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Injustiça e Desigualdades no Brasil hoje: Desafios Teológicos e Respostas de Fé. Este foi o tema de um seminário promovido pela Christian Aid, dias 5 e 6 de setembro, em São Paulo, e que contou com a participação do CONIC, representado pela secretária-geral Romi Bencke. 
 
O objetivo era promover debates entre teólogas/os e diferentes atores da sociedade civil (movimentos sociais, organizações baseadas na fé, ONG´s, Igrejas) para a inovação de respostas ecumênicas ao retrocesso de direitos e controle dos recursos naturais em nosso país.
 
 
Contextualização
 
O trabalho de igrejas e organizações baseadas na fé por justiça social é reforçado por formulações teológicas que oferecem respostas aos desafios de cada contexto. É nesse sentido que Christian Aid organizou o Seminário com movimentos sociais, teólogos e teólogas, igrejas e organizações da sociedade civil, afinal, precisávamos debater temas como aumento da violência e do autoritarismo, desigualdade no acesso aos recursos naturais e a atuação de setores religiosos fundamentalistas foram alguns dos temas discutidos.
 
Debatedores
 
O evento iniciou com Doris Vasconcelos, representando a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), apresentando quem são as vozes proféticas na Amazônia e como a Igreja Católica vem trabalhando para defender as forças vivas na região e para promover sua presença como um sinal de esperança para os povos. 
 
Ivanei Dalla Costa, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mostrou os desafios enfrentados pelo MAB em suas lutas cotidianas de resistência junto às pessoas que tiveram sua existência desrespeitada e atropelada pelos megaprojetos e interesses de empresas privadas. 
 
Pedro Abramovay, diretor para América Latina e Caribe da Open Society Foundations, apontou para o papel estratégico do Brasil na disputa entre discursos religiosos dicotômicos, e alertou para os perigos da associação entre atores religiosos e setores corruptos da sociedade latinoamericana. 
 
Para Nancy Cardoso, teóloga da Christian Aid, a cooptação de discursos religiosos por atores que se beneficiam das injustiças é um sintoma do que Walter Benjamin chamou de parasitismo da religião pelo capitalismo: “A Bíblia nunca foi tão importante, e a Bíblia não quer dizer nada”. Nancy afirmou que uma interpretação radical do Evangelho nos permite ver que toda riqueza e concentração de recursos de parábolas é negativa. Através como Ezequiel e O Jovem Rico, fica claro que o desvelamento dos mecanismos de reprodução da desigualdade é uma condição para esperança e salvação. 
 
Segunda etapa
 
A seguinte mesa explorou os desafios relacionados à apropriação dos recursos naturais. O representante do MAB apresentou dados sobre as riquezas naturais do Brasil e por que o país está na mira dos interesses geopolíticos internacionais. A Sempreviva Organização Feminista (SOF) trouxe casos relacionados à organização de comunidades por seus recursos e direitos, e provocou o grupo a pensar em como manter formas de vida em comunidades que vivem em comunhão com a natureza. 
 
O teólogo Fabio Py conduziu o público por uma reflexão sobre o movimento de Jesus, que foi um movimento de trabalhadores pobres, de camadas excluídas da população, contra a subjugação do império Romano. Para Fabio, esse Jesus permanecerá para sempre fora da historiografia oficial, e é o papel daqueles comprometidos com a justiça desenvolver uma narrativa alternativa que complemente seu legado.
 
Terceiro tempo
 
Seguindo a mesma estrutura, a terceira mesa trouxe experiências de MST e Koinonia no enfrentamento à violência e ao retrocesso em direitos fundamentais. Suas falas convocaram à elaboração de alternativas, mas não teóricas – em termos práticos, quais são os elementos que nos levam a uma boa vida? Nesse sentido torna-se urgente construir novas pontes entre diferentes grupos culturais e lutas específicas. 
 
 
O teólogo Fellipe dos Anjos conduziu uma reflexão sobre como a teologia pode ajudar nessa tarefa – mas somente se deixamos de lado as visões que colocam a religião como lugar do passado. Para Fellipe, a teologia é uma linguagem viva que legitima alguns valores e formas de vida em detrimento de outras, e a tarefa é produzir novas teologias e reafirmar novos valores. 
 
