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O papa Francisco se reuniu nesta segunda-feira, 23 de maio, no Vaticano com o grande imã da universidade islâmica do Cairo Al-Azhar, Ahmed Al Tayyip, com quem abordou o compromisso de autoridades e fiéis das grandes religiões "para conseguir rejeitar a violência e o terrorismo".

- Leia mais: O Papa e al-Azhar, juntos pela paz

O Vaticano explicou em uma nota que a reunião "muito cordial" durou 30 minutos e ambos líderes religiosos destacaram "o grande significado deste novo encontro no marco do diálogo entre a Igreja Católica e o islã".

Outros temas que foram abordados foi "o do compromisso das autoridades e dos fiéis das grandes religiões para conseguir a paz no mundo, para rejeitar a violência e o terrorismo e a situação dos cristãos no contexto dos conflitos, além das tensões no Oriente Médio e sua proteção".

Esse encontro é um novo gesto histórico no pontificado de Francisco, já que Al-Azhar, centro islâmico de referência para os sunitas, decidiu, em 2011, suspender o diálogo com o Vaticano.

As relações foram interrompidas como protesto pelas declarações do papa Bento XVI sobre a necessidade de proteger os cristãos no Egito e no Oriente Médio, pronunciadas depois do ataque à catedral copta em Alexandria.

Francisco recebeu o imã na biblioteca do Palácio Apostólico e, depois, da reunião, o papa lhe presenteou com a encíclica "Laudato Se" e um medalhão de bronze com a oliveira da paz.

Al Tayyip chegou ao Vaticano com uma ampla delegação de representantes da universidade. No Vaticano, foi recebido e acompanhado à reunião com o papa pelo presidente do Pontifício Conselho para o Diálogo inter-religioso, o cardeal Jean-Louis Tauran e o secretário deste dicastério, Miguel Ángel Ayuso Guixot.

Al-Azhar é o centro de estudos e jurisprudência islâmico de referência para os sunitas e até sua sede egípcia chegam muitos muçulmanos de todo o mundo para aprender o Corão e as doutrinas do profeta Maomé. A instituição também administra 9.000 escolas com mais de 2 milhões de alunos.

Em fevereiro, representantes da Santa Sé, entre eles o espanhol Ayuso Guixot, visitaram esta instituição egípcia, a mais prestigiada do islã sunita, para convidar o grande imã à reunião com Francisco no Vaticano.

Com informações da EFE
Foto: Max Rossi/Associated Press

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Foi realizada, nos dias 15 e 16 de abril, em São Paulo, a segunda edição da oficina “Imigrantes e refugiados: desafios da Casa Comum”. O evento, que contou com a organização do CONIC e a promoção do Fórum Ecumênico ACT-Brasil, objetivou sensibilizar igrejas e organizações de diferentes tradições religiosas para a situação dos imigrantes e refugiados. Além disso, buscou fortalecer a rede de acolhida, criando espaços de escuta e diálogo com os imigrantes e, ainda, fortalecer a ação de incidência pública com o objetivo de denunciar a violação de direitos.

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O evento teve início com a saudação do presidente do CONIC, Flávio Irala, que, no contexto da Semana de Oração pela Unidade Cristã, falou sobre a importância da unidade entre os cristãos. Em seguida, ele fez uma reflexão sobre “Quais os feitos que Deus está fazendo em nossas vidas?” “Um dos feitos é caminhada ecumênica, que desafia para o diálogo e para a ação conjunta entre as igrejas”, declarou.

“A caminhada conjunta das igrejas e religiões é um antídoto às intolerâncias. Quando somos chamados e chamadas a proclamar os grandes feitos de Deus, somos desafiados a assumir a nossa responsabilidade com a Casa Comum. Deus nos provoca, vocês são aquele povo que foi chamando para mostrar os meus grandes feitos. Os feitos de Deus acontecem através da ação do seu povo”, ponderou Irala.

OLHAR BÍBLICO SOBRE A MIGRAÇÃO

A partir dos livros de Êxodo e Deuteronômio, o parceiro do CONIC, Daniel Souza, provocou uma reflexão sobre os motivos que expulsam as pessoas de suas casas e de seus países.

“É necessário ler a bíblia com os olhos de quem foi obrigado a deixar suas casas. Temos o desafio de desconstruir as interpretações coloniais dos textos bíblicos. Uma pergunta relevante é a de quem sofre os impactos das colonizações? Quem pode denunciar esses impactos?”, afirmou.

MULHER

Em seguida, Oriana Jara, que trabalha com mulheres migrantes, falou sobre a situação específica sofrida por elas. Oriana chamou a atenção que toda mulher migrante sente medo e solidão. Elas sacrificaram parte de suas vidas em benefício de seus filhos e filhas. Parte da migração que não é dita, mas vivida. Ela também lembrou outro ponto: a migração em São Paulo preocupa, porque há muitas comunidades de mulheres migrantes que são pobres. Assim, percebe-se a feminização da pobreza e a feminização da migração.

Mais adiante, Oriana afirmou que é muito importante encontrar espaço para mulheres migrantes nos locais de organização popular das mulheres brasileiras.

TERCEIRA PARTE

A terceira parte da oficina foi dedicada aos desafios pastorais e diaconais da migração e do refúgio. A assessoria foi do padre Paolo Parise, da Missão Paz.

“Muitos refugiados Refugiadas tem uma preparação incrível. Muitos deles são líderes nas comunidades eclesiais de origem. São pessoas engajadas em suas comunidades de origem. Além do lado profissional, eles têm um lado espiritual desenvolvido. Nossa resposta como igreja precisa ser rápida”, afirmou Parise.

REJU

Por fim, a partir da assessoria da REJU, foi refletido sobre a criação de uma Rede Ecumênica de apoio ao Migrante.

PRÓXIMA EDIÇÃO

A próxima oficina será realizada nos dias 29 e 30 de julho, com cidade-sede a definir.

