Disse ainda o Senhor: Certamente vi a aflição do meu povo
(...) e ouvi o seu clamor por causa dos seus exatores.
Conheço-lhes o sofrimento (Êxodo 7.7)
 
Vivemos dias de muita expectativa e temor em nosso país. Para onde estamos indo? Nosso atual cenário político é tal que não sabemos o que poderá nos surpreender daqui a algumas horas. Afinal, nós temos um projeto de país? Ele é para todos? Para onde nos levará a atual lógica que nega o direito do outro? Que polariza? Que incita ao confronto? Que potencializa a violência? Que criminaliza quem ousa contestar? Que não apresenta propostas para superar o abismo entre quem tem muito e quem é privado das necessidades mais elementares, como emprego, educação e saúde? O quadro atual preocupa, gera perguntas, dúvidas, sim, muitas dúvidas. Também nós as temos na Igreja. Esta carta abarca alguns aspectos do que vivemos no Brasil hoje. É um convite para reflexão e diálogo, contribuição para a construção de visão própria, de forma livre, consciente, respeitosa e propositiva.
 
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A nossa preocupação com os rumos do Brasil não se limita à situação contingente. Na carta pastoral intitulada Do confronto ao diálogo, em março passado, escrevemos:
 
¨Acreditamos que o convite feito às Comunidades da IECLB pode ser um convite também para o povo brasileiro em geral, diante do que se passa em nosso país hoje, cujos desdobramentos são imprevisíveis e perigosos. (...) Há um clima de crescente tensão. Em lugar da palavra são colocados gritos, empurrões. Cresce o confronto a qualquer custo. Será que estamos esquecendo o que conquistamos a duras penas? Cansamo-nos da bendita oportunidade de viver a democracia que se constrói com diálogo? (...) A democracia, a política, a cidadania, a palavra como meio – é o que dispomos para, como gente cidadã, buscar o bem e não o mal. Afinal, a democracia não está à venda! É nossa convicção de que somos livres, por graça divina, para cuidar bem desse bem!¨
 
Também na mensagem pastoral dirigida às Comunidades por ocasião do Dia da Reforma deste ano (31 de outubro) voltamos nosso olhar novamente para a sociedade brasileira:
 
¨Como podemos cuidar na nossa sociedade? Navegando pelas Redes Sociais, constato que diálogo e mediação são experiências raras. Vivemos momentos de muito confronto. Vivemos tempos de extrema polarização religiosa e política. Crescem assustadoramente os gestos de intolerância, agressividade e violência. As diferentes manifestações de rua e as Redes Sociais o atestam. Nesse contexto, como evitar o confronto pelo simples confronto? Quem ganha ou lucra em uma sociedade polarizada?¨
 
Nessas cartas, temos insistido que, hoje, dialogar é resistir à lógica do confronto. Por quê? Porque a democracia no Brasil é frágil, e ela está ferida. Historicamente, tivemos uma sistemática fragilização das instituições sob as quais a democracia se sustenta e é promovida, enquanto sistema de Governo. E hoje não é diferente, mas com o agravante de lesar a democracia como forma de cidadania. Exemplos desse processo de fragilização são o confronto acirrado em torno da PEC 241, a já prevista reforma da Previdência e a pergunta pela legitimidade de quem está propondo as reformas.
 
Considerando os impactos da referida PEC, não é assim que setores representativos da sociedade brasileira deveriam ser envolvidos numa análise e numa profunda discussão, com vistas à moralização e à justiça diante da aplicação dos recursos públicos, em todos os níveis? Afinal, sendo a PEC necessária e justa ou maléfica e inoportuna, ela mudará a cultura já petrificada do desvio dos recursos públicos, da malversação do dinheiro dos nossos impostos, dos desvios que a Lava-Jato desvelou? Ela dará acesso a uma educação que emancipa e eliminará as filas humilhantes nos nossos hospitais?
 
E a Previdência, com ou sem reforma? Há quantas décadas ouvimos que recursos desse caixa são desviados para viabilizar outros projetos. Há quanto tempo ouvimos que é incalculável o montante de contribuições ao INSS que é sonegado. O noticiário é farto em dados que denunciam aposentadorias astronômicas para uma minoria privilegiada. Afinal, como os recursos pagos à Previdência são administrados?  Não está na hora de a sociedade brasileira, os e as contribuintes, terem acesso aos números e dados, bem como à sua gestão? Como confiar nas propostas apresentadas, se as informações divulgadas são contraditórias e parciais?
 
O noticiário dos últimos dias do mês de outubro escancarou o fato de que a PEC 241, a reforma da Previdência – e uma lista infindável de dramas da população sofrida e marginalizada, bem como de todo brasileiro e brasileira dignos – estão sendo avaliadas e decididas em meio a negociações e manjares pouco comprometidos com a superação da aflição da população (Amós 6.6). Não por acaso Martim Lutero alertou: “Desde o início do mundo, um príncipe [pessoa instituída de autoridade política] sábio é ave rara, e um príncipe honesto, mais raro ainda”.
 
A história da IECLB registra exemplos de cidadania ancorada na fé, tendo clareza da distinção entre Igreja e Estado, sem deixar de questionar enfaticamente o Estado a partir do Evangelho. Exercer a cidadania nesta perspectiva é uma das marcas da fé evangélico-luterana. Exemplo clássico desse exercício foi a atitude das Comunidades da IECLB em Domingos Martins/ES e Santa Maria/RS. No tempo do Brasil Império, quando imigrantes não seguidores da religião oficial eram proibidos de testemunhar sua fé, não podiam ser eleitos para o parlamento e os locais de culto não deviam ter identificação externa para tal, essas duas Comunidades construíram torre em seu templo e colocaram sino, em janeiro e outubro, respectivamente, do ano de 1887. Os sinos, que passaram a ressoar nessas localidades, foram sinais de afirmação de cidadania, protesto por direitos iguais para todas as pessoas no que diz respeito ao exercício da liberdade de crença e de culto. Hoje, a simbologia presente nesse repicar dos sinos faz com que a IECLB reafirma a importância do Estado laico e, ao mesmo tempo, admoesta as autoridades diante do quadro brasileiro com a Palavra do Senhor: Executai o direito e a justiça e livrai o oprimido das mãos do opressor; não oprimais ao estrangeiro, nem ao órfão, nem à viúva; não façais violência, nem derrameis sangue inocente neste lugar (Jeremias 22.3).
 
