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“É com grande prazer que conferimos à Universidade Federal de Lavras o certificado Blue University – a segunda universidade do mundo a receber o reconhecimento”. Essa foi a declaração de Maude Barlow, cofundadora e líder do movimento global Blue Community (Projeto Comunidades Azuis) – do Council of Canadians, durante  conferência internacional realizada no dia 13 de maio, na Universidade de Berna, Suíça. O certificado foi recebido pelo reitor da UFLA, professor José Roberto Scolforo, idealizador e gestor do Plano Ambiental e Estruturante que conduziu a Instituição ao status de universidade mais sustentável do País e exemplo internacional de gestão ambiental.
 
O reconhecimento internacional é fruto das ações implementadas na Universidade, atendendo a seis critérios fundamentais: reconhece a água como um direito humano; promove o consumo de água por meio de infraestrutura pública e gratuita; a gestão da água é de forma responsável; mantém serviços de tratamento da água para consumo e residuais; cultiva parcerias para defender o direito à água em nível internacional e desenvolve pesquisas sobre a gestão sustentável da água.
 
A UFLA é a segunda universidade do mundo a receber o reconhecimento, a primeira foi a Universidade de Berna. O certificado atesta que a Universidade é uma instituição que pratica e defende os recursos hídricos compartilhados. Um reconhecimento de que a Universidade prima pela produção, tratamento, uso e reaproveitamento da água.
 
Para Scolforo, um momento de realização e alegria. “Gostaria de dividir com toda a comunidade da UFLA e a cidade de Lavras e região um dos mais expressivos certificados que a Universidade já ganhou durante toda a sua história. A certificação ‘Universidade Azul’ é decorrente da gestão democrática das águas e da responsabilidade ambiental confirmada pelas ações praticadas em nosso câmpus”, considerou o reitor.
 
Resgatando brevemente as linhas prioritárias do Plano Ambiental e Estruturante, Scolforo destaca as ações de revegetação e proteção das nascentes, o tratamento adequado da água e com qualidade, sua distribuição democrática e o tratamento de esgoto que além de tratar a água residuárias de todo os processos, fornece água para reuso em atividades de irrigação dentro do câmpus. “As práticas sustentáveis influenciaram de forma positiva o envolvimento de toda a comunidade acadêmica, ampliando o orgulho de pertencer à Instituição”, enfatizou.
 
“Naturalmente, esse certificado aumenta a responsabilidade da Universidade, sobretudo, na gestão dos recursos hídricos. Vamos continuar contando com a colaboração de todos para aprimorar nossos processos e tornar nossa Instituição cada vez mais reconhecida internacionalmente como exemplo de gestão ambiental. Ficamos encantados com a receptividade e ainda mais felizes por sermos a segunda Universidade a receber a certificação no mundo”, destacou, reconhecendo a missão de levar essa experiência para além dos muros da Universidade, impactando positivamente as cidades do nosso entorno, do Estado e do País.
 
De forma simbólica, o certificado reforça os ideais da UFLA no que tangem à conservação do meio ambiente, em três vertentes fundamentais: formação de profissionais mais conscientes e com vivência de práticas de sustentabilidade tornando-se embaixadores dessa causa no mercado de trabalho; incentivar que a extensão universitária compartilhe soluções e práticas reais para a transformação da sociedade; e, por fim, ampliar a rede de colaboradores e parceiros, para a definição de políticas que sejam de convergência com o desenvolvimento sustentável.
 
Representação institucional
 
A cerimônia da entrega do certificado contou com a presença do diretor de Relações Internacionais da UFLA, professor Antônio Chalfun Junior; do pró-reitor de Pesquisa, professor José Maria de Lima; do pró-reitor de Extensão e Cultura, professor José Roberto Pereira.
 
A cerimônia teve a participação de Franklin Frederick , defensor das causas que envolvem a água como bem público e um dos articuladores da iniciativa junto a Council of Canadians.
 
O evento ainda teve a presença do promotor de Justiça Bergson Cardoso Guimarães, convidado pelos organizadores do evento para explanar sobre o papel da promotoria pública brasileira em defesa da ordem jurídica, do Regime Democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A cerimônia também contou com a presença do conselheiro Rubem Mendes de Oliveira, representando o  embaixador do Brasil na Suíça, José Borges dos Santos Júnior.
 
Maude Barlow foi convidada e aceitou publicamente o convite do reitor para visitar a UFLA e palestrar no próximo Dia Mundial da Água, em 22 de março de 2017.
 
Plano Ambiental premiado
 
Associado à necessidade de se organizar para acomodar novos públicos, a Universidade tinha, em 2008, o desafio de resolver problemas ambientais que marcavam a rotina no câmpus. Diante do cenário, o professor Scolforo, na época pró-reitor de Planejamento e Gestão idealizou o Plano Ambiental e Estruturante, com ações que previam a resolução dos problemas existentes e a garantia de um crescimento sustentável. Para tal, buscou a colaboração de professores, técnicos administrativos e estudantes e, juntos, possibilitaram o desenvolvimento do Plano. Com medidas que envolveram toda a comunidade acadêmica, a experiência resultou em reconhecimento externo, com a conquista de prêmios nacionais e a primeira colocação na América Latina no principal ranking internacional de sustentabilidade. Em apenas oito anos, tornaram-se visíveis os reflexos que essas práticas projetaram sobre a reputação, a identidade e a imagem organizacional. Atualmente reconhecida como “Eco Universidade”, a instituição teve um percurso de sucesso no trato com as questões ambientais.
 
O desafio da gestão hídrica
 
Todos os dias, são gastos na UFLA 800 mil litros de água tratada, 120 mil litros de água não tratada nas estufas e casas de vegetação, 80 mil litros no atendimento aos animais dos departamentos de Medicina Veterinária (DMV) e Zootecnia (DZO), além de 50 mil litros com as obras em andamento. Esse volume vem de reservas da própria Universidade, alimentadas por 15 nascentes presentes na instituição.
 