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Cada gota de leite que uma mãe doa, pode significar uma vida salva. A doação de leite humano além de colaborar na nutrição de crianças prematuras – ou de crianças que a mãe não pode amamentar –, estimula o corpo da mulher a produzir ainda mais leite para o próprio filho. Mulheres do mundo todo são incentivadas, especialmente no dia 19 de maio, Dia Mundial de Doação do Leite Humano, a fazer sua parte.

“Quando [minha filha] estava na UTI, eu tinha o leite para dar e vender. Naquela ocasião faltava instrução, pois mesmo com leite materno de sobra, ela teve como principal fonte de alimento o leite artificial”, conta Patrícia Rodrigues Amorim em seu site. Mãe de uma adolescente e duas crianças, Patrícia conta suas histórias sobre a maternidade no site Trocando Fraldas (www.trocandofraldas.com.br). Sabendo da importância do aleitamento materno, Patrícia disponibiliza e estimula o uso do Localizar de Bancos de Leite Humano (LOBALE), onde, a partir do CEP, todos podem encontrar o banco de leite mais próximo entre 335 bancos existentes no país.

“Todas as pessoas – mulheres sem leite ou homens – podem contribuir à campanha chamando a atenção para este tema tão importante. Ajudar no boca a boca, compartilhando o banner da campanha ou através de redes sociais. Qualquer contribuição é válida!”, lembra Patrícia.

Prematuros

Cerca de 12% das crianças nascem prematuras no Brasil. São crianças que ainda não conseguem sugar o leite e por isso precisam da doação. “As mães de prematuros muitas vezes conseguem ordenhar leite para seus filhos, mas por não ter o bebê estimulando, nem sempre é a quantidade necessária”, explica a enfermeira da coordenação nacional da Pastoral da Criança, Regina Reinaldin. Outras mães são impossibilitadas de amamentar por estarem tomando remédios que possam prejudicar o bebê, por ter algum vírus, como HIV, ou porque estão doentes.

O leite materno é essencial para que se cumpra o indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Pastoral da Criança: que todas as crianças sejam amamentadas exclusivamente por leite humano até os seis meses. O leite materno contém todos os nutrientes necessários para o bebê, além de proteger contra uma série de doenças.

“Pode-se observar que as crianças que recebem o leite materno têm menor chance de terem alergias, infecções gastrointestinais, urinárias e respiratórias, incluindo as gripes, meningites, pneumonias, otites. E a amamentação reduz a frequência de algumas doenças crônicas ligadas ao sistema imunológico”, afirma Regina. Após o período indicado pelos médicos, a criança prematura pode mamar o leite da própria mãe normalmente, que com o estímulo do filho, tende a produzir mais leite e também poderá doar a outras crianças.

Segundo dados da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, em 2015 foram distribuídos mais de 138 mil litros de leite. No total, 174 mil mulheres contribuíram para amamentar quase 170 mil crianças pelo país. Mulheres de qualquer idade podem doar o seu leite. Toda doação, mesmo que pequena, é importante, já que algumas crianças recém-nascidas precisam apenas de 1ml a cada mamada.

Fonte: Pastoral da Criança
Foto: Reuters/Tyrone Siu

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O Fórum Ecumênico ACT-Brasil (FEACT) denuncia para parceiros ecumênicos internacionais a ruptura democrática ocorrida no Brasil. Em sua carta, o FEACT destaca pontos que considera preocupantes na conjuntura política brasileira atual.

O documento afirma que, desde 2013, com as mobilizações de rua, o Brasil passou a viver um processo de desestabilização democrática. “Inicialmente, estas mobilizações foram resultado da ação organizada do movimento estudantil pelo passe livre. No entanto, gradativamente, elas foram se transformando. Novos atores e atrizes foram se integrando e as mobilizações foram tomando rosto e expressões estranhas, entre elas, a hostilidade a partidos políticos e a movimentos sociais”, destaca o texto.

Leia aqui a carta em inglês.
Leia aqui a carta em alemão.

Vale notar que o FEACT também chama atenção para questões como a intolerância e, ainda, se detém numa análise bastante oportuna sobre o governo interino de Michel Temer, quando analisa o programa de governo dele, o dito Ponte para o Futuro. “O programa defende um rigoroso processo de privatização de empresas públicas” e “afirma que os acordos coletivos devem prevalecer sobre as normas legais de proteção social ao trabalhador. Em termos práticos, isso significa reforma na legislação trabalhista brasileira com a retirada de direitos, tais como, férias de 30 dias remuneradas, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 13° salário”, destaca a declaração.

Leia a manifestação na íntegra:

 

FÓRUM ECUMÊNICO ACT BRASIL
FE ACT BRASIL

Carta sobre a situação política do Brasil

Às organizações parceiras do movimento ecumênico brasileiro,

Compartilhamos perspectivas do cenário de nosso país, para que, em compromisso coletivo, possamos encontrar alternativas nesse momento triste e delicado que vivenciamos, com a admissibilidade do impeachment da Presidenta da República.

Não se pode analisar o processo de impedimento da Presidenta eleita sem levar em consideração algumas especificidades no nosso contexto.

Desde o ano de 2013, com as mobilizações de rua que aconteceram, vivemos um processo de desestabilização democrática. Inicialmente, estas mobilizações foram resultado da ação organizada do movimento estudantil pelo passe livre. No entanto, gradativamente, elas foram se transformando. Novos atores e atrizes foram se integrando e as mobilizações foram tomando rosto e expressões estranhas, entre elas, a hostilidade a partidos políticos e a movimentos sociais organizados. Não raras vezes, pessoas vestidas de vermelho foram agredidas, mesmo quando a cor significava apenas uma preferência estética e nada tinha a ver com partido ou orientação política. Provavelmente, ainda não tenhamos compreendido muito bem estas mobilizações. No entanto, não é possível compreender o momento atual sem resgatar 2013.

