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O presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Blois, e o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e assessor da FNU, Edson Aparecido da Silva, se reuniram no dia 1° de março, em São Paulo, como dom Flávio Irala, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), que coordena a Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) - iniciativa que pretende chamar a atenção da sociedade para debater o acesso ao saneamento básico enquanto direito de todos.
 
Na reunião, dom Flávio falou sobre o tema da Campanha, que é “Casa comum, nossa responsabilidade”, e o lema, “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. Ele explicou que a mobilização também trata do desenvolvimento, da saúde integral e da qualidade de vida dos cidadãos.
 
Na reunião, tanto o presidente da FNU como o coordenador da Frente afirmaram que o objetivo do encontro foi apresentar as entidades e "manifestar a total concordância com os objetivos da Campanha, que vem ao encontro das propostas que sempre defendemos, como forma de ver o saneamento básico universalizado". Na oportunidade, foi proposto também ações conjuntas que possam continuar após a Campanha da Fraternidade, que tem duração até o final da Quaresma.
 
Ao final do encontro, duas propostas foram alinhavadas: a primeira é que as entidades possam participar de um curso que trate da questão da água e do saneamento como direito humano fundamental, e a segunda é que seja promovido um ciclo de seminários, tendo o saneamento como tema.
 
Fonte: fnu.org.br
Foto: Reprodução
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Esse ano, o tema escolhido para a Campanha é “Casa comum, nossa responsabilidade”, e o lema, “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5.24). Pensando em ampliar o entendimento de Casa Comum, a equipe CONIC foi falar com Alexandre Magno da Glória, estudante de Engenharia Ambiental, candomblescista e integrante da Rede Ecumênica da Juventude (REJU). Confira.
 
O tema da CFE 2016 conversa, de algum modo, com o Candomblé?
 
Sim, afinal, todas as religiões devem ter como princípio o bem estar comum, uma vez que ninguém se encontra excluído do planeta. Todas e todos possuímos deveres e uma corresponsabilidade com a casa comum. E nessa diversidade de posturas, aprendidas em meio a cada cultura e conhecimentos de fontes diversas transmitidas ao longo das gerações podemos reconhecer e aprender posturas distintas de cuidado.
 
Como o Cuidado da Casa Comum é abordado nessa tradição?
 
Sendo o candomblé uma religião que cultua os Òrìsàs, que são divindades primordiais da natureza, tudo que fazemos tem de ser com respeito a estes locais compreendidos como sagrados. Seja nas matas, cachoeiras ou no mar, o cuidado com a casa comum tem que ser constante. Há um ditado que diz que Kó si ewé, kó sí Òrìsà, ou seja, “sem folhas não há Orixá”.
 
Quais os impactos da falta de saneamento básico para a sua religião?
 
Sabemos que a falta de saneamento básico atinge a sociedade como um todo. Nas tradições das religiões de matrizes africanas a impossibilidade de acesso à água devido ao racionamento/crise hídrica, a falta de flora preservada, a poluição e a ausência de rios vivos ou que ainda não foram canalizados, impossibilita a manutenção da tradição e a vivência de nossa religiosidade de forma plena, uma vez que a natureza é para nós a melhor expressão do Sagrado.
 
A nível de Brasil, o que as casas de santo tem feito para contribuir com essa temática?
 
Reforçam-se os fundamentos e princípios que vem com a nossa tradição. As casas de Àṣẹ (Axé) transmitem o ensinamento do cuidado como expressão de sua espiritualidade, uma vez que os fundamentos e princípios que vem da tradição religiosa é compreendida em uma relação mais profunda entre ser humano e natureza como espaço sagrado, em seus variados aspectos.
 
Vem se adotando práticas religiosas que visam diminuir os impactos apenas com a utilização de elementos biodegradáveis nas oferendas. Como exemplos há o Ilé Àṣẹ Òpó Àfònjá (Casa de Axé Sustentada por Afonjá) e o Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó (Casa de Oxumarê), que são terreiros de candomblé tradicionais da nação de Kétu em Salvador, que estimulam a consciência da responsabilidade com o meio ambiente.
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Será realizada, no dia 20 de março, Domingo de Ramos, no âmbito da Campanha da Fraternidade Ecumênica, a Coleta Ecumênica Nacional da Solidariedade. Do total arrecadado na Coleta, 40% são enviados ao Fundo Ecumênico de Solidariedade (FES) para apoio a projetos relacionados ao tema da CFE, que este ano trabalha a questão do saneamento básico. O outro montante, 60% do valor, permanece nas dioceses, sínodos, presbitérios e comunidades cristãs para apoiar iniciativas sociais em âmbito local.
 
O FES é administrado pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE). Todos os projetos do FES são analisados e aprovados por um Conselho Gestor formado pelas entidades acima mencionadas e um/a representante de cada Igreja.
 
“Com o valor arrecadado na Coleta Nacional, apoiaremos projetos e iniciativas comunitárias voltadas para práticas de Cuidado com a Casa Comum. Qualquer igreja ou organização pode enviar projetos para o FES. Em breve será divulgado o Edital e o formulário para envio de projetos. É muito importante que todas as igrejas participem dessa Coleta, afinal, o cuidado com a Casa Comum exige gestos concretos”, disse a secretária-geral do CONIC, Romi Bencke.
 
