas¹ seriam naturalmente desiguais, em decorrência de sua origem social. A ideia de que todas são iguais – mesmo que uma igualdade restrita à lei e ao poder do Estado – representou uma verdadeira revolução do ponto de vista conceitual, jurídico e social. Nasceu, então, o discurso do mérito pessoal como um elemento justificatório das condições sociais alcançadas pelos sujeitos, reconhecidos em suas diferenças a partir da biologia, do ethos trabalhador e mesmo da moral. Desde então, o discurso meritocrático se tornou a principal forma de legitimação das desigualdades no mundo social ocidental. E o tipo ideal de herói capitalista passou a ser o “self made man” – na típica linguagem sexista, seria o homem que faz a si mesmo.
 
O processo de naturalização da meritocracia se apresenta como a principal justificativa, no caso do Brasil, da evidência que os brancos, especialmente os homens, estão nas principais posições econômicas, políticas, hierárquicas, culturais e escolares no mundo social. São eles – e, em menor proporção, as mulheres brancas – amplamente majoritários nas universidades públicas, na direção e gerência de empresas do mercado, na ocupação dos cargos mais valorizados e prestigiados do Estado, na área cultural e mesmo na área esportiva, especialmente nos esportes que demanda mais investimentos econômicos.
 
A meritocracia se torna uma ideologia – no caso, um efeito que se afirma como causa ou uma explicação que cria uma ilusão sobre a realidade – quando a estrutura desigual brasileira não é reconhecida como a verdadeira base da manutenção das posições dominantes das pessoas brancas, e não o contrário. O vestibular é um dos exemplos mais gritantes disso: as desigualdades econômicas e de escolarização fazem com que as adolescentes oriundas das famílias mais ricas e escolarizadas tenham melhor desempenho na prova de acesso à universidade. Isso porque essas universidades trabalham historicamente com a premissa de uma pretensa excelência em sua porta de entrada e não em sua porta de saída. Os resultados da política de cotas demonstraram que não há diferença de desempenho entre estudantes cotistas ou não cotistas nas universidades. Mas, mesmo com dados científicos comprovados, o fato não arranhou a pretensa credibilidade do discurso meritocrático.
 
O exemplo mais perverso, no presente, é o sistema judiciário: sua estrutura histórica de seleção favorece pessoas jovens de classe média alta, que tiveram acesso a universidades de maior qualidade, que não precisam trabalhar durante o curso e depois podem permanecer alguns anos, realizando bons cursos, se preparando para os concursos em profissões como juízas, promotoras, procuradoras etc. São elas, sem nenhuma experiência no mundo mais abrangente da sociedade, dominadas pela ideologia meritocrática e uma perspectiva punitivista que estão colocando nas prisões centenas de milhares de jovens pessoas negras, das periferias e favelas.
 
Pierre Bourdieu já demonstrava em sua teoria social o peso central dos capitais social, econômico, político, cultural e simbólico, dentre outros, para se reproduzir a condição social distintiva ou para melhorá-la. Ele provou como a meritocracia perde qualquer capacidade explicativa quando coloca em condições ilusoriamente iguais pessoas com diferentes volumes de capitais.
 
Assim, uma jovem que chega na universidade e a conclui quando nenhuma pessoa da sua família ou sua rede social o fez tem muito mais mérito do que uma pessoa que já encontrou todas as condições dadas para isso. Logo, as ações afirmativas têm como premissa a busca de colocar em posições iguais pessoas estruturalmente desiguais do ponto de vista do acesso aos diferentes capitais.
 
Por isso, as políticas de cotas para as universidades, reconhecidas como um elemento central de ação afirmativa, estão sendo complementadas com as cotas para o serviço público. Isso é um grande avanço. Que deve ser seguido pelas mesmas políticas de valorização da diversidade nas empresas privadas. Desse modo, a meritocracia será reconceituada, sendo considerada a partir das diferentes condições de tratamento para pessoas que se construíram como seres sociais em uma sociedade estruturalmente desigual e distintiva. Apenas quando atingirmos plenamente essa igualdade de oportunidades poderemos recuperar o sentido mais generoso e pleno da igualdade das pessoas imaginada na Revolução Francesa. Que esse dia logo chegue para todas.
 
* Fundador do Observatório de Favelas, Diretor do Instituto Maria e João Aleixo, Professor associado da Universidade Federal Fluminense.
 