O ódio e a polarização política que perpassaram as eleições democráticas de 2014 perduram até o momento.

Temos, atualmente, o congresso mais conservador desde 1964. Rostos, que possuem cor, sexo, religião e classe: são homens, brancos, burgueses e cristãos. Isso exige de nós a coragem de analisar profundamente os diversos papéis desempenhados por pessoas religiosas e organizações religiosas no espaço público. O movimento ecumênico latino-americano, ao longo de sua história, assume a busca pela justiça motivada pela Fé e unidade como missão.

Nesse ambiente confuso, não foram isolados os linchamentos públicos e o desejo de fazer justiça pelas próprias mãos. Este foi o caso do adolescente negro agredido e acorrentado nu, no centro do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2014. Tão instigante e inquietante quanto os linchamentos são os casos de intolerância religiosa em nosso país. Em especial, contra as tradições africanas e indígenas, embora pessoas muçulmanas, ciganas também estejam nos índices da intolerância religiosa.

A intolerância religiosa é racista e machista. Ela tem um forte componente econômico e de negação da distribuição justa e equânime dos Bens Comuns. Isso porque, a aniquilação da tradição religiosa indígena, por exemplo, representa acabar com a cosmovisão desses povos e de seu sentido de mundo. Matam-se seus deuses e deusas para depois tirar suas terras. Nos atuais moldes de nossos representantes políticos, se legitimam leis com fundamento bíblico e usurpam fundamentos cristãos para beneficiar determinadas Igrejas e deslegitimar outras vertentes religiosas.

Neste contexto, a fragilização do movimento feminista e a invisibilização da sua agenda de luta por direitos, com gradativos ataques aos direitos das mulheres, o extermínio da juventude negra, LGBTTfobia e tantas outras violências, expressam um processo civilizatório em deterioração.

Reconhecemos que o governo que está sendo julgado e afastado tem limites. E muitos. Alguns exemplos são: a fraca política indigenista; a opção por construção de barragens, ao invés de investimento em energias renováveis; a política de reforma agrária pouco ousada; o ajuste fiscal financeiro que gera desempregos, a não regulação democrática dos meios de comunicação. Soma-se a esses exemplos a não implementação do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3), alvo de ataques de grupos religiosos conservadores e a tímida ousadia em promover políticas reais de transformações estruturais, entre tantas outras.

Apesar disso, este foi um governo eleito democraticamente. Nenhuma de suas fragilidades e nenhum de seus erros são argumentos para o impedimento. O que está em jogo, na verdade, é o retrocesso de avanços populares acumulados em 30 anos, traduzidos na Constituição e em políticas públicas.

O processo de ruptura da ordem democrática nos conduzirá de forma veloz em direção ao neoliberalismo, que sabemos, arrasou recentemente com países da Europa. O impedimento da presidenta da república simbolicamente representa o linchamento público de uma mulher e também a ruptura com políticas sociais que garantiam, mesmo que minimamente, a inclusão de grupos mais vulneráveis da sociedade. Nos últimos 13 anos, a renda das populações em situação de vulnerabilidade teve um aumento real de 129%, descontando a inflação. Houve uma redução significativa da pobreza extrema que, em 13 anos, reduziu de 35,2% para 21,4%. Soma-se a isso, o aumento real do salário mínimo em 53%.

O que vem pela frente? Um Programa de Governo chamado “Ponte para o Futuro”, que tem como principal arauto o vice-presidente Michel Temer. Trata-se de um Programa de governo que tem como meta “criar condições para o crescimento sustentado da economia brasileira”. O Programa, entre outras coisas, deseja executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e o retorno ao regime anterior de concessões na área de petróleo, oferecendo à Petrobras o direito de preferência. O programa defende um rigoroso processo de privatização de empresas públicas. Na área trabalhista, o documento afirma que os acordos coletivos devem prevalecer sobre as normas legais de proteção social à classe trabalhadora. Em termos práticos, isso significa reforma na legislação trabalhista brasileira com a retirada de direitos, tais como, férias de 30 dias remuneradas, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 13° salário.

Nos anúncios já realizados pelo governo interino de Michel Temer, nos preocupam sobremaneira a restrição aos direitos humanos. Foi extinto o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos. A composição do novo Ministério, até o momento, indica a ausência absoluta de mulheres, tendo em vista que todos os ministros escolhidos são homens e brancos. O ministro de Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, foi secretário de segurança pública de São Paulo e advogado de defesa de grupos do crime organizado. Identifica os movimentos sociais como terroristas.

É importante destacar que parte significativa dos integrantes do governo interino é acusada de crimes de corrupção. O vice-presidente Michel Temer é uma dessas pessoas. O fisiologismo entre religião e política tende a se aprofundar. Michel Temer é próximo de outras lideranças religiosas que atuam em favor de pautas controversas. Estas pautas envolvem temas como: família, gênero, orientação sexual, estatuto do desarmamento, maioridade penal, entre outras.

Por fim, importante compartilhar que todo este processo nos coloca frente-a-frente com o Brasil real: um país que nunca superou suas divisões de classe, gênero e raça. No âmbito de nossas igrejas há polarizações. Não raras vezes, grupos conservadores que reproduzem discursos de ódio às pautas de direitos humanos tendem a ter mais voz e presença nos ambientes institucionais. Marginalizam-se, como em tempos anteriores, grupos, organizações e pessoas favoráveis aos direitos humanos. Nossas teologias estão fragmentadas, bastante voltadas para a produção acadêmica e relativamente distantes do dia-a-dia. A produção teológica, por vezes, corre o risco de somar-se a um ambiente ideológico propício à criminalização de todas as lutas sociais e de todas as defensoras e defensores de direitos.

Nossa condição de fermento na massa e de proclamar a esperança contra toda a desesperança continua. Neste delicado contexto, é fundamental que assumamos o desafio e a coragem de testemunhar uma prática ecumênica voltada à resistência e a reafirmação da luta pela justiça. Para tanto, seguir na articulação de redes, fóruns, frentes e coalizões nacionais e internacionais, capazes de ampliar e fortalecer nossas agendas de luta e afirmação de direitos para a superação das adversidades. A luta por direitos é digna, afirmadora das diversidades e difere da luta por privilégios e poder.

Nossos tempos são de muitos exílios, cooperação, resistências e fé!

Nossos sonhos serão nosso chão. E nossas mangas estarão arregaçadas pela profecia.

Assinam pela Coordenação do FEACT

Pa. Cibele Kuss – Fundação Luterana de Diaconia
Edoarda Scherer – Rede Ecumênica da Juventude
Rafael Soares – KOINONIA
Pa. Romi Márcia Bencke – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Reverenda Sônia Gomes Mota – Coordenadoria Ecumênica de Serviço

Organizações Brasileiras que integram o Fórum Ecumênico ACT-Brasil

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
Conselho Latino-Americano de Igrejas – CLAI Brasil
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Fundação Luterana de Diaconia – FLD
Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço
Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra – CEDITER
Centro Ecumênico de Serviço à Evangelização, Capacitação e Assessoria – CECA
Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular – CESEEP
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI
Diaconia – Organização Social de Serviço
Universidade Popular – UNIPOP
Comissão Ecumênica de Combate ao Racismo – CENACORA
Dia Mundial de Oração – DMO
Associação de Seminários Teológicos – ASTE
Programa de Formação e Educação Comunitária – PROFEC
Rede Ecumênica da Juventude – REJU
Plataforma de Ação e Diálogo – PAD

Brasília, 17 de maio de 2016

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A “International AIDS Candligth Memorial” ou Vigília Pelos Mortos de Aids, como é conhecida no Brasil, é uma mobilização mundial que visa fazer memória das pessoas que faleceram em decorrência da aids, assim como chamar a atenção da sociedade acerca da epidemia. Em 2016, tempo em que celebramos o Ano da Misericórdia, os verbos “envolver, informar e empoderar” que formam o tema deste memorial, nos provocam a assumir a compaixão como ação permanente.

Todos os dias, milhares de pessoas são infectadas e morrem no mundo inteiro por conta da aids e não dá pra ficar de braços cruzados ou tratar um problema de saúde pública e direitos humanos pelo viés moralista ou banal. É preciso chegar antes do vírus ou de outras intercorrências, abraçando esta causa individual ou coletivamente nos grupos sociais que pertencemos. Afinal, falar de aids não é responsabilidade apenas de gestores públicos, ativistas, agentes de pastorais (da aids/saúde) ou pessoas vivendo com HIV, mas da sociedade como um todo.

Além dos fatores biológicos, médicos ou farmacológicos, há um conjunto de questões políticas, sociais, econômicas, culturais e ambientais que precisam ser consideradas no campo educativo. Eles interferem na qualidade de vida das pessoas, sobretudo com sorologia positiva para o HIV. Quando não nos apropriamos de conhecimentos que visam o bem comum, o retrocesso tende a ameaçar a cidadania de uma população.

É fato que a saúde não é a ausência de doença, mas o bem-estar integral (inclusive espiritual) que precisa ser garantido em todos os âmbitos, independente da condição sorológica. A misericórdia (misereor = compaixão; cordis = coração) é exigência fundamental que cabe a cada um/a de nós ativar, desenvolver e dinamizar essa potencialidade em pessoas e grupos para uma consciência e atitude, não pelo viver bem (individualista), mas do bem viver (coletivo).

A Semana de Oração pela Unidade Cristã, a Vigília Pelos Mortos de Aids e a Celebração de Pentecostes, coincidência ou providência numa perspectiva teológica, parecem apontar para uma comunhão com o tema. Pelo Espírito somos “chamad@s [envolver] a proclamar [informar] os altos feitos do Senhor [empoderar]” (1 Pd 2,9). A experiência dos apóstolos de Jesus e de Maria, sua mãe, tornar-se-ão nossa quando rompermos os muros da ignorância e do preconceito para vivenciar o sabor da misericórdia de Deus que re-nasce.

Eduardo da Amazônia é agente de pastoral e educomunicador popular, integrante da Pastoral da Aids
CNBB/Norte 2 (www.EduardoDaAmazonia.blogspot.com)

Imagem: Sham Hardy / CC

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O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, divulgou nesta terça-feira o relatório sobre refúgio no Brasil. Os dados traduzem as ações do governo para colaborar com o arrefecimento dos efeitos da maior crise humanitária vivida desde a 2ª Guerra Mundial.

Nos últimos cinco anos, as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%. Passaram de 966, em 2010, para 28.670, em 2015. Até 2010, haviam sido reconhecidos 3.904 refugiados. Em abril deste ano, o total chegou 8.863, o que representa aumento de 127% no acumulado de refugiados reconhecidos – incluindo reassentados.

O relatório mostra que os sírios são a maior comunidade de refugiados reconhecidos no Brasil. Eles somam 2.298, seguidos dos angolanos (1.420), dos colombianos (1.100), dos congoleses (968) e dos palestinos (376). Ao todo são 79 nacionalidades.

A guerra na Síria já provocou quase 5 milhões de refugiados e a pior crise humanitária em 70 anos. Com o aumento do fluxo no Brasil, o governo decidiu tomar medidas que facilitassem a entrada desses imigrantes no território e sua inserção na sociedade brasileira. Além disso, as autoridades reforçaram a política de assistência e acolhida em todas a áreas, para todas as nacionalidades.

O secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos, afirma que o Brasil tem se colocado de forma protagonista no debate sobre imigração e refúgio, e tem recebido elogios da comunidade internacional por suas políticas públicas de refúgio.

O ministro Eugênio Aragão destaca a disposição do País em receber refugiados. “A nossa política migratória nos últimos anos é uma política migratória muito mais liberal, mais aberta. Nós buscamos com isso ser algum exemplo nesse mundo conturbado, nesse mundo de fronteiras fechadas, nesse mundo de conflitos”.

Agni Castro-Pita, representante do ACNUR no Brasil, explica que a crise dos refugiados afeta a todos os continentes. “Não podemos dizer que por igual, mas a crise humanitária é muito séria, sobretudo pelas respostas e pelas políticas restritivas de alguns governos para fazer frente a essa problemática“, frisou.

Visto humanitário

Em setembro de 2013, o Brasil, por meio Conare, publicou Resolução nº. 17, que autorizou as missões diplomáticas brasileiras a emitir visto especial a pessoas afetadas pelo conflito na Síria, diante do quadro de graves violações de direitos humanos. Em 21 de setembro de 2015, a Resolução teve sua duração prorrogada por mais dois anos pela Plenária do Conare.

Os critérios de concessão do visto humanitário atendem à lógica de proteção por razões humanitárias, ao levar em consideração as dificuldades específicas vividas em zonas de conflito, mantendo-se os procedimentos de análise de situações vedadas para concessão de refúgio (art. 3º da Lei nº 9.474/1997).

Parceria com Acnur

Em outubro de 2015, o Conare e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram um acordo de cooperação para garantir mais eficiência ao Brasil no processo de concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. O objetivo da parceria foi definir procedimentos e ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro ao conceder vistos especiais nas representações consulares brasileiras da Jordânia, do Líbano e da Turquia – países que fazem fronteira com a Síria.

Na época, o Alto Comissário Assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, afirmou que "a busca de soluções para as pessoas afetadas pelo conflito na Síria, em particular refugiados da própria Síria, exigia respostas imediatas e flexíveis”. "O Acnur parabeniza o Conare pelas resoluções normativas nº 17 e nº 20, que são um gesto humanitário generoso e exemplar", disse Türk. Para ele, a medida representa o espírito da Declaração e do Plano de Ação do Brasil de 2014, que busca fortalecer a proteção internacional de refugiados e outros deslocados na América Latina e no Caribe, lidando ao mesmo tempo com as crises globais.

Em visita aos três países que fazem fronteira com a Síria, Vasconcelos se reuniu com os diplomatas brasileiros e também com funcionários do Acnur. Ele também visitou o campo de refugiado de Zaatari, na Jordânia. O presidente do Conare constatou que a política de concessão de visto humanitário do Brasil alivia o drama vivido por aqueles afetados pelo conflito. "Ainda que de uma parcela reduzida diante do total de refugiados no mundo, estamos tentando mitigar os efeitos desta crise humanitária”, afirmou. “É importante a colaboração de todos e a construção de soluções inovadoras”, reforçou o presidente do Conare.

Fortalecimento do Conare

No Dia Mundial Humanitário (19/08/15), o Conare anunciou a descentralização do órgão com abertura de escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Em seguida implementou um sistema de processo eletrônico, permitindo realizar videoconferência entre as unidades e a sede, em Brasília.

As equipes cresceram com a contratação de oficiais de elegibilidade e funcionários públicos. O reforço contou com o apoio de consultores contratados pelo Acnur. Um banco de voluntários também foi criado para identificar pessoas interessadas em colaborar com a política de refúgio no Brasil.

Crédito extraordinário e doação à ONU

Em 2015, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o país está de portas abertas para receber refugiados. Em outubro, ela editou uma Medida Provisória liberando crédito extraordinário de R$ 15 milhões para investir em programas de assistência e acolhimento a imigrantes e refugiados.

Segundo Vasconcelos, os recursos estão permitindo dar mais um passo na constituição de uma rede pública de atendimento a refugiados, com a criação de Centros de Referência e Atendimento a Imigrantes e Refugiados (CRAIs). Esses centros oferecem acolhimento e atendimento especializado a imigrantes e refugiados como suporte jurídico, apoio psicológico e social, além de oficinas de qualificação profissional.

O projeto dos CRAIs busca promover o acesso a direitos e a inclusão social, cultural e econômica dos imigrantes por meio do atendimento especializado a esta população, da oferta de cursos e oficinas, além do serviço de acolhimento. Duas unidades de São Paulo estão em funcionamento desde o ano passado. O MJ já firmou convênio com os governos estaduais e municipais para instalação de unidades no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Em dezembro de 2015, o Ministério da Justiça – por meio da Secretaria Nacional de Justiça – efetuou uma contribuição ao Acnur no valor de R$ 5 milhões (cerca de US$ 1,3 milhão). O repasse dos recursos do MJ foi feito em parceria com a Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFOME) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Documentação

Em novembro de 2015, o Registro Nacional de Estrangeiro e a cédula de identidade passaram a ser gratuitas para refugiados e asilados. Uma portaria assinada pelo então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, passou a isentar pessoas de outros países de arcarem com as despesas de R$ 106,45 (RNE) e R$ 57,69 (identidade).

Vasconcelos destacou que essa facilidade reforça a política de acolhimento e assistência às pessoas que vêm ao Brasil fugindo de guerras, perseguições e situações de grave violação dos direitos humanos.

Cursos de português

Parceria entre os ministérios da Justiça e da Educação, governos estaduais e municipais oferece cursos de língua portuguesa e cultura brasileira para imigrantes e refugiados por meio do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. As turmas com 270 vagas já estão em funcionamento em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Projeto Refugiado Empreendedor

Refugiados e solicitantes de refúgio que escolheram o Brasil para viver podem encontrar no empreendedorismo uma boa oportunidade de recomeço. Com a ajuda do Conare e do Sebrae, a primeira turma do projeto de assistência técnica e profissional a esses imigrantes reuniu 250 alunos durante a aula inaugural, que aconteceu em São Paulo, no dia 26 de abril.

Além da capacitação empresarial, a parceria quer estimular a formalização dos empreendimentos dirigidos pelos refugiados e facilitar o acesso ao crédito para esse público. “É uma ação importante não só pela questão humanitária, mas porque o fluxo migratório também é um importante vetor de desenvolvimento social e econômico. Os refugiados são naturalmente empreendedores e podem ajudar a gerar novos negócios e empregos, além de oferecer ao país intercâmbio cultural, científico, tecnológico e laboral”, explicou o presidente do Conare.

Campanha nas redes sociais

No dia 19 de agosto de 2015, Dia Mundial Humanitário, o Ministério da Justiça, em parceria com o Acnur, lançou uma campanha nas redes sociais com o intuito de esclarecer a sociedade brasileira sobre os compromissos internacionais do país e a importância do refúgio no mundo.

Com as hashtags #refugiados e #CompartilheHumanidade, esta última em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), foram publicados 19 posts nas páginas do Facebook do MJ e do Acnur. As peças traziam depoimentos de refugiados de várias partes do mundo. Foram divulgadas histórias comoventes, de dor, mas também de superação.

"Nossa proposta foi de conscientizar nossa sociedade sobre a assistência humanitária e sobre o nosso papel solidário diante de tragédias que afetam uma grande parcela da humanidade", esclareceu Vasconcelos.

MJ.gov.br / Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça
Foto: 

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Na última segunda-feira, 9 de maio, a Catedral da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB) recebeu a cerimônia de abertura da Semana de Oração pela Unidade Cristã, edição 2016. A ação foi organizada pelo CONIC, com apoio da Rede Celebra e da Pastoral da Mobilidade Humana. Todas as cinco igrejas-membro do Conselho estavam representadas: Anglicana (acima citada); Evangélica de Confissão Luterana no Brasil; Presbiteriana Unida; Católica Romana e Sirian Ortodoxa de Antioquia. A igreja Ortodoxa Russa também marcou presença.

A homilia foi realizada por dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília. Dom Sérgio agradeceu a acolhida Anglicana e destacou que Deus nos ama gratuitamente. “O amor de Deus não exige nada em troca. Não é uma relação mercantilizada. Esse Deus que nos ama de maneira graciosa e não aceita discriminações, preconceitos, intolerâncias. O amor de Deus nos compromete com a justiça e com a acolhida aos mais frágeis da sociedade, entre eles, os migrantes e refugiados. A partir deste amor gracioso de Deus somos chamados e chamadas a proclamar os altos feitos de Senhor, que devem ser expressados através da pratica do amor, do respeito ao outro e da acolhida”, declarou dom Sérgio.

Cerca de 120 pessoas participaram da celebração.

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O Ministério da Cultura lançou hoje (10) a campanha Filhos do Brasil. É contra a intolerância religiosa e será divulgada por meio de peças publicitárias a serem veiculadas na televisão e na Internet. A ação é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) e da Fundação Cultural Palmares.

Segundo o MinC, a campanha Filhos do Brasil, cujo embaixador é o cantor e compositor Arlindo Cruz, tem como meta valorizar a diversidade religiosa e o respeito ao próximo.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lembrou os atos de violência contra terreiros de candomblé e casas de umbanda: “Violência física, inclusive. A religião é um caminho para as pessoas se realizarem, terem contato com o divino. O direito à religião ou à falta de religião está previsto na Constituição. As pessoas que praticam a intolerância praticam um ato que não é permitido e é nocivo para a sociedade. É preciso estimular o respeito e coibir essa prática de intolerância.”

Agressividade

De acordo com ministro, a intolerância tem sido mais observada contra religiões de matriz africana. “É muito comum alguns líderes religiosos terem postura agressiva contra o candomblé e a umbanda. O Brasil é um país plural, com uma diversidade cultural enorme. Temos representação de praticamente todas as culturas do mundo. Com essas pessoas chegam suas culturas e religiões e a gente tem que criar um ambiente favorável de convivência pacifica e de respeito”, disse Jucá.

Um dos casos que ganhou destaque no ano passado foi o da menina Kailane Campos, de 11 anos, apedrejada na saída de um culto de candomblé em junho, no Rio de Janeiro. Em novembro, um terreiro de candomblé foi incendiado no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, no Paranoá, Distrito Federal. O fogo começou por volta das 5h30 e destruiu o barracão da casa. Cinco pessoas dormiam na casa, mas ninguém ficou ferido.

No mês passado, a imagem do orixá Oxalá, instalada na Praça dos Orixás, foi incendiada de madrugada. Na praça, que fica na área conhecida como "Prainha", no Lago Sul, em Brasília, há mais 15 esculturas que representam orixás do candomblé, que não foram atingidas.

Segundo o ministério, a campanha conta com um hotsite e a população poderá enviar seus próprios vídeos em defesa da liberdade de crença e pela garantia dos direitos previstos na Constituição.

Fonte: Agência Brasil

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

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O ecumenismo vive um momento "muito bom" graças ao Papa Francisco, um "reformador" próximo das pessoas, capaz de gestos apreciados no mundo reformado, como a viagem a Lampedusa. Palavra de uma bispa luterana, a alemã Margot Kässmann, embaixadora para o Ano Luterano da da Igreja Evangélica da Alemanha, que abriu um congresso internacional e interconfessional (católico-luterano) em preparação ao 500º aniversário da "Reforma" de Martinho Lutero em 2017, no Pontifício Ateneu S. Anselmo.

A reportagem é de Iacopo Scaramuzzi, publicada no sítio Vatican Insider, 05-05-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

No Pontifício Ateneu S. Anselmo, Margot Kässmann, teóloga e bispa, abriu nessa quarta-feira, o congresso intitulado "Sinais de perdão – Caminhos de conversão – Práxis de penitência: uma Reforma que interpela a todos". O colóquio vai se concluir nesta sexta-feira, 6 de maio, com o relatório da professora Susan Wood sobre o tema "Do conflito à comunhão".

Eis a entrevista.

O 500º aniversário da Reforma Luterana, por um lado, e, por outro, a presença de um papa comprometido com uma reforma da Igreja Católica e com o diálogo com as outras confissões cristãs: é um momento especial para o ecumenismo?

Eu diria que sim: este papa é um reformador na sua Igreja, e eu diria que Martinho Lutero era um reformador na sua Igreja. Ele queria reformar a sua Igreja Católica Romana. Estamos em um estágio muito bom do ponto de vista ecumênico, porque ecumenismo, por um lado, significa discussão sobre a Igreja, a eucaristia, o batismo, os ministérios, mas, por outro, significa agir como cristãos no mundo. E, nisso, atualmente, estamos muito próximos.

O fato de que este papa venha de uma ordem religiosa, os jesuítas, nascidos em 1500 como resposta à Reforma Protestante ou como resposta à crise da Igreja Católica, é um problema para vocês?

Em certo sentido, Inácio de Loyola também queria reformar a Igreja. Eu diria que não é um problema. O papa, com as suas origens latino-americanas, tem uma visão muito diferente sobre o mundo, e muitos luteranos ou pessoas das Igrejas reformadas estão muito entusiasmados que ele vá para Lampedusa, que ele lave os pés de pessoas pobres em uma prisão, que ele vá ao encontro das pessoas. Não é um problema que ele seja jesuíta. A oportunidade é que ele é um papa próximo das pessoas.

Os problemas no diálogo ecumênico nascem das diferenças entre as Igrejas cristãs ou dos setores conservadores dentro de cada uma dessas Igrejas?

Obviamente, há linhas-duras e fundamentalistas em todas as religiões e em todas as denominações. Mas, por exemplo, na Alemanha, em nível paroquial, as pessoas não querem que o ecumenismo torne todos iguais: seria chato. Podemos permanecer diferentes. Mas, no respeito das diferenças, especialmente nas sociedades secularizadas da Europa, o desejo é dizer: somos diferentes em algumas convicções teológicas, mas estamos mais perto uns dos outros do que com os ateus ou com pessoas de outras religiões. Para mim, esta é a grande oportunidade do ecumenismo. Certamente, as forças conservadoras de cada Igreja e de cada religião não gostam do diálogo, porque o diálogo sempre significa afirmar: a verdade sobre Deus é a minha verdade, mas talvez alguém encontre outra verdade sobre Deus, e isso é tolerável.

Para ampliar o discurso aos ortodoxos, o bom relacionamento que o Papa Francisco tem com o Patriarca Ecumênico de Constantinopla, Bartolomeu, e o encontro histórico que ele teve com o Patriarca de Moscou e de Toda a Rússia, Kirill, mostra, na sua opinião, que o diálogo ecumênico se focaliza mais em questões mais concretas, como a imigração ou a secularização da sociedade, em vez de questões teológicas fundamentais?

Pode ser verdade que o diálogo é diferente, se olharmos para as questões do mundo e para como os cristãos deveriam agir no mundo. Mas, em relação à Igreja Ortodoxa e em particular a Igreja Ortodoxa Russa, devemos dizer que a Igreja Católica e a Luterana são mais próximas, porque ambas passaram pela época do Iluminismo. Eu acho que a Igreja Ortodoxa Russa ainda não está pronta para aceitar que vivemos em uma sociedade secularizada. Para mim, esse é um tema importante, porque eu tenho a impressão de que a ortodoxia russa ainda pensa em termos de Igreja como parte do poder que guia um país, enquanto, na Europa Ocidental, nos afastamos dessa concepção. A Igreja não guia um país, a religião não guia um país.

Sobre a perseguição aos cristãos, este papa afirma que o martírio dos cristãos já é um sinal de ecumenismo, porque aqueles que perseguem os cristãos não fazem distinção entre católicos, protestantes, ortodoxos: você concorda?

Em certo sentido, é triste, mas é verdade que aqueles que perseguem os cristãos não distinguem se são católicos romanos, reformados ou ortodoxos. Como cristãos, porém, devemos dizer que, se outros nos perseguem, a nossa resposta não será de persegui-los. Por exemplo, quando os refugiados chegam à Europa, eu acredito que não devemos distinguir se são cristãos, muçulmanos, judeus ou outra coisa, mas a atitude cristã, como disse Jesus, é de ser aberto ao estrangeiro, seja ele quem for e de onde quer que venha. Penso que a nossa resposta deve ser essa e não começar a distinguir, como fazem alguns países islâmicos radicais.

O que significa para o mundo luterano a viagem do papa para Lund, Suécia, para o quinto centenário da Reforma luterana, no próximo dia 31 de outubro? Você acha que Francisco também irá à Alemanha em 2017?

Na Alemanha, os jornalistas me perguntam constantemente se o papa vai ir para Wittenberg (a cidade alemã de onde partiu a Reforma de Lutero), e eu respondo que não é necessário: teremos um aniversário da Reforma na Alemanha com os católicos, os ortodoxos e os menonitas, teremos também momentos de diálogo com os judeus e os muçulmanos. Essa é uma celebração alemã, e, pela primeira vez, não celebramos o Lutero nacional alemão, mas celebramos globalmente, abertamente, ecumenicamente. O papa em Lund, para mim, é a consequência certa. É a Federação Luterana Mundial que o convidou, é o nível certo. O papa vai para Lund acolhido por uma arcebispa sueca, e eu acho que é um bom sinal global. Se o papa fosse para Wittenberg, eu acho que haveria um foco excessivo sobre o papa. O aniversário da Reforma na Alemanha, ao contrário, a meu ver, é a oportunidade para que pessoas de Deus falem da sua fé na sociedade secularizada alemã.

O que a Igreja Católica pode aprender com a Reforma e o que a Reforma pode aprender com a Igreja Católica?