Este ano, a Campanha da Fraternidade Ecumênica conta com a parceria da Misereor – entidade episcopal da Igreja Católica na Alemanha que trabalha na cooperação para o desenvolvimento na Ásia, África e América Latina. Também integram a Comissão da Campanha de 2016: Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB), Igreja Presbiteriana Unida (IPU), Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia (ISOA), Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (Ceseep), Visão Mundial e Aliança de Batistas do Brasil.

Conta para depósito da Coleta
 
BANCO BRADESCO
Conta Corrente: 4188-2
Agência 0484-7
 
O comprovante do depósito precisa ser enviado por e-mail para:
financeiro@cnbb.org.br
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Quando Pero Vaz de Caminha chegou ao litoral brasileiro, além da admiração pelos índios e índias, pela exuberância da floresta litorânea, ele fica deslumbrado com a quantidade de águas. Vai escrever ao rei:  “águas são muitas; infinitas. Em tal maneira graciosa (a terra) que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem! ”. Frase que depois, falsificada, fica reduzida a “nesse país em se plantando tudo dá”.
 
Quando o Brasil elaborou seu Primeiro Plano Nacional de Recursos Hídricos, participei com poucas pessoas do Nordeste para inserir no Plano a captação da água de chuva. Juntando várias fontes o Plano concluía que temos aproximadamente 13,8% das águas doces mundiais em território brasileiro.
 
Temos a maior malha de bacias hidrográficas do planeta, além do que somos o único país do mundo de dimensões continentais que tem chuva em todo território nacional. Outros países como China, Estados Unidos e Austrália tem imensos desertos em seus territórios.
 
Os dois maiores aquíferos do mundo estão em grande parte em território brasileiro, como o Alter do Chão na Amazônia e Aquífero Guarani que abrange regiões do sul e sudeste, além de outros países do cone sul.
 
Ainda mais, os rios voadores que saem da Amazônia chegam até Buenos Aires – para outros até à Patagônia – e são os responsáveis pelas chuvas que caem em todo esse vasto território da América Latina.
 
Nem mesmo a propalada diferença de quantidade de água de região para região pode ser alegada como problema. O Semiárido, com um milhão de quilômetros quadrados, com uma média de 700 mm/ano, tem capacidade instalada para armazenar apenas 36 dos 700 bilhões de m3 que caem sobre esse território todos os anos.
 
Onde está, então, nosso problema? Exatamente na abundancia, nos ensinava o já falecido Prof. Aldo Rebouças. Ela nos tornou perdulários e, junto com a cultura predadora construída desde a fundação do Brasil, passamos a maltratar as nossas águas.
 
Aos poucos estamos perdendo não só a abundancia pela destruição do ciclo de nossas águas – desmatamento da Amazônia e do Cerrado -, mas transformando nossos corpos d’água em depósitos de esgotos e de lixo. São as mineradoras – vide Samarco -, dejetos industriais, domésticos, hospitalares, agrícolas e resíduos sólidos como lixo doméstico e restos de construções. Basta olhar para o rio São Francisco.
 
Dessa forma, além de estarmos provocando a escassez quantitativa, estamos provocando a escassez qualitativa, isto é, os mananciais estão diante dos nossos olhos – Pinheiros e Tietê em São Paulo -, mas suas águas são imprestáveis para qualquer tipo de uso.
 
Nesse sentido, mais uma vez, a importância da Campanha da Fraternidade Ecumênica sobre o saneamento básico. Ao coletar e tratar os esgotos, manejar adequadamente os resíduos sólidos, estaremos dando a maior contribuição para superar a escassez qualitativa de nossas águas.
 
Alerta: cientistas e juristas que estiveram na elaboração do conteúdo do Texto Base da CFE, nos alertam que o governo está focando a luta contra as doenças em evidência no combate ao mosquito, desviando o foco do fundamento básico do saneamento.
 
Autor: Roberto Malvezzi
Foto: Olhar Direto / Marcos Magalhães
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O papa Francisco e o patriarca Kirill se encontraram em Cuba no dia 12 de fevereiro. Este encontro entre os chefes da Igreja Católica e da Igreja Ortodoxa Russa é histórico e repleto de significados.
 
Depois de séculos de distanciamento, as maiores autoridades desses dois ramos do cristianismo dão novo passo para a aproximação e aperfeiçoamento institucional.
 
O papa Francisco e o patriarca Kirill elegeram Cuba para sediar este encontro histórico. Mais que por razões logísticas – vale mencionar que Kirill estava na ilha em visita oficial e Francisco aproveitou a circunstância para fazer escala de passagem ao México, onde cumpriu agenda oficial – a escolha de Cuba tem uma simbologia especial.
 
Apesar da diminuta dimensão territorial e econômica, Cuba exerceu uma influência geopolítica impressionante sobre as políticas externas da antiga URSS e dos EUA no longo período da Guerra Fria; e continua exercendo ainda hoje. O que este pequenino país fez ou disse sempre foi levado em conta não só pelas principais potências, como também pelo conjunto das nações do globo.
 
Agora, neste mundo de intolerância, guerras, preconceitos religiosos e ideológicos e crise de valores, Cuba parece ocupar o lugar de quem pode exercer uma importante influência “geo-religiosa”, e se afigura como uma ponte tangível para um mundo de paz, compreensão e diálogo.
 
Para analisar este encontro histórico e avaliar os significados que a humanidade dele poderá se beneficiar no futuro, a Carta Maior entrevistou em La Habana o reverendo Joel Ortega Dopigo, presidente do Conselho de Igrejas de Cuba, instituição que integra o Conselho Mundial de Igrejas.
 
Reverendo, o que significa esse encontro histórico entre o Chefe da Igreja Católica e o Chefe da Igreja Ortodoxa Russa?
 
Joel Dopigo: O primeiro e mais importante significado é que são duas tradições do cristianismo de uma história e uma cultura muito grande que se remonta desde o início do cristianismo, e que em algum momento houve uma separação. No meu entendimento essa aproximação é uma questão de doutrina, mas também cultural, histórica e social.
 
Isso tem um significado grande, por toda história de séculos destes dois ramos do cristianismo.
 
É importante mencionar que a Igreja Ortodoxa Russa faz parte do Conselho Mundial de Igrejas, que tem sido uma instituição que tem trabalhado por muitos anos em diálogo sobre a unidade com o Vaticano.
 
Enfim, não é todo o dia que há um encontro entre duas figuras que representam um setor amplo do cristianismo.
 
Em segundo lugar, é um encontro que vejo sobretudo como uma mirada ao futuro. Esse encontro ocorre no presente, porém seu impacto não é tanto hoje como será no futuro. Para mim, é um sinal de esperança, que mostra que há um interesse na aproximação, no diálogo e na paz.
 
Em terceiro lugar, tem um significado de extraordinário valor. um encontro no Aeroporto José Martí é extraordinário. José Martí não é apenas um cubano; José Martí é universal, e teve um pensamento teológico profundo. Inclusive há um artigo dele onde ele diz que “há outro Deus, que não é um Deus que nos divide em grupos de cristãos e não-cristãos, mas de um Deus que nos reúne a todos”.
 
Por isso, creio que este encontro no aeroporto que leva o nome de José Martí tem em si mesmo uma grande simbologia: não se está reunindo no aeroporto  JFK, Charles de Gaulle, de Moscou ou de Roma, mas sim no Aeroporto José Martí.
 
Martí falava também que cuba era a chave do Golfo entre as duas Américas.
 
Por isso, tem uma carga de simbolismo neste encontro.
 
Eu diria que Cuba é o ultimo baluarte da Guerra Fria; é um país que continua bloqueado apesar do restabelecimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos. De certa maneira, Cuba demonstra que não se pode bloquear a religião.
 
Por isso, entendo que este encontro tem a capacidade de olhar o futuro, porque o futuro do planeta e da humanidade tem de ser de paz.
 
Sabemos de toda a situação que envolve o Islã, os conflitos de guerra e toda uma realidade preocupante, e por isso esse encontro é tão valioso para contribuir para a aproximação e para a paz.
 
A CELAC declarou a América Latina como zona de paz. Em Cuba está ocorrendo o esforço de paz entre o governo da Colômbia e a Guerrilha. Vimos Raul Castro apertando as mãos do Presidente Santos e de Rodrigo Londoño, representante da guerrilha, antes disso vimos Raul Castro apertando as mãos de Obama, e agora as mãos de Francisco e Kirill que se apertam.
 
Ou seja, são mãos que se somam em direção a um futuro melhor e de paz, que é o que a humanidade necessita; de um mundo em que não seja necessário oferecer a outra face, porque deve ser um mundo tolerante e de respeito, em que se aceita a diversidade e que somos diferentes. Em síntese, um mundo em que caibam todos.
 
Finalmente, é provável que neste encontro temas particulares sejam tratados, sobre a relação entre o Vaticano e Moscou.
 
Qual a contribuição deste encontro para se superar uma realidade de intolerância, ódio crescente, guerras, racismo e ataques a migrantes com fundo religioso, onde a islamofobia é um componente essencial.
 
Joel Dopigo: Devemos felicitar o Papa Francisco e o Patriarca Kirill pelo gesto, que é um gesto que a humanidade necessita. Se duas tendências do cristianismo que durante séculos estiveram de certa maneira separadas conseguem este passo, eles demonstram que é possível um esforço real não só religioso, mas também um esforço político e econômico, porque no econômico se deve revisar o papel que a indústria bélica e os negócios mundiais de armamento têm na economia que se reforça através das guerras.
 
É uma cadeia de conflitos que essa situação gera, porque com a guerra vêm as migrações, e com elas os preconceitos e a intolerância, que gera mais intolerância.
 
E é também uma guerra midiática, que alimenta esta situação. Outro dia o noticiário de Miami fez alarde pelo fato de um prefeito de uma cidade do Estado da Flórida ser muçulmano, e então foi criado todo um pânico. Há muita responsabilidade dos meios de comunicação. Os meios massivos de comunicação manipulam as pessoas e muitas vezes criam conflitos entre o Ocidente e o Oriente, entre as culturas diferentes. É uma guerra midiática também.
 
Existe muita imprensa irresponsável. Quem diz a verdade? E qual é a verdade? Porque às vezes nem os muçulmanos são tão terroristas e os cristãos somos tão santos. Não é essa a questão. Por isso o encontro está nesta linha de impactar a opinião pública e também despertar a imprensa que é responsável por muitas das coisas que estão ocorrendo.
 
Então, o que fazem Kirill e o Papa tem um impacto midiático grande, e creio que foi pensado estrategicamente para ter um grande impacto; estão buscando um impacto na opinião pública, chamar a atenção das Nações Unidas, das organizações globais, para que tomem posições sobre esses assuntos que, muitas vezes deixamos o governo norte-americano decidir se quer bombardear ou se não quer bombardear, se quer entrar numa guerra ou se não quer entrar numa guerra.
 
Por que este encontro ocorre precisamente aqui, nesta pequeníssima ilha de Cuba, e não em outra qualquer parte deste imenso mundo?
 
Joel Dopigo: Vou falar como cubano que ama Cuba. Cuba têm mostrado ao mundo que mesmo nas condições mais adversas e realidades complexas se pode seguir adiante. Cuba tem travado batalhas e enfrentado situações que muitos poucos países ou povos têm experimentado.
 
Creio que aí tem uma mensagem. Está em um lugar onde o bloqueio por um lado, os russos, os mísseis, a solidariedade em Angola acontecereram. Cuba, em certa maneira, pode ser uma esperança para o mundo, de que se pode desenvolver uma sociedade onde há valores sociais, onde há educação gratuita, atenção médica. Uma alternativa. Nem o socialismo nem o capitalismo; uma ilha do Caribe onde se pode desenvolver seu próprio projeto. Cuba é um lugar onde temos muçulmanos, temos judeus, cristãos, igreja protestante ortodoxa, católica. Tem comunistas, e nos entendemos todos.
 
Cuba tem podido - com muitos erros, é verdade -, construir uma sociedade onde há tolerância; onde há negros, brancos. A questão racial tem sua dificuldade como em toda a parte, porém se há logrado um nível de paz aqui.
 
Também se pode pensar que ambas Igrejas – Ortodoxa e Católica – estão pensando em sua missão na América Latina, em sua mensagem para a América Latina. E de onde é melhor uma mensagem que toda a América Latina receba bem? Penso que é em Cuba.
 
Creio que é uma mensagem evangélica, evangelística, num momento de ascenso do movimento pentecostal, de todas essas igrejas todas, como no Brasil, vocês bem sabem, e por isso o encontro é uma expressão de presença na região.
 
Cuba é um lugar neutro.
 
Qual o estágio da relação entre Igreja, Religião e Estado em Cuba hoje?
 
Joel Dopigo: Cuba é um país aberto, que constrói seu próprio caminho. Eu posso dizer que estamos no melhor momento. Não se pode dizer que tudo é perfeito e que tudo está bem, nunca seria entre Igreja e Estado e Estado e Igreja. Sempre se deve ter elementos de tensão, dinâmicas, para melhorar ambos.
 
Não há um Estado perfeito e nenhuma Igreja perfeita; tem de partir deste princípio. Estamos num momento de diálogo. Uma vontade importante do Estado cubano é o equilíbrio e a equidade entre todas as religiões. Em Cuba são oito as religiões, espiritualidades, muçulmanos, judeus, cristãos de todos seus ramos; estão as religiões de origem africana, o espiritismo entre outras. E se trata de ter um diálogo e uma atenção respeitando as características de cada qual, assim como a história e a cultura, porque cada uma representa uma riqueza para a Nação.
 
Então creio que há esta vontade do Estado, que não seria fácil para um Estado ter esse espírito de liberdade religiosa ampla como temos em Cuba.
 
Tem havido de parte do Estado um reconhecimento do papel da Igreja e da religião na construção deste momento do país.
 
Há uma vontade do Estado e da liderança da Revolução de que a Igreja e a religião joguem o papel que lhes corresponde neste momento. E creio que tanto Kirill quanto o Papa Francisco conhecem, porque eles têm suas contrapartes aqui, que conhecem a liderança do país, e têm informação de que há esse ambiente, esse espírito.
 
Fonte: Carta Maior / Jeferson Miola
Foto: pontosdevista.pt
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A captação da água de chuva hoje é realidade para muitos moradores de cidades brasileiras. Levando em conta este cenário, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) oferece um manual que busca oferecer à população orientações para melhorar a qualidade dessa água, apresentando as boas práticas para a sua captação, armazenamento e utilização doméstica.
 
O manual é direcionado a famílias que vivem situações emergenciais e dissemina uma técnica relativamente simples, mas que respeita os requisitos que garantem o funcionamento do sistema e, principalmente, assegura a qualidade da água coletada.
 
De acordo com o pesquisador e autor do manual Luciano Zanella, do Centro Tecnológico do Ambiente Construído do IPT, o projeto nasceu da constatação de que não apenas a captação da água de chuva, mas também seu tratamento e armazenagem, muitas vezes são feitos de maneira equivocada. “Embora a melhor água seja aquela oferecida pela concessionária, não podemos fechar os olhos ao fato de que muitas famílias hoje convivem com abastecimento irregular e têm se valido dessa solução. É preciso, no entanto, oferecer condições para que a captação seja feita de maneira mais segura, lacuna que o IPT pretende preencher com este manual”.
 
O trabalho do IPT mostra como requisitos fundamentais a captação da água pelo telhado, e não pelo piso, além da filtragem que será responsável pela primeira limpeza, separando o líquido dos objetos sólidos como as folhas das árvores que acabam entrando no captador. Outro passo essencial no processo, geralmente desconhecido, é o descarte da água da primeira chuva, que carrega a poluição atmosférica e os contaminantes presentes no telhado. O recomendado é que sejam descartados dois litros de água para cada metro quadrado de área do telhado utilizado na captação, o que corresponde aos dois primeiros milímetros de precipitação.
 
O sistema proposto no manual é de fácil instalação. Foi pensado para situações emergenciais e não está integrado ao sistema hidráulico predial. “Os usuários podem fazer adaptações ao material, desde que sigam os parâmetros fundamentais. Essa água poderá ser usada para descarga de bacias sanitárias, limpeza de pisos e veículos e rega de jardins e áreas verdes”, explica Zanella. Numa situação extrema, caso falte água de qualidade superior, a água de chuva – desde que captada, tratada e armazenada adequadamente – também pode ser utilizada para ingestão e preparo de alimentos. Para esse uso, além das etapas anteriores, recomenda-se ainda a fervura por um tempo superior a três minutos, melhorando a segurança sanitária.
 
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Aproveitando o contexto da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, que tem por objetivo o debate de questões relativas ao saneamento básico, desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida aos cidadãos, a equipe CONIC foi falar com quem está engajado no assunto. Na entrevista abaixo, o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij, fala sobre a questão no Brasil. De forma muito clara, ele explica que é muito "importante destacar que o país só alcançará a universalização do saneamento básico por meio do investimento na gestão pública, afinal, não interessa à iniciativa privada a prestação dos serviços em regiões carentes e periféricas, onde a possibilidade de lucro é menor." Confira.
 
1) No âmbito dos planos municipais de saneamento, qual a porcentagem de municípios que conseguiu implementá-los?
 
Segundo pesquisa que realizamos no ano passado, apenas 30% dos municípios finalizaram seu Plano Municipal de Saneamento Básico. O baixo número é reflexo da pouca cultura de planejamento no Brasil, tanto no saneamento como em outros setores públicos, ou seja, a preocupação com o investimento em ações preventivas precisa avançar junto aos gestores públicos.
 
O marco regulatório do saneamento básico, lei nº 11.445/2007, inovou ao estabelecer o planejamento das atividades do setor, o que consideramos essencial para melhorar os índices de atendimento e ampliar a qualidade de vida da população. Entretanto, é necessário garantir o envolvimento da União, dos estados e dos municípios, compartilhando responsabilidades em políticas planejadas e integradas.
 
2) Quais sãos as principais dificuldades e desafios que o Brasil enfrenta nesse setor?
 
A melhoria do planejamento e da gestão pode ser considerada um dos principais desafios para o setor de saneamento básico. Por isso, é fundamental gerenciar de maneira mais adequada as ações realizadas, incluindo o cuidado com a construção de obras, a aquisição de equipamentos e a utilização de novas tecnologias. A gestão também merece atenção especial por parte das políticas públicas de saneamento básico, mediante o investimento na capacitação técnica dos profissionais do setor. Nesse sentido, considero que o avanço do planejamento e da gestão é decisivo para garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população, combatendo problemas históricos do saneamento como a grande quantidade de perdas de água nos sistemas de abastecimento.
 
Outro desafio está relacionado ao aporte de recursos destinados aos serviços de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. É necessário garantir o investimento público permanente para o setor. Entretanto, vejo com preocupação os recentes cortes no orçamento da União, que impactam diretamente as políticas de universalização do saneamento básico. Principal vertente de investimentos do Governo Federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá cortes de R$ 3,7 bilhões em 2016. Já na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que subsidia as ações de saneamento básico nos municípios pequenos, o orçamento de 2016 foi reduzido em quase 70%. É preciso destacar que a retomada do crescimento econômico passa pelo investimento nos serviços de saneamento básico, uma vez que o setor está relacionado à melhoria da infraestrutura do país e ao avanço da saúde pública. Por essa razão, o saneamento básico deve ser uma política de Estado e não de governo, buscando o atendimento de toda a população brasileira, especialmente a parcela dos excluídos, que ainda sofrem com a ausência de esgoto e de água potável.
 
O exercício da regulação no saneamento básico também deve avançar em todas as regiões do Brasil, ou seja, precisamos de uma regulação que auxilie a melhoria da gestão dos serviços, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas pelos Planos Municipais de Saneamento Básico. A regulação é importante para assegurar o equilíbrio econômico do setor, por isso, deve ser pensada a partir dos princípios de transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões, conforme prevê a lei 11.445/2007.
 
Não posso deixar de citar os órgãos colegiados de controle social como mais um grande desafio para o saneamento básico. O controle social tornou-se uma realidade concreta em muitas instâncias, na tentativa de comprometer o cidadão no interesse pelo comum, pelo que é de todos. Na área do saneamento não poderia ser diferente, dada a importância do setor para a qualidade de vida da população. Por isso, os gestores precisam cumprir o que determina a lei e instituir os órgãos de controle social no saneamento básico do município, reforçando a transparência das políticas públicas e assegurando a prestação dos serviços a todos os segmentos da sociedade, de forma democrática e participativa.
 
Por fim, ressalto a necessidade de incentivar a criação de consórcios públicos de saneamento como instrumentos que incrementam a qualidade dos serviços. A gestão associada auxilia em compras conjuntas e reduz os custos com a operacionalização do saneamento, especialmente em municípios pequenos. Com a diminuição das despesas, é possível investir na melhoria dos serviços públicos do setor, o que resulta em benefícios sociais e ambientais para todos.
 
3) Não é um paradoxo pensar que um país com recursos, como o Brasil, não consiga sanar os problemas que ainda enfrenta no tocante ao saneamento básico? Podemos afirmar que, nesse caso, aplica-se a mesma lógica da ‘falta de vontade’ política, já que sanear esgoto não traz votos?
 
De fato, por muito tempo, os investimentos no saneamento básico não foram prioridade em nosso país, devido à falsa ideia de que as ações do setor não rendem voto para os políticos e são obras enterradas. Entretanto, nos últimos anos, tivemos avanços em relação aos investimentos, a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
 
Os desafios ainda são grandes e pedem uma atenção especial dos órgãos executivos, como a necessidade de recuperar a capacidade de endividamento dos operadores públicos. Para tanto, merece prioridade a implementação do Plano Nacional de Saneamento (Plansab), que prevê o investimento de 508 bilhões de reais até 2033 para a universalização do acesso aos serviços do setor.
 
Sob essa perspectiva, consideramos essencial a união de esforços a favor do saneamento básico, com o compromisso dos gestores da União, estados e municípios. Para nós, o saneamento básico deve ser colocado na agenda política do país, já que o avanço do setor contribui diretamente à retomada do PIB e, principalmente, à melhoria da qualidade de vida da população.
 
4) Privatizar o sistema: seria a solução ou traria mais transtornos?
 
Privatizar não é a solução para o saneamento básico, nem no Brasil, nem em outros países. Segundo reportagem do jornal El País, 235 cidades retomaram a gestão do tratamento e fornecimento de água das mãos de empresas privadas, entre elas, pequenos municípios de países pobres, mas também grandes capitais como Berlim, Paris ou Buenos Aires.
 
Para nós, o fortalecimento institucional dos municípios e de seus serviços é a alternativa mais segura na construção de políticas de desenvolvimento urbano e rural, com qualidade e participação social. Há claros exemplos no país que comprovam a face perversa da privatização no setor de saneamento, sobretudo, para a população de baixa renda.  Por isso, entendemos que o acesso ao saneamento deve ser considerado um bem de caráter público, destinado à garantia da qualidade de vida dos brasileiros.
 
É importante destacar que o país só alcançará a universalização do saneamento básico por meio do investimento na gestão pública, afinal, não interessa à iniciativa privada a prestação dos serviços em regiões carentes e periféricas, onde a possibilidade de lucro é menor. As diretrizes do setor devem se constituir enquanto políticas públicas e de modo permanente, o que significa priorizar o saneamento como uma ação de combate à miséria e de incentivo à inclusão social.
 
5) De que modo avalia que a CFE poderá contribuir para o assunto?
 
Quero parabenizar as igrejas cristãs pela escolha do saneamento básico como tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016. Por se tratar de uma iniciativa já consolidada e de alta credibilidade no país, a Campanha será muito importante para que as igrejas reflitam a realidade do saneamento básico no país e cobrem o avanço das políticas destinadas ao setor.
 
Precisamos disseminar a ideia de que saneamento é sinônimo de saúde e que ele contribui para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. O saneamento é um dos fatores mais importantes ao desenvolvimento econômico, social e cultural, além de ser responsável pela redução dos custos com a saúde pública e diminuição das doenças de veiculação hídrica.
 
Nesse sentido, acreditamos que a Campanha da Fraternidade auxiliará os gestores a se conscientizarem sobre o papel dos Planos Municipais de Saneamento Básico, contribuindo no que se refere ao enfrentamento dos principais desafios do setor. A mobilização será importante para resgatar a dignidade humana e denunciar os problemas de saneamento que atentam contra o meio ambiente, como também para cobrar a instituição dos órgãos de controle social, a garantia de investimentos públicos e de melhoria na gestão dos serviços.
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Cem mil litros de chorume ameaçam o Aquífero Piranema, o maior do Rio. Eles vazaram do  Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica. A Embrapa diz que o tamanho do reservatório é incompatível com o volume. Dois dos maiores bancos no Brasil, o Bradesco e o Santander, estão entre os controladores da empresa responsável pelo aterro.
 