Reservas próprias: benefícios para o ensino e a pesquisa na Instituição
 
Já é uma realidade a nova estrutura da Estação de Tratamento de Água, que permite o processamento de 1,6 milhão de litros de água por dia, atendendo com folga à demanda crescente da Universidade, com a abertura dos novos cursos. Além disso, em todas as novas estruturas físicas que estão sendo construídas na UFLA, as torneiras são automáticas e os vasos sanitários têm caixas acopladas, o que contribuirá para diminuir o consumo. De forma adicional, está em curso processo para a reforma de 50 banheiros presentes nas estruturas antigas da Instituição.
 
A utilização, pela UFLA, da água de reservas próprias e o tratamento de esgoto possibilitam uma economia financeira de R$ 6 milhões ao ano, recursos que são aplicados na melhoria da qualidade do ensino. O tratamento da água e do esgoto pela instituição contribui para o desempenho positivo na área ambiental, é fonte de pesquisa para iniciação científica e pós-graduação, além de constituir espaço de ensino em que os estudantes podem ter acesso a laboratórios reais de tratamento de água e de esgoto.
 
Proteção da nascente principal da UFLA
 
A nascente principal está localizada fora da área da Universidade. Ao longo do tempo, ações vêm sendo desenvolvidas, envolvendo diferentes atores sociais, para que ela possa ser preservada e revitalizada. Entre as ações já em execução estão a contenção de encostas, com terraceamento e construção de bacias de contenção.
 
Ativação de três poços artesianos
 
Três poços, com vazão total de 400 mil litros de água, foram abertos em 2014. Já existiam também dois outros poços em atividade, que servem ao alojamento estudantil e à parte da experimentação implantada na UFLA.
 
Revegetação de nascentes
 
A revegetação de nascentes é outra medida em andamento, que deve resultar em retorno mais efetivo em médio e longo prazo. Há seis anos, o procedimento foi iniciado, já tendo sido plantadas na UFLA 90 mil mudas de 49 espécies diferentes. Em 2016, os plantios continuam e devem envolver 50 mil mudas.
 
Substituição dos destiladores dos laboratórios
 
Os destiladores que havia em todos os laboratórios da UFLA foram substituídos em 2012 por purificadores que operam por osmose reversa. O sistema possibilita a economia de 90% no consumo de água. Esses destiladores consumiam 100 mil litros de água em  8 horas de funcionamento; os purificadores reduziram o gasto para 10 mil litros de água.

Fonte: UFLA (Ascom)
Foto: Reprodução

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A ONU Mulheres Brasil divulgou, quinta-feira (26), nota em que se solidariza com as jovens do Rio de Janeiro e do Piauí que foram vítimas de estupros coletivos e pede ao poder público dos dois estados que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos. A organização também pede à sociedade brasileira “tolerância zero” a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.
 
Quinta-feira (26), a Polícia Civil do Rio de Janeiro tomou depoimento de uma jovem de 16 anos que informou ter sido drogada e estuprada por diversos homens. O crime foi denunciado após um vídeo com imagens da jovem desacordada e com órgãos genitais expostos ter sido postado na internet. No vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”.
 
Em Bom Jesus, sul do Piauí, uma jovem de 17 anos afirmou ter sido violentada por quatro adolescentes e um rapaz de 18 anos, na madrugada desta sexta-feira (20). Após uma briga com o namorado, a jovem teria ingerido bebida alcoólica e os suspeitos se aproveitaram da embriaquez para cometer o crime. A jovem foi encontrada amarrada dentro de uma obra abandonada.
 
A nota, assinada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, observa que os dois casos “bárbaros” se assemelham pelo fato de que as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e por terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de substâncias com álcool e drogas.
 
“Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, as quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas”, registra o texto.
 
A ONU Mulheres Brasil também reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de profissionais especializadas em gênero em todas as esferas governamentais para o pleno atendimento às vítimas.
 
Dilma: estupro coletivo de jovem foi "barbárie"
 
A presidenta afastada Dilma Rousseff usou as redes sociais para condenar o estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro. Segundo Dilma, o ato foi uma “barbárie”. “Presto minha total solidariedade à jovem, menor de idade, estuprada por vários homens. Além de cometerem o crime, os agressores ainda divulgaram fotos e vídeos da vítima, desacordada, na internet. Uma barbárie”, disse Dilma, que pediu a identificação e punição dos responsáveis.
 
A jovem deu depoimento à Polícia Civil dizendo que acordou na madrugada de quinta-feira (26) cercada por 33 homens armados de pistolas e fuzis. A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática no Rio de Janeiro (DRCI) também analisa um vídeo com imagens da jovem desacordada e nua.
 
Postadas na quarta-feira (25) no Twitter, as imagens causaram indignação na internet. No próprio vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”. O delegado Alessandro Thiers pediu a quem tenha qualquer informação que possa auxiliar na identificação dos autores entre em contato através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro divulgou nota repudiando o ato e se prontificou a oferecer apoio à jovem e sua família.
 
 
Leia a íntegra do comunicado da ONU Mulheres.
 
NOTA PÚBLICA DA ONU MULHERES BRASIL SOBRE ESTUPROS COLETIVOS
 
A ONU Mulheres Brasil se solidariza com as duas adolescentes vítimas de estupro coletivo: uma, no Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e outra, em Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. Além de serem mulheres jovens, tais casos bárbaros se assemelham pelo fato de as duas adolescentes terem sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de drogas ilícitas.
 
Nesse sentido, a ONU Mulheres solicita aos poderes públicos dos estados do Rio de Janeiro e do Piauí que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de tais casos, para acesso à justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização.
 
Alerta, ainda, que uma das formas com que a revitimização se dá é pela exposição social da vítima e dos crimes, incluindo imagens e vídeos em redes sociais e demais meios de comunicação, em ações de violação do respeito e da dignidade das vítimas, entre eles a falta de privacidade, a culpabilização e os julgamentos morais baseados em preconceitos e discriminações sexistas.
 
Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, às quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas.
 
Deste modo, urge o pleno atendimento da Lei 12.845/2013 de atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, com profilaxia de gravidez e antirretrovirais, em consonância com normativas internacionais, a exemplo da Declaração sobre a Eliminação das Nações Unidas sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
 
Por fim, a ONU Mulheres reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da
rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de órgãos de políticas para as mulheres e profissionais especializadas e especializados em gênero em todas as esferas governamentais, para o pleno atendimento às vítimas, primando pelo cumprimento de protocolos, pela celeridade e pela humanização nos procedimentos de saúde, psicossocial e justiça em todas as etapas do atendimento às vítimas e seus familiares, assim como a rigorosa punição dos agressores.
À sociedade brasileira, a ONU Mulheres pede a tolerância zero a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização."
 
Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil
 
 
Nesse contexto, nós, da equipe CONIC, também queremos compartilhar a reflexão escrita por Luara Colpa:
 
Sobre o corpo de Cristos(as)
 
Eu tiraria todos – um por um – de cima de você neste momento, irmã. Eu limparia seu corpo, tiraria o som dos seus ouvidos, o cheiro deste lugar, as lembranças. Se o tempo voltasse, eu os impediria de terem saído de casa. Todos eles.
 
Eu desligaria os celulares, os computadores, tiraria baterias dos carros, dos ônibus. Eu faria feitiço, veneno, poção, dor de barriga para todos. Trinta.
 
Eu te levantaria daí e te levaria pra ver o pôr do Sol no Arpoador, se o mundo girasse ao contrário… Mas o mundo não gira.
 
Foram Trinta.
 
Um ex-companheiro e vinte e nove “amigos”. Nenhum deles se compadeceu. Vinte e nove seres humanos toparam se unir a um criminoso.
 
Trinta.
 
Trinta e um agora compartilharam. Trinta e dois riram. Trinta e três justificaram. Trinta e quatro se excitaram, trinta e cinco procuram o vídeo neste momento.
 
Agora o número se torna uma projeção geométrica. A misoginia aparenta infinita, o ódio e o machismo aparentam grandiosos demais. A primeira reação do público masculino em geral é ver o vídeo.
 
No entanto, quando pensei que fôssemos só nós duas, olhei para o lado e vi três, quatro, cinco. Chegaram seis, sete, oito, trinta.
 
Em segundos fomos noventa, cem, mil, somos milhares por você. Aquele som, aquele cheiro… Queremos que sua memória apague, mana!
 
E que o mundo nos ouça: “A CULPA NUNCA É DA VÍTIMA”. Que ecoe.
 
Que ecoe: Daqui vocês não passam. Não passarão.
 
Que cada uma de nós seja porta voz do ocorrido¹. Se a grande mídia não denuncia a violência contra a mulher periférica, que nossas mãos sejam denúncia.
 
Na violência contra a mulher todas metemos a colher.
CONIC com agências
Imagem: Articulação Igreja e Movimentos Sociais

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Igrejas evangélicas de Fortaleza se uniram no último domingo (22) em uma caminhada contra a exploração sexual infantil. Promovida pela Rede Evangélica Nacional de Assistência Social (Renas), o evento reclamou a relevância do tema para toda a sociedade em vista do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Jailma Rodrigues é assistente social e coordenadora da campanha Bola na Rede que atuou na caminhada. Em entrevista exclusiva para o Portal Guiame, ela contou mais detalhes. “Essa caminhada é promovida pela Renas, que aqui em Fortaleza reúne várias instituições e igrejas, como por exemplo a visão mundial, Diaconia, a Jocum, a Luminai, a Compassion e outras”, disse. “E essas instituições todas se juntam durante o ano inteiro para programar essa ação e outras ações que a gente faz durante o ano”, contou.

“Algumas instituições não evangélicas também estão com a gente, mas a organização é feita por uma rede evangélica”, disse.

Ainda de acordo com a coordenadora, a campanha iniciou em 2010 com o mote da Copa do Mundo. “Nos começamos essa campanha em 2010 e a ideia era desenvolver uma campanha em alusão a copa do mundo na situação da exploração sexual no turismo”, revelou.

“Então nos finalizamos a campanha em 2014 com a copa do mundo com grupos de sensibilização nos bolsões de estacionamento, no Fifa FanFest da Praia de Iracema e em vários outros lugares. Mas nós decidimos continuar com a campanha por entender que infelizmente é uma violência que não se acaba, que não é dado baixa e que infelizmente o poder público não faz a sua parte, não tem uma responsabilidade de uma forma efetiva”, comentou.

Questionada sobre o fato de a igreja estar envolvida nesse tema, Jailma explica: “A nossa Constituição Federal diz que a responsabilidade com crianças e adolescentes é do Estado, da família e da sociedade. Então é de responsabilidade de toda a sociedade proteger essas crianças e adolescentes. Por isso que é importante que a sociedade como um todo se sensibilize e traga para si a responsabilidade de ficar de olho, de denunciar, de fazer o que tiver ao seu alcance pra defender crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito à violência sexual”, salientou.

Fonte: Guia-me
Foto: Reprodução

Muhammadu Buhari

A group of faith leaders have written to the Prime Minister urging him to tackle the "moral outrage" of government corruption.

The letter has been signed by 14 representatives from Christianity, Islam and Judaism and calls on David Cameron to "significantly reduce illicit financial flows".

It's been published as David Cameron welcomes world leaders to the UK for his two-day summit on corruption.

He's under pressure to use the event in London to get tough on territories that refuse to establish public registers of company ownership.

Mr Cameron's position as host was made awkward after he was caught on camera branding two participating states - Nigeria and Afghanistan - as "fantastically corrupt".

The President of Nigeria Muhammadu Buhari (above, with Baroness Asthal of Glasgow) publicly acknowledged his country has a problem with corruption, but also asked British banks to stop holding corrupt money coming from Nigeria.

After revelations about offshore financial activities in the so-called Panama Papers, Mr Cameron last month announced that the overseas territories and crown dependencies - like the British Virgin Islands and Jersey - had agreed to provide UK tax and law enforcement agencies with full access to company ownership details.

But the faith leaders, including Archbishop Francisco de Assis da Silva, the Primate of the Anglican Church of Brazil and The Very Revd Dr David Ison, Dean of St Paul's Cathedral, call on him to go further.

"We see how corruption stunts development and leads to huge financial outflows from the developing world," they write.

"It deprives developing countries of the funds they need to provide decent health, education and other public services for their citizens. We believe this is a moral outrage.

"Sadly, the UK's secretive Overseas Territories and, to a lesser extent, its Crown Dependencies are among the main enablers of such corruption.

