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Começo essa reflexão com a necessidade de nos perguntarmos sobre os sentidos de ecumenismo assumidos pela Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE), com todos os seus desafios e os seus desdobramentos éticos e políticos. Para começar, como aprendi com a teóloga Nancy Cardoso, é importante retomar que o ecumenismo se relaciona com mais outras duas palavras, organizadas desde a oikos: a unidade básica da sociedade, a casa e também o mundo. Assim, teríamos: economia (oikos + nomos, lei/norma); ecologia (oikos + logos, compreensão/estudo); e ecumenismo (oikos + particípio passivo feminino, habitado/habitantes) (PEREIRA & SOUZA, 2014, p. 45). Essas três formas de organização da vida humana no mundo interagem: a normatização do modo de produção da vida (economia), com a compreensão das relações e dos sistemas no mundo (ecologia), com a pergunta pelas formas de ocupação/vivência na casa-comum (ecumenismo) (PEREIRA & SOUZA, 2014, p. 45).
 
Nessa interação entre ecumenismo, ecologia e economia, o sentido ecumênico liga-se diretamente com uma pergunta, uma ética: como habitamos o mundo? Como vivemos e nos relacionamos ante as normas, os valores e compressões de nossa casa? De maneira mais direta, assumir o desafio ecumênico - como faz essa Campanha da Fraternidade -, é reconhecer que o ecumenismo é um movimento, não um lugar fixo, uma espécie de “baú” transmitido de geração em geração. O tom e a interpretação assumida aqui é compreender o ecumenismo como uma ação e um desafio de se construir uma casa-comum (oikoumene) justa, sustentável e habitável para todas as pessoas. Essa leitura pode nos movimentar, pode nos colocar numa ação permanente de construção coletiva e solidária de “outros mundos possíveis”, com o reconhecimento dos limites e das ambiguidades das ações humanas, inclusive das religiões. Além disso, com esses sentidos iniciais, a Campanha da Fraternidade pode assumir-se ecumênica desde um critério: no coração da vivência ecumênica está a luta pela justiça, a partir das feridas da história e numa crítica radical em um mundo estruturado pelo capitalismo, pelo racismo e pelo patriarcado, que afetam as maiorias empobrecidas, as vidas das mulheres, a juventude negra, o meio ambiente e tantas outras vítimas de um mundo injusto.
 
Dizer ecumenismo, assim, implica em assumirmos uma postura radical pela superação do racismo ambiental: “a distribuição desigual dos riscos e danos ambientais em populações por recortes étnicos, tradicionais e de gênero” (IULIANELLI, 2012, p. 127). A crise socioambiental que vivemos tem pesos distintos e completamente diferentes para determinadas parcelas da população. A ausência de saneamento básico toca a vida das maiorias empobrecidas. O avanço do agronegócio devasta povos e comunidades tradicionais, como as realidades vivenciadas pelos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, e a vida das mulheres e suas tentativas de produzir alimentos por meio da agroecologia, em Apodi (RN). Além das mudanças climáticas que fazem aumentar o deslocamento de jovens em regiões de Alagoas e Santa Catarina.
 
Nessa abordagem de ecumenismo, também podemos retomar princípios presentes em Edimburgo (1910) - Primeira Conferência Missionária Mundial, marco ambíguo e inicial do ecumenismo contemporâneo, que vem dos traços de um caminho ecumênico marcadamente leigo, protestante e jovem. Um desses princípios é o diálogo com as outras religiões, algo que foi encoberto em alguns desdobramentos da Conferência de Edimburgo devido ao imperativo de “evangelizar o mundo nesta geração”. Como sabemos, nada é neutro. Tudo se constrói em relações de poder e traz consigo implicações para o modo de viver no mundo e para nossos argumentos teológicos.
 
Embora reconheço a importância das diferentes abordagens em relação ao ecumenismo, com seus contextos e disputas contingências, procuro me afastar daquela tradicional separação entre ecumenismo e diálogo inter-religioso ou ecumenismo e macro-ecumenismo. Acredito que há uma proposta nesta Campanha da Fraternidade em beber em outras fontes deste "rio ecumênico", uma delas é esta reflexão elaborada no Conselho Mundial de Igrejas e reinterpretada e reconstruída por redes como a Rede Ecumênica da Juventude (REJU), que compreende ecumenismo em três dimensões. Nesta perspectiva, seguindo o horizonte em que se busca unidades em um mundo dividido, tem-se: i) a unidade intra-religiosa, em que se busca construir uma interação e respeito no interior de cada tradição religiosa e comunidade de pertença (ex.: a unidade das cristãs e dos cristãos); ii) a unidade inter-religiosa, em que se procura estabelecer pontes de diálogo, fraternidade/solidariedade e interação por ações transformadoras entre pessoas de distintas vivências de fé; e iii) a unidade na luta pela justiça, paz e integridade da criação.
 
Com essa compreensão de ecumenismo em sentido mais amplo, quais desafios estão postos para se refletir sobre a casa-comum, assumindo-a como nossa responsabilidade? A resposta a essa pergunta e a incidência política na tentativa de “ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca" (Am 5,24), é o que movimenta esta Campanha da Fraternidade. No entanto, para instaurar diálogos, cabe-nos apontar alguns desafios que essa temática e as feridas de nossa realidade nos provocam. Uma delas é a necessidade de se refletir criticamente sobre modelos de desenvolvimento e as utopias e a confessionalidade do progresso. Por exemplo: há de fato sustentabilidade do planeta para manter o projeto de civilização que organiza a política do desenvolvimentismo que tem orientado muitos governos, como o do Brasil (basta recordarmos a demarcação das terras indígenas e as grandes obras como Belo Monte?) Ainda: estamos dispostas(os) a abandonar privilégios oriundos do progresso para construirmos outros modelos de desenvolvimento ou alternativas ao desenvolvimento hegemônico? Para trazer uma outra problemática decorrente das questões anteriores: como se estruturam as nossas cidades? Quem tem acesso ao saneamento básico, de fato? Na crise da água vivenciada no sudeste do país no ano passado, que teve no estado de São Paulo um caso emblemático, quem foi responsabilizado pela falta de planejamento? Em quais regiões do estado e da cidade de São Paulo o racionamento da água começou? As grandes empresas sofreram com estes cortes?
 
