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Para algumas pessoas, ser cristão é simplesmente professar a fé e Jesus Cristo e nada mais. Vivem um cristianismo individualista que, muitas vezes, só consegue enxergar as próprias demandas materiais, tais como: conseguir um bom trabalho, comprar a casa própria ou trocar de carro todo ano. Tal pensamento, embora cada vez mais comum, está muito aquém da essência do Evangelho (Mateus 25:31-46). Na outra ponta, iniciativas cristãs verdadeiramente evangélicas, comprometidas com a dignidade da pessoa humana, começam a se fortalecer e a ganhar espaço. É o caso do Centro Social Anglicano, situado no Novo Gama, Goiás.
 
Fundado em 2015, o Centro Social Anglicano (CSA) nasceu como resposta a uma realidade dura para muitos brasileiros e brasileiras: a falta de oportunidades mínimas para uma vida digna. O CSA está localizado no bairro Vila União, onde a boa parte das famílias vivem com até um salário mínimo por mês. Por meio de uma série de atividades de inclusão – que veremos mais adiante – o local vem trazendo esperança para muita gente.
 
Contexto
 
O município do Novo Gama começou a surgir em meados de 1974[1] (a cidade só foi elevada à categoria de município em 1995). Com o passar do tempo, a população local foi aumentando, sobretudo em função do grande fluxo migratório de pessoas vindas de regiões como o Norte e o Nordeste. A maioria dos que ali chegavam iam trabalhar na consolidação de estruturas urbanas da nova Capital Federal, sendo mormente destinadas ao ramo da construção civil.
 
Inicialmente, o vilarejo teve por finalidade servir de moradia para a população de menor renda e, na condição de “cidade dormitório”, o local não viu prosperar atividades econômicas diversificadas que pudessem promover a elevação da renda e a geração de bons empregos.
 
Hoje, de acordo com estimativas do IBGE/2019, a população do Novo Gama é de 115.711 habitantes[2]. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro (IDHM) da cidade, que mensura longevidade, educação e renda, é de 0,684[3] – de 0,500 a 0,599 é considerado baixo; de 0,600 a 0,699, médio; 0,700 a 0,799 é alto; acima de 0,800, muito alto. As famílias possuem, em média, três filhos, bem acima dos 1,7 que é a marca do Brasil atual[4]. Outra característica acentuada da região é que as mulheres são arrimo de família – sustentam o lar praticamente sozinhas –, normalmente trabalhando como empregadas domésticas e diaristas.
 
CSA
 
O Centro Social Anglicano é fruto do empenho da Diocese Anglicana de Brasília (DAB) em trabalhar pela redução das desigualdades, melhoria da qualidade de vida de grupos em situação de vulnerabilidade social e econômica, entre outras metas convergentes com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas[5], que incluem ações continuadas e pontuais de incidência local.
 
“Dentro do CSA fazemos diversas ações sociais que impactam positivamente famílias inteiras. Também temos trabalhos específicos para crianças e adolescentes. E tudo isso ocorre sem distinção de raça, gênero, orientação sexual e religião, com vista ao combate e superação das desigualdades e garantia de Direitos”, explica a coordenadora e voluntária do CSA, Sandra Andrade (foto abaixo, ao centro).
 
 
O lugar também possibilita o fomento de articulações da comunidade em busca de políticas públicas que visem a melhoria de condições de vida para as famílias do bairro. Assim, além de realizar atividades em prol das pessoas ali atendidas, o Centro configura-se como um local onde todos passam a compreender que direitos precisam ser garantidos. E conquistados!
 
“O espaço do CSA está habilitado a oferecer diversas atividades para a comunidade, como oficinas de capacitação para geração de renda para mulheres; projetos de capacitação visando a inclusão de jovens no mercado de trabalho; reforço escolar; oficinas de música e futebol; aulas de inglês e informática. Atualmente, são atendidas diariamente 100 crianças do Ensino Fundamental. Elas também recebem refeições balanceadas, sempre com um cardápio bem variado... e todo esse atendimento é feito de maneira gratuita”, completa Sandra.
 
 
Vale destacar que o número de atendidos cresce a cada ano. Para não descuidar do conforto e da segurança, o quadro de colaboradoras do projeto contempla três contratadas e 10 voluntários, reunindo pedagogas, psicóloga, nutricionista, entre outros. Para manter tudo funcionando, o Centro recebe apoio de parceiros nacionais, como da própria Diocese Anglicana de Brasília e do Serviço Anglicano de Diaconia e Desenvolvimento (SADD), e internacionais, incluindo paróquias e dioceses anglicanas nos EUA, Inglaterra e Portugal.
 
Atividades oferecidas
 
Reforço Escolar: os educandos têm a oportunidade de aprofundamento pedagógico para acompanhar o ritmo da turma através das aulas complementares e convivência.
 
Inglês: como o domínio dessa língua está se tornando cada vez mais necessário na vida adulta, é fundamental que todos tenham oportunidade de aprender o novo idioma.
 
Informática: a disciplina é tão vital quanto aprender português ou matemática. Novas tecnologias fazem parte do dia a dia e, portanto, esse é mais um diferencial do CSA.
 
Música: a iniciação musical contribui para o desenvolvimento integral, pois a pessoa acaba desenvolvendo habilidades como concentração, persistência, compromisso.
 
Futebol: no país do futebol, as iniciativas do CSA que promovem a prática buscam reforçar a linguagem da cooperação, favorecendo mais a integração social do que a competição.
 
Capacitação: numa comunidade com elevada taxa desemprego, as oficinas de capacitação ajudam a gerar de renda e a incluir jovens no mercado de trabalho.
 
Evangelho e compromisso
 
De acordo com o bispo anglicano da Diocese de Brasília, Maurício Andrade, a igreja cristã precisa estar atenta para a inclusão e garantia de direitos. “Incluir e garantir direitos é parte da ação missionária de nossa Igreja Episcopal Anglicana do Brasil”, afirma.
 
 
“Na Igreja Anglicana, a definição de missão envolve anunciar as Boas Novas, nutrir e ensinar pessoas convertidas, batizar, mas também transformar as estruturas injustas da sociedade, construir uma cultura de paz e lutar pela integridade da Criação. Por isso, nossa missão é, e sempre será, uma missão de inclusão que cria espaços seguros de acolhida para todas as pessoas que necessitam de apoio e proteção”, conclui Maurício.
 
Você pode conferir um pouco mais deste trabalho acessando: www.dab.org.br/csa
 
NOTAS:
 
[1] https://www.cidadesdomeubrasil.com.br/go/novo_gama
[2] https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/novo-gama/panorama
[3] http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/novo-gama_go
[4] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49820403
[5] https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/
 
Texto: Geanderson Reis
Fotos: Reprodução / Centro Social Anglicano

 
O Sínodo para a Amazônia já passou da metade do percurso da assembleia sinodal, em Roma. Na última quinta-feira (17/10), teve início a redação do documento final, após as considerações dos círculos menores. Os trabalhos vão até o dia 27 de outubro.
 