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Notas
 
1 - A fim de enfrentar o sexismo que vive em mim, e em todos nós, quando for necessário explicitar o gênero no texto, terei como premissa a palavra “pessoa”; logo, o gênero escolhido será o feminino, mesmo quando citar também pessoas do sexo masculino.
 
Fonte: Observatório das Favelas

 
 
Por Pedro López Castillo*
 
Entre los días 24 al 27 de abril del 2018 se celebró en Bogotá, Colombia, el Tercer Encuentro del Foro Cristiano Mundial bajo el lema “Permanezca el amor mutuo” basado en Hebreos 13:1. Soy consciente que para muchos pentecostales de la región, este Foro no les dice nada, pues no lo conocen, ni han oído hablar de él. El Foro Cristiano Mundial (FCM) es un espacio compartido por todas las corrientes principales del cristianismo mundial en el cual se reúnen para orar, aprender y enriquecerse mutuamente en su unidad en Cristo y también para discutir desafíos que les son comunes. El FCM reúne, a diferencia de cualquier otro grupo ecuménico internacional, la colección más variada de cristianos de todas las familias de la iglesia. Su visión desde su fundación (en 1998) es la de reunir en este espacio a las iglesias que nunca habían entablado contacto mutuo, y lo ha logrado.
 
Participé en el Foro1, no a nombre de mi denominación, sino como parte del Foro Pentecostal Latinoamericano y Caribeño2, un espacio de encuentro pentecostal regional, impulsado por el FCM y que existió desde el 2013 hasta la celebración del FCM en Colombia, pues aquí se decidió transformarlo en un Foro Cristiano Latinoamericano y Caribeño que sirva para impulsar la unidad de los cristianos latinoamericanos de la misma manera que ya lo viene haciendo el FCM.
 
Esta fue mi primera experiencia ecuménica internacional más amplia3 y puedo decir que ha sido una experiencia transformadora y enriquecedora, pues cada momento compartido al lado de hermanos y hermanas de otras denominaciones y organizaciones cristianas no hicieron otra cosa que fortalecer mi fe, añadir valor a mi identidad y experiencia pentecostal y enseñarme a amar a la Iglesia de Cristo, aquélla que es universal y por lo tanto variada y llena de una hermosa diversidad, pero a la misma vez… Una. La Iglesia de Cristo está compuesta por muchos rostros, colores, formas, prácticas, entendimientos, etc. pero en este Encuentro experimenté que nos unen los mismos desafíos y peligros que amenazan a los cristianos en diferentes partes de mundo.
 
Fuimos aproximadamente 300 participantes, provenientes de 24 familias confesionales, de 64 países del mundo los que nos dimos cita en este magno evento, en el que hubo siempre un clima de respeto, amor y camaradería. Los participantes veníamos de un sinfín de trasfondos denominacionales, geográficos y culturales. Católicos de Roma, pentecostales latinoamericanos, ortodoxos de Asia, protestantes de Europa, etc. enriquecían este tercer encuentro mundial. Las expresiones que más se repetían en las plenarias fueron “amor mutuo”, “fraternidad” “estar juntos” y “esperanza” y es que este evento buscaba eso: La convivencia en amor fraterno de los cristianos del mundo, abrazando la esperanza de nuestra plena unidad.
 
El culto de apertura del 24 de abril incluyó Escrituras leídas en árabe, español, inglés y francés; cada día se empezaba con devocionales: El primer día estuvo a cargo de la Alianza Evangélica Mundial, el segundo día por el Consejo Mundial de Iglesias, el tercero por la Fraternidad Mundial Pentecostal y el último por el Consejo Pontificio para la Unidad de los Cristianos junto con el Servicio Internacional para la Renovación Carismática Católica. Son estos cuatro organismos confesionales los actuales pilares del Foro Cristiano Mundial. Fue impactante para mí, como pentecostal, que en el último día la Iglesia Católica haya dirigido un devocional con tantos elementos carismáticos: alabanza contemporánea, cantos en lenguas, manos alzadas, oración espontánea. Parecía que estábamos en un servicio de oración pentecostal. Este hecho nos dice mucho del nuevo rostro que la Iglesia Católica posee a nivel mundial: Una Iglesia que busca ser llena y dirigida por el Espíritu, una Iglesia que busca vivir en un constante Pentecostés.
 
Esto, no cabe dudas, nos presenta un desafío actual a nosotros los pentecostales: ¿podríamos considerarlos también dentro del avivamiento pentecostal del siglo XX?4 ¿podríamos tender puentes de diálogo, respeto y aprendizaje mutuo con estos católicos pentecostales, en nuestra región Latinoamérica? ¿podríamos ser capaces de apreciar y valorar lo que Dios viene haciendo entre ellos? Estas son preguntas que se deben tomar en serio dentro del pentecostalismo latinoamericano.
 