Última mesa
 
Na última mesa, a reflexão teológica esteve no centro no debate e refletiu os elementos levantados anteriormente. Yuri Orozco (pelo CONIC) apresentou uma síntese das reflexões anteriores e enfatizou a necessidade de buscar novas formas de teologia que reflitam o ser humano como sujeito coletivo. 
 
A teóloga anglicana Bianca Daebs refletiu sobre o papel privilegiado da teologia com o potencial de trazer novos sujeitos do discurso para o centro da arena. 
 
O pastor Ricardo Gondim compartilhou sua experiência como pastor enfrentando os desafios de defender a justiça em um contexto que em as pessoas buscam saídas fáceis pela religião. “Nossa missão não é que as pessoas se sintam bem nos cultos, mas sim que sejam chamados carvalhos de justiça, plantio do Senhor, para manifestação da sua glória”, concluiu.
 
 
 
CONIC com informações da Christian Aid (Sheila Tanaka - Assessora do Programa Brasil)
Fotos: Natália Blanco / Christian Aid
 

 
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) está empenhado em contribuir para as discussões que irão girar em torno do Sínodo da Amazônia – que acontecerá em Roma, no mês de outubro. Como parte desta caminhada, o CONIC esteve representado, nos dias 2 e 3 de setembro, em um encontro convocado por organizações populares com o objetivo de construir um documento e uma agenda que dialogue com o Sínodo. 
 
Realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), os participantes refletiram sobre os contextos que incidem na situação da Amazônia. As discussões foram guiadas pela abordagem metodológica do Ver, Julgar e Agir. O que está acontecendo na Amazônia? Quais são as causas? E os culpados? E quais as propostas para que a Amazônia seja região fonte de vida integral para mulheres, homens, jovens, crianças, idosos/as? 
 
Durante o evento, algumas reflexões apontaram que situações de deterioração, destruição e espoliação “tem como causas os interesses do capital na região, especialmente o agronegócio e a mineração”, explica Yury Puello, que representou o CONIC. Todo esse desequilíbrio desemboca em outro problema: a ameaças e mortes de líderes sociais na região. “Mas também reconhecemos a história de resistência e compromisso da população em defesa da Amazônia em prol de uma ecologia integral para benefício de todo o planeta”, completa Yury.
 
“O sínodo é um evento estratégico de denúncia e compromisso frente à grave ameaça e destruição que vem sofrendo a Amazônia como espaço de biodiversidade, assim como ocorre a criminalização e assassinato de lideranças comprometidas com a defesa da região. É um chamado para que a Igreja esteja ao lado da população e contribua no enfrentamento da deterioração que o ‘capitalismo selvagem’, junto a um governo fundamentalista, está deixando na região”, acrescenta Yury.  
 
Desdobramentos
 
Entre os dias 12 e 18 de outubro, com o lema “Amazônia, Resistência e Vida!”, será promovida uma campanha de denúncia e resistência. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a urgência de se debater Amazônia. O ponto culminante da campanha será no dia 16 de outubro, Dia Mundial da Soberania Alimentar
 
Representatividade
 
Participaram do encontro organizações populares da Argentina, Colômbia, Bolívia, Brasil, Equador, Nicarágua, Peru e Venezuela, entre eles, o padre Michael Czerny, que muito tem contribuído na articulação dos movimentos populares com o Papa e que, no dia 1 de setembro, foi nomeado Cardeal da Igreja Católica pelo papa Francisco. Entre outras coisas, Czerny assumirá a importante tarefa do secretariado do Sínodo.

 
Em 2021 teremos mais uma edição da Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE). 
 
Na reunião da diretoria do CONIC, realizada no dia 4 de setembro, lideranças da CNBB, junto com o secretário-geral dom Joel Portella, e o bispo de Cornélio Procópio (PR) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo, dom Manoel João Francisco, foram até o CONIC como gesto simbólico de início do processo de preparação da CFE.
 
O atual contexto, caracterizado pela banalização da violência, por intolerância religiosa e pelo racismo foi centro da conversa sobre o que as igrejas gostariam de abordar na CFE. 
 
A partir da análise do contexto, compreendeu-se que um desafio colocado para as igrejas no Brasil é ampliar a discussão e proposição de ações a partir do documento do CMI, Educação para a paz em um Mundo Multirreligioso
 
No entanto, gostaríamos de ouvir e conhecer as expectativas de vocês em relação a temas da CFE.
 
