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Combatentes do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) estão sendo salvos pela ajuda de cristãos que trabalham em um hospital de campanha da organização Bolsa do Samaritano, instalada em Mossul, no norte do Iraque. Segundo o pastor Franklin Graham, presidente da organização, a equipe médica do hospital estende seus cuidados não apenas aos cidadãos e soldados iraquianos, mas também aos jihadistas do EI.
 
“Em nosso hospital instalado próximo a Mossul, no Iraque, estamos tratando os muçulmanos, civis feridos e, ao mesmo tempo, militantes do EI gravemente feridos. Nossas equipes médicas realizam cirurgias, curam suas feridas e os tratam com compaixão, os ajudando em nome de Jesus”, disse Franklin Graham.
 
Hospital
 
O hospital, mantido pela Bolsa do Samaritano, que é uma instituição vinculada a igrejas americanas, foi inaugurado no início de janeiro, a cerca de 10 quilômetros de Mossul, se tornando a unidade médica mais próxima da coalizão militar que se esforça para combater o grupo terrorista.
 
Logo nos primeiros dias de operação, o hospital e sua equipe - de mais de 70 profissionais - médicos já atenderam mais de cem pessoas gravemente feridas pelo conflito.
 
O diretor do hospital, Elliott Tenpenny, disse ao site The Christian Post que a maioria dos pacientes que o hospital recebe sofre de uma série de ferimentos graves causadas pela guerra, como ferimentos de metralhadoras, fuzis e outras armas de fogo, além de queimaduras. Ele acrescentou que “cada um deles carrega um trauma da guerra e todos precisam de cirurgias ou estão criticamente doentes e precisam de tratamento”.
 
Com informações do Guia-me / Christian Today
Foto: Reprodução

Ontem, 12 de fevereiro, celebramos 12 anos do martírio da Ir Doroty. Irmã Dorothy Stang foi assassinada, com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, às sete horas e trinta minutos da manhã, em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu, no Estado do Pará, Brasil.

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Segundo uma testemunha, antes de receber os disparos que lhe ceifaram a vida, ao ser indagada se estava armada, Ir. Dorothy afirmou «eis a minha arma!» e mostrou a Bíblia. Leu ainda alguns versículos das bem aventuranças para aquele que logo em seguida lhe balearia.

No cenário dos conflitos agrários no Brasil, seu nome associa-se aos de tantos outros homens, mulheres e crianças que morreram e ainda morrem sem ter seus direitos respeitados.

O corpo da missionária está enterrado em Anapu, Pará, Brasil, onde recebeu e recebe as homenagens de tantos que nela reconhecem as virtudes heroicas da matrona cristã.

O fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do crime, havia sido condenado em um primeiro julgamento a 30 anos de prisão. Num segundo julgamento, contudo, foi absolvido. Após um terceiro julgamento, foi novamente condenado pelo júri popular a 30 anos de prisão.

Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum

A repercussão do assassinato da missionária americana Dorothy Mae Stang, em Anapu (PA), em 2005, tornou-se uma barreira ao avanço de madeireiros no rumo do oeste da Amazônia. O crime organizado continua, no entanto, matando defensores da floresta. Para camuflar os homicídios, pistoleiros executam vítimas em ruas e bares de pequenas cidades da região.

Colega de Dorothy, a também missionária americana Jane Dwyer aponta sete mortes por conflito de terra e madeira ocorridas em Anapu no ano passado. Ela rejeita a versão da Polícia Civil, que investiga apenas uma morte no período causada por disputa no campo. "Eles inventam. Matar na cidade é estratégico. Dizem que é por causa de mulher, bebida, vingança. Não é. É por terra.”

No Brasil desde 1972, Jane trava uma batalha para mostrar que o assassinato de Dorothy não foi um divisor de águas na história dos conflitos de terra em Anapu, como diz a polícia. Para Jane, o tempo de assassinatos por terra não passou. Ela diz que o mesmo grupo de grileiros que matou a colega de congregação está por trás de execuções recentes, longe das terras em disputa para descaracterizar o crime.