Los momentos de alabanzas nos unieron, una pentecostal puertorriqueña me confesaba en lágrimas que haber presenciado a esta multitud de cristianos de distintas denominaciones, países y lenguas cantar juntos el Aleluya, fue una experiencia única, que la quebró completamente y la hizo más consciente de la catolicidad de la Iglesia de Jesucristo. Una pentecostal ecuatoriana me confesaba lo asombrada que estaba ante los católicos llenos del Espíritu que participaban en la reunión, “tengo que conocerlos”, me decía. Y es que, esto es el Foro, en palabras de Larry Miller –anterior Secretario del FCM– es un espacio que provee una mejor relación entre los líderes de las iglesias, apuntando a contribuir con el plan de Dios, que no es otra que nuestra unidad.
 
Cada día constaba de plenarias y testimonios de lo trabajado hasta ahora en estos veinte años del Foro5. Muchas expresiones relativas a nuestra unidad quedaron grabadas en los corazones de todos los que participamos: Elizabeth Matear6, del Ejército de Salvación, nos recordó que “juntos somos mejor” y Odair Petroso7, del Consejo Mundial de Iglesias, hablando del Foro nos decía que “el respeto y reconocimiento mutuos, como hermanos y hermanas en Cristo, ha sido en todo momento la base de nuestra unidad”. David Wells8, de la Fraternidad Mundial Pentecostal, nos llamó la atención cuando dijo: “Muchos cristianos viven en una caja, sin conocer a los demás cristianos… ¡y eso es trágico! Nosotros los pentecostales, amamos el FCM porque nos gusta sentarnos con otros cristianos y aprender sobre lo que Dios ha trabajado ellos”. Esta última declaración, proveniente de un alto líder pentecostal, debería remover nuestras actitudes y cambiarlas si es que no están en sintonía con la unidad deseada por Jesús en su oración sacerdotal de Juan 17:21.
 
Cada tarde tuvimos trabajos en grupos, que fueron ordenados en grupos mundiales inter-eclesiales y grupos regionales inter-eclesiales. En los primeros trabajamos la temática del núcleo del FCM: Contar nuestras historias, ya sea de cómo llegamos a Cristo, la de nuestra iglesia o la de nuestro peregrinaje ecuménico. En los segundos (con otros integrantes) hablamos sobre los desafíos que afrontamos los cristianos a nivel mundial y qué podríamos hacer juntos. Aquí tocamos el tema del proselitismo y sobre la creación de un Foro Cristiano Latinoamericano y Caribeño9. El haber conocido las más variadas formas de conversión, las distintas maneras de vivir la fe y de participar en la vida de la iglesia en diversas partes del mundo fue enriquecedor. Como pentecostal, puedo ahora apreciar a mayor escala la obra del Espíritu de Cristo que habita en su Iglesia. La amplitud de visión que me concedió el oír a mis hermanos de diversas procedencias no tiene precio. La vida en el Espíritu en ellos es distinta a la mía, sí, pero no deja de ser vida en el Espíritu. Los pentecostales necesitamos salir de nuestra caja, en palabras de David Wells, y darnos cuenta que el cristianismo es mundial y por ello diverso y poseedor de muy diferentes expresiones espirituales. Al ser mundial nuestra fe, no podemos esperar que todo sea igual a nosotros o que todo el cristianismo crea, piense y haga lo que una iglesia nuestra, en un barrio escondido de Latinoamérica, cree, piensa y hace. Esto sería un absurdo.
 
Los temas más preocupantes que hoy enfrenta el cristianismo mundial y fueron foco de discusión en el Foro son la persecución contra los cristianos y el proselitismo. El primero ya nos une, el segundo aún nos divide. Estos son temas que han quedado pendientes y por eso deben seguir trabajándose. Un aporte que hice en el momento de expresar reacciones y compartir lo que creemos es la dirección del Espíritu para el Foro en el futuro, fue que necesitamos ir hacia una visión de completa igualdad entre los cristianos, es decir, que podamos vernos -evangélicos, católicos, pentecostales, ortodoxos, etc-. como iguales completamente, no vernos los unos, mejores o superiores que los otros y así poder erradicar el proselitismo en nuestras comunidades, apuntando a la cooperación mutua. La elaboración de una Ética ecuménica, afirmé, podría aportar a ello.
 
