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DECLARAÇÃO DO CONIC
SOBRE O ATUAL MOMENTO POLÍTICO DO BRASIL

Brasília, 19 de maio de 2017.

Nos últimos anos, as forças políticas conservadoras desenvolveram uma decidida campanha para retomar o poder no Brasil a qualquer preço. Fizeram de tudo para desestabilizar o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, visando sua derrota nas eleições de 2014.

Frustrados em seus intentos, aliaram-se aos maiores grupos de mídia para, sob a bandeira do combate à corrupção, alimentar uma indústria de denúncias de corrupção, noticiadas quase diariamente com alarde monumental. Muitas dessas denúncias se valeram de meios pouco transparentes para obter seus elementos de prova.

Essas forças chegaram ao poder com o impeachment da presidenta Dilma e a posse do vice-presidente Michel Temer. Este processo passou para a história como um golpe parlamentar perpetrado em nome da moralização da política brasileira e concretizou a ruptura democrática.

Desde então, o Poder Legislativo se fechou para a sociedade. O acesso às galerias – antes um espaço reservado à manifestação dos movimentos organizados em torno das pautas debatidas – foi substituído pelo fechamento dos acessos para a população e pelo cerco de policiais fortemente armados.

Em Brasília, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, indígenas e outros setores do movimento social são tratados como criminosos e impedidos de se aproximar até da Praça dos Três Poderes. Essa coibição ocorre diariamente, mas de forma mais intensa nos dias em que proposições que afetam suas categorias são discutidas e votadas nos plenários. As discussões são realizadas a portas fechadas, sem participação da sociedade civil.

Os patrocinadores do golpe levaram ao Executivo e ao Congresso uma pauta de retrocessos. Essa pauta é claramente defendida pelo mercado financeiro. Incluem o corte de programas sociais, o sucateamento dos serviços públicos, venda de terras para estrangeiros, até chegar à reforma trabalhista e à reforma previdenciária. Além disso, a criminalização de movimentos e organizações sociais, em especial os que trabalham com a demarcação de terras para povos indígenas, como é o caso da CPI da FUNAI/INCRA, indicam que há claro interesse em promover uma limpeza de território para garantir o interesse de ruralistas. Essas propostas representam um corte brutal nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, da ativa e aposentados, além de colocarem sob risco a soberania do país. Essas reformas constituem um retrocesso ao capitalismo antes de 1929, portanto, não são medidas que modernizam a economia.

Tomaram o poder prometendo combater a corrupção. Esta, todavia, dominou o novo governo. No último dia 17 de maio vieram a público revelações nas quais o presidente em exercício e lideranças de seu governo são gravados avalizando e praticando atos de corrupção no exercício do cargo. Essas são as provas de que falta a esse governo a legitimidade para conduzir os destinos da nação, especialmente, quando se discutem propostas que afetam a vida de toda a população nos próximos cinquenta anos.

Diante desse quadro complexo, O CONIC – Conselho nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – vem a público exigir:

1. o fim da repressão aos movimentos sociais, às manifestações populares;

2. a imediata suspensão da votação das reformas em andamento no Congresso;

3. a realização de eleições diretas para a Presidência da República e para as duas casas do Legislativo federal, com vistas a restaurar a legitimidade da representação popular.

Conclamamos as igrejas-membros do CONIC e a todas as pessoas cristãs que se coloquem em oração de intercessão pelo Brasil e, também, em atitude de resistência profética em favor da democracia, que garanta o acesso universal à saúde, à educação, à previdência social e ao emprego. Queremos uma democracia que garanta a distribuição de riquezas, garantia de direitos aos povos indígenas, taxação sobre grandes fortunas e que nos permita sonhar por novo céu e nova terra.

Nenhum direito a menos!

“É o amor de Cristo que nos move”

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

No dia 31 de outubro de 2016, o Papa Francisco viajou para Lund, na Suécia, para participar da cerimônia conjunta luterano-católica em comemoração aos 500 anos da Reforma. Foi uma demonstração pública de cordialidade, respeito e, acima de tudo, amor cristão.