O cuidado para o qual a graça de Deus nos chama no contexto atual de “desgraça” passa pela atitude geral de um “cair em si”, como fez o filho pródigo (Lucas 15.17), depois de mergulhar na desgraça por deixar a casa do pai. Os partidos políticos conseguem perceber a insatisfação e a falta de credibilidade manifesta nas últimas eleições? Conseguem ouvir o clamor pela ética, que exige uma nova forma de fazer política neste país?! Não por último, a todos e todas nós está dirigido o convite e o desafio de “cair em si”, para romper a lógica perversa que nos colocou em confronto, dividiu, isolou e fragilizou, como sociedade democrática.
 
Neste mês de novembro, mais uma vez rememoramos a proclamação da República. Não estará na hora de a sociedade brasileira assumir a República? Cuidar deste país? Parar de terceirizar esta tarefa e zelar por processos transparentes, responsáveis, sérios, que culminem na justiça social para todos e todas? Não é hora para parar de acreditar que uma ou outra pessoa irá “salvar a pátria”, enquanto nós aguardamos de braços cruzados? Democracia não se exercita de tempos em tempos, mas se exercita no dia a dia, na comunidade de fé, nas escolas, nas empresas, nos sindicatos, nos partidos políticos, enfim, em todos os lugares, inclusive nas urnas!
 
Diante do quadro brasileiro atual, a IECLB propõe e irá atuar para que sejam criados espaços e mecanismos para ampla discussão dos temas que incidem diretamente na vida de toda a população brasileira, principalmente a parcela historicamente fragilizada, com transparência total de dados e números, para que a verdade seja trazida à luz do dia. Porque sem a verdade não há justiça e, sem justiça, não há paz.
 
Pela graça revelada em Jesus Cristo este mundo é de Deus. Por isto, não podemos perder, enquanto cidadãos e cidadãs, o horizonte do cuidado com a justiça, ancorada na verdade, e direcionada à paz social. Deus mesmo quer nosso envolvimento e engajamento consciente para que as leis e os recursos promovam vida, defendam os fracos e respeitem a Criação. E é por isso que a IECLB conclama especialmente integrantes do Parlamento brasileiro: Busquem o bem! E empenhem-se para vencer e evitar o mal!
 
Pastor Dr. Nestor P. Friedrich - Pastor Presidente

Fonte: IECLB
Foto: IECLB

Entre 17 e 20 de novembro, em São Paulo (SP), o CONIC realiza, com o apoio do Dia Mundial de Oração/DMO e do Movimento Lado a Lado, o encontro Mulheres: Direitos e justiça - Compromisso Ecumênico, motivado por três perspectivas: fazer memória da história da participação das mulheres no movimento ecumênico, refletir sobre o que foi feito e o que não feito pelas mulheres em suas comunidades religiosas e propor ações a fim de promover a igualdade entre homens e mulheres nas comunidades de fé e na sociedade.

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Guiadas pelo compromisso profético ecumênico, pela justiça e pelo direito para todas as pessoas que habitam nossa Casa Comum, as cerca de 100 mulheres participantes - de diversas denominações religiosas - estão reunidas para celebrar, debater, refletir e propor ações provocadas por três perguntas: O que fizemos pelo caminho? O que estamos fazendo pelo caminho? Quais caminhos queremos caminhar?

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Na celebração de abertura, realizada na noite de ontem (17), Glória Ulloa (foto abaixo), presidente do Conselho Mundial de Igrejas para a América Latina, inspirada pelo texto de João 8:1-11, refletiu sobre a sacralidade e a dignidade do corpo feminino e sobre as pedras atiradas às mulheres em suas igrejas e na sociedade. Segundo ela, as igrejas têm não apenas se omitido sobre as violações contra as mulheres no mundo, mas também perpetrado estas mesmas violências, pois, continuam a fomentar as desigualdades entre homens e mulheres teologicamente e em suas formas de ser Igreja.

Por conta desse contexto, Ulloa trouxe os exemplos de movimentos sociais e feministas que tem pautado pela América Latina a necessidade de que nenhuma mulher sofra violência em qualquer espaço da sociedade. Glória Ulloa apresentou, ainda, dados de uma recente pesquisa que atesta que 40% das mulheres que sofrem violências são cristãs, e fez uma conclamação pastoral para que as comunidades de fé se engajem na luta contra as violências contra as mulheres. Seguindo a ideia de que qualquer violência é pecado, Glória inspirou as participantes a assumirem este ato profético de justiça às mulheres como um dos caminhos que deve ser trilhado em todas as comunidades religiosas.

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No fim da celebração, as mulheres ordenadas se apresentaram à comunidade congregando, com as demais mulheres, a diversidade e o compromisso ecumênico em prol da luta contra as desigualdades. Num gesto simbólico, a congregação “transformou” as pedras que têm sido jogadas contra os corpos das mulheres em gesto concreto de partilha e de engajamento enquanto cristãs na luta contra as injustiças às mulheres.