Quiero terminar afirmando que palpé en todo momento una preocupación genuina por la unidad del Cuerpo de Cristo, una preocupación verdadera por el Encuentro entre los cristianos, en especial entre aquéllos cristianos que han estado lejos unos del otro, sin conocerse, ignorándose mutuamente. El llamado a permanecer en amor, perdonándonos las faltas, perseverando en estar al lado del hermano y llevar juntos las cargas fue un llamado constante en el Foro. Ante pensamientos “pentecostales” que afirman que el catolicismo romano es quien monitorea toda esta onda del ecumenismo, puedo decir que aquí la Iglesia Católica estuvo como una más entre sus hermanas, las demás iglesias. Los enviados del papa Francisco no tuvieron tanto protagonismo como se pudo haber pensado. Monseñor Brian Farrel, secretario del Pontificio Consejo para la Unidad de los Cristianos, sólo habrá dirigido la palabra en dos o tres ocasiones. Hoy, en el Foro, las Iglesias se sienten más cómodas, “más iguales” entre ellas, y con un mayor espíritu de servicio mutuo, no visto anteriormente. Esto es el Foro, un nuevo espacio de unidad, más abarcante, más incluyente, más abierto al Espíritu.
 
Como pentecostal, he quedado satisfecho por todo lo que vi en estos cuatro días de comunión genuina con la Iglesia global. He podido apreciar al Espíritu en cada momento… ¡hasta en los momentos de comida! y desde esta experiencia quiero brindar tres consejos a mis colegas pentecostales latinoamericanos: 1) Informémonos mejor sobre el movimiento ecuménico y sus nuevos espacios. Invirtamos tiempo leyendo literatura seria y alturada sobre este movimiento, busquemos a sus líderes y conversemos con ellos, participemos en eventos de unidad en nuestras ciudades. No caigamos en el error de “informarnos” desde nuestra caja, ¡salgamos! Vayamos al encuentro del otro, de ese otro que nos es un extraño, sino mi hermano, tan hijo de Dios como lo soy yo. Recordemos que el cristianismo -y el pentecostalismo lo afirma- se basa en experiencia comunitaria, y es así entonces como debemos buscar respuestas a nuestras dudas concernientes a este movimiento. 2) Seamos parte de la solución y no del problema. El Cuerpo de Cristo en Latinoamérica tiene un problema: no aporta mucho al proceso de la unidad. Los cristianos, y más los pentecostales, vivimos ensimismados, ajenos a lo que ocurre en otras comunidades, nuestra mirada no da para más allá de nuestra denominación y al hacer esto no aportamos, no brindamos soluciones al problema de nuestra falta de unidad. Por ello, debemos preguntarnos ¿cómo aportamos los pentecostales a la unidad de los cristianos? ¿hace algo nuestra iglesia o denominación? Como reza el dicho: Si no somos parte de la solución, somos parte del problema. 3) Cambiemos nuestra visión. Empecemos a ver a la Iglesia en su totalidad, reconozcamos que nosotros no somos los únicos cristianos en el mundo y que existen cristianos muy distintos a nosotros. Para ello, confraternicemos con cristianos de otras denominaciones, compartamos con ellos, escuchémoslos, aprendamos de ellos con humildad y establezcamos relaciones respetuosas. Así, estaremos conociendo más al Cuerpo de Cristo y disfrutando de mejor manera a nuestra familia espiritual aquí en la tierra.
 
Agradezco al Rvdo. Larry Miller y al Comité Ejecutivo por la invitación a participar de este Tercer Encuentro del Foro Cristiano Mundial, encuentro que enriqueció completamente mi experiencia cristiana.
 
* Pastor pentecostal ordenado, Lima. Autor del libro La Renovación Carismática y su contribución a la unidad de los cristianos (2011), entre otros trabajos. Desde el 2013, representante en el Perú del Foro Pentecostal para Latinoamérica y el Caribe hasta el 2018.
 
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Notas
 
1 - Participé gracias a la invitación que el FCM me extendió. Estas invitaciones se basaron en recomendaciones de iglesias y comuniones a nivel mundial, así como en organizaciones regionales e internacionales afines a la iglesia y a algunos de los líderes que han participado en foros nacionales cristianos o en los encuentros y conversaciones previas del FCM. En este último grupo de invitados es que yo, y los pentecostales latinoamericanos invitados, “encajamos”, debido a nuestra previa participación en el Foro Pentecostal latinoamericano y Caribeño.
 