Na época, um comunicado redigido pela Federação Luterana Mundial e pelo Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos dizia que o evento pretendia “evidenciar os 50 anos de contínuo diálogo ecumênico entre católicos e luteranos e os dons resultantes dessa colaboração.” Se você ainda não viu a Celebração Ecumênica de Lund, clique aqui.

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Esse ano, a Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) também vem com a mesma temática: “Reconciliação: é o amor de Cristo que nos move – Celebração do 500° Aniversário da Reforma”. Na atividade, não apenas católicos e luteranos estarão engajados, mas também batistas, metodistas, anglicanos, presbiterianos, ortodoxos, entre muitos outros.

Atividades como a SOUC soa como um bálsamo no mundo de hoje, onde prospera, com cada vez mais velocidade, as ações individualistas, hedonistas e de caráter excludente. É imperativo que pessoas cristãs, tornadas irmãs pela fé em Jesus Cristo, deem o testemunho conjunto de Jo 17:21: “para que todos sejam um, Pai, como Tu estás em mim e Eu em Ti. Que eles também estejam em nós, para que o mundo creia que Tu me enviaste.”

E sua na sua comunidade, como estão os preparativos para a SOUC?

Mande-nos um relato contando sobre tais preparativos, expectativas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para saber mais sobre o evento, acesse: www.conic.org.br.

Foto: Aleteia / Jeffrey Bruno

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Na Revisão Periódica Universal (RPU), encontro que analisa a atuação do Estado frente as políticas ligadas a Direitos Humanos, 29 países mostraram-se preocupados com as políticas anti-indígenas assumidas pelo Governo Brasileiro. A sessão aconteceu na última semana durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça). A ineficiência do Estado Brasileiro junto aos povos indígenas esteve entre os temas mais apontados na sabatina. Ações do Governo Federal que dificultam a promoção da vida dos indígenas, como desmonte da FUNAI, morosidade na garantia do direito constitucional a terra, violência aos povos indígenas, ausência de proteção a defensores de direitos humanos, foram os temas mais citados nas considerações ao Brasil.

Para o representante da Alemanha junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, Estado brasileiro deve “garantir consulta adequada e a plena participação dos povos indígenas em todas as medidas legislativas e administrativas que os afetem”. Como considerações, lembrou o atual desmonte da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). “É preciso proteger seus direitos à terra, especialmente através do fortalecimento dos programadores de proteção, financiamento e capacidade adequados à FUNAI”.

Flávio Vicente Machado, missionário do Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul e representante do organismo no encontro, ressalta a incapacidade do Estado Brasileiro em avançar na formulação de políticas indigenistas. “O Brasil, assim como no âmbito nacional, internacionalmente não soube dar respostas concretas e eficazes aos problemas envolvendo as populações indígenas. A Ministra de Estado de Direitos Humanos, por exemplo, se mostrou bastante vaga e sem conteúdo programático, como por exemplo, sobre a demarcação das terras indígenas no país”, comentou o missionário. “Das considerações feitas no ciclo passado, se tratando de povos indígenas, poucas foram cumpridas pelo Estado brasileiro. Isso demonstra a incapacidade do governo em dar respostas eficazes, principalmente relacionado aos direitos territoriais” .

No campo do Direito, o representante da Áustria recomenda ao Estado Brasileiro que Conselho Nacional de Justiça crie um mecanismo para acelerar ações judiciais envolvendo demarcação de Terras Indígenas (TIs). “Estabelecer um mecanismo que permita decisões judiciais rápidas e corretas sob estrita observância do direito constitucional e internacional em relação aos direitos territoriais dos povos indígena”, assinala. Essa recomendação demonstra o conhecimento e a preocupação por parte dos países europeus do problema da judicialização dos processos administrativos de demarcação, problema que leva processos a demorarem décadas para serem julgados pelo sistema judiciário brasileiro, em suas mais diversas instâncias, gerando crise humanitária nas Terras Indígenas a serem demarcadas.