Em resumo, diversos temas ganharam espaço durante as discussões: Amazônia como casa comum; evangelização; interculturalidade e o chamado missionário da Igreja; respeito às diversidades e diálogo com os povos originários; o papel das mulheres e dos leigos; pastoral vocacional, entre outros.
 
Aproveitando que o Sínodo se encaminha para o fim, entrevistamos o pastor Inácio Lemke (foto abaixo), presidente do CONIC. Ainda antes do encontro dos bispos começar, Inácio participou, em Belém, capital paraense, de um encontro preparatório ao Sínodo. Na opinião dele, “a vida na Amazônia está ferida”. “Eu acredito que a Igreja, e principalmente a Igreja na Amazônia não será mais a mesma após este Sínodo. Vamos, de uma forma ou outra, ser influenciados pela luz e esperança dos povos da Amazônia”, acrescenta.
 
 
Confira.
 
Como luterano, de que modo você avalia o Sínodo da Amazônia?
 
Considero o Sínodo da Amazônia um dos passos mais ousados que a Igreja Católica poderia ter tomado para responder ao clamor da vida em sua diversidade. Não apenas na Região Amazônica, mas universal. Quando o Papa Francisco convoca o Sínodo, ele o convoca também no sentido ecumênico, de promover o diálogo com todos os seus habitantes. Ele chama ao diálogo. O primeiro passo foi ouvir os diferentes povos que habitam este grande território Pan-Amazônico, que abrange países diferentes, e onde habitam milhares de povos, com línguas, costumes, culturas e religiosidades diferentes.
 
Não é por acaso que o Papa convoca o Sínodo da Amazônia. A vida na Amazônia está ferida, ou melhor, está agonizando, está caída como o assaltado no Evangelho de Lucas 10:25-35, em que todos passam de largo; apenas um samaritano lhe estende a mão e o resgata.
 
Vejo que até agora tudo vem acontecendo com muito respeito à diversidade e pluralidade.
 
A abertura ao diálogo ecumênico e o desejo de maior comunhão com os povos originários são duas características importantes deste Sínodo. Como isso é positivo para a Igreja na Amazônia?
 
Creio que, há muito tempo, o diálogo vem sendo uma das características da Igreja comprometida com o evangelho na Amazônia. Posso dizer isso pelo menos em relação à presença da Igreja na Amazônia brasileira, onde a Igreja se faz presente na convivência e no diálogo entre os povos originários, assim como entre ribeirinhos, seringueiros e demais povos da floresta. Após o Vaticano II, as Ordens Religiosas começaram a ir com maior intensidade para as regiões mais afastadas da Amazônia pelo compromisso com Cristo e por amor à causa do evangelho. Isso também podemos afirmar em relação à missão desenvolvida pela Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) junto aos povos originários. Isso é marcar presença junto aos povos por amor, na convivência... assim como Jesus mostrou seu amor aos mais diferentes. Isso é ser sinal de uma Igreja presente, e não apenas de visita ou passagem de vez em quando.
 
Você esteve em um evento preparatório ao Sínodo, realizado em Belém, no Pará, quais foram as suas impressões naquele primeiro momento?
 
O sinal que mais me impressionou foi a presença de partilha de amor entre os participantes, sem distinção entre Igreja hierárquica, lideranças leigas, representantes de povos da Amazônia e assessores. Todas as vozes e gestos se uniam para a defesa da vida de forma ampla na Pan-Amazônia. Foi um encontro com celebrações abençoadas pela rica espiritualidade amazônica.
 
Inácio, você já morou na região, precisamente em Rondônia. Estando lá, quais desafios comungou no tocante à evangelização?
 
Confesso que meu coração bate pela Amazônia desde que a conheci pela primeira vez em meados de 1975. Vi Rondônia ainda coberta por florestas. De lá para cá, muita coisa mudou. Os vilarejos de então viraram cidades, cidades de referência. Vi e convivi com muito sofrimento e miséria. Aprendi que para a Igreja ser instrumento de apoio de vida na Amazônia ela precisa ser ecumênica e se empenhar em causas comuns. Aprendi que a evangelização é fazer crescer o amor em comunhão com outras pessoas, outras comunidades de fé. Não é necessário se combater, mas unir os diferentes. Sei que para compreender a dinâmica da vida, e vida da Igreja na Amazônia, é preciso viver ou pelo menos ter passado um bom tempo por lá. 
 
Como você já citou acima, a Amazônia é um território muito amplo, muito plural. No meio disso tudo, há muita esperança, muita luta, muita fé. Você acredita que um Sínodo pode ser sinal de esperança a tanta gente que sofre? 
 
A esperança sempre foi uma das minhas características de vida. E respondendo diretamente à sua pergunta, digo que sim, eu creio, pois a Igreja, e principalmente a Igreja na Amazônia, não será mais a mesma. Vamos, de uma forma ou outra, ser influenciados pela luz e esperança dos povos da Amazônia. A Igreja vai ouvir a voz daqueles e daquelas que nunca tiveram voz. São vozes dignas de manifestação do Evangelho de Cristo que liberta os pequenos e oprimidos. São vozes da Pan-Amazônia clamando em nosso tempo. Quem tiver ouvidos abertos para os clamores e anúncios ouvirá a boa mensagem de Jesus, o Cristo, em graça e fé ecumênica. 
 
Foto 1: Vatican News
Foto 2: Natália Takano

 
A Igreja renova, no mesmo lugar e com o mesmo espírito, o forte compromisso assinado em 16 de novembro de 1965, poucos dias antes do encerramento do Concílio Vaticano II. Foi o dia em que 42 padres conciliares celebraram a Eucaristia nas catacumbas de Domitilla para pedir a Deus a graça de "ser fiel ao espírito de Jesus" no serviço aos pobres. Foi assinado o documento "Pacto por uma Igreja serva e pobre": o compromisso assumido foi o de colocar os pobres no centro da pastoral. O texto, também conhecido como "Pacto das Catacumbas", teve a adesão de mais de 500 padres conciliares.
 
Passos do Concílio e novos caminhos
 
Depois de 54 anos, a herança dos Padres conciliares foi assumida por um grupo de participantes no Sínodo dos Bispos para a região pan-amazônica, focalizado no tema: "Novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral". O espírito daquele dia vivido em 1965 nas Catacumbas de Domitilla foi renovado. Na manhã deste domingo, na presença de dezenas de pessoas – entre os quais mais de 40 padres sinodais -, o cardeal Claudio Hummes, relator-geral do Sínodo para a Amazônia, presidiu a Santa Missa no mesmo lugar, o maior e mais antigo cemitério subterrâneo de Roma. E foi precisamente nas Catacumbas de Domitilla, estabelecendo uma forte ligação com o documento assinado em 1965, que foi assinado um documento intitulado "Pacto das Catacumbas pela Casa Comum". A novidade é que não foram somente os padres sinodais a assinar o documento, mas todos os participantes – sacerdotes, religiosos, religiosas, leigos – afirmando a sua adesão ao Pacto em prol da Casa Comum. Presentes também representantes da Igreja Anglicana e da Assembleia de Deus.
 