Por isso lançamos um processo de consulta que vai até 19 de outubro com igrejas, organismos ecumênicos, grupos de base, movimentos sociais sobre possíveis temas para a Campanha.
 
Se você acha que Educação para a paz e o diálogo é um tema importante, manifeste-se.
 
Caso considere que há outros temas que deveriam ser abordados, sugira.
 
A consulta prevê também sugestões de textos bíblicos para o LEMA da CFE.
 
Participe! Sua criatividade e opinião é muito importante para nós.
 
Para enviar sua sugestão, basta encaminhar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  (você receberá um e-mail de confirmação) 

 
 
“A questão das terras indígenas no Brasil: a indiferença dos nossos tribunais” é o novo livro escrito pelo advogado e cientista político Jorge Folena. O autor fez uma análise qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal, no período de 2009 a 2014, para concluir que “um padrão comum a elas é a tolerância na Corte com a maldade praticada contra os índios”.
 
Jorge Folena analisou julgamentos de invasões de terras indígenas que foram realizados pelo Supremo Tribunal Federal neste período, e que apontam tolerância do Judiciário com as agressões contra os índios. Em entrevista, ele explica os traços deste neocolonialismo.
 
De acordo com a avaliação de Folena, não há, no Estado brasileiro, em particular no Judiciário, nenhuma instância que defenda os interesses e os direitos desses povos tradicionais. Ao contrário, o STF, assim como instâncias do Poder Executivo Federal e do Legislativo, dos governos estaduais e municipais, tem atuado sistematicamente contra eles.
 
“Chama a atenção o fato de que muitas vezes os ministros do STF reconhecem que os índios foram expulsos de suas terras, removidos sob violência física e moral, tiveram suas casas incendiadas, mas isso não é suficiente para que decidam pela reparação e recuperação dos direitos violados, não há indignação”, explica. “Os ministros não determinam, por exemplo, a reintegração da posse de terra para os índios, como seria óbvio. Por isso, escolhi o termo indiferença para o título do livro. O STF, quando julga as questões das terras indígenas, julga com o senso comum da sociedade brasileira, que menospreza índios e pobres.”
 
Para Folena, não surpreende que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general da reserva Augusto Heleno, tenha defendido, no final de agosto, a revisão de todas as demarcações de terras indígenas. Ou que o próprio presidente Jair Bolsonaro, ainda em campanha, em maio de 2018, tenha declarado, em Roraima, que “o índio tem direito apenas a sete palmos de terra.” O desprezo aos direitos indígenas deixou de ser velado para tornar-se explícito no discurso governamental.
 
“Matar os índios é um forte sinal simbólico da capacidade de eliminar todos os que necessitam e lutam por justiça no Brasil”, afirma o autor. “O Estado se assenhoreou dos índios, que são considerados tutelados, sem liberdade para se expressar. Quem fala institucionalmente, juridicamente, por eles, e quem diz ao índio ao que ele tem ou não direito é o Estado, que, por sua vez, representa o próprio explorador do índio e dos seus recursos.”
 
Contradições e neocolonialismo
 
Na primeira parte, o livro de Jorge Folena sintetiza a construção histórica da subalternidade no país – conceito do filósofo Antonio Gramsci para as populações mais oprimidas na correlação de forças da luta de classes, inclusive dentro das próprias classes trabalhadoras, como mulheres, negros, empregadas domésticas e, no ponto mais frágil, índios. Já na segunda parte, a análise se detém nas jurisprudências do STF em questões envolvendo expulsão e remoção forçada de índios de seus territórios ancestrais.  
 
Um caso paradigmático é o da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem 20 mil índios (macuxi, uapixanas, ingaricós, taurepangues e patamonas), em Roraima. Demarcada no governo de FHC e homologada pelo presidente Lula, em 2005, foi reivindicada por criadores de gado e plantadores de arroz que ocuparam beiras da reserva antes e depois da demarcação. O governo do estado de Roraima tentou ingressar como polo ativo no processo movido pelos fazendeiros, para impedir a desocupação determinada pelo STF. Como o Tribunal não o aceitou, o governo estadual teve que atuar como assistente dos arrozeiros. “Este é o Estado que pretende tutelar o índio, a quem ele está entregue”, diz Folena, lembrando que até hoje há fazendeiros naquela terra indígena, que volta agora a ser alvo de questionamentos por integrantes do governo federal, como o general Heleno.
 
