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A 6ª Semana e Romaria do Cerrado, realizadas todos os anos na região Oeste da Bahia, ocorreu, nesta edição, em Coribe (BA), e teve início na sexta-feira (6), terminando com o ato religioso no Dia Nacional do Cerrado, 11 de setembro. Entre as atividades realizadas estavam: visitas missionárias, feiras, exposição de fotografias, exibição de filmes em escolas, missas e momentos culturais. 
 
Confira a Carta Final:
 
As Semanas e Romarias do Cerrado, na região Oeste da Bahia, já se tornaram eventos marcantes, em que as comunidades, pastorais, entidades populares, organizações, sindicatos, paróquias e movimentos sociais pautam os clamores do Cerrado e de seus povos. Em 2019 foi a vez de Coribe sediar sua 6ª edição, que contou com a realização de seminário formativo com professores; celebração de envio da Cruz Geraizeira; panfletagem na feira do município; visitas missionárias às comunidades rurais; trabalho informativo nas escolas; missa motivacional sobre a questão; noite cultural e exposição do documentário “Nas Corredeiras do Movimento”. 
 
Durante os dias 07 e 08 de setembro foram visitadas 24 comunidades rurais de Coribe que participaram de 17 reuniões, este trabalho abrangeu aproximadamente 1.500 famílias. Ao longo dessas atividades identificou-se o quanto é importante a Agricultura Camponesa para este município. Em todas as comunidades visitadas foi possível se deparar com hortas, plantio de roçados e criação de animais. O zelo com o campo mostra que Coribe é um grande produtor de alimentos e que há uma relação direta com os Gerais, denominação local para o bioma Cerrado, presente nos modos de vida e na ancestralidade comunitária, seja como oferta de frutos e ervas medicinais, seja como fonte de elementos culturais que só se encontram aqui. Não à toa, esta relação faz com que o Pequi seja um fruto simbólico de Coribe. 
 
Chamou-nos a atenção a questão da água que, assim como em outros municípios, está em condições extremas de escassez, e foi identificado um cenário de redução das águas e onde não há mais água, administrada de forma paliativa com o uso de carros pipas. Durante as reuniões, por meio de mapas, foi possível relacionar a atual situação de baixa vazão e o assoreamento do Rio Formoso e seus afluentes com o desmatamento de suas cabeceiras, realizado pelo agronegócio e agricultores sem consciência. Cabe ressaltar que o abastecimento hídrico da sede do município e de algumas comunidades rurais vem deste importante rio. É possível afirmar que, com o resultado deste trabalho, 41 veredas, córregos e rios secaram ou diminuíram seus volumes, exemplo disso são os rios: Alegre, Tolda e Tatu; os riachos: São José, de Fora, Infurnado, Malhada da Onça, Seco, Joaquim Bernardes, Deus me Livre, Jacu, dos Porcos, Camarada; e as veredas do Curralinho e do Bonito. No trabalho realizado nas escolas junto a crianças, adolescentes e jovens, a sensação é de perda e de saudade, pois segundo estes, o relato de seus avós e pais aponta para “riachos que morreram e que por isso, ali não se pode mais banhar”. 
 
Esse modelo de desenvolvimento alicerçado no agronegócio traz para Coribe uma série de desmatamentos e outorgas hídricas de grandes volumes, como exemplos podem-se citar: as Fazendas Nova Esperança e Boqueirão, que via Portaria INEMA no 18.571, de junho de 2019, receberam autorização para desmatamento de 1.115 hectares, equivalentes a 1.115 campos de futebol, onde se encontram as cabeceiras do Rio Alegre; e a Fazenda Triunfo, que por meio da Portaria INEMA no 12.925, de novembro de 2016, recebeu autorização de outorga para a captação superficial de 11.000 m3/dia, durante 17 horas/dia, água equivalente a 687 cisternas de captação de água de chuva, de 16.000 litros. Tais números traz a seguinte indagação: tudo que é legal é correto? 
 
Outro impacto perceptível durante as missões foi o uso indiscriminado de agrotóxicos e a sua relação com casos de Câncer, identificados em mais de cinco comunidades. Esses severos impactos coloca a população camponesa de Coribe em uma condição de migração, seja pela perda do estímulo de se manter na terra, seja pela dificuldade de garantir trabalho para os jovens, e consequentemente à sucessão rural. 
 
No momento em que a Amazônia arde em chamas, fazendo com que seus povos e toda a biodiversidade sofram com os impactos do desmatamento e das queimadas, a população mundial volta seus olhares para o Brasil. Vêm à tona os preceitos expressos pelo Papa Francisco e sua Encíclica Laudato Sí, onde está explícita sua análise, baseada na ecologia profunda, de que todos os seres vivos habitam uma “Casa Comum”. 
 
Diante dos ataques conservadores de políticos como o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (NOVO), desprezando os severos impactos vividos na Amazônia, numa perspectiva negacionista das mudanças climáticas. Conceitos como o de Rios Voadores, da relação reguladora do ambiente com o clima, e eventos como o Sínodo da Amazônia ganham novo sentido e passam a ser mais do que fundamentais na conjuntura atual. 
 
Com esta 6ª Semana e Romaria do Cerrado e com uma conjuntura de adversidades dos tempos atuais, surge o questionamento: O que podemos fazer? Mas, diante de um conjunto de incertezas e inseguranças, o trabalho realizado nas escolas com crianças, adolescentes e jovens e o diálogo com os educadores (as) nos fazem pensar que ainda há esperanças. Há um provérbio de autoria dos povos indígenas americanos, que diz: “Nós não herdamos a terra de nossos antecessores, nós a pegamos emprestada de nossas crianças”. Este foi o sentimento que esteve presente durante os dias de trabalho: somos corresponsáveis pelo cuidado e à defesa do Cerrado e de tudo que esse importante bioma representa para nós e as futuras gerações. 
 
Importantes ações, iniciativas e campanhas estão sendo realizadas, a exemplo da entrega na tarde de 11 de setembro, na Câmara Federal da PEC-504/2010, que solicita o reconhecimento dos biomas Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional, e está acompanhada de uma Petição Pública com mais de meio milhão de assinaturas, e que ainda pode ser assinada. Por tudo isso, acreditamos que devemos continuar a gritar “SEM CERRADO: SEM ÁGUA, SEM VIDA” e que “Ninguém morrerá de sede nas margens de nossos rios”. 
 