Cardeal Hummes: É preciso crer fortemente na oração
 
Durante a missa o cardeal Hummes no início da sua homilia falou desse "momento comovente e significativo". Depois de recordar que a Santa Missa é uma memória sacramental, mémoria de Jesus Cristo e que as Catacumbas eram cemitérios antigos dos romanos e dos primeiros cristãos que enterravam seus mártires, afirmou que todos os presentes se encontravam numa terra santa, “essa que nós pisamos aqui é verdadeiramente terra santa”.
 
O cardel Hummes continuou afirmando que as Catacumbas nos recordam os primeiros tempos da Igreja, da comunidade de discípulos e discípulas de Jesus em Roma. “Tempos difíceis, de perseguição, mas também de muita persistência, de muita fé, de muito testemunho. Por isso muitos morreram, por causa de seu testemunho. Tudo isso nos deve dar força, nos deve inspirar, pedindo para que Deus nos fortaleça, como ele fortalecia os cristãos daquela época”.
 
A Igreja sempre vai se reformando através dos tempos – sublinhou -; ela deve sempre voltar às suas raízes que estão aqui e em Jerusalém, para se inspirar em qualquer tipo de reforma. Também as reformas que o Papa Francisco quer fazer e está fazendo, - disse o pururado -, devem se inspirar e se inspiram,  certamente, nos tempos primitivos da Igreja. O Papa sempre diz isso, que é preciso purificar a Igreja das coisas que são meramente culturais de uma época que já passou, são coisas históricas, para de novo redescobrir aquilo que é o grande fulcro da mensagem de Jesus e encarná-lo no nosso tempo, na nossa cultura, nas nossas aspitações, na nossa maneira de vivermos a fé.
 
Depois de recordar que as leituras do dia falam principalmente da oração, da pregação da Palavra sem medo, “com profunda fé, devemos nós mesmos nos deixar invadir por essa Palavra e proclamar essa Palavra à qual aderimos”. É preciso crer fortemente na oração, afirmou. “Que essa missão continue, principalmente lá na Amazônia, e leve pouco a pouco a Igreja a se desenvolver nestas regiões. Neste Sínodo pedimos novos caminhos, melhores condições para podermos realizar a nossa missão, a missão de proclamar a Palavra”.
 
Insistir, disse dom Cláudio, de modo oportuno ou inoportuno, porque às vezes devemos falar de modo inoportuno. Para aqueles que se opõem ao Reino de Deus, o que mais se opõe ao reino de Deus é o dinnheiro e o desejo de acumular riqueza, às custas dos outros, às custas da natureza. “Todas as grandes maldades do mundo são por causa do dinheiro; é a corrupção, é o roubo, guerras, conflitos, são mentiras. Tudo para juntar dinheiro, para ganhar dinheiro às custas de qualquer coisa. O dinheiro é o grande inimigo de Jesus, pois você não pode servir a Deus e ao dinheiro”.
 
A Igreja deve ser sempre orante – voltou a dizer o cardeal Hummes - , em certas épocas mais do que em outras. Nós aqui devemos acreditar na oração por esse Sínodo, na força da oração. “Não somente estar aqui para discutirmos, debatermos e depois chegarmos a uma grande comunhão ao redor do texto final, mas rezar, pedir a Deus luzes, pedir a Deus adesão à sua inspiração, ao seu Espirito. Escutar o Espírito, escutar os nossos povos da Amazônia, escutar os gritos da terra. Termos essa abertura. A oração nos prepara para isso. Deus atende as orações”.
 
Dom Cláudio pergunta, recordando o texto do Evangelho sobre o juíz iníquo, sobre a realidade dos pobres: será que Deus vai fazê-los esperar, será que Deus vai fazer esperar os pobres e sofridos? Deus irá fazer esperar os nossos indígenas? Não, diz Jesus, Deus não os fará esperar. Na oração devemos ter essa certeza de que Deus não os fará esperar: “eu vos digo que Deus lhes fará justiça bem depressa”. Jesus nos dá essa convicção. Devemos ter essa convicção. Mas somos nós que devemos acolher, preparar o povo para acolher aquilo que Deus prepara, que é o seu caminho, que é o seu Reino.
 
"Eu tenho certeza que esse Pacto das Catacumbas é algo que nos vai ajudar muito para estarmos unidos neste trabalho todo", afirmou o cardeal.
 
Concluiu recordando que ele estava usando a estola que pertenceu a Dom Hélder Câmara. “Uma relíquia, que eu me sinto muito emocionado de estar usando. Dom Hélder nos dá esse grande exemplo, nos lembra do Vaticano II e toda obra que o Vaticano II fez. Nós sabemos que esse Sínodo é produto do Vaticano II, ele é o fruto do Vaticano II, é um levar a efeito o Vaticano II. Isso é muito importante a gente ver essa referência, essa relação que tem: são os frutos, são as formas como o Vaticano II já nos indicava. Certamente temos também as nossas assembleias latino-americanas e outras também, mas é o Vaticano II que está ai. E ai temos a figura de Dom Hélder no Vaticano II recordando sempre que a Igreja não pode se esquecer dos pobres.
 
Dom Cláudio concluiu recordando uma entrevista recente do superior dos lefrevianos que dizia para aqueles que eram contra o Sínodo: “vocês não podem ser contra o Sínodo, o que é isso. Como é que vocês são contra o Sínodo, porque o Sínodo é um fruto legítimo do Vaticano II. Nós não. Nós somos contra porque éramos contra o Vaticano II, mas vocês não podem ser contra”. Devemos dar graças a Deus por esse fruto belo do Vatino II, conclui dom Cláudio.
 
O Pacto das Catacumbas pela Casa Comum
 
No documento assinado neste domingo, os participantes no Sínodo sobre a Amazônia recordam que partilham a alegria de habitar em meio a numerosos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, migrantes, comunidades na periferia das cidades desse imenso território do Planeta. Com eles – afirmam - experimentaram a força do Evangelho que atua nos pequenos. “O encontro com esses povos nos interpela e nos convida a uma vida mais simples de partilha e gratuidade.  Marcados pela escuta dos seus clamores e lágrimas, acolhemos de coração as palavras do Papa Francisco: “Muitos irmãos e irmãs na Amazônia carregam cruzes pesadas e aguardam pela consolação libertadora do Evangelho, pela carícia de amor da Igreja. Por eles, com eles, caminhemos juntos”.
 