O mais grave no julgamento da TI Raposa Serra do Sol, em 2009, contudo, diz o advogado, foi a fixação arbitrária pelo Tribunal de um marco temporal para os direitos indígenas relativos à terra. Tomando por base a promulgação da Constituição, o STF estabeleceu a chamada “chapa radiográfica” – os índios só poderiam reivindicar direito a terras que estivessem ocupando ou disputando na data de 5 de outubro de 1988. Isso significa que indígenas expulsos de terras originárias e que, naquela data, não tivessem conseguido recuperá-las, teriam perdido para sempre o direito a elas.
 
No julgamento do caso da Terra Indígena Guyraroká, em 2014, foi esse o entendimento aplicado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do recurso em mandado de segurança. O ministro, escreve Folena no livro, mesmo ciente de que os primeiros proprietários adquiriram terras junto ao próprio governo do Mato Grosso, “conduziu seu voto a favor dos fazendeiros, apesar de reconhecer que os índios foram expulsos e removidos das suas terras: ‘a população Kaiowá residiu na terra reivindicada até o início da década de 1940 e, a partir dessa época, as pressões dos fazendeiros que começaram a comprar as terras na região tornaram inviável a presença de índios no local’”.
 
Outro exemplo está na exposição de Eros Grau sobre a expulsão dos índios Pataxós, Hã-hã-hãe, Sapuyá, Baneã, Kariri e Karamakã, da Reserva Caramuru-Catarina-Paraguaçu, em 2012. O ministro registra a ocorrência de “queima de malocas, destruição de roçados e castigos físicos, pressão moral e psicológica”.  Mas, destaca Folena, o Tribunal não garantiu a volta dos índios ao seu território, alegando para isso o marco temporal de 05 de outubro de 1988.
 
“Os Pataxós estavam no Sul da Bahia, quando os invasores os expulsaram”, conta Folena. “Os índios foram parar em Minas Gerais, Espírito Santo… O STF reconheceu que eles foram expulsos, mas não mandou fazer a reintegração de posse da terra. Disposição completamente oposta àquela com que os ministros mandam expulsar trabalhadores sem terra. Ninguém manda expulsar fazendeiro.”
 
Trata-se, aponta o autor, do mesmo “traço de patologia do colonialismo” de outra decisão do STF, desta vez no voto de Teori Zavaski sobre a Terra Indígena Limão Verde. Afirma o ministro que “não se incluem nesse conceito de terras indígenas aquelas ocupadas por eles no passado e nem as que venham a ser ocupadas no futuro”. O que se percebe, escreve Folena, é que “o ato de expulsão dos índios de suas terras não é anotado pelos juízes do STF como ato repulsivo ao direito”.
 
Nessa decisão, também de 2014, entrou em cena ainda o conceito de “esbulho renitente”. Com base nele, o índio só poderá pleitear a terra se a estiver disputando e lutando por ela de forma contínua. Se ceder à invasão, não terá direito mais à terra, uma vez que a ocupação – em geral por fazendeiros, madeireiros ou mineradores, tem prioridade política na escala de valores do Tribunal. “Isso está em aberto, mas o STF está caminhando nessa direção, contra a qual devemos reagir, por inaceitável”, defende Folena.
 
A questão das terras indígenas no Brasil: a indiferença dos nossos tribunais” nasceu de pesquisa realizada por Jorge Folena em curso sobre subalternidade, dado pelo historiador Francisco Teixeira, no Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), em 2017. “Cenário duro, descarnado, sem adereços, este livro […] repõe a tarefa complicada sobre a questão das terras indígenas no Brasil para desvendar mazelas e pantomimas tão ao gosto dos integrantes de um Judiciário estreitado pela sedutora domesticação, que se enraiza na cultura das elites do poder”, afirma, no prefácio, o advogado Sérgio Muylaert, presidente da ala fundadora da Asociación Americana de Juristas/ DF.
 
Para os povos indígenas não há opção, avalia Folena, senão o enfrentamento permanente com o Estado. A exemplo do que fazem os Mapuches, na Argentina e no Chile, lembra o advogado. Isso não tem nada a ver com o sensacionalismo dos argumentos dos invasores das terras indígenas que invocam ameaças fantasmas contra a soberania nacional. “Gramsci diz que só há uma saída para os grupos subalternos: a luta permanente, não aceitar o Estado.”
 