Coribe-BA, 11 de setembro de 2019, Dia Nacional do Cerrado. 
 
Com informações da Comissão Pastoral da Terra
Foto: Marcos Rogério

 
No dia 16 de setembro, teve início uma longa Agenda de Incidência Internacional da qual o PAD – Processo de Articulação e Diálogo Internacional faz parte.
 
Um Conjunto de organizações da Sociedade Civil Brasileira está na Sede das Nações Unidas para acompanhar o 42º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos. Momento que o Brasil também apresenta o relatório de meio período da Revisão Periódica Universal.
 
A Sociedade Civil fará também seu relatório sombra fazendo as críticas à situação e também uma série de atividade junto à Sociedade Civil para denunciar a situação dos Direitos Humanos no Brasil.
 
O momento é importante para dar visibilidade para as violações de direitos que acontecem em nosso país.
 
Mais informações, em breve, em nosso site ou no site do PAD: www.pad.org.br
 
Com informações da Comunicação PAD
Foto: Reprodução

 
Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO), foi reconduzido à missão de presidir o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pelos próximos quatro anos. Os delegados e delegadas da XXIII Assembleia Geral da entidade, que se encerrou na manhã desta sexta-feira (13), elegeram também a nova vice-presidente, Lúcia Gianesini, e o novo secretário executivo, Antônio Eduardo C. Oliveira.
 
“Me coloco novamente a serviço do Cimi na perspectiva da solidariedade e do compromisso com a causa indígena”, disse dom Roque Paloschi. Para o presidente reeleito do Cimi, o testemunho deve falar mais do que as palavras. “Temos de ter coragem nesse momento de aflição no país, a coragem dos povos indígenas, inclusive na espiritualidade”, afirmou. “No processo de escuta sinodal (Sínodo da Amazônia) ouvimos muitos clamores. Façamos com que a presença do Cimi nas aldeias seja uma presença de esperança, alento e comunhão”.
 
Para a vice-presidente do Cimi, Irmã Lúcia, catequista franciscana, com atuação junto ao Cimi Regional Sul – Equipe São Paulo, a Assembleia Geral ocorre em um dos períodos mais obscuros da política nacional, com repercussões extremamente negativas aos povos indígenas, além de muitas incertezas e dor. No entanto, acredita que “é um momento também de renascimento da esperança. Os missionários e missionárias se fortalecem junto aos povos indígenas”.
 
 
O encontro foi, sobretudo, a ocasião em que os missionários e missionárias debateram o projeto de transformação social do Cimi. “Nesses cinco dias de Assembleia fomos despertados pelo testemunho dos povos indígenas e motivados a partir das nossas lutas e sonhos. O objetivo foi um só: estabelecer um projeto de vida plena para todos e todas. Saímos com muita disposição para continuar com a nossa caminhada”, afirmou o novo secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo C. Oliveira, que já coordenou o Cimi Regional Leste e atualmente trabalha na região de Itabuna.
 
No final do evento, o documento final da XXIII Assembleia Geral do Cimi foi lido e aprovado pelos presentes. Leia na íntegra:
 
 
 
Documento Final da XXIII Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário
 
 
Tiraram nossas folhas, cortaram nossos galhos, cortaram nossos troncos,
mas não arrancaram nossas raízes, por isso resistimos e estamos lutando por nossos direitos.
[Mensagem proferida por lideranças indígenas durante o evento]
 
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou, de 09 a 13 de setembro de 2019, em Luziânia, Goiás, a sua XXIII Assembleia Geral, que teve como tema “Em defesa da Constituição, contra o roubo e devastação dos territórios indígenas” e o lema “Alto lá! Esta terra tem dono!”. Esse importante momento de encontro, espiritualidade, análise e reflexão da realidade socioeconômica, política e indigenista contou com a participação de missionárias, missionários, lideranças indígenas, bispos, superioras de congregações religiosas e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), de entidades aliadas, movimentos sociais, pastorais do campo e Ministério Público Federal (MPF).
 
O Cimi avalia com imensa preocupação a realidade brasileira e denuncia que está em curso um processo de corrosão das políticas públicas, especialmente daquelas destinadas aos mais pobres e aos grupos populacionais historicamente massacrados e discriminados. O governo de extrema direita, conduzido por Jair Bolsonaro, associa-se às grandes corporações transnacionais do capital para organizar o desmantelamento da Constituição Federal de 1988 e a aniquilação de direitos conquistados por meio da luta, da mobilização e da articulação social.
 
As manifestações públicas do atual governo, com seus discursos de ódio, associadas às suas políticas de desmonte, têm gerado ondas de violência contra os povos, desmatamentos, queimadas, invasões de territórios e a promessa de que não se demarcará nenhum centímetro de terras para os indígenas. Combinado a isso, o governo promoveu a desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) deixando-a sem recursos orçamentários para a realização de suas ações de proteção e fiscalização dos territórios. Em pequenas áreas ou acampamentos de comunidades Guarani, Kaiowá, Kaingang e outros povos existe fome em função da paralisação de todos os programas assistenciais. Ou seja, o governo não demarcará as terras e promove a antipolítica indigenista no país.
 
Há também os retrocessos em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários, de acesso à saúde e à educação. Está em curso o dilaceramento da educação universitária pública, o corte drástico no desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e científicas, especialmente nas ciências humanas, causando um atraso irreversível do Brasil no concerto das nações. Este (des)governo tem combatido veementemente as políticas de ações afirmativas, as reservas de vagas para pobres, negros e indígenas, além do ingresso e a permanência destes nas universidades.
 
Essas políticas já estão causando a devastação quase irreversível da natureza, o aniquilamento de comunidades rurais, ribeirinhas, pescadoras, quilombolas, caiçaras e o genocídio de povos indígenas. A expectativa do governo e das empresas exploradoras, que com ele se aliam, é de obtenção de lucros fartos a qualquer custo, e com desastrosas consequências ambientais e humanas. Promove-se a abertura de um novo ciclo de acumulação capitalista, no qual os empresários estão desobrigados de responsabilidades sociais, como a promoção e a proteção da dignidade da pessoa humana e de todos os seres da natureza. Como estratégia, estimula-se a violência, a criminalização e encarceramento de líderes sociais, ambientalistas, indígenas, indigenistas e de políticos que fazem oposição a proposta de governo.
 
Os discursos e as políticas do presidente da República propagam o ódio e a falsa política associado ao enraizamento, no interior do Poder Executivo, do fundamentalismo ideológico que gera preconceitos, individualismos e alienação, colocando em curso um projeto de aniquilação de direitos individuais e coletivos dos povos originários e tradicionais, de sem terras, sem tetos, mulheres, negros, LGBTQIs e migrantes. Deflagrou-se um processo de perseguição, ameaças e criminalizações de todos os sujeitos que visam construir um mundo plural e democrático, onde os direitos humanos sejam respeitados.
 
O Cimi, fiel ao Evangelho, se solidariza com todas e todos que estão sendo perseguidos e que têm seus direitos desrespeitados. Se solidariza com os familiares de Maxciel Pereira dos Santos, colaborador da Funai assassinado a tiros em Tabatinga (AM), no Dia da Independência. Ele trabalhava na base de operação indigenista do Vale do Javari, atacada quatro vezes desde 2018, e fiscalizava a ação de invasores à Terra Indígena habitada, inclusive, por povos livres. Da mesma forma, repudia os sucessivos ataques sofridos pelos indígenas Guarani Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Nhu Vera, em Dourados, que na madrugada do dia 12 de setembro foram atacados a tiros, deixando vários feridos, inclusive com armas de fogo. Segundo informações dos indígenas, são capangas de pequenos sítios localizados próximos a retomada, que estão agindo contra a comunidade.
 
O Cimi se solidariza com os povos, comunidades e suas lideranças e aliados que sistematicamente sofrem ataques contra seus corpos e têm seus territórios devastados pelos agrotóxicos que envenenam as terras, rios e lagos, pela invasão de fazendeiros, grileiros, madeireiros, garimpeiros, pelas hidrelétricas, pelo hidronegócio ou quando suas matas são consumidas por incêndios criminosos. As terras indígenas são bens da União e, portanto, cabe a ela protegê-las. E se há qualquer iniciativa de violação da soberania, com a entrega de terras indígenas para países ou empresas estrangeiras, essa violação é do governo e não dos povos que têm, pela Constituição Federal, o direito ao usufruto exclusivo das áreas demarcadas.
 
Vive-se um tempo de Kairós, depois do anúncio do Sínodo da Amazônia, momento profícuo de profunda reflexão acerca da defesa dos povos, das culturas e da natureza de toda aquela vasta região e que se constitui num patrimônio do mundo. Em encontro recente com líderes das comunidades amazônicas, o papa Francisco os lembrou: “se, para alguns, sois considerados um obstáculo ou um estorvo, a verdade é que vós, com a vossa vida, sois um grito lançado à consciência de um estilo de vida que não consegue medir seus custos. Vós sois memória viva da missão que Deus nos confiou a todos: cuidar da Casa Comum” (Papa Francisco, dia 19/01/2018, em Puerto Maldonado).
 
Na XXIII Assembleia Geral se reafirmou o compromisso com as lutas dos povos indígenas pela garantia de seus territórios, a Pacha Mama, e no apoio às suas estratégias de resistência, através de autodemarcações e autoproteção para a manutenção de seus direitos originários, do indigenato, que não foi revogado ao longo dos séculos. Há comprometimento do Cimi com a defesa de suas culturas, línguas, crenças, tradições e organizações sociais.  E, nesse sentido, aprovou como prioridades de ação para os próximos dois anos: terra, água e território; a defesa da Constituição Federal de 1988, com particular atenção à defesa dos direitos originários dos povos indígenas; e apoio aos povos e comunidades que vivem em contextos urbanos.
 
No entender do Cimi é imperioso que se promovam campanhas no sentido de responsabilizar o governo brasileiro pelas violências que promoveu ao longo dos últimos meses contra os povos indígenas, mas de modo gravíssimo coloca em risco a existência de grupos que vivem em situação de isolamento, numa dolorosa realidade de que povos venham a ser exterminados, configurando-se prática de genocídio. O governo brasileiro incorre em crimes contra a humanidade e contra o meio ambiente, comumente chamado de “ecocídio”. Por tudo isso, o Cimi apoia as iniciativas, em âmbito internacional, no sentido de que se façam sanções aos produtos brasileiros quando produzidos ilegalmente em terras indígenas e a base de práticas criminosas como as queimadas, invasões, arrendamentos e grilagens.
 
Apesar de todas as violências praticadas contra os povos indígenas, vivemos tempos de discernimento e esperança. Apesar da política de corrosão de direitos e territórios, haverá o tempo de sua retomada e consolidação. Apesar das cinzas da devastação, os povos hão de regar a terra, plantar e colher os seus frutos.
 
Pela demarcação, proteção e fiscalização dos territórios indígenas, pela titulação dos territórios quilombolas e reforma agrária, por uma agricultura camponesa, em defesa da Constituição Federal e da Vida, seguiremos em marcha, proclamando a Boa Nova da Justiça e Solidariedade universal.
 
Somos sementes teimosas.” (Rosa Guarasugwe)
 
Luziânia, Goiás, 13 de setembro de 2019.
 
Fonte: Cimi
Fotos: Tiago Miotto/Cimi

 
O encontro de formação da Aliança de Batistas do Brasil foi realizado entre 6 e 8 de setembro na Igreja Batista do Pinheiro (Maceió/AL), pensado e organizado pelo Fórum Permanente de Juventude da Aliança, e trouxe ânimo novo, coragem e desafios aos jovens cristãos na resistência ao fundamentalismo religioso. Em conjunto com a voz de Deus, as múltiplas vozes das juventudes e das igrejas da Aliança foram ouvidas, gritando de maneira profética contra as injustiças da sociedade brasileira. A oportunidade de trabalhar na formação da juventude e de membros da Aliança de Batistas do Brasil têm se tornado uma prática que permite que novos ventos soprem na vida das comunidades de fé.
 
Na abertura do encontro, sexta-feira, dia 06/09, a fala profética do Pr. Michael-Ray Mathews, presidente da Alliance of Baptists, desafiou e encorajou toda a juventude assim como os demais participantes do encontro a reiterar, a partir da Teologia da Resistência, que “nós não temos nada a perder a não ser as correntes que nos prendem”.
 
A noite foi encerrada com um belo sarau que contou com a participação alegre e dançante do grupo Afro-Dendê, numa grande festa aos ritmos do afoxé e maracatu, ritmos da nossa cultura negra ancestral.
 