Perguntas como estas nos abrem bons diálogos e boas possibilidades de incidência e transformação desde uma compreensão da emergência de uma justiça socioambiental. Nesse processo, uma Campanha da Fraternidade Ecumênica coloca-se, articulando Igrejas Cristãs, outras religiões e distintos movimentos sociais e organizações, no papel de criticar - desde o critério da justiça e a defesa das maiorias subalternas que resistem/insistem - a aliança entre religião (como o cristianismo) e o capitalismo, com seus modelos de desenvolvimento injustos que exigem sacrifícios e vítimas, como a vida das mulheres, de jovens e da natureza. Mas também denunciar a confessionalidade do progresso, desmontando os argumentos religiosos que organizam as narrativas de crescimento a qualquer custo e as orientações estabelecidas desde o mercado. E também, a Campanha da Fraternidade, por ser ecumênica, pode construir incidências políticas entre as igrejas, entre as religiões e movimentos na superação do “escândalo da divisão” socioeconômica e do racismo ambiental que estruturam a nossa casa comum.
 
Para aprofundar a leitura:
 
IULIANELLI, Jorge Atílio. Juventude e Justiça socioambiental: no horizonte das mudanças climáticas. Em SOUZA, Daniel Santos (org.). Juventude e Justiça Socioambiental: perspectivas ecumênicas. São Leopoldo: CEBI, 2012.
 
PEREIRA, Nancy Cardoso & SOUZA, Daniel Santos. Ecumenismo: um grão de salvação escondido nas coisas do mundo. São Paulo: Fonte Editorial, 2014.

Daniel Souza, teólogo, membro da Igreja Episcopal Anglicana no Brasil
e integrante da Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
 
Foto: Catedral de São Tiago (IEAB)
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Desde o início do ano, os meios de comunicação na Índia têm dado atenção especial para o Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), uma ONG nacional patriótica, baseada na ideologia indiana, em defesa da cultura e dos valores civilizacionais. Agora, a RSS quer abrir uma filial para os cristãos, o Rashtriya Isai Manch (Fórum Nacional Cristão). Mas a ideia foi totalmente desaprovada e muitos cristãos se manifestaram, rejeitando qualquer tipo de cooperação, já que a organização hindu é conhecida por seu radicalismo e tem sido responsável por ataques contra cristãos, ao longo dos últimos anos.
 
A RSS já participou de vários momentos políticos e sociais, incluindo o movimento de independência da Índia. A organização inspirou-se nos grupos de direita da Europa, durante a Segunda Guerra Mundial e, gradualmente, tornou-se um grupo nacionalista hindu, estabelecendo escolas, instituições de caridade e clubes, para espalhar ainda mais suas crenças ideológicas.
 
Em 2016, pela primeira vez, desde a criação da Classificação da Perseguição Religiosa, a Índia está presente na relação dos 20 países onde é mais perigoso seguir a fé cristã e o aumento do nível de perseguição se deu, principalmente, pelos extremistas hindus. Incidentes ocorrem quase diariamente. Igrejas e casas de cristãos são destruídas, pastores e membros de igrejas são espancados e até mesmo mortos. Hindus que atacam cristãos e muçulmanos podem fazê-lo livremente por causa da impunidade judicial. Aqueles que deixam sua fé hindu são os mais pressionados. Eles enfrentam pressão para voltar à antiga religião, sofrendo espancamentos e, por vezes, morte.
 
Com informações do Portas Abertas
Foto: hadynyah / E+ / Getty Images
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O patriarca Kirill da Igreja Ortodoxa Russa participou, na manhã do último sábado, dia 20, de uma oração em ação de graças no alto do Morro do Corcovado, aos pés do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Foi o ato mais simbólico de sua visita ao Brasil.
 
O patriarca russo realizou sua oração acompanhado pelo arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, com quem rezou em particular na capela do Santuário do Cristo Redentor.
 
Kirill, que teve sua oração transmitida por alto-falante a fiéis e turistas que visitavam o monumento, falou por 45 minutos. Ele pediu a renovação da fé cristã e chamou ortodoxos e católicos a enfrentarem juntos os desafios globais.
 
“Nós ainda temos algumas divergências quanto à doutrina, mas nada nos impede dar as mãos para enfrentar questões como a perseguição aos cristãos no Oriente Médio e a descristianização da civilização humana.”
 
Com sua visita ao Brasil, o patriarca pôs fim a uma viagem história à América Latina, iniciada no dia 12 de fevereiro, com um encontro com o papa Francisco, em Cuba. Foi o primeiro encontro dos líderes cristãos desde o Grande Cisma de 1054. A viagem continuou com visitas a Paraguai e Chile, onde Kirill visitou a base antártica Bellinghausen, na ilha de Waterloo.
 
Cabe lembrar que apesar de ser a primeira visita de um patriarca russo ao Brasil, não foi a primeira visita de Kirill. Em 2008, ele esteve no país como chefe do departamento de relações exteriores do Patriarcado de Moscou — cargo que abandonou quando assumiu o posto de líder espiritual da Federação Russa.
 