Diante a conjuntura de desmonte das organizações governamentais responsáveis por executar políticas indigenistas, o porta-voz do Canadá também ressaltou a necessidade da estruturação de órgãos governamentais que assegurem os direitos indígenas. “Deve-se garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas, inclusive assegurando que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tenha os recursos necessários para realizar seu trabalho, particularmente no que se refere à demarcação de terras indígenas, e tomar medidas para concluir investigações sobre todos os assassinatos de Povos Indígenas”.

A representação dos Países Baixos manifestou sua preocupação diante as ineficientes políticas de consulta aos indígenas em construções que afetem suas vidas. “Os projetos de desenvolvimento violem os direitos das populações tradicionais, dos povos indígenas e dos trabalhadores e causem danos ao ambiente”.

Em relatório divulgado previamente a RPU, ONU aponta descaso governamental na implementação de políticas indígenas. Com parecer da relatora de Victoria Tauli-Corpuz, do Conselho de Direitos Humanos o relatório da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, texto relata “as contínuas tentativas no Congresso Brasileiro de enfraquecer o poder de proteções legislativas dos direitos dos povos indígenas”. A notificação cita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 como exemplo das políticas anti-indígenas conduzidas pelo governo.

Fonte: Cimi
Foto: Reprodução

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A Síria e o Iraque têm enfrentado enorme sofrimento em razão da guerra e da violência. A igreja, presente nesses países há 2 mil anos, agora luta para sobreviver. Com sua ajuda, é possível mobilizar a comunidade internacional para garantir que a família da fé tenha um futuro de esperança.

- Clique aqui e veja o vídeo da petição.

Não podemos ficar de braços cruzados enquanto milhares de pessoas têm de enfrentar as consequências da violência e da perseguição. A petição Um milhão de vozes de esperança reivindica três pontos fundamentais de todos os cidadãos:

1. Direito à igualdade.
2. Dignas condições de vida.
3. Um papel relevante na reconstrução da sociedade.

Junte-se a um milhão de vozes de esperança para orar e falar em volume máximo pelos cristãos na Síria e no Iraque. Você pode adicionar sua voz e fazer a diferença? CLIQUE AQUI e assine a petição.

Perguntas frequentes:

Por que assinar?

O mundo inteiro se pergunta se existe um futuro para os cristãos no Oriente Médio. A resposta deve ser um "sim", em alto e bom som. Muitos estão tentando imaginar como isso pode ser possível. Mas os cristãos sírios e iraquianos nos disseram claramente o que precisa ser feito para que eles tenham esperança quanto ao futuro.

É essencial que suas vozes sejam ouvidas e que seu futuro seja garantido. Esta petição global é uma maneira prática de se juntar em oração e ação no apoio aos cristãos na Síria e no Iraque neste momento de maior necessidade.

Para onde vai a petição?

A equipe da Portas Abertas, juntamente com seus parceiros, apresentará esta petição ao novo secretário-geral das Nações Unidas em dezembro de 2017 - a única pessoa que pode supervisionar todas as questões levantadas. Será um enorme impacto se conseguirmos levar a petição à sua agenda, ainda no início de seu mandato. Além disso, entre agora e dezembro de 2017, colegas e parceiros de todo o mundo levarão esses pedidos a diferentes pessoas e organizações que têm influência direta sobre cada uma das recomendações da campanha e que podem realmente fazer a diferença.

Por que agora?

Em 2013, mais de 300 mil pessoas em todo o mundo assinaram a petição Apoie Síria convocando a Organização das Nações Unidas a reconhecer que os cristãos eram especialmente vulneráveis dentro da crise no país.

