Jovens que se recusarem a servir o exército na Coreia do Sul não serão mais presos. Essa decisão da Suprema Corte sul-coreana, tomada em 1° de novembro de 2018, foi provocada, sobretudo, em função das Testemunhas de Jeová naquele país que, desde a década de 50, vinham sofrendo represálias por recusarem o serviço militar obrigatório.
Conhecidas pela obra mundial de pregação que fazem de casa em casa, fieis dessa religião condenam o uso de armas de fogo. Assim, em todos os países onde estão fixados, recusam qualquer tipo de emprego onde o uso das armas é requisitado. Em algumas nações, incluindo o Brasil, a saída encontrada para o impasse foi o “serviço alternativo”, que prevê trabalhos de cunho social variados. Na Coreia do Sul, contudo, essa opção não era considerada pelas autoridades.
Com a decisão da Corte, que declarou que a objeção de consciência ao serviço militar não é um crime, a última Testemunha de Jeová que estava presa por causa de sua neutralidade foi liberta no dia 28 de fevereiro de 2019. Desde novembro de 2018, 65 membros da religião foram soltos.
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia declarou: “A decisão da inteira Suprema Corte trouxe um fim à dolorosa história de punir criminalmente objetores de consciência. Essa prática começou nos anos 50 e afetou quase 20 mil objetores de consciência. Expressamos nosso profundo respeito pelos sacrifícios feitos por esses objetores e suas famílias”.
Agora, os objetores de consciência precisam provar que se recusam a prestar serviço militar por causa de uma crença “profunda, firme e genuína”. Os juízes foram instruídos a procurar evidências de que o objetor de consciência está sendo sincero. Como a Suprema Corte declarou, “todos os aspectos da vida dele devem ser influenciados por essa crença profunda”.
Vitória da liberdade e dos Direitos Humanos.
CONIC com informações da JW
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