Com informações da Sputniknews.com
Foto: Wilton Júnior / Estadão Conteúdo
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“Para o direito brotar como fonte e a justiça como riacho que não seca, como Amós inspira a Campanha da Fraternidade deste ano, ao saneamento básico de respeito à terra, à agua, à flora e à fauna, à toda a natureza e seu meio-ambiente, enfim, um outro saneamento, esse ético-político, talvez se constitua até em condição prévia”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG ACesso, Cidadania e Direitos Humanos.
 
Eis o artigo.
 
O saneamento básico é daquelas condições de vida digna por si só comprobatório da indivisibilidade e da interdependência dos direitos humanos sociais, especialmente o da saúde e o da moradia. Condição de vida e bem-estar de qualquer ser humano, a universalidade da sua extensão e reconhecimento garantido a toda a terra e a toda a gente não pode sofrer limitação ditada, por exemplo, pelo grau do poder econômico de quem quer que seja.
 
A oportunidade dessa lembrança foi valorizada em nota do jornal Estado de São Paulo, deste 15 de fevereiro. Sob o título “A urgência do saneamento”, ele chama a atenção para a iniciativa da CNBB em “lembrar, na sua Campanha da Fraternidade deste ano, que não é possível alcançar a almejada justiça social se o país não resolver urgentemente suas graves deficiências na área de saneamento básico. A mensagem, transmitida pelo papa Francisco, é que "o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é condição necessária para a superação da injustiça social e para a erradicação da fome".
 
Objetivos dessa dimensão impõem ser debatidos e estudados, com propostas de solução também independentes de posicionamentos ideológicos, classes sociais, religiões, conveniências de mercado ou de outra natureza qualquer.
 
Por isso mesmo, a Campanha da Fraternidade deste ano não é de iniciativa exclusiva da CNBB, como o jornal parece ter esquecido. Ela é ecumênica, conta com a adesão expressa de cinco Igrejas integrantes do CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs) e o próprio tema escolhido “Casa Comum, nossa responsabilidade” (edições CNBB, CONIC, Brasilia, 2015), ter-se abrigado sob lema retirado do profeta Amós (5,24), de leitura e respeito também comuns para elas:
 
“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça como riacho que não seca”.
 
Parte da análise do texto base da Campanha sobre a situação do direito ao saneamento básico no Brasil, é dedicada a dados estatísticos de quanto a nossa realidade carece desse serviço público e de como o nosso costumeiro atraso em implantá-lo, para só agir depois de catástrofes, compromete a saúde da população, gera doenças e morte. Assim como acontece com outros direitos, moradia e alimentação, por exemplo, também o saneamento básico reflete os efeitos dramáticos da nossa desigualdade social:
 
“Basta uma volta pelas cidades para constatar a diferenciação entre os bairros, tanto no que diz respeito às caraterísticas urbanísticas, à infraestrutura, á conservação dos espaços e aos equipamentos e serviços públicos, quanto ao perfil da população. Os mais pobres são justamente os que gastam proporcionalmente mais com o transporte diário, têm mais problemas de saúde por conta da falta de saneamento e são penalizados com escolas de baixa qualidade. Dos domicílios em bairros precários, 76% têm problemas de qualidade de construção e dos serviços básicos, como saneamento e iluminação. Os indicadores que refletem mais explicitamente as desigualdades nas condições de vida são os relacionados ao saneamento básico. O problema do empobrecimento não é exclusivo das cidades. Também no meio rural existem locais com péssimas condições de moradia. Muitos moradores não têm documento de identidade, 16% são analfabetos e 83% têm escolaridade limitada ao Ensino Fundamental ou Médio.” (p.21).
 
Como a história não cansa de repetir, os efeitos dessa ausência de prestação de serviço devida como direito de todas/os, acabam vitimando as pessoas mais fracas, pobres e indefesas, exatamente as indicadas na Constituição Federal e na maioria das leis, como as merecedoras da maior atenção e respeito:
 
“As crianças são as mais atingidas pela falta de saneamento básico. Substâncias tóxicas e bactérias provocam alergias respiratórias, nasais, intestinais e de pele, que vão permanecer com essa criança por muito tempo. As crianças mais afetadas são aquelas que têm entre 0 e 5 anos. A universalização do acesso à coleta de esgoto e água tratada teria uma redução de 6,8% no atraso escolar dos alunos que vivem em regiões sem saneamento, segundo o estudo do ITB e do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável). A diferença de aproveitamento escolar entre crianças que têm e que não têm acesso ao saneamento básico pode chegar a 18%. FGV (Fundação Getúlio Vargas)” (p.33).
 
Para o direito brotar como fonte e a justiça como riacho que não seca, como Amós inspira a Campanha da Fraternidade deste ano, ao saneamento básico de respeito à terra, à agua, à flora e à fauna, à toda a natureza e seu meio-ambiente, enfim, um outro saneamento, esse ético-político, talvez se constitua até em condição prévia.
 
Para nascer pura, a fonte do direito não pode brotar da terra, poluída pela imposição de um bem como esse ser reduzido a mercadoria, e para a justiça fazer-se valer como riacho que não seca, nenhum dique de dinheiro pode desviar o seu curso para chegar a quantas/os estão sedentos dela.
 
Com informações do IHU Unisinos
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Você sabia que muitas famílias ainda convivem com esgoto a céu aberto, falta de coleta regular de lixo e de água potável? Essa cena não fica restrita a lugares menores, de interior, que possuem menos visibilidade. Também fazem parte da realidade de periferias dos grandes centros urbanos.
 
No estado do Maranhão, por exemplo, cidades de diferentes tamanhos possuem este cenário que mescla falta de informação, de atuação das autoridades e de recursos melhor aplicados. “Praticamente nenhuma cidade do Maranhão tem saneamento básico”, afirma a coordenadora estadual da Pastoral da Criança, Adriana Aleixo. Nos últimos anos, ela tem conversado com os demais coordenadores e líderes do estado e percebido o quanto essa situação afeta as famílias, gerando riscos para a saúde e o bem estar, especialmente para as crianças.
 
Impossibilidades ou descaso?
 
No município de Itinga, que possui uma população de aproximadamente 25 mil habitantes (IBGE), já foi observada a relação da falta de condições adequadas de saneamento e a ocorrência de casos de diarreia. “Não há visita dos órgãos da saúde no Vale do Itinga e no assentamento Santa Maria. Algumas comunidades, por mais que a Pastoral visite e oriente, não é o suficiente. Com esgoto a céu aberto e água de poço não tratada, até os adultos adoecem”, informa a coordenadora, a partir dos relatos locais e visitas à Paróquia Bom Jesus da Lapa.
 
Em Pindaré Mirim, onde moram mais de 30 mil pessoas, a situação não é muito diferente. O esgoto corre pelas ruas e fica acumulado junto com o lixo que não tem um descarte correto. É o que mostram as fotos da região. “Semelhante à capital São Luís”, compara.
 
Incomodar para mudar
 
O saneamento básico deve ser uma preocupação dos órgãos de todas as cidades. Se não for, cabe aos cidadãos não se conformarem e se unirem para cobrar seus direitos.
 
“Nossa participação tem sido em alguns Conselhos de Saúde”, conta Adriana. E, também, a partir do contato frequente com a coordenação nacional da Pastoral da Criança, para que o assunto seja lembrado em reuniões, encontros, viagens e outras oportunidades para trazer à tona o assunto e promover mudanças. O processo é lento, mas não se pode desistir.
 
Com a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano e o envolvimento de todas as religiões, mais uma força é somada a essa luta. “A Pastoral da Criança sempre lutou pelo cuidado do planeta, pelo cuidado da natureza, pelo cuidado da vida e sempre lutou pelos saneamento básico, que traz vida. Por isso, este tema da Campanha da Fraternidade 2016 nos estimula a realizar ações concretas”, afirma Lenita Gripa, coordenadora diocesana da Pastoral da Criança no munício indígena de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
 
Por lá, o caso também é alarmante, segundo o relato da coordenadora: “Não tem água encanada e nem esgoto. Existe uma captação de água do Rio Negro, que chega até algumas casas, sem tratamento algum. O esgoto está a céu aberto. O lixo da cidade é jogado num espaço chamado “Lixão”, na frente de uma comunidade acompanhada pela Pastoral  da Criança. A Câmara de Vereadores, juntamente com algumas entidades locais, está denunciando e procurando caminhos de saída”.
 
Com isso, as famílias acompanhadas pela Pastoral da Criança sofrem pela situação de descaso do poder público. As crianças e os adultos são afetados por verminoses, doenças de pele e outras. “Vamos, nesse ano, investir forças no trabalho de conscientização sobre o cuidado da casa comum e os direitos garantidos na Constituição Federal a cada pessoa. A Pastoral da Criança, por meio dos líderes e dos articuladores dos Conselhos Municipais, quer apresentar questões práticas, concretas, organizando reuniões, levantando quais são os problemas que existem na comunidade e tentando encontrar saída para que haja saneamento básico, para que haja coleta de lixo, para que as pessoas possam transitar livremente numa rua saudável”, acredita Lenita.
 
Fonte: Pastoral da Criança
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
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Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil e do IBOPE, realizada em 2009, mostrou que 31% da população não sabe o que é saneamento básico. Dos que afirmavam conhecer, 54% relacionavam o termo a serviços de esgoto, 28% a serviços de água, 15% a coleta de lixo e 14% a limpeza pública. Saneamento básico vai além de uma única ação. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento “é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social”.

Para muita gente, saneamento básico é a diferença entre saúde e a falta dela: uma criança morre a cada 3 minutos por não ter acesso a água potável, por falta de redes de esgoto e por falta de higiene. Crianças com diarreia comem menos e são menos capazes de absorver os nutrientes dos alimentos, o que as torna ainda mais vulneráveis a doenças relacionadas com bactérias. “A situação do saneamento básico no Brasil é muito ruim. Historicamente, foi uma das áreas da infraestrutura que ficaram mais esquecidas. Hoje nós não temos coleta de esgoto nem para metade da população brasileira” , afirma Édison Carlos, presidente do Trata Brasil, no site do instituto.

Compreender a importância do saneamento básico na vida da população, e buscar fazer dele um direito acessível e real a todos, é a proposta da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, que traz como tema “Casa Comum, nossa responsabilidade”, e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5, 24), deixando claro que é obrigação de todos – sociedade, empresas públicas e privadas e os governos – a preocupação com estas questões. Para esclarecer como cada um pode fazer sua parte, a Revista Pastoral da Criança conversou com o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

ACC 4794A Campanha da Fraternidade de 2016 é ecumênica, envolvendo diversas igrejas cristãs, e como sempre, quer contar com a colaboração de outras organizações da sociedade, como o Instituto Trata Brasil. Como as diferentes entidades podem colaborar para construir um cenário mais favorável para o saneamento no país?