No caso de Dorothy, os mandantes do crime, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, foram condenados a 30 anos de prisão. Bida está preso. Taradão recorre em liberdade. Amair Feijoli Cunha, o Tato, intermediário que contratou pistoleiros, pegou 18 anos. Rayfran das Neves Sales, que atirou na missionária, foi condenado a 27. Ele passou a cumprir a pena em prisão domiciliar, envolveu-se em outro crime de morte e voltou para a cadeia. Outro pistoleiro, Clodoaldo Carlos Batista, pegou 18 anos e está foragido.

A história de Bida é emblemática. Ele passou por quatro julgamentos. Em 2013, os ministros da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Teori Zavaski e Ricardo Lewandowski decidiram anular um dos julgamentos diante do argumento de que, no terceiro júri, o defensor público nomeado pelo presidente da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, em Belém, não teve tempo de preparar a peça. Ministros Celso de Melo e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da pena.

A decisão do STF que mais chocou ativistas ocorreu em 2012. O ministro Marco Aurélio Melo deu liminar garantindo a Taradão liberdade enquanto aguarda julgamento. Ativistas acusam Taradão de comandar a nova onda de assassinatos. Ele estaria por trás de seis mortes de pessoas ligadas à demarcação do Lote 83, mais conhecido por Fazenda do Taradão. Os mortos são: Edinaldo Alves Moreira, Jesusmar Batista de Farias, Cosmo Pereira de Castro, Hércules Santos de Souza, José Nunes da Cruz Silva e Cláudio Bezerra da Costa.

Isolamento

Enquanto a floresta cai, o tempo de barbárie e pobreza em Anapu permanece. É um lugar isolado. Em fevereiro e março, no inverno amazônico, a estrada entre a cidade de Dorothy e Eldorado do Carajás, outro município marcado por uma emblemática tragédia no campo, fica quase intrafegável. A partir de Marabá, a Transamazônica não tem asfalto. Na altura de Novo Repartimento, se transforma num lamaçal.

A política de cerco à floresta segue inalterada desde que tratores abriram os primeiros trechos da rodovia, no tempo da ditadura. A Transamazônica cortou os açaizais dos índios paracanãs, que hoje enfrentam grileiros. A margem esquerda da estrada, em Pacajá, que o governo reservou aos índios, é de mata densa. A da direita está devastada, com rebanhos de animais esquálidos e de baixo porte.

Anapu, com 22 mil moradores, está nas duas margens da Transamazônica, na altura em que a rodovia alcança o rio que batiza o lugar. O nome de Dorothy está numa biblioteca de madeira mantida pela Igreja, no túmulo na beira do Anapu, num sítio próximo ao centro urbano e na luta das missionárias que a acompanharam por 40 anos.

Com informações do IHU Unisinos / Estadão
Foto: Agência Brasil

O Nepal é um dos países que vivenciou o crescimento mais rápido de cristãos no mundo, de acordo com números da World Christian Database. O país registrou o número zero de cristãos no censo de 1951. Dez anos mais tarde, esse número cresceu para 458. Em 2001, cerca de 102 mil cristãos já se estavam no Nepal e, em 2011, o grupo triplicou para 375 mil.

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De acordo com Bishwa Mani Pokharel, chefe de redação no jornal Nepal'sNagarik, é provável que o número de cristãos nepaleses seja ainda maior.

Em 1950, o país era um reino hindu fechado aos estrangeiros. No entanto, após a guerra civil que eclodiu na década de 1990 e o fim da monarquia em 2008, o Estado passou de um reino fechado para uma república secular.

Contudo, o proselitismo (busca por novos fiéis) continua sendo ilegal, mas isso raramente essa lei é aplicada. Os grupos cristãos entram em cena na prestação de assistência social, preenchendo lacunas do Estado. Nessas ações, muitos têm a oportunidade de pregar o Evangelho.