Graças ao Apoie Síria, pessoas nos níveis mais altos souberam que os cristãos na Síria e no Iraque estão sofrendo. Mas ninguém sabe como apoiar os cristãos no Oriente Médio. Cristãos na Síria e no Iraque nos disseram que podem ficar, caso ocorram certas mudanças. Devemos agir imediatamente para dizer ao mundo no tom de voz mais alto possível quais são essas mudanças para que os cristãos possam ter esperança de um futuro em sua terra natal, e para que possam continuar contribuindo positivamente com suas sociedades.

Qual diferença vai fazer?

Em 2010, mais de 428 mil pessoas assinaram a petição Free to Believe, uma campanha contra a resolução da ONU sobre difamação religiosa. Em 2011, esta resolução ganhou significativamente menos apoio, e não foi novamente apresentada desde 2012.

Em 2013, mais de 300 mil pessoas em todo o mundo assinaram a petição Apoie Síria, um apelo para que as Nações Unidas reconhecessem que os cristãos são uma minoria particularmente vulnerável dentro da crise síria. Graças a Apoie Síria, até mesmo pessoas muito influentes estão cientes dos sofrimentos dos cristãos na Síria e no Iraque – este se tornou um assunto amplamente conhecido.

Campanhas como estas mostram que falar pelos cristãos perseguidos em ações institucionais pode fazer uma real diferença. Com seu apoio, podemos ter uma voz ainda mais alta quando nos aproximamos daqueles que têm poder e influência para entregar as recomendações desta campanha. Mas ainda mais importante: enquanto defendemos a causa diante dos políticos também temos um advogado no céu - oração e defesa são uma combinação poderosa e impactante.

Como foram decididos os pedidos do abaixo-assinado?

Entre setembro de 2015 e março de 2016, realizamos amplas consultas com os cristãos na Síria e no Iraque. Elas nos ajudaram a ter uma compreensão mais clara de como os cristãos no Oriente Médio entendem seu papel dentro da sociedade e para determinar suas necessidades. Com isso, entendemos melhor como podemos estar lado a lado de cristãos no Oriente Médio. As recomendações que saíram dessas consultas se resumem em três categorias. Essas três categorias definiram o conteúdo e os pedidos dessa petição.

Fonte: Portas Abertas
Foto: Reprodução

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A secretária executiva da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), pastora Cibele Kuss, que participa da XII Assembleia da Federação Luterana Mundial (FLM), de 10 a 16 de maio, em Windhoek, na Namíbia, como delegada representante da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), foi uma das mulheres convidadas a falar na Pré-Assembleia de Mulheres.

Promovida pela Secretaria de Mulheres na Igreja e na Sociedade, do Departamento de Teologia e Testemunho Público da FLM, de 6 a 9 de maio, a pré-assembleia trabalhou quatro diferentes áreas: “Suas histórias”, “Empoderamento das mulheres em espaços de liderança e no ministério ordenado”, “Política de Justiça de Gênero”, e “Mulheres fazendo teologia”.

Cibele participou do painel “Mulheres fazendo teologia: desafios para as mulheres no campo teológico, pesquisa e produção de conhecimento. Para que serve uma teologia feita por mulheres?". Para ela, um dos lugares da teologia feminista é a esfera pública, já ocupada há muito tempo pela diaconia, mas que deve se empoderar com ações articuladas, de incidência, que integram etnias, gênero, religião, economia, entre outras questões.

“Precisamos transformar nossos valores cristãos e ecumênicos, a misericórdia, o amor, a justiça e o direito, em participação ativa em todos os espaços e discursos em que a vida é golpeada com racismo e misoginia, com retirada de direitos”, disse. “Os valores humanistas das religiões não podem ser sequestrados pelo neoliberalismo”.

Como ação concreta, Cibele convidou mulheres, igrejas e organizações baseadas na fé a aderirem à ação de incidência promovida pela Fundação Luterana de Diaconia em apoio à liberdade do brasileiro Rafael Braga, juntando-se a outras inúmeras manifestações promovidas por grupos e organizações sociais, no Brasil e no mundo.

