Dos dias 17 a 20 de novembro, o CONIC realizou, em São Paulo (SP), o encontro 'Mulheres: Direitos e justiça - Compromisso Ecumênico'. A ação, que contou com apoio do Dia Mundial de Oração/DMO e do Movimento Lado a Lado, foi motivada por três perspectivas: fazer memória da história da participação das mulheres no movimento ecumênico, refletir sobre o que foi feito e o que não feito pelas mulheres em suas comunidades religiosas e propor ações a fim de promover a igualdade entre homens e mulheres nas comunidades de fé e na sociedade.

Durante esses três dias, as participantes elaboraram uma carta expondo temas que precisam de redobrada atenção por parte da sociedade brasileira. O objetivo foi identificar, na atual conjuntura política e religiosa do Brasil, graves retrocessos no que se refere aos direitos humanos, em especial das mulheres. No documento, que pode ser lido logo abaixo, alguns pontos são destacados, entre eles: desmonte do estado de bem-estar social e a ruptura democrática no Brasil; a simbiose entre fundamentalismo financeiro e religioso; a invisibilização da produção teológica das mulheres.

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Confira:

Carta final do encontro ‘Mulheres: Direitos e justiça - Compromisso Ecumênico’

Nós, mulheres das igrejas Sirian Ortodoxa de Antioquia, Presbiteriana Unida do Brasil, Episcopal Anglicana do Brasil, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Católica Apostólica Romana e Aliança de Batistas do Brasil de movimentos sociais e organismos ecumênicos, entre os quais: Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo,Movimento de Mulheres Camponesas, Coordenadoria Ecumênica de Serviço, Centro Ecumênico de Capacitação e Assessoria, Fundação Luterana de Diaconia, PROFEC, Centro de Estudos e Resgate da Cultura Cigana, Rede Ecumênica da Juventude, Centro de Estudos Bíblicos, reunidas no Encontro “Mulheres – direitos e justiça: um compromisso ecumênico”, em São Paulo, nos dias 17 a 20 de novembro de 2016, promovido pelo CONIC, com o apoio do Dia Mundial de Oração e do Movimento Lado a Lado, identificamos, na atual conjuntura política e religiosa do Brasil, graves retrocessos no que se refere aos direitos humanos, em especial das mulheres.

A violência contra a presidenta Dilma Rousseff legitimou e aprofundou a violência contra as mulheres. Um dos primeiros atos do governo atual foi a extinção do Ministério dos Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial. Identificamos papel ativo de algumas lideranças religiosas de diferentes Igrejas e parlamentares assumidamente religiosos nesse processo de desmonte do Estado Democrático de Direito, num claro desrespeito à Constituição Federal de 1988, que garante a separação entre Estado e religião.O discurso religioso fundamentalista esvazia a democracia e instaura a simbiose entre os fundamentalismos financeiro e religioso. Faz parte dessa simbiose a aliança judiciária-midiática.

O desmonte do estado de bem-estar social está alicerçado na concepção de que qualquer política pública é um gasto desnecessário. Portanto, a vida das pessoas pobres é descartável. É isso o que pretende a PEC 55/2016.

Para justificar a eliminação das políticas públicas são fabricados novos medos e novos demônios, entre os quais, a ameaça do movimento feminista e LGBT, materializada através do temor da perspectiva de gênero; o racismo, que além do ódio contra as pessoas negras e indígenas, manifesta-se também como intolerância religiosa; a xenofobia contra pessoas imigrantes e refugiadas.

Foi nessa conjuntura que resgatamos a história das mulheres no movimento ecumênico latino-americano. Constatamos que os registros sobre a presença das mulheres no movimento ecumênico são frágeis e, muitas vezes, inexistentes. Diagnosticamos a invisibilização da produção teológica das mulheres. Ficou evidente, que na última década, ocorreram retrocessos nas diferentes igrejas, entre eles: o clericalismo; violências religiosas contra as minorias; ausência de profecias; fortalecimento de pregações afirmadoras da submissão e obediência das mulheres, perseguição e silenciamento de mulheres leigas e ordenadas comprometidas com a Teologia Feminista.

A presença de Glória Ulloa, presidenta para a América Latina do Conselho Mundial de Igrejas que se posicionou afirmando que a violência contra as mulheres é pecado nos fortalece e nos anima para a caminhada de um ecumenismo de direitos e justiça.

Motivadas pelo Programa Peregrinação por Justiça e Paz do CMI nós, mulheres participantes desse Encontro, conclamamos as Igrejas a se comprometerem com ações concretas em favor de uma democracia plural, dialógica e garantidora de políticas públicas para todas as pessoas.

Conclamamos também o Conselho Mundial de Igrejas a se posicionar sobre a ruptura democrática ocorrida em nosso país, fortalecendo a voz profética das Igrejas e organismos ecumênicos que não silenciam frente ao desmonte do Estado Democrático de Direito.