Texto: Tatiane Duarte
Revisão: Comunicação CONIC

Fotos: Tatiane Duarte

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O patriarca da Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia, Mor Ignatius Aphrem II Karim, realizou entre os dias 26 de outubro e 7 de novembro sua primeira visita apostólica ao Brasil, como 123º patriarca de Antioquia e Todo Oriente. Acompanhado da delegação formada pelos arcebispos dom Titos Paulo Tuza, núncio apostólico no Brasil, dom José Faustino Filho, arcebispo das Igrejas Sirian Ortodoxas em Missão do Brasil, dom Selwanos Boutros Alnemeh, arcebispo de Homs – Síria e dom Crisóstomos John Ghassali, vigário patriarcal da argentina, além de seu secretário o monge Joseph Babil, o patriarca foi recepcionado no aeroporto internacional de Brasília por um grande número de clérigos e fiéis.
 
A visita do patriarca Ignatius Aphrem II foi marcada por uma série de encontros com autoridades, iniciando-se com a recepção oficial feita pela senhora embaixadora Ligia Maria Scherer, diretora dos assuntos sobre o oriente médio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e pelo senhor Ghassan Nseir, embaixador da Síria no Brasil. Na sequência, o patriarca e sua comitiva foram recebidos no Palácio do Planalto, onde o patriarca agradeceu ao governo brasileiro pelo apoio do Brasil na busca pela paz no Oriente Médio. O patriarca recebeu ainda Liliana Ayalde, embaixadora dos Estados Unidos da América no Brasil, e o recém nomeado cardeal dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília, destacando a cooperação ecumênica entre a Igreja Católica Romana e a Igreja Sirian Ortodoxa no Brasil.
 
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O patriarca e sua comitiva, acompanhado do clero do Distrito Federal, visitou diversas comunidades e obras sociais da Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia. A primeira visita foi ao Mosteiro e Seminário Teológico São Basílio e Santo Efrém, em Samambaia – DF, onde conheceu as instalações do centro de formação e foi apresentado aos projetos educacionais desenvolvidos. O patriarca tam bém visitou a Paróquia Sirian Ortodoxa de São Jorge e Santo Expedito, em Taguatinga – DF, onde foi recepcionado por centenas de fiéis e conheceu todos os diversos projetos sociais desenvolvidos pela referida comunidade, comandada pelo monsenhor Ribamar Dias.
 
Em Taguatinga – DF, o patriarca e os arcebispos dom Titos Paulo Tuza, dom José Faustino Filho, dom Selwanos Boutros Alnemeh e dom Crisóstomos John Ghassali celebraram a Divina Liturgia e consagraram a Catedral Sirian Ortodoxa Nossa Senhora da Anunciação, condecorando os sacerdotes padre Isaac Souza e padre Caio Queiroz com a cruz peitoral, além disso, o patriarca abençoou o monumento em homenagem aos mártires do genocídio SAYFO em 1915. Em Recanto das Emas – DF, o patriarca visitou a Paróquia Sirian Ortodoxa São Judas Tadeu, condecorando também o pároco padre João Leite Neto com a cruz peitoral. No domingo (31/10) o patriarca consagrou a Igreja Sirian Ortodoxa Nossa Senhora do Santo Cinto, em Riacho Fundo I – DF, onde entregou à Igreja, na pessoa do padre Flávio Moreira, uma relíquia do Santo Cinto de Nossa Senhora, que é preservada pela Igreja com o mesmo nome em Homs – Síria.
 
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No dia 31 de outubro o patriarca viajou a Goiás, onde foi recepcionado na Catedral Sirian Ortodoxa São Miguel Arcanjo, em Aparecida de Goiânia – GO, pelo arcebispo dom José Faustino Filho, pelo clero de Goiás, além de padres, diáconos e caravanas de fiéis de todo Brasil, representando os mais de 15 estados onde a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia possui missões de evangelização. Na ocasião, o patriarca presenteou o arcebispo dom José Faustino com uma cruz de benção (usada somente pelos bispos na Igreja Sirian Ortodoxa) por seu árduo trabalho missionário pela Igreja em todo Brasil.
 
Ainda em Goiás, o patriarca foi recepcionado no Palácio das Esmeraldas, para um almoço a convite do Governador do Estado. Na ocasião, além da comitiva patriarcal, estavam o senhor Embaixador da Síria Ghassan Nseir e sua esposa, além de padres representantes do clero do Distrito Federal, Goiás e de outros estados, como São Paulo e Maranhão. O discurso durante o almoço enfatizou a honra do Governo de Goiás em receber o patriarca, que é mundialmente reconhecido como um defensor da paz, especialmente no Oriente Médio. Ainda em Goiás, o patriarca e sua comitiva viajaram para o município de Piracanjuba, a convite do monsenhor Paulo Milton Justus, onde foram recebidos na Faculdade de Piracanjuba pela Comunidade Universitária Sirian Ortodoxa Santa Mãe de Deus e São Paulo Apóstolo. Na ocasião, o patriarca recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela referida instituição e abençoou tanto o monumento em homenagem aos mártires do genocídio SAYFO em 1915 quanto a pedra fundamental no futuro Mosteiro Sirian Ortodoxo de Santo Estevão, em terreno doado pelo monsenhor Paulo Milton Justus.
 
Cumprindo a agenda em Goiás, o patriarca reuniu-se com o clero missionário do Brasil, no salão de evento do hotel onde estava hospedado com sua comitiva. O patriarca saudou a todos, respondeu questionamentos, ouviu propostas e abençoou todas as comunidades missionárias do Brasil através de seus párocos presentes no encontro.
 