O jovem, negro, de família pobre, catador de latinhas, foi a primeira pessoa que teve sua condenação vinculada aos protestos no Brasil, em 2013, que levaram milhares de pessoas às ruas. Ele, que não participava dos protestos e não tinha relação com as pessoas manifestantes, foi detido com duas garrafas de produtos de limpeza – água sanitária e desinfetante Pinho Sol – consideradas “artefato explosivo ou incendiário” pela polícia e pelo juiz responsável pelo caso, preso e condenado. Nesse mesmo ano, vários manifestantes foram presos – em regra, brancos e de classe média – e foram soltos rapidamente, na maioria dos casos no mesmo dia.

Sobre a ação de incidência proposta pela FLD, Martha Maas, representante da juventude da IECLB na assembleia da FLM e conselheira da FLD, lembrou que as formas de sofrimento e preconceito são várias e estão fortemente enraizadas nos pensamentos e ações das pessoas. "Conversar com as juventudes de diversas partes do mundo mostrou uma luz em meio ao profundo momento de falta de esperança em que vivemos. Estamos reunidas e reunidos em nome de um tema central, Livres pela Graça de Deus - como podemos pensar em liberdade em um contexto no qual pessoas sofrem apenas por serem do jeito que são?", disse. "Foi com alegria que vi que todas e todos aqui, ao serem abordados, prontamente atenderam ao chamado de se posicionarem contra o racismo e a injustiça. Assim, podemos somar vozes vindas de diferentes partes do mundo, para juntas e juntos buscarmos o mesmo objetivo comum, que é a vida digna para todas as pessoas".

Junte-se a nós!

Você também pode se levantar contra o racismo e a injustiça. Poste uma foto sua nas redes sociais com a hashtag #JustiçaRafaelBraga. Algumas dessas fotos serão selecionadas para serem publicadas no Facebook do CONIC e da FLD - Fundação Luterana de Diaconia.

Fonte: FLD
Foto: Germán Aranda / Carta Capital

Foi realizado, no dia 6 de maio, no Centro Educacional Agostiniano, em Vitória (ES), o Encontro Ecumênico de Mulheres do CONIC-ES. A programação do evento foi enriquecida pelo lançamento de dois livros: “Mulheres no Movimento da Reforma” e “Mulheres Extraordinárias”. No primeiro, a Prof. Dra. Claudete Beise Ulrich e a Pa. Heloisa Gralow Dalferth registram a história de mulheres e seus desafios ao longo do século XVI. No segundo, a jornalista Karla Maria recupera histórias de mulheres marcadas por dramas sociais, raciais e morais contemporâneas.

A dinâmica da abertura do evento foi conduzida pela Rev. Eliane Breda e a celebração final foi coordenada por Ivonete Maria da Silva, Marina Couto e Carlos Luiz Ulrich. Ambos os momentos tiveram como base o texto do Evangelho segundo João 4:1-45.

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A organização do Encontro foi uma sugestão trazida pela presbítera Anita Wright Torres, que participou, no ano passado, em São Paulo, do encontro do CONIC, cujo tema foi: “Mulheres: Direito e Justiça”.

A despedida foi no espírito de gratidão, de renovação de esperança e de confiança da caminhada ecumênica. Foi um dia muito rico de partilha e reflexão, denúncia, resistências, desafios, propostas e esperanças. De novo, ecoou o clamor das diferentes periferias. As igrejas históricas necessitam ouvir atentamente este clamor e ir; ir para as periferias com Teologia e Pastoral Ecumênica-Libertadora. As sedes são intensas e diversas, mas a fonte é a mesma: O Cristo crucificado e ressurreto - O Cristo Libertador.

Texto: CONIC-ES / Carlos Luiz Ulrich
Foto: Reprodução

Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.

Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem-estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos.

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Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer tem adotado graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de saúde indígena, a educação escolar indígena e a identificação, demarcação, gestão e proteção das terras indígenas. Além disso, tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, com inaceitáveis cortes orçamentários e de recursos humanos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e com nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança, além de promover o retorno da política assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, responsável pelo etnocídio e genocídio dos nossos povos, em direta afronta à nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior.