Édison Carlos: O Trata Brasil já está colaborando, fazendo palestras para os Regionais da Conferẽncias Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) por todo o país, explicado a situação do saneamento básico no Brasil, as consequências da falta de água tratada, coleta e tratamento de esgotos para o meio ambiente e para a saúde da população, sobretudo com doenças que atingem mais as crianças pequenas. Penso que cada entidade tem que ajudar com a especialidade que possui, pois é da soma dessas especialidades que podemos ajudar a conscientizar mais pessoas.

No Brasil, menos de 50% da população tem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. Como mudar essa situação?

A mudança passa por formarmos cidadãos mais informados sobre o problema e fazermos cobranças mais fortes às nossas autoridades. Atualmente, são poucas as comunidades que lutam para ter direito ao saneamento básico, que é a mais essencial das infraestruturas de um bairro ou cidade. Ao mesmo tempo, temos que cobrar mais envolvimento dos prefeitos, governadores e governo federal, com mais recursos para as obras e fiscalização nas empresas. Poucas pessoas sabem que a falta de saneamento reduz o valor de nossas casas, atrapalha o turismo, reduz as horas de trabalho das famílias, entre muitas outras consequências.

Apesar de existir uma legislação específica relacionada a saneamento básico, a lei 11.445, de 2007, vem tendo a sua implementação adiada. Por que isso acontece e o que falta para que o Brasil consiga ter qualidade no saneamento básico oferecido para sua população?

Está provado que por mais importante que seja a Lei do Saneamento, ela não está sendo suficiente para que as coisas avancem no ritmo que o país precisa. Algumas obrigações, como a de cada cidade entregar seu Plano Municipal de Saneamento Básico e a regulação dos serviços, têm sido pouco atendidas e constantemente têm seus prazos adiados pelo governo federal. Isso, muitas vezes, é um desincentivo aos municípios a cumprirem os prazos. Precisamos estimular os municípios que cumprem e colocar cláusulas mais rígidas para quem não cumpre. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve envolver discussões por toda a cidade e, assim, planejar o futuro sanitário do município, evitando que a cidade continue crescendo sem saneamento. Já a regulação dos serviços é fundamental, porque é a fiscalização para que eles sejam feitos com qualidade.

Como é possível mudar a realidade das crianças que vivem em locais sem o mínimo de saneamento e diminuir ainda mais o índice de mortalidade infantil brasileiro?

São vários os fatores que impactam a mortalidade infantil, mas é conhecida em todo o mundo a estreita relação da falta de saneamento adequado com os altos índices de mortalidade em crianças. A redução da pobreza no Brasil tem contribuído muito para a queda nos índices, mas a lentidão do saneamento faz com que o Brasil se mantenha longe dos países mais desenvolvidos socialmente. É preciso que o saneamento seja foco principal do governo federal, mas especialmente de prefeitos e governadores, principalmente nas regiões Norte e grande parte do Nordeste, onde a lentidão dos avanços é mais acentuada.

O desastre em Mariana, Minas Gerais – que recebeu de alguns especialistas o título de pior desastre ambiental do Brasil – mostra a despreocupação de grandes empresas com a sustentabilidade e com o povo que habita a região explorada. Como promover uma consciência ambiental desde a população ribeirinha até os grandes empresários?

Precisamos implantar uma verdadeira Educação Ambiental no país; algo que esteja formalmente ligado ao Ministério da Educação e cuja didática mínima seja obrigatória, considerando toda a amplitude das questões ambientais, não somente a reciclagem de lixo. É fundamental que as crianças saibam o que é uma crise hídrica e os fatores que a agravam, a necessidade de usar racionalmente a água, de buscar informações ambientais sobre a região onde mora, de cobrar providências de seus pais e responsáveis. Criando crianças mais informadas, teremos adultos mais atentos aos possíveis problemas e não seremos tão passivos a tantas catástrofes.

O tema proposto, “Casa Comum, nossa responsabilidade”, deixa claro que a responsabilidade não é apenas de um, mas de todos, incluindo poder público e população. De que maneira cada um pode atuar para que esse compromisso seja assumido por todos os grupos da sociedade?

O brasileiro tem por cultura ser muito individualista e pouco se importar com os problemas coletivos. No caso dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos é comum vermos que cidadãos que moram onde existem os serviços, pouco se importarem com bairros ao lado que nada possuem. Precisamos ser mais atentos e solidários, pois os impactos da falta de saneamento vêm para todos, especialmente a poluição e as doenças. Podemos fazer uma associação com o mosquito da dengue: podemos fazer tudo certo em nossa casa, mas se o vizinho não fizer, o mosquito se prolifera e o problema pode chegar a nossa família. Se a cidade onde moro, ou o bairro ao lado, não tiver acesso aos serviços, é certo que os impactos chegarão a mim também.

Como os voluntários da Pastoral da Criança e de outras entidades podem se engajar em um movimento de mudança para o saneamento que queremos para o Brasil?

Falando com as pessoas, informando e mostrando formas de mudar essa realidade. Precisamos aprender a usar todos os canais de cobrança: juntar os vizinhos, fazer abaixo-assinado, cobrar a prefeitura, a empresa de água e esgotos, a imprensa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, entre outras iniciativas.

A Campanha da Fraternidade acontece na quaresma, época de reflexão para os cristãos. Que gestos concretos as pessoas podem fazer já durante esse tempo?

Se organizar e iniciar debates sobre o tema. Em 2016, teremos eleições para prefeitos e vereadores, justamente as autoridades políticas mais próximas do cidadão. É importante, portanto, deixar claro para os candidatos que, tão importante quanto as promessas de levarem mais hospitais, postos de saúde e asfalto, é resolver definitivamente a falta de saneamento na cidade.