No dia 1º de novembro o patriarca viajou para Belo Horizonte – MG com sua comitiva, onde foi recebido na Igreja Sirian Ortodoxa São Pedro pelo pároco Manoel e a comunidade local. Na ocasião, o patriarca celebrou a Divina Liturgia acompanhado pelos arcebispos dom Titos Paulo Tuza e dom Selwanos Boutros Alnemeh, além dos sacerdotes monsenhor Paulo Milton Justus, monge Joseph Bali e padre Manoel. Ainda na capital mineira, o patriarca participou de uma recepção oficial no Clube Sírio de Belo Horizonte, organizada pela presidente do clube Najwa Seif e a comunidade local, formada por imigrantes e descendentes de sírios e libaneses.
 
No dia 3 de novembro o patriarca chegou a Campo Grande – MS onde foi recepcionado oficialmente pelo Cônsul da Síria Gabriel Youssef, acompanhado de sua comitiva e pelo monsenhor Antônio Nakkoud, pároco da Catedral Sirian Ortodoxa São Jorge, em Campo Grande. Ainda na capital sul-mato-grossense, o patriarca celebrou a Divina Liturgia na referida Catedral, assistido pelos arcebispos dom Titos Paulo Tuza e dom Selwanos Boutros Alnemeh, e pelos padres monsenhor Antônio Nakkoud, monsenhor Paulo Milton Justus e monge Joseph Bali.
 
No dia 4 de novembro o patriarca chegou a Curitiba – PR, onde foi oficialmente recebido pelo governador Beto Richa no Palácio Iguaçu. Durante a visita ao Paraná, o patriarca lançou a pedra fundamental da futura Igreja Sirian Ortodoxa de Santa Maria e Santo Efrém, no município de Fazenda Rio Grande – PR, acompanhado por sua comitiva e pelo padre Gessé, pároco da Igreja Sirian Ortodoxa Mãe de Deus em Curitiba – PR. Em Fazenda Rio Grande, o patriarca participou de um evento onde foi firmada uma parceria com a prefeitura municipal de cooperação na construção da futura Igreja.  Ainda na capital paranaense, o patriarca celebrou a Divina Liturgia na Igreja Sirian Ortodoxa Mãe de Deus, ordenando dois diáconos leitores.
 
No dia 5 de novembro, o patriarca chegou a São Paulo – SP, sendo recepcionado pelo Cônsul da Síria em São Paulo, Sami Salameh, e pelos padres pe. Gabriel Abdulahad e pe. Andrawos Khazaal. O patriarca celebrou a Divina Liturgia na Igreja Sirian Ortodoxa São João, cujo pároco é o padre Gabriel Abdulahad, saudando a comunidade local que é formada majoritariamente por imigrantes e descendentes sírios. O patriarca também celebrou a Divina Liturgia na Igreja Sirian Ortodoxa Santa Maria, onde ordenou diversos diáconos leitores e subdiáconos, e assinou os manuscritos da biblioteca da referida Igreja, doados pelo professor Abrohom Gabriel Sowmy (+1996), com mais de 300 livros em aramaico, árabe, inglês e francês.
 
Em São Paulo, o patriarca ainda presidiu a Oração da Noite na Igreja Sirian Ortodoxa Santa Maria, onde recebeu S.G. dom Nareg Berberian, bispo ortodoxo armênio do Brasil e visitou o Lar Sírio Pró Infância, acompanhado de sua comitiva e os padres monsenhor Paulo Milton Justus, pe. Andrawos Khazaal, além do bispo auxiliar greco-ortodoxo antioqueno, dom Daoud. Fechando a agenda de compromissos em São Paulo, o patriarca e sua comitiva foram recebidos pelo Cônsul Geral do Líbano no Brasil Kabalan Franjieh, que expressou a honra de receber o patriarca em São Paulo, em especial no Consulado.

Com informações da ISOA
Fotos: Comunicação ISOA

Nota Pública – Manifestação contrária à PEC 55/2016 (PEC 241): A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) composta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), em parceria com a Auditoria Cidadã da Dívida, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Brasil (ANFIP), a União dos Auditores Federais de Controle Externo (AUDITAR), a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), vêm a público manifestar-se contra a PEC 55/2016, atualmente em tramitação no Senado Federal.

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1 - A PEC 55 (PEC 241) COMPROMETE OS DIREITOS SOCIAIS previstos no art. 6º da Constituição ao congelar as despesas primárias, tendo como base o ano de 2016, já marcado por graves cortes orçamentários, atualizando apenas pelo IPCA. Isso prejudicará a prestação dos serviços públicos no país;

2 - A PEC 55 (PEC 241) pretende inserir no texto constitucional um teto para as despesas primárias. Dessa forma, será gerada uma sobra de recursos, que se destinarão às despesas financeiras, cujo maior beneficiado é o setor financeiro. A PEC também viola o art. 167, III, pois limita exclusivamente “a despesa primária total”, destinando todo o restante dos recursos para a dívida pública, sem qualquer teto, limite ou restrição;

3 - A PEC 55 (PEC 241) NÃO CONTROLA OS GASTOS MAIS ABUSIVOS DO BRASIL, pois exclui do congelamento os gastos com a chamada dívida pública, que nunca foi auditada, como determina a Constituição (art. 26 ADCT), e sobre a qual recaem graves indícios de ilegalidade, ilegitimidade e até fraudes. Os gastos com a dívida pública já consomem, anualmente, quase metade do orçamento federal e sequer sabe-se quem são os sigilosos beneficiários desses gastos;

4 - A PEC 55/2016 PRIVILEGIA OS BANQUEIROS, que lucram extraordinariamente no Brasil. Os juros abusivos, a remuneração da sobra de caixa dos bancos, as operações de swap cambial, os prejuízos do Banco Central e todos os demais privilégios que utilizam o Sistema da Dívida serão beneficiados, enquanto que os investimentos sociais ficarão congelados;