2 - El Foro Pentecostal Latinoamericano y Caribeño fue un espacio creado por el FCM y que tuvo como objetivo convocar a más pentecostales latinoamericanos a la tarea ecuménica. Después de sub encuentros regionales, tuvo su encuentro continental en Panamá, en noviembre de 2016. Pude servir como su referente en Perú entre los años 2013 al 2018.
 
3 - Otras experiencias ecuménicas no tan amplias, han sido las Conferencias Internacionales de la red Misión, de la Asociación Cristiana de Jóvenes-Latinoamérica, que a diferencia que el FCM sólo participan miembros de las áreas cristianas de las ACJ´s de la región.
 
4 - De hecho, en muchas partes del mundo los pentecostales ya han aceptado a los católicos carismáticos como herederos válidos del avivamiento pentecostal. Organizaciones internacionales como la Consulta Carismática Internacional y Empowered 21 (Empoderados 21) ya lo vienen haciendo.
 
5 - El Foro Cristiano Mundial ya tiene 20 años de exitencia y fue concebido en la Octava Asamblea General del CMI, en Harare, 1998. Aquí el Rvdo. Konrad Raiser, entonces Secretario General del CMI, propuso la idea de una “más efectiva, más sostenida, más inclusiva red de relaciones entre iglesias y organizaciones ecuménicas”.
 
6 - Elizabeth Matear, es Secretaria de Relaciones Ecuménicas Internacionales del Ejército de Salvación y representó a su denominación en el FCM.
 
7 - Odair Petroso es Director de Fe y Orden, del Consejo Mundial de Iglesias y fue uno de sus representantes en el FCM.
 
8 - David Wells es vicepresidente de la Fraternidad Mundial Pentecostal y fue uno de sus representantes en el FCM.
 
9 - Asombrosamente, la idea de un Foro Cristiano Latinoamericano y Caribeño surgió de los pentecostales latinoamericanos que participaron y lideraron el Foro Pentecostal Latinoamericano y Caribeño. Esta iniciativa pentecostal en la creación de un espacio ecuménico para la región da esperanzas de una nueva era en las relaciones ecuménicas para los pentecostales.
 
Foto: Divulgação

 
 
No mês de abril, o governo do presidente de Juan Manuel Santos, da Colômbia, publicou decisão histórica que reconhece as autoridades indígenas como governos locais em três departamentos (Estados) da Amazônia colombiana: Guania, Vaupes e Amazonas. Nas terras indígenas, essas autoridades terão posição equivalente ao de prefeituras, com status de divisão político administrativa.
 
O Decreto Presidencial n°632 de 2018 estabelece os procedimentos para a instalação e funcionamento dos chamados “Territórios Indígenas”, divisões político-administrativas do Estado colombiano. Essas TIs estão previstas na Constituição Política do país desde 1991, mas nunca saíram do papel. A Colômbia, diferente do Brasil, estrutura-se como Estado unitário composto pela Nação, Departamentos (Estados), Municípios e Territórios Indígenas. Estes últimos, instâncias de descentralização administrativa e com políticas inéditas na história da Colômbia, careciam de regras para sua implementação até a última semana.
 
Na Colômbia, as Terras Indígenas (Resguardos), já eram reconhecidas como propriedade coletiva dos povos indígenas (inalienável, impenhorável e imprescritível) desde antes da Constituição de 1991. Mesmo com a mudança constitucional, porém, continuavam administrativamente dependentes dos governos departamentais (estaduais) para a definição e execução de políticas públicas e do acesso a serviços públicos essenciais como educação, saúde e saneamento básico.
 
Constituição de 1991
 
A partir da Assembleia Constituinte de 1991, o Estado colombiano avançou na conquista de direitos históricamente reivindicados pelo movimento indígena. Isso incluiu desde a manutenção da propriedade coletiva das Terras Indígenas até o reconhecimento da governança indígena sobre suas terras na categoria de autoridades públicas de nível local. Situação totalmente diferente é a do Brasil, onde os povos indígenas sequer são proprietários de suas terras.
 
Os Territórios Indígenas foram idealizados como espaços de governo local que não devem ser obrigados a reproduzir a estrutura organizacional dos municípios (Prefeitura, Câmara de Vereadores, entre outros), e portanto, têm o desafio de inovar na definição de estruturas administrativas eficientes e culturalmente adequadas a cada povo, ou a cada conjunto de povos que se proponham governar conjuntamente numa mesma unidade territorial.
 