No Legislativo, são cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados por um Congresso Nacional dominado por interesses privados imediatistas e contrários ao interesse público, como o agronegócio, a mineração, as empreiteiras, setores industriais e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos com veemência as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos nossos direitos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto às nossas instâncias representativas, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004 e outras iniciativas declaradamente anti-indígenas.

Igualmente nos opomos de forma enfática a decisões adotadas pelo Poder Judiciário para anular terras indígenas já consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ilegítimos de invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais básicos direitos do acesso à justiça. A adoção de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais e validar o grave histórico de perseguição e matança contra nossos povos e a invasão dos nossos territórios, constituindo inaceitável injustiça, a ser denunciada nacional e internacionalmente visando à reparação de todas as violências sofridas até os dias de hoje.

Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização promovidos em todo o País contra nossas lideranças, organizações, comunidades e entidades parceiras.

Diante desse drástico cenário, reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem-estar de todas as formas de vida.

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena!
Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos!

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

O Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEEP) vai realizar, entre os dias 4 e 20 de julho, mais uma edição do Curso de Ecumenismo e Diálogo Inter-Religioso. O tema desta vez é: As religiões e sua responsabilidade com a Casa Comum.

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Um dos fatos que contribuiu para trabalhar o assunto foi a constatação de que as religiões, com seus valores e suas tradições, podem ter papel decisivo na preservação do planeta. E elas podem fazer isso de vários modos, seja denunciando as muitas formas de destruição da natureza, ou disseminando, entre seus membros, uma nova sensibilidade de cuidado e atenção para com os ecossistemas.

A programação do Curso pretende lançar dois olhares, um sobre a trajetória histórica das religiões e outro sobre suas iniciativas em relação ao cuidado com a nossa casa comum.

Para mais informações, acesse o site do CESEEP (http://novo.ceseep.org.br) ou clique aqui.

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Por ocasião da 55ª Assembleia Geral, a CNBB lançou uma Nota Oficial sobre o atual momento pelo qual passa o Brasil.

Confira.

O GRAVE MOMENTO NACIONAL

“Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça” (Mt 6,33)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil–CNBB, por ocasião de sua 55ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida-SP, de 26 de abril a 5 de maio de 2017, sente-se no dever de, mais uma vez, apresentar à sociedade brasileira suas reflexões e apreensões diante da delicada conjuntura política, econômica e social pela qual vem passando o Brasil. Não compete à Igreja apresentar soluções técnicas para os graves problemas vividos pelo País, mas oferecer ao povo brasileiro a luz do Evangelho para a edificação de “uma sociedade à medida do homem, da sua dignidade, da sua vocação” (Bento XVI - Caritas in Veritate, 9).

O que está acontecendo com o Brasil? Um País perplexo diante de agentes públicos e privados que ignoram a ética e abrem mão dos princípios morais, base indispensável de uma nação que se queira justa e fraterna. O desprezo da ética leva a uma relação promíscua entre interesses públicos e privados, razão primeira dos escândalos da corrupção. Urge, portanto, retomar o caminho da ética como condição indispensável para que o Brasil reconstrua seu tecido social. Só assim a sociedade terá condições de lutar contra seus males mais evidentes: violência contra a pessoa e a vida, contra a família, tráfico de drogas e outros negócios ilícitos, excessos no uso da força policial, corrupção, sonegação fiscal, malversação dos bens públicos, abuso do poder econômico e político, poder discricionário dos meios de comunicação social, crimes ambientais (cf. Documentos da CNBB 50– Ética, Pessoa e Sociedade – n. 130).

O Estado democrático de direito, reconquistado com intensa participação popular após o regime de exceção, corre riscos na medida em que crescem o descrédito e o desencanto com a política e com os Poderes da República cuja prática tem demonstrado enorme distanciamento das aspirações de grande parte da população. É preciso construir uma democracia verdadeiramente participativa. Dessa forma se poderá superar o fisiologismo político que leva a barganhas sem escrúpulos, com graves consequências para o bem do povo brasileiro.

É sempre mais necessária uma profunda reforma do sistema político brasileiro. Com o exercício desfigurado e desacreditado da política, vem a tentação de ignorar os políticos e os governantes, permitindo-lhes decidir os destinos do Brasil a seu bel prazer. Desconsiderar os partidos e desinteressar-se da política favorece a ascensão de “salvadores da pátria” e o surgimento de regimes autocráticos. Aos políticos não é lícito exercer a política de outra forma que não seja para a construção do bem comum. Daí, a necessidade de se abandonar a velha prática do “toma lá, dá cá” como moeda de troca para atender a interesses privados em prejuízo dos interesses públicos.

Intimamente unida à política, a economia globalizada tem sido um verdadeiro suplício para a maioria da população brasileira, uma vez que dá primazia ao mercado, em detrimento da pessoa humana e ao capital em detrimento do trabalho, quando deveria ser o contrário. Essa economia mata e revela que a raiz da crise é antropológica, por negar a primazia do ser humano sobre o capital (cf. Evangelii Gaudium, 53-57). Em nome da retomada do desenvolvimento, não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica financista. Recorde-se, com o Papa Francisco, que “o dinheiro é para servir e não para governar” (Evangelii Gaudium 58).

O desenvolvimento social, critério de legitimação de políticas econômicas, requer políticas públicas que atendam à população, especialmente a que se encontra em situação vulnerável. A insuficiência dessas políticas está entre as causas da exclusão e da violência, que atingem milhões de brasileiros. São catalisadores de violência: a impunidade; os crescentes conflitos na cidade e no campo; o desemprego; a desigualdade social; a desconstrução dos direitos de comunidades tradicionais; a falta de reconhecimento e demarcação dos territórios indígenas e quilombolas; a degradação ambiental; a criminalização de movimentos sociais e populares; a situação deplorável do sistema carcerário. É preocupante, também, a falta de perspectivas de futuro para os jovens. Igualmente desafiador é o crime organizado, presente em diversos âmbitos da sociedade.

Nas cidades, atos de violência espalham terror, vitimam as pessoas e causam danos ao patrimônio público e privado. Ocorridos recentemente, o massacre de trabalhadores rurais no município de Colniza, no Mato Grosso, e o ataque ao povo indígena Gamela, em Viana, no Maranhão, são barbáries que vitimaram os mais pobres. Essas ocorrências exigem imediatas providências das autoridades competentes na apuração e punição dos responsáveis.

No esforço de superação do grave momento atual, são necessárias reformas, que se legitimam quando obedecem à lógica do diálogo com toda a sociedade, com vistas ao bem comum. Do Judiciário, a quem compete garantir o direito e a justiça para todos, espera-se atuação independente e autônoma, no estrito cumprimento da lei. Da Mídia espera-se que seja livre, plural e independente, para que se coloque a serviço da verdade.

Não há futuro para uma sociedade na qual se dissolve a verdadeira fraternidade. Por isso, urge a construção de um projeto viável de nação justa, solidária e fraterna. “É necessário procurar uma saída para a sufocante disputa entre a tese neoliberal e a neoestatista (...). A mera atualização de velhas categorias de pensamentos, ou o recurso a sofisticadas técnicas de decisões coletivas, não é suficiente. É necessário buscar caminhos novos inspirados na mensagem de Cristo” (Papa Francisco – Sessão Plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais – 24 de abril de 2017).

O povo brasileiro tem coragem, fé e esperança. Está em suas mãos defender a dignidade e a liberdade, promover uma cultura de paz para todos, lutar pela justiça e pela causa dos oprimidos e fazer do Brasil uma nação respeitada.

A CNBB está sempre à disposição para colaborar na busca de soluções para o grave momento que vivemos e conclama os católicos e as pessoas de boa vontade a participarem, consciente e ativamente, na construção do Brasil que queremos.

No Ano Nacional Mariano, confiamos o povo brasileiro, com suas angústias, anseios e esperanças, ao coração de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Deus nos abençoe!

Aparecida - SP, 3 de maio de 2017.

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, SCJ
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

Foto: a12.com

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Queridos irmãos e irmãs,

“Reconciliação - é o amor de Cristo que nos move” é o tema da Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) de 2017. Inspirada em 2 Co 5.15-20 a SOUC deste ano traz como mensagem central a afirmação de que é a graça de Deus que nos reconcilia. A relação entre graça e reconciliação é motivada pela celebração dos 500 anos da Reforma, ocorrida em 1517, na Alemanha.

A Reforma não foi um evento histórico isolado. Ela ocorreu em um contexto de muita efervescência social, política e religiosa. Antes de Martim Lutero, outras pessoas falaram sobre a importância de uma reflexão crítica sobre os diferentes papéis desempenhados pela Igreja na sociedade europeia da Idade Média. Recuperar o testemunho cristão como uma expressão da graça de Deus era uma das reivindicações de diferentes movimentos.

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O movimento da Reforma não foi isento de conflitos e extremismos religiosos, causados pelos lados envolvidos. É justamente por causa desses conflitos que a palavra reconciliação torna-se central ao refletirmos sobre estes 500 anos.

O tempo em que vivemos, infelizmente, se caracteriza por muitos conflitos. Alguns deles são legitimados em nome de religiões. Também hoje extremismos são provocados. Ressurgem formas antigas de intolerância religiosa. A ideia de disputa por um mercado religioso tende a colocar Igrejas em oposição. Não raras vezes nos vemos como ameaças uns aos outros. Não podemos cair na tentação de nos sentirmos uns melhores do que os outros. Todas as pessoas, independentemente da confessionalidade, professamos a fé em Jesus Cristo, cujo testemunho foi o de reconhecer o próximo naquela pessoa que está distante de mim e com quem, muitas vezes, tenho dificuldades de me relacionar em função dos preconceitos e das desigualdades socais.

O amor de Cristo desperta a reconciliação. Ele não divide e nem constrói muros. As diferentes formas de expressar a fé em Jesus Cristo são riquezas graça. Por isso, em um mundo que tem se caracterizado por diferentes formas de intolerâncias, reafirmarmos que o amor de Cristo nos reconcilia é uma forma de mostrar que as divisões, as brigas, as violências, as desigualdades econômicas, os racismos e preconceitos nos distanciam de Deus e criam muros entre nós. O que nos aproxima é a possibilidade de nos reconhecermos como irmãos e irmãs, em Jesus Cristo é que somos um!

Temos, em nosso país muitos exemplos do testemunho comum entre Igrejas. Os vários espaços de diálogo bilateral, o reconhecimento mútuo do Batismo, a possiblidade de celebrarmos a Declaração conjunta pela Justificação por Graça e Fé, a realização do Dia Mundial de Oração, a Semana de Oração pela Unidade Cristã. Estas experiências não se devem somente ao nosso esforço, mas brotam da fé em Deus que possibilita os encontros e a comunhão.

A Semana de Oração pela Unidade Cristã, nos ajude a caminharmos ao encontro de nossos irmãos e irmãs. Vamos retirar tijolos dos muros que nos dividem. Através das frestas, veremos a beleza do amor de Deus que se expressa na diversidade que pode ser reconciliada. O Deus da reconciliação nos conduza cada vez mais para a unidade!

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Pastor Dr. Nestor Paulo Friedrich
Pastor Presidente da Igreja Evangélica de Confissão Lute¬rana no Brasil

Dom Francisco de Assis da Silva
Bispo Primaz da Igreja Anglicana

Presbítero Wertson Brasil de Souza
Moderador da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil

Dom Paulo Titus
Arcebispo da Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia