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Celebramos hoje, 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A Lei Federal 11.635/07, que cria o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, surgiu como uma homenagem à Iyalorixá Gildásia dos Santos – a Mãe Gilda. A religiosa morreu em 21 de janeiro de 2000 vítima de complicações de um infarto após ter sua foto publicada na matéria "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes", do jornal Folha Universal. A casa onde ela residia foi invadida, seu esposo foi ofendido e agredido e o Terreiro depredado.
 
Mas o Brasil é um Estado Laico. Se é laico, não possui religião oficial ou uma crença que mereça privilégios em detrimento de outras. Em um país laico, todas as expressões religiosas devem ser igualmente respeitadas e atendidas em suas diferentes demandas - sobretudo protegidas! Por isso, é papel do Estado garantir liberdade de culto não apenas às igrejas cristãs, mas também às mesquitas, sinagogas, templos budistas, casas de umbanda, terreiros de candomblé, centros espíritas, etc.
 
Cabe lembrar - sempre é bom lembrar - que a intolerância religiosa é CRIME, vide artigo 20 da Lei 7.716/89. Induzir ou incitar discriminação e preconceito em razão da religião prevê pena de 1 a 3 anos, além de multa. Assim, se você não concorda ou não gosta da fé praticada pelo seu amigo, por sua vizinha ou pelo coleguinha de trabalho, tem esse direito. Mas deixe que eles sigam em paz... e como diz um ditado popular, “o seu direito acaba onde começa o dos outros”.
 
Uma denúncia a cada 15 horas
 
O Brasil registra uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas. Os adeptos de religiões de matriz africana estão entre os principais alvos. Casos recentes, como os ataques nas redes sociais contra a imagem, o legado e a memória de mãe Stela de Oxóssi, no fim do ano passado, e os ataques a terreiros em comunidades do Rio, deixam claro que muita coisa precisa mudar.
 
Nem tudo está perdido
 
No Paraná, religiosos se reunirão para dizer NÃO à intolerância. Estarão lá diversas lideranças cristãs, representantes das religiões de matriz africana e indígenas, judeus, muçulmanos, bahá'ís, messiânicos, gnósticos, entre outros. Uma das presenças confirmadas é a do primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB), dom Naudal Alves. A IEAB é igreja-membro do CONIC. Outra atividade vai ser em Brasília, no Templo da Boa Vontade. Por lá, lideranças e praticantes de diversas religiões também estarão reunidos para tratar do assunto. A secretária-geral do CONIC, Romi Bencke, confirmou presença.
 
Para Romi, ter uma data lembrando o combate à intolerância religiosa é muito importante. "Nosso país já prevê a separação entre religião e Estado na Constituição, além da liberdade religiosa, mas ter um dia especial para reafirmar que a intolerância religiosa não pode ser aceita é fundamental para lembrarmos que somos um país não apenas de  uma religião, mas com muitas religiões e, também, com pessoas que optam em não ter religião. Infelizmente, os casos de intolerância religiosa têm crescido. Talvez uma das razões para isso seja a necessidade de reafirmação das identidades religiosas. Quanto mais me fecho em minhas verdades, menos tolerância e respeito tenho pelo outro. Neste sentido, a proposta ecumênica torna-se pedagógica, porque afirma que a diversidade religiosa é expressão da graça de Deus", afirmou.
 
O que fazer?
 
Reúna amigos da igreja, da escola ou do seu bairro para debaterem o tema. Conversar sobre o assunto já é um bom sinal. Tente propor reflexões no sentido de "se colocar no lugar do outro". E não esqueça: você não é obrigado a praticar “minha religião”, mas precisa cultivar o respeito. 
 
CONIC com informações de: Brasil de Fato, Bem Paraná, Portal Vermelho
Imagem: Ateliê15 / CONIC

 
Nos países do Hemisfério Norte a Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) já começou. Lá, o período tradicional para as celebrações da SOUC foi fixado entre 18 e 25 de janeiro -  tempo entre as festas de São Pedro e São Paulo. O tema para 2019 é: "Procurarás a justiça, nada além da justiça", baseado em Deuteronômio 16:11-20.
 
No dia 16/01, falando sobre a SOUC, o papa Francisco afirmou que "devemos rezar para que todos os cristãos voltem a ser uma só família, coerente com a vontade divina, que quer 'que todos sejamos um' (Jo 17, 21)". Ele também defendeu que o ecumenismo não é uma "coisa" opcional. Neste sentido, disse que a "intenção da SOUC é amadurecer um testemunho comum e concertado na afirmação da verdadeira justiça e no apoio aos mais fracos, através de respostas concretas, adequadas e eficazes".
 
Indonésia
 
Este ano, o material para a SOUC foi preparado por cristãos da Indonésia. Com uma população de 265 milhões, 86% dos quais se identificam como muçulmanos, a Indonésia é bem conhecida como o país que tem a maior população muçulmana. No entanto, 10% dos indonésios são cristãos de tradições diversas. 
 
O país tem mais de 17.000 ilhas, 1.340 diferentes grupos étnicos e mais de 740 línguas locais, mas ainda assim está unida na sua pluralidade pela língua nacional Bahasa Indonésia. A nação se baseia em cinco princípios chamados Pancasila, com o lema Bhineka Tunggal Ika (unidade na diversidade). 
 
No meio da diversidade de etnias, linguagem e religião, os indonésios têm vivido pelo princípio de gotong royong, que é viver em solidariedade e com colaboração. Isso significa ter partilha nos diversos campos da vida, no trabalho, nas tristezas e festividades, vendo todos os indonésios como irmãos e irmãs.
 
Semana de Oração no Brasil
 
No Hemisfério Sul, portanto no Brasil, as Igrejas celebram a Semana de Oração no período de Pentecostes (este ano será de  2 a 9 de junho). Por aqui, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) lidera e coordena as iniciativas para a celebração da Semana em diversos estados.
 
Em breve, neste link, você terá todas as informações necessárias para celebrar a SOUC no Hemisfério Sul, inclusive informações para a aquisição dos subsídios e o cartaz para download.
 
Desejamos uma santa Semana de Oração aos nossos irmãos e irmãs do Hemisfério Norte.
 
CONIC com agências

 
A formação para o pensamento crítico é uma estratégia para escolas e professores blindarem discursos que desrespeitem os direitos humanos
 
Durante uma de suas aulas de Sociologia para uma turma do Ensino Médio, o professor Ricardo* ouviu de uma estudante: “Pra mim, todo gay e lésbica tinha que morrer”. Minutos antes, o docente falava sobre heteronormatividade e pedia para que os alunos refletissem sobre os direitos dos homossexuais.
 
A reação do professor foi imediata. “Falei que aquilo era um desrespeito. Não quis deixar margem para que os demais alunos achassem que aquela postura era aceitável. Adolescentes têm uma forte tendência de comportamento em grupo, entendi que o momento era crucial para marcar na memória deles o porquê da conduta não ser aceita”.
 
O professor conta que recorreu a conceitos sociológicos e referências históricas para “minimizar” o pensamento. “Tem que existir uma correlação de forças na sala de aula construída a partir de uma ciência, de estudo e conhecimento. Temos uma responsabilidade intelectual com o que dizemos”, explica.
 
O episódio aconteceu ainda no clima das eleições... clique aqui e leia a íntegra do artigo.
 
Texto: Ana Luiza Basilio via Carta Educação
Foto: Pixabay

 
Nos dias 10 e 11 de janeiro, foi realizada a reunião anual entre o Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-religioso e o Escritório para o Diálogo Inter-religioso e a Cooperação (IRDC), do Conselho Mundial de Igrejas (CMI).
 
O encontro foi uma oportunidade para a troca de informações sobre as diversas atividades realizadas pelas duas instituições no decorrer do ano de 2018. Os participantes também examinaram os próximos projetos para 2019 e atualizaram o documento “Educação para a paz em um mundo multi-religioso”, o último feito em conjunto pelos dois órgãos.
 
Ambos organismos, que trabalham juntos desde 1977, já elaboraram os seguintes documentos: Oração Inter-religiosa (1994), Reflexões sobre o casamento inter-religioso (1997), Testemunho cristão em um mundo multi-religioso. Recomendações para o comportamento (2011).
 
Expressando alegria pela crescente colaboração, os representantes dos dois organismos reiteraram o desejo de dar prosseguimento ao caminho do compromisso comum.
 
Fonte: Vatican News
Foto: Reprodução

 

 
O Instituto Sou da Paz, organização não governamental que atua na formulação de políticas públicas de segurança e prevenção da violência, lançou nesta terça-feira (15), pelas redes sociais, uma campanha contra o decreto que facilita a posse de armas.
 
 
A primeira peça foi publicada na noite desta segunda-feira (14) no Facebook da ONG e indaga: “Quem lucra com o sucateamento das polícias e com a liberação das armas?”, com a hashtag #NãoTáTudoBem.
 
“Em vez de investir em políticas públicas eficientes para prevenir os crimes e a violência, querem transferir para você a responsabilidade de combater o crime – mesmo sabendo dos riscos a todos que envolvem a posse de uma arma (inclusive a de ser roubada, já que custa tão caro). Precisamos valorizar o salário e o trabalho de policiais, e também adotar medidas para que não morram dentro e fora de serviço, pois mesmo treinados muitos morrem”.
 
Uma segunda peça reforça a ideia de que só ricos poderão ter armas em casa. “Com o preço de uma pistola”, diz o Sou da Paz, é possível comprar uma geladeira, um fogão, uma máquina de lavar roupas, uma TV de 32 polegadas e um micro-ondas.
 
A campanha afirma que, ao facilitar o acesso a armas, o Planalto está repassando ao cidadão uma responsabilidade que, na verdade, é dele. “Se você está doente, o governo não te pede para comprar um bisturi e se operar. Então por que se você sofre com o crime tem que se proteger sozinho?”, diz uma das peças.
 
O Sou da Paz quer levar a ofensiva publicitária anti-armas para a televisão e para o rádio ainda em janeiro. O instituto acredita que a política adotada fará “o número alarmante de 43 mil homicídios anuais cometidos com armas de fogo crescer ainda mais”.
 
Decreto
 
O decreto que facilita a posse de armasfoi assinado nesta terça-feira (15). O decreto está em discussão desde os primeiros dias do governo, por ser tratado como uma promessa de campanha. O atual presidente da República é um antigo crítico do Estatuto de Desarmamento e, durante a campanha eleitoral, defendeu a reformulação da legislação.
 
Revista Fórum com informações da Folha de S.Paulo

 
A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) abriu vagas para curso de especialização em Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso. Conforme consta na página do curso, a pós-graduação está inserida no contexto do pluralismo de igrejas e religiões e traz uma abordagem interdisciplinar do pluralismo eclesial e religioso, identificando suas características e as interpelações que apresenta para a teologia, a sociologia, a antropologia e outras áreas de saber.
 
A especialização é destinada a professores de Teologia, Ciências da Religião, Ensino Religioso; Agentes de pastoral nas igrejas e Líderes das religiões; Responsáveis pela pastoral escolar; e Membros dos organismos ecumênicos.
 
Para saber mais e se inscrever clique aqui.
 
CONTEXTUALIZAÇÃO
 
Em um contexto do crescente pluralismo de igrejas e religiões, na busca da análise desse fenômeno em seus desafios e em suas possibilidades para uma interação positiva dos credos no meio social, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) oferece uma especialização em ecumenismo e diálogo inter-religioso, única no Brasil nessa modalidade.
 
Formada por um quadro docente de mestres e doutores com experiência na área, em uma abordagem interdisciplinar, o curso identifica as características e as interpelações que o pluralismo eclesial e religioso apresenta para a teologia, a sociologia, a antropologia, a educação, a arte, a comunicação e outras áreas do saber. A especialização propõe uma pedagogia para o diálogo, a convivência e a cooperação entre igrejas e religiões e explicita sua contribuição para uma sociedade justa e solidária. 
 
“O curso permite melhor compreender o atual pluralismo cultural, religioso e eclesial, desenvolvendo a cultura do diálogo e a interação positiva entre as diferenças”, explica o coordenador, professor Elias Wolff.
 
Com início em 25 de fevereiro, três períodos do curso serão realizados em regime intensivo: entre 25 de fevereiro e 1º de março de 2019; de 29 de julho a 2 de agosto de 2019; e de 24 a 28 de fevereiro de 2020. Ao todo, a especialização tem 360 horas. Em modalidade semipresencial, os conteúdos serão ministrados no campus Curitiba da PUCPR nas sextas (das 19 às 23h) e sábados (das 8 às 18h) em calendário a ser divulgado posteriormente no site da instituição.
 
As disciplinas que compõem o curso são: Ética, Metodologia da pesquisa científica, O fenômeno religioso contemporâneo, O movimento ecumênico, Hermenêutica dos textos sagrados, Antropologia da religião, Teologia das religiões, Teologia ecumênica, A pedagogia do diálogo, Religiões e ecologia, A mística do diálogo, Religiões e espaço público, Religiões e gênero, Religiões, mídia e cultura digital, Diálogo e missão no cristianismo, Cultura, arte e religião, Religião e direitos humanos, Os pentecostalismos, O movimento ecumênico na América Latina e no Brasil e Cosmovisão das religiões e dos movimentos religiosos.
 
Mais informações podem ser obtidas com o coordenador da especialização, professor Elias Wolff, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Com informações da Arquidiocese de Curitiba e PUC-PR

 
O curso Óscar Romero ocorre anualmente, sempre entre a primeira e a segunda semana de janeiro, inspirado na vida e missão do Santo Dom Óscar Arnulfo Romero, canonizado em 14 de outubro de 2018. Óscar Romero foi arcebispo de San Salvador capital de El Salvador na América Central, tendo sido assassinado enquanto celebrava missa, a mando da junta militar que governava aquele país, em 24 de março de 1980, por defender os pobres. Ele foi morto “por ódio à fé e ao testemunho profético em oposição a opressão militar” que dominava El Salvador. Romero era uma das poucas vozes de resistência ao regime militar naquele país, dentro da igreja, e recebia muitas ameaças por conta da sua atuação crítica e engajada com a sociedade.
 
Nasceu em Ciudad Barrios (El Salvador), em 1917. Entrou no Seminário em El Salvador, estudou na Itália e Foi ordenado sacerdote em 1942, regressou a El Salvador onde assume uma paróquia do interior, antes de ser transferido para a Catedral de San Miguel. Em 1970 é nomeado bispo auxiliar de San Salvador e, em 1974, Paulo VI o designa bispo da Diocese de Santiago de Maria, no meio de um contexto político de forte repressão, sobretudo contra as organizações camponesas.
 
Em 1977, D. Óscar Romero é nomeado arcebispo de San Salvador; pouco tempo depois, é assassinado o padre jesuíta Rutílio Grande. Este foi o momento de sua conversão. Romero passa então a denunciar a repressão, a violência do Estado e a exploração imposta ao povo pela aliança entre os setores político-militares e econômicos, apoiada pelos EUA, bem como a violência da guerrilha revolucionária.
 
Na homília do Sábado de Aleluia, (1979), Dom Romero afirmava: “Graças a Deus, temos páginas do martírio não somente na história do passado, como também na hora presente. Há sacerdotes, religiosos, catequistas, homens humildes do campo assassinados e massacrados que tiveram seus rostos desfeitos e esmagados, foram perseguidos por serem fiéis ao único Deus e Senhor”. E acrescentava: “Tenho sido frequentemente ameaçado de morte. Devo dizer-lhes que como cristão não creio na morte sem ressurreição. Se me matam, ressuscitarei no meu povo salvadorenho. Digo isso sem orgulho, com a maior humildade… Como pastor, estou obrigado a dar a vida por quem amo, que são todos os salvadorenhos, como também aqueles que vão me matar. Se chegarem a cumprir as ameaças, desde agora ofereço a Deus meu sangue pela redenção e ressurreição de El Salvador”.
 
Inspirados na vida, missão e espiritualidade de São Óscar Romero, estiveram reunidos durante os dias 04 a 08 de janeiro, em Santa Maria, no Instituto Magnificat, agentes de pastorais, religiosos e religiosas, padres, leigos e leigas, da Igreja Católica e Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), para o 19º Curso Óscar Romero. O curso é promovido pela Equipe Arquidiocesana de Articulação da CEBs, a Faculdade Palotina (FAPAS) e a Equipe Colegiada de Coordenação Pastoral da Arquidiocese de Santa Maria.
 
A 19ª edição do Curso Óscar Romero contou com a assessoria da pastora Luterana Romi Bencke, dialogando sobre “Violência, Ecumenismo, Gênero”. A pastora chamou a atenção para os tipos de violências que permeiam a sociedade, partindo de um resgate sócio histórico, apresentou exemplos de violências, especialmente contra as mulheres, presente na história, e não raramente, legitimado pelas estruturas patriarcais, machistas e sexistas sobre as quais a sociedade vem sendo edificada através dos séculos. Onde as violências não são somente físicas, podendo ser também simbólicas ou sistêmicas (ou ideológicas), sendo as violências simbólicas, as violências por meio da linguagem e as sistêmicas as que são provocadas por sistemas de exclusão. A pastora Romi é também secretária do CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), a partir de sua experiência junto as demais Igrejas Cristãs partilhou algumas de suas vivencias e como as Igrejas estão trabalhando ecumenicamente as temáticas de violência e gênero, nos auxiliando a refletir como podemos contribuir com esse diálogo na sociedade e em nossas comunidades religiosas.
 
A segunda assessoria do Curso foi a professora Rosemary Fernandes da Costa, abordando o tema “Juventudes e Espiritualidade Libertadora na linha de Dom Óscar Romero”, onde partilhou alguns momentos dos Encontros Nacionais de Espiritualidade Libertadora (2014 e 2017), indicando a riqueza presente nas diversas juventudes, em resposta a cultura do consumismo e a indústria do entretenimento que visa massificar e alienar a juventude. A partir das partilhas de diversas realidades de juventudes engajadas na construção de uma Civilização do Amor demonstradas nos testemunhos nos revela que a juventude, em suas palavras e gestos, faz profecia hoje. Somos hoje mais do que testemunhas dessa eclosão espiritual, social e política. Somos convocados à parceria solidária, ao exercício coletivo da cidadania, a aprendermos juntos novas formas de construção desse mundo que tanto desejamos, e que somos capazes de conquistar.
 
Esta vocação ecoa no coração da juventude atenta aos sinais dos tempos e ao desejo de vida plena que reside em cada coração e que é legítimo e inviolável. E aqui a juventude nos convoca, a todos os latino-americanos, a não apenas observarmos e diagnosticarmos, mas, a partir do discernimento espiritual e crítico, comunitário e propositivo, nos encarregarmos das estruturas humanas, ambientais, na direção do projeto do Reino de todos, de todas, de toda a Criação.
 
Para encerrar a 19ª edição do Curso o Teólogo e Monge Beneditino Marcelo Barros, refletiu a temática “Por uma espiritualidade sócio-política libertadora”, encerrando assim a método ver, julgar, agir e celebrar, onde começou com um panorama do resultado da eleição, onde afirma: “Quem mais votou no Bolsonaro foi o povo religioso… Disso podemos dizer que, para muitos, Deus pode ser a divinização do poder… pode ser a legitimação do domínio sobre o outro. Porém é preciso ter a confiança de que para muitos Deus é amor que subverte. É justiça que revoluciona. É fonte de vida”.
 
Barros falou sobre espiritualidade que não é espiritualismo, não é moralismo, não é legalismo, não é religião. Espiritualidade é a vida conduzida pelo espírito. Passa do egocentrismo ao etnocentrismo e finalmente ao cosmocentrismo. Deus se esconde e se revela, ele se esconde no universo que ele criou, encontramos Deus na natureza, nas pessoas, nos acontecimentos, nos sinais de amor. Encerrando o curso com o seguinte questionamento: “Em que Deus eu acredito? Em que Deus eu sou ateu?”.
 
Fonte: Instituto Cultural Padre Josimo / Michele Corrêa
Foto: Michele Corrêa

 
O patriarca maronita, cardeal Béchara Boutros Raï, inaugurou, há pouco mais de uma semana, a Igreja de Saint-Jean-le-Bien-Aimé, no convento de Santo Salvador da Ordem Missionária Libanesa (OML - Ghosta-Kesrouan), Líbano.
 
Presentes, entre outros, o embaixador do Catar, Mohammad Hassan Jaber al-Jaber, representando o emir do Catar Tamim bin Hamad al-Thani, que financiou a construção da igreja, e o superior da OML, Pe. Malek Bou Tannous.
 
O local de culto é o primeiro componente de um projeto com uma superfície de 1.700 metros quadrados, que compreende outros dois  blocos. Além da igreja, estão previstos um convento, uma biblioteca, um centro esportivo, um estacionamento subterrâneo, 9 pavilhões, 48 quartos individuais, um anfiteatro com uma capacidade para 270 pessoas, dois salões, uma cafeteria e uma cozinha.
 
Tomando a palavra durante a cerimônia de inauguração, o embaixador do Catar enalteceu o diálogo muçulmano-cristão existente em seu emirado, recordando que seu país foi o pioneiro na abertura aos cristãos e na construção de igrejas no Golfo (desde 2005), precisando que existem em Doha mais de 200.000 cristãos de todas as confissões, que gozam de liberdade de culto.
 
O embaixador recordou ainda que, em 20 de abril de 2018, o patriarca Raï lançou a pedra fundamental de uma igreja maronita em Doha, dedicada a São Charbel, em um terreno doado pelo Emir do Catar.
 
“O emirado – afirmou - permanecerá fiel aos seus compromissos, apesar das circunstâncias conhecidas e do embargo iníquo a ele imposto”.
 
O embargo ao Catar data de 5 de junho de 2017. A decisão da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos e do Barein colocou o seu vizinho do Catar sob um embargo diplomático e econômico, com o argumento de que ele financiaria o terrorismo islâmico e conspiraria com o Irã – acusações rejeitadas pelo país.  Com a medida, o emirado do Catar viu-se privado de contatos políticos e comerciais com seus vizinhos sauditas, emirenses e barenita.
 
Foto: L’Orient Le Jour

 
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, só perdendo para os Estados Unidos e a China. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016.
 
Isso significa que a lotação dos presídios atingiu 197%, ou seja, uma superlotação de praticamente dois reclusos por vaga. Outro dado que chama a atenção é que 64% da população prisional no país é composta por pessoas negras. O levantamento aponta, ainda, que mais da metade das pessoas presas têm entre 18 e 29 anos.
 
Sérgio Salomão Shecaira, professor da Faculdade de Direito da USP e coordenador do Grupo de Diálogo Universidade, Comunidade e Cárcere (GDUCC), explica alguns dos motivos para que grande parte da população carcerária seja negra, jovem e periférica.
 
“A desigualdade social é perversa e entre os motivos para a criminalidade ser tão grande no Brasil estão fatores como a falta de oportunidade de educação, cultura, saneamento básico e moradia. Tal processo de exclusão se coroa posteriormente com o cárcere”, relata.
 
Ainda, a situação da maioria dos presídios é marcada pela falta de infraestrutura e higiene, os maus-tratos, a atuação do crime organizado, motins e assassinatos. Para o especialista, essa realidade só faz com que o egresso volte para a sociedade pior do que entrou no sistema carcerário.
 
“O cárcere apresenta péssimas condições e faz de tudo para não reeducar as pessoas. Para se recuperar dele, é necessário muito suporte como o apoio familiar e uma nova oportunidade. Sem emprego, sem formação e sem fazer com que essa pessoa se sinta capaz, ela pode voltar a cometer os mesmos erros”, conclui.
 
A educação como ferramenta de transformação social
 
Nascido em São Paulo, Itamar Xavier de Camargo, 39 anos, não teve uma infância fácil. O menino foi criado pelos pais biológicos até os seis anos de idade. Depois disso, os pais se tornaram pessoas em situação de rua e ele foi morar com um casal de tios.
 
A partir de então, o menino passou a viver em um ambiente marcado pela violência. O tio agredia a esposa com frequência, e ela reproduzia no sobrinho essa violência.
 
Itamar morou no Jardim Rubilene, na zona sul da capital paulista, até os 13 anos de idade e depois se mudou para Parelheiros, também na zona sul. Foi nessa fase da vida que começou a se envolver com as drogas e a criminalidade.
 
“Eu acredito que a nossa identidade humana é construída através das nossas relações e acredito que a forma que fui tratado pelos meus responsáveis foi um dos fatores que podem ter me levado ao envolvimento com a criminalidade. Não estou justificando o que fiz, mas esse foi um dos fatores que me levaram a fazer a escolha errada”, diz.
 
Itamar foi preso aos 16, 18 e 22 anos. Em todas as ocasiões, o crime foi assalto à mão armada. Por conta da vida no crime, ele parou os estudos cedo, no 6° ano do Ensino Fundamental, e só voltou a estudar aos 28 anos de idade, dois anos depois que saiu da prisão pela terceira vez.
 
“A transformação na vida de um indivíduo é um processo e esse processo é constante. A partir do momento que eu passei a me dedicar aos estudos, eu percebi que as leituras que eu fiz ajudaram na construção de um novo pensamento, um novo olhar. Eu posso dizer que enxerguei uma nova forma de viver, além daquela que eu estava inserido”.
 
Em 2011, enquanto cursava pedagogia na universidade, uma professora o incentivou a criar um projeto para ajudar crianças e jovens em situação de vulnerabilidade em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, região em que mora atualmente.
 
Itamar percebeu que não teve acesso a livros quando mais jovem e que esse tipo de acesso poderia ter mudado sua vida. Reconhecendo o poder da educação, achou necessário fazer algo que permitisse que pessoas em contextos semelhantes ao dele tivessem um destino diferente.
 
A princípio, ele arrecadou cinco livros em uma campanha na universidade e as obras foram para a biblioteca da Associação Betesda. Depois disso, ele passou a montar pontos de leitura em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
 
Atualmente, além de atuar como professor, Itamar realiza projetos de arte dentro das escolas. Fora delas, promove palestras motivacionais dentro do sistema carcerário. Através da sua fala, os prisioneiros conseguem compreender que a mudança é possível e que, para que isso ocorra, é preciso paciência e alguém que lhes estenda a mão.
 
“A importância de se preocupar com as questões do sistema carcerário se dá pelo fato de que logo que o cara cumpre a pena, vai estar de volta no convívio com a sociedade, e vai ser muito bom para toda a sociedade que ele seja reinserido como uma pessoa melhor. É importante que a gente se preocupe para que esse sistema tenha um caráter educativo e não apenas punitivo, que de fato esse tempo de prisão possa causar uma transformação na vida dessa pessoa”, conclui.
 
A importância dos direitos humanos
 
Péricles Gomes Ribeiro, 39 anos, atualmente é empresário. Em sua vida, ele já trabalhou como motorista e vendedor. Acabou se envolvendo com o contrabando de cigarros e o tráfico de drogas pelo período de oito meses e foi preso entre julho de 2016 e outubro do mesmo ano.
 
Depois disso, passou dois anos desempregado e sentiu o preconceito na pele, já que ninguém lhe ofereceu uma oportunidade na época da sua ressocialização. Um dia, em uma conversa com a sua cunhada, teve a ideia de criar ‘A Loja do Preso’.
 
A cunhada reclamava que não conseguia encontrar os itens para seu filho que estava preso e, segundo ela, “bem que podia ter um local para resolver tudo isso”. O estabelecimento, localizado no bairro de Barro Preto, Belo Horizonte (MG), contém diversos utensílios como cobertor, agasalhos, produtos de higiene, peças íntimas e até alimentos.
 
“É uma hipocrisia falar que o preso custa um gasto alto para o Estado, porque a família que tem que levar os itens para o preso. Além disso, os itens são específicos em cada cadeia. Existe uma grande burocracia e exigências que não precisavam ter, que acabam gerando um conflito entre o sistema carcerário e a família que está do lado de fora”, conta.
 
Péricles descreve a experiência do sistema carcerário como desumana. Ele acordava entre 30 homens e os mesmos só falavam de crime a maior parte do tempo. Além disso, seus direitos humanos foram violados, já que teve que comer comida azeda, tomar banhos frios e acordar, por muitas vezes, com ratos e escorpiões dentro da cela.
 
Apesar dessa situação degradante, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Pulso Brasil para a BBC, dois em cada três brasileiros acham que ‘direitos humanos defendem mais os bandidos’, quando na realidade, os direitos humanos são voltados para todos. Além disso, quando se fala em direitos humanos para a população acusada por crimes, tudo que se defende é que essas pessoas sejam tratadas de forma digna e justa, para que paguem por seus crimes e retornem à sociedade melhores.
 
“Se não fosse pelos direitos humanos, quem daria voz para as pessoas do sistema prisional? O Estado não tem perspectiva para ajudar. Não estou pedindo um hotel cinco estrelas. Estou falando sobre dignidade”.
 
Para Péricles, a sociedade tem uma parcela de culpa sobre a situação do sistema carcerário, já que dificilmente oferece uma nova chance de reintegração.
 
Por conta disso, ele tem o sonho de abrir uma ONG chamada ‘Segunda Chance’, com o objetivo de oferecer oportunidades de emprego para ajudar os egressos do sistema penal. No momento, o empresário está procurando apoio de grandes empresas para tirar a ideia do papel.
 
“A partir do momento que uma pessoa sabe que vai estudar, trabalhar, e quando chegar em casa vai ter uma janta para comer, vai ter uma vida melhor e a desigualdade vai diminuir, tudo muda. E a sociedade como um todo melhora”, conclui.
 
Fonte: Observatório 3º Setor / Texto: Isabela Alves
Fotos: Reprodução

 
Sai ano, entra ano e os casos de ataques a patrimônios religiosos só aumentaram na Bahia. De acordo com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), entre 2017 e 2018 houve um aumento de 124% nos crimes de intolerância religiosa cometidos no estado. Já na série histórica dos últimos seis anos, esse crescimento chegou a 2.250%.
 
Desde que foi criado, em 2013, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela já registrou 153 casos de intolerância, 272 de racismo e 57 ocorrências relacionadas ao tema. Do total dos registros de intolerância religiosa, 16 correspondem a ataques a terreiros.
 
Segundo a coordenadora do órgão, Nairobi Aguiar, o crescimento dos casos se deve ao aumento da intolerância na sociedade e à maior procura pelo órgão. No entanto, para ela, há indícios claros de que muitos casos não são registrados:
 
“Muita gente não registra as ocorrências porque não acredita nos órgãos da Justiça ou porque tem medo, e aqueles que procuram a delegacia, muitas vezes, registram o caso como invasão de patrimônio. Não entendem que foram vítimas de intolerância religiosa”, explica.
 
As violações a patrimônios e monumentos religiosos são consideradas casos de discriminação ou preconceito religioso, tipificados na lei 9.459, de 1997, que trata justamente dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. 
 
O defensor público César Ulisses da Costa, da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, explicou que o crime viola, inclusive, a Constituição Federal, que prevê a liberdade de culto e a existência de múltiplas religiões. 
 
Ainda de acordo com o defensor, praticar o crime de intolerância religiosa gera punições penais e cíveis. A responsabilização penal fica a cargo do Ministério Público, sendo necessária a intervenção do ofendido, por meio de representação criminal. Já no caso cível, cabem ações indenizatórias.
 
Pedra de Xangô
 
Foi exatamente isso o que fez o Grupo de Trabalho Externo de Implantação do Parque em Rede da Pedra de Xangô e da Apa Municipal Vale dos Assis Valente, além de representantes das comunidades de terreiros de Salvador, após o ataque ao monumento religioso na última semana de dezembro.
 
 
A Pedra de Xangô, localizada no bairro de Cajazeiras, foi alvo de ato de vandalismo, quando foram despejados mais de 100 quilos de sal sobre o patrimônio, no dia 29. O ataque foi notqado no sábado e, após uma limpeza com auxílio da Limpurb, outro ataque, com uma quantidade bem menor de sal, voltou a acontecer no primeiro dia de 2019.
 
No dia 2 foi protocolada uma petição junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), com pedido de providências acerca do crime.
 
De acordo com a promotora de Justiça do MP-BA, Lívia Vaz, o órgão estadual “já tomou conhecimento do ato e irá instaurar procedimento para a apuração" e tem como propósito "ações concretas por parte do poder público municipal para a proteção de tão importante patrimônio cultural e sagrado”.
 
Ainda segundo ela, trata-se de “crime contra o sentimento religioso, tipificado no artigo 208 do Código Penal Brasileiro, por ter havido vilipêndio público a ato ou objeto de culto religioso, tendo pena de detenção de um mês a um ano ou multa”. 
 
A promotora Lívia Vaz relembrou a luta do povo de santo para tornar a Pedra de Xangô um monumento tombado, o que ocorreu em 2015, e reconhecido como patrimônio cultural pelo município de Salvador, o que ocorreu no ano passado.
 
“É por isso mesmo que o monumento merece ainda mais salvaguarda por meio de políticas públicas que garantam a proteção do patrimônio”, declarou.
 
Nesta quarta-feira (2) foi protocolada uma petição junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), com pedido de providências acerca do crime.
 
De acordo com a promotora de Justiça do MP-BA, Lívia Vaz, o órgão estadual “já tomou conhecimento do ato e irá instaurar procedimento para a apuração" e tem como propósito "ações concretas por parte do poder público municipal para a proteção de tão importante patrimônio cultural e sagrado”.
 
Ainda segundo ela, trata-se de “crime contra o sentimento religioso, tipificado no artigo 208 do Código Penal Brasileiro, por ter havido vilipêndio público a ato ou objeto de culto religioso, tendo pena de detenção de um mês a um ano ou multa”. 
 
A promotora Lívia Vaz relembrou a luta do povo de santo para tornar a Pedra de Xangô um monumento tombado, o que ocorreu em 2015, e reconhecido como patrimônio cultural pelo município de Salvador, o que ocorreu no ano passado.
 
“É por isso mesmo que o monumento merece ainda mais salvaguarda por meio de políticas públicas que garantam a proteção do patrimônio”, declarou.
 
Crimes
 
Na petição protocolada nno Ministério Público foi pedido que, além de crime de intolerância religiosa, o ataque com sal à Pedra de Xangô seja considerado, também, um crime ambiental.
 
“Além do ato de vandalismo, considerado um crime de agressão a um patrimônio público, houve também um crime ambiental, já que o sal agride o solo e o lençol freático, impedindo que as espécies nasçam (...) A extensão da APA Municipal Vale do Assis Valente e o entorno do patrimônio cultural Pedra de Xangô continuam a sofrer intervenções antrópicas que ameaçam a integridade física”, diz trecho do documento.
 
A promotora Lívia Vaz afirmou que ainda vai ser levada em consideração na análise da representação o fato de “a Pedra de Xangô ficar situada na área do antigo Quilombo Buraco do Tatu”, tendo, por isso, se tornado “uma grande referência para as religiões de matrizes africanas ao longo do tempo”. 
 
De acordo com a Sepromi, não são apenas os crimes de intolerância religiosa que preocupam a população baiana. Os registros da secretaria mostram que, entre 2013 e 2018, foram registrados 480 crimes contra liberdades - o que inclui racismo, intolerância religiosa e outros correlatos. 
 
Na série histórica dos últimos seis anos, os números cresceram 907%, com 14 denúncias em 2013 contra 141 em 2018. Segundo a pasta, sobre o ataque à Pedra de Xangô, “o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela não foi acionado diretamente sobre o caso”.
 
No entanto, por meio de nota, o equipamento afirmou que “oferece, inclusive, serviço de orientação jurídica e acompanhamento, assim como ocorreu em episódios anteriores”. A Sepromi também repudiou “a prática de intolerância contra o monumento, que é considerado sagrado pelas religiões de matriz africana”.
 
A agressão à Pedra de Xangô foi recebida com tristeza e indignação por parte do povo de santo.
 
"Nós fazemos um apelo para que a população respeite esse que é um patrimônio sagrado. Não vamos descansar enquanto houver essa intolerância e desumanidade. Esta é uma área deixada por nossos ancestrais para o culto aos orixás", disse Baroci, do Ilê Axé Odé Ati Ya Rê.
 
Maria Alice Pereira da Silva, advogada responsável pela petição entregue ao Ministério Público da Bahia e uma das idealizadoras do portal oficial do monumento religioso, afirmou que, além do risco da repetição de atos de vandalismo como esse, há também o risco de invasões, como já acontece no entorno do monumento.
 
"Infelizmente, esta não é a primeira vez que esse tipo de crime é cometido contra a Pedra de Xangô. Em 8 de novembro de 2014, eles utilizaram a mesma prática. Na época, a Pedra ficou imersa em cerca de 200 kg de sal de cozinha e vários sacos plásticos em sua volta, da mesma forma que agora", lamentou Maria Alice.
 
Segurança
 
Um dos pedidos feitos ao MP-BA e que vai ser alvo do procedimento é a instalação de câmeras de segurança no entorno da Pedra de Xangô, bem como a intensificação de policiamento no local.
 
Procurada pelo CORREIO, a Polícia Militar da Bahia afirmou em nota que as rondas serão intensificadas na região. “O policiamento ostensivo é realizado diuturnamente pela 3ª CIPM, através de rondas com viaturas. As equipes realizam blitz e abordagens preventivas. As ações policiais contam com o reforço de guarnições da Companhia Independente Tático (CIPT) Rondesp Central e do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da unidade”, declarou.
 
Existe, ainda, um projeto da Prefeitura de Salvador para transformar a área da Pedra de Xangô no primeiro parque em rede da América Latina. Desta forma, o prefeito ACM Neto afirmou que o projeto leva “ocupação, leva as pessoas para dentro, leva alternativa inclusive de lazer da região e é (dessa forma), óbvio, que nós estimamos que os problemas de violência venham a reduzir”.
 
O documento protocolado nesta quarta-feira junto ao MP-BA deve ser analisado a partir do dia 8 de janeiro, primeiro dia útil após o recesso forense do órgão. A petição será remetida ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac).
 
Fotos: Reprodução / Marina Silva e Mauro Akin Nassor