A ruptura da democracia, o desmonte do Estado Democrático de Direito, através da PEC 55/2016 impõe a lógica de enriquecimento das pessoas mais ricas e exclusão das mais pobres. No entanto, nós mulheres ecumênicas, queremos viver a partir do programa de Lc 1.51b-53, que afirma: “ dispersa as pessoas soberbas, derruba as poderosas, eleva as humildes, enche de bens as famintas e despede as ricas de mãos vazias”.

Em sororidade dizemos: Deus da Vida, conduze-nos à justiça e à paz.

São Paulo, 20 de novembro de 2016.

Dia da Consciência Negra
16 Dias de Ativismo para a Superação da Violência contra as Mulheres

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Passados seis meses do ato de violência que consumou a deposição da presidenta Dilma Rousseff e deu posse a um presidente sem voto, o país vê agravados todos os problemas econômicos e sociais, e caminha para o caos e a convulsão. Todos os campos da economia estão deteriorados, a começar pelo setor industrial, o mais sensível às crises econômicas, que, entre nós, já transita da recessão para a depressão.

O PIB encolheu 2,9%, numa sequência de dez meses consecutivos de queda, e fecharemos o ano com uma retração econômica de 3,4%. Os investimentos caíram 29% e o BNDES reduziu seu desembolso em 35%. Nenhum setor da economia está respondendo aos paliativos governamentais. Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE), o desemprego em dezembro é de 12%, e tende a continuar em alta. Hoje estão desempregadas 12 milhões de pessoas e a indústria paulista trabalha com nova leva 150 mil desempregados em 2017.

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Paralelamente o governo aposta na desnacionalização da economia e investe de forma criminosa na desestruturação da indústria petrolífera brasileira e um de seus alvos é a Petrobras, patrimônio de nossa nacionalidade.

A federação se esfacela com a falência de estados e municípios, com todas as suas consequências como a maior deterioração dos serviços públicos, notadamente de saúde, educação e segurança publica, além do atraso dos salários de seus servidores. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, três dos Estados mais ricos da federação, já declararam ‘situação de calamidade financeira’.

Em vez de enfrentar os problemas encontrados - resultado de séculos de depredação capitalista – o governo ilegítimo os aprofunda e leva o país a uma grave crise política, ao ponto mesmo da degradação institucional e da falência administrativa. Em meio a um estado de acefalia, está instalada uma crise de Poderes, que prenuncia o esgotamento da ordem política fundada com a Constituição de 1988. Avança um estado de exceção, antipopular, antinacional e antidemocrático, que restringe direitos de defesa, ameaça lideranças politicas, dirigentes de movimentos populares e o presidente Lula. O processo democrático, conquistado com tanta luta pela resistência popular à ditadura militar, está ameaçado. Cumpre nos preparar para construção da nova ordem, democrática e popular.

Parte de nossa luta deve estar voltada para a formulação de um Projeto de Brasil que se anteponha ao quadro atual, retomando o desenvolvimento, a distribuição de renda, o combate às desigualdades sociais, a defesa da economia nacional e a defesa da democracia. Esse Projeto de Brasil deve ser o resultado de amplo debate nas bases sociais, de sorte que dele possa participar o maior numero de brasileiros.

Confiamos na capacidade de luta da classe trabalhadora brasileira, para, por meio das suas centrais sindicais, organizar a resistência aos ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, construindo a greve geral.

Em toda e qualquer hipótese, a alternativa que se coloca para o povo braseiro é sua presença nas ruas. Foi a mobilização popular que em plena ditadura, conquistou a Anistia; foi a presença de nosso povo nas ruas que construiu a campanha das Diretas Já e assegurou a convocação da Constituinte.

Somente a unidade das forças progressistas e populares, pode resistir aos ataques à democracia e ao mesmo tempo construir força política para implementar um programa de desenvolvimento econômico, social e politico; somente nossa unidade pode enfrentar e derrotar o atual governo e as forças econômicas do atraso que o controlam. Só o voto popular pode superar essa crise politico-institucional e apontar para uma nova ordem politico social no interesse da Nação, do povo e da democracia, viabilizando as reformas estruturais no pais.

A FBP avalia, em um balanço de suas atividades, que cumpriu o papel a que se destinara na sua criação, reunindo reflexão e práxis, mas se destacando em seu papel de aglutinação das forças de resistência ao golpe e agora ao governo Temer. Diante dos desafios interpostos pela conjuntura, a FPB convida todos os brasileiros a se integrarem no processo de construção da II Conferência Nacional a realizar-se no próximo ano.

Bandeiras Políticas:

1. Contra o Golpe, Fora Temer e Diretas Já.

2. Nenhum direito a menos.

a) Em defesa do emprego, saúde, educação dos salários;

b) Em defesa dos direitos sociais (com protagonismo: LGBT, mulheres, negros e negras);

c) contra: PEC 55, Reforma da Previdência e Terceirizações;

3. Em defesa das liberdades democráticas e contra o Estado de Exceção.

a) Contra os abusos do judiciário e do Ministério Público;

b) Contra a criminalização dos movimentos e da luta popular;

c) Contra o genocídio da juventude negra;

d) Contra o avanço do conservadorismo;

e) Pelo Direito do Lula ser candidato a presidente.

4. Por uma Reforma Política, que amplie a participação e a democracia popular e propagandear a Constituinte como um horizonte estratégico.

5. Defesa da soberania.

a) Defesa das estatais e bancos públicos, contra a privatizações;

b) Defesa das riquezas nacionais em especial a terra, petróleo a energia elétrica, minérios, água e biodiversidade.

Fonte: Frente Brasil Popular
Foto: Lidyane Ponciano/Sind-UTE MG e CUT Minas

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Detida no aeroporto, interrogada, expulsa. Tudo em uma tarde. Isso aconteceu nessa terça-feira, 6 de dezembro, com a teóloga Isabel Apawo Phiri, vice-secretária-geral do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), que chegou junto com uma delegação ecumênica no aeroporto Ben Gurion, de Tel Aviv. Acusada pelas autoridades israelenses de boicote anti-israelense, não lhe foi concedido o visto de ingresso. De acordo com a imprensa local, trata-se de algo inédito, que aconteceu justamente com ela.

A reportagem é de Gaëlle Courtens, publicada no sítio Riforma, 07-12-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Ela tinha chegado nessa terça-feira de Genebra ao aeroporto de Tel Aviv para encontros com diversos líderes religiosos, agendados em Jerusalém, e para compromissos no marco do Programa Ecumênico de Acompanhamento na Palestina e em Israel pelo CMI (EAPPI).

Nos últimos 18 anos, mais de 70 igrejas e organizações ecumênicas de 22 países espalhados por todos os continentes participaram ativamente desse programa. De acordo com o jornal israelense Haaretz, Isabel Apawo Phiri teria sido expulsa com base em um suposto ativismo anti-israelense: os ministros do Interior e da Segurança Pública acusaram-na de estar envolvida em um grupo de Igrejas que defenderiam o chamado Boycott, Divestment and Sanctions Movement (BDS, Movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções). Uma acusação veementemente desmentida: para o pastor Olav Fykse Tveit, secretário-geral do CMI – que se surpreendeu com a ação das autoridades israelitas – trata-se de informações completamente infundadas.

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“Lamentamos o antagonismo israelense em relação às iniciativas pela paz e pela justiça do CMI dirigidas tanto a israelenses quanto a palestinos”, afirma o comunicado divulgado nessa terça-feira pelo CMI, que já encarregou os seus advogados a recorrerem contra essa “medida injusta e discriminatória” contra Apawo Phiri.

Consternação e perplexidade foram expressadas por Tveit, levantando também a seguinte consideração: a colega, natural do Malawi, ex-professora da Universidade KwaZulu-Natal de Pietermaritzburg, África do Sul, era o único membro da delegação ecumênica de origem africana e também a única a ser retida. E a motivação apontadas pelos serviços de segurança israelenses, com efeito, afirma: “prevenção contra imigração ilegal”. Para o CMI – que fala de ação sem precedentes por parte de Israel – trata-se de uma atitude manifestamente discriminatória.

Não é a primeira vez que foi negado o acesso ao território israelense a colaboradores do CMI. Tinha levantado muito clamor a deportação, em maio passado, de alguns membros de um grupo de trabalho sobre as mudanças climáticas, detidos no aeroporto de Tel Aviv para serem posteriormente expulsos.

A seguir, veja a manifestação do CMI sobre o episódio (em espanhol):

Declaración sobre la detención y deportación de la secretaria general adjunta del CMI

En una medida sin precedentes contra los dirigentes del Consejo Mundial de Iglesias (CMI) y el movimiento ecuménico, ayer la Prof.ª Dra. Isabel Apawo Phiri, secretaria general asociada del CMI, fue detenida, interrogada y deportada desde el aeropuerto internacional Ben Gurión. La Dra. Phiri, respetada teóloga oriunda de Malawi, es una alta funcionaria del CMI cuyas 348 iglesias miembros representan a más de 550 millones de cristianos en 110 países. Viajaba a Jerusalén para participar en consultas con dirigentes religiosos sobre el Programa de Acompañamiento Ecuménico en Palestina e Israel (PEAPI), que es uno de los múltiples programas y actividades que el CMI apoya en todas partes del mundo.

Los motivos alegados para la deportación de la Dra. Phiri fueron “consideraciones relativas a la prevención de la inmigración ilegal”. Phiri reside en Ginebra (Suiza), donde ejerce el cargo de secretaria general asociada para Testimonio Público y Diaconía en la sede del CMI desde agosto de 2012. Era la única integrante africana de la delegación del personal del CMI que actualmente visita Jerusalén. A los otros cuatro miembros se les permitió entrar en el país. El CMI ha encomendado a sus representantes legales interponer de inmediato un recurso contra esta medida evidentemente injusta y discriminatoria contra Phiri.

“Las acusaciones hechas contra el CMI y el programa PEAPI en el interrogatorio a la Dra. Phiri y publicadas en los medios de comunicación hoy son totalmente falsas”, dijo el secretario general del CMI, Rev. Dr. Olav Fykse Tveit. “Me sorprende y entristece mucho que el Ministerio del Interior de Israel base aparentemente sus decisiones en fuentes incorrectas y poco fiables”.

El CMI lamenta profundamente el antagonismo israelí contra sus iniciativas a favor de la paz con justicia para los palestinos y los israelíes.

Los hechos

El Programa Ecuménico de Acompañamiento en Palestina e Israel (PEAPI) es una respuesta concreta al llamamiento realizado al Consejo Mundial de Iglesias por dirigentes religiosos de Jerusalén en 2002. En su carta escribieron: “Solicitamos respetuosamente la protección de todas las personas con el fin de ayudar al restablecimiento de la confianza mutua y de la seguridad para los israelíes y los palestinos. Asimismo, hacemos un llamamiento mundial a todos los amantes de la paz para que vengan a unirse a nosotros en una manifestación por la paz justa”.

El programa cuenta con la participación activa de más de setenta iglesias, organismos ecuménicos y ministerios especializados de veintidós países de África, Asia, Europa, América del Norte y América Latina. También han participado casi 1800 acompañantes.

Jerusalén, 6 de diciembre de 2016

Rev. Dr. Olav Fykse Tveit
Secretario General
Consejo Mundial de Iglesias

Com informações do IHU Unisinos e do CMI
Foto: Albin Hillert/WCC

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acenda uma luz

No final de semana de 9 a 11 de dezembro, pessoas de todo mundo estarão publicando nas suas redes sociais fotos e vídeos de suas #LuzesDeNatal. O PAD - Articulação e Diálogo Internacional apoia essa iniciativa da Christian Aid e convida todos os parceiros e amigos a aderirem à campanha.

É bem simples. Neste fim de semana, publique fotos das suas luzes de Natal: velas, luminárias, luzes que enfeitam as árvores, da porta das suas casas. Enfim, qualquer imagem que represente o ato de iluminar o caminho. Use a hashtag #LightTheWay.

Quem quiser enviar as imagens ao PAD, mande através de mensagens inbox (www.facebook.com/PADBrasil/), com os comentários, que as mesmas serão publicadas nas redes sociais.

Todos juntos iluminando o caminho, principalmente de todos os que sofrem no mundo.

Com informações do PAD
Imagem: Reprodução

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O cristianismo no Reino Unido está experimentando uma grande mudança. Enquanto igrejas mais antigas e tradicionais estão fechando as portas, grupos pentecostais e carismáticos tem visto um caminho aberto para atrair pessoas para a fé.

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Nos últimos seis anos, 168 templos da Igreja da Inglaterra (também denominada como Igreja Anglicana) fecharam as portas, junto com 500 Igrejas Metodistas e 100 Igrejas Católicas, de acordo com o site Religion News Service.

Por outro lado, para cada Igreja Anglicana foi fechada nos últimos seis anos, mais de três igrejas pentecostais tomaram seu lugar, de acordo com uma análise feita pelo jornal The Times, de Londres.

A igreja pentecostal é considerada como uma das linhas do cristianismo que mais crescem no mundo, com uma estimativa de 500 milhões de seguidores. De acordo com alguns analistas, um dos maiores atrativos dentro dessas igrejas é a atmosfera mais “animada”. A Hillsong Church de Londres, por exemplo, realiza quatro cultos todos os domingos com a participação de 8 mil pessoas no teatro Dominion.

"Parece uma balada de Deus, com canções de amor a Jesus", disse um jovem africano ao participar de um desses cultos.

"Houve uma mudança sísmica", disse Robert Beckford, professor de teologia na Canterbury Christ Church University. "O cristianismo na Grã-Bretanha se tornou muito mais etnicamente diverso, como resultado da migração da África Ocidental, Europa Oriental e, até certo ponto, da América Latina".

Com informações do Guiame.com.br
Foto: Reprodução / Hillsong Church Londres
Obs.: o título foi adaptado

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Representantes de diferentes credos e tradições religiosas se uniram para condenar, nesta quarta-feira (7), a pauta legislativa em análise no Congresso que, segundo entendem, podem desmontar conquistas sociais consolidadas nas últimas décadas. A PEC 55/2016, a PEC do Teto de Gastos, que estabelece a variação da inflação como teto para os gastos públicos, e propostas que modificam a legislação trabalhista estiveram no centro das críticas.

Realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com base no tema “As religiões contra as injustiças sociais”, a audiência pública serviu também para novas manifestações de repúdio à continuidade de atos de intolerância religiosa no país. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), dirigiu os trabalhos.

Rerum Novarum

O médico Geniberto Paiva Campos, que representou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), salientou que os direitos sociais são conquistas relativamente recentes. Observou que os compromissos da Igreja Católica com esses direitos tiveram como marco divisor a encíclica papal Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, de 1891. Depois, mencionou a PEC 55/2016 como um retrocesso.

— Ficamos espantados com toda essa operação de desmonte, a maneira como esse grupo, que chegou ao poder sem nenhum voto, faz uma proposta que está tentando destruir o futuro para implantar aqui as coisas do passado — disse.

Para o bispo Dom Mauricio Andrade, da Igreja Episcopal Anglicana de Brasília, não pode ser "normal e razoável" usar uma emenda constitucional para impor mudanças de natureza orçamentária. Depois, conclamou líderes e seguidores de diferentes crenças e credos para que se mantenham unidos por tudo o que o povo deseja, lutando por transformações, e não em defesa de um “evangelho de exclusividade”.

Monge Sato, do Templo Budista de Brasília, disse que o debate ocorria dentro da “forma e do espírito ecumênico”. Lamentou a informação de que, além dos projetos de terceirização e da criação do trabalho intermitente (sem jornada regular), há na agenda do Senado proposta que flexibiliza norma que impõe dispositivos de proteção em máquinas nas fábricas, para evitar acidentes. A seu ver, é um “absurdo” que, entre outros, obrigam reformar o capitalismo.

Monge

— Não podemos derrubar esse capitalismo do jeito que queríamos tempos atrás, mas temos que mudar o espírito do capital e, para isso, o Estado deve servir aos direitos humanos e sociais — afirmou.

Intolerância

Adna Santos de Araújo, a Mãe Baiana, do terreiro Ilê Oya Bagan, hoje também atuando na Fundação Cultural Palmares, falou sobre a intolerância. Ela mencionou recentes ataques a terreiros no Distrito Federal e falou da intolerância de inspiração homofóbica, inclusive da situação de um padre da Igreja Católica, de São Paulo, que segundo ela foi atacado em razão de condenar perseguições a homossexuais. Tatiane Duarte, da Rede Ecumênica da Juventude, tratou da mesma questão, dizendo que a agenda de retrocessos ameaça o Estado laico, com projetos que manietam currículos escolares.

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— Isso é uma ameaça a nosso direito de existir de modo plural, é uma ameaça à laicidade do Estado e uma ameaça à própria democracia — comentou.

Participaram ainda da audiência pública o pastor Wilson Barbosa da Silva, da Assembleia de Deus de Liberdade e Vida (também membro do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do DF) , e Losangelis Gregório, como representante da Federação Espírita do DF.

Único palestrante sem vínculos religiosos, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira, apontou as ameaças que recairiam sobre o Sistema Único de Saúde a partir da aprovação da PEC do Teto de Gastos.

Erosão

Caso a PEC do Teto de Gastos seja aprovada, afirmou Paim, haverá uma “erosão” dos direitos sociais. Segundo ele, estudos apontam que esse será o resultado da redução das despesas em termos reais, em contraste com o aumento da demanda por serviços. Disse, ainda, que a PEC altera expressamente dispositivos constitucionais que hoje garantem percentuais mínimos para saúde e educação.

— De fato, o está sendo projetado é um duto que vai tirar dinheiro de setores importantes, para canalizar recursos que vão irrigar os jardins dos privilegiados, principalmente o sistema financeiro, prejudicando investimentos ao longo de período que vai além do mandato de quem o propõe — afirmou Paim.

Com informações da Agência Senado
Fotos: Mídia Ninja
Obs.: o título foi adaptado

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A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou nesta sexta-feira, 9, a proposta do governo de Michel Temer que congela por 20 anos os gastos públicos, indexando-os à inflação, a chamada PEC 55.

Em nota à imprensa, o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alson, diz que o efeito "inevitável" da medida será o prejuízo aos mais pobres nas próximas décadas.

"Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais", afirma Alson.

O Relator Especial nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendou ao Governo Brasileiro que garanta um debate público apropriado sobre a PEC 55, que estime seu impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir os objetivos de austeridade.

"Uma coisa é certa", ele ressaltou. "É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas. Se essa emenda for adotada, colocará o Brasil em uma categoria única em matéria de retrocesso social".

O representante da ONU reitera que a PEC 55, que pode ser votada em segundo turno na próxima terça-feira, 13, é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão. "Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais terão muito baixa prioridade nos próximos vinte anos."