O sistema hindu de castas também acaba se tornando um incentivo involuntário para a conversão dessas pessoas. Indivíduos de castas mais baixas sofrem uma intensa discriminação, e o cristianismo oferece uma maneira de escapar disso.

"É a única maneira de sair", disse Gary Fallesen, fundador da instituição de caridade C4C. "Socialmente, não há nada que se possa fazer para mudar isso. Então nós compartilhamos sobre o amor de Jesus com essas pessoas. O sistema continua existindo, mas já não tem poder sobre eles."

No entanto, alguns líderes do país não estão contentes com esse "boom" cristão. Após o lançamento da primeira Constituição do país, em setembro de 2015, quando Nepal foi estabelecida uma nação secular, um debate sobre a possibilidade de o país voltar a ser um Estado Hindu veio à tona.

Embora o número oficial de 375 mil cristãos ainda seja pequeno em comparação com a população total de 27,8 milhões, o crescimento tem sido exponencial. As cláusulas sobre a liberdade de religião na nova Constituição têm incentivado a igreja a florescer ainda no país.

Com informações do Guiame / Christian Today
Foto: Reprodução

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No ano de 2017, a prioridade do Programa de Pequenos Projetos da Coordenadoria Ecumênica de Serviço será fortalecer iniciativas de resistência, tendo em vista o atual cenário político do Brasil. O amplo quadro de retrocessos de direitos, acompanhado da criminalização de grupos populares, levou a CESE a focar seu apoio dentro dessa temática, a fim de fortalecer movimentos e organizações que lutam por um país em que prevaleça a justiça com democracia.
 
Para mais informações e envio de projeto, clique aqui.
 
Fonte: CESE
Foto: CESE/Reprodução

“Reconciliação: é o amor de Cristo que nos move – Celebração do 500° Aniversário da Reforma”. Este é o tema da Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) de 2017, que será realizada de 28 de maio até 4 de junho. Baseado em 2 Coríntios 5:14-20, o tema também faz alusão aos 500 anos da Reforma Protestante. Aliás, quem preparou o material dessa edição do evento foi a Comissão Ecumênica Alemã, país considerado um dos berços da Reforma. No Brasil, quem adaptou o material foi o regional do CONIC no Rio Grande do Sul.
 
Motivações para o tema: Através do convite do Conselho Mundial de Igrejas para a organização do material da SOUC 2017, a Comissão Ecumênica Alemã definiu dois destaques: 1) deveria haver uma celebração do amor e da graça de Deus, a “justificação da humanidade somente pela graça”, refletindo a ideia principal das Igrejas marcadas pela Reforma. 2) deveria ser reconhecida a dor das subsequentes e profundas divisões que afligiram a Igreja, assumindo abertamente as culpas e ofertando uma oportunidade para dar passos na direção da reconciliação.
 
Inspirados em Francisco
 
Em 2013, a Exortação Apostólica do Papa Francisco, Evangelii Gaudium (A Alegria do Evangelho), inspirou o tema deste ano, com a citação “O amor de Cristo nos move” (parágrafo 9 e 2 Cor 5.14-20). Foi a partir dessa compreensão que a Comissão Alemã formulou o tema.
 
Concurso para escolha Cartaz
 
O CONIC organizou um concurso para escolher o Cartaz da Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC), edição 2017. O prazo final para o envio de propostas era 9 de dezembro de 2016 (contando a data de postagem nos Correios ou a data do envio por e-mail – no caso de envio virtual), mas foi estendido para o dia 16 de janeiro de 2017 - com o objetivo de que mais pessoas pudessem participar. Leia aqui os detalhes desse processo.
 
Cartaz vencedor
 
A arte vencedora é de autoria da artista Rose Araujo (Ânima Design Studio).
 
 
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Clique aqui e baixe o cartaz em alta resolução.

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O CONIC apresenta, em primeira mão, o cartaz da Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC), edição 2017. A arte vencedora é de autoria da artista Rose Araujo (Ânima Design Studio). A escolha foi definida em um concurso realizado pelo CONIC (clique aqui para saber mais). “Reconciliação: é o amor de Cristo que nos move – Celebração do 500° Aniversário da Reforma” é o tema da SOUC deste ano, que relembra os 500 anos da Reforma Protestante iniciada por Lutero.
 
A Semana será uma oportunidade a mais para que as igrejas abordem a questão da reconciliação entre as diferentes denominações cristãs, focando na riqueza e na diversidade que há cada uma delas e, ao mesmo tempo, conclamando para a necessidade de uma união mais plena.
 
Inspirados em Francisco
 
Em 2013, a Exortação Apostólica do Papa Francisco, Evangelii Gaudium (A Alegria do Evangelho), inspirou o tema deste ano, com a citação “O amor de Cristo nos move” (parágrafo 9 e 2 Cor 5.14-20). Foi a partir dessa compreensão que a Comissão Alemã formulou o tema.
 
Material da SOUC
 
O material da SOUC foi preparado pela Comissão Ecumênica Alemã, país considerado um dos berços da Reforma. A Comissão Ecumênica Alemã definiu dois destaques para a SOUC: 1) deveria haver uma celebração do amor e da graça de Deus, a “justificação da humanidade somente pela graça”, refletindo a ideia principal das Igrejas marcadas pela Reforma. 2) deveria ser reconhecida a dor das subsequentes e profundas divisões que afligiram a Igreja, assumindo abertamente as culpas e ofertando oportunidades para dar passos na direção da reconciliação.
 
No Brasil, quem adaptou o material foi o regional do CONIC no Rio Grande do Sul.
 
Veja o cartaz:
 
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Clique aqui e baixe o cartaz em alta resolução.

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Irmãos e irmãs,
 
Desde o último fim de semana, o povo capixaba está experimentando a dor e o medo, causados pela falta de segurança pública, em decorrência da paralisação da Polícia Militar em todo o estado. As notícias dão conta de que vários estabelecimentos comerciais foram saqueados; carros e motos roubados; pessoas assaltadas na rua; facções rivais de traficantes trocando tiros; pessoas sendo assassinadas. Em consequência, o transporte público na Grande Vitória está paralisado, impedindo os trabalhadores a chegar aos seus postos de trabalho; as escolas, bancos, órgãos públicos e comércio em geral estão fechados; as ruas estão desertas; e as pessoas recolhidas em casa, com medo. Instaurou-se no meio do povo uma insegurança total e uma violência sem precedentes.
 
A legitimidade ou não da greve dos militares, com suas implicações, que vão desde a inconstitucionalidade da paralisação, até o diferente tratamento dado a outros tipos de manifestações; a reação do governo e sua nítida demora em dar resposta à crise, com pouca abertura para diálogo; a questão salarial da polícia militar, que de fato é baixa para os parâmetros nacionais, mas que está na mesma situação de outras categorias dos servidores estaduais em termos de reajustes; o que vale refletir com a crise é o seguinte:
 
Como pode o tecido social romper-se em tão pouco tempo? Percebemos que, em menos de uma semana, não só a atuação de bandidos assusta a população, como também se percebe que a ocasião fez o ladrão, em várias situações de saques a lojas, na certeza da impunidade, o que mostra o lado “bandido” também daquelas pessoas que são chamadas “pessoas de bem”.
 
O estado do Espírito Santo passou por duas grandes tragédias nos últimos quatro anos: as enchentes do final de 2013 e o rompimento da barragem da Samarco, com grave comprometimento do Rio Doce e do litoral capixaba, em 2015. Mais uma vez refletimos sobre a violência em nosso estado, que já tem o triste destaque nos rankings de violência contra mulheres e jovens negros, e de cidades mais violentas do país.
 
O número de vítimas diretas da crise atual, no entanto, já supera em muito as das duas últimas tragédias somadas: as enchentes de 2013 causaram 23 mortes; o rompimento da barragem de Mariana, 19; e desta vez, com a paralisação da PM, o número de assassinatos já passa de 100 em menos de uma semana.
 
Considerando que temos uma população majoritariamente cristã, sendo inclusive um dos estados mais evangélicos do país, nos perguntamos: onde estão a expressão da paz de Deus e do amor ao próximo nesses momentos?
 
Considerando que vivemos o sentimento de uma guerra civil, que em nada deve aos conflitos típicos do mundo atual em outros contextos, onde estão os valores universais de respeito ao próximo?
 
Como igreja de confissão luterana, repudiamos todo e qualquer tipo de violência e reforçamos a mensagem cristã da promoção da paz entre as pessoas. Em meio a esse cenário de dor e medo, clamamos pela misericórdia de Deus e desejamos que o sonho de Zacarias se realize: “Mais uma vez, os velhinhos e as velhinhas, com as suas bengalas na mão, vão se sentar nas praças de Jerusalém. E as praças ficarão cheias de meninos e meninas brincando”. (Zc 8.4-5).
 
Pedimos aos irmãos e às irmãs na fé que intercedam pelo povo capixaba, para que a paz volte a reinar entre nós, pois o sonho de Zacarias também é o nosso sonho, de fazer da cidade e dos espaços coletivos um lugar de segurança e de convivência. Infelizmente, ainda não conseguimos fazê-lo sem a polícia e a lei.
 
Vitória, 09 de fevereiro de 2017.
 
Pastor Joaninho Borchardt
Pastor sinodal
 
Pastor João Paulo Auler
Presidente do conselho sinodal

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Foi definido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) o tema e o lema da Campanha da Fraternidade 2017. A CF 2017 deste ano será sobre: “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, tendo como lema “Cultivar e guardar a Criação”.
 
Você sabe o que é a Campanha da Fraternidade 2017? Ainda não? Bom, a Campanha da Fraternidade 2017 – CF 2017, é realizada todos os anos pela Igreja Católica no Brasil. A CF 2017 nada mais é do que uma campanha que envolve a comunidade com diversas ações pastorais em todas as regiões do Brasil.
 
A Campanha da Fraternidade é marcada pelo empenho de todos em favor da solidariedade e fraternidade, sempre abordando temas atuais, que a cada ano propõe uma transformação social e comunitária, seja ela em desafios sociais, econômicos, culturais e até mesmo religiosos, onde toda a população envolvida na Campanha da Fraternidade é convidada a ver, julgar e agir.
 
Muitas pessoas se perguntam, “Mas quando a Campanha da Fraternidade começa?”. A Campanha da Fraternidade sempre começa na quarta-feira de cinzas e acontece durante o ano todo! Muitas pessoas acham que ela termina depois da Páscoa, mas não, como dissemos, ela dura até o fim do ano, junto com o Ano Litúrgico, onde são desenvolvidas diversas atividades pastorais.
 
Podemos citar alguns exemplos de como a Campanha da Fraternidade 2017 é trabalhada, debatida e refletida com a comunidade, são eles: Cartazes, desenhos, músicas, texto-base, textos voltados para cada pastoral, vídeos e muito mais!
 
Ainda sobre a Campanha da Fraternidade de 2017, o secretário-adjunto da pastoral, o Padre Antônio Catelan, explicou que na reunião que teve, o grupo teve a oportunidade de fazer o primeiro estudo sobre o texto da CF 2017. “Em geral, o texto que é apresentado, passa por várias revisões e esse é o primeiro contato feito por nós”, afirmou o Padre Antônio.
 
Para definir o tema e o lema da Campanha da Fraternidade de 2017, os assessores se dividiram em sete grupos, sendo seis grupo destinados a estudar os seis biomas brasileiros e um grupo trabalho o tema da CF 2017.
 
cartaz da campanha da fraternidade 2017
 
Fonte: www.itf.org.br
Imagem: Reprodução CNBB

Manter em segredo o cadastro de empresas flagradas com mão de obra análoga à de escravo esvazia a política nacional de combate a esse cenário e coloca indevidamente o Ministério do Trabalho como “proprietário” da lista. Assim entendeu o juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, ao mandar a União publicar em 30 dias a relação de empregadores que foram alvo de autuação e perderam processos administrativos. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 10 mil por dia.
 
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Ele já havia concedido liminar com a mesma ordem em dezembro, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, mas suspendeu a decisão após recurso da Advocacia-Geral da União. A nova análise foi proferida na última segunda-feira (30/1) e divulgada pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.
 
O governo argumenta que a chamada “lista suja” é regulada por normas administrativas frágeis e com muitos “vícios”, pois poderiam prejudicar inclusive empresas sem meios de se defender de forma adequada, afetando postos de trabalho. A AGU defende a publicação só depois de julho de 2017, quando termina o prazo para um grupo de trabalho discutir o tema.
 
Segundo o juiz, porém, publicar o cadastro não ofende o contraditório nem a ampla defesa, porque pessoas jurídicas só são citadas depois do trânsito em julgado de cada processo administrativo. Ele diz ainda que continua em vigor a Portaria Interministerial 4/2016, que regula o assunto, e que em nenhum momento o governo explica quais os problemas efetivos do texto hoje em vigor.
 
“Não se descarta a possibilidade de se aperfeiçoar as regras atuais [...], na certeza de que toda obra humana é passível de aprimoramentos. Tal possibilidade, contudo, não inibe o dever de publicação imediata do cadastro, fundado nas normas atuais”, afirma.
 
A decisão acrescenta ainda que “o Cadastro de Empregadores não tem dono”. “Se o tem, é a sociedade brasileira, sua destinatária última, que tem o direito, fundado nos princípios constitucionais da publicidade e da transparência, de conhecer as informações nele constantes.”
 
Debate antigo
 
O governo federal divulgou o nome das empresas até dezembro de 2014, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a prática. “Embora se mostre louvável a intenção em criar o cadastro de empregadores, verifico a inexistência de lei formal que respalde a edição da Portaria 2 pelos ministros de Estado”, afirmou na época, atendendo a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
 
A liminar foi derrubada no ano passado pela ministra Cármen Lúcia, porque as regras questionadas pela entidade, criadas em 2011, já foram reformuladas por normas administrativas publicadas em 2015 e 2016. Em maio, por exemplo, uma portaria do Ministério do Trabalho permitiu que deixem a “lista suja” quem assinar acordos de ajustamento de conduta mediados pela Advocacia-Geral da União. Ainda assim, a pasta até agora não tornou pública a relação.
 
Com base nessa decisão, o juiz Rubens Silveira afirma que não faz sentido manter a lista secreta se o próprio STF já referendou as normas atuais. Clique aqui para ler a decisão.
 
Direito à informação
 
Durante a suspensão da lista, o blog do Sakamoto solicitou e divulgou, em parceria com a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne empresas para combater esse crime, um conteúdo muito próximo da ''lista suja'' caso ela estivesse em vigor. Foram quatro pedidos, um a cada seis meses, mesma periodicidade da original.
 
Considerando que a ''lista suja'' nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, foi demandado – com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2012) – que obriga quaisquer órgãos do governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 – que o governo brasileiro enviasse um conteúdo próximo do que seria divulgado pela lista. Novas solicitações foram feitas a cada seis meses, prazo de atualização da ''lista suja'' original, e o resultado por amplamente divulgado.
 
Tanto a portaria antiga quanto a nova portaria que regulamentam a ''lista suja'' não obrigam o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
 
A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
 
Por conta da divulgação desse conteúdo, este blog sofreu processos judiciais, inclusive criminais, visando à censura do nome de empregadores envolvidos com trabalho análogo ao de escravo de acordo com o governo federal.
 
A solicitação periódica dessa ''Lista de Transparência'' via Lei de Acesso à Informação e sua publicação nos últimos dois anos é prova de que o Ministério do Trabalho tem o conteúdo pronto para ser disponibilizado.

Combate ao trabalho escravo

Criada por Fernando Henrique (que reconheceu diante das Nações Unidas, há 22 anos, a persistência da escravidão contemporânea em nosso território), aprimorada por Lula (que ampliou os mecanismos de combate a esse crime) e mantida por Dilma, a política nacional observou conquistas importantes sob governadores, como Geraldo Alckmin, ou prefeitos, como Fernando Haddad, e por iniciativa de parlamentares dos mais diferentes partidos.

A emenda constitucional que prevê confisco de propriedades flagradas com trabalho escravo partiu de um parlamentar do PT (Paulo Rocha). A lei que suspende por dez anos empresas responsabilizadas por trabalho escravo no Estado de São Paulo, de um deputado estadual do PSDB (Carlos Bezerra Jr.). E a lei que, pelo mesmo motivo, suspende do município e aplica multas milionárias, de uma vereadora do PSDB (Patrícia Bezerra). Portanto, a erradicação da escravidão tem sido uma política de Estado e suprapartidária e não apenas uma política de governo.

Desde 1995, o sistema nacional de combate ao trabalho escravo resgatou mais de de 52 mil pessoas em operações de fiscalização em fazendas de gado, soja, algodão, frutas, cana, carvoarias, canteiros de obras, oficinas de costura, bordeis, entre outros. Nesse período, o problema deixou de ser visto como algo restrito a regiões de fronteira agropecuária, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal e, paulatinamente, passou a ser também de grandes centros urbanos. A capital paulista tornou-se uma dos município com maior número de resgates de trabalhadores nessas condições.

Milhões de reais em condenações e acordos trabalhistas foram pagos. Centenas de empresas aderiram ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, comprometendo-se a cortar negócios com que utiliza esse tipo de crime. Temos um Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, além de estados e municípios engajados em planos regionais. Os prefeitos recém-empossados em São Paulo e no Rio, João Doria e Marcelo Crivella, comprometeram-se publicamente a dar continuidade e ampliar os esforços para erradicar esse forma de exploração.

Mas a política nacional de combate a esse crime segue sofrendo pesados ataques de grupos que perdes dinheiro com ela. Além da falta de transparência quanto à lista suja, há – pelo menos – quatro projetos tramitando no Congresso Nacional para reduzir o conceito de trabalho escravo, diminuindo as chances de punição do crime cortando elementos que o configuram.

Hoje, são quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (quando a violação de direitos fundamentais coloca em risco a saúde e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (situação em que a pessoa é submetida a esforço excessivo ou sobrecarga que acarreta danos à sua saúde ou risco de morte).

Mas há parlamentares que afirmam ser difícil conceituar o que sejam esses dois últimos elementos. Querem que as condições em que se encontram os trabalhadores, por mais indignas que sejam, não importem para a definição de trabalho escravo, mas apenas se ele está em cárcere ou não.

Ou seja, se trabalhadores bebiam a mesma água do gado, se eram obrigados a caçar no mato para comer carne, se ficavam em casebres de palha em meio às tempestades amazônicas, se pegavam doenças ou perdiam partes do corpo no serviço e se eram largados sós, entre tantas outras histórias que acompanhei muitas operações de libertação de escravos que participei no campo e na cidade desde 2001.

O fato é que com a aprovação da emenda constitucional 81/2014, prevendo o confisco de propriedades flagradas com trabalho escravo, tendo sido aprovada após 19 anos de trâmite e de pressão social, a bancada ruralista passou a atuar para afrouxar o conceito. É aquela coisa: concordo que se puna assassinato desde que sejam apenas os cometidos por armas de fogo. Praticamente condenar só quem usa pelourinho, chicote e grilhões, sendo que os tempos mudaram, a escravidão é outra e os mecanismos modernos de escravização adotados são sutis.

Com a mudança no conceito, milhares de pessoas que, hoje, cuja exploração poderia ser enquadrada como escravidão simplesmente vão se tornar invisíveis. Vamos resolver o problema chamando-o por outro nome.

Por fim, caso seja aprovado do jeito em que está o projeto que regulamenta a terceirização e está tramitando no Congresso Nacional, o combate ao crime sofrerá um revés. Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados em que o governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta. Consideraram que havia responsabilidade solidária por se constatar terceirização de atividade-fim.

Com o projeto aprovado, isso será mais difícil. Além do mais, os chamados ''coopergatos'' (cooperativas de fachada montadas para burlar impostos) irão se multiplicar e o nível de proteção ao trabalhador cair.

Com informações do Conjur e do blog do Sakamoto
Foto: Reprodução Rede Brasil Atual (Marco Teixeira / Sustente)

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Mais de 40 entidades da sociedade civil e parlamentares divulgaram uma carta aberta em que propõem alternativas à Reforma da Previdência. O texto resulta de um encontro realizado em 31 de janeiro, na sede da OAB Nacional. Conforme a OAB e demais entidades signatárias, a PEC 287/2016 “está fundamentada em premissas equivocadas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais” da população.
 
Entre os argumentos levantados no texto, a premissa de que o discurso de catástrofe financeira e “déficit” não existem, tendo o sistema previdenciário um superávit de dezenas de bilhões de reais, conforme as entidades. Elas ainda exigem que o governo federal “divulgue com ampla transparência as receitas da Seguridade Social, computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal”.
 
Entre os elementos considerados abusivos, a exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 anos, os 49 anos de contribuição previdenciária para acesso à aposentadoria integral, a redução no valor geral da aposentadoria e o fim da aposentadoria dos professores. Essas modificações, conforme a carta, devem prejudicar “diretamente a economia dos municípios, uma vez que a grande maioria sobrevive dos benefícios da Previdência Social” – montante que supera o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).”
 
A nota, além de exigir a suspensão da tramitação da PEC, pede que ela seja “discutida democraticamente com a sociedade, de forma ampla, mediante a realização de audiências públicas que possibilitem a análise de estudos econômicos, atuariais e demográficos completos, a fim de que se dê a devida transparência aos dados da Seguridade Social.”
 
Veja quem subscreve a carta:
 
Conselho Federal da OAB – CFOAB
Conselho Federal de Economia – COFECON
Comissão de Direito Previdenciário – OAB/PR
Comissão de Direito Previdenciário-OAB/SC
Comissão da Previdência Social -OAB/RJ
Comissão de Previdência Complementar- OAB/DF
Comissão de Direito Previdenciário OAB/ MA
Comissão de Seguridade Social – OAB/DF
Comissão de Direito Previdenciário – OAB/SP
Comissão de Direito Previdenciário – OAB/ES
Comissão de Direito de Seguridade Social – OAB/PE
Comissão de Direito Previdenciário e Securitário – OAB/GO
Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária OAB/AL
Comissão Especial de Direito Previdenciário – OAB/BA
Comissão de Direito Previdenciário OAB/ PB
Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social OAB/CE
Coordenadoria Nacional da Auditoria Cidadã
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado
Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle – FENAFIRC
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO
Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea
Movimento dos Servidores Públicos Aposentados – MOSAP
Central do Servidor
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – Anafe
Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – Iape
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – Cnasp
Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS – Fetapergs
Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal
Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF
Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário – Ibdprev
Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Formulação, Promoção e Fiscalização da Política da Moeda e do Crédito-Sinal
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe
Sindicato dos Médicos do Distrito Federal – Sindmedico-DF
Sindicado dos Trabalhadores da Fiocruz
Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal- Senge/DF
 
Fonte: abamf.org