Os signatários do documento se comprometem a "renovar a opção preferencial pelos pobres", a abandonar "todo tipo de mentalidade e atitude colonial" e a proclamar "a novidade libertadora do Evangelho de Jesus Cristo". Comprometem-se também a reconhecer "os ministérios eclesiais já existentes nas comunidades" e a buscar "novos caminhos de ação pastoral".
 
A Aliança para uma Igreja Serva e Pobre
 
Por isso, o dia de hoje está ligado ao dia 16 de Novembro de 1965 e, sobretudo, ao "Pacto das Catacumbas" que contém uma exortação dirigida aos "irmãos no episcopado" a levar uma "vida de pobreza", a ser uma Igreja "pobre e serva", segundo o espírito proposto pelo Papa João XXIII. Dois meses antes dessa celebração, o Papa Paulo VI tinha ido às Catacumbas e tinha afirmado:
 
Aqui o cristianismo afundou as suas raízes na pobreza, no ostracismo dos poderes estabelecidos, no sofrimento das perseguições injustas e sangrentas; aqui a Igreja foi despojada de todo o poder humano, foi pobre, humilde, piedosa, oprimida, heróica. Aqui o primado do espírito, de que nos fala o Evangelho, teve a sua obscura, quase misteriosa, afirmação, o seu testemunho incomparável, o seu martírio.
 
Uma Igreja pobre para os pobres
 
O compromisso assumido pelos Padres conciliares em 1965 foi também um dos primeiros desejos expressos pelo Papa Francisco logo após a sua eleição para o trono de Pedro. É 16 de março de 2013: ao receber os representantes da mídia na Sala Paulo VI o Santo Padre afirma: "Como eu gostaria uma Igreja pobre e para os pobres!
 
Fonte: Vatican News
Foto: Reprodução

 
Participantes da 3ª Convenção Nacional de Ministros e Ministras da IECLB, reunidas e reunidos em Curitiba/PR, nos dias 15 a 17 de outubro de 2019, sob o tema “Vocação e Ministério – O que nos move”, fizeram uma conclamação à paz e ao repúdio a manifestações de ódio.
 
Em carta dirigida à direção da Igreja, externaram um sentimento de profunda dor e injustiça diante da divulgação por meio das redes sociais de palavras de injúria, difamação, calúnia, violência verbal e escrita contra ministras e ministros e diversas lideranças religiosas. Reiteram que este tipo de prática contradiz o Evangelho e prejudica o testemunho público com vistas à edificação da Igreja, à preservação da vida e à afirmação da dignidade humana.
 
Ministros e ministras afirmam “que comentários de ódio e expressões machistas, misóginas, sexistas, racistas, homofóbicas são resultado do pecado, que precisa ser denunciado”. Estas atitudes são motivo de vergonha para pessoas e para a instituição eclesiástica e - lembram ministros e ministras - o limite da liberdade se pauta na expressão do apóstolo Paulo: “tudo me é lícito, mas nem tudo convém” (1 Coríntios 3.12).
 
Diante disso convém transformar palavras e ações violentas em proposições e sinais de paz e justiça.
 
Em breve, a íntegra da carta poderá ser conferida aqui: www.luteranos.com.br
 
Fonte: IECLB
Fonte: Reprodução

 
Entidades da sociedade civil organizada entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde desta quarta-feira (16/10), uma carta de repúdio a diferentes medidas legislativas que abrem espaço para a criminalização da luta popular e da liberdade de expressão.
 
Assinado por 27 organizações – entre elas o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) –, o documento contabiliza 22 projetos de lei (PLs) que tramitam atualmente no Congresso Nacional, sendo 16 deles na Câmara dos Deputados.
 
Os PLs propõem, entre outras coisas, mudanças em legislações como a lei Antiterrorismo, a lei de Organizações Criminosas e o Marco Civil da Internet.
 
As organizações apontam que as alterações ferem a Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo Brasil que garantem o direito de participação política e de manifestação. Também conflitam com outras garantias legais, como a liberdade de expressão.
 
“Esses projetos têm como pretexto discursos alarmistas e obscurantistas que tentam trazer medo sem qualquer fundamento ao debate público. Eles trarão enormes retrocessos e prejuízos ao espaço democrático em nosso país”, afirmam as entidades no documento.
 
Entre as proposições, está o PL 9604/2018, que considera como ato terrorista a “ocupação de imóveis urbanos e rurais”, medida constantemente adotada por movimentos populares do campo e da cidade como protesto político em defesa da reforma agrária e do direito à moradia.
 
Os opositores entendem que, se aprovada, essa e outras propostas semelhantes podem abrir espaço para armadilhas políticas que criminalizem as ações populares, especialmente por conta do avanço conservador no país.
 
Por conta disso, as 27 instituições pediram que os PLs não sejam pautados sem “discussão e amadurecimento das propostas” e que o presidente da Câmara não coloque em votação eventuais requerimentos com pedido de urgência para os projetos.
 
As entidades também pleitearam a Maia que, ao serem apresentadas à Casa, as medidas dessa natureza sejam discutidas em todos os colegiados relacionados ao tema, especialmente a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a Comissão de Finanças e Tributação – neste último caso, para avaliação dos prováveis custos financeiros de cada uma delas.
 
“Essa é uma pauta fundamental. Já não pautei no ano passado e não vou pautar agora, com certeza. O que nós queremos é o contrário: é modernizar o trabalho de vocês, ver como as leis podem dar mais garantias a cada um de vocês, e, [para] aquilo que o governo encaminhe que a gente entende que fere o direitos das organizações sociais, nós vamos trabalhar pra que eles não tenham aqui na Câmara o apoio”, disse Maia.
 
Provocado pela oposição, o presidente também garantiu que irá manter um canal permanente de diálogo com as entidades e propôs que passasse a receber o grupo sempre uma vez ao mês. Para a coordenadora do Centro de Referência Legal da ONG Artigo 19, Camila Marques, o resultado do encontro traduz um avanço na luta que vem sendo travada por movimentos populares contra os PLs nos últimos anos.
 
“A gente sai muito satisfeito e com a esperança de que consiga, através dessas conversas, se aproximar mais do Congresso Nacional e construir pautas que garantam os direitos humanos, e não que retrocedam direitos tão fundamentais e importantes numa democracia”, explica.
 
A reunião entre Maia e os especialistas contou com a presença de uma comitiva de deputados das siglas PT, PDT, PSB, Psol e PCdoB, que articularam o encontro. “Este é o fruto bom que se pode tirar deste momento ruim que o Brasil vem enfrentando: garantir a centralidade do parlamento, do Poder Legislativo na defesa da Constituição e da democracia. Isso tem avançado, portanto, é um bom sinal (0:45)”, disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), acrescentando que acredita na possibilidade de a oposição e os movimentos populares barrarem o avanço dos PLs em questão.
 
De modo geral, as medidas são defendidas por parlamentares da bancada da bala e endossadas por outros aliados ideológicos do governo Bolsonaro, que, entre outras coisas, já fez diferentes manifestações públicas contrárias à mobilização social feita por entidades como o MST e o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto (MTST). 
 
“A audiência foi importante pelo número representativo de organizações e movimentos sociais presentes. Destaco também a presença de parlamentares sensíveis às demandas destes movimentos. É tarefa do CONIC expressar a solidariedade e comprometimento com a não criminalização dos movimentos sociais, uma vez que eles são vitais para a democracia. Não há democracia quando os movimentos que lutam por igualdade econômica e social são criminalizados. Lembro da Missão Ecumênica que fizemos recentemente no Oeste Baiano, que denunciou sobretudo abusos contra comunidades tradicionais. Tais abusos e ameaças são realizados em um contexto em que há ainda certa garantia constitucional para a livre organização e expressão. Imaginemos a situação de tais comunidades se projetos leis que criminalização movimentos se tornarem regra”, afirmou Romi Bencke, secretária-geral do CONIC.
 
CONIC com informações do Brasil de Fato
Foto: Divulgação

 
Pastoras e pastores da Igreja Presbiteriana Unida (IPU) emitiram, nesta terça-feira, 15 de outubro, um manifesto sobre a conjuntura nacional do Brasil. No documento, os religiosos afirmam que, nos últimos tempos, estão “presenciado uma sucessão quase ininterrupta de acontecimentos que colidem de frente com todos os compromissos” históricos da denominação, fundada “em plenos anos de chumbo”. No texto, também denunciam que o caráter laico do Estado vem sendo “pisoteado por atitudes dos governantes, que privilegiam dirigentes de determinados grupos religiosos com benesses, como a concessão indevida de passaportes diplomáticos e outros agrados”.
 
“Apesar de assustadora, essa realidade tem sido mascarada por um discurso sedutor e mentiroso proferido no púlpito de muitas igrejas. Disfarçado sob um manto piedoso, falsos profetas têm promovido a morte e a divisão em nosso país e nossas igrejas”, alertam.
 
A seguir, confira a íntegra:
 
Manifesto de Pastoras e Pastores
da Igreja Presbiteriana Unida (IPU)
sobre a conjuntura nacional do Brasil
 
"Se vocês se calarem, as próprias pedras falarão" (Lucas 19.38-40)
"...eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância" (João 10:10)
 
Como pastoras e pastores da IPU, sentimos um chamado a uma profunda reflexão sobre o que se passa em nosso país, fruto do dia a dia que vivemos como cidadãs e cidadãos do Brasil e do Reino de Deus.
 
Fundada em 1978, em plenos anos de chumbo, como reagrupamento de presbiterianos/as diretamente vitimados/as pelo autoritarismo dentro e fora do meio eclesiástico, a FENIP foi um dos sinais de resistência da sociedade civil e mostrou sua resistência assinando documentos e se pronunciando com firmeza contra a ditadura que se instalou no nosso país por 21 anos.
 
Passadas quatro décadas, a Federação tornou-se Igreja Presbiteriana Unida, ganhou corpo e assumiu um protagonismo na sociedade e em organismos ecumênicos nacionais e internacionais, como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil onde ocupa a vice-presidência, o Conselho Mundial de Igrejas, na CESE e na Comunhão Mundial de Igreja Reformadas, na qual ocupa uma das vice-presidências.
 
Todos esses organismos se posicionam pela liberdade de organização da sociedade civil e pela preservação dos recursos naturais em nível planetário. Esses posicionamentos não são mera agenda ditada por modismos políticos, mas compromissos firmemente embasados na Palavra de Deus e em sólida reflexão teológica, a mesma em que se assentam os documentos fundantes da IPU.
 
No Brasil, neste ano de 2019, temos presenciado uma sucessão quase ininterrupta de acontecimentos que colidem de frente com todos esses compromissos.  A lista é extensa e se amplia quase diariamente, por isso apresentamos um elenco resumido:
 
- No Estado do Rio de Janeiro, a pretexto de se proteger os cidadãos de bem, o aparato policial adota uma lógica de guerra total nas comunidades de periferia, na qual o abate de crianças e trabalhadores é considerada mero efeito colateral do combate ao narcotráfico.  Autoridades são vistas comemorando mortes com estardalhaço, nesta política necrofascista;
 
- Nos últimos meses temos visto ataques contra a vida desses pequeninos. Dentre essas ações destacamos o cerco e o constante fogo sob os quais comunidades pobres tem se submetido. Este ano, cinco crianças foram sacrificadas em circunstâncias semelhantes. Além da maneira pela qual foram mortas, essas pequeninas guardam entre si o fato de serem e viverem em comunidades negras e pobres.
 
- Vítimas da perseguição política na Ditadura têm sua memória vilipendiada, ignorando depoimentos tomados formalmente de membros do próprio aparelho repressor, que reconheceram a ocorrência de assassinatos brutais perpetrados contra opositores do regime;
 
- Aumenta a violência contra lideranças indígenas, populações tradicionais e dos/as trabalhadores/as rurais;
 
- O caráter laico do Estado é pisoteado por atitudes dos governantes, que privilegiam dirigentes de determinados grupos religiosos com benesses, como a concessão indevida de passaportes diplomáticos e outros agrados. Há um enorme esforço de se tatuar nas igrejas e no povo evangélico do Brasil e marca de apoiadores gratuitos deste governo. Discursos cristofascistas têm sido proferidos nos púlpitos das igrejas em nome de Deus;
 
- A educação pública e gratuita, direito da população, é relegada plano secundário, com um corte de verbas que compromete a gestão das instituições de Ensino Superior;
 
- Denúncias de incêndios criminosos da floresta em pé na Amazônia – confirmadas por dados científicos de reconhecida seriedade – são ignoradas, distorcidas ou atribuídas a inocentes práticas de queimadas em terras cultivadas. O aparato fiscalizador dessas práticas é desmantelado, com o cancelamento de multas e preservação de equipamentos utilizados em desmatamento florestal;
 
- Os espaços de participação e controle popular, como os Conselhos, tão importantes em qualquer sociedade democrática, estão sendo desmontados e extintos;
 
- O número de feminicídios tem crescido assustadoramente no nosso país, os agressores sentem-se incentivados e fortalecidos pelos pelo discurso antifeminista, machista, misógino, do atual Presidente da República e que marcou toda a sua carreira pública; 
 
Apesar de assustadora, essa realidade tem sido mascarada por um discurso sedutor e mentiroso proferido no púlpito de muitas igrejas. Disfarçado sob um manto piedoso, falsos profetas têm promovido a morte e a divisão em nosso país e nossas igrejas.
 