No sábado os participantes do encontro se dividiram em diferentes oficinas: “‘Despatriarcalizando’ os espaços religiosos e institucionais: os usos e abusos em nome de Deus”, com Bárbara Aguiar, do Coletivo Vozes Marias; “A promoção do armamento e o extermínio da juventude negra: a Bíblia interpretada como arma e a responsabilidade da igreja”, com Anicely Santos, do Movimento Negro Evangélico; “Engajamento e participação política da juventude: autonomia e responsabilidades”, com Gessica Dias, da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito; “A igreja é para todxs? Nossas comunidades de fé e a diversidade sexual”, com Carol Acioli, do Evangélicxs pela Diversidade; e “A resistência e a luta pela liberdade na era das redes cibernéticas: um diálogo sobre cultura livre, fake news e outros bichos”, com Lenon Andrade, Teólogo, professor e ativista cibernético.
 
À noite foi inaugurado o templo da Congregação Batista da Alegria, situada na grota da Alegria, no bairro Benedito Bentes, num momento que alimentou a fé e esperança dos presentes, presenciando o mover do Espírito de Deus sobre a comunidade. A celebração foi finalizada com a consagração do novo templo com a benção das mulheres: mulheres da comunidade, mulheres da Aliança de Batistas, mulheres da Igreja Batista do Pinheiro, igreja-mãe desta congregação, e de todas as mulheres presentes. A divina Ruah soprou sobre todos os presentes.
 
No domingo pela manhã, após a primeira mesa com Pr. Michael-Ray Mathews e Pra. Mônica Francisco, conversando sobre o tema “Democracia sob ataque e resistências antifundamentalistas”, seguiu-se a pregação forte e emocionante de Fabíola Oliveira, da Odarah Cultura e Missão. Fabíola foi desconvidada de um painel sobre o tema do racismo pela Juventude Batista Brasileira, juntamente com o Pr. Marco Davi de Oliveira, num episódio que expressou mais uma vez a face racista de nossas instituições. O encontro foi finalizado com uma ceia afro-regional, com toda a beleza das tradições negras e nordestinas.
 
Foram dias de desafios e de coragem, mas também de afetos e alegria. A juventude da Aliança de Batistas do Brasil continua na resistência de fé e amor, assim como foi a compromisso de Jesus de Nazaré. O encontro encerrou-se com o comprometimento de todos com a promoção da paz, justiça e alegria para todas e todos.
 
Veja as fotos do evento aqui.
 
Foto: Reprodução

 
A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada neste domingo, 15 de setembro, chegou à sua décima segunda edição, reunindo na Praia de Copacabana representantes de todos os segmentos religiosos. Este ano, o evento contou com a participação de pastores afro-americanos da Igreja Luther King, de Atlanta, Estados Unidos, e de Arabá Agbaye Olu Isese de Ilè Ifè, considerado o sacerdote supremo de Ifá na Nigéria.
 
A caminhada é organizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) e levou a mensagem de “respeito à democracia, ao Estado laico, aos direitos humanos e às liberdades”. Segundo o babalaiô Ivanir dos Santos, presidente da CCIR e conselheiro do CEAP, o Brasil está vivendo um momento muito ruim, onde cresceu a intolerância religiosa, o racismo, a homofobia, “que são uma ameaça à diversidade”.
 
Essa é a maior mensagem do evento, que pretende levar às autoridades o pleito de que sejam tomadas medidas contra os ataques que os templos do candomblé sofrem nas comunidades carentes do estado e do país. “A nossa esperança também está nessa direção. E acordar a sociedade, que precisa se posicionar, dizer que não aceita isso, que está junto conosco em um momento como esse”. 
 
Novo desenho
 
Ivanir dos Santos destacou que o evento deste domingo tem um desenho diferente dos anteriores porque “a maçonaria se mobilizou, os escoteiros estão trazendo uma delegação grande”. Além disso, as escolas de samba Estação Primeira de Mangueira e Grande Rio também têm representantes, uma vez que o enredo das duas gremiações tem a ver com intolerância. “Todo mundo envolvido”.
 
Também aderiram setores populares, como a cultura. Outra novidade deste ano foi que adeptos do candomblé usaram cocares de penas na abertura da caminhada, remetendo aos animais da Amazônia que devem ser preservados. “Porque, para nós, a natureza é sagrada. Somos religiões que reverenciamos a natureza”, disse o babalaiô. 
 
União
 
Na avaliação de Patricia Carvalho, da organização budista Brahma Kumaris, a principal lição que a caminhada dá é mostrar, através de ações concretas, que é necessário ir além das diferenças e eleger e trabalhar por aquilo que todas as religiões têm em comum, que são os valores humanos, entre os quais a paz, a liberdade e a união. “Porque afinal de contas, a religião, na prática, é isso. É ir além dos dogmas, da filosofia, das diferenças, e juntar as mãos e trabalhar por aquilo que todos nós temos em comum”.
 
O pastor evangélico Vitor Louredo, da Igreja GAE – Missões, observou que o país está vivendo um momento crítico em relação à intolerância religiosa, principalmente contra as religiões de matriz africana, que vêm sofrendo ataques. “É importante essa luta para que o respeito e o amor prevaleçam na sociedade, que é o que tem faltado”. De acordo com Louredo, tem muita onda de intolerância vinda de evangélicos.
 
Por isso, afirmou que sua participação é também para mostrar que nem todos os evangélicos abraçam esses ataques. “Muitos evangélicos ainda estão lutando pelo amor, pelo respeito; são contra essa onda. Acho que o Estado laico e o direito religioso não são só para o outro. São para mim também. Ao mesmo tempo que eu não gostaria de ser perseguido, também não quero que outros sejam perseguidos”. Deixou claro que o seu direito termina quando começa o direito do outro. “Não posso querer só liberdade para mim e não querer do outro; querer só privilégios, porque eu não gostaria que fosse o contrário”.
 
Todos iguais
 
Uma das faixas carregadas pelos religiosos deixava bem claro: “Somos todos iguais perante Cristo”. O diácono Nelson Águia levou a mensagem do cardeal do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, para a caminhada, cuja importância disse ser muito grande. “Porque hoje nós temos, mais do que nunca, no passado, agora, no presente, nós temos que nos respeitar. Cada um tem o direito de seguir a religião que quer, do modo que quer e se relacionar com Deus como quer. Deus é Deus e se manifesta da maneira que quer, onde ele quer e com quem ele quer”.
 
O diácono da igreja católica destacou que nenhuma religião é proprietária de Deus. “Ele é compartilhado por todos”. Recomendou que se deve ver sempre o que o outro tem de bom, e não aquilo que tem de ruim. “Nós temos que construir pontes e não elevar barreiras. É importante que essa manifestação hoje aqui possa mostrar à sociedade o que as religiões pensam e que querem caminhar juntas. Nós queremos respeito por parte da sociedade, por parte da política, por parte do governo, do Estado. Nós queremos respeitar e sermos respeitados”, disse.
 
Na avaliação da pastora da igreja luterana Lusmarina Garcia, a importância dessa caminhada é enorme. “Porque, na verdade, nós estamos vivendo uma situação de tanta violência religiosa que precisamos dar um testemunho positivo de que é possível conviver, é possível se respeitar e entender que as diferenças fazem parte de uma sociedade democrática e que tem muitas religiões, como a sociedade brasileira”. Lusmarina considerou que o evento dá o testemunho positivo de que, todo mundo junto, se faz uma sociedade melhor.
 
Com informações da Agência Brasil / Dom Total
Foto: Tânia Rêgo/ABr

 
Uma multidão de 500 militantes extremistas depredou um colégio dos jesuítas no Estado oriental de Jharkhand. A denúncia é do padre jesuíta Thomas Kuzhively, secretário do Colégio. 
 
Segundo a reconstrução dos fatos feita pelo religioso à Agência Fides, o ataque ocorreu em 3 de setembro: "Uma semana após os fatos, o colégio St. John Berchmans Inter College, em Mundli Tinpahar, 38 km ao sul de Sahibganj, uma das principais cidades de Jharkhand, permanece fechado porque tudo foi muito danificado. Nenhuma medida foi ainda tomada pela polícia ou pelo governo do Estado."
 
Dois feridos graves 
 
Como relata o padre Thomas, a “ação punitiva” ocorreu após uma briga entre estudantes. O sacerdote informou que a multidão chegou ao campus armadas com pedaços de pau, correntes, barras de ferro, facas e pistolas, e espancou os alunos do albergue Loyola Adivasi. Dois meninos ficaram gravemente feridos e suas vidas foram salvas graças à intervenção das irmãs em serviço no Colégio.
 
Alunas molestadas
 
A multidão também tentou molestar as estudantes e funcionárias, denunciou o sacerdote. "O padre Nobor Bilung tentou conversar com a multidão, mas foi ferido na cabeça. O diretor e toda a equipe da administração ficaram chocados, impotentes. Nenhum de seus esforços conseguiu acalmar a multidão", contou o jesuíta.
 
26 pessoas denunciadas
 
O Colégio apresentou uma queixa que menciona os nomes de 26 estudantes que lideraram a multidão, estimando o dano em cerca de 1,5 milhão de rúpias.
 
As autoridades do Colégio fizeram apelos às autoridades judiciais, ao governador, ao primeiro ministro do Estado de Jharkhand, ao presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e ao presidente da Comissão Nacional de Minorias, solicitando ações imediatas contra os agressores.
 
Dom Mascarenhas: devemos ser corajosos
 
A redação indiana da Rádio Vaticano entrevistou o bispo auxiliar de Ranchi, dom Theodore Mascarenhas, que lançou um apelo aos responsáveis ​​pela lei e pela ordem: "Gostaria de perguntar às autoridades se elas não podem controlar a multidão ou se não querem controlá-la. Se alguém machuca, mata, o governo não tem poder para detê-los?"
 
O prelado também disse que está sofrendo, mas não tem medo, "porque aqueles que acreditam em Cristo não temem, por isso devemos ser corajosos".
 
Jovem assassinada em agosto
 
Também no estado indiano de Jharkhand, em 27 de agosto passado, uma jovem mãe foi assassinada pela família do marido que não tolerava seu casamento porque ela era dalit, os sem casta, e se opunha à conversão do casal ao cristianismo.
 
A notícia foi divulgada pela Agência Asia News, segundo a qual a mulher se chamava Parvati Devi e tinha 23 anos. O cunhado a matou a golpes de machado na frente da filha de três anos. Seu marido, Rohin Orao, pede justiça: segundo ele, de fato, o assassinato havia sido planejado há tempos  para punir sua família "desobediente" às regras da tribo e ao sistema de divisão em castas.
 
Fonte: Vatican News
Foto: Reprodução / ANSA

 
Injustiça e Desigualdades no Brasil hoje: Desafios Teológicos e Respostas de Fé. Este foi o tema de um seminário promovido pela Christian Aid, dias 5 e 6 de setembro, em São Paulo, e que contou com a participação do CONIC, representado pela secretária-geral Romi Bencke. 
 
O objetivo era promover debates entre teólogas/os e diferentes atores da sociedade civil (movimentos sociais, organizações baseadas na fé, ONG´s, Igrejas) para a inovação de respostas ecumênicas ao retrocesso de direitos e controle dos recursos naturais em nosso país.
 
 
Contextualização
 
O trabalho de igrejas e organizações baseadas na fé por justiça social é reforçado por formulações teológicas que oferecem respostas aos desafios de cada contexto. É nesse sentido que Christian Aid organizou o Seminário com movimentos sociais, teólogos e teólogas, igrejas e organizações da sociedade civil, afinal, precisávamos debater temas como aumento da violência e do autoritarismo, desigualdade no acesso aos recursos naturais e a atuação de setores religiosos fundamentalistas foram alguns dos temas discutidos.
 
Debatedores
 
O evento iniciou com Doris Vasconcelos, representando a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), apresentando quem são as vozes proféticas na Amazônia e como a Igreja Católica vem trabalhando para defender as forças vivas na região e para promover sua presença como um sinal de esperança para os povos. 
 
Ivanei Dalla Costa, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mostrou os desafios enfrentados pelo MAB em suas lutas cotidianas de resistência junto às pessoas que tiveram sua existência desrespeitada e atropelada pelos megaprojetos e interesses de empresas privadas. 
 
Pedro Abramovay, diretor para América Latina e Caribe da Open Society Foundations, apontou para o papel estratégico do Brasil na disputa entre discursos religiosos dicotômicos, e alertou para os perigos da associação entre atores religiosos e setores corruptos da sociedade latinoamericana. 
 
Para Nancy Cardoso, teóloga da Christian Aid, a cooptação de discursos religiosos por atores que se beneficiam das injustiças é um sintoma do que Walter Benjamin chamou de parasitismo da religião pelo capitalismo: “A Bíblia nunca foi tão importante, e a Bíblia não quer dizer nada”. Nancy afirmou que uma interpretação radical do Evangelho nos permite ver que toda riqueza e concentração de recursos de parábolas é negativa. Através como Ezequiel e O Jovem Rico, fica claro que o desvelamento dos mecanismos de reprodução da desigualdade é uma condição para esperança e salvação. 
 
Segunda etapa
 
A seguinte mesa explorou os desafios relacionados à apropriação dos recursos naturais. O representante do MAB apresentou dados sobre as riquezas naturais do Brasil e por que o país está na mira dos interesses geopolíticos internacionais. A Sempreviva Organização Feminista (SOF) trouxe casos relacionados à organização de comunidades por seus recursos e direitos, e provocou o grupo a pensar em como manter formas de vida em comunidades que vivem em comunhão com a natureza. 
 
O teólogo Fabio Py conduziu o público por uma reflexão sobre o movimento de Jesus, que foi um movimento de trabalhadores pobres, de camadas excluídas da população, contra a subjugação do império Romano. Para Fabio, esse Jesus permanecerá para sempre fora da historiografia oficial, e é o papel daqueles comprometidos com a justiça desenvolver uma narrativa alternativa que complemente seu legado.
 
Terceiro tempo
 
Seguindo a mesma estrutura, a terceira mesa trouxe experiências de MST e Koinonia no enfrentamento à violência e ao retrocesso em direitos fundamentais. Suas falas convocaram à elaboração de alternativas, mas não teóricas – em termos práticos, quais são os elementos que nos levam a uma boa vida? Nesse sentido torna-se urgente construir novas pontes entre diferentes grupos culturais e lutas específicas. 
 
 
O teólogo Fellipe dos Anjos conduziu uma reflexão sobre como a teologia pode ajudar nessa tarefa – mas somente se deixamos de lado as visões que colocam a religião como lugar do passado. Para Fellipe, a teologia é uma linguagem viva que legitima alguns valores e formas de vida em detrimento de outras, e a tarefa é produzir novas teologias e reafirmar novos valores. 
 
Última mesa
 
Na última mesa, a reflexão teológica esteve no centro no debate e refletiu os elementos levantados anteriormente. Yuri Orozco (pelo CONIC) apresentou uma síntese das reflexões anteriores e enfatizou a necessidade de buscar novas formas de teologia que reflitam o ser humano como sujeito coletivo. 
 
A teóloga anglicana Bianca Daebs refletiu sobre o papel privilegiado da teologia com o potencial de trazer novos sujeitos do discurso para o centro da arena. 
 
O pastor Ricardo Gondim compartilhou sua experiência como pastor enfrentando os desafios de defender a justiça em um contexto que em as pessoas buscam saídas fáceis pela religião. “Nossa missão não é que as pessoas se sintam bem nos cultos, mas sim que sejam chamados carvalhos de justiça, plantio do Senhor, para manifestação da sua glória”, concluiu.
 
 
 
CONIC com informações da Christian Aid (Sheila Tanaka - Assessora do Programa Brasil)
Fotos: Natália Blanco / Christian Aid
 

 
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) está empenhado em contribuir para as discussões que irão girar em torno do Sínodo da Amazônia – que acontecerá em Roma, no mês de outubro. Como parte desta caminhada, o CONIC esteve representado, nos dias 2 e 3 de setembro, em um encontro convocado por organizações populares com o objetivo de construir um documento e uma agenda que dialogue com o Sínodo. 
 
Realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), os participantes refletiram sobre os contextos que incidem na situação da Amazônia. As discussões foram guiadas pela abordagem metodológica do Ver, Julgar e Agir. O que está acontecendo na Amazônia? Quais são as causas? E os culpados? E quais as propostas para que a Amazônia seja região fonte de vida integral para mulheres, homens, jovens, crianças, idosos/as? 
 
Durante o evento, algumas reflexões apontaram que situações de deterioração, destruição e espoliação “tem como causas os interesses do capital na região, especialmente o agronegócio e a mineração”, explica Yury Puello, que representou o CONIC. Todo esse desequilíbrio desemboca em outro problema: a ameaças e mortes de líderes sociais na região. “Mas também reconhecemos a história de resistência e compromisso da população em defesa da Amazônia em prol de uma ecologia integral para benefício de todo o planeta”, completa Yury.
 
“O sínodo é um evento estratégico de denúncia e compromisso frente à grave ameaça e destruição que vem sofrendo a Amazônia como espaço de biodiversidade, assim como ocorre a criminalização e assassinato de lideranças comprometidas com a defesa da região. É um chamado para que a Igreja esteja ao lado da população e contribua no enfrentamento da deterioração que o ‘capitalismo selvagem’, junto a um governo fundamentalista, está deixando na região”, acrescenta Yury.  
 
Desdobramentos
 
Entre os dias 12 e 18 de outubro, com o lema “Amazônia, Resistência e Vida!”, será promovida uma campanha de denúncia e resistência. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a urgência de se debater Amazônia. O ponto culminante da campanha será no dia 16 de outubro, Dia Mundial da Soberania Alimentar
 
Representatividade
 
Participaram do encontro organizações populares da Argentina, Colômbia, Bolívia, Brasil, Equador, Nicarágua, Peru e Venezuela, entre eles, o padre Michael Czerny, que muito tem contribuído na articulação dos movimentos populares com o Papa e que, no dia 1 de setembro, foi nomeado Cardeal da Igreja Católica pelo papa Francisco. Entre outras coisas, Czerny assumirá a importante tarefa do secretariado do Sínodo.

 
O Conselho de Igrejas para Estudo e Reflexão (CIER) promoverá, nos dias 7 e 8 de outubro, sua 53ª Assembleia Geral Ordinária. Mas diante da realidade religiosa, social, ambiental e política, a Diretoria do CIER vai aproveitar o evento para realizar o seminário “Violência em nome de Deus”. A ideia é promover a reflexão, de forma aberta e ecumênica, sobre o que vivemos e sentimos, diariamente, no contexto atual. A pergunta que move muitas pessoas é: “de onde vem tanto ódio e tanta violência contra tudo e contra todos?”
 
A seguir, confira o comunicado do CIER: 
 
A Diretoria do CIER, convida você para participar da 53ª Assembleia Geral Ordinária do CIER e do Seminário: “Violência em nome de Deus”, a realizar-se nos dias 7 e 8 de outubro de 2019, em Lages: Centro de Formação Católica de Lages - Av. Papa João XXIII, Nº 95, Lages/SC. Contatos: (49) 3222-2242 ou (49) 99982-0519.
 
1. CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DO CIER
 
O Presidente do CIER, Pastor Inácio Lemke, CONVOCA para a 53ª Assembleia Geral Ordinária do CIER, a realizar-se: 
 
Data: 7 de outubro de 2019.
Horário: 10h00 (primeira chamada) e término às 12h00.
 
Local: Centro de Formação Católica de Lages - Av. Papa João XXIII, Nº 95, Lages/SC - (49) 3222-2242 - (49) 99982-0519
 
Pauta da Assembleia:
 
Com o objetivo de contribuir para a busca da unidade das Igrejas Cristãs de Santa Catarina, a 53ª Assembleia terá a seguinte pauta: acolhida e devocional; quórum para Assembleia; leitura da Ata da 52ª Assembleia Geral Ordinária Eletiva; relatório das atividades da Diretoria; apresentação e aprovação da prestação de contas, com parecer do Conselho Fiscal e previsão orçamentária; definição das ações para 2019 e data da próxima Assembleia.
 
Participantes: 
 
Conforme Artigo 9º do Estatuto do CIER, participam da Assembleia, com direito a voto: Diretoria do CIER e Titulares do Conselho Fiscal; 05 (cinco) representantes credenciados de cada Igreja-membro: ICAR - Igreja Católica Apostólica Romana e IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil); 01 (um) representante de cada Núcleo Ecumênico. Participam, também, todas as pessoas convidadas e, com interesse em integrar esta caminhada ecumênica, com direito a voz.
 
2. SEMINÁRIO: “VIOLÊNCIA EM NOME DE DEUS”
 
O Conselho de Igrejas para Estudo e Reflexão – CIER promove o seminário com o tema: Violência em nome de Deus. E você, é convidado a participar. 
 
Diante da realidade religiosa, social, ambiental e política, a Diretoria do CIER vem oferecer um seminário de estudo para refletirmos de forma aberta e ecumênica o que vivemos e sentimos, diariamente, no contexto atual. A pergunta que move muitas pessoas é: “de onde vem tanto ódio e tanta violência contra tudo e contra todos?”
 
Cremos que fazemos parte da criação de Deus, que ama sua criação. “E Deus viu tudo o que havia feito, e tudo era muito bom” (Gn 1.31). Repete este amor em Jesus de Nazaré, que nos ensina a amar, indistintamente. Mas, a conjuntura que nos envolve condiz com esta proposta? 
 
Venha participar deste seminário, traga ideias e experiências, com um coração aberto para partilhar e conviver.
 
Local: Centro de Formação Católica de Lages - Av. Papa João XXIII, Nº 95, Lages/SC - (49) 3222-2242 - (49) 99982-0519
 
ASSESSORIA: Professor Luiz Dietrich, da PUC de Curitiba.
 
PROGRAMAÇÃO
 
07 de outubro
 
12h00 – Almoço
14h00 – Abertura
14h15 – Devocional – Pe. Elias
14h30 – Tema: “Violência em nome de Deus”
15h30 – Cafezinho
16h00 – Estudo do tema
18h00 – Jantar
19h30 – Reunião - Regional Sul IV
 
8 de outubro
 
07h00 – Café
08h00 – Devocional - Lizandra
08h20 – Estudo do tema
10h00 - Cafezinho
10h20 – Estudo do tema
11h00 – Encaminhamentos 
11h30 – Avaliação e envio
12h00 – Almoço
 
CUSTOS para os eventos do CIER:
- Pacote com hospedagem e alimentação: R$ 150,00.
- As despesas de viagem e hospedagem são de responsabilidade do participante ou da entidade que o envia. Trazer toalha de banho.
 
INSCRIÇÃO
- Ficha de Inscrição (clique para baixar) - Prazo da inscrição: até 30 de setembro de 2019.
- Enviar para Secretaria do CIER: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - (48) 98426-5058.
- Se você vir na véspera, fazer contato com Alvamir (local do evento).
 
Pastor Inácio Lemke
Presidente do CIER
 
Dom Rafael Biernaski
Vice-Presidente do CIER
 
Foto: ONU/Rick Bajornas

 
 
“A questão das terras indígenas no Brasil: a indiferença dos nossos tribunais” é o novo livro escrito pelo advogado e cientista político Jorge Folena. O autor fez uma análise qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal, no período de 2009 a 2014, para concluir que “um padrão comum a elas é a tolerância na Corte com a maldade praticada contra os índios”.
 
Jorge Folena analisou julgamentos de invasões de terras indígenas que foram realizados pelo Supremo Tribunal Federal neste período, e que apontam tolerância do Judiciário com as agressões contra os índios. Em entrevista, ele explica os traços deste neocolonialismo.
 
De acordo com a avaliação de Folena, não há, no Estado brasileiro, em particular no Judiciário, nenhuma instância que defenda os interesses e os direitos desses povos tradicionais. Ao contrário, o STF, assim como instâncias do Poder Executivo Federal e do Legislativo, dos governos estaduais e municipais, tem atuado sistematicamente contra eles.
 
“Chama a atenção o fato de que muitas vezes os ministros do STF reconhecem que os índios foram expulsos de suas terras, removidos sob violência física e moral, tiveram suas casas incendiadas, mas isso não é suficiente para que decidam pela reparação e recuperação dos direitos violados, não há indignação”, explica. “Os ministros não determinam, por exemplo, a reintegração da posse de terra para os índios, como seria óbvio. Por isso, escolhi o termo indiferença para o título do livro. O STF, quando julga as questões das terras indígenas, julga com o senso comum da sociedade brasileira, que menospreza índios e pobres.”
 
Para Folena, não surpreende que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general da reserva Augusto Heleno, tenha defendido, no final de agosto, a revisão de todas as demarcações de terras indígenas. Ou que o próprio presidente Jair Bolsonaro, ainda em campanha, em maio de 2018, tenha declarado, em Roraima, que “o índio tem direito apenas a sete palmos de terra.” O desprezo aos direitos indígenas deixou de ser velado para tornar-se explícito no discurso governamental.
 
“Matar os índios é um forte sinal simbólico da capacidade de eliminar todos os que necessitam e lutam por justiça no Brasil”, afirma o autor. “O Estado se assenhoreou dos índios, que são considerados tutelados, sem liberdade para se expressar. Quem fala institucionalmente, juridicamente, por eles, e quem diz ao índio ao que ele tem ou não direito é o Estado, que, por sua vez, representa o próprio explorador do índio e dos seus recursos.”
 
Contradições e neocolonialismo
 
Na primeira parte, o livro de Jorge Folena sintetiza a construção histórica da subalternidade no país – conceito do filósofo Antonio Gramsci para as populações mais oprimidas na correlação de forças da luta de classes, inclusive dentro das próprias classes trabalhadoras, como mulheres, negros, empregadas domésticas e, no ponto mais frágil, índios. Já na segunda parte, a análise se detém nas jurisprudências do STF em questões envolvendo expulsão e remoção forçada de índios de seus territórios ancestrais.  
 
Um caso paradigmático é o da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem 20 mil índios (macuxi, uapixanas, ingaricós, taurepangues e patamonas), em Roraima. Demarcada no governo de FHC e homologada pelo presidente Lula, em 2005, foi reivindicada por criadores de gado e plantadores de arroz que ocuparam beiras da reserva antes e depois da demarcação. O governo do estado de Roraima tentou ingressar como polo ativo no processo movido pelos fazendeiros, para impedir a desocupação determinada pelo STF. Como o Tribunal não o aceitou, o governo estadual teve que atuar como assistente dos arrozeiros. “Este é o Estado que pretende tutelar o índio, a quem ele está entregue”, diz Folena, lembrando que até hoje há fazendeiros naquela terra indígena, que volta agora a ser alvo de questionamentos por integrantes do governo federal, como o general Heleno.
 
O mais grave no julgamento da TI Raposa Serra do Sol, em 2009, contudo, diz o advogado, foi a fixação arbitrária pelo Tribunal de um marco temporal para os direitos indígenas relativos à terra. Tomando por base a promulgação da Constituição, o STF estabeleceu a chamada “chapa radiográfica” – os índios só poderiam reivindicar direito a terras que estivessem ocupando ou disputando na data de 5 de outubro de 1988. Isso significa que indígenas expulsos de terras originárias e que, naquela data, não tivessem conseguido recuperá-las, teriam perdido para sempre o direito a elas.
 
No julgamento do caso da Terra Indígena Guyraroká, em 2014, foi esse o entendimento aplicado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do recurso em mandado de segurança. O ministro, escreve Folena no livro, mesmo ciente de que os primeiros proprietários adquiriram terras junto ao próprio governo do Mato Grosso, “conduziu seu voto a favor dos fazendeiros, apesar de reconhecer que os índios foram expulsos e removidos das suas terras: ‘a população Kaiowá residiu na terra reivindicada até o início da década de 1940 e, a partir dessa época, as pressões dos fazendeiros que começaram a comprar as terras na região tornaram inviável a presença de índios no local’”.
 
Outro exemplo está na exposição de Eros Grau sobre a expulsão dos índios Pataxós, Hã-hã-hãe, Sapuyá, Baneã, Kariri e Karamakã, da Reserva Caramuru-Catarina-Paraguaçu, em 2012. O ministro registra a ocorrência de “queima de malocas, destruição de roçados e castigos físicos, pressão moral e psicológica”.  Mas, destaca Folena, o Tribunal não garantiu a volta dos índios ao seu território, alegando para isso o marco temporal de 05 de outubro de 1988.
 
“Os Pataxós estavam no Sul da Bahia, quando os invasores os expulsaram”, conta Folena. “Os índios foram parar em Minas Gerais, Espírito Santo… O STF reconheceu que eles foram expulsos, mas não mandou fazer a reintegração de posse da terra. Disposição completamente oposta àquela com que os ministros mandam expulsar trabalhadores sem terra. Ninguém manda expulsar fazendeiro.”
 
Trata-se, aponta o autor, do mesmo “traço de patologia do colonialismo” de outra decisão do STF, desta vez no voto de Teori Zavaski sobre a Terra Indígena Limão Verde. Afirma o ministro que “não se incluem nesse conceito de terras indígenas aquelas ocupadas por eles no passado e nem as que venham a ser ocupadas no futuro”. O que se percebe, escreve Folena, é que “o ato de expulsão dos índios de suas terras não é anotado pelos juízes do STF como ato repulsivo ao direito”.
 
Nessa decisão, também de 2014, entrou em cena ainda o conceito de “esbulho renitente”. Com base nele, o índio só poderá pleitear a terra se a estiver disputando e lutando por ela de forma contínua. Se ceder à invasão, não terá direito mais à terra, uma vez que a ocupação – em geral por fazendeiros, madeireiros ou mineradores, tem prioridade política na escala de valores do Tribunal. “Isso está em aberto, mas o STF está caminhando nessa direção, contra a qual devemos reagir, por inaceitável”, defende Folena.
 
A questão das terras indígenas no Brasil: a indiferença dos nossos tribunais” nasceu de pesquisa realizada por Jorge Folena em curso sobre subalternidade, dado pelo historiador Francisco Teixeira, no Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), em 2017. “Cenário duro, descarnado, sem adereços, este livro […] repõe a tarefa complicada sobre a questão das terras indígenas no Brasil para desvendar mazelas e pantomimas tão ao gosto dos integrantes de um Judiciário estreitado pela sedutora domesticação, que se enraiza na cultura das elites do poder”, afirma, no prefácio, o advogado Sérgio Muylaert, presidente da ala fundadora da Asociación Americana de Juristas/ DF.
 
Para os povos indígenas não há opção, avalia Folena, senão o enfrentamento permanente com o Estado. A exemplo do que fazem os Mapuches, na Argentina e no Chile, lembra o advogado. Isso não tem nada a ver com o sensacionalismo dos argumentos dos invasores das terras indígenas que invocam ameaças fantasmas contra a soberania nacional. “Gramsci diz que só há uma saída para os grupos subalternos: a luta permanente, não aceitar o Estado.”
 
Fonte: Jornal GGN
Foto: Reprodução