"It is disappointing that more progress has not been made around the world on public registers of beneficial ownership since the G8 that you led in 2013."

Dr Hany El Banna - Chairman of the Muslim Charities Forum, Rabbi Danny Rich - Senior Rabbi and Chief Executive of Liberal Judaism and Canon Revd Joel Edwards - Strategic Advisor, Christian Solidarity Worldwide, also signed.

Fonte: premier.org.uk
Foto: Reprodução

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O papa Francisco se reuniu nesta segunda-feira, 23 de maio, no Vaticano com o grande imã da universidade islâmica do Cairo Al-Azhar, Ahmed Al Tayyip, com quem abordou o compromisso de autoridades e fiéis das grandes religiões "para conseguir rejeitar a violência e o terrorismo".

- Leia mais: O Papa e al-Azhar, juntos pela paz

O Vaticano explicou em uma nota que a reunião "muito cordial" durou 30 minutos e ambos líderes religiosos destacaram "o grande significado deste novo encontro no marco do diálogo entre a Igreja Católica e o islã".

Outros temas que foram abordados foi "o do compromisso das autoridades e dos fiéis das grandes religiões para conseguir a paz no mundo, para rejeitar a violência e o terrorismo e a situação dos cristãos no contexto dos conflitos, além das tensões no Oriente Médio e sua proteção".

Esse encontro é um novo gesto histórico no pontificado de Francisco, já que Al-Azhar, centro islâmico de referência para os sunitas, decidiu, em 2011, suspender o diálogo com o Vaticano.

As relações foram interrompidas como protesto pelas declarações do papa Bento XVI sobre a necessidade de proteger os cristãos no Egito e no Oriente Médio, pronunciadas depois do ataque à catedral copta em Alexandria.

Francisco recebeu o imã na biblioteca do Palácio Apostólico e, depois, da reunião, o papa lhe presenteou com a encíclica "Laudato Se" e um medalhão de bronze com a oliveira da paz.

Al Tayyip chegou ao Vaticano com uma ampla delegação de representantes da universidade. No Vaticano, foi recebido e acompanhado à reunião com o papa pelo presidente do Pontifício Conselho para o Diálogo inter-religioso, o cardeal Jean-Louis Tauran e o secretário deste dicastério, Miguel Ángel Ayuso Guixot.

Al-Azhar é o centro de estudos e jurisprudência islâmico de referência para os sunitas e até sua sede egípcia chegam muitos muçulmanos de todo o mundo para aprender o Corão e as doutrinas do profeta Maomé. A instituição também administra 9.000 escolas com mais de 2 milhões de alunos.

Em fevereiro, representantes da Santa Sé, entre eles o espanhol Ayuso Guixot, visitaram esta instituição egípcia, a mais prestigiada do islã sunita, para convidar o grande imã à reunião com Francisco no Vaticano.

Com informações da EFE
Foto: Max Rossi/Associated Press

Foi realizada, nos dias 15 e 16 de abril, em São Paulo, a segunda edição da oficina “Imigrantes e refugiados: desafios da Casa Comum”. O evento, que contou com a organização do CONIC e a promoção do Fórum Ecumênico ACT-Brasil, objetivou sensibilizar igrejas e organizações de diferentes tradições religiosas para a situação dos imigrantes e refugiados. Além disso, buscou fortalecer a rede de acolhida, criando espaços de escuta e diálogo com os imigrantes e, ainda, fortalecer a ação de incidência pública com o objetivo de denunciar a violação de direitos.

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O evento teve início com a saudação do presidente do CONIC, Flávio Irala, que, no contexto da Semana de Oração pela Unidade Cristã, falou sobre a importância da unidade entre os cristãos. Em seguida, ele fez uma reflexão sobre “Quais os feitos que Deus está fazendo em nossas vidas?” “Um dos feitos é caminhada ecumênica, que desafia para o diálogo e para a ação conjunta entre as igrejas”, declarou.

“A caminhada conjunta das igrejas e religiões é um antídoto às intolerâncias. Quando somos chamados e chamadas a proclamar os grandes feitos de Deus, somos desafiados a assumir a nossa responsabilidade com a Casa Comum. Deus nos provoca, vocês são aquele povo que foi chamando para mostrar os meus grandes feitos. Os feitos de Deus acontecem através da ação do seu povo”, ponderou Irala.

OLHAR BÍBLICO SOBRE A MIGRAÇÃO

A partir dos livros de Êxodo e Deuteronômio, o parceiro do CONIC, Daniel Souza, provocou uma reflexão sobre os motivos que expulsam as pessoas de suas casas e de seus países.

“É necessário ler a bíblia com os olhos de quem foi obrigado a deixar suas casas. Temos o desafio de desconstruir as interpretações coloniais dos textos bíblicos. Uma pergunta relevante é a de quem sofre os impactos das colonizações? Quem pode denunciar esses impactos?”, afirmou.

MULHER

Em seguida, Oriana Jara, que trabalha com mulheres migrantes, falou sobre a situação específica sofrida por elas. Oriana chamou a atenção que toda mulher migrante sente medo e solidão. Elas sacrificaram parte de suas vidas em benefício de seus filhos e filhas. Parte da migração que não é dita, mas vivida. Ela também lembrou outro ponto: a migração em São Paulo preocupa, porque há muitas comunidades de mulheres migrantes que são pobres. Assim, percebe-se a feminização da pobreza e a feminização da migração.

Mais adiante, Oriana afirmou que é muito importante encontrar espaço para mulheres migrantes nos locais de organização popular das mulheres brasileiras.

TERCEIRA PARTE

A terceira parte da oficina foi dedicada aos desafios pastorais e diaconais da migração e do refúgio. A assessoria foi do padre Paolo Parise, da Missão Paz.

“Muitos refugiados Refugiadas tem uma preparação incrível. Muitos deles são líderes nas comunidades eclesiais de origem. São pessoas engajadas em suas comunidades de origem. Além do lado profissional, eles têm um lado espiritual desenvolvido. Nossa resposta como igreja precisa ser rápida”, afirmou Parise.

REJU

Por fim, a partir da assessoria da REJU, foi refletido sobre a criação de uma Rede Ecumênica de apoio ao Migrante.