O alerta do profeta Isaías, relembrado por Jesus Cristo, serve-nos de alerta para os acontecimentos testemunhados por nós: “Este povo me honra com os lábios, mas o seu coração está longe de mim. E em vão me adoram, ensinando doutrinas que são preceitos humanos.” (Marcos 7:6,7)
 
Não é necessário simpatia ou filiação a este ou aquele partido político para perceber esses acontecimentos e seu caráter contrário aos princípios que nortearam os documentos e compromissos da IPU.  Mesmo apoiadores dos governantes eleitos têm levantado suas vozes pela correção de rumos que vêm adotando.
 
Além da vida de irmãzinhas e irmãozinhos nossos, a natureza, dom divino e meio primeiro da revelação divina tem sido constantemente ameaçada por um discurso que coloca o dinheiro e a economia acima de tudo. Nas palavras do Senhor Jesus: “Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou irá odiar um e amar o outro, ou irá se dedicar a um e desprezar o outro. Vocês não podem servir a Deus e às riquezas.” (Mateus 6:24)
 
Diante de tal situação, nós, ministras e ministros da Palavra e do Sacramento da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, nos manifestamos contra todo e qualquer discurso religioso que camufle ódio e preconceito de cor de pele, gênero, ideologia ou qualquer forma de posicionamento diante do mundo e da sociedade.
 
Afirmamos a necessidade de nos unirmos em torno dos valores do Reino, que estão acima de qualquer posicionamento político e não toleram atitudes idolátricas ou que ergam um simples ser humano à condição de um mito ou semideus.
 
Denunciamos que armas não são o caminho para a paz escolhido por Cristo. Como disse o Mestre: “...Bem-aventuradas as pessoas que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus.” (Mateus 5:9)
 
Afirmamos a promoção da vida plena como valor básico do Reino, valor esse combatido e atacado pelos discursos político e religioso dos dias atuais em nosso país.
 
Conclamamos irmãs e irmãos, lideranças e comunidades da Igreja Presbiteriana Unida a refletirem sua vida e sua caminhada de fé à luz das escrituras sagradas, que têm na vida e nas palavras de Jesus Cristo seu critério máximo de interpretação, para que não nos enganemos com discursos rasos e passageiros que nos desviam os olhos do verdadeiro objetivo da fé cristã: a proclamação do Reino de Deus e seus valores.
 
A IPU é uma testemunha – e protagonista – do penoso processo de reconstrução da democracia da sociedade civil em nosso país, iniciado há quarenta anos e ainda hoje inacabado.  Não nos assiste o direito de permanecer calados diante de retrocessos que apontam para a perda de direitos e a barbárie institucionalizada como política de Estado.
 
Que o sopro inspirador e renovador da Trindade Santa nos conduza e nos livre de todo tipo de engodo para que possamos nós também promover a vida plena e a criação.
 
Em Cristo, Senhor da Igreja,
Pastoras e Pastores da IPU
 
Rev. André Renato – IPU de Indaiatuba- SP/PJDI
Rev. Alexandre de Jesus dos Prazeres- IPU de Aracaju- SE/ PSVD.
Rev. Antônio Marcos de Souza - IPU de Emaús - MG/PEB
Revdª Berenice Pain Resende – IPU de Pains- MG/ PEB
Rev. Carlos Alberto – IPU Jardim das Oliveiras- SP/PSPL
Rev. Cássio Santos da Silva – IPU de Feira de Santana- BA/PSVD
Rev. Cláudio da Chaga Soares - PEB e Comunidade Presbiteriana Unida de Vitória/ES
Rev. Cláudio Márcio Reboulças – IPU de Muritiba- BA/ PSVD
Rev. Charles Alcântara – IPU Emaús - MG /PEB
Rev. Cleverson Gomes Corrêa – IPU de Maruípe- ES/ PVTR.
Rev. Daniel Amaral Filho –IPU de Brasília- DF e IPU de Formosa- GO -PEB
Rev. Dagoberto Santos Pereira –IPU de Valério Silva- BA/ PSVD
Rev. Eduardo Dutra Machado–IPU da Penha- RJ/ PRNV
Rev. Enzo Roberto - IPU de Atibaia/ Jundiaí-SP/ PJDI
Rev. Francisco Leite – IPU de Jundiaí/PJDI e Colaborador - IPU Jordanésia- SP/PSPL.
Rev. Felipe Costa - 2º Igreja Presbiteriana de BH –PEB
Rev. Isaque de Góes Costa – IPU de Brasília e IPU de Formosa- GO/PEB
Rev. Jorge Diniz - 2ºIgreja Presbiteriana de BH- MG/PEB
Rev. Luciano de Souza - IPU de Vila Yolanda- Osasco- SP/ PSPL
Rev. Luiz Pereira dos Santos- IPU Caetité- BA /PSVD
Rev. Marcos Paulo Santiago de Medeiros- PRNV/ RJ
Rev. Márcio Anhelli – IPU de Vila Proletária- RJ/PVTR
Rev. Marcelo Leandro – PSPL/ SP
Rev. Mizael Pinto de Souza- PSPL/SP
Revdª Martha Medeiros – PRNV/ RJ
Revdª Neusa Maria Gomes da Silva –IPU da Penha- RJ /PRNV
Rev. Percílio Bispo IPU de Itapagipe - BA/ PSVD
Rev. Pedro Lísias -IPU Campo Grande- ES. Auxiliar na IPU/IBES- Vila Velha- ES/PVTR
Revdª Raimunda Cilene Bastos – IPU Amazônia- PA /PEB
Rev. Reinaldo Olécio - 1ºIgreja Presbiteriana de Vitoria –ES / PVTR
Rev. Rodrigo Coelho- PRNV /RJ
Rev. Sandro Cerveira - PEB/MG
Revdª Sônia Mota - CESE/ PSVD/BA
Rev. Ulisses Mantovani - PVTR/ES
Rev. Wislanildo Franco – IPU de Bonsucesso- RJ / PVTR
Rev. Zwinglio Mota Dias- PRNV/ RJ

 
O Conselho de Igrejas para Estudo e Reflexão (CIER) realizou, no dia 7 de outubro, sua 53ª Assembleia Geral Ordinária. Na oportunidade, os participantes debateram a caminhada ecumênica em Santa Catarina e as propostas de ação para 2020. O evento foi realizado no Centro de Formação Católica da cidade de Lages-SC.
 
No âmbito da Assembleia, outra atividade organizada pelo CIER, no mesmo local, foi o Seminário “Violências em nome de Deus”, com a assessoria do professor Luiz Dietrich (foto abaixo, à dir.), da PUC-Paraná. Participaram 19 pessoas, representantes de Dioceses e Sínodos. Entre os presentes estavam o presidente e o vice-presidente do CIER, pastor Inácio Lemke e dom Rafael Biernaski, bispo da Diocese de Blumenau, respectivamente.
 
 
O assessor abordou, com competência, a temática das violências em nome de Deus a partir de relatos bíblicos que nos fazem vislumbrar as diferentes violências em nome de Deus, também presentes em nossa sociedade. 
 
Dietrich destacou que a diversidade religiosa é fruto da história. “Entender esta realidade é construir uma vivência que nos faça mais amorosos, humanos, fraternos, ou seja, pessoas melhores a cada dia. A forma que mais nos aproxima do entendimento de que Deus é o amor [está compreendida] em Jesus. A postura contrária é perpetuar a violência em nome de Deus, muito presente na história e em diferentes situações na atualidade”.
 
O professor ressaltou ainda que “a evangelização consiste em fazer crescer o amor dentro do cristianismo e dentro da imensa diversidade religiosa que marca as culturas humanas”, disse. “Que Jesus nos acompanhe por este caminho, que é verdade e vida, e nos ensine a verdadeiramente a adorar a Deus ‘em espírito e verdade’”, concluiu.
 
Dom Rafael lembrou que o desafio do ecumenismo é confirmar este caminho: “Cultivar a unidade no amor, a partir do Evangelho, com serenidade”.
 
Neste Seminário, os participantes manifestaram apoio e oração ao Sínodo da Amazônia. “Estamos unidos em favor da vida humana e da natureza. Importante é sermos igreja na perspectiva sinodal, isto é, caminharmos juntos”, afirmou o pastor Inácio Lemke.
 
 
Fotos: CIER

 
Surgira uma séria disputa entre o cavalo e o javali; então, o cavalo foi a um caçador e pediu ajuda para se vingar. O caçador concordou, mas disse: ‘Se deseja derrotar o javali, você deve permitir que eu ponha esta peça de ferro entre as suas mandíbulas, para que possa guiá-lo com estas rédeas, e que coloque esta sela nas suas costas, para que possa me manter firme enquanto seguimos o inimigo’. O cavalo aceitou as condições e o caçador logo o selou e bridou. Assim, com a ajuda do caçador, o cavalo logo venceu o javali, e então disse: ‘Agora, desça e retire essas coisas da minha boca e das minhas costas’. ‘Não tão rápido, amigo’, disse o caçador. ‘Eu o tenho sob minhas rédeas e esporas, e por enquanto prefiro mantê-lo assim.’”
 
O javali, o cavalo e o caçador” — Fábulas de Esopo
 
 
Quando pensamos no declínio de uma democracia, é inevitável que o associemos à mudança de regime político um cenário caótico, protagonizado por homens armados e um pano de fundo de censura e supressão de liberdades individuais, como ocorreu no Brasil nas décadas de 1960 e 1970. No entanto, para Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, já não é assim que os regimes autoritários modernos serão (estão sendo) instaurados.
 
Como as democracias morrem analisa a queda de regimes democráticos por uma perspectiva comparativa, com ênfase na história política norte-americana, identificando características frequentes no modo de agir de autocratas, do establishment e da sociedade.
 
O livro encaminha uma reflexão central: “mesmo democracias bem estabelecidas, como a norte-americana, podem morrer?” A resposta é sim. A “recessão democrática” global é apontada como fato por diversos estudiosos, tendo se instaurado desde meados de 2000. Esse cenário parece pôr fim a uma tendência global de democratização que vinha se estabelecendo no mundo nos últimos 30 anos. Enquanto algumas nações veem escancarados os sinais de que a democracia está em colapso (como aquelas em que a ditadura se instaurou plena e forte ou aqueles governados por partidos de extrema direita), outras começam a emitir sinais de que algo está acontecendo – e o Brasil, ao que tudo indica, se encaixa na segunda categoria.
 
Os autores criticam a ideia de uma recessão democrática, listando diversos países nos quais a democracia está, teoricamente, intacta, entre eles o Brasil. No entanto, desde a publicação do livro em agosto de 2018, o Brasil vem passando por momentos de incerteza democrática. No início do ano, o próprio Levitsky, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, declarou que “uma crise econômica terrível combinada com escândalos maciços de corrupção e altos níveis de violência e criminalidade” levaram à diminuição da satisfação dos brasileiros com o regime democrático, permitindo assim que um político com discurso antissistema tenha ascendido tão rapidamente. A eleição de Jair Bolsonaro nos leva a questionar se as demais democracias mencionadas como “intactas” pelos autores estão realmente protegidas.
 
O livro traça um paralelo entre diversos casos de declínio democrático, identificando semelhanças, como um cenário economicamente ou politicamente em crise e a cegueira da comunidade nacional – que só é capaz de perceber que algo está errado quando já não se pode mais voltar atrás. Talvez a face mais interessante da ascensão de um outsider para uma posição de liderança política seja o apoio dos governantes mais experientes. É natural que, em um país em crise, o surgimento de uma figura carismática, que desafia a velha ordem, pareça uma oportunidade de formar alianças para recuperar a confiança popular. E é nesse ponto que o (candidato a) tirano se apoia, levando o insider político a pensar que será capaz de recuperar o poder através da dominação do demagogo – como na fábula “O javali, o cavalo e o caçador” – mas as coisas nem sempre acontecem dessa forma e assim, em vez de assegurar que as grades de proteção da democracia se mantenham de pé, os políticos da velha ordem acabam contribuindo para a legitimação de um potencial ditador.
 
Levitsky e Ziblatt caracterizam ainda os autocratas em potencial e suas estratégias para centralizar o poder, salientando que nem todos começam como autoritários, podendo iniciar sua carreira democraticamente [leia neste dossiê artigo de Douglas Donin sobre a trajetória de Viktor Orbán]. No entanto, ao longo de sua trajetória, passam a usar artifícios para acumular mais poder, muitas vezes beirando a ilegalidade. Em seus discursos antissistema, prometem acabar com a corrupção ou mesmo aperfeiçoar a democracia; assim, sem alardes, transformam, aos poucos, estados democráticos em formas autoritárias de governo. Os sinais emitidos, sumarizados em uma tabela desenvolvida pelos autores, incluem a rejeição das regras democráticas, negação da legitimidade de seus oponentes, tolerância à violência e propensão a restringir liberdades civis, inclusive a mídia. Assim, candidatos que se encaixam em um ou mais desses critérios devem ser motivo de alerta.
 
Não são raros os exemplos de políticos que satisfazem tais condições. Levitsky e Ziblatt mencionam que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, preenche os quatro critérios estabelecidos. Mas Trump não é o único. A análise de declarações do presidente Jair Bolsonaro também indica que o excapitão do exército marca positivo para todos os quatro apontamentos:
 
1) Em 20 de setembro de 2018, pouco antes das eleições presidenciais, em entrevista à José Luiz Datena, Bolsonaro sugeriu que não aceitaria resultados diferentes de sua vitória nas urnas, ameaçando, assim, rejeitar as regras democráticas;
 
2) Uma vasta gama de juristas, políticos e analistas defende que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi arquitetada para blindar Jair Bolsonaro, uma vez que se deu baseada em evidências controversas pelas mãos de um juiz que viria a ser ministro de Bolsonaro. Caso comprovado, trata-se de um caso de negação da legitimidade de seu principal oponente político. As suspeitas são reforçadas quando Bolsonaro considera prender jornalistas que divulgassem materiais reveladores de fraude e/ou manipulação por trás da prisão do ex-presidente Lula – o que nos leva ao próximo tópico;
 
3) Além das ameaças à mídia, ao fim do oitavo mês de mandato não faltam exemplos de que o presidente apoia a censura, como quando propôs a imposição de filtros à Ancine (que regulamenta e fiscaliza a produção audiovisual do país), sendo assim fortemente disposto a restringir as liberdades civis;
 
4) Durante a campanha (e após a eleição), o presidente demonstrou ser tolerante à violência por inúmeras vezes, registradas pelos órgãos de imprensa.
 
Ferramentas de defesa da democracia
 
Cabe ao país, como um todo, proteger seu sistema democrático da entrada de líderes extremistas. Para proteger a democracia é preciso assegurar que haja um equilíbrio entre o poder do presidente e de forças institucionais que a ele se equiparem, como o Congresso e o Supremo Tribunal. Para garantir isso, Levitsky e Ziblatt elencam as principais grades de proteção da democracia: (a) os partidos, que devem cuidar para que autoritários não cheguem ao poder e (b) as regras não escritas, que são normas informais que asseguram o cumprimento da Constituição (as regras escritas). Essa cultura democrática que viabiliza todo o resto consiste em: (a) tolerância mútua, pela qual os oponentes partidários devem respeitar tanto a existência quanto a ascensão temporária de adversários ao poder, enquanto eles cumprirem as regras democráticas e (b) a reserva institucional, que se baseia no princípio de que os líderes políticos não devem usar de má fé para driblar normas constitucionais. Tentativas de eximir-se de tais prescrições seriam, então, indicativos de tendências autoritárias.
 
O livro enumera situações protagonizadas por uma dessas forças (ou pela ausência do bom uso das mesmas). Em alguns casos, foram capazes de combater a ascensão de autocratas ou a extrapolação constitucional dos mesmos ao tentar emitir leis, decretos ou quaisquer outros tipos de normas que beiravam a inconstitucionalidade. Um exemplo: em entrevista para a Globo News, Eloísa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas, avalia que Bolsonaro fornece um exemplo de quebra da regra de reserva institucional ao tentar extravasar o poder regulamentar a ele concedido a fim de aprovar decretos referentes ao Estatuto do Desarmamento.
 
Cenário mais provável: guerras institucionais
 
No último capítulo, Levitsky e Ziblatt descrevem três possíveis cenários para o futuro dos Estados Unidos pós-Trump, que podem ser extrapolados para casos semelhantes, como o do Brasil. O primeiro seria o uma recuperação democrática causada pelo fracasso político do presidente em exercício, com a oposição de volta ao poder e a revogação de políticas extremistas; o segundo seria a permanência do autoritário no poder, com o estabelecimento de medidas que aumentem cada vez mais o poder a ele concedido através da quebra da reserva institucional; o terceiro – e, segundo os autores, mais provável cenário – é marcado por polarizações e por um distanciamento das normas políticas não escritas, levando a guerras institucionais.
 
A grande mensagem que o livro deixa nos serve de alerta: hoje, as democracias não morrem mais da noite para o dia; os autoritários não mais se apoderam do poder por meio de golpes ou do uso da força. A própria democracia está fadada ao fim se seu sistema de defesa não for suficientemente efetivo para afastar líderes extremistas do poder. Ela lentamente vai esmaecer, vítima de artifícios legais. Como escrevem os autores, o “retrocesso democrático hoje começa nas urnas”.
 
*Bianca Bosso cursa graduação em ciências biológicas na Unicamp.
 
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Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
Editora: Zahar, 1ª edição
Número de páginas: 272
Preço: impresso R$ 64,90 | e-book R$ 44,90
 
Fonte: ComCiência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico
Foto: Reprodução

 
O CONIC atua, desde a década de 1980, na promoção do diálogo ecumênico e de uma cultura de paz. Neste tempo, conseguimos resultados muito importantes, entre os quis, a consolidação da Semana de Oração pela Unidade Cristã; a organização da Assembleia do Conselho Mundial de Igrejas em Porto Alegre; a promoção de cinco Campanhas da Fraternidade Ecumênica; a realização do Estatuto do Desarmamento em parceria com outras organizações e, nos últimos anos, campanhas e ações contra as várias formas de intolerância de modo a promover o testemunho cristão dialogal em um mundo multirreligioso.
 
Além disso, damos visibilidade a iniciativas que fortalecem o diálogo entre igrejas e religiões; promovemos simpósios, rodas de conversa e seminários para lideranças religiosas e leigas em todos os estados do Brasil; fortalecemos projetos de superação de intolerância, xenofobia e temas correlatos. Aqui, cabe destacar o projeto Imigrantes e refugiados: Desafios da Casa Comum, articulado com o Fórum Ecumênico ACT Brasil, subsidiando igrejas e comunidades de fé a respeito de temas como direitos humanos; entre outras frentes de atuação.
 
Mas para que tudo isso continue sendo uma realidade, precisamos do seu apoio.
 
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Nos últimos anos, o Paquistão tem visto crescer o número de casos de intolerância religiosa. E engana-se quem pensa que apenas cristãos são as vítimas. Muçulmanos considerados “moderados” por grupos extremistas seguem sendo a parcela da sociedade que mais sofre.
 
“Há muito mais ataques contra mesquitas do que contra igrejas”, explica o bispo de Hyderabad, dom Samson Shukardin. “Muçulmanos fundamentalistas matam outros muçulmanos considerados por eles como moderados”, completa.
 
Perseguição nas escolas
 
Shukardin também denuncia que a intolerância chegou nos colégios do país, fato que está obrigando pais de outras minorias religiosas a darem nomes islâmicos aos seus filhos. “Muitas minorias dão aos seus filhos nomes muçulmanos. Isso ocorre para que não se tornem possíveis alvos de discriminação nas escolas de ensino fundamental e médio, ou mesmo nas universidades”, explica dom Shukardin.
 
O prelado informou ainda que, de um modo geral, as minorias são consideradas infiéis e estão negativamente representadas nos livros escolares, o que só amplia a forma jocosa com que são tratados em alguns ambientes educacionais.
 
Para enfrentar o problelma, dom Shukardin enfatiza que é preciso melhorar e ampliar o acesso à educação no Paquistão, sobretudo para famílias que não possuem condições de custear os estudos de seus filhos. “A educação é fundamental para todas as nações que tentam transformar a sociedade”, afirmou.
 
Ajuda à Igreja que Sofre
 
No ano passado, a Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre financiou mais de 60 projetos no Paquistão, incluindo construção de igrejas, capacitação de irmãs e outros religiosos, assim como ajuda de emergência. 
 
CONIC com agências
Foto: Unsplash