Perguntar-se sobre o que podemos encontrar em outra Igreja que nós não temos, a meu ver, é uma boa atitude. O que eu realmente admiro na Igreja Católica Romana é que ela mantém a unidade global da Igreja, embora com muitas diferenças em seu interior, porque é muito melhor para mostrar ao mundo global qual é a Igreja. Os luteranos e os reformadores podem aprender com os católicos a não separar tão facilmente. Eu acho que aquilo que a Igreja Católica pode aprender com a Igreja Luterana, por exemplo, é que as mulheres podem ser sacerdotisas, bispas e, se tivéssemos um papa, também papisas, porque, para nós, o batismo é o sacramento-chave, e quem é batizado, como dizia Lutero, pode ser padre, bispo ou papa. Não é preciso ter medo das mulheres, leigas ou ordenadas. Isso ajuda a Igreja a estar mais perto das pessoas.

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El Señor va delante de ti. Él estará contigo,
y no te dejará ni te desamparará.
No temas ni te intimides.

(Deuteronomio 31:8)

Queridas hermanas y hermanos,

La Junta Directiva del CLAI, reunida en Lima, Perú, del 9 al 13 de abril, les saluda en el amor de nuestro Señor, que nos fortalece en medio de las dificultades y nos devuelve la esperanza frente a los dolores e incertidumbres que sobrevienen en un contexto de cambios como el que estamos viviendo.

Ante los desafíos para la vida y la esperanza de nuestra América Latina y el Caribe plena y diversa, recordamos que no estamos solos ni desamparados como dice el Deuteronomio. Por eso gritamos fe y esperanza para un mundo nuevo con vida plena para todos y todas.

Nuestra reunión ha coincidido con las elecciones presidenciales en Perú, y hemos podido escuchar los anhelos y preocupaciones del pueblo atravesado por situaciones que también afectan a otros países del continente como la homogeneización de la cultura, la fuerza de los medios masivos de comunicación utilizada por grupos de poder, nuevos avances en tratados de libre comercio, la promoción del endeudamiento, gobernantes ligados a grupos de poder económico, crecimiento de la violencia, las economías ilícitas y la corrupción.

Un tema que nos ha conmovido particularmente es la situación de fragilidad de nuestras democracias y el delicado momento que atraviesa Brasil, testimoniado con profunda preocupación por sus representantes en esta Junta. Vemos como luego de un tiempo de esperanza con gobiernos progresistas que sacaron de la pobreza a millones de personas surgen, uno tras otro, gobiernos neoliberales que los vuelven a sumergir en el dolor.

Estas situaciones que atentan contra la libertad y la vida plena y digna de nuestros pueblos nos llaman a trabajar por fortalecer nuestras democracias y en particular los distintos poderes del Estado. Es necesario construir nuevos pactos sociales sostenidos en la búsqueda de acuerdos y diálogos que busquen el Bien Común, fortalecidos en la confianza del Señor que marcha delante de nosotros y no nos desampara. Nos unimos a la esperanza del pueblo colombiano de lograr poner fin al conflicto armado que han vivido por más de 50 años. El CLAI invita a las iglesias y familia ecuménica a orar para que en Colombia se logre una paz que sea fruto de la justicia como enseña la Biblia.

De igual manera, nos sigue doliendo la situación de violencia que sufren nuestros pueblos en el continente generadas a partir de la desigualdad extrema que produce exclusión social, narcotráfico y crímenes de diversa índole sobre todo en la población más joven de Centroamérica particularmente.

Nos conmueven los tremendos efectos de la naturaleza que arrasan con pueblos enteros, muchos de ellos provocados por las acciones humanas de falta de respeto con la Tierra, “nuestra casa común” poniendo en primer plano, una vez más, el mercado y la ganancia. Como CLAI queremos caminar con las iglesias, organismos ecuménicos y sectores sociales en la búsqueda de alternativas que nos permitan ser buenos cuidadores de la creación de Dios. Oramos especialmente por Ecuador, Chile, Uruguay, Argentina, y Brasil que están atravesando situaciones dolorosas y llamamos a la solidaridad de todo el continente y a la de nuestros hermanos y hermanas de otras regiones para cuidar la vida en medio de estas catástrofes y para comprometernos en incidencia y acciones en favor de la vida del planeta.

Comprobamos que nuevos fundamentalismos atraviesan y dividen a nuestros pueblos impidiendo el diálogo y las búsquedas de acuerdos en favor de la vida. Animamos a todas las iglesias a trabajar en pos de animar el diálogo, los procesos de paz y de encuentro.

Las reuniones de la Junta Directiva son un espacio de compartir y de bendición que nos permite tener una muestra de la realidad de América Latina y el Caribe, y tenemos la posibilidad de escuchar acerca de los anhelos, esperanzas y alegrías, así como también de las tristezas, dolores y angustias que nuestra gente atraviesa, sintiéndonos más cercanos a cada persona, en especial de quienes más sufren en estas tierras. Los pasados han sido días de arduo y fructífero trabajo en la elaboración de un Plan Estratégico del CLAI para el período 2016-2020, así como de una nueva forma de funcionamiento administrativo y financiero. Con confianza esperamos que esta nueva estructura sirva de manera más eficiente al trabajo del CLAI.

Somos conscientes de los desafíos y sabemos que juntos y juntas, en solidaridad y amor, podemos superar las dificultades como tantas veces lo hemos hecho a lo largo de la historia. Como cristianas y cristianos estamos seguros de que atentos a la voz de Dios y dispuestos a seguir su voluntad para con todas y todos, Dios está con nosotros y guiará la búsqueda de los cambios necesarios para que un nuevo mundo, en el que todas y todos disfruten del buen vivir y la vida plena.

Que el Señor de paz mismo les dé paz
siempre y en toda circunstancia.
Que el Señor esté con todos ustedes.
(2 Tes 3:16)

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