Ele acrescentou: "Isso evidentemente viola as obrigações do Brasil de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que o pais ratificou em 1992, que veda a adoção de "medidas deliberadamente regressivas" a não ser que não exista nenhuma outra alternativa e que uma profunda consideração seja dada de modo a garantir que as medidas adotadas sejam necessárias e proporcionais."

Philip Alston apontou que, nas últimas décadas, o Brasil estabeleceu um impressionante sistema de proteção social voltado para erradicar a pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social.

"Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento," disse ele.

O Plano Nacional de Educação no Brasil clama pelo aumento de 37 bilhões de reais anualmente para prover uma educação de qualidade para todos os estudantes, enquanto a PEC reduzirá o gasto planejado em 47 bilhões de reais nos próximos oito anos. Com mais de 3,8 milhões de crianças fora da escola, o Brasil não pode ignorar o direito deles de ir à escola, nem os direitos de todas as crianças a uma educação de qualidade.

O debate sobre a PEC 55 foi apressadamente conduzido no Congresso Nacional pelo novo Governo com a limitada participação dos grupos afetados, e sem considerar seu impacto nos direitos humanos. Um estudo recente sugere que 43% dos brasileiros não conhecem a emenda, e entre aqueles que conhecem, a maioria se opõe a ela.

O relator especial, que está em contato com o Governo Brasileiro para entender melhor o processo e a substância da emenda proposta, ressaltou que "mostrar prudência econômica e fiscal e respeitar as normas internacionais de direitos humanos não são objetivos mutuamente excludentes, já que ambos focam na importância de desenhar medidas cuidadosamente de forma a evitar ao máximo o impacto negativo sobre as pessoas."

"Efeitos diretamente negativos têm que ser equilibrados com potenciais ganhos a longo prazo, assim como esforços para proteger os mais vulneráveis e os mais pobres na sociedade", disse ele.

"Estudos econômicos internacionais, incluindo pesquisas do Fundo Monetário internacional, mostram que a consolidação fiscal tipicamente tem efeitos de curto prazo, reduzindo a renda, aumentando o desemprego e a desigualdade de renda. E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo Governo," salientou o relator especial.

Com informações do Brasil 247 / Valor Econômico
Foto: viomundo.com.br

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A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou nesta terça-feira, 6 de dezembro, a 17ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil (clique aqui e acesse o documento em PDF), que traz 25 artigos de autores que tratam de temas como segurança pública, mineração e migração analisando a situação dos Direitos Humanos no Brasil em 2016. O lançamento do livro aconteceu no SESC Bom Retiro, no centro de São Paulo (SP).
 
Durante o lançamento, foram homenageados o povo indígena Guarani-Kaiowá, os imigrantes, a pastora luterana e atual secretária-geral do CONIC, Romi Bencke, o teólogo Leonardo Boff e a educadora popular Márcia Miranda, todos por suas atuações na defesa dos direitos humanos.
 
“Foi um momento de bastante emoção e afirmação de que a luta pelos direitos humanos se torna cada vez mais necessária. Na medida em que a democracia vai sendo esvaziada, fica imprescindível afirmar os direitos humanos em sua amplitude como princípio inegociável para que as pessoas tenham a sua dignidade respeitada. Quanto à homenagem, foi uma grande surpresa ter sido escolhida. Neste sentido, compreendo que tal reconhecimento demanda de todos os homenageados um maior compromisso com a afirmação dos direitos humanos, em especial nesse momento de ruptura democrática que vivemos”, disse Romi.
 
O evento contou também com apresentações dos grupos musicais “As Despejadas”, formado por mulheres de Guarulhos (SP), e “As Cantadeiras”, formado por mulheres militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
 
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O relatório é publicado anualmente em parceria com mais de 140 entidades desde os anos 2000 e, nesta edição, a temática principal foi as consequências do impeachment da presidenta Dilma Rousseff na sociedade brasileira, com análises sobre as medidas antidemocráticas propostas por Temer na área da saúde, cultura e educação.
 
Outros assuntos abordados nos artigos são a criminalização dos movimentos sociais, a repressão aos estudantes secundaristas, o crime ambiental da Samarco no Rio Doce, a situação dos imigrantes e refugiados no Brasil e a luta pela terra dos povos indígenas e das populações quilombolas.
 
Cláudia Felippe, integrante da ONG Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e uma das organizadoras do lançamento, destaca a importância da conjuntura política do país para a esta edição do Relatório. “Estamos preocupados com todas as ocorrências econômicas, sociais e culturais que ocorreram nesse último ano e que violam direitos humanos. Dessa forma, os temas deste ano foram definidos pelo nosso conselho, formado por 20 pessoas, entre advogados, professores e artistas, fazendo uma análise dessa conjuntura”, disse.
 
“Escolhemos pessoas [para homenagear] que, na nossa leitura, mostraram sinais de esperança, apesar de tudo que vem ocorrendo no país. A escolha de homenagear os povos indígenas, por exemplo, vem por tudo que eles têm passado, no último ano em especial, com mais de 30 lideranças mortas somente no estado do Mato Grosso”, continuou Cláudia.
 
Mariana
 
A presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, foi uma das autoras do relatório, responsável por um artigo que analisa a situação dos atingidos pelo crime da Samarco no Rio Doce, em Mariana (MG).
 
“Como nós enfrentamos um forte poder econômico, que é o da mineração, que também se alia a um forte poder político, porque as mineradoras financiam campanhas políticas, nossa primeira luta é contra a invisibilidade. As pessoas se comovem diante das cenas veiculadas nos grandes veículos de comunicação, mas, no dia seguinte, voltam às suas vidas. Relatar o que aconteceu neste artigo ajuda a quebrar com isso, já que os oprimidos lutam contra a permanente tentativa de invisibilidade dos opressores”, disse.
 
Cerqueira afirmou ainda que a principal recomendação do artigo é que os atingidos pelo rompimento se organizem, “outro aspecto que a mineração combateu e continua combatendo fortemente”.
 
“O Movimento dos Atingidos por Barragens [MAB] esteve presente desde o início na região e foi muito criminalizado pelo poder econômico”, exemplificou.
 
Secundaristas
 
Para a cientista política Rosemary Segurado, que escreveu um artigo sobre a repressão do governo do Estado de São Paulo contra os estudantes secundaristas para o Relatório, a escolha do tema reflete a expressão que o Movimento Secundarista adquiriu a partir de 2015.
 
“Desde as ocupações das escolas em novembro de 2015 o movimento ganhou atenção pelo uso dessa tática política e também porque conseguiu barrar o projeto de reorganização das escolas do governo estadual. Isso fez com que ele ficasse em evidência. Mas, principalmente, o fato dele ter sido brutalmente reprimido durante todo esse processo aumentou a visibilidade”.
 
No artigo, Rosemary destaca as ações realizadas pelo Comitê de Mães e Pais em Luta, criado para dar apoio aos secundaristas. “Temos feito essas denúncias para criar uma rede de proteção a esses jovens, já que, mesmo sem escolas ocupadas, a violência policial continua acontecendo. A ideia é fazer com que essa visibilidade minimamente ajude a despertar a sociedade para que a [Secretaria de] Segurança Pública repense essas práticas violentas contra estudantes”, afirmou.
 
Refugiados
 
A temática dos refugiados e as violações de direitos as quais estão sujeitos ao chegar no Brasil foi tratada em um dos artigos do relatório, de autoria do Coordenador de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Paulo Illes. “A principal vitrine dessa mudança, de 2015 para cá, foi uma maior visibilidade das populações imigrantes, que também está atrelada a construção de políticas públicas”, apontou.
 
“Não dá para negar que São Paulo foi uma das primeiras cidades a criar políticas públicas para imigrantes e, a partir do momento em que eles são incluídos em conselhos e projetos de desenvolvimento econômico, começam a participar muito mais da vida pública e da cidadania. A visibilidade na Europa é a de imigrantes sendo conduzidos para os Centros de Detenção ou deportados. Em São Paulo, ela está sendo feita de outra forma, mas isso também evidenciou algumas violações de direitos humanos”, avaliou Illes.
 
Segundo ele, a recomendação principal de seu artigo é ampliar as políticas públicas para imigrantes e refugiados e atualizar a legislação brasileira com a participação social deles.
 
“Nosso grande desafio hoje é que temos uma legislação da ditadura, o Estatuto do Estrangeiro. Em um governo progressista, talvez ela não fosse percebida, mas, em um governo conservador, nós podemos ver cada vez mais a criminalização de imigrantes em situação irregular ou que se envolvem em participação política. Precisamos superar essa legislação e colocar outra no lugar, que seja pautada por direitos humanos e permita a regularização dos imigrantes, bem como precisamos de um programa nacional de políticas públicas”, concluiu.
 
CONIC com informações da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e Brasil de Fato
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A Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir) está reunida essa semana em Brasília em encontro anual. A proposta do encontro realizado a cada ano é apresentar e promover o intercâmbio de práticas de atuação para a superação de desafios na atenção a migrantes e refugiados e contribuir na implementação de políticas públicas de atenção a esta população.

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Com o tema “Acolhida e Proteção de direitos dos Solicitantes de Refúgio, Refugiados, Migrantes e Apátridas”, os participantes do encontro deste ano pretendem debater sobre ações capazes de suprir as demandas de acolhimento e proteção àqueles que necessitam.

Durante os três dias de encontro, de 5 a 7 de dezembro, representantes de várias entidades vão refletir sobre vários temas, buscando respostas aos desafios desses novos tempos, tão marcados pela migração e pelo movimento de refugiados em todas as partes do mundo. No último dia, está prevista a ida à Câmara dos Deputados para o acompanhamento da votação do Projeto de Lei de Migrações (PL 2516/2015).