PRÓXIMA EDIÇÃO

A próxima oficina será realizada nos dias 29 e 30 de julho, com cidade-sede a definir.

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Cada gota de leite que uma mãe doa, pode significar uma vida salva. A doação de leite humano além de colaborar na nutrição de crianças prematuras – ou de crianças que a mãe não pode amamentar –, estimula o corpo da mulher a produzir ainda mais leite para o próprio filho. Mulheres do mundo todo são incentivadas, especialmente no dia 19 de maio, Dia Mundial de Doação do Leite Humano, a fazer sua parte.

“Quando [minha filha] estava na UTI, eu tinha o leite para dar e vender. Naquela ocasião faltava instrução, pois mesmo com leite materno de sobra, ela teve como principal fonte de alimento o leite artificial”, conta Patrícia Rodrigues Amorim em seu site. Mãe de uma adolescente e duas crianças, Patrícia conta suas histórias sobre a maternidade no site Trocando Fraldas (www.trocandofraldas.com.br). Sabendo da importância do aleitamento materno, Patrícia disponibiliza e estimula o uso do Localizar de Bancos de Leite Humano (LOBALE), onde, a partir do CEP, todos podem encontrar o banco de leite mais próximo entre 335 bancos existentes no país.

“Todas as pessoas – mulheres sem leite ou homens – podem contribuir à campanha chamando a atenção para este tema tão importante. Ajudar no boca a boca, compartilhando o banner da campanha ou através de redes sociais. Qualquer contribuição é válida!”, lembra Patrícia.

Prematuros

Cerca de 12% das crianças nascem prematuras no Brasil. São crianças que ainda não conseguem sugar o leite e por isso precisam da doação. “As mães de prematuros muitas vezes conseguem ordenhar leite para seus filhos, mas por não ter o bebê estimulando, nem sempre é a quantidade necessária”, explica a enfermeira da coordenação nacional da Pastoral da Criança, Regina Reinaldin. Outras mães são impossibilitadas de amamentar por estarem tomando remédios que possam prejudicar o bebê, por ter algum vírus, como HIV, ou porque estão doentes.

O leite materno é essencial para que se cumpra o indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Pastoral da Criança: que todas as crianças sejam amamentadas exclusivamente por leite humano até os seis meses. O leite materno contém todos os nutrientes necessários para o bebê, além de proteger contra uma série de doenças.

“Pode-se observar que as crianças que recebem o leite materno têm menor chance de terem alergias, infecções gastrointestinais, urinárias e respiratórias, incluindo as gripes, meningites, pneumonias, otites. E a amamentação reduz a frequência de algumas doenças crônicas ligadas ao sistema imunológico”, afirma Regina. Após o período indicado pelos médicos, a criança prematura pode mamar o leite da própria mãe normalmente, que com o estímulo do filho, tende a produzir mais leite e também poderá doar a outras crianças.

Segundo dados da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, em 2015 foram distribuídos mais de 138 mil litros de leite. No total, 174 mil mulheres contribuíram para amamentar quase 170 mil crianças pelo país. Mulheres de qualquer idade podem doar o seu leite. Toda doação, mesmo que pequena, é importante, já que algumas crianças recém-nascidas precisam apenas de 1ml a cada mamada.

Fonte: Pastoral da Criança
Foto: Reuters/Tyrone Siu

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O Fórum Ecumênico ACT-Brasil (FEACT) denuncia para parceiros ecumênicos internacionais a ruptura democrática ocorrida no Brasil. Em sua carta, o FEACT destaca pontos que considera preocupantes na conjuntura política brasileira atual.

O documento afirma que, desde 2013, com as mobilizações de rua, o Brasil passou a viver um processo de desestabilização democrática. “Inicialmente, estas mobilizações foram resultado da ação organizada do movimento estudantil pelo passe livre. No entanto, gradativamente, elas foram se transformando. Novos atores e atrizes foram se integrando e as mobilizações foram tomando rosto e expressões estranhas, entre elas, a hostilidade a partidos políticos e a movimentos sociais”, destaca o texto.

Leia aqui a carta em inglês.
Leia aqui a carta em alemão.

Vale notar que o FEACT também chama atenção para questões como a intolerância e, ainda, se detém numa análise bastante oportuna sobre o governo interino de Michel Temer, quando analisa o programa de governo dele, o dito Ponte para o Futuro. “O programa defende um rigoroso processo de privatização de empresas públicas” e “afirma que os acordos coletivos devem prevalecer sobre as normas legais de proteção social ao trabalhador. Em termos práticos, isso significa reforma na legislação trabalhista brasileira com a retirada de direitos, tais como, férias de 30 dias remuneradas, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 13° salário”, destaca a declaração.

Leia a manifestação na íntegra:

 

FÓRUM ECUMÊNICO ACT BRASIL
FE ACT BRASIL

Carta sobre a situação política do Brasil

Às organizações parceiras do movimento ecumênico brasileiro,

Compartilhamos perspectivas do cenário de nosso país, para que, em compromisso coletivo, possamos encontrar alternativas nesse momento triste e delicado que vivenciamos, com a admissibilidade do impeachment da Presidenta da República.

Não se pode analisar o processo de impedimento da Presidenta eleita sem levar em consideração algumas especificidades no nosso contexto.

Desde o ano de 2013, com as mobilizações de rua que aconteceram, vivemos um processo de desestabilização democrática. Inicialmente, estas mobilizações foram resultado da ação organizada do movimento estudantil pelo passe livre. No entanto, gradativamente, elas foram se transformando. Novos atores e atrizes foram se integrando e as mobilizações foram tomando rosto e expressões estranhas, entre elas, a hostilidade a partidos políticos e a movimentos sociais organizados. Não raras vezes, pessoas vestidas de vermelho foram agredidas, mesmo quando a cor significava apenas uma preferência estética e nada tinha a ver com partido ou orientação política. Provavelmente, ainda não tenhamos compreendido muito bem estas mobilizações. No entanto, não é possível compreender o momento atual sem resgatar 2013.

O ódio e a polarização política que perpassaram as eleições democráticas de 2014 perduram até o momento.