5 - A PEC 55 (PEC 241) COMPROMETE OS DIREITOS SOCIAIS previstos no art. 6º da Constituição ao congelar as despesas primárias, tendo como base o ano de 2016, já marcado por graves cortes orçamentários, atualizando apenas pelo IPCA. A PEC também viola o art. 167, III, pois limita exclusivamente “a despesa primária total”, destinando todo o restante dos recursos para a dívida pública, sem qualquer teto, limite ou restrição;

6 - A PEC 55 (PEC 241) AFRONTA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA constantes do art. 3º da Constituição, inviabilizando o direito ao desenvolvimento socioeconômico do país, a erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades flagrantes que colocam o Brasil na vergonhosa 75ª posição no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), medido pela ONU!;

7 - A PEC 55 (PEC 241) É INCONSTITUCIONAL, pois contraria o art. 2º da Constituição Federal (Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário), já que, ao impor um teto fixado unicamente aos interesses do Poder Executivo, viola a independência dos demais Poderes, que terão suas atividades prejudicadas;

8 - A PEC 55 (PEC 241) É INCONSTITUCIONAL, porque viola as cláusulas pétreas estabelecidas no art. 60, § 4º da CF de 88 (§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – (...); II – (...); III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais. Não pode o Poder Constituinte Derivado suprimir direitos fundamentais consagrados pelo Constituinte Originário, havendo assim limites fixados no próprio texto constitucional;

9 - A PEC 55 (PEC 241) É INCONSTITUCIONAL, porque pretende retirar do Poder Legislativo sua prerrogativa de legislar acerca do orçamento, o que deve ser realizado por meio de lei, não sendo a Emenda Constitucional a forma escolhida pelo Constituinte originário;

10 - A PEC 55 (PEC 241) É INCONSTITUCIONAL, porque pretende reduzir a capacidade do Poder Legislativo de legislar acerca do orçamento por cinco legislaturas (vinte anos);

11 - As entidades que assinam este documento contestam a forma escolhida pelo Governo para equilibrar as contas públicas, já que pretende amputar direitos, penalizando uma população numerosa e necessitada;

12 - A PEC 55 (PEC 241) é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública;

13 - A PEC 55 (PEC 241) não enfrenta o cerne do problema econômico, instalado no modelo tributário injusto e regressivo, e baseia-se em falso diagnóstico, identificando uma suposta e inexistente gastança do setor público, em particular em relação às despesas com saúde, educação, previdência e assistência social, responsabilizando-as pelo aumento do déficit público, omitindo-se as efetivas razões, que são os gastos com juros da dívida pública (responsáveis por 80% do déficit nominal), as excessivas renúncias fiscais, o baixo nível de combate à sonegação fiscal, a frustração da receita e o elevado grau de corrupção;

14 - Por fim, deve o Estado Brasileiro cumprir o disposto no art. 3º da Constituição Federal de 1988: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Fonte: ANAMATRA
Foto: Patrick Semansky / AP
Obs.: o título foi adaptado

Foi publicado, no site nacional da Igreja Metodista no Brasil, uma nota assinada pelo Bispo Assessor do Conselho Superior de Administração das Instituições Metodistas de Educação, Luiz Vergílio Batista da Rosa. Na nota, o bispo traz um posicionamento claro em relação ao Projeto de Emenda Constitucional 55 que tramita no senado. “…não é razoável que o governo transitório da Presidência da República proponha medidas definitivas, que comprometam parcela do orçamento destinados tanto à saúde quanto à educação, nos próximos 20 anos”, afirma o texto depois de contextualizar sobre a necessidade de se discutir melhor a proposta.

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Aprovação – o Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro como PEC 241 e agora tramita no Senado Federal como PEC 55. A proposta sugere limitar gastos públicos em áreas como saúde e educação pelos próximos 20 anos.

Mais de 250 evangélicos também assinam a Nota de Repúdio contra a PEC, emitida pelo Coletivo Ame a Verdade, grupo de organizações evangélicas contra corrupção. “Entendemos que a referida PEC fere nossa Constituição Cidadã, violando direitos e garantias fundamentais consagrados, os direitos sociais, previdenciários, de saúde e educação”, afirma o texto que se baseia, entre outras informações na Carta Aberta emitida pela Fiocruz, um documento que pontua como a PEC afetaria negativamente a área da saúde.

Confira a nota na íntegra:

EDUCAÇÃO, SAÚDE E PEC 241

1. O Tema

A proposta de emenda à Constituição Federal – PEC 241, tem dividido opiniões, quer no campo das discussões político-ideológicas, quer nos posicionamentos de diferentes entidades não governamentais e organizações da sociedade civil. Pela amplitude do tema, referimos a Educação e Saúde.

Sem dúvida alguma, os gastos públicos devem considerar os limites dos recursos arrecadados pelos impostos e contribuições promovidos pela indústria, comércio, agronegócios, empresas, etc., bem como de cada cidadão e cidadã brasileiros. Eles devem ser respeitados e bem geridos. Este é o seu mérito principal.

Contudo, as muitas críticas à fórmula proposta demonstram a necessidade vital de uma ampla participação de toda sociedade na discussão da PEC -241. Tratam-se de medidas de organização do Estado que, uma vez aprovadas, terão repercussões profundas no futuro das novas gerações, notadamente, nos segmentos mais empobrecidos da população.

2. A discussão

Reconhecemos que está cada vez mais difícil desvincular o maniqueísmo político entre partidos de apoio ao governo e de oposição, das políticas próprias de Estado, como ente federativo. As políticas públicas organizam a estrutura e funcionamento do Estado Brasileiro, com base na Constituição Federal; considerando a realidade e as demandas de milhões de cidadãos e cidadãs; que, no caso, dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde – SUS, e de milhões de estudantes que dependem da Educação Pública, como valor inalienável à Infância e Juventude brasileiras.