É para o CTR de Seropédica, na Baixada Fluminense, que vai o lixo domiciliar produzido no Rio, a capital. A ponto de aparecer no material de divulgação da Cidade Olímpica como “o mais moderno centro de tratamento da América latina”, por obedecer “normas internacionais de respeito ao meio ambiente”.
 
Apesar dos avisos, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) promoveu a concessão, adquirida pela empresa Saneamento e Energia Renovável do Brasil (Serb), mais conhecida pelo nome fantasia, Ciclus. O tratamento do chorume demorou a começar e, em 2013, motivou uma multa de R$ 252 mil para a empresa. Depois disso o tratamento foi iniciado. Mas terá sido da maneira correta?
 
O transbordamento de sábado (20 de fevereiro) foi considerado inevitável pela agrônoma Rosângela Straliotto, pesquisadora da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa). Em entrevista ao site Vozerio, ela disse que o reservatório para o chorume é pequeno demais: “A área é conhecida por apresentar chuvas fortes, então a capacidade de armazenamento deve ser pensada para segurar esse acréscimo no volume. Se não for feito o devido reparo, a repetição do episódio parece inevitável”.
 
CULPA DA CHUVA
 
A Ciclus nega que o chorume possa atingir o aquífero. Segundo a empresa, a região estava sem energia e o gerador instalado no CTR foi atingido por um raio. O vazamento teria atingido área impermeabilizada, da própria empresa, “e o início do Canal da Vila que foi totalmente limpo”. “O aquífero Piranema não foi atingido pelos efluentes e não corre risco de contaminação”, diz a Ciclus, em nota. O site da empresa ignorou o transbordamento.
 
O secretário de Ambiente e Agronegócio (uma combinação, em si, curiosa) de Seropédica, Ademar Quintella, conta que, após saber do vazamento, teve sua entrada na Ciclus barrada por quase meia hora. Ele relatou que foram encontrados cachorros e marcas de pata de gado dentro da área da empresa, que afirma estar cooperando com as autoridades. E informou que a Ciclus será autuada e multada.
 
Curiosamente, a empresa que criou a Ciclus, a Haztec, surgiu em 1999, um ano após a Lei de Crimes Ambientais, justamente para diminuir a dívida de empresas. Percebeu que havia um nicho de mercado para a consultoria a empresas multadas por crimes ambientais. Somente em 2003 ela seria vendida ao grupo Synthesis, de Paulo Tupynambá, e a fundos de investimento. O Synthesis, por sinal, classifica os CTRs como investimentos “de risco”.
 
QUEM CONTROLA O ATERRO?
 
Essa empresa responsável pelo aterro localizado em cima de um aquífero, a Ciclus, é controlada por dois grupos, que têm cada um 50% da empresa. Um deles é o grupo de transportes Julio Simões, responsável pela logística. O outro é a empresa Haztec, que se apresenta como “líder em soluções ambientais no Brasil”. É esta segunda parte a que mais nos interessa.
 
Os sócios da Haztec na época da concessão eram o Bradesco, o Santander e  Tupynambá. Em 2013 a Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental se fundiu com a Foxx Holding. Ambas formam a Haztec Investimentos e Participações. A Foxx Holding quase foi parar nas mãos do investidor mexicano George Soros, mas na última hora ele desistiu. Os donos da Foxx, Milton Pilão Jr e Ismar Assaly, aceitaram, então, o investimento da FKG Capital, de Daniel Goldberg, ex-presidente do banco Morgan Stanley.
 
Uma das duas pontas do grupo, a Haztec Ambiental ainda orbita em torno de Tupynambá e dos investidores controlados por Santander (fundo InfraBrazil) e Bradesco. O fundo de investimentos em participações InfraBrazil, por sua vez, tem como investidores os principais fundos de pensão do país, como o Funcef (Caixa Econômica Federal), o Petros (Petrobras), a Previ (Banco do Brasil) e a Banesprev (Banespa), além do BNDES.
 
A Haztec Investimentos e Participações possui uma dívida de R$ 440 milhões, com debêntures emitidas pelos dois bancos. O total de ativos do grupo é de R$ 642 milhões, conforme um relatório publicado no ano passado. O grupo teve uma receita de R$ 174 milhões, em 2014, com lucro de R$ 26 milhões.
 
É, portanto, o capital financeiro que, em boa parte, move (cada vez mais com essas bifurcações rocambolescas) a Haztec. A empresa é dona também de 100% dos aterros sanitários de Nova Iguaçu, Barra Mansa e Alcântara (São Gonçalo).
 
Em 2014, a Haztec Ambiental doou R$ 630 mil para campanhas eleitorais. Desse total, R$ 280 mil para a direção nacional do PT; R$ 150 mil para a direção nacional do PSDB; e R$ 150 mil para a direção estadual do PMDB do Rio.
 
Por Alceu Luís Castilho / outraspalavras.net
Foto: Reprodução
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saneamento ambiental
 
Em carta encaminhada ao CONIC no dia 23 de fevereiro, assinada pelo coordenador Edson Aparecido da Silva, a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), integrada por sindicatos, associações de classe, ONGs e movimentos sociais com o objetivo de lutar pela preservação da gestão e operação pública do saneamento básico, congratulou o CONIC em função da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, que trata da questão do saneamento básico no Brasil.
 
Em um dos trechos do documento, a FNSA afirma: “Com base nos princípios que nortearam a criação da Frente, consideramos que o conteúdo da declaração ecumênica da Campanha, sobre a realidade do saneamento básico no Brasil, que inclusive foi entregue à presidenta Dilma Rousseff, vem ao encontro do que defendemos”.
 
Esse reconhecimento da FNSA é de suma importância, uma vez que o tema afeta diretamente - e com maior intensidade - famílias menos favorecidas, tirando de uma grande parcela da população brasileira as oportunidades mínimas de uma sobrevivência digna e justa.
 
Em outro trecho, a carta afirma saber que “é um grande desafio a universalização do acesso aos serviços de saneamento com qualidade e controle social, por isso mesmo defendemos que o avanço nos níveis de cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e destinação dos resíduos sólidos, só será possível com fortalecimento do papel do Estado e garantia da gestão e prestação pública do saneamento. O avanço do saneamento no Brasil é incompatível com a visão do lucro, a negociação de ações das empresas de saneamento nas bolsas e a qualquer forma de privatização. Por tudo isso nos somamos ao CONIC e à Campanha da Fraternidade na busca dos objetivos aqui expostos”.
 
Para o CONIC, é uma alegria saber que mais e mais parceiros estão juntos na causa.
 
Avante!
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clovis bofleur

A Campanha da Fraternidade não é só um discurso, mas uma oportunidade para realizar ações concretas para melhorar a vida na nossa comunidade. Neste ano, tem como tema algo que permeia a vida de cada cidadão: “Casa comum, nossa responsabilidade”. E o lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24). A campanha destaca a relação que há entre saneamento básico, saúde integral e qualidade de vida para todos, buscando fortalecer o empenho, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro desta “casa comum”, ou seja, do planeta Terra.

O saneamento básico constitui um dos mais importantes meios de prevenção de doenças, por isso é muito importante lutar para que todas as famílias tenham acesso ao saneamento. Para dar mais informações sobre a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, a Pastoral da Criança entrevistou seu gestor de relações institucionais, Clóvis Boufleur - que apoiou a escolha do tema desde as discussões iniciais da campanha.

“Casa comum, nossa responsabilidade”. Por que foi escolhido este tema?

O saneamento básico refere-se à água, esgoto, lixo, drenagem e limpeza de bueiro nas cidades. Esta temática, hoje, faz parte das necessidades de todo o país e o tratamento de esgoto, a coleta de lixo, e o acesso à água de qualidade produzem saúde. O contrário produz doenças, problemas e sofrimento para as pessoas.

O que tem de diferente na Campanha da Fraternidade deste ano?

Ela tem esta diferença de ser ecumênica, porque reúne igrejas do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e também outros organismos, como a Misereor, que é um organismo da Alemanha que apoia projetos sociais, ela também acontece numa situação muito propícia, muito favorável para discutir problemas relacionados com meio ambiente, como a saúde. O Papa Francisco recentemente lançou uma encíclica chamada “Laudato Si”, que significa “Louvado Seja”, e tem vários itens que destacam que a água de qualidade precisa estar disponível para todas as pessoas.

Como a falta de saneamento básico afeta a vidas das pessoas e, principalmente, das crianças?

Além das doenças, a falta de saneamento básico causa outros prejuízos às famílias. O doente adulto vai faltar mais ao trabalho, as crianças perdem mais dias de aula quando ficam doentes. Elas deixam de brincar e a origem está no saneamento.

O que as famílias e as comunidades podem fazer para ter acesso ao saneamento básico?

Nós encontramos as mais variadas experiências relacionadas com saneamento. No interior de Pernambuco, os moradores de um conjunto habitacional, cansados de esperar, fizeram a canalização do esgoto por conta própria, mas aí no final eles se perguntaram onde iam jogar este esgoto coletado. Enquanto eles decidem, o esgoto está correndo em um rio que passa próximo. Em uma outra situação, no Ceará, o repórter local resolveu mostrar imagens na internet do esgoto que corre a céu aberto pelas ruas. O sistema de coleta foi instalado, mas o sistema de tratamento que estava previsto não foi concluído. Os canos entupiram, o esgoto veio para cima e corre tranquilamente pelas ruas do local. Este vídeo foi colocado na internet. Será que o fato de colocar na internet resolve? Algo a se pensar. E eu gostaria de finalizar dizendo uma experiência que aconteceu no Rio de Janeiro. Como a prefeitura lá não ofereceu serviço de saneamento, algumas pessoas entraram na justiça e ganharam a causa. O juiz determinou que a prefeitura fosse lá e fizesse o serviço de saneamento. O resumo destes três exemplos serve para dizer o seguinte: nós precismos nos mobilizar para fazer correto, ter água, tratar o esgoto, coletar o lixo e limpar os bueiros.

Com informações da Pastoral da Criança
Foto: Reprodução

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