Temos, atualmente, o congresso mais conservador desde 1964. Rostos, que possuem cor, sexo, religião e classe: são homens, brancos, burgueses e cristãos. Isso exige de nós a coragem de analisar profundamente os diversos papéis desempenhados por pessoas religiosas e organizações religiosas no espaço público. O movimento ecumênico latino-americano, ao longo de sua história, assume a busca pela justiça motivada pela Fé e unidade como missão.

Nesse ambiente confuso, não foram isolados os linchamentos públicos e o desejo de fazer justiça pelas próprias mãos. Este foi o caso do adolescente negro agredido e acorrentado nu, no centro do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2014. Tão instigante e inquietante quanto os linchamentos são os casos de intolerância religiosa em nosso país. Em especial, contra as tradições africanas e indígenas, embora pessoas muçulmanas, ciganas também estejam nos índices da intolerância religiosa.

A intolerância religiosa é racista e machista. Ela tem um forte componente econômico e de negação da distribuição justa e equânime dos Bens Comuns. Isso porque, a aniquilação da tradição religiosa indígena, por exemplo, representa acabar com a cosmovisão desses povos e de seu sentido de mundo. Matam-se seus deuses e deusas para depois tirar suas terras. Nos atuais moldes de nossos representantes políticos, se legitimam leis com fundamento bíblico e usurpam fundamentos cristãos para beneficiar determinadas Igrejas e deslegitimar outras vertentes religiosas.

Neste contexto, a fragilização do movimento feminista e a invisibilização da sua agenda de luta por direitos, com gradativos ataques aos direitos das mulheres, o extermínio da juventude negra, LGBTTfobia e tantas outras violências, expressam um processo civilizatório em deterioração.

Reconhecemos que o governo que está sendo julgado e afastado tem limites. E muitos. Alguns exemplos são: a fraca política indigenista; a opção por construção de barragens, ao invés de investimento em energias renováveis; a política de reforma agrária pouco ousada; o ajuste fiscal financeiro que gera desempregos, a não regulação democrática dos meios de comunicação. Soma-se a esses exemplos a não implementação do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3), alvo de ataques de grupos religiosos conservadores e a tímida ousadia em promover políticas reais de transformações estruturais, entre tantas outras.

Apesar disso, este foi um governo eleito democraticamente. Nenhuma de suas fragilidades e nenhum de seus erros são argumentos para o impedimento. O que está em jogo, na verdade, é o retrocesso de avanços populares acumulados em 30 anos, traduzidos na Constituição e em políticas públicas.

O processo de ruptura da ordem democrática nos conduzirá de forma veloz em direção ao neoliberalismo, que sabemos, arrasou recentemente com países da Europa. O impedimento da presidenta da república simbolicamente representa o linchamento público de uma mulher e também a ruptura com políticas sociais que garantiam, mesmo que minimamente, a inclusão de grupos mais vulneráveis da sociedade. Nos últimos 13 anos, a renda das populações em situação de vulnerabilidade teve um aumento real de 129%, descontando a inflação. Houve uma redução significativa da pobreza extrema que, em 13 anos, reduziu de 35,2% para 21,4%. Soma-se a isso, o aumento real do salário mínimo em 53%.

O que vem pela frente? Um Programa de Governo chamado “Ponte para o Futuro”, que tem como principal arauto o vice-presidente Michel Temer. Trata-se de um Programa de governo que tem como meta “criar condições para o crescimento sustentado da economia brasileira”. O Programa, entre outras coisas, deseja executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e o retorno ao regime anterior de concessões na área de petróleo, oferecendo à Petrobras o direito de preferência. O programa defende um rigoroso processo de privatização de empresas públicas. Na área trabalhista, o documento afirma que os acordos coletivos devem prevalecer sobre as normas legais de proteção social à classe trabalhadora. Em termos práticos, isso significa reforma na legislação trabalhista brasileira com a retirada de direitos, tais como, férias de 30 dias remuneradas, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 13° salário.

Nos anúncios já realizados pelo governo interino de Michel Temer, nos preocupam sobremaneira a restrição aos direitos humanos. Foi extinto o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos. A composição do novo Ministério, até o momento, indica a ausência absoluta de mulheres, tendo em vista que todos os ministros escolhidos são homens e brancos. O ministro de Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, foi secretário de segurança pública de São Paulo e advogado de defesa de grupos do crime organizado. Identifica os movimentos sociais como terroristas.

É importante destacar que parte significativa dos integrantes do governo interino é acusada de crimes de corrupção. O vice-presidente Michel Temer é uma dessas pessoas. O fisiologismo entre religião e política tende a se aprofundar. Michel Temer é próximo de outras lideranças religiosas que atuam em favor de pautas controversas. Estas pautas envolvem temas como: família, gênero, orientação sexual, estatuto do desarmamento, maioridade penal, entre outras.

Por fim, importante compartilhar que todo este processo nos coloca frente-a-frente com o Brasil real: um país que nunca superou suas divisões de classe, gênero e raça. No âmbito de nossas igrejas há polarizações. Não raras vezes, grupos conservadores que reproduzem discursos de ódio às pautas de direitos humanos tendem a ter mais voz e presença nos ambientes institucionais. Marginalizam-se, como em tempos anteriores, grupos, organizações e pessoas favoráveis aos direitos humanos. Nossas teologias estão fragmentadas, bastante voltadas para a produção acadêmica e relativamente distantes do dia-a-dia. A produção teológica, por vezes, corre o risco de somar-se a um ambiente ideológico propício à criminalização de todas as lutas sociais e de todas as defensoras e defensores de direitos.

Nossa condição de fermento na massa e de proclamar a esperança contra toda a desesperança continua. Neste delicado contexto, é fundamental que assumamos o desafio e a coragem de testemunhar uma prática ecumênica voltada à resistência e a reafirmação da luta pela justiça. Para tanto, seguir na articulação de redes, fóruns, frentes e coalizões nacionais e internacionais, capazes de ampliar e fortalecer nossas agendas de luta e afirmação de direitos para a superação das adversidades. A luta por direitos é digna, afirmadora das diversidades e difere da luta por privilégios e poder.

Nossos tempos são de muitos exílios, cooperação, resistências e fé!

Nossos sonhos serão nosso chão. E nossas mangas estarão arregaçadas pela profecia.

Assinam pela Coordenação do FEACT

Pa. Cibele Kuss – Fundação Luterana de Diaconia
Edoarda Scherer – Rede Ecumênica da Juventude
Rafael Soares – KOINONIA
Pa. Romi Márcia Bencke – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Reverenda Sônia Gomes Mota – Coordenadoria Ecumênica de Serviço

Organizações Brasileiras que integram o Fórum Ecumênico ACT-Brasil

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
Conselho Latino-Americano de Igrejas – CLAI Brasil
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Fundação Luterana de Diaconia – FLD
Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço
Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra – CEDITER
Centro Ecumênico de Serviço à Evangelização, Capacitação e Assessoria – CECA
Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular – CESEEP
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI
Diaconia – Organização Social de Serviço
Universidade Popular – UNIPOP
Comissão Ecumênica de Combate ao Racismo – CENACORA
Dia Mundial de Oração – DMO
Associação de Seminários Teológicos – ASTE
Programa de Formação e Educação Comunitária – PROFEC
Rede Ecumênica da Juventude – REJU
Plataforma de Ação e Diálogo – PAD

Brasília, 17 de maio de 2016

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A “International AIDS Candligth Memorial” ou Vigília Pelos Mortos de Aids, como é conhecida no Brasil, é uma mobilização mundial que visa fazer memória das pessoas que faleceram em decorrência da aids, assim como chamar a atenção da sociedade acerca da epidemia. Em 2016, tempo em que celebramos o Ano da Misericórdia, os verbos “envolver, informar e empoderar” que formam o tema deste memorial, nos provocam a assumir a compaixão como ação permanente.

Todos os dias, milhares de pessoas são infectadas e morrem no mundo inteiro por conta da aids e não dá pra ficar de braços cruzados ou tratar um problema de saúde pública e direitos humanos pelo viés moralista ou banal. É preciso chegar antes do vírus ou de outras intercorrências, abraçando esta causa individual ou coletivamente nos grupos sociais que pertencemos. Afinal, falar de aids não é responsabilidade apenas de gestores públicos, ativistas, agentes de pastorais (da aids/saúde) ou pessoas vivendo com HIV, mas da sociedade como um todo.

Além dos fatores biológicos, médicos ou farmacológicos, há um conjunto de questões políticas, sociais, econômicas, culturais e ambientais que precisam ser consideradas no campo educativo. Eles interferem na qualidade de vida das pessoas, sobretudo com sorologia positiva para o HIV. Quando não nos apropriamos de conhecimentos que visam o bem comum, o retrocesso tende a ameaçar a cidadania de uma população.

É fato que a saúde não é a ausência de doença, mas o bem-estar integral (inclusive espiritual) que precisa ser garantido em todos os âmbitos, independente da condição sorológica. A misericórdia (misereor = compaixão; cordis = coração) é exigência fundamental que cabe a cada um/a de nós ativar, desenvolver e dinamizar essa potencialidade em pessoas e grupos para uma consciência e atitude, não pelo viver bem (individualista), mas do bem viver (coletivo).

A Semana de Oração pela Unidade Cristã, a Vigília Pelos Mortos de Aids e a Celebração de Pentecostes, coincidência ou providência numa perspectiva teológica, parecem apontar para uma comunhão com o tema. Pelo Espírito somos “chamad@s [envolver] a proclamar [informar] os altos feitos do Senhor [empoderar]” (1 Pd 2,9). A experiência dos apóstolos de Jesus e de Maria, sua mãe, tornar-se-ão nossa quando rompermos os muros da ignorância e do preconceito para vivenciar o sabor da misericórdia de Deus que re-nasce.

Eduardo da Amazônia é agente de pastoral e educomunicador popular, integrante da Pastoral da Aids
CNBB/Norte 2 (www.EduardoDaAmazonia.blogspot.com)

Imagem: Sham Hardy / CC

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O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, divulgou nesta terça-feira o relatório sobre refúgio no Brasil. Os dados traduzem as ações do governo para colaborar com o arrefecimento dos efeitos da maior crise humanitária vivida desde a 2ª Guerra Mundial.

Nos últimos cinco anos, as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%. Passaram de 966, em 2010, para 28.670, em 2015. Até 2010, haviam sido reconhecidos 3.904 refugiados. Em abril deste ano, o total chegou 8.863, o que representa aumento de 127% no acumulado de refugiados reconhecidos – incluindo reassentados.

O relatório mostra que os sírios são a maior comunidade de refugiados reconhecidos no Brasil. Eles somam 2.298, seguidos dos angolanos (1.420), dos colombianos (1.100), dos congoleses (968) e dos palestinos (376). Ao todo são 79 nacionalidades.

A guerra na Síria já provocou quase 5 milhões de refugiados e a pior crise humanitária em 70 anos. Com o aumento do fluxo no Brasil, o governo decidiu tomar medidas que facilitassem a entrada desses imigrantes no território e sua inserção na sociedade brasileira. Além disso, as autoridades reforçaram a política de assistência e acolhida em todas a áreas, para todas as nacionalidades.

O secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos, afirma que o Brasil tem se colocado de forma protagonista no debate sobre imigração e refúgio, e tem recebido elogios da comunidade internacional por suas políticas públicas de refúgio.

O ministro Eugênio Aragão destaca a disposição do País em receber refugiados. “A nossa política migratória nos últimos anos é uma política migratória muito mais liberal, mais aberta. Nós buscamos com isso ser algum exemplo nesse mundo conturbado, nesse mundo de fronteiras fechadas, nesse mundo de conflitos”.

Agni Castro-Pita, representante do ACNUR no Brasil, explica que a crise dos refugiados afeta a todos os continentes. “Não podemos dizer que por igual, mas a crise humanitária é muito séria, sobretudo pelas respostas e pelas políticas restritivas de alguns governos para fazer frente a essa problemática“, frisou.

Visto humanitário

Em setembro de 2013, o Brasil, por meio Conare, publicou Resolução nº. 17, que autorizou as missões diplomáticas brasileiras a emitir visto especial a pessoas afetadas pelo conflito na Síria, diante do quadro de graves violações de direitos humanos. Em 21 de setembro de 2015, a Resolução teve sua duração prorrogada por mais dois anos pela Plenária do Conare.

Os critérios de concessão do visto humanitário atendem à lógica de proteção por razões humanitárias, ao levar em consideração as dificuldades específicas vividas em zonas de conflito, mantendo-se os procedimentos de análise de situações vedadas para concessão de refúgio (art. 3º da Lei nº 9.474/1997).

Parceria com Acnur

Em outubro de 2015, o Conare e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram um acordo de cooperação para garantir mais eficiência ao Brasil no processo de concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. O objetivo da parceria foi definir procedimentos e ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro ao conceder vistos especiais nas representações consulares brasileiras da Jordânia, do Líbano e da Turquia – países que fazem fronteira com a Síria.

Na época, o Alto Comissário Assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, afirmou que "a busca de soluções para as pessoas afetadas pelo conflito na Síria, em particular refugiados da própria Síria, exigia respostas imediatas e flexíveis”. "O Acnur parabeniza o Conare pelas resoluções normativas nº 17 e nº 20, que são um gesto humanitário generoso e exemplar", disse Türk. Para ele, a medida representa o espírito da Declaração e do Plano de Ação do Brasil de 2014, que busca fortalecer a proteção internacional de refugiados e outros deslocados na América Latina e no Caribe, lidando ao mesmo tempo com as crises globais.

Em visita aos três países que fazem fronteira com a Síria, Vasconcelos se reuniu com os diplomatas brasileiros e também com funcionários do Acnur. Ele também visitou o campo de refugiado de Zaatari, na Jordânia. O presidente do Conare constatou que a política de concessão de visto humanitário do Brasil alivia o drama vivido por aqueles afetados pelo conflito. "Ainda que de uma parcela reduzida diante do total de refugiados no mundo, estamos tentando mitigar os efeitos desta crise humanitária”, afirmou. “É importante a colaboração de todos e a construção de soluções inovadoras”, reforçou o presidente do Conare.

Fortalecimento do Conare

No Dia Mundial Humanitário (19/08/15), o Conare anunciou a descentralização do órgão com abertura de escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Em seguida implementou um sistema de processo eletrônico, permitindo realizar videoconferência entre as unidades e a sede, em Brasília.

As equipes cresceram com a contratação de oficiais de elegibilidade e funcionários públicos. O reforço contou com o apoio de consultores contratados pelo Acnur. Um banco de voluntários também foi criado para identificar pessoas interessadas em colaborar com a política de refúgio no Brasil.

Crédito extraordinário e doação à ONU

Em 2015, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o país está de portas abertas para receber refugiados. Em outubro, ela editou uma Medida Provisória liberando crédito extraordinário de R$ 15 milhões para investir em programas de assistência e acolhimento a imigrantes e refugiados.

Segundo Vasconcelos, os recursos estão permitindo dar mais um passo na constituição de uma rede pública de atendimento a refugiados, com a criação de Centros de Referência e Atendimento a Imigrantes e Refugiados (CRAIs). Esses centros oferecem acolhimento e atendimento especializado a imigrantes e refugiados como suporte jurídico, apoio psicológico e social, além de oficinas de qualificação profissional.

O projeto dos CRAIs busca promover o acesso a direitos e a inclusão social, cultural e econômica dos imigrantes por meio do atendimento especializado a esta população, da oferta de cursos e oficinas, além do serviço de acolhimento. Duas unidades de São Paulo estão em funcionamento desde o ano passado. O MJ já firmou convênio com os governos estaduais e municipais para instalação de unidades no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Em dezembro de 2015, o Ministério da Justiça – por meio da Secretaria Nacional de Justiça – efetuou uma contribuição ao Acnur no valor de R$ 5 milhões (cerca de US$ 1,3 milhão). O repasse dos recursos do MJ foi feito em parceria com a Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFOME) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Documentação

Em novembro de 2015, o Registro Nacional de Estrangeiro e a cédula de identidade passaram a ser gratuitas para refugiados e asilados. Uma portaria assinada pelo então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, passou a isentar pessoas de outros países de arcarem com as despesas de R$ 106,45 (RNE) e R$ 57,69 (identidade).

Vasconcelos destacou que essa facilidade reforça a política de acolhimento e assistência às pessoas que vêm ao Brasil fugindo de guerras, perseguições e situações de grave violação dos direitos humanos.

Cursos de português

Parceria entre os ministérios da Justiça e da Educação, governos estaduais e municipais oferece cursos de língua portuguesa e cultura brasileira para imigrantes e refugiados por meio do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. As turmas com 270 vagas já estão em funcionamento em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Projeto Refugiado Empreendedor

Refugiados e solicitantes de refúgio que escolheram o Brasil para viver podem encontrar no empreendedorismo uma boa oportunidade de recomeço. Com a ajuda do Conare e do Sebrae, a primeira turma do projeto de assistência técnica e profissional a esses imigrantes reuniu 250 alunos durante a aula inaugural, que aconteceu em São Paulo, no dia 26 de abril.

Além da capacitação empresarial, a parceria quer estimular a formalização dos empreendimentos dirigidos pelos refugiados e facilitar o acesso ao crédito para esse público. “É uma ação importante não só pela questão humanitária, mas porque o fluxo migratório também é um importante vetor de desenvolvimento social e econômico. Os refugiados são naturalmente empreendedores e podem ajudar a gerar novos negócios e empregos, além de oferecer ao país intercâmbio cultural, científico, tecnológico e laboral”, explicou o presidente do Conare.

Campanha nas redes sociais

No dia 19 de agosto de 2015, Dia Mundial Humanitário, o Ministério da Justiça, em parceria com o Acnur, lançou uma campanha nas redes sociais com o intuito de esclarecer a sociedade brasileira sobre os compromissos internacionais do país e a importância do refúgio no mundo.

Com as hashtags #refugiados e #CompartilheHumanidade, esta última em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), foram publicados 19 posts nas páginas do Facebook do MJ e do Acnur. As peças traziam depoimentos de refugiados de várias partes do mundo. Foram divulgadas histórias comoventes, de dor, mas também de superação.

"Nossa proposta foi de conscientizar nossa sociedade sobre a assistência humanitária e sobre o nosso papel solidário diante de tragédias que afetam uma grande parcela da humanidade", esclareceu Vasconcelos.

MJ.gov.br / Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça
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