Enfrentando este dualismo, não é razoável que o governo transitório da Presidência da República proponha medidas definitivas, que comprometam parcela do orçamento destinados tanto à saúde quanto à educação, nos próximos 20 anos. Ainda que as medidas de contingenciamento do orçamento possamser revisadas depois dos primeiros dez anos, o limite estabelecido para as despesas corrigido pela inflação do ano anterior; na verdade, acaba congelando o valor aquisitivo dos recursos.

A maioria de apoio parlamentar ao PEC-241 tem garantido as duas primeiras aprovações na Câmara de Deputados/as. Entendemos, entretanto, que o Parlamento não pode prescindir de uma maior discussão e diálogo com a sociedade civil, no qual o protagonismo de diversos segmentos e órgãos podem contribuir ao debate mais amplo e democrático; estabelecendo alternativas que superem a dicotomia política vigente entre governistas e oposicionistas e sem penalizar as classes populares que demandam políticas públicas.

3. Concluindo

Caso o Senado Federal não seja sensível ao clamor por mudanças, fruto de análises de pessoas e entidades especializadas nas áreas referidas, o caminho pela rejeição da PEC 241, se faz necessário. Cremos que o estabelecimento de um limite de gastos para o Orçamento da União, nos atuais termos da PEC 241, desconsideram a importância de investimentos diferenciados, especialmente em saúde e na educação.

A Educação, como patrimônio universal e fator de mobilidade social, tem sido um legado inseparável do metodismo mundial e brasileiro. Neste sentido, devemos refletir sobre a PEC 241, que têm repercussões profundas no futuro da educação pública, com reflexos, também, no ensino privado e confessional.

Sempre orando pelo nosso País.

Bispo Luiz Vergílio Batista da Rosa – Assessor CONSAD
Ms. Educação

CONSAD é a sigla do Conselho Superior de Administração do COGEIME (Conselho Diretor das Instituições Metodistas de Educação).

O comunicado oficial é assinado pelo Bispo Luiz Vergílio Batista da Rosa, enquanto Bispo assessor do CONSAD.

Fonte: Expositor Cristão
Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil
Obs.: o título foi adaptado

Turco, de etnia curda, Hamdi Ulukaya imigrou para os Estados Unidos e fundou a Chobani, fabrica do iogurte grego mais vendido no país. Ele se comprometeu a doar parte da sua riqueza para os refugiados.
 
Hamdi consegue fazer da sua história pessoal uma fonte de inspiração e não ressentimento e arrependimento.
 
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Nascido em uma pequena cidade chamada Ilic da província oriental de Erzincan, ele orgulhosamente reivindica sua identidade como curdo. "Eu deixei a Turquia porque eu era curdo e levava muito a sério a questão dos nossos direitos. Muitos curdos na Turquia fugiram do país porque seus direitos humanos foram violados e suas aldeias foram bombardeadas". Isto explica o porquê Hamdi se preocupa tanto com os refugiados.
 
Ulukaya tem um grande coração, tão grande que, quando lançou Chobani Yogurt, ele prometeu doar 10% de seu lucro para instituições de caridade internacionais. Ele vem contratando refugiados para trabalhar em suas fábricas de iogurte em Nova York e Idaho nos últimos cinco anos. Já contratou mais de 300, descobertos por ele em um centro de atendimento. Ali, Hamdi os interrogava  se queriam trabalhar para ele. E lhes paga acima do salário mínimo, o mesmo que paga aos não-imigrantes.
 
“Assim que um refugiado encontra um emprego, ele deixa de ser refugiado”, afirmou em uma palestra. Hamdi vende hoje US$1,5 bilhão (equivalente a 4,8 milhões de reais) anuais em iogurte.
 
Recentemente Ulukaya doou 10% das suas ações aos funcionários e oferece licença-maternidade e licença-paternidade remunerada a todos os trabalhadores.
 
O preço da solidariedade
 
Ulukaya tem causado problemas com a extrema direita por estar empregando imigrantes demais. De acordo com informações de The New York Times, a empresa tem sofrido ataques racistas nas redes sociais e prefeito de Twin Falls teria sofrido ameaças por apoiar a iniciativa.
 
Segundo a diretora do projeto de Direitos dos Imigrantes na União Americana pelas Liberdades Civis, Cecillia Wang, “o que está acontecendo com a Chobani, é mais um foco de conflagração nessa batalha entre as vozes da xenofobia e as vozes que advogam uma política nacional da imigração”.
 
Apesar das ameaças e dos avisos recebidos contra a contratação de refugiados – uma vez que não falam inglês e nem tem carteira de motorista - Ulukaya tomou decisões executivas para oferecer emprego a pessoas que fugiram da fome, da perseguição e do medo. Ele tem uma firme crença de que se um refugiado pode sobreviver a todas essas dificuldades, ele terá a motivação para crescer. Ele também vê que a variedade pode ser um trunfo para uma empresa.
 
Para o diretor da organização humanitária Human Rights Watch, Kenneth Roth, ele é o pesadelo dos xenófobos. “Ele impressionou com seu discurso. Lá estava uma pessoa que havia ido além das falas vazias, ainda que bem intencionadas, de Davos, e estava fazendo algo prático”, disse.
 
É aí que Ulukaya é diferente. Ele não só defende que os ricos se esforcem para ajudar os refugiados, mas que usem ativamente seus negócios para oferecer oportunidades de emprego para eles.
 
Ele também criou uma fundação, Tent, com esse objetivo. Em 29 de setembro, ele falou na Clinton Global Initiative, em Nova York, sobre o que os empresários podem fazer para ajudar a aliviar o sofrimento dos imigrantes. Seu lema reflete sua própria filosofia de vida: "Assinar cheques não é suficiente”.
 
O segredo do sucesso
 
Então, qual é o segredo do sucesso de Ulukaya? O trabalho duro e a paixão. Vindo para Nova York em 1994 para aprender Inglês, Ulukaya sofreu para encontrar o tipo de iogurte e queijo que ele gosta. Sim, os mercados americanos são inundados com centenas de diferentes marcas e cores, mas nenhum com o sabor do iogurte que se está acostumado, na Anatólia, Levante ou  Balcãs.
 
Ulukaya viu nisso uma oportunidade. Ele começou um negócio de queijo feta, o Eufrates. Sua província natal, Erzincan, produz um dos mais caros e procurados tipos de queijo na Turquia. Em 2005, ele comprou uma pequena fábrica de  iogurte com um empréstimo de pequenas empresas. Seus amigos estavam profundamente preocupados com a sua falência. Amigos lhe perguntavam como ia sobreviver produzindo iogurtes.
 
Ulukaya apostava que os americanos consumiriam mais iogurte se provasse mais e se lhes fossem mais acessíveis. Então, depois de comprar a empresa, apesar de todas as bandeiras vermelhas levantadas por seus amigos, ele começou a projetar seu plano. Uma de suas recomendações para os jovens empresários é "não apenas continuar sonhando, sair e começar a fazer enquanto sonha". Nas primeiras tentativas para fazer a fábrica funcionar de maneira eficaz ele disse: "Vamos pintar as paredes".
 
Chobani abriu sua primeira loja de tijolo e argamassa, uma casa de iogurte de estilo mediterrâneo, em 2012 no bairro SoHo de Nova York.  Na verdade, iogurte simples é a base para centenas de receitas na Anatólia e as regiões circundantes. O cardápio varia de sopas de iogurte, bolo de iogurte a  dezenas de diferentes tipos de pratos pequenos, como tzatziki.
 
"Chobani" significa "pastor" em turco. Também significa protetor ou guardião, e por isso é mais significativo do que apenas ser uma reminiscência de cenas pastoris. Sempre usando um sorriso confortável, Ulukaya parece ser um cara descontraído, mas ele provou ser bastante teimoso quando se trata de defender seus princípios. Todos podem aprender com sua experiência.

Fonte: Al-Monitor
Tradução: Rosinha Martins (mscs.org.br)
Foto: Freedom Daily

avaliacao cfe A

Este ano, o CONIC realizou, em parceria com a Misereor, a IV Campanha da Fraternidade Ecumênica. A Campanha foi um momento de testemunho conjunto das Igrejas que integram o CONIC e demais parceiros, como Visão Mundial, Aliança de Batistas do Brasil e CESEEP.

No final do mês de outubro, foi realizada a última reunião do Conselho Gestor do Fundo Ecumênico da Fraternidade. Isso significa que, agora, a CFE está definitivamente encerrada.

Uma questão relevante para os organizadores, neste momento, é a avaliação da Campanha.

Passados alguns meses, o que ficou dessa IV CFE?

Quais as impressões que ficaram?

Quais os limites de uma CFE?

Sua avaliação é muito importante! 

Para deixar sua opinião, é simples. Basta clicar AQUI.

Essa avaliação ficará aberta até o dia 20/12/2016.

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Teve início, no dia 9 de novembro, no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida, Santuário Nacional de Aparecida, o V Congresso Nacional da Cáritas Brasileira (V CNCB).

O Evento termina no domingo, 13/11. O tema posto em reflexão é “Cáritas: pastoralidade e transformação social” e o lema “60 anos de solidariedade libertadora”. Os participantes vivenciam o encontro dos grupos, comunidades, dioceses e regionais, para discutir ações que tenham sido positivas e abrir novos caminhos exigidos pela realidade.

O evento está centrado na compreensão da “pastoralidade da Cáritas”, a temática do congresso busca fazer uma reflexão profunda sobre a dimensão da vida da Cáritas Brasileira. Além disso, celebra os 60 anos da instituição, aprofunda a missão e sistematiza reflexões.

O presidente da Cáritas Brasileira, o arcebispo coadjutor da arquidiocese de Aracaju, dom João Costa, abriu o evento mostrando que o momento é de extrema importância pelos 60 anos da Cáritas. Ele citou palavras do papa Francisco que dizem que a missão da Cáritas não é de um mero agente, mas uma testemunha de cristo, que procura Ele e se deixa procurar por Ele. “É uma alegria imensa estarmos reunidos. Queremos como Igreja vivenciar os pensamentos do mestre Jesus. A ação da Cáritas é a encarnação do Evangelho de Jesus Cristo no seio da Igreja, a Cáritas está no meio da Igreja como vocação para promoção da vida”, refletiu o bispo.

Fernando Zamban, da coordenação colegiada da Cáritas, explica que faz um ano que o congresso está em preparação. “Vamos refletir sobre a conjuntura eclesial que o país vive e projetar os próximos anos. A Cáritas passa por vários momentos da sua história aprimorando os trabalhos de acordo com as mudanças da sociedade. A Cáritas só tem sentindo porque ainda existem pessoas em situação de empobrecimento no país”, afirma.

Prêmios Odair Firmino de Solidariedade

No mesmo dia da abertura do Congresso, a Cáritas Brasileira fez o reconhecimento de 60 organizações, movimentos, pastorais, instituições, coletivos, grupos e/ou pessoas que atuam na promoção de iniciativas de desenvolvimento sustentável, solidário e territorial.

segunda foto

O CONIC estava entre as instituições agraciadas. Ele foi reconhecido pelo trabalho que tem feito em prol do “fortalecimento do testemunho ecumênico das Igrejas-membro, fomentando o diálogo inter-religioso e promovendo a interlocução com organizações da sociedade civil e governo para a incidência pública em favor de políticas que promovam a justiça e a paz”.

Quem recebeu a premiação em nome do CONIC foi o pastor luterano Marcos Ebeling, membro do Conselho Fiscal.

Feira de Saberes e Sabores

Como parte da programação a Cáritas também realiza a Feira Nacional de Saberes e Sabores da Economia Solidária, entre os dias 10 a 12/11. A abertura oficial da feira foi ontem, dia 10/11, com a visitação das 8 às 17 horas. O acesso à feira é gratuito.

CONIC com informações da Cáritas e da Assessoria do portal A12
Fotos: Cáritas

“Reconciliação: é o amor de Cristo que nos move – Celebração do 500° Aniversário da Reforma”. Este será o tema da Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) de 2017, que será realizada de 28 de maio até 4 de junho. Baseado em 2 Coríntios 5:14-20, o tema também faz alusão aos 500 anos da Reforma Protestante. Aliás, quem preparou o material dessa edição do evento foi a Comissão Ecumênica Alemã, país considerado um dos berços da Reforma. No Brasil, quem está adaptando o material é o regional do CONIC no Rio Grande do Sul.
 
souc
Motivações para o tema: Através do convite do Conselho Mundial de Igrejas para a organização do material da SOUC 2017, a Comissão Ecumênica Alemã definiu dois destaques: 1) deveria haver uma celebração do amor e da graça de Deus, a “justificação da humanidade somente pela graça”, refletindo a ideia principal das Igrejas marcadas pela Reforma. 2) deveria ser reconhecida a dor das subsequentes e profundas divisões que afligiram a Igreja, assumindo abertamente as culpas e ofertando uma oportunidade para dar passos na direção da reconciliação.
 
Inspirados em Francisco
 
Em 2013, a Exortação Apostólica do Papa Francisco, Evangelii Gaudium (A Alegria do Evangelho), inspirou o tema deste ano, com a citação “O amor de Cristo nos move” (parágrafo 9 e 2 Cor 5.14-20). Foi a partir dessa compreensão que a Comissão Alemã formulou o tema.
 
Concurso para escolha Cartaz
 
O CONIC organizou um concurso para escolher o Cartaz da Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC), edição 2017. O prazo final para o envio de propostas era 9 de dezembro de 2016 (contando a data de postagem nos Correios ou a data do envio por e-mail – no caso de envio virtual), mas foi estendido para o dia 16 de janeiro de 2017 - com o objetivo de que mais pessoas pudessem participar. Leia aqui os detalhes desse processo.

Contribuir no processo formativo das igrejas que integram o Movimento Ecumênico de Curitiba (MOVEC), dos organismos ecumênicos e da comunidade em geral, é o objetivo do projeto “Ecologia integral: painéis temáticos em perspectiva ecumênica para formação de lideranças”. A ação, organizada pelo MOVEC e Grupo de Pesquisa Teologia, Ecumenismo e Diálogo inter-religioso da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), inicia no dia 22 de novembro, com o painel Ecologia e ecumenismo¬. O painel de abertura terá início às 19 horas, no auditório Thomas Morus, segundo andar do Bloco Amarelo da PUC.
 
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Outros cinco painéis serão realizados entre março e julho de 2017 nas igrejas do MOVEC, e abordarão a ecologia integral em relação com a antropologia, cultura e sociedade, meio ambiente, economia e política. O projeto ainda prevê a publicação dos conteúdos trabalhados, e a articulação de um simpósio estadual relacionado à temática para o segundo semestre do próximo ano.
 
Para além de oportunizar a formação e capacitação de lideranças na perspectiva da ecologia integral, os painéis objetivam desenvolver a compreensão das diferentes dimensões do tema em relação às opções e práticas pessoais e coletivas; favorecer iniciativas efetivas na perspectiva da justiça, paz e integridade da criação junto às comunidades locais e suas esferas de abrangência, em diálogo e cooperação com a pesquisa acadêmica; e fomentar a sensibilidade para o diálogo e cooperação, intensificando a aproximação entre comunidades cristãs e organismos que atuem em perspectiva ecumênica e ecológica.
 
Cada painel temático contará com painelistas e moderadores/as representando grupos acadêmicos e a comunidade eclesial envolvida. Para o primeiro encontro, o professor doutor Elias Wolff (PUCPR), conduzirá o debate sobre ecologia e ecumenismo.
 
A base que sustenta a proposta do projeto deriva do conceito de Ecologia Integral cunhado pelo Papa Francisco na encíclica Laudato Si’ (2015). Somam como referências a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, promovida pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), que teve como tema ‘Casa comum, nossa responsabilidade’, bem como o tema orientador da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil para 2016 intitulado ‘Pela graça de Deus, livres para cuidar’.
Segundo os coordenadores do projeto, a tese de fundo da proposta sugere que a questão ecológica não se reduz a uma dimensão simplesmente ambiental, mas transversalisa as dimensões e relações entre pessoas, planeta e sociedade. Esta interconexão “amplia as possibilidades de reflexão sobre o tema, possibilitando a interação propositiva entre o discurso teológico e a práxis das comunidades”, explicam.
 
Além do GP Teologia, Ecumenismo e Diálogo inter-religioso, colaboram na promoção do projeto o Núcleo Ecumênico e Inter-religioso (NEIr) da PUCPR e a Paróquia Santo Agostinho. A Faculdade Luterana de Teologia, de São Bento do Sul, Santa Catarina, e a Faculdade Unida, de Vitória, Espírito Santo, são instituições parceiras da iniciativa. O projeto conta com o financiamento do Fundo Diocesano de Solidariedade (FDS) da Arquidiocese de Curitiba.
 
Para mais informações, acesse: www.facebook.com/movimentoecumenicocuritiba

Fonte: MOVEC
Imagem: Divulgação