Como parte do projeto “Imigrantes e Refugiados – Desafios da Casa Comum: Tecendo Sororidades”, foi realizado em Joinville, no dia 2 de julho, uma oficina sobre os caminhos e possibilidades de municipalização da Lei Federal 13.445/201 – a chamada Lei da Imigração, aprovada em 2017.
Como o município de São Paulo conseguiu, também em 2017, aprovar e implementar uma lei municipal de imigração, foram convidadas para a primeira parte do encontro duas pessoas que atuaram diretamente na elaboração, tramitação e aprovação dessa lei municipal para população imigrante de São Paulo: Letícia Carvalho, graduada em relações internacionais pela Universidade Estadual Paulista, assessora de incidência política da Missão Paz e conselheira no Conselho Municipal de Imigrantes, e Luciana Elena Vázquez, cientista social pela Universidade de São Paulo e mestranda na Universidade Federal do ABC Paulista, onde estuda migrações internacionais e segurança da informação.
Para a segunda parte, o encontro contou com a participação de Cynthia Maria Pinto da Luz, advogada do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz, e de Ana Lúcia Martins, primeira vereadora negra de Joinville e que tem o tema da imigração como uma de suas pautas de trabalho.
Objetivo do encontro
A ideia do encontro foi encontrar inspiração e encorajamento no modelo aplicado em São Paulo e pensar nas possibilidades de viabilizar não apenas uma lei, mas uma política de imigração para Joinville que seja mais humanizada, acolhedora e abrangente, indo além do assistencialismo e proporcionando aos imigrantes aquilo que eles devem ter acesso por direito.
Promoção
O encontro foi promovido pelo CONIC, em parceria com Centro de Direitos Humanos, a Missão Paz (SP) e a Comunidade Anglicana da Reconciliação (Joinville).
Texto: Paula Mendes, coordenadora do projeto Imigrantes e Refugiados em Joinville-SC
Revisão/Edição: CONIC
Foto: Reprodução