Édison Carlos é presidente Executivo do Instituto Trata Brasil. Químico industrial, o executivo é pós-graduado em Comunicação Estratégica, já tendo atuado nas áreas de tratamento de águas e efluentes. Em 2012, Édison Carlos recebeu o prêmio “Faz Diferença – Personalidade do Ano” do Jornal O Globo – categoria “Revista Amanhã” que premia quem mais se destacou na área da Sustentabilidade em todo o país.

Fonte: Pastoral da Criança
Foto: Reprodução

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No dia 02 de fevereiro, popularmente comemora-se em diversos estados do Brasil, o dia de Yemọja (Yemanjá/Iemanjá). Esta data deriva do sincretismo religioso desta divindade negra africana, principalmente com a santa católica, Nossa Senhora dos Navegantes.

Venerada como “Rainha do Mar”, Yemanjá, da contração da expressão yorùbána Yèyé omo ejá "Mãe cujos filhos são peixes", segundo a mitologia dos Òrìṣàs (Orixás) [1] é filha de Olóòkun associada ao controle dos mares, do poder e sexualidade feminina, do matriarcado e junto com Ọ̀ṣun (Oxum), possuí o título de Grande ìyába (Mãe Rainha).

Segundo D. M. Zenicola [2], "representa o poder progenitor feminino; é ela que nos faz nascer, divindade que é maternidade universal, a Mãe do Mundo".

Ela exerce um papel muito importante na vida dos pescadores: "Iemanja desempenha duplo papel. De um lado ela é a mãe que propicia a pesca abundante - que controla o movimento das águas - da qual depende a vida do pescador" [3]. Além disso, é comparada com diversas lendas folclóricas brasileiras, como da Mãe d'Água Iara e diversas histórias de sereias marítimas.

Nos cultos afro-brasileiros, a posição de grande mãe é apresentada quase como única, ofuscando e até mesmo levando a perda de características de mulher guerreira e de amante ardorosa, em função de sua associação com Nossa Senhora, a Mãe Imaculada. Nesta perspectiva, a Deusa dos Mares, deixa seu lado africano original, assumindo características europeias; "Quanto mais o papel de Iemanjá como mãe se fortaleceu, mais foi se aproximando da mãe dos católicos, Nossa Senhora, com a qual é sincretizada nas diversas regiões do Brasil”. [4]

Sendo a divindade mais conhecida das religiões de matriz africana do país, suas celebrações anuais atraem para as praias milhares de adeptas e leigas destes cultos carregando consigo diversos “presentes”.

É comum vermos pessoas colocando barquinhos para fazerem seus pedidos, e dentro deles vão as oferendas que não são biodegradáveis. No entanto, o que muitas não se perguntam é: esta oferenda realmente agradará a “Mãe dos Mares”? Vamos Pensar! A embalagem de isopor além de demorar cerca de 150 anos para ser degrado na natureza, quando em pedaços é confundido com organismos marinhos, sendo ingeridos por peixes e cetáceos, causando-lhes graves danos ao sistema digestivo ou a própria morte. Os vidros dos perfumes e garrafas de champagne, segundo dados da UNICEF [5], levam cerca de quatro mil anos para se decompor, além de causar danos à fauna marinha e riscos de ferimentos aos banhistas.

Na atualidade, vários praticantes de cultos de matriz africana já tem iniciada uma consciência de recolhimento dos objetos não biodegradáveis, logo em seguida à oferenda religiosa.

Uma manifestação mais radical vem da renomada Iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Stella de Oxóssi, em seu artigo Presença, sim! Presente, não! afirma que, a partir deste ano, a comunidade do seu terreiro não mais colocará presentes nos mares.

Nosso desafio é compreender que podemos reverenciar o que nos é divino com cânticos ou oferendas biodegradáveis, respeitando nossa Casa Comum, e que isso não deslegitima nossos ritos ancestrais.

Na luta por justiça socioambiental, acreditamos na importância de questionamentos das praticas religiosas que visem resgatar a essência do Sagrado, contribuindo para um mundo mais sustentável e fraterno.

Yemọja ágbódò dáhùn ire
Ìyá mi,
Aseperiola.
Abẹrín èye lénu

"Yemanjá de dentro das águas, responde com o bem.
Minha mãe,
Que pode ser chamada para trazer prosperidade.
A que sorri elegantemente”.

Omi o! Odò Iyá!

Autores do artigo:

Alexandre Magno da Glória (Candomblecista)
Cristiane Alves (Candomblecista)
Integrantes da REJU – Rede Ecumênica da Juventude

 

[1] Òrìṣà (No Brasil, Orixá): Divindades representadas pelas energias da natureza, forças que alimentam a vida na terra, agindo de forma intermediária entre Deus e as pessoas, de quem recebem uma forma de culto e oferendas. Possuem diversos nomes de acordo com sua natureza. (BENISTE, José. Dicionário Yorubá-Portugês. pg. 592. 2º Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014).

[2] ZENICOLA, Denise Mancebo. Performance e Ritual: a dança das iabás no xirê. 1ª ed. - Rio de Janeiro: Mauad X: Faperj, 2014.

[3] VALLADO, Armando, IEMANJÁ, a grande mãe africana do Brasil. Pallas. 1 edição. p 38.

[4] VALLADO, Armando, IEMANJÁ, a grande mãe africana do Brasil. Pallas. 1 edição. p 199.

[5] UNICEF: Fundo das Nações Unidas para a Infância. Disponível em http://www.unicef.org.br/

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, informou que irá entregar ainda nesta terça-feira (16) ao Conselho de Ética da Câmara um pedido para que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja afastado do cargo A recomendação, aprovada pelo Conselho Federal da OAB, também será entregue ao relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal (STF). Em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, porém, a OAB encontra-se dividida.

"Não podemos ter hoje um presidente da Câmara dos Deputados com todas essas acusações e ainda podendo interferir no caso. Entendemos que a permanência dele na presidência fere o devido processo legal", disse Lamachia. Nesta terça-feira, Cunha recebeu a notificação de seu processo no STF e tem um prazo de dez dias para apresentar sua defesa.

A recomendação da OAB será entregue ao presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e ao relator do caso contra Cunha no colegiado, deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no STF solicitando afastamento de Cunha, além de pedir que o parlamentar perdesse o mandato de deputado federal.

Zavascki, porém, quer levar primeiramente ao plenário do colegiado a denúncia apresentada pela própria PGR sobre o recebimento de uma propina de US$ 5 milhões que o presidente da Câmara teria recebido para permitir a contratação de navios-sonda pela Petrobras.
Lamachia disse, ainda, que a OAB encontra-se dividida acerca de um posicionamento do impeachment da presidente Dilma. Segundo ele, enquanto parte da entidade deseja que a ordem se pronuncie a favor do afastamento, outra parte alega que não existem provas que justifiquem a ação.

"Não é o Conselho Federal, o Brasil está dividido hoje. Nós podemos ter uma parte dessa divisão maior e outra menor, mas o Brasil está dividido. Mais do que normal ter grupo de 81 conselheiros numa situação como esta, de complexidade e interpretação jurídica, que ele esteja dividido, que ele dependa de determinado tempo para formar sua convicção. Vejo de uma forma muito tranquila", disse Lamachia sobre o assunto.

"Se nós tivermos a tranquilidade de podermos mostrar para a sociedade de que a OAB vai apreciar esse e todos os demais temas, mas com a responsabilidade que a OAB e com a profundidade que o tema merece, nós vamos ter uma decisão muito mais segura e muito mais responsável frente à sociedade", completou.

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A preocupação com a epidemia de dengue e ao risco do aumento de casos de zika e chicungunha predominou nos discursos proferidos durante sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta segunda-feira (15) no Plenário do Senado em homenagem à Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, relacionada ao direito à saúde e ao saneamento básico.

A campanha deste ano tem como tema "Casa comum, nossa responsabilidade". A exemplo de anos anteriores, a Campanha da Fraternidade é promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em conjunto com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), da qual fazem parte, além da Igreja Católica, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, a Igreja Episcopal Anglicana, Igreja Presbiteriana Unida e a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia.

Mais de 100 milhões de pessoas carecem de serviços básicos de tratamento de esgoto e coleta de lixo no Brasil, lembraram os convidados para a sessão solene. O presidente do Senado, Renan Calheiros, lamentou os problemas e lembrou que têm facilitado a propagação de doenças como dengue, zika e chicungunha. Para ele, a campanha vai ajudar a sensibilizar a população e autoridades:

— A proliferação dengue, zika e chicungunha se deve à boa vida que temos dado ao mosquito aedes aegypti - disse o presidente do Senado, que elogiou a campanha.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que solicitaram conjuntamente a realização da sessão solene, também falaram da facilidade com que doenças se disseminam no Brasil em razão da falta de saneamento básico. De acordo com o senador o Brasil tem colocado, historicamente, a questão do saneamento em segundo plano.

— É óbvio que o Brasil teria calamidades por conta do problema do saneamento. É positivo e alvissareiro que a CNBB tenha escolhido o tema para a campanha — disse Cristovam.

Raul Jungmann acrescentou que a carência de água potável e tratamento de esgoto aflige principalmente periferias e regiões rurais, o que evidencia as desigualdades sociais do país.

— Temos o dever e compromisso de romper com esse passado que nos leva a viver a tragédia da dengue, da zika e da chikungunya. Essas são doenças da pobreza, do descaso — avaliou.

Mobilização

O presidente da CNBB, Dom Sérgio da Rocha lembrou as palavras do papa Francisco. O pontífice escreveu em mensagem por ocasião da abertura oficial da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 que “o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é condição necessária para a superação da injustiça social e para a erradicação da pobreza e da fome, para a superação dos altos índices de mortalidade infantil e de doenças evitáveis, e para a sustentabilidade ambiental”.

Dom Sérgio da Rocha fez ainda um apelo para que senadores e deputados aprofundem a discussão sobre saneamento básico.

— A falta de saneamento básico destrói a casa comum, a família comum que habita essa casa, especialmente os mais pobres. A falta de saneamento básico mata.

O presbítero Daniel Gonçalves Amaral Filho, da Igreja Presbiteriana Unida, conclamou toda a sociedade a se unir pela campanha e mobilizar-se em torno de planos municipais de saneamento básico e da eliminação de focos de mosquitos aedes aegypti. Ele pediu ainda consciência no uso sustentável da agua e dos recursos naturais.

— O Brasil está vivenciando uma crise hídrica e do saneamento básico. É um momento urgente de tomada de consciência por parte daqueles que se preocupam com a vida no planeta — disse.

Além de deputados e senadores, participaram da sessão solene autoridades como o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Com informações da Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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“É preciso agir. Os céus clamam por ação comunitária, governamental e solidariedade. Como ver a lama matando gente, inundando povoados, contaminando o Rio Doce por causa da desmedida ganância de quem está se lixando para a vida e o planeta? Como assistir à quase destruição da cidade do verde, a Porto Alegre dos túneis verdes, suas árvores e parques, depois de um temporal ou tufão nunca antes visto? Como deixar um mosquito instalar-se nos corpos, picar e invadir mulheres, ver nascer meninas e meninos de cérebro diminuído, quase sem movimentos, só choros de dor, enquanto bacias, pneus, recipientes, lixo na rua criam o ‘aedes’ por falta de saneamento, consciência e cuidados? A denúncia das ações ou das não ações de governos e sociedade clama aos céus e exige piedade, meu Deus, exige, em pleno século XXI, que seres humanos, vilas, árvores, rios não sejam destruídos, não morram porque os direitos não foram respeitados, a justiça não foi feita, a Casa Comum foi violada!”

Seriam essas as palavras do profeta Amós hoje, passando por cidades e povoados, invadindo os meios de comunicação, falando em templos e palácios? Denunciaria governos, reis, impérios? Chamaria à consciência comunidades, igrejas, pessoas, a humanidade?

Amós, o profeta da justiça social, que nos revela um Deus que defende o direito dos pobres, anunciou/denunciou nove séculos antes de Cristo: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24).

Quando as igrejas que integram o CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil) escolheram como tema central da IV Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) ‘Casa Comum, Nossa Responsabilidade’, tendo como eixo central o saneamento básico e lema bíblico as palavras do profeta Amós, as tragédias acima descritas não tinham acontecido. Mas há outras tantas, iguais ou mais graves, nos últimos tempos. A escolha do CONIC foi profética.

Diz o texto-base da Campanha da Fraternidade Ecumênica/2016: “O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas. A combinação do acesso à água potável e ao esgoto sanitário é condição para se obter resultados satisfatórios também na luta para a erradicação da pobreza e da fome, para a redução da mortalidade infantil e pela sustentabilidade ambiental. Há que se ter em mente que ‘justiça ambiental’ é parte integrante da ‘justiça social’. Segundo o relatório ‘Progresso no Saneamento e Água potável – Atualização e Avaliação dos ODMs 2015 da UNICEF e da Organização Mundial da Saúde (ODMS)’, 2,4 bilhões de pessoas ficaram sem acesso ao saneamento melhorado no ano de 2015. O Índice de Desenvolvimento no Brasil foi de 0,581. Essa posição é inferior aos países desenvolvidos, mesmo frente a vários países da América do Sul. Muito embora tenhamos uma lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, este tema permanece um dos grandes desafios para a qualidade de vida de todas as pessoas.”

O Objetivo geral da Campanha/2016 é: “Assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenharmo-nos, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum.”

Diz o texto-base: “A responsabilidade pela Casa Comum é de todos, dos governantes e da população. As comunidades cristãs são convocadas por esta Campanha da Fraternidade Ecumênica a mobilizar em todos os municípios grupos de pessoas para reclamar a elaboração de Planos de Saneamento Básico e exercer o controle social sobre as ações de sua execução.”

O papa Francisco, em mensagem lida na abertura da Campanha na Quarta-Feira de Cinzas na CNBB, escreveu: “Na Encíclica Laudato Si’, recordei que o ‘acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas, e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos’ e que a grave dívida social com os pobres é parcialmente saldada quando se desenvolvem programas para prover de água limpa e saneamento as populações mais pobres. E, numa perspectiva de ecologia integral, procurei evidenciar o nexo que há entre a degradação ambiental e a degradação humana e social, alertando que a ‘deterioração do meio ambiente e a da sociedade afetam de modo especial os mais frágeis do planeta’. Aprofundemos a cultura ecológica. Ela ‘deveria ser um olhar diferente, um pensamento, uma política, um programa educativo, um estilo de vida e uma espiritualidade que oponham resistência ao avanço do paradigma tecnocrático’.”

D. Flávio Irala, da Igreja Anglicana do Brasil (IEAB) e presidente do CONIC, falou, no lançamento da Campanha, que é preciso fechar o abismo que existe entre ricos e pobres e que “podemos ter justiça e podemos ter paz”.

O texto-base da Campanha da Fraternidade Ecumênica/2016 está construído no método Ver, Julgar, Agir. Nas ações, a CFE propõe: cada um conhecer a realidade na sua casa, bairro, cidade; participar e assumir responsabilidades com o espaço onde se habita; educar para a sustentabilidade; conhecer as estruturas legais existentes e implementar a política pública de saneamento básico existente; ir além do urbano, também para a área rural; agir nos espaços condominiais; fazer o reuso da água; canalizar a água da chuva; construir uma nova lógica e novas práticas; estimular o papel dos meios de comunicação na construção de novas lógicas de relacionamento com o meio ambiente, realizando campanhas educativas.

Nada impossível de ser feito. São gestos concretos, que cada um pode fazer na sua casa, ambiente de trabalho, comunidade, e cada governo, se for responsável e pensar no futuro, pode assumir como compromisso e implementar. Aliás, as eleições municipais estão aí e são um bom momento de fazer o debate do Cuidado com a Casa Comum e hora do/a eleitor/a cobrarem programas de governo e propostas concretas.

As palavras do profeta Amós, um pastor de um pequeno povoado uns nove quilômetros ao Sul de Belém, não são apenas denúncia para aqueles tempos. São denúncia e anúncio em tempos de zika e microcefalia, de temporais e inundações, de barragens que se rompem, de multidões que vagam sem pátria, de ganância. O direito muitas vezes não tem brotado como fonte. Os riachos estão secando à nossa volta e a justiça está por ser construída.   

Autor: Selvino Heck

Diretor do Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã
Secretaria Nacional de Articulação Social
Secretaria de Governo da Presidência da República
Membro da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política

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