Para a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi, o encontro deste ano pretende aprofundar temas urgentes relativos à questão migratória e ao refúgio, favorecendo também o fortalecimento dos laços entre as entidades participantes. “Temos que trabalhar para a implementação de políticas e o avanço em práticas de atenção, acolhida e integração dos migrantes e refugiados em nosso País. Não pleiteamos privilégios para os refugiados e imigrantes, mas defendemos politicas específicas para essa população”, disse a Irmã Rosita Milesi.

A RedeMir considera que o debate em rede e a troca de experiências sobre migrantes e refugiados se torna mais importante a cada ano, principalmente com o aumento do fluxo migratório para o Brasil. O país tem recebido pessoas que fogem de conflitos armados, da violência, das perseguições, como tem sido o caso dos sírios, paquistaneses, afegãos, nigerianos, iraquianos, e venezuelanos, de forma mais recente.

O evento é realizado pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Setor Pastoral da Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com apoio do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Organização Internacional para o Trabalho (OIT) e Organização Internacional para as Migrações (OIM). O encontro acontecerá no Centro Cultural de Brasília SGAN – Av. L2 Norte, Quadra 601 – Módulo B – Brasília/DF.

Fonte: Canção Nova / IMDH
Foto: Reprodução

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A cada 10 minutos um homem mata uma mulher que é ou foi sua companheira em algum ponto do planeta, de acordo com dados da ONU. É a intolerável ponta do iceberg da violência de gênero, uma realidade cotidiana em todo o mundo. A violência contra as mulheres, a metade da população, adquiriu dimensões de uma pandemia de efeitos devastadores, em um mundo no qual uma em cada três sofreu violência física e sexual e onde 200 milhões de garotas sofreram mutilação genital.

Lucía, de 16 anos, foi drogada e estuprada até a morte por dois homens na Argentina. A paquistanesa Qandeel, de 25 anos, foi estrangulada por seu irmão, que acreditava que a mulher, uma celebridade em seu país por publicar imagens e mensagens sugestivas nas redes sociais, era uma desonra à família. A espanhola Juani foi assassinada por seu marido a machadadas apesar de ter uma ação de afastamento contra ele. São somente três dos rostos da violência contra a mulher em 2016. Um problema global e multiforme que não é só uma grave violação dos direitos humanos, mas também um importante problema de saúde pública, segundo a Organização Mundial da Saúde.

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Apesar da sequência de casos e dos números – 50.000 assassinatos de mulheres por seus companheiros e ex-companheiros, de acordo com o último relatório do escritório das Nações Unidas contra a droga e o crime –, ainda existem países, como a Rússia, o Irã e o Egito, que não têm leis específicas para combater o problema. E na maior parte do mundo, a violência de gênero, em todas as suas variáveis, é considerado algo que elas não devem mencionar e resolver dentro de casa. Em 32 países, os estupradores não são julgados se, por exemplo, são casados com a agredida ou se depois se casam com ela.

E apesar do casamento infantil ser considerado uma das formas de violência contra a mulher, explica Juncal Plazaola, especialista em políticas de eliminação da violência da ONU Mulheres, esse continua sendo um fato amplamente vigente em mais da metade dos países do mundo e alguns, como a Turquia, debatem reduzir a idade de consentimento sexual para 12 anos. É difícil dar um número das meninas-noivas, mas de acordo com a ONU, mais de 700 milhões de mulheres que vivem hoje em dia se casaram sendo crianças. Meninas que normalmente deixaram de estudar e têm um risco muito maior de sofrer violência por parte de seu companheiro, segundo diversos estudos.

Em outros lugares, como o Egito e o Sudão, país onde a ocorrência da barbárie da mutilação genital feminina é de 98%, a maioria da população continua considerando essa prática parte de uma tradição que não possui razões para ser combatida.

O assédio – sofrido por 43% das europeias –, a ablação, o tráfico de mulheres, a violência sexual são a expressão extrema da desigualdade. “Estamos falando de um problema gravíssimo e mundial, que tem suas raízes nos pensamentos e comportamentos machistas”, diz o forense Miguel Lorente, diretor da unidade de Igualdade da Universidade de Granada.

Na América Latina e no Caribe, por exemplo, onde somente nos últimos anos as leis contra o feminicídio começaram a avançar, os números são aterradores. Em seus 25 países, ocorrem quase 2.100 assassinatos de mulheres por ano por motivo de gênero, pelo menos 12 por dia, de acordo com os últimos dados (de outubro) da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

16 Dias de Ativismo

Todos os anos, entidades organizam a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Essa mobilização tem adesão de diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Com informações do El País
Foto: Oswaldo Rivas (REUTERS)

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