Fonte: Jornal GGN
Foto: Reprodução

 
O Conselho das Igrejas do Oriente Médio (Middle East Council of Churches, MECC), apresentou, no fim de agosto, o novo site da organização: https://www.mecc.org. Com visual moderno, responsivo (adaptável aos dispositivos móveis) e uma navegabilidade bastante amigável, o espaço certamente se tornará um importante ponto de troca de informações relevantes para cristãos e cristãs residentes na região. 
 
O Conselho das Igrejas do Oriente Médio foi fundado em 1974, em Nicósia, e atualmente é sediado em Beirute, Líbano. Tem por objetivo facilitar a convergência das comunidades cristãs do Oriente Médio em temas de comum interesse e favorecer a superação de contraposições de natureza confessional.
 
A seguir, confira a matéria publicada pela Agência Fides:
 
“Em meio aos conflitos de nosso tempo, permanecem os sinais de esperança, e nós, como Igrejas, comunidades e fiéis, homens e mulheres, vemos a esperança e a vida que abrem caminho entre os seres humanos e as sociedades”.
 
Com essas palavras, a professora secretária geral do Conselho de Igrejas (Middle East Council of Churches, MECC), Souraya Bechealany, introduziu a apresentação do novo site (https://www.mecc.org/) desse organismo ecumênico intra-eclesial, indicado como um instrumento voltado a destacar "Espaços de fé e esperança".
 
As páginas que trazem notícias sobre as Igrejas do Oriente Médio e as iniciativas dos quatro departamentos em que o Conselho está articulado, dão testemunho "do belíssimo patrimônio do passado", abrindo-se assim às urgências do tempo presente.
 
A professora Souraya Bechealany, cristã maronita, ensina Teologia na Universidade Saint-Joseph de Beirute. Ela foi eleita secretária-geral do MECC em janeiro de 2018 e, juntamente com seus colaboradores, deu início a um processo de reestruturação dos departamentos do corpo eclesial.

 
Milhares de pessoas foram às ruas de todos os estados neste sábado (7). A 25ª edição do Grito dos Excluídos criticou as ações do atual governo contra a educação pública e a soberania nacional e denunciou o desmatamento na Amazônia. Entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) se somaram aos atos na maior parte das capitais, em mais uma edição do chamado Tsunami da Educação.
 
Segundo a Central dos Movimentos Populares (CMP), 132 cidades participaram do Grito. O lema das mobilizações deste ano foi "Este sistema não vale: lutamos por justiça, direitos e liberdade".
 
Para além das denúncias tradicionais, como a desigualdade social, o desemprego e a restrição de direitos à maioria da população brasileira, as manifestações deste ano ganharam o apoio dos estudantes contra os desmontes educacionais.
 
O MEC divulgou esta semana que, em 2020, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) só terá metade do orçamento de 2019. Na proposta de orçamento para o ano que vem, a perda prevista para a pasta é de 9%. "O Estado precisa de ciência e de desenvolvimento para que toda sua população esteja bem, com dignidade", disse a pesquisadora Thamiris Oliveira, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
 
Nicolas Nascimento, de 20 anos, participou do Grito dos Excluídos pela primeira vez. Para ele, as manifestações precisam barrar a retirada de direitos em curso no país. “Este 7 de setembro é um marco pra eles, que defendem tanto a bandeira do Brasil, mas, na verdade, só querem entregar as riquezas nacionais. O mais importante é, neste momento, a gente se mobilizar contra o governo, que está tirando cada vez mais direitos”, afirmou.
 
Outro assunto abordado na mobilização desse ano foi o desmatamento da Amazônia. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de queimadas na região triplicou em relação a agosto do ano passado, passando de 10.421 em 2018 para 30.901 em 2019.
 
CONIC 
 
A vice-presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Anita Wright, participou das mobilizações no Espírito Santo. Juntamente com movimentos sociais, representantes das juventudes e religiosos de Cariacica (ES), ela reforçou o coro daqueles e daquelas que, apesar de tudo, insistem em não perder a esperança... #GritoDosExcluídos2019
 
 
Com informações do Brasil de Fato
Foto1: Levante Popular da Juventude
Foto2 (montagem): Acervo pessoal / Anita Wright

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