Avanço na conquista de direitos
 
O ato presidencial recentemente publicado, que promove o funcionamento dos Territórios Indígenas como divisões administrativas e políticas da Colômbia, é produto de mais de 27 anos de luta do movimento indígena. Seu avanço concreto acontece no contexto de pós-conflito armado, em que o Estado colombiano precisa se fazer presente em extensas regiões do país onde instituições governamentais tiveram pouca ou nenhuma atuação durante os últimos 60 anos.
 
No caso concreto da região da Amazônia colombiana, a possibilidade de criar Territórios Indígenas é, sem sombra de dúvidas, o reconhecimento formal da governança indígena que de fato vinham exercendo as Associações de Autoridades Territoriais Indígenas, as ATTIs, sobre extensos resguardos nos Departamentos do Vaupés, Guania e Amazonas. As ATTIs demonstraram ser, durante os últimos 15 anos, as estruturas de governo mais eficientes para definir e implementar políticas públicas nesses territórios. A expectativa é que, com base nesta experiência pretérita de governo indígena, sejam criados os primeiros Territórios Indígenas no país.
 
Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)
Foto: Aloisio Cabalzar-ISA

 
 
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto do trabalho escravo. A proposta aprovada estabelece que a empresa comprovadamente envolvida em trabalho escravo, seja por procedimento administrativo ou judicial, tenha o registro cassado e seus dirigentes fiquem impedidos de atuarem na mesma atividade por dez anos.
 
 
No parecer aprovado, há ainda a previsão de que a penalidade deve ser estendida às empresas que se beneficiam com produtos que tenham origem na exploração dos trabalhadores. As empresas ainda ficam sujeitas à aplicação das penalidades já previstas em leis para quem faz uso de trabalho escravo, como ações civis, criminais e multas administrativas.
 
A punição, que pode levar ao fechamento do estabelecimento, só poderá ser aplicada, de acordo com o projeto, depois que a sentença condenatória transitar em julgado na última instância da Justiça. O parecer aprovado na comissão agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, e se não houver recurso, o projeto não precisa da deliberação do plenário da Câmara.
 
A legislação atual define trabalho escravo como aquele em que o empregado é obrigado a se submeter a exploração, ameça, violências física ou psicológica. Também configura trabalho escravo a situação em que o subordinado é forçado a trabalhar para pagar dívidas referentes à alimentação, aluguel de moradia, ferramentas de trabalho, uso de transporte, cobradas de forma abusiva pelo empregador. Submeter o trabalhador à jornada exaustiva, com expediente longo sem intervalo adequado para descanso e riscos à integridade física também é considerado como trabalho escravo.
 
Para quem comete o crime de redução do empregado à condição análoga à escravidão, o código penal brasileiro prevê prisão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência cometida contra o empregado. A pena é aumentada pela metade se o crime for cometido contra criança e adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
 
Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/MPT

 
A Coalizão pela Exportação Responsável de Armas enviou ofício à Casa Civil e ao Ministério das Relações Exteriores pedindo a conclusão do processo de ratificação do Tratado sobre Comércio de Armas pelo Brasil. Apesar de ter sido um dos primeiros a assinar o acordo, o Brasil ainda não ratificou o instrumento, que passou pela aprovação do Congresso em fevereiro.
 
Para entrar em vigor, o TCA precisa primeiro ser promulgado por meio de decreto presidencial; para efetivar seu compromisso internacional com o acordo, é necessário o depósito de instrumento de ratificação junto à ONU. A partir daí, o Tratado passa a valer para o Brasil após 90 dias. Se esse trâmite for feito até o dia 22 de maio, o Brasil poderá participar da 4ª Conferência dos Estados Partes (CSP4), que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto deste ano, em Tóquio, Japão.
 
“É essencial que o Brasil ratifique o TCA antes de 22 de maio. Isso vai permitir que o país dialogue com delegados de outros países e sociedade civil sobre o processo de implementação do Tratado e participe da regulamentação das transferências internacionais de armas convencionais”, explica Jefferson Nascimento, assessor do programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais. “O Brasil é um dos maiores exportadores de armas pequenas e leves do mundo e um dos países menos transparentes. Nesse sentido, é muito importante que o país reafirme o compromisso que assumiu ao ser um dos primeiros a assinar o TCA, ainda em 2013”, completa Jefferson.
 
No ofício, as entidades pedem informações sobre a previsão de conclusão do processo de ratificação e reforçam a necessidade de que a ratificação ocorra antes da CSP4. A Coalizão é composta por Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, Dhesarme, Instituto Igarapé e Instituto Sou da Paz.
 
Fonte: Conectas
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil