A Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (Ican, sua sigla em inglês) ganhou o Prêmio Nobel da Paz 2017. O anúncio da premiação foi feito na manhã desta sexta-feira (6), em Oslo, na Noruega.
 
A organização foi premiada por chamar a atenção para as consequências catastróficas do uso de armas nucleares e pelos seus esforços inovadores para conseguir a proibição do uso dessas armas. A Ican reúne mais de 400 entidades e ONGs com representação em mais de 100 nações.
 
"Nós vivemos em um mundo onde o risco de armas nucleares serem usadas é maior do que tem sido há muito tempo", disse Berit Reiss-Andersen, líder do Comitê Norueguês do Nobel, ao anunciar o ganhador no Nobel da Paz. A premiação ocorre em um momento em que vários países estão modernizando os seus arsenais, como a Coreia do Norte.
 
A líder da associação, Beatrice Fihn, afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder norte-coreano Kim Jong-Un devem saber que armas nucleares são ilegais. Ao responder ao pedido de dar uma mensagem aos dois líderes, ela foi enfática, segundo a Reuters.
 
Tratado global
 
O Tratado Global para Proibir as Armas Nucleares foi adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), porém as potências nucleares têm se mantido à margem desse processo, como os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido).
 
Ele proíbe o desenvolvimento, testes, produção, fabricação, aquisição, posse ou armazenamento de armas nucleares. O tratado foi aberto para assinaturas no dia 20 de setembro e entrará em vigor 90 dias depois que 50 países – dos 122 que votaram – o ratifiquem.
 
Fonte: G1
Foto: Fabrice Coffrini/ AFP
Obs.: o título foi adaptado
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Os retrocessos políticos que vêm açoitando os direitos da maioria da população brasileira têm como um de seus principais focos a apropriação das terras ancestrais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. E, obviamente, dos bens comuns nelas existentes, como a madeira, a água e os minérios, dentre tantos outros. Esta ofensiva anti-indígena, comandada pela bancada ruralista com apoio contundente dos poderes Executivo e Judiciário, extravasa os gabinetes oficiais e se concretiza “no chão”, tanto em ataques diretos às comunidades como no não cumprimento dos direitos constitucionais destes povos à demarcação de seus territórios, inviabilizando seu modo de vida tradicional. 
 
Esta é uma das análises retratadas no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2016, que evidencia que houve um aumento de alguns dos mais significativos tipos de violência e violação de direitos, como mortalidade na infância, suicídio, assassinato e omissão e morosidade na regularização das terras tradicionais, quando comparados aos dados do ano anterior, 2015. 
 
Importante instrumento utilizado na defesa dos povos e de seus direitos, a publicação ressalta que, mesmo sendo parciais, os registros da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) apontam a alarmante ocorrência de 735 casos de óbito de crianças indígenas menores de 5 anos em 2016. No ano anterior, haviam sido registradas 599 mortes. O maior número de mortes ocorreu na área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com 103 óbitos, seguido pelo Dsei Xavante, onde foram registradas 87 mortes de crianças menores de 5 anos. É bastante preocupante também o elevado número de mortes de crianças nestas idades nas áreas de abrangência dos Dsei Maranhão (54), Médio Rio Solimões e Afluentes (53), Leste de Roraima (37) e Mato Grosso do Sul (30). Apesar da falta de mais informações sobre os óbitos das crianças, a própria Sesai reconhece que mortes ocorrem por falta de assistência e desnutrição grave.
 
Em relação aos suicídios, os dados oficiais registram a ocorrência de 106 casos entre os povos indígenas no ano passado, 19 a mais que em 2015. Os registros evidenciam uma realidade inquietante no estado do Amazonas, onde foram listados 50 suicídios nas áreas de abrangência dos Dsei Alto Rio Negro (6), Alto Rio Solimões (30), Médio Rio Purus (6), Médio Rio Solimões e Afluentes (6) e Vale do Javari (2). 
 
Após a terceira solicitação enviada à Sesai, feitas através da Lei de Acesso à Informação, essa Secretaria, vinculada ao Ministério da Saúde, enviou ao Cimi dados, também preliminares, que apontam que em 2016 foram registrados 118 assassinatos de indígenas no país. Chama atenção o alto número de óbitos registrados na área de abrangência do Dsei Yanomami, um total de 44. O Mato Grosso do Sul foi o segundo estado com a maior quantidade de casos registrados em 2016, 18 assassinatos. Também se sobressaem os números de óbitos registrados pelos Dsei Ceará (11) e Maranhão (7). Os dados fornecidos pela Sesai, no entanto, não permitem, novamente, uma análise mais aprofundada, visto que não apresentam informações detalhadas das ocorrências, tais como faixa etária das vítimas, localidade e povo. 
 
Uma das tragédias mais sintomáticas de 2016 ocorreu no município de Caarapó, em Mato Grosso do Sul, e ficou conhecida como o “massacre de Caarapó”. O assassinato de Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza ocorreu em meio a um violento ataque perpetrado contra a comunidade Tey i Kue, do povo Guarani-Kaiowá, em uma retomada da Fazenda Yvu, incidente sobre a terra indígena que está em processo de demarcação no Ministério da Justiça (MJ). O acampamento foi barbaramente atacado por mais de uma centena de agressores armados que chegaram em caminhonetes, atirando, e queimaram motos e diversos pertences dos indígenas. Outras seis pessoas ficaram feridas, entre elas uma criança de 12 anos. Episódios como este são frequentes no Mato Grosso do Sul, e marcam com horror as tentativas desesperadas e inevitáveis de retomar as terras que, por direito, pertencem aos indígenas. 
 
Ainda em relação à violência contra a pessoa, houve o registro de 23 tentativas de assassinato; 11 casos de homicídio culposo; 10 registros de ameaça de morte; 7 casos de ameaças várias; 11 casos de lesões corporais dolosas; 8 de abuso de poder; 17 casos de racismo; e 13 de violência sexual.
 
“É terra que eles querem”
 
Especialmente a partir de uma atualização de informações feita pela Funai em 2016, o banco de dados do Cimi registra um aumento no total das terras indígenas no Brasil, que passou de 1.113, em 2015, para 1.296, em 2016, o que significa um acréscimo de 14%. Destas 1.296, apenas 401 terras, o que representa 30,9% do total, tiveram seus processos administrativos finalizados, ou seja, já foram registradas pela União como terras tradicionais indígenas. 
 
Cabe ressaltar que os dados apresentados neste relatório em relação à omissão e morosidade na regularização de terras foram atualizados em 19 de setembro de 2017. Eles indicam a reveladora existência de 836 terras indígenas, o que corresponde a 64,5% do total, com alguma providência a ser tomada pelo Estado brasileiro. Destas, 530 terras, o equivalente a 63,3%, não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas pelos órgãos do Estado brasileiro. Apenas no estado do Amazonas 199 terras estão nesta situação. Em seguida, vem o Mato Grosso do Sul (74), Rio Grande do Sul (37), Pará (29) e Rondônia (24). 
 
O relatório apresenta um resumo da situação geral das terras indígenas no Brasil e uma extensa tabela que apresenta esses 836 territórios não demarcados, divididos por estado, e a situação de cada um deles no procedimento demarcatório. É sempre edificante lembrar que, de acordo com a Constituição Federal, todas as terras indígenas deveriam ter sido demarcadas até 1993, cinco anos após a sua promulgação, realizada no dia 5 de outubro de 1988. Ou seja, a dívida histórica recente do Estado brasileiro para com seus povos originários completa hoje 24 anos.  
 
Em 2016, também permaneceu a situação de constante invasão e devastação das terras indígenas, mesmo das que já estão demarcadas. No total, foram registrados 59 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Maranhão e Rondônia, com o registro de 12 casos cada, foram os dois estados que mais registraram ocorrências deste tipo. Na maioria dos casos, a invasão é feita para a retirada ilegal de madeira. 
 
Um agravante desta situação que tem ocorrido com frequência é que, quando os indígenas, diante da falta de apoio dos órgãos oficiais, se organizam para eles mesmos garantirem a proteção de seus territórios ancestrais e resistem à exploração criminosa, madeireiros e jagunços apelam para a violência física e realizam ataques contra as comunidades. 
 
Ainda no que tange aos direitos à terra, o Relatório traz um artigo sobre a inconstitucionalidade do “marco temporal”, uma das principais atuais ameaças aos povos, mesmo aqueles que já têm suas terras registradas. Esta tese político-jurídica restringe o direito à demarcação apenas às terras sob posse física das comunidades na data da promulgação da Constituição Federal. “A existência dos índios já é suficiente para afastar a teoria do 'marco temporal', pois a permanência e o futuro de um povo indígena estão condicionados a um espaço fundiário, à terra em si. Caso contrário, o direito perde sua eficácia, sua finalidade e proeminência e a morte dos povos indígenas é a morte do próprio direito”, afirmam os autores do artigo.
 
Além do “marco temporal”, existem diversos instrumentos, como propostas de emenda à Constituição, projetos de lei, medidas provisórias, condicionantes, portarias, estrangulamento orçamentário, desmonte do órgão indigenista, criminalização de lideranças e de seus apoiadores, dentre outros, que vão no sentido de fortalecer a empreitada dos ruralistas rumo à apropriação definitiva das terras dos povos indígenas. 
 
“Não é à toa que os ruralistas têm esta ânsia voraz. Segundo dados do próprio Estado brasileiro, as terras indígenas são as mais preservadas e, portanto, estão repletas de bens comuns, como solo fértil, madeira, água boa, minérios. Tudo o que eles já depenaram dos territórios em que implantaram suas monoculturas para exportação, desertas de vida e empesteadas de veneno. Estas terras, é tudo o que eles querem. E farão qualquer coisa para por as suas sujas mãos nelas”, afirma Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul e um dos responsáveis pela elaboração do relatório. O Cimi registrou 12 casos de conflitos relativos a direitos territoriais, alguns deles bastante graves e violentos. 
 
Em relação aos procedimentos demarcatórios realizados em 2016, as pressões feitas pelo movimento indígena para que Dilma, antes de ser submetida ao processo de impeachment, acelerasse a regularização das terras indígenas, resultaram na identificação pela Funai de 9 terras indígenas; na declaração pelo Ministério da Justiça de 10 territórios; e na homologação de três terras indígenas pela Presidência da República; além da criação de dois Grupos de Trabalho e da publicação de uma portaria de restrição. Mesmo assim, Dilma deixou o governo apresentando a menor média anual (5,25) de homologações de terras indígenas realizadas pelos presidentes da República desde o fim da ditadura militar. 
 
O Cimi aborda também dados da omissão do poder público em relação à desassistência nas áreas de saúde e educação, desassistência geral, disseminação de bebida alcoólica e outras drogas e violência sexual. Em 2016 foram registrados um total de 128 casos destes tipos de ocorrências.
 
Análises e revelações
 
Além de artigos que aprofundam temas como a dotação orçamentária para as políticas indigenistas; a violência contra a mulher indígena; a difícil subexistência nos acampamentos das beiras de estradas; as violações da mineradora Vale na duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC); e sobre a não implementação das recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade, em relação aos povos vítimas da ditadura militar, o relatório também apresenta uma análise sobre os principais desafios dos povos indígenas isolados e de pouco contato no Brasil. 
 
Uma relação atualizada destes povos, que conta com diversas fontes e informações, inclusive sobre os principais riscos a cada um deles, revela que existem 112 povos/grupos de indígenas em isolamento voluntário no Brasil. Garantir a continuidade da existência destes povos diante do vertiginoso aumento do desmatamento, do avanço do agronegócio, da exploração madeireira, mineral e petrolífera, dos megaprojetos de infraestrutura e da desconstrução dos direitos indígenas, portanto, é uma das pautas mais urgentes e desafiadoras na realidade dos povos indígenas do Brasil e de todos que os apoiam.
 
Cartografia dos Ataques a Indígenas
 
A partir de 2017, o Cimi passou a alimentar com os dados de assassinatos de indígenas a plataforma Caci, palavra que, em Guarani, significa “dor”, e que serve também como sigla para Cartografia de Ataques Contra Indígenas. Desenvolvida pela Fundação Rosa Luxemburgo, em parceria com o Armazém Memória e InfoAmazonia, a Caci georreferencia dados de assassinatos de indígenas sistematizados a partir dos relatórios do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Desse modo permite a visualização das ocorrências deste tipo em um mapa digital e interativo. Os casos podem ser pesquisados por ano, estado ou povo e visualizados no mapa sobre diversas camadas de informações geográficas, inclusive terras indígenas.
 
A plataforma também evidencia a carência de qualificação dos dados oferecidos pelos órgãos públicos, que se resumem a números de assassinatos divididos por Dsei, sem apresentar o nome das vítimas, povo indígena, localidade ou causa da morte. A plataforma Caci pode ser acessada no endereço: caci.cimi.org.br.
 
Fonte: Cimi
Foto: Laila Menezes / Reprodução Cimi
 
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No início do ano, o papa Francisco recebeu no Vaticano um grupo de pessoas ligadas a um movimento cultural e econômico chamado Economia de Comunhão – “um projeto no qual estou sinceramente interessado desde há muito tempo”, disse o papa. Nascido no Brasil em 1991, o projeto tem um objetivo claro: produzir riquezas em prol de quem se encontra em dificuldade e fomentar uma nova cultura em que a economia não esteja atrelada ao individualismo e ao crescimento das desigualdades.
 
Originada no seio dos Focolares, um movimento de inspiração cristã fundado pela italiana Chiara Lubich em 1943, a Economia de Comunhão reúne empresas que se comprometem a empregar o seu lucro em favor de três causas: o sustento daqueles que se encontram em necessidade, projetos de formação cultural e de incentivo ao empreendedorismo e o incremento da própria empresa.
 
 
Foi durante uma visita ao Brasil, com o contato com as periferias de São Paulo que Chiara, inspirada pela encíclica Centesimus Annus, de João Paulo II, que havia sido publicada recentemente, deu início à Economia de Comunhão. A comunhão de bens, valor vivido no Movimento dos Focolares desde a sua fundação, era assim traduzida para o mundo do empreendedorismo.
 
“O que fez Chiara Lubich propor a Economia de Comunhão foi o desconforto que ela sentia diante da pobreza e da desigualdade social”, diz a professora universitária curitibana Maria Helena Fonseca Faller, presidente da Associação Nacional por uma Economia de Comunhão (Anpecom). Ela estava sentada próxima ao papa na audiência de fevereiro e saudou-o em nome das pessoas envolvidas com o projeto no Brasil. Aqui, a Economia de Comunhão está presente em 177 empresas de 12 estados. No mundo todo, são mais de 800 empresas.
 
“O que diferencia os empresários da Economia de Comunhão é a vontade pessoal e concreta de fazer algo pelas pessoas que sofrem com a pobreza”, diz Maria Helena. “Não é uma questão ingênua. Sabemos que a erradicação da pobreza é um objetivo de longuíssimo prazo e está a décadas ou séculos de distância. Mas precisamos trabalhar com uma perspectiva”, afirma.
 
As empresas ligadas ao movimento comprometem-se, em vista da superação da pobreza e da consolidação de um novo estilo de vida, com a disseminação de uma cultura de comunhão, com projetos de incentivo ao empreendedorismo – especialmente para jovens de baixa renda – e de superação de situações de vulnerabilidade econômica.
 
Além disso, buscam meios de exercer a gestão de forma mais participativa e de humanizar as práticas de mercado. A ideia é que uma nova cultura fundamentada em um novo jeito de enxergar o outro torne-se a base de novas relações com os funcionários, os clientes, os fornecedores e os competidores.
 
“Não adianta trabalhar só com os efeitos da pobreza. É preciso começar a trabalhar com uma mudança de cultura, criando novas formas de se construir a economia de mercado”, explica Maria Helena. “O nosso objetivo é a mudança cultural”. Foi justamente o que o papa reforçou em seu discurso no encontro com os membros de Economia de Comunhão, dizendo que “é preciso apostar na mudança das regras de jogo do sistema econômico-social”.
 
“Quando o capitalismo faz da busca do lucro o seu único objetivo, corre o risco de se tornar uma estrutura idolátrica, uma forma de culto”, disse Francisco. “Se quiser ser fiel ao seu carisma, a Economia de Comunhão não deve apenas curar as vítimas, mas também construir um sistema no qual haja cada vez menos vítimas, onde na medida do possível elas deixem de existir”, alertou.
 
“Mediante a vida de vocês, vocês demonstram que economia e comunhão se tornam melhores quando uma está ao lado da outra. Melhor a economia, sem dúvida, mas melhor também a comunhão, porque a comunhão espiritual dos corações é ainda mais completa quando se torna comunhão de bens, de talentos e de lucros”, disse o papa.
 
Fonte: Sempre Família
Foto: Reprodução / Bigstock
 
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O México nem havia conseguido se recuperar do terremoto do dia 7 de setembro de 2017, quando foi surpreendido novamente por outro grande e devastador terremoto apenas 12 dias depois, 19 de setembro 2017. Este segundo abalo teve magnitude de 7,1 graus na Escala Richter. O epicentro do terremoto foi a 51 km de profundidade, na região central do país, a 120 km da capital do México.
 
Milhares de pessoas foram afetadas: mais de 200 continuam desaparecidas, mais de 300 perderam a vida, quase 500 encontram-se feridas e mais de 15 mil habitações estão destruídas.
 
 
Em sintonia com os apelos do papa Francisco, frente ao sofrimento de milhares de famílias mexicanas atingidas e afetadas pelo forte terremoto, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira lançaram nesta segunda-feira, 2 de outubro, a campanha de solidariedade “SOS México”. Os recursos arrecadados serão destinados a ações de socorro imediato (água potável, alimentos, cobertores, kits de higiene e tendas). A prioridade neste atendimento emergencial será para as pessoas que estão em abrigos improvisados, mulheres grávidas e crianças, além de adultos com deficiência física. Este apoio financeiro do Brasil, por meio da CNBB e da Cáritas Brasileira, também vai ajudar na reconstrução de casas, escolas e outras estruturas que busquem melhorar as condições de vida da população.
 
A CNBB e a Cáritas Brasileira enviaram uma carta convocatória para todas as paróquias e comunidades da Igreja no Brasil, um trecho diz: “Conclamamos as dioceses, paróquias, comunidades, congregações, colégios e todas as pessoas de boa vontade, para uma grande corrente de oração e de solidariedade, em favor das pessoas atingidas pelo terremoto, fazendo memória de tantas mães, pais e filhos falecidos nesta tragédia”. Diz um trecho da convocação.
 
As doações poderão ser realizadas através de depósitos bancários nas seguintes contas:
 
Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 911-3
 
Caixa Econômica Federal
Agência: 1041
Operação: 003
Conta Corrente: 4107-7
 
Santander
Agência: 3100
Conta Corrente: 13033521-2 
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Debatedores e deputados sugerem diálogo e força-tarefa para conter a intolerância religiosa no país. O tema foi debatido na última quarta-feira (27) por representantes de várias religiões em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
 
Representante do candomblé na Comissão de Combate à Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro, Ivanir dos Santos mostrou dados governamentais que apontam aumento no número e na gravidade dos casos. “É um fenômeno que está em todo o país. E os dados dizem, especificamente no Rio de Janeiro, quem são os mais agredidos: em torno de 72% são de religião de matriz africana; o segundo grupo é de evangélicos, os neopentecostais contra os reformados; depois, os católicos”, informou.
 
Foram citados vários casos de violência, como apedrejamento de candomblecistas e umbandistas, queima de terreiros e restrição à entrada de seguidores de religiões de matriz africana em determinados espaços. A situação tem piorado no Rio de Janeiro, onde as autoridades identificaram a perseguição de traficantes de drogas a pais e mães de santo. Só nas favelas da zona norte do Rio, 40 deles foram expulsos pelo tráfico, segundo a Associação de Proteção dos Adeptos do Culto Afro-Brasileiro e Espírita. A polícia acaba de indiciar 10 traficantes por suspeita de ordenarem ou participarem de ataques a centros de umbanda e candomblé no estado. 
 
 
Historiadora e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Wânia Santana disse que o Estado brasileiro “não pode se manter em silêncio” diante da escalada de violência de cunho fundamentalista. “Esse é um problema de todos nós. Ou nós saímos dessa juntos, ou seguramente iremos para o buraco juntos. O que está em jogo é o destino e a harmonia da sociedade brasileira”, declarou.
 
Também participaram da audiência representantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), do Coletivo de Entidades Negras e especialistas em políticas públicas de diversidade religiosa. Em linhas gerais, eles sugeriram ações articuladas do Parlamento, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além da elaboração do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
 
Pastora e representante do CONIC, Romi Bencke admitiu a necessidade de autocrítica entre os cristãos. “Os cristãos têm que refletir sobre seu rosto intolerante, pouco aberto ao diálogo e não coerente com o evangelho de Cristo. Hoje assiste-se à instrumentalização da fé em Cristo para agredir outras fés”, disse. 
 
A audiência pública foi iniciativa do deputado Luiz Couto (foto acima) que é padre e também aposta no diálogo. “Buscar esse diálogo é fundamental. Um diálogo que seja generoso e solidário, como aquilo que Jesus coloca de amar ao próximo como a si mesmo”, disse.
 
Pastor da Igreja Batista Solidária, o deputado Lincoln Portela participou como palestrante e manifestou preocupação com “generalizações” que culpam os evangélicos pelas agressões às religiões de matriz africana. Portela lembrou que os evangélicos também são vítimas de perseguições históricas e fez discurso em prol do respeito mútuo. “Que todos nós sejamos respeitados, porque é a cultura do desrespeito que gera a violência e ela, às vezes, costuma passar por quase todos nós”, argumentou.
 
Ensino religioso
 
Na audiência, alguns deputados e palestrantes também criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última semana, de admitir o caráter confessional do ensino religioso nas escolas públicas. Na prática, a medida permite que as aulas sigam a orientação de uma religião específica.
 
Com informações da Agência Câmara Notícias
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
 
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A obra coletiva “Memórias ecumênicas protestantes”, organizada pelo cientista da religião Zwinglio Dias, vinculada ao Projeto Marcas da Memória, do Ministério da Justiça, é uma contribuição singular à historiografia do período da ditadura civil-militar. Trata-se de um conjunto de análises e de testemunhos coligidos, conformando uma narrativa de experiências de um protestantismo bastante desconhecido da população brasileira, em especial dos próprios evangélicos.
 
A abertura é um estudo de José Bittencourt Filho que contextualiza o protestantismo libertário e ecumênico dos anos 1950, 1960 e as agruras que vieram a atingir significativos setores juvenis das igrejas protestantes. Segue ao estudo um conjunto de testemunhos, que relatam em primeira pessoa os engajamentos, as perseguições e os processos de enfrentamento do duplo terrorismo, o do Estado e o das igrejas. Este miolo é um acervo documental para que as gerações de pesquisadores possam fazer interpretações das trajetórias protestantes libertárias, na defesa dos direitos humanos e da democracia, durante a ditadura civil-militar brasileira.
 
 
Na sequência, há um estudo sobre novos modelos de ações de juventudes protestantes, na busca de mais direitos, elaborado pelo teólogo Daniel Sousa, que identifica no Brasil de hoje essas mutações, e um estudo sociológico, de Leonildo Silveira, sobre a condição protestante que se abriu com todas aquelas lutas do passado. Oferece ainda, como (in)conclusão, Jorge Atilio Silva Iulianelli, uma reflexão teo filosófica que interage com as tramas do passado e do presente, indicando as luzes que os relatos e estudos lançam para as lutas futuras por mais direitos, sustentadas pelas pessoas comprometidas com as utopias jesuânicas.
 
O conjunto dessas contribuições instiga a pensar as relações entre memória subversiva e construção da história. Recuperando um jargão de KOINONIA, pode se dizer que este é um estudo com a marca da teologia da proscrição, porque se assume comprometido com os proscritos pelos podres poderes, denunciando toda idolatria da Morte e anunciando o inarredável compromisso esperançoso com a promoção dos direitos, com a fé em Deus, fé na Vida.
 
Baixe o livro: http://bit.ly/2fARIgC
 
Fonte: ALC Notícias
 
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para julgar uma ação que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana. Cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer.
 
Em atenção ao caráter laico do Estado, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), CEBI, CENARAB, CESE, Comunidade Bahá’í, Fórum Inter-Religioso e Ecumênico do Rio Grande do Sul, Movimento Espírita pelos Direitos Humanos, Templo Shin Budista de Brasília e URI protocolaram, no STF, uma carta direcionada ao ministro Marco Aurélio Mello e à ministra Cármen Lúcia, defendendo que, “em nenhum momento, a sacralização ritualística presente nas religiões afro-brasileiras significa o descumprimento da legislação de proteção ambiental ou animal”. O CONIC entende que “dentre os direitos humanos consagrados, está a liberdade religiosa e de consciência dos direitos individuais”. 
 
Entenda o caso
 
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pretende derrubar o trecho de uma lei gaúcha que isenta de punições por maus tratos a animais cultos e liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o candomblé.
 
A lei foi aprovada em 2004 pela Assembleia Legislativa do estado e garante que membros dessas religiões não sejam mais processados por sacrificarem animais ritualisticamente. Na época, o autor da proposta, deputado Edson Portilho, argumentou que vários praticantes e sacerdotes estavam sendo processados após os cultos.
 
Foi aí que o Ministério Público tentou derrubar a exceção dada às religiões africanas junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), mas teve o pedido negado. O órgão, então, recorreu ao STF em 2006, para tentar derrubar esse trecho da lei, que permanece em vigor.
 
A decisão a ser tomada pela Corte valerá apenas para o Rio Grande do Sul, mas como será proferida pela mais alta Corte do país, poderá criar um entendimento que influencie outros tribunais de instâncias inferiores.
 
Legislação
 
No Brasil, é considerado crime, com pena de prisão de três meses a um ano, os maus tratos a animais, que podem consistir em atos de abuso, como ferir ou mutilar espécies silvestres, domésticas, nativas ou exóticas.
 
No capítulo sobre o meio ambiente, a Constituição também prevê a proteção da fauna, proibindo práticas "que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade".
 
A grande discussão a ser travada no STF é saber se a liberdade de culto, o caráter laico do Estado e a proteção a manifestações culturais deve prevalecer, nesses casos, sobre a proibição de maus tratos e a proteção do meio ambiente.
 
Confira a íntegra da carta protocolada:
 
Nós, organizações religiosas, manifestamos preocupação pela iminência do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade ou não da Lei 12.131/2004 do Estado do Rio Grande do Sul. Esta Lei alterou o artigo 2º da lei de proteção aos animais (11.915/2003), que isenta de penalidades às religiões de matriz africana, no caso do rito de “sacrifício de animais” (RE 494601), chamado, pelas comunidades de terreiro de sacralização de animais em atividades religiosas. 
 
Expressamos que, em nenhum momento, a sacralização ritualística presente nas religiões afro-brasileiras significa o descumprimento da legislação de proteção ambiental ou animal. Dentre os direitos humanos consagrados, está a liberdade religiosa e de consciência dos direitos individuais e coletivos. Cabe ao Estado zelar por eles.
 
O “sagrado” de qualquer tradição de fé, suas crenças e ritos são patrimônios imateriais da humanidade. A diversidade das tradições de fé contribui para a promoção da coesão social, a celebração, o envolvimento e a consciência de pertencimento a algo que transcende suas existências.
 
Como poderia alguém “classificar” o Sagrado de outrem? Haveria um Sagrado superior a outro? Cremos que não. As manifestações do Sagrado, orientadas por experiências e tradições orais ou textos sagrados, possuem para nós o mesmo valor.
 
A sacralização ritualística precisa ser respeitada enquanto ritual sagrado. Não é papel do Estado decidir ou definir quais são os rituais religiosos possíveis ou não de serem realizados. Compreendemos que os constantes ataques às tradições religiosas de matriz africana expressam o racismo, nunca superado em nosso país. 
 
Enquanto representantes de tradições de fé afirmamos a defesa republicana e universal dos direitos humanos, conscientes que esta Casa se posicione com firmeza a favor das tradições religiosas de matriz africana, não impedindo a sacralização ritualística. Caso se posicione de forma contrária ao que esperamos, compreendemos que esta será uma decisão equivocada que se caracterizará pela interferência do Estado diretamente nos ritos e crenças destas religiões, ferindo, dessa forma, o disposto no inciso I do artigo 19 da Constituição. 
 
Assinam:
CEBI – Centro de estudos Bíblicos
CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro. Brasileiro
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Comunidade Bahá’í do Brasil
CONIC – Conselho nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Fórum Inter-Religioso e Ecumênico do Rio Grande do Sul
Movimento Espírita pelos Direitos Humanos
Templo Shin Budista de Brasília
URI – United Religions Iniciative (Círculo de Cooperação de Brasília)
 
Com informações do G1
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Diante o reacendimento das discussões sobre a redução da maioridade penal (Proposta de Emenda à Constituição 171/93), o Conselho Nacional da Juventude da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) emitiu um Manifesto posicionando-se contra a redução. Entre outras coisas, o documento afirma que "essa proposta é um retrocesso de avanços e conquistas no campo das políticas públicas com relação aos direitos de adolescentes e jovens".
 
Leia a íntegra:
 
"O fruto da justiça será paz; o resultado da justiça será tranquilidade e confiança para sempre."
(Isaías 32.17)
 
Tendo em vista o debate na sociedade em torno e a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que trata da redução da maior idade penal no Brasil, no Congresso Nacional, o Conselho Nacional da Juventude da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil deliberou por se manifestar a respeito do tema.
 
Posicionamo-nos considerando alguns pontos centrais que circundam a discussão:
 
- Existe uma legislação, vigente desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), o qual, com medidas socioeducativas, responsabiliza os/as adolescentes autores de ato infracional pelos mesmos, inclusive, prevendo em determinados casos, a restrição da liberdade desde os 12 anos de idade. Avaliamos que a legislação necessita ser aplicada em sua plenitude e não alterada. O caráter socioeducativo das medidas aplicadas aos/as adolescentes visam a responsabilização pelos atos, mas também a socialização e redução da reincidência, por meio da garantia direitos, qualificação profissional, assistência social e educação;
 
- Considerando os dados do Ministério da Justiça para o ano de 2011 vê-se que as pessoas jovens, com até 18 anos, são responsáveis por apenas 0,9% dos crimes no Brasil e apenas 0,5% das tentativas de homicídios e dos homicídios. Ao contrário, pode-se considerar, conforme o mapa da violência no brasil 2015, que no ano de 2012, 6 em cada 10 pessoas assassinadas por arma de fogo no Brasil tinham até 29 anos e na sua maioria eram, ainda, pessoas negras e empobrecidas;
 
- Dados do Ministério da Justiça mostravam, também, que no primeiro semestre de 2014 o Brasil era o quarto país com maior população carcerária no mundo. O sistema carcerário brasileiro tem, conforme o Conselho Nacional de Justiça, um percentual de reincidência em torno de 70%, o que evidência o não cumprimento dos objetivos do sistema, os quais incluem a educação e a socialização. No Sistema Socioeducativo, por meio do Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), a reincidência cerceia os 30%. Percebemos que a construção de mais prisões e o aprisionamento de adolescentes neste sistema, fere a dignidade humana, não resolverá o problema do aumento da criminalidade e os dilemas da segurança pública no Brasil.
 
Tendo em vista os aspectos citados acima, consideramos que a posição majoritária da sociedade brasileira em prol da redução da maior idade penal é fruto da desinformação, em relação a legislação vigente. Seja ela pela simples falta de conscientização ou pela manipulação feita por setores da sociedade.
 
Essa proposta é um retrocesso de avanços e conquistas no campo das políticas públicas com relação aos direitos de adolescentes e jovens.
 
Em Cristo,
Conselho Nacional da Juventude Evangélica.
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O secretário geral da Liga Muçulmana Mundial, Muhammad Al-Issa, em visita ao Vaticano na última semana (dias 20 e 21 de setembro), encontrou o papa Francisco e o cardeal Jean-Louis Tauran, presidente do Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-religioso.
 
Na oportunidade, foi reiterado que: religião e violência são incompatíveis; as religiões têm recursos morais capazes de contribuir para a fraternidade e a paz; o fenômeno do fundamentalismo, em particular o fundamentalismo violento, é preocupante e necessita de um esforço conjunto para contrastá-lo.
 
Eles também concordaram que existem situações nas quais a liberdade de consciência e a liberdade de religião não são plenamente respeitadas e tuteladas, daí a urgência de remediar tais situações, renovando o “discurso religioso” e revendo os textos escolares.
 
As partes acordaram estabelecer, num futuro próximo, um comitê permanente conjunto.
 
Com informações da Rádio Vaticano
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O CONIC organizou, em parceria com o Centro Cultural de Brasília e o Kairós Palestina Brasil (facebook.com/kairospalestinabrasil), o seminário “50 anos de Ocupação na Palestina: Desafios para a Paz e a Justiça”. O evento foi realizado na noite da última terça-feira, 26, e reuniu representantes do povo palestino e da comunidade judaica, além de interessados no tema.
 
A atividade aconteceu no contexto da Semana Internacional de Oração pela Paz na Palestina e Israel, promovida pelo Conselho Mundial de Igrejas (CMI), que tem desempenhado um papel importante na intermediação para o diálogo naquela região.
 
 
Entre os presentes estava o embaixador palestino Ibrahim Alzeben; o fundador do Movimento Judeus Progressistas (JUPROG) Sérgio Storch; a deputada Jô Moraes; a secretária-geral do CONIC, Romi Bencke; o representante do Kairós Palestina, Flávio Conrado e o facilitador regional para América Latina da Aliança Anglicana, Paulo Ueti.
 
Iniciando por volta das 19h, horário de Brasília, resgatou as origens históricas desse conflito e o papel desempenhado pelas potências imperiais.
 
Segundo Ibrahim, há pelo menos 100 anos o povo palestino tem sido expulso de seus territórios. E por conta do controle realizado pelo Estado de Israel atualmente, alguns deles encontram dificuldades em situações básicas do cotidiano, como visitar seus mortos ou acessar boas fontes de água. Ele destacou, ainda, a dificuldade atual para buscar estratégias para a paz quando há um muro de 8 metros que impede que um lado olhe para o outro. Finalmente, o embaixador destacou que a Palestina é a região de judeus, cristãos e muçulmanos, e não apenas de uma única confissão de fé, e é assim que ela deve continuar sendo.
 
 
Romi Bencke compartilhou da opinião do embaixador e afirmou que “reconhecer a Palestina como o berço de três grandes tradições de fé é fundamental para que possamos ver a Palestina como um território que tem muito a nos ensinar no que diz respeito à pluralidade religiosa”.
 
A deputada Jô Moraes chamou a atenção para a importância do evento, em especial no contexto em que dramas humanos têm se aprofundado naquela região.
 
Sérgio Storch também recuperou o histórico do conflito na região e o papel das intervenções estrangeiras, muitas vezes indevidas. Chamou a atenção que há, por parte da comunidade judaica, uma mudança em relação à compreensão que têm dos conflitos. Para Sérgio, muitos judeus estão se mobilizando de forma solidária com os palestinos e pressionando o governo israelense para que adote uma postura mais conciliadora e dialogal. Como exemplo, citou uma ONG composta por 1.800 rabinos e rabinas nos EUA que tem atuado fortemente em favor dos direitos humanos do povo palestino e os grupos que integram famílias palestinas e judaicas que perderam seus filhos nos conflitos.
 
 
A percepção dos participantes do encontro foi de que ainda não se sabe, com clareza, qual será a solução desses conflitos. Entretanto, todos concordaram que a paz só será possível com justiça. A reconciliação na região precisa ocorrer com bases bem definidas. Não se pode camuflar a história. Será necessário olhar para ela, criticamente, e assumir excessos cometidos.
  
Sobre o papel da religião nos conflitos, houve a compreensão de que as mensagens religiosas deixadas por líderes como Moisés, Jesus e Maomé não têm nada a ver com essa história. Infelizmente, a religião acaba sendo instrumentalizada para fomentar o conflito que, na análise dos presentes, na verdade tem base econômica.
 
Clique aqui e veja o vídeo o Seminário. 
 
Fotos: Paulo Ueti
 
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